Mudanças na política externa brasileira

[Música] o brasil vem demonstrando uma mudança de postura nas relações internacionais com um discurso mais incisivo e aproximações de países como estados unidos e israel para entender como isso pode influenciar a economia do país ea posição brasileira no cenário internacional vamos ouvir o diplomata paulo roberto almeida que durante dois anos e meio foi diretor do instituto de pesquisa de relações internacionais mantido pelo itamaraty este é o cidadania mundo o seu espaço para discussão de temas internacionais são muito obrigado por aceitar o nosso convite onde é mas é um prazer estar aqui com você eu queria

começar pelo dois livros o senhor lançou neste ano um analisa o período ainda do governo lula parte do governo pt do pt acha e outro já analisando o atual governo quase mudanças acontecerão no país nesse período que a gente pode comparar e é meu primeiro livro publicado este ano aproximadamente em abril se chama conta corrente e saiu contrária ministra sobre as relações internacionais do brasil ele recolhe os textos que eu fiz nos últimos dois anos do governo petista da presidente dilma de 14 a 16 e os dois anos e meio do governo temer ele sim

serra portanto no período precedente ao corrente governo já o segundo livro que está aliás livremente disponível no meu blog diplomáticos visando com dois esses chama-se miséria da diplomacia e o subtítulo é a destruição da inteligência no itamaraty já se refere ao corrente governo e uma análise crítica é do que considero serem equívocos de postura na política externa do presidente do governo os dois livros são bastante críticos aos respectivos períodos digamos que o primeiro livro conta corrente ele é crítico em relação à diplomacia do lulo-petismo que também considerava há pouco adequada há a tradição aos padrões

elevados de política externa é do itamaraty como profissional mas os dois últimos anos é do período precedente digamos já se o governo temer nós caminhamos para uma diplomacia normal ou seja retomamos a tradição da diplomacia profissional estritamente objetiva sem esses alinhamento hoje nós temos um alinhamento à extrema direita e com o governo lula tínhamos um alinhamento com governos bolivarianos com o regime cubano e outros regimes absolutamente é não compatíveis com a nossa tradição de democracia e de direitos humanos não é recentemente nós tivemos o tradicional discurso de abertura da assembléia geral da onu no brasil

fazendo discurso do presidente funcionário e esse discurso um pouco polêmico o pessoal comentou depois que pode ter sido alguns consideraram agressivo quais podem ser os desdobramentos desse discurso veja o embaixador luis felipe seixas correia que foi secretário-geral duas vezes no itamaraty no governo collor ii no governo fernando henrique cardoso ele tem um livro muito precioso para analisar as posições do brasil na onu ou no sistema multilateral em geral chama se a palavra do brasil nas nações unidas ele recolhe é uma coletânea recolhe todos os discursos de representantes diplomáticos brasileiros geralmente chanceleres mas nas últimas duas

ou três décadas também presidentes feitos na abertura anual dos debates da assembléia geral da onu se a gente olhar os 73 discursos anteriores eles têm um tom sóbrio medido de postura diplomática tradicional é configurando digamos uma um posicionamento do brasil sobre os grandes temas da agenda internacional o discurso do presidente funcionário em setembro último foi absolutamente disto antes dessa tradição primeiro lugar que ele abordou temas de política interna depois inventou uma derrocada oo uma decadência em direção ao socialismo não sabíamos que o brasil no governo temer se dirigir ao socialismo e ele foi realmente mesmo

sem citar dirigentes estrangeiros foi bastante agressivo no plano do que ele julga ser um ataque à soberania brasileira geralmente sobre temas da amazônia mas grande parte do discurso do presidente bolsonaro foi dedicado praticamente a questões internas e não há um exame da agenda internacional do brasil nisso ele é estudante eu considero que ele deve ter sido feito por amadores ou seja os assessores do presidente não tem experiência diplomática são aprendizes em diplomacia e mesmo o chanceler atual que participou da elaboração desse discurso reconhece como um dos seus mestres chamam de professor aquele golo da da

