Casos Forenses – Incêndio no Edifício Joelma

[Música] São Paulo Primo de fevereiro de 1974 manhã de sexta-feira e o movimento na cidade já era grande as empresas começavam mais um dia de trabalho como acontece cotidianamente mas em um prédio no centro de São Paulo aquela data marcaria para sempre a vida de centenas de pessoas vivenciar uma das maiores tragédias do Brasil e do mundo por volta de 8:45 um incêndio de grandes proporções atingi um imóvel moderno pra época com 25 andares localizado na Avenida 9 de Julho esquina com a Praça da Bandeira o edifício Joelma As Chamas começaram no 12º andar e

rapidamente se alastraram pela construção impedindo a saída de muitos funcionários 180 pessoas morreram e centenas ficaram feridas o calor que emana desse prédio é verdadeiramente insuportável em toda a Praça da Bandeira toda a Praça da Bandeira atingida pelo forte calor que desprende desse prédio completamente em chs tem 21 andares S deles usados após 50 anos a catástrofe do Edifício Joelma ainda é lembrada e foi tema de inúmeras reportagens e livros é considerado o segundo pior incêndio em arranha céus ficando atrás apenas do colapso das Torres Gêmeas em Nova York após o atentado terrorista em 11

de setembro de 2001 esse fato triste que marcou a história foi crucial PR evolução na engenharia e na estrutura do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo na justiça alguns responsáveis chegaram a ser condenados com penas baixas mas de lá para cá a legislação criminal também mudou e se modernizou é o que vamos mostrar nesse episódio do podcast casos forenses eu sou o merx Germano e esse programa é uma produção do museu e da Diretoria de comunicação social do Tribunal de Justiça de São [Música] Paulo o edifício era uma obra da oradora e Construtora

Joelma sa alugado pelo banco cref Sul entre o primeiro e o 11º andares estavam as garagens e os escritórios ficavam do 12º ao 25º pavimentos o incêndio começou no 12º andar por um curto circuito na instalação do sistema de ar condicionado feito pela empresa termoclima os eletricistas não tinham os conhecimentos técnicos e as especializações necessárias momentos antes do início do foco do incêndio dois funcionários mexiam no quadro de distribuição para trocar a chave de juntor que alimentava os aparelhos a fim de evitar as constantes quedas de energia enquanto um deles foi ao amoxarifado buscar uma

chave mais resistente o outro técnico fez uma ligação direta no terminal improvisada e contraindicada provocando o curto circuito surgiram as chamas que passaram a queimar Todo o material do local a maioria de fácil combustão papéis cortinas móveis carpetes divisões de lambris as pessoas em desespero recorreram às Mangueiras mas a tão necessária água não jorrou porque os registros Gerais estavam fechados não havia escada de incêndio as vítimas morreram por diversas causas asfixia carbonização e graves queimaduras mas também por múltiplas fraturas ocorridas porque muitas pessoas se jogaram pelas janelas Na tentativa de fugir das chamas essa tragédia

parou São Paulo e o veículo de comunicação mais ágil na época era o rádio o jornalista Milton parron trabalhava como repórter na Jovem Pan e foi o primeiro a chegar no local antes mesmo das equipes dos Bombeiros ele só saiu de lá no dia seguinte hoje Milton é diretor do centro de documentação e memória da Rádio Bandeirantes e apresenta o programa memória um dos mais acessados da Band em entrevista ao casos forenses ele contou um pouco sobre essa cobertura Fernando Vieira de Belo diretor de jornalismo da da emissora nesta época tava fazendo algum trabalho lá

pro map ele tava indo pro map passou aqui pela Praça das Bandeiras informou na emissora José Carlos Pereira que chefiava lá o Jornalismo subordinado do Fernando e manda um repórter correndo aqui pra Praça das Bandeiras tem um incêndio grande aqui aí ele começou a chamar pelo nome Alô Neto birajara Valdez Milton parron quando ele me chamou falou t aqui na 23 de maio aqui no Espigão da paulista que é meio longinho só que não tinha esse trânsito at hoje F Então vai você correndo pra praça das Bandeira lá fui eu quando nós chegamos aqui já

