AS FORMAS DE GOVERNO NA HISTÓRIA | Aula aberta com o prof. Rafael Nogueira

O trajes finos ternos de primeira e a mesa o que há de melhor lagosta carpaccio e bebidas premiadas Olá seja bem-vindo a festa da Democracia uma cerimônia paga com o seu dinheiro para que eles aproveitem ao máximo é ter os presentes somente cidadãos de primeira classe porque a festa da Democracia é você quem paga auxílio-moradia verba para o paletó aposentadoria generosos motoristas Particulares e até Faro e gasolina do Brasil temos o 2º Congresso Nacional mais caro do mundo um custo de mais de 14 bilhões por ano no bolso do brasileiro isto porque a festa da

Democracia é você quem paga e fique tranquilo pois ao final do dia sempre sobram as medalhas as escolas caindo aos pedaços em feiras ruas esburacadas é em hospitais sucateados a criminalidade generalizada Cristiano Solution a troco de lixo disputando alimentação com os urubus lagosta para eles cesta básica para você o hospital de luxo para eles SUS para você segurança armada para eles insegurança para você isto porque a festa da Democracia é você quem paga são burocratas e políticos que usam a máquina pública para interesses próprios no fim o preço disso tudo é um só uma nação

sufocada pelos tentáculos daqueles que subam até o último centavo do Povo Sob pretexto do bem como a impressão é de que a população EA Plebe e eles os verdadeiros senhores feudais mas se todo o poder emana do povo como chegamos até aqui há poucos meses das eleições de 2022 a Brasil paralelo decidiu investigar as raízes a crise política brasileira conversando os com promotores juízes advogados acadêmicos pesquisadores científicos e até ex-ministros do STF e ex-presidentes são mais de 25 Autoridades Reunidas em um documentário único para nos ajudar a entender a crise política que vivemos assista agora

a crise dos três poderes do app e plataforma de assinantes da Brasil paralelo Aproveite a promoção e assine o melhor plano de p livre de impostos são quarenta e três por cento de desconto no valor da nossa assinatura uma economia de mais de 500 reais no seu bolso a oferta termina em breve toque no link e Torne-se agora um membro assinante da ppp nós contamos com você Muito obrigado e até breve E aí e finalmente chegamos aula final do nosso curso sobre a teoria das formas de governo na história e como eu prometi agora nós

vamos tratar da recepção dessas ideias no império do Brasil mas na verdade lá no início de 1820 1824 no máximo eu vou tentar explicar para vocês quais eram os autores mais lidos como é Que a os conceitos foram interpretados e quais são os principais debates que ocorreram para surgir o império do Brasil assim como ele surgiu a Então vamos lá que eu já dei algumas informações anteriormente e as informações principais já dados em que eu preciso repetir isso as seguintes Benjamin Constant é o homem que criou o Quarto Poder o poder real Benjamin Constant o

autor mais lido pelos pensadores Brasileiros responsáveis por criar a ordem política que viria a se corresponder a Constituição Oi beleza a outra coisa que é importante dizer é que os brasileiros da época ali uns clássicos tá isso significa que eles Leiam muitas vezes é escritores greco-romanos como é que a gente prova isso primeiro como todos sabem esse de um pouquinho a vida de José Bonifácio e dá para observar nos textos nos diários Dele nos cadernos de viagem dele que ele fazia periodicamente e leitura dos clássicos inclusive com citações do original eu me refiro original em

grego E latim mesmo porque grandes traduções não circulavam na época embora lhe lesse francês que era uma língua universal de muitas traduções tá então esse é o primeiro. Ele era tradutor do grego na final da vida ele tava fazendo uma tradução do grego antigo lá nas Nações que eu sei o principal escritor da nossa Condição de 1824 era o Marquês de Caravelas o Marquês de Caravelas ele participava do grupo do Bonifácio na época da Independência O que é uma espécie de sociedade secreta com a missão de manter a monarquia mas a Monarquia Constitucional enfim o

apelido do Marquês de Caravela era Aristóteles tá justamente todos tinham um apelido era uma espécie de cor de novo então provavelmente ele era chamado de Aristóteles não só por ser o inteligente Então da turma mas por gostar de se referir a Aristóteles e por ser metódico por tratar digamos dialeticamente as questões e isso pode ser comprovado pelas discussões taquigrafadas da constituinte de 1823 outras provas são as cartas que os próprios Andradas trocavam são os textos escritos por Visconde de Cairu muitas vezes o Visconde de Cairu se refere a escritores modernos como é de hambúrguer é

como o admitir mas ele também tinha Uma formação clássica muito interessante quase toda essa turma e ainda faltou falar de muitos outros tá de Queluz eu acredito todos esses nomes são títulos né títulos dados a eles pelo Império nessa época eles ainda não tinham esses títulos né eles eram chamados pelos nomes mesmo mas esses todos esses grandes atores da construção do império inclusive feitores da Constituição de 24 eles tiveram uma formação muito semelhante são a teoria de um Historiador brasileiro chamado exemplo de Carvalho ele ele enxerga que a nossa Elite tem uma formação homogênea né

por muito tempo no Brasil mas principalmente na independência é então existia existe a tese dele de homogeneidade das elites está é essa essa tese do Sabor de Carvalho ele amplia muito poder dela de modo que pesquisas posteriores dele mostraram que ela não era tão digamos assim abrangente como ele pensava que Que essa teoria disso bom aí ele o que coordenou a transformação do Brasil num país independente tinha uma formação semelhante de modo que ela pode ser entendida como um estamento ou seja como uma espécie de camada social que age como se fosse uma instituição de

baixo de regras que uma mesma cultura e com os mesmos propósitos isso é como analogar digamos a sua cultura que vinha dessa Elite conivência ou seja formado em Coimbra com um exército ou com uma Igreja católica ou com uma maçonaria quando é Unificado por aí vai então nós temos aí é uma por um lado parece uma forçada de Barra do José Murilo mas por outro lado tem muita razão se a gente não deve muito abrangência para essa teoria mas perceber que vale a pena prestar atenção nela porque havia alguns elos na formação de todos esses

homens aí a gente vai chegar boas conclusões eu acho que os raciocínios não funciona bem explicar as formas de governo na História do Brasil é um Desafio muito grande ah ah não só pelo tempo eu tenho um pouco tempo tenho mas mesmo se eu tivesse muito tempo é Um Desafio muito grande porque pouco se estudou a respeito disso por exemplo quando falamos do Brasil colonial Brasil colonial é na verdade Portugal da América qual era a forma de governo quais eram as formas de governo existentes Ali era a monarquia sim a monarquia mas a monarquia hereditária

