eu vou jantar primeiro agradeço muito o convite uma nova concepção tradicional mas ao mesmo tempo está na vanguarda das lutas o gerente é agradeço a renda para a gravação ao serve para pelo convite ou você vê um rolamento muito chance eu acho que o importante é isso aí muito escuro duas forças que o estão presentes marcação estejam organizadas estão unidas brasil infelizmente atravessa um momento de gestação como prática democrática tal como vem ocorrendo em vários outros países como a hungria porquinho intenso origem um golpe estado tem sua origem no o arroz em sua origem eles
são música no restante é isso vem atacando direitos fundamentais atacam verdades atacando enche a pensões a velocidade com quem os fatos se desenrolam é o pressão útil a gravação das terras na amazônia é reversível já cresceu experiência em leads vai levar um supremo tribunal federal povos indígenas eu posso dizer para vocês que a quantidade de um deles estão sendo mortos é só para ver outras opções de saúde porque tava descontos cristina lenço e os ataques são generalizados na área da segurança pública a quantidade de pessoas mortas operações promocionais um só lugar de janeiro estão bem
volta o pensamento de loiro aumentou muito a partir vamos curso não vê que eu vou usar problema no horto em alguns têm direitos humanos só para o unidos discurso que é encarnação da barbária em eleições no entanto não são cheques em branco tem esse alerj deve governar cinema a construção tem que pautar a sua ação pela construção novo atuar para o bem comum e não para o grupo de pessoas em ambas as em o elegeram essa operativo republicando é operativo no estado democrático de direito em que se coloca também um esse tema tão importante tão
central só da verdade uma presença problema só no qual nós vamos conversar hoje aqui há quantos anos 80 8 chega ser redundante em tamanha quantidade de vezes et aluguel a liberdade de expressão em sua dimensão institucional que a liberdade de imprensa encontramos no artigo 5º e dois incêndios é verdade expressão a consagração no outro inciso a informação encontramos o artigo mais exigente várias vezes afirmação da liberdade de imprensa e constante não foi tão enfático na defesa dessa liberdade ator algum lugar ele se deparou com uma realidade histórica que te ajudar a condição de 88 e
agora tem o resultado onde nós revolução mais um pacto quis alguma maneira virar uma página uma página da qual o país não tinha do que se orgulhar uma página com vovózinha violações sistemáticas de direitos humanos envolvia também a samsung novo é bem a perseguição aqueles que usavam se manifestar contrariamente aos interesses dos governos ocasião o brasão conviveu com censura institucionalizada prévia as artes aos veículos de imprensa o vovô não apenas com a censura mas com a perseguição é vantajoso a eliminação física a morte o assassino de pessoas que usavam se manifestar ou irritar contrariamente aos
interesses que eram tão nos reunimos você algo nós não podemos esquecer som brasil vão pode esquecer o ovo no país não foi uma revolução mas por um golpe um golpe envolveu norte escovou os símbolos não levar cultura e vou ver também sensora em detrimento da liberdade de imprensa bom mas não foi só por razões históricas que a condição de 88 protegeu tão enfaticamente a liberdade de expressão imprensa mas também pela relevância desse direto para uma sociedade democrática é que eu aponto algumas alguns dos principais fundamentos para ser um qualidade do nosso direito no lugar e
talvez primeiro não só na ordem da minha exposição mas também no sentido de preponderância porque essa liberdade é essencial para a democracia sem liberdade expressivas liberdade de expressão na verdade não pensa não há democracia real democracia não se esgota na realização periódica de eleições é preciso que a cidade ainda tem acesso a informações e a ponto de vista diversificados sobre os temas de interesse público para que cada cidadão amplificada eu posso fazer o seu próprio juízo de democracia não se esgota no momento eleitoral a burocracia no processo permanente envolve a possibilidade de criticar as ações