eh no 3 de Maio por ali já se via aquela fumaça toda quando eu saltei da viatura porque tinha um um volume qualquer tava atrapalhando e o Paulo tira Puxa aqui lá de para eu queera um saco de lixo alguma coisa porque eu levantei aquela um plástico preto que cobria eu vejo o pé de uma pessoa era o primeiro a primeira vítima ali nos fixamos não tinha viatura de bombeiro nenhuma chegou na sequência uma dessas unidades leves que é para avaliar a o volume o o que era necessário para pedir ao quartel Central logo na

sequência começou a chegar Um Mundo de viaturas e nós ali já não tivemos a menor possibilidade de sair daquele local primeiro que uma multidão começou a chegar ali tomar conta de tudo estenderam cordas de isolamento nós ficamos ali naquela preso aquele cordão de isolamento na frente do edifício saí de lá no dia seguinte por volta de 103 11 horas da manhã muitos funcionários do cref suu não conseguiram descer porque o fogo tomou conta da escada do prédio alguns subiram ao topo na esperança de um resgate por helicóptero outros ficaram pendurados nos parapeitos a curiosidade das

pessoas levou uma multidão pra região Milton foi peça-chave na divulgação dos Fatos e no relato do trabalho dos Bombeiros eles faziam o Impossível com equipamentos insuficientes para um drama daquela magnitude sofriam tentando alcançar as vítimas com as escadas mairos que não chegavam até os pavimentos mais altos apesar de ser gratificante ter levado informação pra população de São Paulo especialmente pra família dos Sobreviventes Milton conta que esse trabalho foi um dos mais difíceis de sua carreira queria sair dali por várias razões primeiro o calor insuportável nós estamos a 10 m do prédio segundo primeiro que saltou

lá do alto a gente só percebe que ele saltou porque o grito aquela coisa gural aquela coisa sair lá do fundo da alma e a pessoa se estatelou na nossa frente aquele barulho de um corpo batendo no asfalto saindo lá do 20 terceiro quarto andar aquele choque e aquele grito você carrega pra vida inteira ir alguém me pergou me perguntou um dia você já tinha uma certa experiência tinha feito os outros inos tinha feito vários Então mas que experiência eu acho impossível alguém dizer que é experiente em transmitir um corpo caído e você narrando a

pessoa morrendo na tua frente as pessoas lá no alto gritando nas janelas pedindo me tirem daqui me salvem e você é impotente sem poder fazer nada e você já vai te ensinando aquela pessoa vai morrer aqueles lá vão morrer ou vão morrer Queimados lá em cima ou vão saltar e vão morrer aqui na frente do edifício narrando o incêndio em si e a atuação dos bombeiros e a luta deles é um negócio com você não tem ideia a gente a gente passava por um processo Fernando viira Melo um verdadeiro adestramento era todo dia reunião de

pauta e o adestramento que eu me refiro não seja piegas nunca no ar não guarde a sua emoção para quando chegar em casa mas tinha também no na linha de retorno o tempo inteiro José Carlos Pereira Marco Antônio Gomes alguns que eu me lembro lá da redação calma sobriedade mantém a calma tá tudo bem tá tudo ótimo manté assim manté esse nível de voz não se emociona tempo todo porque de outra forma você acaba caindo um choro hoje 50 anos depois do incêndio Achamos um absurdo um prédio de 25 andares não ter por exemplo escadas

com porta corta fogo mas por incrível que possa parecer o edifício Joema respeitava as normas de construção de acordo com a denúncia abre aspas o prédio obedecia as posturas municipais vigentes à época da aprovação tendo sido regularmente vistoriado pelo corpo de bombeiros em 24 de outubro de 1972 e obtido o abits da Municipalidade em 27 de Dezembro de 1972 a construtora havia reservado 1/3 das duas caixas d'água situadas no topo do Edifício num total de aproximadamente 40.000 L especialmente para combate a eventual incêndio fecha aspas entrevistamos o capitão do Corpo de Bombeiros Ronaldo Aparecido Ribeiro