Eletiva é hereditária e havia canalização devemos assim de uma espécie de demandas da nobreza de uma certa aristocracia ou da Democracia não é exatamente da forma clássica com uma câmera alto e uma câmara baixa isso não existirá propriamente mas o existe o seguinte uma certa a federalização municipalista um termo um tanto impróprio e talvez até anacrônico mas eu não tenho em toda a vocês a imaginar o Que que acontecia embora houvesse um lei hereditário o território era grande e afastado demais faz tanto pelo Oceano Atlântico para que ele tivesse um controle digamos assim que pudesse

ser o despótico ou tirânico ainda monárquico mais de baixo totalmente das rédeas dele na maior a moda jambolan né soberania minha o controle Então o que acontecia o rei português já tinha uma certa tradição de delegar as Vilas portuguesas a a resposta tanto Legislativa quanto Executiva para as câmeras a chamadas câmaras dos homens bons e isso veio para o Brasil primeira câmara dos homens-bons aberta no Brasil foi a de São Vicente então muitas das decisões e ao mesmo tempo regras Ellen mesmo local das vilas elas eram feitas por essas câmeras Então você tinha o direito

legal o direito realista aquele que vinha do rei que era um príncipe e transmitidos por meio de texto eram as Ordenações Primeiro as Ordenações manuelinas que derivando que Vinham remontam ao século 16 depois das Ordenações Filipinas que remontam a meados do século 17 quando a Espanha por Felipe segundo governou Portugal na chamada união Ibérica as Ordenações Filipinas não foram alteradas com a recomposição digamos assim com a reconquista Portuguesa e com a recolocação de um rei português né agora na dinastia de Bragança antes era dinastia de Avis é essa recomposição essa reconquista ela não altera as

Ordenações tão você tinha esse direito regalista aquelas Ordenações Filipinas e o direito municipalista das câmeras o direito eclesial direito canônico direito da igreja você tinha uma certa concepção de direito divino e os reis tentavam seguir que os homens bons homens bons eram justamente os homens que eram proprietários que o boa reputação e podiam digamos assim se dedicar a sociedade as Vilas ao comando das vilas Das quais eles faziam parte então você tinha os homens bons também tinha um certo respeito ao tal direito divino certo então essas concepções que derivavam de Santo Tomás essas concepções do

mistas desenvolvidas pela Escolástica tardia e às vezes transmitidas ao senso comum frequentavam as discussões as deliberações portuguesas e inclusive no Brasil então existiam esses extratos e ao mesmo tempo que ele direito romano Alguma soluções eram dadas com base em certos costumes que derivavam no Direito Romano então em Portugal da Mary o Brasil colonial nós vivemos uma situação assemelhada aquela que viviam a Os Pequenos feudos reinos e Vilas medievais tá não é a mesma coisa tem muitas diferenças nós já temos uma certos componentes de modernidade e alteram é a catalogação de medieval até do ponto de

vista cultural por exemplo o Choque Cultural que não é necessariamente o Choque mas o encontro entre culturas absolutamente diferentes que a cultura Luso Cristã EA cultura por exemplo dos nativos do Brasil fossem os Tupis né o ociaa por essas e por aí vai principalmente os Tupi que estavam na Costa do nordeste na Costa do sudeste é esse encontro cultural é o perfeitamente característica da modernidade segundo a distância para o centro né pelas grandes navegações grandes navegações caracterizam moder o terceiro já uma União entre a mentalidade de Desejo de eu quero eu posso eu consigo a

despeito não vou nem tô nem ligando para o de cá logo para Deus é é uma mentalidade moderna eu quero dinheiro eu quero especiarias eu quero metais é é isso caracteriza a modernidade mas existia junto com ela também evidentemente a mentalidade medieval a mentalidade precisamos evangelizar precisamos combater o inimigo Infiel precisamos um trazer este povo a salvação eterna essas Uma mentalidade que deriva da mentalidade medieval EA mentalidade cruzada também é medieval né que muito das navegações teve esse espírito Aventureiro e do espírito de cruzada de briga pelo com elemento Infiel Mas é bem moderno a

luta para catequizar dentro de um contexto de combate ao protestante o elemento protestante ou evangélico sabe então isso já caracteriza também a modernidade Tá sim o e fala modernidade certo e havia também alguns Alguns Componentes ali jurídicos e administrativos que eram muito específicos do Brasil e de Portugal e que já faziam parte também dessa mentalidade moderna mas nós precisamos considerar que havia sim semelhanças com o medievo europeu Enfim tudo isso dito o fato é que quando o Brasil tá passando por esse turbilhão de novas ideias ou seja acontece Revolução Americana chegou umas ideias e as

notícias da Revolução Americana quentes Novas aqui no Brasil chegam até ao Brasil o que que acontece por exemplo existe uma efervescência de questionamentos a respeito dos tributos notadamente em Minas Gerais Afinal Minas Gerais no século 18 era a grande capitania que fornecia ouro for nesse as grandes riquezas ao centro a Metrópole é então o que que acontece esses homens que se sentiram esfoliados mas ao mesmo e não como se fosse os homens bons mesmo eles eram cultos eram poetas eles eram Como os fundadores Estados Unidos eu acho muito interessante excelente mineira que tentou fazer a

inconfidência mineira Eles eram muito cultos muitos deles eram ricos alguns não alguns eram mais e mais o lado militar como próprio ficou famoso Tiradentes Alferes ele tinha um lado mais ao mesmo tempo bonachão e carismático e militar porque ele vinha de Formação militar e os outros não os outros eram realmente muito cultos por exemplo se tem três Narrativas épicas sobre o Brasil escritas naquele momento então eles não tão pensando exatamente só em Minas Gerais se você pega os documentos dos interrogatórios deles vêm aqueles muitas vezes falam no Brasil como um todo mas o fato é

as ideias da Revolução Americana aportaram no Brasil e já digamos Elas já foram recepcionados como uma Faísca na gasolina né E ao mesmo tempo a revolução francesa que acontece um pouquinho depois servos e não tem a declaração de Independência em 1776 a Constituição em 1787 em 1789 tem a queda da Bastilha e na sequência até 91 tem uma sucessão de eventos dramáticos inclusive por exemplo aquela publicação da declaração de Direitos do Homem e do Cidadão era nem declaração de independência porque a França não ia pegar Independência de nada mas era uma e não era uma

declaração do Povo francês era uma declaração do homem que deu para entender e doce das Folhas existem Entenderam que estavam publicando uma espécie de declaração universal de Direitos Humanos da palavra atual depressão atual Mas é isso Direitos do Homem e isso chega ao Brasil e cria todo um problema ali na Bahia os baianos recepcionam isso existem os chamados papelinhos que era o panfleto da época no Brasil os papelinhos eram isso e foi muito estudado pelo a fase lhe pela Lúcia Costa e pelo próprio José Murilo de Carvalho eles encontraram documentos principalmente do Maranhão documentos datados

ali do final do século 18 e início do 19 com cola atrás escritos à mão e Queen E cujas ideias transformavam logo em seguida a realidade social tem papelinho de Bahia da Bahia tem tem papelinho do Rio só que eles acharam maior com uma biblioteca do Maranhão tudo isso sabe o principal contingente Isso significa que o Brasil quando Recebe essas ideias em um número muito grande de analfabetos pregava na madrugada não é um panfleto muito grande pregava na madrugada cartazes escritos à mão reproduzidos a mão por um grupo a sociedade a a comunidade acordar vá

com aquilo tudo pregado pelas paredes e postes eles Liam aquilo nos muros ele em alta chamavam todo mundo subiram lá sei lá no banquinho ele um em voz alta Então as ideias Se propagavam dessa forma inclusive para os analfabetos que eram Cinco participantes dessas rebeliões então na Bahia você vai ter aí a conjuração baiana quando você tem por outro lado e essas duas é esses essas dois eventos Eles são muito assemelhados Inconfidência Mineira a Revolução Americana e conjuração baiana a Revolução Francesa você pode observar que a inconfidência mineira repito foi uma luta tributária né mas