volante envolve a possibilidade de apontar falhas correta corretamente incorretamente nas políticas públicas implementadas pelos governos sem liberdade de imprensa essa possibilidade não existe ela é asfixiada em si uma sociedade tutelada então sem liberdade de imprensa não há democracia real mas essas liberdades expressivos a liberdades comunicativas são vitais também para dignidade humana não só daqueles que se manifestam mais de cada pessoa de cada um de novo de cada cidadão recado da cidadã porque e cada um de nós tem as suas compreensões e as suas visões do mundo os mais variados campos até política artística ou social
e de costumes um boa parte construída a partir do contato das ideias das informações que nós podemos acessar né quando o estado proíbe que pessoas tenham acesso a determinados assuntos determinados temas apenas opiniões uma determinada solução ações no estado prata adultos como ciclo e se esforçam tô mesmo se nós não estivermos diante de tiramos atuando alto interessadamente mas a supostos déspotas esclarecidos nós teremos aqui para terminar em gelo nós temos aqui um estado e preso não saber mais o que cada mulher cada homem o que cada um pode ter acesso e preso na que cada
um é uma o que não tem condições de fazer os seus próprios é a partir dos sentimentos formular as suas opiniões e as suas escolhas da vida e além disso a liberdade de expressão um prensa ela é essencial para o desenvolvimento para que eu sinto amartya sen um filósofo que também é como um lanche não foi prémio nobel da economia uma obra clássica provocado negócio dos anos 70 sob o processo de forma global lá no feminino o título da obra demonstrou que nenhum país povo fome global com eleições e liberdade de imprensa pode haver pobreza
paga revelações direitos humanos nos processos de fome global um eleições a liberdade de imprensa não existe porque o quando há eleições em quando a sociedade tem acesso a informações têm acesso às críticas os governantes não chegam ao ponto de adotarem políticas públicas que levam a forma que tem os resultados eleitorais recentes fazer uma o curso mais liberdade de expressão e de imprensa são essenciais como mecanismo para proteção de todos os mais diretos para como se nós tivéssemos um rei que assegurasse o todos os outros o quanto por exemplo vamos imaginar aqui é o hospital que
parou de funcionar o é uma pessoa que estão morrendo na fila desse hospital é a melhor forma de fazer com que as autoridades atuem a meditar ia dizer não é uma ação judicial na matéria do jornal e você vai fazer com que as autoridades se coça sem para resolver os problemas a liberdade de expressão liberdade de imprensa são portanto ver termos que viabilizam a proteção de todos os direitos a roubar oficina direito domingos por exemplo uma chacina cometida pela polícia por exemplo alguma vanzo praticado por autoridade poderosa o olá melhor mecanismo combateu o que desvela
vamos burdens que foi juiz da suprema corte norte-americana uma frase muito conhecida que dizia que o melhor detergente é alan solar lá no bar maneira para combater os lábios especialmente os mais de estatais para torná-los públicos levantar o véu para que toda a sociedade não reconhecimento por voz uma forma mais eficaz para tornar público os 900 é o exercício das liberdades comunicativas em diante dessa relevância a construção vou um peso extraordinário é mas é verdade de expressão liberdade de imprensa mas todos a quem sabem que a gente não consegue alterar profundamente a realidade apenas com
a caneta é fundamental a atuação das instituições e atuação das pessoas para que as promessas generosa as contidas nas leis contidas no presente na construção possam transpor o abismo que separa o papel da vida real mas com medos e pensamentos nós vamos no camada dois cômodos no brasil ainda convive com problemas graves em matéria de liberdade de expressão liberdade de imprensa o resident evil em ti nós tivemos grandes avanços no regime militar para cá sonho discutível alguns dos avanços no opinião hoje no cruzeiro estão sob ameaça é importante nossa cidade de são rose aqui ameaças