especialista em proteção contra incêndios ele apresentou o panorama na década de 70 nós estamos no em 1974 e mês de fevereiro que é um um um mês eh um mês histórico Pro Corpo de Bombeiros né que tivemos grandes incêndios estávamos há 2 anos após um grande incêndio né que foi o incêndio do do Andraus né onde nós tínhamos na época não todos os recursos que gostaríamos de ter e no Andros 16 vítimas uma preocupação bastante grande Pro Corpo de Bombeiros na época dentro do que nós tínhamos de equipamento do que nós tínhamos de conhecimento e

a as grandes Torres estavam surgindo né uma tragédia deve a todo custo ser evitada especialmente com prevenção mas quando ela acontece é fundamental que os erros sejam questionados apurados e que sirvam de exemplo para evitar novas ências a hisa do Joelma foi o Estopim para mudanças na legislação envolvendo normas de construção segurança melhores equipamentos para combate a incêndio e preparo do Corpo de Bombeiros o capitão Ronaldo Ribeiro falou um pouco sobre essas mudanças em sua entrevista ele foi muito decisivo né porque eh já havi um estudos né Eh do do do dos órgãos municipais nesse

sentido que estavam eh precisando de um start já logo em seguida né já teve o o código de 75 76 a primeira legislação Estadual surgiu o 9 anos depois que foi eh em 1983 onde Já começamos a ver a necessidade de previsão de escadas de de segurança de dividir a necessidade de escadas de acordo com a altura das edificações a a fazer uma divulgação né da necessidade de Segurança contra incêndio Mas o que aconteceu na justiça na época não houve um clamor Popular pela responsabilização dos envolvidos como provavelmente ocorreria nos dias atuais até porque o

direito criminal também sofreu mudanças nesses 50 anos e a construção do edifício Joelma seguiu as normas vigentes na ocasião em 13 de agosto de 1974 o Ministério Público denunciou seis pessoas pelo crime de incêndio culposo em razão direta de comportamento omisso a pena prevista no código penal era de 6 meses a 2 anos com aumento de 1/3 foram denunciados kiril petrov gerente de instalações do cref Sul responsável pela fiscalização e supervisão da parte elétrica Sebastião da Silva Filho e Alvino Fernandes Martins eletricistas que trabalhavam sobre as ordens de quiri valfrid georg dono da empresa termoclima

Gilberto Araújo Nepomuceno que trabalhava na termoclima e foi o responsável pela instalação dos aparelhos de ar condicionado no prédio e hton ost contratado pela termoclima como projetista das instalações para entender o que aconteceu naquele primeiro de fevereiro e consequentemente para que a denúncia fosse possível entrou em campo trabalho da perícia não apenas nesse caso mas em muitas outras apurações criminais essa etapa é fundamental para desvendar os fatos o juiz Gláucio Roberto Brites de Araújo que também é professor e especialista na área criminal conversou com nossa equipe e falou sobre essa fase do processo essencial para

produção de provas esses casos de incêndio homicídio culposo a perícia é determinante né como como prova eh do que ocorreu eh o artigo 158 do CPP já estabelece que nas infrações penais que deixam vestígios eh é é necessário o exame de corpo delito direto ou indireto que não é suprido nem pela confissão eh do acusado eh e esse esse laudo que é apresentado eh embora não vincule o juiz ele é decisivo para determinar dinâmica do que efetivamente ocorreu e nas situações de incêndio o artigo 173 do CPP estabelece Ainda que os peritos devem proceder à

verificação do que causou o incêndio do lugar eh das circunstâncias de relevância do perigo paraa vida se houve o patrimônio alheio da extensão dos danos do seu valor para eventualmente ser estimada Inclusive a reparação dos danos no caso do Joelma especificamente a perícia foi muito importante porque permitiu a identificação de concausas relevantes pro fenômeno e das respons habilidades então na parte por exemplo da instalação de ar-condicionado identificou eh material empregado de péssima qualidade pela empresa o uso de fusíveis também eh de dimensão inadequada e eh pessoas sem habilitação técnica na instalação na parte de administração