virgínia não é que é o inspirador filosófico das posições do presente governo que o inep tem relações internacionais ele ele é incompetente reconhecidamente nos temas de diplomacia e de política externa e o próprio chanceler isso não foi desmentido por ele saiu na imprensa reconheceu que foi a washington no período anterior para discutir com estiveram que é um dos representantes da nova direita americana é um discurso do presidente isso é absolutamente inusitado e inédito nas relações internacionais do brasil que sempre manteve uma autonomia uma postura soberana na formulação do discurso brasileiro não é discutido com algum

representante de qualquer corrente política no exterior uma das razões também deixou a afirmação da soberania nacional e decorrente das críticas por causa das queimadas na amazônia a preocupação com o meio ambiente é exato existe uma uma certa paranóia os militares mantêm essa paranóia por razões talvez orçamentárias é uma paranóia sobre a chamada internacionalização da amazônia isso é um equívoco isso é absolutamente ridículo nenhum país por mais críticas que faça política ambiental do brasil vai dominar a amazônia para explorar as suas fábulas riquezas como anunciamos militares ou alguns políticos do atual governo é a amazônia é

internacional por pela própria iniciativa do brasil logo depois do chamado é tratado de cooperação da bacia do prata em 1984 estamos em pleno o governo militar o brasil tomou a iniciativa de propor um pacto amazônico em 1988 não é foi feito pelo brasil com os outros oito países que partilham deste bioma amazônico vinte anos depois o brasil tomou a iniciativa de criar uma organização do pacto amazônico ótica que tem sua sede no brasil então amazônia de certa forma tem uma postura internacionalizada na sua proteção na preservação e na sustentabilidade dos recursos da biodiversidade é considerar

que a amazônia é estritamente da soberania brasileira e é o é na jurisdição territorial do brasil é ignorar que ela tem enquanto bioma um papel extremamente importante na regulação do clima internacional ela não faz parte daquele chamado comuns que são os mares né o ligamos assim os oceanos que têm alergia um tratado multilateral tratá lo no direito do mar mas ela é é um regulador do crime portanto ela interessa não apenas ao brasil como os países circundante e é toda a humanidade na medida em que ela partilha é de movimentos climáticos que tem influência em

outras regiões de outros continentes nessa polêmica ambiental acabou acabou gerando atritos diretos com governantes de outros países importantes da europa como a frança na alemanha depois que china também com um não diretamente o cheiro mas através da onu pela baixa de los angeles é como isso pode interferir num acordo e sem fechado na que ainda está na fase de agora de redação final e traduções amplos 3228 lá por enquanto 28 né até no reino unido e os quatro países do mercosul esse é o acordo de união européia e mercosul acordo econômico esses atritos com uma

crônica um elemento o recente mas já está conosco nas últimas décadas é a pressão da opinião pública sobre os governos nem governos nacionais têm uma grande pressão em direitos humanos em sustentabilidade é temas freqüentes de violação de direitos não é então daí surge um conceito limitador da soberania é isso que eu responsabilidade de gir poderia ter sido invocado em ruanda burundi quando houve um massacre mas foi invocado na bósnia houve intervenção da otan e dos estados unidos etc a amazônia é diferente nenhum dos países que fazem críticas à política ambiental brasileira tem intenção de derrubar

a soberania brasileira mas ele responde a preocupações da sua opinião pública quanto aos cuidados que se deva ter na preservação de um bem é que finalmente tem como disse um papel importante é as consequências acredito que seriam já anunciadas o parlamento da áustria é negou a aprovação é desse acordo em europeia-mercosul parlamentares franceses também o fizeram e o presidente macron disse que nas condições atuais a frança não estaria é pronta para aprovar eu acredito que a postura do presidente bolsonaro extremamente agressiva contra dirigentes mas em relação aos próprios requerimentos internos de preservação da sustentabilidade o