não se concretizam mas ainda arquivo que tivemos avanços nesses avanço eu destacar ia um papel muito importante decisões do supremo tribunal federal a mais importante delas deputado miro teixeira foi advogado tf130 então supremo tribunal federal se juntou a não-recepção da lei de imprensa do resumo tá e que foi um marco na formação desse direito o supremo também do com promoções valiosos em matéria de liberdade de expressão de imprensa quando assunto por exemplo que é possível publicar biografias sem autorização do biografado que a fiat o burro nos veículos de comunicação contra é políticos o rafael coach
aqui presente ficam os advogados dessa causa quando supremo tribunal federal disse que passeatas em favor da legalização da maconha quanto vão ser tratados com o creme de apologia ao uso de drogas o que era a manifestação uma opinião e com quanto polêmica assustem direito vem coala na esfera pública não houve a gente tem um papel relevante nós vamos prudência condicional brasileira uma relação dessa direto no tanto a gente ainda tem uma cultura sensória nova cultura que hoje se vê potência usada seja pelos governantes de plantão seja por alguns vacilos inclusive do próprio supremo tribunal federal
que acabam elogiar a o brasil quando a gente observa os anjos nos países é por mais nosso respeito à liberdade de imprensa liberdade de expressão normalmente não fica bem na foto mas não somos ótimos mas também estamos muito longe né mas primeiras posições daí a gente podia perguntar o que que explica posições não são boas no brasão antelo então as próximas mas é levantaremos vamos não passamos juntar vamos casas explica aí se a gente tem uma construção que é tão generosa a consagração da liberdade de expressão liberdade de imprensa que eu vou dar aqui algumas
causas primeiro riscos pessoais para jornais e revistas e especialmente para zona leste em são corajosos e criticam autoridade brasil é um país convênio com o município de jornalistas e como eu falo e jornalistas não é só aqueles que têm uma até que não sobre ela uma outra decisão eu também considero correta vão secar incondicional emergência da problema nas faculdades ou na igreja para que serve a função mas o resto pelo importante a gente pensar por exemplo na perspectiva dos jornais nas cidades pequenas a gente pensar por exemplo uma imprensa de comunidades pobres e favelas segunda
razão o brasil ainda convive com uma concentração de poder comunicativo muito intenso é um fenômeno que na minha opinião nem hoje talvez não seja tão grave quando são passado pela emergência de novas tecnologias em certa maneira democratizaram né há a possibilidade de se fazer uma prensa você não precisa mais ter um grande jornal na rede de televisão mas é um país em que poder comunicativo ainda muito concentrado e além disso o aspecto constrangedor é o fato de que o poder judiciário brasileiro ainda é um projeto muitas vezes se comporta com sensor alguns celso de mello
que os principais defensores da liberdade de imprensa no stf várias vezes já apontou para o fato que o poder geral de cautela do volante é com muita frequência empregado no brasil como instrumento de censura mas especialmente quando as críticas os veículos de comunicação se voltam contra políticos especialmente e se voltam contra cliente que tem relações com o sistema franchise então matérias às vezes críticas eram extras há juízes desembargadores a membros do ministério público muito rapidamente usam cabelos lançamentos de ações judiciais e com grande frequência essas ações judiciais revolta em decisões que impedem a publicação de
matérias que determina a retirada determinadas matérias por exemplo sites o veículos dessa natureza apesar de nós temos uma ordem especialmente uma ordem incondicional muito preocupada com essas verdades hoje vivemos uma realidade que ainda é muito aquém das promessas condicionais no meu temor é de que esse ato você para o discurso condicionado o jogo grade se é nesse momento de crise democrática por nós estamos anunciando porque não há como esconder que temos um presidente da república que elegeu a imprensa crítica como uma das suas adversárias então fran sistematicamente não só falando isso os praticando atos concretos