não queremos mais pagar esses tributos estava para acontecer a derrama quero movimento Justamente O Ultimato para tomar as propriedades daqueles que deviam um contributo que era considerado o não só excessivo Mas errado né eu não vou explicar agora isso aí qualquer aula de Inconfidência Mineira pode te ajudar e na conjuração baiana existe um projeto de constituição e você pode observar a maioria e era um era formado por negros e existe um projeto de Constituição de libertação dos escravos de divisão de renda Então tava muito mais assemelhado A Revolução Francesa da e é muito interessante isso

acontecer porque a gente percebe gente as ideias chegam em rapidamente gera o fatos entendeu é esse é o efeito das revoluções né Vocês vem que não é exatamente aquela transformação de uma forma de governo em outra panela a evolução é arremata ela chega e cria uma série de eventos agora o que que acontece no Brasil porque que essas duas Rebel Dias movimentos Rebeldes na que não foram revoluções Afinal Eles foram segurados o qual foi o fim deles bom foi morte né perseguição e morte no caso da Inconfidência Mineira a maioria foi exilado ou preso e

liberta muito tempo depois um se suicidou e o outro Tiradentes é que foi enforcado e esquartejado essa foi uma pena Branda para época tanto que a Dona Maria quero a rainha a idosa é para todos terem sido enforcados pena de morte é pegou só um mil Tiradentes foi o foi escolhido que gente ele não só admitiu tudo Como disse Que ele foi o planejador o estrategista e ele ficou insistindo até o último dia que era para fazer pelo mesmo que ele tinha razão Eu sei ele acabou sendo bode expiatório mas ele é talvez ele tivesse

a vaidade de ser um herói você conhecido mas o fato é que ele foi para o busão e ele Manteve a posição dele eu até acredito que ele quis proteger alguns dos amigos então por isso que eu até com cedo né que ele tem algo heróico sim agora quando você pega a conjuração Baiana é você teve mais mortos talvez por ter sido realmente uma uma uma revolta que vinha de uma camada mais popular e com menos capacidade de influência política e autodefesa o fato é que essas rebeliões de verão muito as suas as semelhanças Mas

qual que é a terceiro movimento que a gente pode dizer que é derivado desse influxo de novas ideias que a chamada revolução É mas eu não posso explicar Revolução Pernambucana seis anos você tem antes vocês entenderem o que que acontece aqui para que o Pernambucano cientista que devesse se revoltar as outras duas vão deu para vocês entenderem que foi uma reação tá agora é porque a inconfidência mineira foi justamente 1789 tal mesmo ano da Revolução Francesa conjuração baiana foi 1791 Como já havia começado a há três anos a Revolução Francesa ele já tinham mais notícias

Agora não fica tão fácil explicar a Revolução Pernambucana que foi 1817 Por que que ele se revoltar o primeiro se lembra quando eu falei de despotismo esclarecido então no século 18 ocorreu um terremoto estrondoso em Lisboa o terremoto que virou maremoto que virou incêndio Que destruiu a cidade de Lisboa que era maravilhosa uma das maiores da Europa nas maiores e mais belas fotos que ela foi destruída ela foi abaixo Inclusive a Biblioteca que existia uma das melhores do mundo foi destruída enfim e aí o homem que foi mal a responsável pela reconstrução tanto no sentido

de ter sangue frio de dizer agora enterramos os mortos reconstruamos a cidade é fui um homem chamado Marquês de Pombal não ensinar o nome de ler o título mas é assim que ele é conhecido o Marquês de Pombal então Acende e assumir um cargo de Conselheiro do Rei Redondo José primeiro e a partir daí ele muito Digamos assim é leitor das novidades que circulavam na Europa e meio Iluminista ele gosta das ideias dos fisiocratas e de terror e vou ter o que pega para se essas essa responsabilidade de ser uma espécie de Conselheiro real para

que o rei ou ele mesmo né fosse ou fossem um déspota esclarecido e não vou continuar fazendo plural que você já entendeu então o déspota esclarecido de Portugal é Pombal ou Dom José primeiro a partir da Instrução ele foi dada por Pombal qual era a ideia dele primeiro Ele identificou a igreja com o obscurantismo e com atraso Portugal é um dos países ainda mais católicos e mais vinculados com a igreja e o que que ele quis fazer substituir a igreja às vezes pondo igreja contra igreja ou seja é ordens religiosas contra ordens religiosas setores da

igreja contra os setores da igreja ele quis enfraquecer a presença da igreja para fortalecer a presença do Que do Estado porque aí sim o estado o reino poderia construir o homem e as capacidades ligadas à Ciência agricultura e não a Prosperidade que faria com que Portugal fosse um grande império e é isso aconteceu bem assim tá mas na cabeça dele era o que deveria ser feito a por exemplo no Brasil a lembrança que todos têm é da expulsão dos Jesuítas você sabe o que os Jesuítas foram expulsos e Primeiro eles foram varridas Do mapa em

Portugal e porque eu acabei de explicar parte teórica mas a parte fática é o seguinte Dom José primeiro passo foi morto ele sofreu um atentado ninguém descobriu quem era acabou sendo atribuída ao Jesuíta então a ordem jesuítica recebe a pecha de assassina de rei então aí eles são bairro áridos de Portugal e do Brasil Brasil era Portugal na América Então esse é o elemento fático agora Teoricamente na cabeça de Pombal provavelmente ele tinha essa Ideia de bom eu vou reconstruir Portugal e suas colônias a partir de parâmetros esclarecidos iluminados da então o que que acontece

e ele além de fazer isso ele começa na minha professores então está a ideia tive Jesuítas e coloca administradores professores e tudo não tinha gente suficiente a igreja tá estava aqui desde 1500 raios né é o Jesuítas desde a década de 30 o Dudu século 16 então Os caras tinham Três séculos quatro séculos Brasil e não tinha como competir com alguém que um estado quer começar a nomear as pessoas é não dava enfim não deu certo não deu certo o Brasil acabou de caindo mais ainda em cultura ele fez muitos inimigos não só entre os

Jesuítas mas ele era bastante Impetuoso tinha velocidade de decisão em fim e no meio desses inimigos ele acabou se espetam percebendo as formas de governo né eu falei de despotismo esclarecido tô só mostrando Como é que são funciona na história enfim ele acabou criando tanto os inimigos que quando morre Dom José primeiro e Dona Maria sua filha assumir Portugal admitia a mulheres assumindo o poder quando uma via primogênitos aptos é a Dona Maria então ela assume e ela admite o Pombal ela era muito católica além de piedosa pia né ela era é muito dedicada à

igreja mas também ela era uma digamos assim uma entusiasta das Ciências e eu particularmente sou eu gosto muito da Dona Maria vê o seu fã dela eu sei que depois você sabe né ela ficou doidinha Coitada Mas ela mas ela era muito boa nesse primeira fase dela enfim ela assume aí que engraçado é o assumir e em forma de governo mais combina com ela para ela continua aparecendo uma déspotas esclarecidos sabe mas mais digamos assim pro católica não precisam persecutória tanto que o que que acontece ela promove a ciências Pela abertura da academia de ciências

de Lisboa o que que tinha feito Pombal Pombal tinha aparelhado Universidade de Coimbra que era justamente onde todos se formavam ela não é lacre fortalece uma nova instituição chamada academia de ciências de Lisboa A partir dessa instituição ela conseguiria bolsa de estudos a jovens muito capacitados brilhantes para eles aprender a Europa as novidades iluminadas e trazerem para Portugal e para isso não precisava vir Os caras de fora se estabelecerem é por exemplo Coimbra estava cheio de professor italiano e francês e aí o que que aconteceu eles traziam as suas ideias éticas maçônicas de fora e