presidente acha que é amazonas deve ser desenvolvida é para o benefício dos brasileiros independentemente dessa preocupação ambientalista digamos nas condições atuais eu não acredito que o acordo é mercosul venha a ser aprovado para entrar em vigor próximamente e talvez não neste governo dependendo de como evolui a política interna brasileira não é porque foram 20 anos de negociações extenuantes difícil vá com avanços e recuos até concluir chegar a um texto final assim e agora depois já está praticamente aprovado algumas é crysis pontuais de si neste ano especificamente podem atrasar mais prolongar mais áspero exato existem várias

razões desse atraso de duas décadas na negociação e desse acordo é um acordo relativamente complexo entre dois grandes blocos comerciais união europeia o maior bloco comercial do mundo com mais de 19 trilhões de pib 500 milhões de consumidores não é as razões da tradição protecionismo de ambos os lados geralmente da área agrícola lado europeu e na área industrial do lado do mercosul então por isso se dê num gol tanto e ele foi aprovado não pelas virtudes abertura destas do corrente o governo a sua proclamação de abertura econômica a liberalização comercial mas porque há um clima

econômico mundial de recrudescimento do protecionismo de queda no crescimento então europa também pressionada entre a bigorna chinesa eo martelo tron pista não é de guerra comercial insana foi denunciada pelo presidente trânsito à europa sem a necessidade de ter algum gesto de valorização de legitimidade da sua política comercial e daí ela cedeu contrariar os seus protecionista tradicionais que não são apenas os agricultores mas também criadores de porcos ou de carne e nós aceitamos também refrear os instintos protecionistas dos nossos industriais então daí se chegou a um acordo de mútuo conveniência que não sabemos se ele será

implementado mas foi assim um grande gesto político para ambas as partes ele pode gerar repercussões positivas para o brasil também elas a relação a outros mercados certamente logo em seguida você teve um acordo com o ft a área europeia de livre comércio que é uma um bloco que era muito mais importante geograficamente na origem quando surgiu o então mercado comum europeu no final dos anos 50 apenas seis países hoje está reduzida a quatro países é uma perspectiva mínima de aumento do comércio como haverá com a união europeia mas é simbólico e o brasil também se

prepara para fazer acordos comerciais com os países da ue onde exatamente com os estados unidos e tem essa questão toda a aproximação recente do brasil concurso estados unidos exata uma aproximação política mais até familiar do que propriamente econômico-comercial existem muitas dificuldades para concretizar um acordo de livre comércio brasil estados unidos são dois países com posturas é extremamente singulares na regulação comercial nas questões fiscais tributárias eu não acredito que haverá um acordo comercial com os estados unidos proximamente poderá haver um acordo de facilitação do comércio de abertura parcial e troca de informações de regulações aduaneiras compatíveis

para um desembaraço mais rápido dos fluxos de importação e exportação um acordo de livre comércio é muito mais difícil nem os estados unidos hoje inclusive estão retrocedendo para uma postura protecionista que está causando é um retrocesso não só no multilateralismo econômico e comercial o tranqüilo acredito que ele está destruindo tudo aquilo que os americanos fizeram desde bretton woods em 1944 como ele está prejudicando os próprios consumidores industriais ingleses ter começado com a preocupação do tronco na china acontece que os casos têm relação com a conexão com a china e depois se expandiu também pra outro

reservas mas a compreensão econômica do trampo e sobre equilíbrio comercial é muito precário eu diria muito ingênua e até equivocada a china tem um imenso superávit comercial com os estados unidos é verdade esse superávit é benéfico os próprios estados unidos porque o superávit comercial se transfere para os estados unidos em compra de bônus do tesouro americano pelos chineses e de toda forma são empresas americanas ou européias produzindo na china a um custo mais barato e exportando para os estados unidos e se esse que esse desequilíbrio estrutural e não vai ser vencido pelo tráfego inclusive aumentou

