Olá empresários Olá também você jovem que nos assiste aqui no canal do grupo soluta Hoje a minha conversa com todos vocês afinal o tema do vídeo demanda muito atenção e diz respeito a profissionalização do mercado de trabalho jovem aprendiz essas duas palavras dizem respeito a uma categoria específica de profissionais que em muitos casos dão o seu primeiro passo em termos de colocação no mercado você sabe das obrigações que as empresas têm para com o jovem aprendiz E quanto a pessoa que se enquadra nessa condição empregaticia quais os seus deveres e os seus direitos qual o
limite de tempo para o contrato de um jovem aprendiz essas e outras perguntas nós vamos esclarecer no decorrer do conteúdo a seguir Eu me chamo Eric por mim sou o senhor do grupo soluto e conto com a sua inscrição aqui no canal para fortalecer cada vez mais o nosso trabalho não se esqueça Ative o Sininho de notificações pois assim você não perde nada do que a gente postar Combinado então agora vamos para o vídeo [Música] existe uma etapa da vida de todo o jovem em que é percebida a necessidade de aprender mais a respeito do
mercado de trabalho de forma prática porém a dificuldade encontrada oportunidades é visível principalmente para quem está iniciando a falta de experiência em alguma área de atuação pode ser um grande empecilho para ingressar no mercado de trabalho tornar-se um aprendiz dentro desse contexto traz grandes vantagens ao profissional maturação já do ponto de vista das empresas o ganha o principal é contar com colaborador que irá ingressar motivado e com muita vontade de aprender podendo até mesmo seguir carreira dentro da organização antes de mais nada eu quero te explicar Qual é o conceito de jovem aprendiz e como
surgiu o programa de aprendizagem O Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola caso não tenha concluído o ensino médio e inscrita em programa de aprendizagem ou mesmo a pessoa com deficiência pode ser enquadrada nesse critério E aí não há limite máximo para idade o programa surgiu a partir da lei número 10.097 de 2000 foi regulamentada pelo decreto 5598 de 2005 e posteriormente pelo decreto 9579/2018 e tem como principal objetivo estimular o emprego entre jovens Principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho e oferecer capacitação profissional a
eles outro diferencial é a jornada que é de 6 horas diárias podendo chegar a 8 horas no máximo se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo foi computado nas horas de aprendizagem teórica tô cinco dias de trabalho da semana um deverá ser do curso profissionalizante E aí você é empresário me pergunta Eric eu sou obrigado a contratar aprendizes para minha empresa sim todos os estabelecimentos têm obrigação de empregar um número de jovens aprendizes que corresponda entre 5 a 15% do total de seus funcionários para exercer em funções que demandam formação profissional ficam obrigados
a contratar aprendizes os estabelecimentos que tem pelo menos sete empregados contratados nas funções que demandam formação profissional nos termos do artigo 52 do Decreto 9.579 de 2018 para essa definição deve ser considerada sempre a classificação brasileira de ocupações a CBO elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego essa obrigação Porém deixa de existir caso a empresa seja me ppp ou optantes nacional esse ponto é muito importante pois com o advento do esocial o governo tem ainda mais informações sobre os dados de sua empresa e o não cumprimento dessa cota pode gerar fiscalizações trabalhistas e multas por
consequência como esse é um tema do qual fomos muito demandados e que geram diversas dúvidas em nossos parceiros separamos algumas perguntas recorrentes para tratarmos aqui vamos a elas O Aprendiz recebe salário sim O Aprendiz é um contrato especial de trabalho mas registrado na carteira e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos ele recebe o salário décimo terceiro e férias sendo que elas devem coincidir com as férias escolares caso aprendiz seja menor de idade a empresa tem obrigatoriedade de recolher FGTS no contrato de aprendizagem sim o valor depositado do Fundo de Garantia nesses casos é de 2%.
Por quanto tempo pode durar o contrato de aprendizado o contrato do jovem aprendiz não pode ultrapassar no máximo dois anos exceto quando se tratar de um aprendiz com deficiência o contrato de aprendizagem pode ser prorrogado não pode ser estendido ou renovado então assim que acabar o prazo do contrato o jovem aprendiz receberá o saldo de salário dos proporcionais de férias décimo terceiro além de ter direito ao saque do Fundo de Garantia vai nadando importante aqui o jovem aprendiz Não tem Contrato prorrogado mas pode ser efetivado como o CLT na empresa a necessidade de tutoria durante
o contrato de aprendizagem Sim a empresa deve indicar uma pessoa contratada que ficará responsável por essa orientação e pelo desenvolvimento essa tutoria Inclusive tem o papel de acompanhar o desempenho do jovem por de uma avaliação periódica além de compartilhar todas as informações com a instituição que oferece o curso ou seja a tutoria é fundamental posso considerar um aprendiz com deficiência para a cota de pcd da minha empresa não a sobreposição de cotas não é permitida Pois cada uma delas tem finalidades e condições próprias ou seja o colaborador poderá integrar apenas uma das duas cotas ou
as pcd ou a jovem aprendiz clique no link e veja o nosso canal o vídeo sobre PC Qual a diferença entre jovem aprendiz em menor aprendiz não há diferença nenhuma antes era mais comum se referir ao programa como menor aprendiz mas atualmente é mais conhecido como jovem aprendiz ou aprendiz legal já que podem ser contratadas pessoas até 24 anos de idade ambos porém referem-se a lei de aprendizagem no caso de empresas que tem crises e filiais como fica essa Contagem a lei fala que a cota de Aprendizes é calculada por estabelecimento assim a definição da
quantidade de Aprendizes que a empresa deve possuir deverá ser analisada por estabelecimento e não pela somatória de Empregados que a empresa possua cabe salientar que por estabelecimento entende-se cada uma das unidades da empresa funcionando em lugares diferentes ou seja no caso de empresas com filiais a contagem é feita separadamente o contrato de trabalho do Aprendiz Pode ser extendido sim pode mas a rescisão do contrato é permitida apenas no seguintes casos desempenho insuficiente ou Ina adaptação do Aprendiz a empresa deve analisar juntamente com a instituição em que o jovem tem a sua inscrição falta disciplinar grave
a ausência injustificada a escola que implique perda do ano letivo a pedido do jovem ou da jovem aprendiz quando completar 24 anos exceto na hipótese de ser aprendiz com deficiência posso ter aprendido em qualquer área da minha empresa não isso depende de cada instituição que oferece o programa de jovem aprendiz cada instituição sinais Senac Sesi tem uma área com o objetivo de preparar os jovens profissionais O que ocorre no contrato de trabalho de aprendizagem caso a empresa encerra suas atividades no caso de rescisão antecipada por fechamento da empresa por qualquer motivo que seja o jovem
aprendiz terá direito ao saldo de salário proporcionais de férias e décimo terceiro multa de 40% sobre o fundo de garantia e a indenização de acordo com o artigo 479 da série bom Você tem mais alguma dúvida que não abordamos deixa aqui nos comentários que nosso time vai prontamente te responder chegamos ao final do conteúdo eu espero que ele tenha servido de grande conhecimento para todos vocês empresários e profissionais que estejam envolvidos nesse cenário reforço aqui que a sua inscrição no canal é muito importante para nós e que o seu like ajuda a fazer com que
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