o vídeo é [Música] E aí pessoal tudo bem meu nome é Michele eu sou professora de direito civil processo civil e métodos de solução de conflito Hoje eu tô aqui a convite da e Menor convite da doutora Eliane para conversar com você sobre arbitragem primeiramente eu quero agradecer a m long e na pessoa da Dra Eliane pela confiança pelo carinho eu admiro muito a senhora dinheiro muito trabalho feito pela ele ló então eu me sinto honrada por esse convite muito obrigada tá E só antes da gente entrar em arbitragem marítimo acho muito interessante primeiro a
gente vê o que que abitragem como que ela funciona a Quais são as vantagens da arbitragem então o que que é um traje né a metragem aumente solução de conflitos mente natureza heterocompositivo que que significa isso significa que a solução trazida pelo e naquele contrato né a solução trazida no problema apresentado pelas partes é feita por terceiro e quem é esse terceiro esse terceiro é alguém nomeado pelas partes tá ele é um ar abitragem ela pode ser realizada por um árbitro com também pode ser realizada por um tribunal arbitral por exemplo tem vários Ok e
como que a arbitragem ela é trazida ela me posição fica as partes não arbitragem é uma escolha feita pelas partes uma escolha feita através da convenção de arbitragem convenção de arbitragem é gênero e quando a gente tem por espécie de cláusula compromissória eo compromisso arbitral a cláusula compromissória o próprio nome diz cláusula né ele está inserida no contrato ou um anexo a gente encontra é aonde as partes optaram na celebração do contrato de qualquer problema que venha a surgir neste contrato seja solucionado na arbitragem A então as partes destacam a escolha pela arbitragem quando realizam
o contrato que não compromisso arbitral o compromisso arbitral é um documento assinado pelas partes também escolhendo arbitragem só que é feito após o surgimento do conflito Então eu tenho um contrato e este contrato surgiu um problema entre 6 as contrárias e nós juntas resolvemos optar pela arbitragem como forma de Solução de Conflitos a gente vai numa câmara de arbitragem assim não compromisso arbitral então a cláusula compromissória é antes do conflito nenhum compromisso arbitral é após o conflito né eles compõem o que a gente chama de e pensam jiribita arbitragem ela está prevista no ordenamento jurídico
brasileiro na lei 9307 96 essa lei teve uma atualização em 2015 pela lei 13.129 de dois mil e tão desde a promulgação da lei né de 96 abitragem vem crescendo no Brasil e o Brasil hoje é considerado e ser o país né em utilização da arbitragem nos seus contatos só que não é porque contar tá primeiramente são contratos que tratam de direitos patrimoniais disponíveis o segundo arbitragem brasileira é muito utilizado esse se destaca mundialmente nos contratos societários de construção civil energia e alguns contratos empresariais então vocês perceberam que eu não falei de arbitragem marítima ainda
no Brasil uma arbitragem que se destacam né então nós ainda não temos né Essa visão né da sociedade internacional com um centro de utilização da arbitragem marítimo Ainda não temos acrescento tem desenvolvimento tá mas se comparado com a utilização da arbitragem marítima né na Seara internacional a gente ainda tá um pouquinho longe né para não falar muito de alcançar esse resultar a mas a gente tem que botar o aparato isso eu vou eu sei e agora falando de arbitragem internacional 90 porcento dos contratos internacionais metragem a cláusula compromissória né e dentro desses noventa porcento de
contratos de comércio internacional é claro que a gente não podia deixar de falar né sobre os contratos de Comércio e são realizados por via marítima e também grande parte dele se não todos trazem a cláusula compromissória ou seja eles escolhem arbitragem como forma de Solução de Conflitos né são as vantagens da arbitragem é tanto no direito brasileiro quanto no direito internacional Arbitragem tem uma série de vantagens e paz com que ela seja a escolha né principal a solução de conflitos e uma delas né A que mais se destaca é a celeridade Então se a gente
compara vamos pegar aqui no Brasil por exemplo a gente compra é o processo que tramita no poder judiciário né um processo que tramita na câmara de arbitragem e esses processos têm um mesmo objeto é claro que e Planeta na câmara de arbitragem ele é muito mais série aquele processo planeta não poder judiciário uma grande vantagem da arbitragem é a celeridade outra grande vantagem da arbitragem que também se destaca é com relação a especialidade dos anos ou seja é aqueles que são nomeados para julgarem procedimentos pen drive são grandes profissionais no objeto do contrato Vamos pensar
num contrato que fala de direito marítimo que traça direito marítimo usar bitrus é renomear são grandes conhecedores de direito marítimo são grandes conhecedores da prática dos contratos marítimos Então se a gente compara o conhecimento desses arquivos onde Juiz de Direito e precisa primeiramente do ponto de vista de um perito ou mesmo da ajuda de um amigos Ui é claro que a decisão proferida né por alguém que tenha conhecimento técnico Tem reconhecimento totalmente aprofundado naquele objeto essa decisão ele é muito mais eficaz você tem muito mais eficiência para as partes daquele procedimento acha que encontrar do
