Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) para 2024: requisitos

2024 chegou e se você é ou conhece alguém que seja pessoa com deficiência saiba que existem aposentadorias específicas para se aposentar no INSS agora em 2024 quem se enquadra como pcd pessoa com deficiência tem acesso Tanto à aposentadoria por idade como a uma aposentadoria por tempo de contribuição o que existe em comum nessas duas regras específicas é que tem uma redução na idade mínima ou então no tempo de contribuição exigido para conseguir uma aposentadoria meu nome é celiz Beltrão sou advogada especialista em Direito Previdenciário aqui da ingrasso e advocacia um escritório especializado há mais de

20 anos em Direito Previdenciário e nesse vídeo eu vou te explicar como funcionam essas aposentadorias Quais são os requisitos e como calcular o valor do benefício a aposentadoria puridade da pessoa com deficiência traz uma redução de pelo menos 5 anos na idade mínima isso porque a mulher consegue se aposentar nessa regra tendo 55 anos veja que é uma redução de 7 anos comparado com a Regra geral de aposentadoria por idade além disso a mulher precisa comprovar 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência o que não significa que precisa ter trabalhado em uma

vaga destinada a pcd não Afinal essa aposentadoria ela é possível também para quem contribui pra previdência como facultativo como ativa já o homem precisa ter 60 anos de idade e ter também esses 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência lógico essa aposentadoria também exige os 180 meses de carência que acompanha todas as aposentadorias no INSS nessa aposentadoria por idade não importa o grau de deficiência já que ele pode ser enquadrado como leve moderado ou grave Mas independente do grau se tiver 15 anos como pcd e se cumprir a idade mínima e a

carência é possível se aposentar já Aposentadoria por tempo de contribuição nessa regra sim depende do grau de deficiência se for uma deficiência em grau leve a mulher precisa ter 28 anos de tempo de contribuição e o homem 33 é uma redução de 2 anos pro tempo exigido na Aposentadoria por tempo de contribuição comum já se for uma deficiência em grau moderado a mulher precisa ter 24 anos de tempo de contribuição e o homem precisa de 29 anos de tempo de contribuição agora se for uma deficiência em grau grave a mulher consegue se aposentar tendo 20

anos de tempo de contribuição e o homem tendo 25 anos aqui nós já estamos falando de uma redução de 10 anos pros 30 ou 35 na Regra geral um ponto muito importante que você precisa entender é que o momento de início dessa de pessoa com deficiência faz diferença também nessa Aposentadoria por tempo de contribuição veja na aposentadoria puridade basta comprovar 15 anos como pessoa com deficiência independente do grau já na Aposentadoria por tempo de contribuição se você adquiriu essa condição de pessoa com deficiência ao longo da vida você tem acesso a essa regra também só

que o tempo de contribuição antes de ser pessoa com deficiência ele sofre uma redução para entrar nessa regra específica se por um acaso você quiser entrar na Regra geral aí é o contrário o seu tempo na condição de pessoa com deficiência ganha um aumento ele é contado como um tempo a mais é por isso que um homem que por exemplo tem a sofrido um acidente automobilístico e tenha ficado paraplégico se ele se enquadra a uma deficiência de grau grave mas esse acidente aconteceu depois que ele já estava lá com seus 18 anos de tempo de

contribuição se ele fechar somente 20 anos no todo tendo 18 anos antes da deficiência e 2 anos em deficiência grau grave ele não vai conseguir se aposentar porque esse tempo antes da deficiência vai sofrer uma redução essas aposentadorias não sofreram alteração com a reforma da Previdência Então os requisitos eles permanecem os mesmos desde que a lei existiu a lei complementar 142 e o cálculo dessas aposentadorias é diferenciado também porque ele não foi atingido pelas mudanças que aconteceram na reforma de 2019 então tanto na aposentadoria por idade como na Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa

com deficiência levando em consideração o que está previsto lá na lei que trouxe essas regras de aposentadoria Primeiro passo é calcular a média das 80% maiores contribuições não a média de 100% que é o que acontece hoje nas novas aposentadorias e em cima dessa média dependendo da regra você receberá um valor se a sua aposentadoria for por tempo de contribuição independente do grau de deficiência a aposentadoria ela é integral Então você recebe a média das suas 80% maiores contribuições Agora se a sua aposentadoria for por idade como pcd então em cima dessa média Será aplicado

um percentual um coeficiente esse percentual ele é de 70% e você ganha 1% por ano de contribuição a cada grupo de 12 contribuições estando limitado ou limitada a 100% não dá para ganhar mais do que 100% então se por um acaso você for se aposentar por idade como o pcd e tiver apenas esses 15 anos de contribuição o benefício ele será de 85% da sua média de Salários já se entrar na Aposentadoria por tempo de contribuição aí o benefício já é de cara integral na prática o que que acontece o INSS quando calcula essas aposentadorias

da pessoa com deficiência em 2023 agora em 2024 ele aplica a regra de cálculo das novas aposentadorias que faz a média de 100% das contribuições mas na justiça fazendo esse pedido judicialmente os juízes têm aplicado a regra de cálculo correta que é a que tá prevista nessa lei complementar 142 e que puxa a média das 80% maiores contribuições se você já se aposentou como pcd pelo INSS Eu recomendo que verifique Qual foi a regra de cálculo que o INSS aplicou provavelmente Eles fizeram a média de todas as suas contribuições e você pode ir em busca

de uma aposentadoria melhor se aplicar a regra correta for te beneficiar essas regras de aposentadoria elas tendem a ser mais vantajosas do que as demais justamente pelo cálculo diferenciado e até mesmo pelos requisitos porque a aposentadoria por tempo de contribuição ela não exige umidade mínima Então tudo vai depender do grau de deficiência e do tempo que você tiver se por um acaso a sua aposentadoria ainda está distante fica aqui um conselho guarde toda a documentação médica que você possui que você receber nos acompanhamentos que fizer para que lá na frente no momento da aposentadoria isso

te ajude a comprovar a data de início da deficiência na prática eu vejo que a maior dificuldade dos segurados aqueles que já enfrentam essa situação há muito tempo é comprovar o momento em que isso iniciou e como vocês viram tanto na aposentadoria puridade como na por tempo de contribuição conseguir fixar o início dessa condição de pessoa com deficiência é essencial para que vocês consigam a melhor aposentadoria agora eu quero saber de você me conta aqui nos comentários você sabia que quem se enquadra como pessoa com deficiência tem possibilidades de aposentadoria específicas no INSS e já

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