durante todo esse período de sanções sobre taxas abusivas inclusive ilegais no plano do gat e no plano é da até da legislação americana o tranco invoca salvaguardas por questões de segurança nacional que não é verdade a segurança nacional não estava sendo ameaçada nos estados unidos pela importação de aço alumínio o produto chinês nenhum é é consumidor americano poderia se abastecer com produtos feitos nos estados unidos seriam 31 quatro vezes mais caros ainda sobre os estados unidos recentemente tivemos uma certa frustração em relação à indicação do brasil para o c d e e os estados unidos

um no documento indicou argentina e romênia eles estavam na frente na fila assim exato ele já tinha um colocado a sua candidatura antes apesar de que o brasil está mais avançado no plano das normas e da incorporação de padrões ao cd é a sua economia ou seja o brasil um país mais propenso a entrar na o cdr do que é esses outros países que estão em crise ou que não tem uma interface é mais avançada mas é esse tema do cd está atrasado pelo menos 30 anos no brasil ele começou com o governo collor que

proclamou o seu desejo de ver o brasil como o último dos países avançados e não o primeiro dos países em desenvolvimento nos últimos 30 anos nada se fez a não ser uma aproximação por adesão do brasil como observador em comitês de ao cdr não é e e no governo temer se decidiu pelo pedido de adesão eu mesmo o considero isso interessante mas não relevante o mais relevante é o brasil adotar por iniciativa própria os padrões do cdr sem necessidade de entrar o que interessa não cd é na verdade é um perfil de políticas públicas nem

é tanto políticas macroeconômicas quando os setoriais de alta qualidade ao cd é uma espécie de gabinete governamental com todos os ministérios que você possa ter inclusive da educação de administração e ciência e tecnologia que pela observação das políticas as mães eficazes de todos os países membros é uma espécie de liquidificador em que você processa todas as experiências nacionais e daí retira os melhores mecanismos as melhores ferramentas para políticas mais eficientes então ao cd é importante não apenas com o selo de qualidade para diminuir o risco país mas como é indicador das políticas mais eficientes então

o brasil pode aderir a todos os padrões da cdl ingressar na organização é a contrapartida de saída o mc pra plate essa vaga na assembléia ainda não mcs é isso foi uma esperteza americana quando da visita do presidente bolsonaro tomou de surpresa a delegação brasileira eles disseram que iriam apoiar o ingresso do brasil não seria de forma hipócrita e talvez mentirosa é em contrapartida o brasil deveria renunciar o status de país em desenvolvimento com um tratamento preferencial com prazo mais um mais amplos mais longos e uma derrogação de obrigações mais digamos exigentes não é que

eu seja e o brasil ser graduado quase o status de país a desenvolvido é renunciando a tratamento preferencial em tarifas etc para isso foi aceito pelo governo brasileiro de forma até ingênua digamos e nós somos frustrados pela política do governo americano que não tem interesse na adesão de muitos países ao cdr não é como não tem interesse na ampliação do conselho de segurança das nações unidas não é a ampliação traz maior diversidade de posições importantes dificuldades no processo decisório estados unidos manobraram brasil frustraram o os representantes da diplomacia brasileira pela sua recusa de fazer o

brasil entrar rapidamente no cd por falar em nações unidas e de vagas nesses organismos internacionais também recentemente o brasil conseguiu manter sua vaga no conselho de direitos humanos da onu a outra vaga ficou com a venezuela ironicamente que é um país que a gente não vê muito como não há terra de dos direitos humanos respeitados o que isso representa o que isso pode beneficiar o brasil é o brasil sempre teve uma postura isso vem desde antes da onu vem desde a liga das nações de participar dos debates é do chamado inner circle é do do

círculo de tomada de decisões então o brasil sempre quis fazer parte de todos os organismos multilaterais desde bretton woods passando pela ong todas as suas agências e órgãos regionais inclusive então é nós sempre fizemos parte é com uma postura equilibrada não politizada no na antiga comissão hoje conselho dos direitos humanos que na verdade tem aquela postura de ambiguidade os grupos regionais decidem pelos seus candidatos então você tem vagas determinadas para grupos regionais e dentro dos grupos regionais há uma certa rotatividade não é a venezuela estava na expectativa de ganhar acabou sendo apoiada por vários países