acabavam não só exercendo ali uma certa um ensino né eles acabam exercendo influência geral política e cultural que não era tão desejável então acresce outro sistema eu não vou dizer para vocês que deu perfeitamente certo para perseguir esse objetivo dela porque Afinal os jovens que frequentavam todos os países da Europa e quando voltavam eles também estão influenciados por várias ideias mas o fato é que um desses homens Por José Bonifácio tá E ele frequenta todas as as grandes os grandes povos da Europa e frequente as grandes Academias da América e da América não da América

só por correspondência da Inglaterra também só por correspondência mas da Europa até a Escandinávia ele foi e ele esteve na França durante os Eventos revolucionários e tem quando ele estudava mineralogia Porque Portugal precisava explorar melhor os seus minérios em descida do seu próprio território e de outras colônias então academia de ciências de Lisboa deu bolsas aos jovens mais brilhantes que havia ali na praça Para que eles estudar sem mineralogia e geologia eu quando ele retorno e retorna com uma grande expertise Tá mas ainda há o governo de Dona Maria tem características de Despotismo esclarecido como

eu falei o e qualquer então a formação de José Bonifácio desde um ponto de vista das formas de governo ele tem a formação de um déspota esclarecido é que isso é que é engraçado ele ver a época de Pombal ele ele ver o período de Dona Maria ele é formado no período de Dona Maria ele é formado também pela França pela Itália pela Alemanha tudo passando por iluminismos um pouco diferentes mas ao mesmo tempo ele tem a formação clássica E Cristã de Portugal que Portugal for nesse então na cabeça de José Bonifácio bate tudo isso

formam um caleidoscópio mas ele volta do ponto de vista da forma de governo ele é claramente um déspota esclarecido por mais que o seja muito fã dele a visão dele era essa né o ideal é o que a monarquia monarquia de que tipo que o imperador seja genial né a ponto de diante de um povo inculto que que não era o Brasil gente ele achava de Portugal e eu já achei diário página de Diário dele dizendo Portugal tal qual a Alemanha é um povo dos maiores eruditos com tem uns poucos entre os maiores eruditos do

mundo mas que tem um povo majoritariamente ignorante analfabeto era essa a visão que schopenhauer tem da Alemanha mas o mesmo menos ou menos na mesma época então assim e Thomas Jefferson quando fala de Portugal fala que o maior era o dia todo mundo era português era Abade correia da Serra que era amigo do Bonifácio na academia de Ciências de Lisboa patrocinada pela Dona Maria primeiro então Portugal tinha um grande gênio eruditos mas nossa uma comunidade ignorante no alfabeto e o Brasil então o Brasil que tava integrando na sua comunidade política no território enormemente vasto os

nativos da América que eram os índios de várias Nações diferentes os negros de várias etnias e nações diferentes com línguas diferentes e os O que é essa Característica de ser ignorante e analfabeto se alguns poucos não entendi o que que o que que vai passar na cabeça do Bonifácio velho sei o que o imperador como poder enorme curtíssimo capaz de impor as regras é assim se você não tá gostando é infelizmente esse nos quartos assim que nasce digamos o despotismo esclarecido no Brasil e eles usavam a China como exemplo sabe o próprio Bonifácio falava que

o Brasil tinha a capacidade de ser a Nova China o que que tava acontecendo na China de tão bom assim não estava crescendo tá na época ela foi muito destruída no século seguinte tá principalmente pela Inglaterra mas ela estava crescendo muito em organização agricultura e intercâmbios culturais e por aí vai então não só os franceses não São Bonifácio os franceses vinham a China como um bom exemplo tal vou ter que que eram um defensor do despotismo esclarecido escrevia lá para o o curso Esqueci o nome dele dizendo o dando orientações né Eu como o iluminado

estou te dando orientações que ser um déspota esclarecido tinha muito nisso os Defensores do despotismo esclarecido entendiam que um sábio um homem esclarecido poderia orientar o déspota aí vocês pensam meu Deus tudo voltou a Platão não é engraçado o Platão dizia o governo ideal deve ser exercido pelo sábio pelo filósofo para pelo menos relatório mais realista né parece que Ele achava que não dava para fazer no Iluminismo já com uma concepção de Sabedoria bastante diferente não sejamos anacrônicos mas sabedoria mais digamos assim é científica né científica eu tô usando a palavra como era usada no

século 19 por que até o século 19 o próprio cientista chamado sábio a partir do final do século 19 que aparece a palavra cientista então é esse cientistas pelas técnicas né que eles vão desenvolvendo o Bonifácio por Exemplo a o Padre Correia da Serra que o Thomas de quem é o Thomas Jefferson gostava TAM gente eu Visitei a casa do Thomas Jefferson dos Estados Unidos tinha um quarto para o Abade correia da Serra tá ele recebia periodicamente o Portuga lá como amigo porque ele gostava de falar principalmente de botânica que não conseguem no mundo conhece

há tanto de botânica quando se abaixo o Bonifácio era parecido porque ele tinha técnicas técnicas técnicas de agricultura Conhecia mineralogia era diplomado em premiado não é reconhecido como um grande cientista que conhecia a extração de minérios tanto que ele tinha nomeado né o quatro novos minérios espécies e oito novas subespécies nova subespécie ou até hoje na catalogação tratar de mineralogia tem esses doze minérios é catalogados por ele assim era considerado um gênio da ciência o homem tinha formação clássica formação que ele recebeu para entrar em Coimbra né que Foi aqui em São Paulo é o

estou em São Paulo foi aqui em São Paulo no colégio a parte do colégio ele recebe uma instrução é não foi no pátio do colégio minuto foi no foi num convento Franciscano não foi com Jesuítas Jesuítas não existiam mais como professores foi 1763 que ele nasceu então ele tá se ela década de 70 do século 18 não são Jesuítas então franciscanos é o Freio você até o nome dele é o Frei Manoel da Ressurreição Então só França dele ele estuda com franciscanos e aprende grego latim francês que estudar a bíblia estudar o trivio e isso

é o básico centro em Coimbra entra em Coimbra e ele fez filosofia natural direito e matemática gente três cursos nesses cursos tinha a patifaria presente na universidade porque ele escreve um poema junto com os amigos chamado o reino da estupidez E era uma homenagem a universidade mas ele estuda tudo isso alguns professores eram Célebres professores do do da Europa e e ele tem aulas o que que era o curso de Filosofia o filosofia Filosofia na época não era o que é hoje né é um estudo só deontologia ética ou de a teoria da linguagem a

filosofia era a ciência da sabedoria então eles estudavam em filosofia química física biologia moral tá a história dos pensadores e metafísica tá se era um curso muito Doido ele se ele fez isso aí chamava ou de filosofia filosofia natural mesmo assim filosofia natural tinha moral e tinha uma espécie de história da filosofia como nós chamamos Hoje ele fez direito eu curti leis que era o principal digamos assim formador na elite que contribuirá com o estado e como vocês sabem que ele fez aquelas viagens por todos os países tomando nota do que funcionava como religião como

o costume como isso como aquilo quando Volta assumir 11 empregos simultaneamente ainda contra Napoleão entra é de guerra como Tenente como Major depois como tenente-coronel e quando vem o Brasil o que que ele pensa que ele é Oi gente o príncipe estava no Brasil era um jovem de 24 anos o Bonifácio se enxergava como vou ter lá do Príncipe Russo Como Pombal para o São José primeiro ou melhor esse voltar mais na história como o são Tomas More que não é Porque não era Santos naturalmente foi muito recente né mas como Thomas more com a

gente 8º Ele se sentiu que o sábio que poderia fazer do Príncipe eo déspota esclarecido entender a visão Andradina agora de forma de governo mas o que que acontece nos debates nos debates Como eu disse o autor mais lido é Benjamin Constant em tinha lido Constant principalmente o irmão do José Bonifácio era Antônio Carlos e o Marquês de Caravelas quando você pega Qual é a Minha fonte as atas da constituinte de 1823 quando você tem essas discussões você percebe que eles começam a trazer à baila essas diversas teorias sobre as coisas falei o tempo todo