que a decisão que foi proferida por alguém que não tenha TAM é desse jeito não naquele objeto contratual Outro ponto também que se destaca na arbitragem é a confidencialidade então para algumas partes né é essencial essa confidencialidade daqui até para uma celebração futura de um outro contraste novo Aquelas mesmas parte ou mesmo que não tem os contratos envolvendo aquelas partes pelo menos que uma das partes né É ela possa se lembrar com uma outra pessoa outro contrato e essa outra pessoa não vai ter qualquer restrição e Celebrar daquele contrato que tomou conhecimento de um procedimento
arbitral então Arbitragem tem uma série de vantagens e para as partes como é que estão dentro do contrato são muito importantes Ok então como eu já falei com vocês e noventa porcento dos contratos de comércio e funcional trazem a cláusula compromissória I dentro desse comércio internacional estamos contratos e tratam de direito marítimo os contratos principalmente transporte marítimo e de afretamento em algumas instituições do mundo se destacam em arbitragem marítima né e e elas são referência trazidas em grande parte nas cláusulas compromissórias Como o centro responsável em julgar em analisar aquele procedimento arbitral né é trazido
através de um contrato marit Então quais são as que mais se destacam hoje no mundo em arbitragem marítimo II e o centro de Paris Nova Iorque Cingapura Hong Kong a todos então são centros de grande importância para a arbitragem marítimo é um são centros que geralmente são já nomeados na cláusula compromissória no contrato que diz respeito né ao direito marítimo e principalmente um contrato de afretamento Ok eu falei para vocês né que o Brasil ele ainda não se destaca na arbitragem marítimo Infelizmente o que nós temos alguns motivos né trazer por alguns doutrinadores e que
são motivos relevantes há um deles é que o Brasil ele não ratificou a convenção de Bruxelas de 1924 e seus protocolos O que que você compra e essa convenção ela trata da unificação das normas que serão aplicadas no conhecimento de embarque vários países né ratificar esta convenção justamente por causa dessa unificação então para eles é interessante a significação de normas e o Brasil não ratificou o que traz como um ponto negativo de nomeação de por de eleição né o Brasil como é um local que se aplica arbitragem marítima utilização da arbitragem marítima onde ela vai
ocorrer um ok o outro ponto também importante né E que fez com que o Brasil ficasse fora e é da arbitragem foi TIM é o tribunal né no geral tribunal Brasileiro né ele consome ele não sabe diferenciar é as normas que serão aplicadas no contrato de afretamento e as normas que serão aplicadas no contrato de transporte então para eles não existe diferença em contrato de afretamento e contrato de transporte Então como não existe essa diferença para os jogadores existe também no direito internacional né é um receio muito grande de outros países em nomear o Brasil
como local para a realização de fitagem né porque eles acreditam e essa diferença ela primordial é necessário e aplicação de normas diferenciadas são necessárias e o Brasil não tem essa diferença tão também é o outro ponto negativo né E que os contratos de comércio internacional por via marítima não escolhe o Brasil com um centro de arbitragem Tá mas eu tenho grande esperança né que o Brasil ainda se destaque nós temos aqui grandes instituições de arbitragem instituições de arbitragem e são reconhecidas internacionalmente mais naquele os objetos que eu falei com vocês né direito você paga construção
civil energia e alguns contratos empresariais então ainda a gente não tem um destaque internacional com relação à arbitragem marítimo mas eu acho que a gente tem grande chance da gente destacar né em grandes profissionais de direito marítimo nós temos né Mari times aqui que tem Total condição né de serem árbitros de resolver em com grande eficiência a um conflito marítimo Então eu acho que nós temos ainda grande chance de nos despertarmos no direito internacional Como o centro de referência de arbitragem marítimo nós temos nenhuma Câmara de arbitragem marítima no Rio de Janeiro Nem usei da
presidente a doutora Eliane a mais por causa desses motivos né vistos por outros países nós ainda não nos destacamos Tá mas eu acho que é o desenvolvimento da arbitragem brasileira lá fora vem os países vendo a nossa seriedade nem a eficácia das nossas desse a eficiência dos Ossos mais eu acredito que arbitragem marítima ainda vai se destacar né claro que você gente comparam com arbitragem marítima internacional nós estamos bem distante mas eu acho que a gente tem Grande Chance de alcançar a luz tá eu espero que eu tenha colaborado e com um pouquinho de conhecimento
para vocês estou aqui à disposição para qualquer dúvida né e gostaria de falar com vocês que espero que você se apaixona pelo Direito marítimo como eu me apaixonei nem infelizmente não são todas as faculdades que tem a grade do ex-marido no São pouquíssimo bom então a m lota trazendo essa oportunidade trazendo esse mini curso é gratuito para todo mundo tem um gostinho do que é o direito marítimo né se apaixonar pelo Direito na vídeo e ver e é tão grande essa área é tão enriquecedor essa área e quem sabe se interessar pelo Direito marítimo né
e a Emily ó apresenta aí dois maravilhosos cursos né de pós-graduação em Direito marítimo direito Transportes e também o llm em Direito marítimo que eu acho que vale a pena né investindo esse conhecimento no investir na M Norte contra uma instituição muito sério né Então olha muito obrigado por ter me ouvido muito obrigada pela atenção de novo estou à disposição para qualquer dúvida esperto de tarde um pouquinho né de paixão para vocês em Direito marítimo e Milon obrigada a unidade em tudo de bom para vocês e até a próxima
