Então já sabe do que que a gente vai tratar né advogado tributarista é para falar do governo Lula articulando o andamento da reforma eh do Imposto de Renda que apresentou ontem ao congresso o planalto ainda tá vendo quem será o relator da medida lá no legislativo reportagem de Pedro Teixeira o presidente Lula mostra a preferência por o nome da base aliada ligado ao centrão para relatar a proposta de mudanças no imposto de renda entre os nomes ventilados estão Agnaldo Ribeiro do PP e Pedro Paulo do PSD o PT por outro lado quer a relatoria mas até o momento o único parlamentar cotado para a tarefa é o deputado rubben Júnior Lula quer um nome que diminua a resistência à reforma e que ela seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano partidos de oposição são favoráveis à isenção mas questionam as formas de compensação anunciadas pelo Governo Federal uma das maiores críticas está no modelo para repor perda de arrecadação de estados e municípios prefeituras e governos estaduais deixariam de recolher o ir na fonte com a isenção para quem recebe até R 5. 000 diminuindo assim as receitas parcela relevante do servidores públicos dos entes nacionais ganha abaixo deste valor o secretário da receita Federal Robson Barreirinhas afirmou que os estados lucraram muito enquanto a tabela do Imposto de Renda não era corrigida nesses 8 anos os estados também ganharam com isso eles ganharam por quê Porque passaram a reter mais imposto de renda na fonte e nem o estado reclamou durante esses o an ah eu tô ganhando mais porque o governo federal não mexeu na tabela do Imposto de Renda Então não parece razoável que agora que a gente quer fazer justiça fiscal haja algum tipo de de de de de conflito em relação a isso outra pressão está relacionada à alíquota progressiva que alcança 10% da renda para quem recebe mais de 1 milhão por ano a taxa é considerada alta por grupos de congressistas que querem uma redução alguns parlamentares apontam que a resistência do congresso sobre o tema O que levaria a mudanças no texto querendo evitar a desidratação da reforma Lula pediu que gaz e Haddad visitem o congresso e a acompanha de perto a tramitação os ministros terão reuniões semanais com as bancadas e devem abrir os gabinetes para conversas com parlamentares buscando negociar as possíveis alterações Bichara você como especialista na questão profissionalmente está dedicado a isso Eh você circulou hoje pelo mercado uma apreciação da sua primeira leitura da proposta de reforma de imposa trazida pelo governo nela você faz em primeiro lugar uma observação que é um retrato da desigualdade no Brasil como você diz essa reforma nos levará a situação na qual apenas 10% da população ativa economicamente ativa brasileira pagará imposto de renda em 100 milhões que é a nossa população economicamente ativa apenas 10 milhões serão alcançados pelo impost isso é um retrato da desigualdade do país mas o que você deixou com mais ênfase no texto que vocês divulgaram hoje aos agentes econômicos foi a dificuldade de entender afinal de contas o que vai acontecer aí a gente pergunta pera aí bichão se vocês não tão entendendo direito que vai acontecer o que acontece com a nossa querida audiência William Boa noite Caio Taí Daniel willam eu acho que a proposta ontem apresentada tem coisas boas e novas só que as boas não são novas E as novas não são boas eh esse ponto aqui você esse p acia agora todo mundo falou meu Deus vamos lá vamos lá vamos desculpa esse ponto aqui você alude da da da confusão é da da vamos primeiro pela confusão e acho que primeiro lugar tem que destacar o seguinte lamentavelmente mais uma vez o governo federal perde oportunidade de apresentar uma reforma estruturante de reforma do imposto de renda e opta por um puxadinho para aumentar a arrecadação e viabilizar a promessa de campanha do presidente que é a isenção e de quem ganha até R 5. 000 e eu digo isso com muita tristeza porque sempre achei que e os verdadeiros gaps de tributação no Brasil estão em renda e não em consumo então a reforma da renda devia ter V vindo antes do consumo mas ela não veio nem antes nem depois que a gente tem agora é só esse puxadinho e só para lembrar que na reforma da renda há uma clausa expressa dizendo que o governo Tem que apresentar em um ano o projeto de reforma tributária da renda isso reforma do consumo reforma do consumo isso que até Março de 24 o governo teria que apresentar a reforma da renda e não apresentou nada e também nada aconteceu mas enfim esse é o primeiro primo aspecto agora a questão que você alude da complexidade do texto eu acho que ela é gritante né ontem a assim que a gente se deparou com o projeto a gente tentou entender o seguinte não vai haver uma redução então da redução corporativa Em contrapartida do novo tributo não e a resposta é não não vai nos projetos tributação de dividendo que tramitaram no Congresso havia então uma redução da tributação corporativa mais ou menos de 34 para 27 o irpj o irpj com a criação correspondente de uma líquida de pessoa física agora não agora o ir da empresa Continua em 34 e se agregou a esse D da pessoa física aí num texto muito complexo diz a norma se a pessoa jurídica pagar efetivamente 34 qu Então não precisa cobrar 10 do acionista Só que o tributo ele Claro tem adições E exclusões então se a empresa fatura 100 e tem por exemplo 50 de prejuízo fiscal ela vai tributar o 34 sobre 50 Essa é a sistemática do do tributo mas esse tributo novo não ele incide sempre em 10% se 34 não for o recolhimento então ele despreza A sistemática do próprio eh imposto de renda quer dizer ele desnatura completamente A sistemática do Imposto de Renda num cálculo muito complexo para garantir a arrecadação agora para além da complexidade eu acho que tem uma coisa que é muito importante debater me aludiu na tua e na tua aprestação Inicial que é o seguinte isso pode parecer um dado meio contraintuitivo mas a pessoa que ganha R 5.
