GOLPE do PIX: Quem GANHA e quem PERDE na JUSTIÇA?

você que foi vítima do golpe do pix você precisa assistir esse vídeo por quê Porque nesse vídeo eu vou mostrar para vocês o que pode acontecer se você ingressar com ação da Justiça pleiteando o ressarcimento do prejuízo daquele banco recebedor do pix eu já fiz vários vídeos aqui tratando sobre isso Será que o banco recebedor ele pode ser responsabilizado civilmente pelos prejuízos causados a uma vítima do golpe do pix Será que todo mundo consegue ao final do processo o ressarcimento dos seus prejuízos ou será que os bancos vê ganhando esses processos na justiça se isentando ali de qualquer tipo de responsabilidade utilizando como fundamento que o banco não tem responsabilidade uma vez que o consumidor ele que transferiu o dinheiro de forma voluntária para aquele golpista será que é esse entendimento tem prevalecido ou será que o entendimento que tem prevalecido é que o banco el Pode sim ser responsável quando ficar demonstrado que houve uma falha na segurança do banco ao permitir que um golpista abrisse uma conta bancária então no vídeo de hoje eu vou mostrar para vocês o que pode acontecer se você ingressar com ação da Justiça é importante que você fique até o final e como você já me conhec meu compromisso aqui é apenas com a verdade não me importa em mostrar para vocês se uma ação foi julgada procedente ou se uma ação foi julgada improcedente não estou aqui para vender um sonho para vocês eu estou aqui para contar para vocês a verdade o que pode acontecer você tanto pode ganhar um processo como você pode perder um processo o que vocês precisa entender é que há riscos por mais simples que seja porém se nada for feito você pode ter cer certeza que ninguém entrará em contato contigo para fazer o ressarcimento dos valores Então você tem algumas alternativas como eu venho falando em todos os vídeos que eu venho tratando sobre o golpe do pix tentar resolver pela Via extrajudicial que é uma simples reclamação através do site do Banco Central se eventualmente você não conseguir resolver por lá você tem a opção de procurar justiça se seu prejuízo é inferior a 20 salários mínimos Você pode procurar o US usar especial Cívil será atendido de forma gratuita sem qualquer tipo de cursos processuais pelos servidores do próprio fórum Agora se seu prejuízo é superior a 20 salários mínimos aí nesse caso você precisa procurar um advogado particular ou você pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade para poder ingressar com ação nos usá especial Cívil se você perder o processo você não vai ter cursos processuais e nem terá também honorários advocaticios sucumbenciais para pagar aos advogados dos bancos então é muito importante que você entenda que existe essa possibilidade de você resolver sozinho até mesmo sem advogado tá então meu compromisso aqui com esses vídeos é apenas apresentar para vocês algumas soluções que vocês podem resolver só mostrar para vocês aqui apenas um único processo poderia mostrar centenas de processos aqui mas pro vídeo não ficar tão longo eu vou trazer apenas uma única sentença um único processo e o que aconteceu em decorrência dessa sentença Tá bom então vamos lá nesse caso aqui a parte autó ela ingressou com ação judicial contra um banco digital como eu sempre falo para vocês a maior parte dos casos que envolvem o golpe do pix sempre tem o banco digital por trás aqui ele sofreu um golpe que é aquele golpe go conhecido e bastante antigo mas que infelizmente várias pessoas continuam Cairo esse tipo de golpes é o golpe de tarefas que é aquele que você recebe uma mensagem no WhatsApp no Instagram ou pelo telegram informando que você pode ganhar de 100 até 2 2. 000 R 3. 000 R 4000 R 5000 por dia simplesmente curtindo ou compartilhando vídeos ou fazendo comentários é um golpe muito Muitas pessoas acabam acreditando nisso que é uma forma de ganhar dinheiro e acabam fazendo transferências por meio de pics para diversas contas bancárias a aleatórias e onde na maioria das vezes são em contas de bancos digitais nesse caso aqui foi apenas um banco digital nesse caso aqui ele teve um prejuízo de aproximadamente r$ 28.

