o direito tributário é essencial para entender como o estado cobra tributos e como os direitos dos contribuintes são protegidos nesse vídeo você vai aprender o que é o direito tributário quais são os tipos de tributos os princípios que garantem uma cobrança Justa e o papel da fiscalização tributária eu sou Cínthia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí o direito tributário é o ramo do direito público que regula a criação arrecadação e fiscalização dos tributos ele define as regras que orientam a relação entre o estado
e os contribuintes estabelecendo como os governos em nível Municipal Estadual e federal podem exigir o pagamento de tributos assim como os direitos e deveres das pessoas e empresas que estão sujeitas a essa cobrança os tributos no contexto do Direito Tributário são valores pagos pelos cidadãos e pelas empresas ao estado com o objetivo de financiar as atividades governamentais como a prestação de serviços públicos e a realização de obras existem diferentes tipos de tributos como os impostos as taxas e as contribuições e cada um deles possui regras específicas sobre como deve ser instituído cobrado e aplicado o
direito tributário estabelece limites para a atuação do estado na cobrança desses tributos garantindo que os contribuintes não sejam cobrados de maneira abusiva ou fora dos parâmetros legais por exemplo um tributo só pode ser criado ou alterado por meio de lei respeitando princípios constitucionais como o da legalidade tributária que exige que qualquer cobrança tenha previsão em Lei e o princípio da capacidade contributiva que busca ajustar a carga tributária de acordo com as possibilidades financeiras de cada contribuinte outro aspecto fundamental do direito tributário é a proteção dos direitos dos contribuintes ele assegura que os cidadãos tenham meios
de questionar cobranças indevidas ou excessivas além de garantir a transparência na administração tributária a fiscalização tributária por sua vez é a atividade em que o estado verifica se os tributos estão sendo pagos corretamente e se todos os contribuintes estão cumprindo suas obrigações embora estreitamente ligado ao direito financeiro o direito tributário se desenvolve como uma disciplina própria focada nas relações entre o fisco e os contribuintes o seu objeto principal é a regulamentação das receitas de caráter compulsório ou seja aquelas que envolvem a imposição fiscalização e arrecadação de impostos taxas contribuições os tributos o dire direito tributário
define os poderes do estado e a situação dos contribuintes abordando um complexo de direitos e deveres que regulam essa relação Portanto o direito tributário é uma área que busca harmonizar a necessidade do Estado em arrecadar recursos para suas atividades com a proteção dos direitos dos contribuintes se você chegou até aqui deixe o seu comentário com a frase todo mundo deveria conhecer o direito todo mundo deveria conhecer o direito nos dias de hoje poucas pessoas têm a sua força de vontade de ir atrás de temas como o do vídeo de hoje isso é algo raro com
essa determinação você está trilhando um caminho que sem dúvida levará a grandes conquistas continue assim porque você é mais do que capaz de aprender ainda mais e alcançar o que você deseja eu te prometo e eu tenho certeza disso em se tratando de direito tudo começa com uma boa base ter uma base sólida no direito não é apenas um detalhe é a diferença entre o sucesso e os tropeços no caminho imagine enfrentar as provas da faculdade o tenido exame da OAB os concursos públicos ou até mesmo os desafios da profissão e perceber que faltaram os
fundamentos básicos isso é algo que ninguém quer passar mas com uma base forte você terá confiança para enfrentar qualquer desafio ser alguém que entende os pilares do direito é algo que definitivamente transforme o seu futuro e essa é a proposta do curso primeiros passos no direito te dar uma base forte para você crescer mais rápido ele foi criado para fortalecer a sua base e garantir que você não fique para trás muitos acabam enfrentando dificuldades porque começam com uma base frágil cheia de lacunas Mas isso pode ser corrigido Imagine como seria ter a confiança de saber
que você domina o direito desde os fundamentos garantindo Que provas exames e até a prática profissional sejam apenas etapas que você atravessará com segurança o link para acessar o curso está na descrição do vídeo Além disso eu disponibilizei um bônus especial para os alunos do curso que é o novo livro digital noções de direito para universitários é um material descomplicado fácil de entender com um foco especial em quem está na faculdade ele é diferente do meu livro anterior que é a introdução ao mundo do direito que era mais amplo mais abrangente mais geral o novo
livro tem um olhar mais direcionado para os assuntos de interesse de quem está na faculdade mas se esse não for o seu caso tudo bem também qualquer pessoa pode aproveitar porque ele foi escrito em linguagem simples e fácil de entender o novo livro já está disponível na plataforma do curso primeiros passos no direito e pode ser acessado por todos os alunos tanto os novos quanto os os antigos se você já é aluno basta acessar o site da hotmart e fazer o login com o seu usuário e senha e acessar o curso primeiros passos no direito
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