000 no Brasil tá no topo 10% da pirâmide segundo o pnad do IBGE né o rendimento médio mensal domiciliar per capita que leva uma pessoa ao topo da pâ aos 10% do topo da pão de renda é R 4. 547 por mês então o que que quer dizer isso que nós vamos desonerar os 10% do topo da pirâmide vamos debater ver a visão de mundo de cada um se é adequado ou não agora o que é muito impressionante é o seguinte no ano passado nós tivemos 42 milhões de declarantes no projeto ontem apresentado vem a informação que 65% desses ficarão isentos isso nos deixa com 15 milhões de declarantes Em 200 milhões de brasileiros acho que é um debate que a gente tem que enfrentar e só para concluir e aí na outra ponta o problema da progressividade porque nós temos progressividade até 1 mil2 agora por que que o sujeito que ganha 1 milh vai pagar a mesma coisa do que tem 1 bilhão de dividendo eu acho errado se a Constituição diz literalmente sempre que possível os impostos serão progressivos evidentemente que aqui é possível mas por que não uma alícota maior para quem tem dividendos milionários ou bilionários é me parece incompreensível tá ISS William vamos lá eu acho que a questão da desigualdade aqui é super importante né até esse debate ela e faz a gente se eh enfrentar isso né se a gente tem 90% dos brasileiros que tem uma renda tão baixa A grande questão é o seguinte o quanto essa realidade os brasileiros que fazem parte dessa realidade deveriam participar ou não de uma contribuição sobre a sua renda desde que eu acompanho o debate sobre a reforma tributária sempre ficou essa questão o cidadão paga imposto de renda ele vai pagar quanto menos ele ganha menos ele paga mas é importante a participação cidadã dele pagando o imposto sobre a sua renda e o o que tá acontecendo no Brasil é inclusive um uma e isso me lembrou hoje um tributarista né o desvirtuamento desse valor de dizer olha eu ganho menos eu não posso pagar nem perto do que paga uma pessoa que ganha 10 salários mínimos que ganha r$ 1. 000 ganha r$ 2000 essa pessoa tem que pagar muito mais do que eu mas a participação quando a gente se depara num país de 200 milhões de pessoas em que eh 20 milhões vão pagar imposto de renda ou menos do que isso eh Em algum momento o que que isso fala sobre a qualidade da participação cidadã na na na construção do Brasil Então esse é um ponto o segundo ponto é que essa desigualdade durante tantos anos essa regressividade do Imposto durante to tantos anos ela coloca também o Brasil numa situação quase que moral de escuta algum mecanismo precisa corrigir isso de alguma forma se é a melhor forma se é confuso ou não é eu acho que a gente pode debater isso mas que a correção ela precisa acontecer ela precisa acontecer Daniel vai passar no Congresso vai passar certamente vai passar a questão é Como atingir a neutralidade fiscal de você ter ali o gasto tributário a renúncia tributária com a isenção eh caber dentro do aumento de arrecadação que você vai ter e com a taxação de quem de quem ganha mais de R 50.
000 por mês e que vamos combinar É uma vergonha e quem ganha mais de R 50. 000 por mês não não tem uma alíquota efetiva nem de 10% né fecho parênteses mas acho que tem alguns pontos sensíveis e um que eu imaginava que ia ser sensível e pelo que eu conversei hoje não vai ser tanto o que vai ser sensível o governo tirar dinheiro das prefeituras porque a prefeitura hoje ela quando paga um salário que tem imposto de renda retido na fonte ela não manda paraa Brasília paraa Brasília devolver essa arrecadação por fpm por exemplo ela retém e fica na própria cidade na própria no próprio município e óbvio que se você vai ter mais isenção de Imposto de Renda essas prefeituras vão perder dinheiro Isso pode ter certeza de que vai mudar no no no Congresso por tudo que eu escutei hoje o que que me chamou a atenção ontem que eu falei isso vai dar ruim ali entre o empresariado e eu não senti uma reação tão forte e nas entidades que eu chequei CNI amichan abrasca é a taxação de 10% sobre remessas de dividendos pro exterior por quê Porque a resposta me dizem é muitos países TM acordo de bitributação com o Brasil quem tem bitributação não tá então a empresa espanhola por exemplo se ela vai pagar mais aqui para remessa de dividendos ela vai ter um rebatimento na Espanha porque tem acordo de e bitributação com o Brasil e os Estados Unidos que não t um acordo com o Brasil devolvem voluntariamente esse dinheiro então me parece que esse tabu Talvez não tenha que ser quebrado e na na Câmara durante a tramitação não ponto de vista político Qual a esperança colocada nisso o centrão abraçou isso aí também sim é o que que tá em curso agora né bom primeiro também entrando um pouco na pergunta do Daniel sim um cenário de aprovação na Câmara pelo menos até Junho né e depois no senado até o final do ano eh o governo hoje mapeou já as bancadas e tem a temperatura das bancadas e pelo menos a liderança do Governo na Câmara com quem eu conversei antes de entrar no estudo me disse que do União Brasil ao pessoal só tem apoio ao projeto por qu né também fui conversar ali com o centrão um projeto Robin Hood né como eles estão batizando ou dizendo que é um projeto que é difícil para qualquer parlamentar eh e usar essa expressão por o microfone na boca para ir contra esse projeto vai ter um trabalho político em cima da oposição que tem um projeto que amplia ainda mais né a faixa de exão de R 5. 000 para R 10.