000 então ele ingressou com ações na justiça Na audiência de conciliação o banco não teve interesse de fazer um acordo com ele entendeu que ele não era responsável por nada disso que ele fez a transferência de forma voluntária inclusive em contestação Ele trouxe esse mesmo argumento que o banco não tem nenhum tipo de responsabilidade que era apenas o intermediário de pagamento ou seja alguém gerou a chave pix ou alguém gerou uma forma de pagamento através de um boleto bancário e o banco apenas emitiu aquele boleto se fosse o caso ou apenas disponibilizou aquela conta bancária para poder receber os valores ainda que aquela conta bancária fosse utilizada por um golpista então ele tenta retirar totalmente a sua responsabilidade no caso a parte autora trouxe como argumento que é aquilo que eu sempre venho falando para vocês que o banco ele deve sim ser responsável por esses prejuízos que causou a vítima porque o banco permitiu que um golpista abrisse uma conta bancária com documento entação falsa com o único propósito de praticar golpes e sem a segurança necessária como por exemplo fazer uma biometria facial entrar em contato com aquele titular daquela conta bancária para poder verificar se de fato é ele que está abrindo aquela conta bancária até mesmo através de uma videochamada e outra falha na segurança que também é apontada nesses processos é que após o golpista recebeu dinheiro de uma vítima que está sendo lesada imediatamente ele faz inúmeras transferências bancárias para poder retirar o dinheiro daquela conta digital e transfere para várias contas aleatórias de modo que caberia o banco identificar que seria uma transferência ali incompatível com aquela conta bancária que muitas vezes foi aberta há pouco tempo ou há poucos dias e por ser incompatível com o perfil daquele correti que acabou de abrir aquela conta bancária deveria fazer um bloqueio cautelar naquela conta bancária né não é possível com a conta bancária que foi aberta há poucas horas ó 24 horas movimente no exemplo aqui R 30. 000 em poucos segundos ou poucos minutos e o banco não tem a cautela de fazer o bloqueio cautelar esses valores Então nesse sentido que foi fundamentado aqui pela parte autora solicitando o resso todo prejuízo que ele sofreu em razão desse golpe do pix analisei aqui a contestação do banco o banco sequer apresentou documentação do suposto golpista não juntou nenhum tipo de documento Para comprovar a legalidade aquela conta bancária como por exemplo a cópia do RG a cópia do CPF a biometria facial o banco deveria ter apresentado tudo isso mas nada disso foi apresentado em contestação o que reforça a tese da parte oral que o banco deve ser responsável após a contestação do banco a parte autora apresentou a impugnação a contestação do banco alegando justamente isso que não houve provas até para uma pessoa que é leiga depois de tudo que eu expliquei aqui ele tende acreditar que a sentença foi favorável ao consumidor por quê se o banco não apresentou qualquer prova no sentido que aquele titular daquela conta bancária de fato foi ele que abriu aquela conta bancária é de se presumir que juiz julgar favorável ao consumidor quando uma conta bancária é aberta para um golpista não é ele que abre uma conta bancária geralmente ele pega dados que são vazados na internet inclusive esses documentos é muito fácil você conseguir pela internet a cópia da RG a cópia do CPF o comprovante de residência de uma pessoa você consegue qualquer informação de qualquer pessoa através da internet com o mínimo de conhecimento então eles pegam essas informações cadastra as informações nos aplicativos do banco e abre uma conta bancária Porque eles sabem que o banco não entrará em conta contato com eles para poder confirmar se de fato é aquela pessoa que está abrindo aquela conta bancária e alguns casos também quando é feita a biometria facial a biometria facial não consegue identificar que aquela pessoa que está sendo apresentada ali diferente daquela documentação que foi entregue na abertura da conta bancária de forma digital então é esse é o ponto tá se não há provas que foi o titular daquele CPF que abriu aquela conta bancária é se presumir que realmente vai julgar favorável ao consumidor mas não foi isso que aconteceu gente que aona aconteceu foi que o juiz acatou a preliminar apresentada pelo banco digital que o Tem qualquer tipo de responsabilidade mas sim os supostos golpistas Como eu disse para vocês o fato de você ter o comprovante do pix apresentando a nome de uma pessoa e o seu CPF ali não significa que aquela pessoa é o golpista Mas pense só como você vai processar um bandido é quase impossível você localizar o estelionatário e se último caso você conseguir localizar estelionatário Com certeza ele não tem patrimônio nenhum se você vai ganhar o processo mas não vai receber nada porque golpista ele não tem patrimônio ele não tem dinheiro em suas contas bancárias então é perda de tempo você processar o golpista mas o juiz entendeu que deveria ter processado o golpista então Não tem lógica você processar um golpista até porque quem é responsável por seu prejuízo além do golpista é o banco Como eu disse para vocês golpe só foi concretizado por conta de uma falha na segurança lá do banco Então se lá atrás ele tivesse impedido que aquele golpista abrisse uma conta bancária certamente não haveria esse golpe Além disso veja só quando tem sentido você processar um golpista Imagine só uma pessoa que tem um celular roubado e você consegue identificar aquela pessoa que roubou seu celular realmente tomou seu celular a força a polícia foi lá aprendeu aquela pessoa só que já desfez do celular você vai processar essa pessoa na Esfera Cível que ressa o valor do seu celular você não vai porque você sabe que aquela pessoa é um bandido pode estar até preso já então como é que você vai conseguir recuperar seu prejuízo Processando o bandido você sabe que não tem sentido então o juiz também deveria entender nesse mesmo sentido porém nesse caso que ele entendeu que o banco Não tem qualquer tipo de