Ah tá é mas antes de chegarmos em 23 deixa eu fechar um um parênteses que eu abri no começo da aula porque Pernambuco se separa tenta se separar né o que acontece o seguinte como vocês sabem houve a invasão napoleônica em 1807 1807 Por 1208 teve esse problema com Napoleão em 1808 a invasão e o Dom João vem para o Brasil quando ele vem para o Brasil ou o centro do Brasil passa seu Rio de Janeiro na verdade o centro de Portugal Rio de Janeiro passa-se a Metrópole é e portanto lá no lá no Brasil

eu tô no Brasil mas no Brasil se você considera o Brasil com o conjunto daquelas daquelas Capitanias e depois de Pombal a sua chamada de províncias mais forte era Pernambuco sempre foi desde o século 16 Só Pernambuco estava em decadência bom então Rio de Janeiro começa a crescer porque porque os grandes casarões do Rio São tomados pela nobreza Portuguesa que Veio encher meu no mínimo umas 400 pessoas veio não né via vieram no mínimo umas 400 pessoas ela sim tem alguns que dizem que vieram três mios não tem como quando você vai os documentos que

não acha mais do que quatro centenas Tá mas enfim vieram centenas de Nobres veio a curte Portuguesa eles instalam no Rio e as cobranças de tributos ficarão mais fortes e ao mesmo tempo a submissão das outras províncias ficaram fortes também porque é porque um dos conselheiros dos Conselheiros do rei a princípio do rei a princípio o Regente depois ele vai se transformar em rei o Dom João depois Dom João sexto eles são conselheiros também comentar idade de déspotas esclarecidos o principal Conselheiro que era Amicíssimo de José Bonifácio ou seja hostil ideias afins era o Dom

Rodrigo de Souza Coutinho o o título dele como era risco ele não é Conde de Linhares e ele tinha a visão de que o centro a Metrópole tinha que ser forte cima porque o digamos assim o Reino Unido né o Brasil vai acender a Reino Unido em 1810 tá então quando o Brasil ascende a Reino Unido Você tem uma uma circunstância tão inovadora né que Você percebe que o centro de todo de todo esse Império é o Brasil Rio de Janeiro Oi e aí ele começa a manifestar também essa figura de maior a subjugação nas

outras províncias os os republicanos de Pernambuco sentem que é o momento de romper porque Pernambuco era mais tradicional tinha mais forte na verdade Pernambuco tinha uma nobreza da terra eles consideravam que os nomes Brasileiros eram os pernambucanos e se tem uma nobreza até hoje eles têm o seu Gilberto Freyre que é de Pernambuco ele se considerava Um nobre A exemplo dos Nobres Ingleses tá quando ele vai pra Inglaterra ele faz uma espécie de visitação a nobres inglesa Ele se sentiu Nobre ainda tem um pouco disso dessa aristocracia da terra é Pernambucana aristocracia do rio era

o que era Lusitana aristocracia do rio era de fora então havia procura um lado esse ímpeto Dos Nobres essa espécie de aristocracia da terra por outro lado havia ideias republicanas surgindo as ideias autogoverno e constituição e em uma circunstância favorável na medida em que Pernambuco também estava mais perto da Europa e poderia se desenvolver mais rápido como sempre aconteceu enfim eles tentam declarar Independente de Claro a independência entre uma nova constituição e sua dura alguns meses Coitados E aí vai lá Dom João a placa a revolta e se transforma então é de novo né ele

passa a ser visto como um déspota porque ele aplacou aí mais uma revolta que sua mãe já já tinha feito muitas vezes esse tipo de coisa então a beleza Vocês entenderam que não é tão errado dizer que o Brasil começa de baixo aí da forma de governo no Brasil como primeiro um reino tá ele começa como debaixo da forma do despotismo esclarecido e depois ele A discussões teóricas que aí se nós vamos chegar em 23 antes de chegar em 23 eu preciso declarar Independência com vocês estão o que que aconteceu para chegar na discussão sobre

qual vai ser a Constituição Brasileira primeiro Portugal em Lisboa fundou uma assembleia para criar constituição para substituir as Ordenações Filipinas inclusive para subjulgar o rei e para ver qual a direita e cruzou se é uma imitação do que é uma imitação da real Das revoluções inglesas a Revolução Americana e da Revolução Francesa em fino iluminismo chegou em Portugal chegou a Portugal eles queriam então a partir da Assembleia constituinte de Lisboa criar sua própria Constituição e em uma constituinte Você pode ter inclusive uma deliberação se é melhor a República ou a o a monarquia então havia

uma instabilidade tá uma estabilidade muito grande que fez com que Rua Dom João tivesse um certo receio né ele poderia perder o poder poderia ser alijado afastado do poder ou de perder e perder a cabeça então havia muitos riscos aí você começa 1820 aliás eu falei que o Reino Unido né o Brasil você leva an1310 eu entro de 15 São Miguel 1210 é a abertura dos portos tá então 1815 Brasil simples representante v215 Brasil virar reino tá então esse é uma maneira de dizer com toda clareza o Brasil deixou de ser colônia então já é

Diferente a independência dos Estados Unidos era uma colônia Na verdade é um treze colônias aqui não era mais aqui que nós temos o reino reino do Brasil e aí quando Dom João volta por imposição das cortes de Lisboa que eram a constituinte de Lisboa ele retorna a Portugal foi uma imposição eu Príncipe Pedro Primeiro fica o Príncipe Pedro Primeiro tem também em sua mente a possibilidade de voltar a Portugal Mas conta e são que o seu pai antes de ir Embora do João ele disse que é melhor que fique e tome a coroa para si

do que deixar o Brasil para esses Aventureiros né que eram é uma nova Elite revolucionária a moda francesa que tava aparecendo aí é isso diz a tradição tá ao mesmo tempo eu não consegui prova disso mas ao mesmo tempo ele recebe uma carta de José Bonifácio que é chamado até conhecido em São Paulo como representação Paulista ou como Manifesto do paulista uma carta que diz Para ele fique né e conduza o Brasil como príncipe Regente porque se Vossa Alteza real for embora vai ser a responsável por pelo Rio de sangue que vai correr no Brasil

que o rio o Brasil estava a ponto de batata a ponto de ser digamos varrido por uma revolução mesmo e sim como estava acontecendo em todas as Américas América espanhola já tava passando por guerras e o Brasil só era Unificado e Pacífico justamente porque Tinha sido construindo mas está o estatuto de reino que tinha Unidos diversas províncias em torno da coroa que era o símbolo reconhecido por todos os por todas as províncias e por todos os surdos então assim o Bonifácio escreve claramente por Pedro se eu vou falar linguagem informal que não foi assim que

