FMP FASE Espec Perícia Médica D2 U3 P3

[Música] [Música] até agora nós avaliamos grande parte da responsabilidade civil tanto do profissional médico como também das instituições de saúde e para que a gente possa entender melhor o funcionamento dessa responsabilidade especialmente no que diz respeito à responsabilidade objetiva a gente tem que entender quais são e como funcionam as excludentes de responsabilidade muitas vezes a defesa tanto profissional como da extinção se baseia exatamente na afirmação da existência de uma ou mais dessas excludentes então a compreensão de como elas funcionam é fundamental que o nosso estudo nós já vimos quando analisamos anteriormente os elementos da responsabilidade

civil que um deles é um dos mais importantes ao nexo de causalidade o nexo de causa e efeito o nexo de causalidade o nexo de causa e efeito vamos lembrar é aquilo que liga a conduta ao dano experimentado pela vítima e aí especialmente no caso de responsabilidade objetiva mas também são válidas para na área de responsabilidade civil em geral estão as excludentes de responsabilidade as excludentes de responsabilidade são aquelas situações que impedem a formação desse nexo de causalidade e sem nexo de causalidade não há que se falar em responsabilidade civil nesse caso de responsabilidade objetiva

a gente vai perceber que para se defender muitas vezes os profissionais de saúde e as instituições de saúde vão se utilizar das excludentes de responsabilidade e aí mais uma vez vai entrar figura do perito o perito vai verificar caso a caso se a afinal se há de fato nexo de causa e efeito entre a conduta eo dano essa decisão ela trata de um caso de erro médico e nesse caso o erro médico houve um óbito e o perito ao elaborar o laudo pericial juntamente com provas testemunhais eles comprovaram que houve falha no procedimento adotado pelo

apelante ou seja foi alegado uma superveniência de causa em pendente como se aquele dano que houve não ter sido causado pelo agente mas nesse caso concluiu a perícia e que não dê que havia esse elo entre a atuação do agente eo dano experimentado pela vítima portanto em havendo isso a responsabilidade civil são três as hipóteses que estão trazendo aqui pra gente pensar e estudar sobre excludente da responsabilidade disco dance da responsabilidade que impedem a concretização do nexo de causalidade então a gente tem como excludente do do nexo causal primeiro a culpa exclusiva da vítima depois

eu tenho o fato de terceiro e por fim eu tenho caso fortuito e força maior então quando vou falar de culpa exclusiva da vítima eu tenho culpa exclusiva da vítima para que ela seja excludente de responsabilidade essa culpa deve ser de fato exclusiva ou seja o dano ele decorreu apenas e tão somente em razão da atuação do paciente um bom exemplo disso é o caso do paciente que fornecem informações falsas ou incompletas sobre seu estado de saúde e leva o médico a um diagnóstico errado essa é uma questão de boa fé e um médico do

hospital eles não vão poder ser responsabilizado o mesmo vai acontecer no caso de paciente que não segue a prescrição médica e acaba por sofrer danos à sua saúde um exemplo o caso do familiar por exemplo que dá comida a um paciente em jejum dentro do hospital sem conhecimento do médico da equipe e isso acaba prejudicando o tratamento agora é importante a gente notar é que isso já é uma hipótese de fato de terceiro porque quando tem a culpa exclusiva da vítima é uma conduta dela vítima nesse exemplo que eu dei agora eu estou tratando de

um fato de terceiro né ou seja o terceiro ele pode ser responsável pelo dano que é experimentado pelo paciente então esse terceiro de uma maneira interfere no tratamento e assim sendo esse terceiro acaba gerando um dano para o tratamento do paciente e aí não há uma responsabilidade direta do médico por exemplo então esse é o fato de terceiro exemplo de fato de terceiro uma decisão de 2019 também o caso do tjrj um caso de responsabilidade civil plano de assistência médica na modalidade coletivo por adesão houve uma negativa de atendimento do hospital e portanto entendeu a

justiça que houve falha na prestação de serviço nesse caso a decisão chegou à conclusão de que há um nexo lhe perdão que não há um nexo de causalidade e nesse caso a responsabilidade do hospital não existe portanto eu tenho um caso aqui onde houve mais potente de responsabilidade e por fim eu tenho hipóteses de caso fortuito e força maior é importante entender caso fortuito e força maior em ambos os casos nessas hipóteses você de alguma maneira não consegue evitar as conseqüências daquela situação porém na força maior você conhece a causa que dá origem a um

evento porque a força maior de respeito a um fato da natureza como um raio que causou o blecaute no hospital ou uma enchente que causou a inundação de mala hospitalar etc então há como está aqui na força maior você conhece a causa que dá origem a um evento o caso fortuito o acidente que gera um dano ele vem de uma causa deste conhecida como cabo elétrico aéreo que se rompe caiu sobre fios telefônicos e assim vai esses dois também são excludentes da responsabilidade em existindo um dos dois você rompe o nexo de causa e efeito

de maneira que você não consegue mais ligar a ação ao dano e portanto não há responsabilidade civil