responsabilidade porque o banco seria apenas um um mero intermediário o banco apenas recebeu o dinheiro e quem transferiu o dinheiro de forma voluntária foi a parte autora e que o banco Não tem qualquer tipo de responsabilidade por essa situação mas sim o golpista vou ler que a decisão do juiz é importante destacar que a intermediação do pagamento de digital é prática realizada pelas ações financeiras de pagamento E por coincidência aqui que eu ven falando para vocês envolvendo banc digitais aí o juiz cita aqui paga seguro Mercado Pago picpay PayPal que também Pode emitir um instrumento de pagamento como boleto bancário questão no caso é que esse intermediador que é o banco já que o juiz quer chamar de intermediador Então esse intermediador por ele permitir que um golpista abrisse uma conta bancária esse intermediador será responsabilizado só foi concretizado por conta da falha na segur desse intermediador então por isso sim esse banco ele deve ser responsabilizado mas o juiz entendeu que não ele entendeu que não houve qualquer tipo de falha na segurança no serviço prestado pela parte requerida no caso aqui é o banco digital que garantiu a idoneidade da transação financeira sem ter apresentado qualquer prova n sentido não teve prova nenhuma e essa foi a sentença do juiz por fim ele acolheu a preliminar apresentada pelo banco digital que ele não tem qualquer tipo de responsabilidade e por isso ele julgou extinto o processo sem resolução ou seja ele não julgou nada falou olha o respons sável aqui não é o banco Foi isso que o juiz quis dizer porém a parte autora não se deu por vencida com a sentença que é proferida na primeira instância na minha visão não quer dizer nada nem quer dizer que você ganhou o processo nem quer dizer que você perdeu o processo não diz nada uma sentença para mim vale praticamente 20% do processo então se você perdeu ou se você ganhou o processo na primeira instância nem precisa ficar feliz e nem precisa ficar triste porque Cabe recurso para outra Instância se você ganhou você pode ter certeza que o banco ele irá recorrer paraa Segunda instância para poder reverter aquela decisão se você perdeu o seu advogado ele vai recorrer paraa Segunda instância para tentar reverter agora se perdeu na Segunda instância Aí sim a chance de reverter uma decisão na terceira Instância que é o STJ ou se você for recorrer pro STF Se for possível a chance é muito pequena então o momento de ficar feliz ou de ficar triste em uma decisão Em um processo será na Segunda instância e não na primeira instância Então esse cliente ele não se deu prar feito com essa sentença recorreu paraa Segunda instância então na Segunda instância A análise do seu caso é efeito de uma forma muito mais cautelosa do que acaba sendo feita pela primeira instância tá porque são três juízes ou três embargadores que irão analisar o seu caso então a chance de resolver uma injustiça será na Segunda instância e na Segunda instância foi decidido o seguinte em que Pese não haver dúvidas de que o autor foi vítima de um golpe o que se percebe é que o golpista somente teve exo em fazê-lo porque o banco ré não comprovou ter sido diligente ao abrir e manter uma conta utilizada para para tal fim e disse mais no presente caso o banco rell deixou de comprovar toda documentação que foi exigida ao cliente no caso o cliente ég pista que recebeu as transferências feitas pelo autor não comprovando ainda que adotou políticas e procedimentos incluindo regras rígidas do tipo conheça seu cliente para prevenir a utilização intencionalmente ou não para fins de práticas ilícitas ou fraudulentas e preste atenção para esse trecho aqui da decisão esse trecho que é muito importante para vocês entenderem que não sou eu que estou dizendo isso não sou eu que estou falando que o banco é responsável já o entendimento Praticamente consolidado em vários estados para entender que os bancos recebedores são sim responsáveis em ressac o prejuízo daquelas pessoas que foram vítimas do golpe do pix Olha só o que o desembargador disse nesse processo em questão certamente o banco assim agiu ou seja ele não analisou a documentação de quem abriu aquela conta bancária porque segundo o magistrado tal Conduta do banco lhe traz lucros por quê Porque se considerarmos o grande volume financeiro movimentado por esse tipo de cliente tipo de cliente golpista obviamente quem ofere lucros com isso deve também especialmente se considerarmos o grande volume financeiro movimentado por esse tipo de cliente cliente que ele diz aqui é o golpista e mais ele fala o seguinte se o banco está aferindo lucro com essa prática criminosa de um golpista o banco também deve arcar com os riscos de sua conduta negligente conforme preceitua o artigo 927 parágrafo único do Código Civil que trata sobre isso é dever da instituição financeira verificar a atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou a sua incompatibilidade com a sua capacidade Econômica financeira que aquilo que eu falei para vocês como pode uma conta bancária que acabou de ser aberta transferir R 30. 000 em poucos minutos caberia o banco ter feito o bloqueio cautelar daquele valor e nada disso foi feito e ele conclui que desta feita ao permitir que tais condutas ocorram livremente sem qualquer tipo de controle pela instituição financeira está caracterizado Sem dúvida o caso fortuito interno e com isto a falha na prestação do serviço bancário incumbe ao banco devia de responder também pelos danos morais e materiais sofridos aqui por essa vítima esse acordão aqui é bem recente ele foi proferido agora no mês de julho de 2024 então para vocês verem que é uma decisão bastante recente onde o tribunal ele reformou aquela sentença que eu falei para vocês que o juiz simplesmente retirou qualquer tipo de responsabilidade do banco e colocou a culpa nos golpistas porém em grau de recurso conseguiu reformar integralmente a sentença que foi preferida para julgar totalmente procedente os pedidos para idiz de forma material que é os R 30.

000 que ele perdeu mas os danos morais aqui no valor de R 3.