tá na carta mas enfim se você for embora o Brasil vai passar por uma revolução o Brasil vai ser quebrar em um monte de republiquetas e a culpa Vai ser tua foi isso que quis dizer tá você vai perder uma grande oportunidade histórica ele também abriu o olho do pense o príncipe quis ficar e comportamento a isso é o comportamento de um sábio tentando criar um déspota esclarecido que ouvir o seu sábio de estimação é isso isso foi isso que aconteceu então aí em 22 pela imposição das cores que queriam totalmente que o Pedro voltasse

ele um grave um moleque um inculto que precisava estudar mais Pela Europa se formar com Ei o Pedro veio para o Brasil com oito anos né ele o Brasil foi criado no Brasil então assim eram era considerado um selvagem que os portugueses ele fica ele tem um Dia do Fico então no início de 1222 Janeiro os meses 22 em setembro d1222 tem a declaração de independência que todos conhecem né que não foi aquela declaração de independência dos Estados Unidos que o Brasil tinha uma situação social política completamente diferente Era justamente o príncipe que tinha que

declarar porque o fator de unidade entre as províncias do Brasil entre o seu surgidos era a coroa Ah tá então o Brasil conquista uma Independência comunidade desse grande território por iniciativa e estratégia de José Bonifácio e por iniciativa coragem impetuosidade de Pedro primeiro é isso tá então nós temos sim o despotismo esclarecido agora precisa institucionalizar o despotismo Esclarecido Você concorda comigo como é que institucionaliza e é preciso de uma constituição por quê Porque o José Bonifácio é bem como e principalmente Dom Pedro primeiro eu quero primeiro queria passar por um Rei Liberal sabe ele queria

ele dizia para todos que ele era Liberal que ele admitia os novos princípios de respeito a direitos naturais que ele até admirava as repúblicas Ele amava as constituições então se ele tinha essa essa ideia de Ficar se passando por liberal então o José Bonifácio um pouco mais cético quanto as ideias liberais porque ele viu tudo que deu na França lá ele era mais um Liberal a moda inglesa tá ele queria uma monarquia mas ele era propriamente o inglesinho Bonifácio era um pouquinho mais digamos despótico do que os ingleses por quê Porque ele entendia que o

Brasil era mais Ian povo mas em culto tá era um povo digamos assim aí que ainda tinha que amadurecer para Participar mais das deliberações de governo então que acontecem as discussões para formar esse A constituição a constituinte aberta em 1823 no ano seguinte nesse primeiro ano nós temos sim uma império do Brasil comandado debaixo da forma de despotismo esclarecido em beleza beleza e nessa arra constituinte nessa Assembleia de 1823 aparecem Então os termos todos que nós Falamos até agora vocês vão ver os debatedores principalmente esses que eu no meio o Caravelas que foi para o

mais brilhante de todos é o José Bonifácio não tava na Assembleia porque ele era ele era o ministro principal do Pedro Primeiro ele vai para Assembleia quando ele se demite aí ele participa pouquinho como presidente e toma algumas quem participa mais é o irmão dele o Antônio Carlos você vai ter um baiano Visconde de Cairu Visconde caiu era um homem genial erudito ele era um conservador a moda de Burke na ele traduziu irmão do Brasil e ele tava tentando influenciar o sentido em inglês também a a câmera você tinha o que luz Cachoeira você tinha

o padre muito bem formados participando das deliberações é e até um ex Inconfidentes um sobrevivência ali da Inconfidência Então tinha uma câmera bastante interessante não é como muitos professores de Direito Constitucional Costumam dizer ah ah teve aquela porcaria daquela constituição eu sei que a construção de 24 Não derivou exatamente da da constituinte de 23 mas derivou em alguma medida em que essas deliberações mostram como é que era o pensamento político brasileiro respeito das formas de governo na época e o que que acontece E como eu não irei alguns principais eu vou selecionar principalmente o Caravelas

tá o Caravelas e os Andradas Para fazer uma oposição para a gente ser didático e para vocês entenderem o Marquês de Caravelas ele entendia que deveria ser mantida a monarquia é ele era monarquista desde cedo e ele entendia que a moda Constant deveria existir Um Quarto Poder ele chamou de poder moderador começa a ideia de poder real desenvolvida por consulta aparece pela primeira vez na boca para fora na França pelos monarquianos aparece como poder Moderador né É mas não foi desenvolvido eu preciso lembrar quem foi Cara não sei se foi o lale para o lendário

ou se foi eu eu pego o nome digo para você e só depois eu entrego para equipe para dizer não sei quem foi mas se der para o nome poder moderador aparece na França também mas o constante amava mais de poder real ou poder neutro e a o Marquês de Caravelas entendi que tinha que ter o que um poder moderador E que esse poder moderador deveria ser o Segredo do Dom Pedro primeiro para lidar com as outras instâncias mas deveria tão Senado vitalício e ao mesmo tempo uma assembleia-geral que fosse a câmera Popular Beleza o

que que o Andrada o Antônio Carlos pensava provavelmente representando em alguma medida até o pensamento de José Bonifácio ele já entendia que deveria existir isso no primeiro momento né o que deveria existir um atém aos detalhes das eleições como seriam os votos Mas enfim Detalhe que deveria existir um império um poder Imperial tá esse poder Imperial a princípio ele estaria acima pairando acima dos três outros poderes Mas no fim e na verdade os três outros poderes é que funcionariam no dia-a-dia das coisas e a o o poder democrático ou seja o povo teria uma grande

função a cumprir ali porque o povo seria digamos assim o maior detentor da soberania é mas por que que o Rei o Pedro Primeiro também era soberano e como é que isso fica digamos assentado para não ser tanto tão posto em discussão na constituinte era era interesse de todos os monarquistas dizer que havia soberania no Rei também e se vocês observarem como o Pedro Primeiro se torna Pedro Primeiro vocês vão perceber como é que isso aconteceu além da declaração de independência ele passou pelo processo de coroação E sagração e aclamação na tradição portuguesa né a

coroação é justamente a transmissão hereditária da coroa de uma cabeça outra como ele era um príncipe novo né como se diz ainda que da dinastia de Bragança não estava sendo retirada a coroa alguma na cabeça de Dom João sexto mas estava sendo dada um herdeiro legítimo né uma nova coroa que formaria um Novo Império Tá mas ele era um herdeiro legítimo estava sendo coroada falava da sagração A sagração é como se fosse a partir de Deus ele tinha o direito de representar o enquanto chefe de estado EA aclamação era Justamente a uma espécie de eleição