que desvelam seu propósito atacar a imprensa porque imprensa aponta é erros um congruências revelações diretos em sua excelência prática e poderemos citar números declarações do apresentador por exemplo já tá curtinho maneira absolutamente equivocado mas jornal esta é por não gostar especialmente do que o pai dessa jornal gosta muito grande na esta aqui do estado do rio de janeiro escrever sobre o erro não vou na festa que investigava a ligação da rússia com a política no estado do rio de janeiro ao contrário envolveu riscos de vida para família né poderíamos apontar é várias manifestações uma feita
por ocasião da sua posse em que me falou aqui envia verificar como as verbas de publicidade do governo seriam todos os lados que aquela mídia crítica nem pensava especialmente um veículo jornal folha de são paulo no período de uma acesso e agora acabou e acabamos assistir whatsapp para mim é praticamente uma confissão junto ciliares aumento de gente finalidade demanda uma certa é um investigação para apurar quais são os propósitos reais sobre a sensação provavelmente que pratica o ato em si mesmo válido no âmbito da sua competência o pé segundo o propósito escuro é o presidente
da república vai pedir a senhora é a sua obrigação de fato uma obrigação lá na crônica o contato é importante caminhar por aqui ao longo do tempo ela seja substituída por uma única vez mais modernas né aplicação jul balanços nossas mais é não tem mais aí a gente eu não vou provisória e aí fala eu quero ver como o valor econômico vai sobreviver com isso eu quero ver como jornais não sobreviveu por isso presidente da república identifica né a ré e o que é dona do valor econômico no aniversário para uma menina quase que assinou
embaixo com perdão aquela expressão é batom na cueca básica se uma embaixo aí o asus né isso aqui é desvio de finalidade é um cenário de riscos agravados a liberdade de expressão e liberdade de imprensa é muito importante que não acha estejamos mobilizados para defender ela não pesado não só nos cortes organizados também uma sociedade são joão em manifestações né nas nossas operações nosso era provas em redes sociais é preciso que a construção viúva não só nos travões nos corações e mentes das pessoas algumas observações aqui sobre o campo de incidência dessas liberdade e aí
fazer alguma rápido hum cima pensando tema da a pessoa objetos uma letra reza né é evidentemente que nós temos que entender as feito hoje e agora é o teu muito o que pode ser feito a partir do voto fake hoje e às vezes você encontra um novo rato que pode justificar censura a ficção fake news fake news devem ser notícias fraudulentas o bullying diz alguma coisa sabendo que é mentira olá tudo bem na verdade sabendo que é verdade os críticos por mais burras que ser vão aos jogadores de plantão não são feitos críticas às instituições
não são fixos ou infestações às vezes em correto é um dos condenados não são feitos a um caso outro importante que eu quero lembrar aqui talvez o caso mais importante do mundo comparado sobre liberdade de imprensa casos humanos urh versus new york times subtração voltar desenvolveu o seguinte o jornal new york times publicou a matéria era paga uma entidade de defesa dos direitos humanos que criticavam o sonho viu que era um delegado por ter violado por vou lá sistematicamente direitos humanos há pessoas que se manifestavam contra a segregação racial nos estados do sul dos estados
unidos naquela época em que a ver a política da importante sempre uma escola s agregadas e obrigado eu sou movimento intenso cinco contra isso que teve à frente o martin luther king ea matéria dizia pois os tipos o sullivan prendeu o doutor king seis vezes não tinha 36 vezes se apresenta quatro tem algumas incorreções fática salmão e aí um sonho ajuíza ação vão reparação do dano contra os times e nos estados unidos atrações reparação de dança os dados comuns é que vai ser julgado por júnior as coisas lugar tão ruim no estado do som uma
sociedade é muito preconceituosa o racismo estava impregnado e aí vem uma mão tá altíssima conta lá condenação altíssima conta um óptimo os débitos no valor muito elevado e suprema corte norte-americana do senhor toalha se aí o cobre pessoas públicas a sua direita reparação de dano baixo tá errado eu tô achando que seja um erro conhecido com quem errou tá errado de propósito porque a pessoa não tem efeito menor esforço de apurar que a verdade ou inverdade daquela afirmação seja tem relevante porque empresa com jornal tem que sair todo dia né se a cada erro a