da região e de fora dela o brasil também sempre teve uma postura muito respeitada é atualmente contestada devido a pronunciamento do presidente uma certa discordância com princípios e valores da nossa própria constituição por exemplo ele é um presidente que faz apologia da tortura defendeu um torturador notório que já foi condenado pela justiça brasileira e choca muito center nacionalmente no caso do que o sheik foi uma ditadura exatamente ele ofendeu não só a a esse presidente michelle bachelet hoje é ele ele ofendeu defendendo pinochet como já tinha feito a defesa dos troços no paraguai não é

quando foi o paraguai isso é extremamente ofensivo porque se refere ao período sombrio de desaparecimentos de morte de eliminações em julgamentos de opositores políticos de governos de direita e isso é extremamente preocupante não só para as ongs e que se dedica com essas esses temas de direitos humanos mas para a a consciência cidadã dos brasileiros e ele toda a opinião pública internacional voltando à questão dos estados unidos apesar dessa aproximação é nós estamos sem embaixador nos estados unidos desde abril se não me engano o que isso pode acarretar tanto tempo sem um representante oficial é

verdade é a ausência de um enviado especial do presidente ou seja um acreditado junto ao chefe do estado dificulta as é o diálogo nas mais altas instâncias é quando você tem um encarregado de negócio e é recebido por um secretário na chancelaria e não pelo secretário geral ou pelo próprio chanceler não é raras vezes um presidente recebe um enviado estrangeiro mas essa é esse tema do nosso embaixador nos estados unidos nossa embaixada e mostra começou errada desde o início o presidente parece que ignora princípios elementares do direito internacional da cortesia diplomática dos procedimentos que se

observa geralmente você mantém segredo sobre o seu enviado porque você deixa ao país receptor a liberdade de acolher ou não o seu enviado você pode querer enviar alguém que não é bem visto em outros países é mantida em segredo o presidente começou a anunciar a sua intenção sem qualquer consulta prévia não é então é uma ruptura nos padrões diplomáticos tradicionais e depois face o pedido estados unidos aceitar imediatamente inclusive porque eles consideram que o governo o funcionário é um governo há de existir um governo é submisso à política do trânsito já se foi demonstrada essa

essa adesão em contest da família bolsonaro ao governo tramp e aos estados unidos em geral o candidato inclusive foi aos estados unidos duas vezes com um chapéu da campanha é de reeleição do tranquilo que é inacreditável para um enviado diplomático não é ele declarou seu apoio à construção do muro na fronteira estados unidos méxico é como sendo do agrado do povo brasileiro o que não é verdade nós temos milhares de brasileiros emigrantes nos estados unidos metade ilegais mas para o do ponto de vista consular nós consideramos como brasileiros à parte inteira e que ele disse

que esses brasileiros ilegais são uma vergonha para o país é uma vergonha uma declaração dessa para um representante do brasil a parte mais importante é a sua capacidade não acredito que ele tenha capacidade para ser embaixador ele recém completou 35 anos que é a idade mínima constitucional para ser enviado como embaixador ele nunca fez concurso pelo itamaraty o seu conhecimento se o conhecimento de línguas é muito precário e seu conhecimento das relações internacionais da política internacional também é muito incipiente então eu não considero um bom representante bem preparado para essa função tanto é que a

presidente da comissão de constituição e justiça do senado a senadora segundo o técnico disse que é um erro estratégico do presidente essa designação eu considero absolutamente inusitado e fora dos padrões diplomáticos aceitáveis nas relações internacionais apenas ditaduras ou regimes paulistas enviam seus filhos como embaixadores de países importantes professor infelizmente nossos tempos e acabou a nossa cultura mas muito obrigado pelo programa de sua longa experiência de agradecer o convite muito obrigado até a próxima vez será o próximo se você quiser rever baixar o compartilhar o link deste programa é só acessar a nossa página na internet

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