do edifício também foi possível verificar erros cassos como a criação de salas com mais eh madeira enfim eh divisórias né forro falso por onde passava fiação sem dutos adequados eh também problemas eh na administração concernentes a a manutenção de registro de água fechado por combate ao incêndio sem brigadas sem escada de emergência Então tudo isso permitiu a identificação das causas determinantes pro pro incêndio eh e e mais um detalhe que chamou muita atenção no caso do Joelma foi uma ligação eh feita pelos por pessoas que não tinham habilitação técnica eh para evitar Justamente a queda

de energia que já era eh objeto de reclamação há algum tempo e o que permitiu que houve um que houvesse um aquecimento determinante na instalação eh detectado no dia do incêndio a sentença do caso Joelma foi proferida pelo juiz Gilberto Reis Freire da terceira vara criminal de São Paulo em 30 de Abril de 1975 com as condenações de kiril petrovi a 3 anos de Detenção e de Sebastião Alvino Gilberto e valfrid pena de 2 anos esses últimos com suspensão condicional Hilton foi absolvido no documento com 23 folhas o magistrado detalha a negligência dos envolvidos em

diversos fatos que levaram à causa e a rápida propagação do fogo ele cita o agravamento dos riscos de incêndio com as obras executadas pela locatária o banco cref Sul construiu outro prédio dentro do Joelma com materiais de fácil combustão aumentando muito a vulnerabilidade do mesmo sem acrescentar nada aos recursos existentes contra incêndio sobre o crime escreveu o código penal pune quem causa incêndio culposamente expondo a perigo a vida a integridade física ou o patrimônio de outrem como o crime é de perigo comum se resulta morte aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo aumentada de 1/3

a apelação foi julgada em 11 de novembro de 1975 pela quinta câmara do tribunal de alçada criminal corte que foi incorporada ao tribunal de justiça em 2005 a turma julgadora composta pelos juízes Camargo Sampaio Fernando Prado e onei Rafael reduziu a pena adquirir o petrov para 1 ano e 9 meses de Detenção com suspensão condicional por ser primário e ter bons antecedentes os demais também tiver eram a pena reduzida para 1 ano e 4 meses mantida a suspensão já estabelecida no primeiro grau as penas foram diminuídas porque os magistrados afastaram a incidência do concurso formal

na entrevista ao podcast casos forenses o juiz Gláucio Brites de Araújo explicou o que é concurso formal e abordou as probabilidades do julgamento se o incêndio tivesse ocorrido recentemente as perspectivas para responsabilização penal hoje são muito diferentes passou a haver um reconhecimento do dolo eventual como eh já é comum essa noção né o no no delito culposo a gente não quer aquele resultado e acaba provocando eh no crime doloso a gente tem a vontade a consciência de produzir o resultado nessas eh eh situações de incêndio eh é possível perceber que em razão das inovações legislativas

inclusive nos meses que se seguiram ao caso eh do Joelma a criação de obrigações eh variegadas eh permite hoje que a o descumprimento seja uma evidência robusta do dolo eventual de que a pessoa eh não pretendeu diretamente o resultado mas assumiu o risco de produzi-lo eh então nessa medida passa a ser muito mais comum inclusive eh na jurisprudência o reconhecimento eh de homicídios eh dolosos né essa modalidade em concurso eh formal o concurso formal é uma modalidade concurso de crimes em que o agente mediante uma só conduta da causa inúmeros crimes inúmeros resultados por isso

a gente hoje se depara com decisão como a no caso da boate quis né julgamento eh pelo Tribunal do Júri sempre claro eh sem prejuízo da possibilidade do Conselho eh de sentença segundo a a íntima convicção desclassificar para a modalidade culposa do homicídio esse caso marcou a história obviamente pelo número de vítimas e pelo desespero das pessoas muitas precisaram escolher entre as Chamas ou pular do prédio em queda livre mas também não podemos esquecer nunca a atuação heróica dos Bombeiros que enfrentaram o fogo sem equipamentos adequados salvando centenas de vidas tanto o jornalista Milton parron

como Capitão Ronaldo rir fizeram questão de destacar esse trabalho Capitão Caldas foi um dos heróis daele Aliás a maior parte do dos quartéis coros pode fazer uma pesquisa tem ou foto tem algun tem o busto dele ele é um o cdas é uma referência para todos os bombeiros pela coragem pela e e pela forma como ele levantava o moralo do pessoal sobre as ordens dele e um herói atravessou de um edifício pro outro pendurado numa corda lá no Joelma faça isso com 3 m de altura agora imagina 20 e tantos andares pendurado numa corda para