é como se ele tivesse é né republicanamente aclamação é ele se apresenta ao povo e o povo vai lá bater palma aclamá-lo cantar hilotas Luthor Rio de Janeiro né eles aconteceu no Rio de Janeiro e de fato a aclamação foi um grande evento Então aclamação era considerada como o povo transfere né a Soberania para o rei porque o povo ou acabou como ele então mesmo aqueles mais radicais da constituinte tinham que reconhecer que o rei ainda que não fosse soberano tinha recebido a função de governar pelo puro é muito louco isso né mas foram as

artimanhas uns aprendizados históricos né para não virar uma Revolução Francesa enfim por quê que é a projeto de Constituição do Antônio Carlos parecia simular que dava poder portão Preto por Dom Pedro né criavam uma digamos assim todo uma uma questão simbólica para o Pedro que ele era o Imperador e o império mas não lhe dava muitas atribuições sobre os outros três poderes Porque nessa fase O Dom Pedro já tava se desentendendo com José Bonifácio com os Andradas tá se não Provavelmente o José Bonifácio não ia querer que talvez não ia querer nem constituição porque para

os processos andar mais rápido que processo processo de Integração dos índios de libertação e integração integração quer dizer catequização e alfabetização escola para todo lado era um cabeça de déspota esclarecido já achava que você tinha ideia certo tinha que botar para fazer então ele queria isso e Lei Constituição de liberação demora muito tão Bonifácio tinha assim um pouco de 10 Patatá né no nesse sentido que pode ou não depende da sua visão se é considerado positivo é só que o Pedro era muito Liberal usam Ele pega aqui uma constituição Os Maçons queriam Se valer da

constituição para amarrar o Pedro daí que vem o Marquês de Caravelas e ficando entre os Andradas que por um lado eram os homens do Dom Pedro primeiro para ele exercer o despotismo esclarecido quando eles brigam com Dom Pedro porque o Dom Pedro passa a mudar de ideia e lógico se você tem uma uma isso até na terminologia antiga vocês lembram você tem um governante único O que é volúvel é muito jovem e mal formado é temperamental é muito perigoso e os Andradas brincaram com fogo então ele foi influenciado por uma amante ele foi influenciado pelos

prémios que ele recebia ela mas o nariz Ele foi influenciado por um pelos grandes proprietários de terra ele começou a mudar de ideia não teve começou a tergiversar aí do lado do Bonifácio que era um lado de agricultura prosperidade é tentar fazer uma diplomacia firme é Integral povo brasileiro na numa certa homogeneidade ainda que de Matriz Luso Cristã trazendo para o lado desse Os descendentes dos africanos e os dos nativos brasileiros eram e fica Presidente bonita né Mas de fato apressado um pouco tópica Essa é a visão de Bonifácio o que que acontece o Marquês

de Caravelas foi um homem moderado sabe ele foi ponderado da ocasião ele percebeu bem e a Maçonaria à francesa ou seja os Herdeiros do Grande Oriente da época é o grupo do Gonçalves Leandro Gonçalves Leandro José Clemente Pereira Januário Barbosa janelo da Costa da Cunha Barbosa eles tinham ideias a princípio republicanos quando ocorreu a independência com Pedro Primeiro eles viram que não iam venceu Andrada aí eles chamam Pedro Primeiro para ser grão-mestre da Maçonaria e que eles tinham nomeado Bonifácio para puxar e o saco como o Bonifácio não obedeceu o que Eles as disposições as

deliberações das reuniões maçônicas que o Bonifácio faltava até faltava elas é eles no meião Pedro Primeiro Dizem Não nós somos anarquistas Mas queremos só uma constituição é isso que um poder na constituição para melhor amarrar Dom Pedro os Andradas queriam poder na constituinte para melhor amarrar Dom Pedro O Dom Pedro percebe isso gente ler a jovem temperamental mas ele não era burro ele é uma inteligente E ele percebe que a discussão da constituinte era entre um grupo que queria amarrar o de determinada maneira e um outro grupo que queria amarrar ou de outra maneira e

quentinha digamos assim uma capacidade teórica de a de mesclar os elementos históricos as condições que eles tinham e as teorias existentes a respeito de Gover era uma máquina de Caravelas tá e Inclusive tem um ancestral meu Faz parte dessa deliberação constituinte né que era o Marquês de baipendi ele era um Nogueira e ele tava ali Nesse contexto Ele também era mais quietinho ele tinha formação com lembrem-se também e foi chamado por Dom Pedro para esse mesmo grupo mais próximo assim vamos pensar juntos e como é que deve ser essa constituição então a constituinte e passa

a ser radicalizada né pela maçonaria princípio quando os Andradas conseguem poder suficiente para expulsar Os Maçons fica radicalizada pelos Andradas E cria uma polarização Entre Porto e os nascidos em Portugal que todo mundo antes era português Depois todo mundo foi nacionalizado brasileiro uma confusão mas uma polarização aparece os Andradas divulgam panfleto e espalham eu não tô falando contigo Andrade sou cientista com eles e muito eu concordo com que a visão deles mas os procedimentos Eles eram muito nervosinho sabe muito sem paciência e querer fazer tudo muito sozinho sabe que é ser o Pelé jogar bem

Santos Futebol Clube que resolver a parada sozinho Neymar são mesmo aí o que aconteceu foi muito chuva minha comparação agora mas se você não gostou você passa diante que eu falei eu eles queriam resolver tudo sozinhos e radicalizar um pouco acabou que houve quebradeira na rua entre brasileiro e português eles estavam em manifestação de rua com o Bonifácio sendo carregado pelo cara que há 60 anos naquela época não não se ele tinha 56 aí eu sou de humanas tá então se ele se ele Tinha em 1956 e é ele já tá perto de 60 eu

devia ter 59 anos por aí então o que acontece tá sendo carregado pela turba e o que que tá acontecendo ali grandes né pressões para que a constituição que passarei a limitaria o poder do Dom Pedro e aumentaria o poder da câmara seria digamos uma herdeira dessa própria constituinte então vocês viram que engraçado os Andradas de despotismo esclarecido Transitaram para liberar os que entendiam que a soberania tinha que ser do povo ou seja eles viraram Democratas e coisa louca né ele tem uma carta do Zé Bonifácio ele diz enganei-me de pensar que o Brasil merecia

a monarquia o povo já está pronto e maduro para ser democrática você percebe ele mudou de ideia porque a circunstância mudou o seja ele queria continuar com o poder em alguma medida na mão dele perdeu ascendência só bom Então despotismo esclarecido não vale mais o que ele quer a democracia é muito engraçado mas ele não funcionou Eu não queria democracia republicana podia ser democracia Monark Isso é que é interessante já dá para conjugar as coisas tá você pode ter um uma coroa que seja responsável pela pelo centro de força e Unidade e união mas ao

mesmo tempo o agente executivo pode ser uma assembleia entendeu então existe essa complexidade O fato é a constituinte foi dissolvida Dom Pedro mandou todo mundo embora Ah cala a boca sai daí bota exército na frente e exila os Andradas manda os três para tá lá uma cidade na França perto de pudor não expulso acabou o sagrado tem mais voz engraçada aqui para mim os Andrades aí que ensinaram Pedro S10 ponta nesse aqui é louco então eles são mandados embora né E o Pedro Primeiro chamo um conselho constitucional ou seja Não é mais eleição o povo

não elege mais os constituintes bom então é uma assembleia eles chamam conselho condicional é as atas desse conselho constitucional foram irremediavelmente perdidas tá o que a gente sabe é por a mensagens indiretas tá o Barão do Rio Branco escreveu que o o irmão do Marquês de Caravelas foi o líder aí você tem a minha família comer Nogueira indica que o Nogueira foi teve a proeminência sobre a criação da Constituição mas quatro que eu acredito que nas pesquisas mais recentes e tem no livro a monarquia sem despotismo a unido o nível do Cristiano Lins que Analisa