cada informação que não configura exatamente aquilo se for possível você responsabilizar vai se criar algo para subir uma coisa começa americanas favor tire febre é feito resfriador do discurso e é muito importante que a gente tem uma sociedade de são joão não presença ativas mobilizados em sem medo regeneralização desse medo olha vai responder a perguntas e dando vou responder uma ação canal este é o efeito gestifix ia vamos consultor na verdade de explodir de imprensa e expressão portanto opera em dois momentos não é só a vedação da censura prévia olha só você não poder proibida
em ti e você também atuar depois seja aprendir a criminalização o segundo jornalista sou daqueles que criticam as autoridade que jesus para entende inclusive ações de reparação de danos leque enfim não existe a possibilidade de postular reparação de danos relevante ou consagrada na nossa construção não pode esquecer a liberdade de imprensa liberdade de expressão o momento de cogitar nas ações reparações em bons quem são ações no judiciário jogo acaba morrendo esse conceito oferta o efeito com aspirador dos cursos é muito relevante também algum momento que a gente viveu em cima aqui é o primeiro aponto
para um perigo criado pelo supremo tribunal federal a restauração não quer o supremo tribunal federal que investiga dentre outras coisas fake news contra ministros eu acho que sim quieto tem muitas ilegalidades em funcionalidade para conversar sem poder judiciário não pode ser vítima um vestido amor o julgador ao mesmo tempo o segundo lugar e o titular da ação penal banco que eu não estava com federal já falou que não queime não concordo nós vamos conversa do supremo é que nessas hipóteses tem que arquivar um terceiro lugar porque a investigação absolutamente gnr cada tudo lá dentro mas
um quarto o bar é esse o corpo fotos agora o que é um atentado contra a liberdade de expressão de imprensa a gente às vezes se conhece na prática [Música] 14 censura judicial a criança o temor generalizado é quando existe a possibilidade de alguém para te investigando o supremo tá tinha um vestibulando fica comigo aqui tem que tinha factor você se auto censura mas não se abstém de criticar porque você tem né o que vai acontecer com você depois o assunto tem um sistema robusto de garantia das liberdades comunicativas em que as pessoas não sabes
temos que buscar em que as pessoas tenham coragem autenticar e para ir suas instituições não podem passar os recados errados o rake uma mensagem muito importante o princípio republicano quanto mais elevadas as autoridades plantas uma hora é o direito da cidadania da sociedade de criticá-la é mais cautelosos devem ser os órgãos julgadores ao verificar a ocorrência de possíveis ascenso quem ocupa posições de poder e atua em nome do povo tem que ter pele dura para voltar para suportar as críticas ver se o tigre effects efeito resfriador é sem medo ainda também funcionado o momento em
que você começa a feia o governo as pessoas temem esse governo esteja controlando que cada um fala nas redes sociais né vou tentar minutos nossa trabalham um órgão churrasco estado que era mulher do vovô apagar meu facebook vou apagar nós vamos tentações de rede social porque eu posso vir a ser por 50 manda esse medo se instala [Música] e já uma crise da democracia e a blusa amigos e que o brasil não é mais uma democracia mas felizmente a gente ainda tá longe o que aconteceu com hungria cuquinha né é a missões ainda estão funcionando
razoavelmente pelo menos a luz amarela tem que acender e se a gente ainda é uma democracia não é em razão do governante em razão da existência de alguns mecanismos que ainda funcionam é fundamental que esses mecanismos funcionam é muito importante que haja a proteção das instituições públicas atração filme o buzz temos judiciário um defeito nas novidades vai fazer a liberdade de imprensa defende a liberdade de expressão mas o que eu diria que a gente conversava aqui um pouco ante o resto dessa mesa é que a sua cidade de são joão tem q se modernizar lanche