ir pro outro lado para segurar aquela gente que em desespero qu saltar todo mundo de lá todo mundo fala da quantidade de vítima mas e quantas pessoas o corpo de bombeiros conseguiu tirar salvamos mais de 500 vidas isso ninguém fala eí eu tenho obrigação de falar né Corpo de Bombeiros salvou mais de 500 vidas naquela ocorrência eh e não tendo as melhores condições né o fogo se propagou muito rápido não tínhamos os melhores equipamentos da época a engenharia de segurança contra incêndio não estava desenvolvida e as pessoas também culturalmente não estavam Preparadas para poder reagir

no incêndio então nós tínhamos diversos fatos eh que não ajudavam né e não davam para nós o nosso melhor cenário a TV Brasil produziu um documentário após 50 anos do incêndio nesse programa Mauro ligeri e hirosi shimuta contaram como conseguiram sobreviver com o apoio entre os colegas e muita esperança mantiveram a calma e a determinação e ficaram por horas no parapeito de uma janela aí eu tentei subir não consegui Tentei descer não consegui voltei pra sala onde nós estávamos nesse meio tempo meio tempo tinha mais seis pessoas juntas que apareceram por ali o hoch era

um deles que trabalhava ali junto comigo eu era o mais velho do grupo e falei pessoal vamos fazer isso pessoal me seguir já passei ser um líder Tá certo então nós se prendemos tudo dentro do banheirinho pequenininho mas tá eu tinha na minha memória o incêndio de do Anos Antes que é o incêndio do Andraus que eu assisti do cbank eu vi aquilo e ouvi relatos de pessoas que morreram queimada que sumiram isso estava na minha cabeça então eu falei bom tava com uma ideia fixa queimado eu não vou morrer se eu não conseguir respirar

eu vou pular quando eu abri a janela para para pular quando eu abri a janela eu vi que tinha um parapeito tem um parapeito aqui aí então eu pulei as outras pessoas também pularam um dos que pularam ficou em cima de mim porque uma banheira uma janela de banheiro não me lembro mais ou menos 1,5 M não cabe sete pessoas Então nós estávamos um em cima do outro então o que que nós falamos vamos segurar nessa estrutura de alumínio e segurar na na cinta quer dizer se alguém tentar se jogar quer dizer nós não vamos

deixar quer dizer eu seguro a sua cinta e você segura dele dele e tal etc então a gente nós formamos uma uma corrente ali e nada de apavorar meno Mas você sabe são 5 horas nesse nessa agonia daqui a pouco o fogo vai apagar o sujeito que estava em cima de mim tava se queimando dier ele ele segurava no meu no meu ombro naquela época o cabelo da gente era um pouquinho mais comprido e eu via os ossos da do dedo da mão dele tava em bolhas e a gente acalmando ele calma Zé calma fica

calma Não sei o qu aí o outro hosi tinha tido filho há 20 dias antes não tinha ido ver os filhos um casal de gêmeos que ele teve começava a chorar a grit desesperar Cadê meu filho não sei o falei não posso morrer de jeito nenhum sempre com aquela com aquela esperança de que eu tenho dois tenho dois filhos coloquei no mundo eles não podem ficar óf eu tenho a responsabilidade pelas crianças ainda estava no hospital né chegamos ao fim do episódio do podcast casos forenses sobre o incêndio no edifício Joelma dedicamos esse programa à

memória das vítimas da tragédia o roteiro e direção do podcast são de Cecília bate pesquisas de Bruno bettini e Ana Paola Castro edição de Valéria Vieira e Naira dias e apoio técnico de Bruna buzo e Elias Freitas um agradecimento especial ao Museu do crime e ao setor de gestão documental do tjsp que auxiliaram nas pesquisas Obrigado pela sua audiência e até a próxima [Música] as opiniões expressas pelos entrevistados nesse podcast não refletem necessariamente a opinião do Tribunal de Justiça de São Paulo [Música]