eu acho que para um nível de retrocesso democráticos nós estamos vivenciando eu tô achando as ruas muito paradas eu tô achando que tá faltando mobilização obrigação da gente vai diz da zona das pessoas porque a construção para aquela viúva não basta atuação no poder judiciário a construção só sobreviverá se ela estiver latejando nos corações e mentes das brasileiras e brasileiros e se nós não entendemos a nossa condição agora eu adoro soubesse já tá vou trabalhar o espetáculo disposição brigada daniel bom sempre eh eu vou abrir para 3 perguntas e me passo isso em seguida pro
nosso segundo dar continuidade no símbolo do painel alguém que queira fazer alguma pergunta hoje não eu só vou pedir para utilizar o microfone porque umas gravamos tá se for possível é pode ser aquele microfone é esse aqui ó e eu gostei muito de ouvir e acho que a questão de de ausência de mobilização é muito em função da nossa cultura o feita pela pela opressão saber por isso ela tá se revelando agora já paulo freire até falava na cultura da opressão eu queria saber do senhor se a liberdade de de imprensa ela sei que equivale
a liberdade de expressão eu eu eu eu tenho não tem em função da sua resposta eu gostaria de seguir adiante eu acho que nem a liberdade de expressão liberdade de imprensa né então por exemplo sim é verdade mas não liberdade de imprensa é uma conversa entre em pessoas numa rede social censurada na violação à liberdade de expressão mas não há liberdade de imprensa mas acho que a liberdade de imprensa é uma dimensão institucional importante da liberdade de expressão acho que a o arranjo dos valores é pode-se alterar um pouquinho por exemplo quando a gente olha
para a liberdade de expressão em vestir e é uma preocupação igualmente forte na tela daquele que se manifesta e na tutela do auditório na geral quando o foco a liberdade de imprensa o que prevalece é a preocupação com o público o direito da sociedade se informar eu eu vou só teria mais alguma pergunta além dessa em continuidade não porque eu vou pedir para fazer em bloco por conta da segunda do 2º painel assim tá para mim a gestão é o seguinte o eu aprendi enquanto o projeto da alemanha de que a determinados valores que são
antecedentes a constituição a lei é a norma e dois desses dois são os valores que eles trazem anterior que suba se sul são maiores do que qualquer outro direito que tenha direito de livre expressão direito de livre e imprensa que a dignidade de volta e o raio que a debate e esses esses direito de liberdade de imprensa e liberdade de expressão ele se submetem esses valores anteriores a constituição é bom é bom lá eu até assim escrever um livro sobre a dignidade humana santana para mim é muito caro mas em geral as pessoas envocam a
liberdade de imprensa e de expressão como esquece do outro lado da dignidade né eu acho que o supremo no julgamento da adpf 130 enfatizou como a possibilidade de você dizer o que você deseja dizer foi possibilidade do público informar as suas próprias convicções a luz do que é dito como são um componente central da dignidade humana eu tirei que tem muito de dignidade humana a gente liberdade dentro da liberdade de expressão da liberdade de imprensa agora a hipótese que pode haver uma colisão o supremo tem um caso conhecido eu concordo com o julgamento desse caso
caso helwanger ele aceitou a criminalização do com os livros especializado na publicação de obras de caráter antissemita não eu não tenho que a liberdade de expressão de imprensa são direitos absolutos na ordem pública brasileira não são eu acho que o que são gerentes todos um só documento não ser torturado é mais eu diria que ela tem um peso muito forte na ponderação com outros direitos supremo vem falando essas liberdades tem uma posição preferencial no conflito com outros direitos é mas eu deixei um espaço para mais alguma pergunta não havendo vou fazer a convocação então do
2º painel daí eu até teria também o convocação que colocar mas eu não vou atrapalhar a condução dos trabalhos tá certo fica tranquilo eu vou agradecer muito desculpa que eu vou ter que sair correndo relacionar daqui a pouco para te agradeço mais do que já vou partir então para o segundo o painel uma salva de palmas para o daniel e aí é mais do que merecido no após também aqui