Justamente esse período ter interpreta e eu acho que ele tem razão por meio de algumas provas indiretas muito fortes né entre as quais ele pega os anais do Senado Imperial e as falas dos senadores inclusive desse irmão que o Francisco de Campos quero ir do do do José Aguiar Marques Caravelas ele dizendo no Senado que o meu irmão que Lia Constant e que fez a constituição Então por essas provas indiretas a gente chegou à conclusão de que o grande feitura da Constituição foi matemática de Caravelas e eu agora tô fazendo um estudo de levantamento do

pensamento político da constituinte para entender o que que ele pensava e o que ele pensava basicamente a teoria de Benjamin Constant com a única diferença beija Manu Constant ele vem do contexto francês da Revolução Francesa querendo dar aos Bourbon ou a Napoleão Bonaparte instrumentos para de novo estabilizar o França contexto brasileiro Qual era para que o Brasil não se fragmenta-se em diversos republiquetas como América espanhol não tentasse o empreendimento é impossível para o contexto brasileiro que se limitaram a república norte-americana e não também que não tentasse manter o despotismo esclarecido e já tinha já tinha

dado que tinha que dar já não Cabia mais ao Brasil que tava assim o resultado de manifestações públicas e políticas Então o que cabe ao Brasil uma monarquia moderada como dizia Montesquieu ou uma monarquia temperada a monarquia para ser temperada precisava Ainda num país bastante desarranjado com grupos em conflito quase que de morte precisava manter o poder ainda nas mãos do centro e do cabeça do centro quero Dom Pedro primeiro sem que houvesse instituições correspondentes ao governo Misto o próprio Marquês de Caravelas escreve né A Doutrina do governo Ministro diz que é preciso dar vazão

ao pensamento dos populares por eleições e uma câmera não é uma assembleia é preciso que haja Então um respeito aos nobres embora no Brasil não houvesse nobreza mas ele falava nos aristocratas não é nos homens mais sábios basicamente eram os herdeiros do Ouro né da Elite do Ouro mineira os herdeiros da Elite em Carira do Nordeste Os Herdeiros dessa Elite Paulista que estava começando a se afirmar e posteriormente vai se afirmar pelo café mas neste momento ainda se afirma é pela Como é que se diz Aquilo é poli cultura o pai do José Bonifácio isso

é pouco falado né quem está estudando isso Ultimamente é o Jorge Caldeira escritora Historiador Paulista ele ele escreve os paulistas a força deles era a policultura eles conseguiram por um lado Produzir muitos alimentos diversificados em suas fazendas e eles tinham a estrutura do mercado interno do Brasil inteiro porque eles descendiam dos Bandeirantes Então e se tornar os tropeiros e temos se tornaram os Mercadores de alimentos porque principalmente em Minas Gerais só se produziam ouro e ouro não se comem né teve um teve um período em que eles só buscavam ouro e um monte de gente

foi para lá abruptamente e eles não tem o Que comer com meu cachorro tá então assim os paulistas que bom então é o pai do José Bonifácio fazer pelo seu Bonifácio José Então essas elites vão-se conjugando tá E vão for vir vão fazendo pressões também e essas eles tinham filhos ilustres enfim os principais aí que vai se algum império do Brasil e se caracterizando como não tem nobreza né tem essas famílias é importante todas as famílias é importante tem dinheiro para que para mandar os filhos estudarem na Europa é geralmente era em Portugal na França

principalmente Coimbra Coimbra era o principal Aí tinha uma outra Cidade francesa que era segundo segundo lugar todo mundo que estudava se transformava imediatamente no Nobre ganhava um título e qualquer coisa assim no início do império né então o que que acontece e na minha família foi assim também é o Nogueira estudar em Coimbra voltou e posteriormente o império pelos serviços também dados a pátria né ele Não só colaborar com constituinte ele foi ele trabalha no senado foi Senador depois posteriormente teve um presidente funcionado que seu filho foi o Visconde se interessar para falar da minha

É mas o fato aqui era preciso de um Senado uma câmara alta para os entre "nobres brasileiros o Bonifácio zoava disso ele dizendo ao Bonifácio foi foram dados vários títulos de nobreza ela aceitava nenhum ele só gostava de carregar a cruz da ordem de Cristo né e dizer que ele Era um sábio ele não gostava de título de nobreza mas tudo de títulos de nobreza por mérito o império do Brasil não tinha tido usa hereditários como os títulos eram dados por mérito é você não tinha como constituir uma espécie de câmara dos Lordes Então como

era constituída a câmera por eleições em cada província e cada província enviava o Imperador três nomes e o Imperador Entre esses três nomes Escolher quem seria o senador Senador seria senador até o fim da vidro era vitalício abrindo vaga ele chamava mais uma lista Tríplice e chamava mais alguém daquela província para ser senador Essa é a câmara alta dos aristocratas todos eles seu título de nobreza e eu não sei que condiz não sei que Barão de não sei que tá quando você tem a câmera aí você tem uma câmara dos deputados já tinha esse nome

você tem a câmara baixa né que vai ser a eleição essa pensa nossa mas Eleição direta analfabeto voltava não e é Existiam os votantes tá e tinham digamos assim e cem mil contos de réis na conta cem mil réis 100.000 regem renda anual isso significava e com a inflação cem mil réis anuais se tornavam valor baixo então no decorrer do império do Brasil quase todo mundo voltava até escravo recentemente liberto tá então no início era algum pouco ainda mesmo a parte chamada democrática ela é um pouco Elitista depois isso foi se a equação veio rápido

como sempre do Brasil e depois se fosse tomando banho e ao bastante democrático então votante voltava no eleitor e o eleitor votava no Deputado tá era sem funcionar o eleitor tinha que ter no mínimo duzentos mil réis anuais o a deputado 400 mil e por aí vai o senador Então tinha que ter uma uma renda anual vultosa eu não me recordo agora tá em 24 essas ideias foram as Ideias principalmente do Marquês de Caravelas e qual que foi então modelo trazido para o Brasil primeiro governo misto tá que contemplaria democracia aristocracia e monarquia segundo quatro

poderes né ou seja quatro funções O Poder Judiciário relativamente fraco em relação aos de hoje mas relativamente forte em relação que existe em Portugal o poder legislativo né de se dividir em duas casas aí eles tô prática é Democrática e o Poder Executivo que era do Imperador É principalmente exercido pelos seus ministros Tá mas também diretamente por ele e a soberania era do Imperador da nas discussões constituintes eles tinham essas idéias que a soberania Popular dada por aclamação mas o Imperador era soberano na concepção do Marquês de Caravelas que veio aparecendo 1824 na Constituição e

o poder moderador era justamente o poder que daria os cheques em balanças ou seja Era a chave tá na condição de 1824 o poder moderador é a chave de toda a constituição política o que que significa o poder moderador faria com que houvesse um governo misto de fato com os pesos e contrapesos se a câmara por algum motivo se comportasse anarquicamente ou de forma Rebelde eu quisesse promover leis que contrariassem primeiro a constituição segundo a própria figura do Imperador e por aí vai ele poderia simplesmente demite a cama e Nomeia-o as novas eleições quando ele

quisesse o poder moderador também é o Imperador pelo poder moderador poderia também demitir os senadores e pediram outra lista lista Tríplice mas ao mesmo tempo a nomeação de um senador a partir da lista Tríplice já é uma atribuição poder moderador ele exercia a partir de seus ministros do Poder Executivo ou diretamente como ele quisesse então Poder Executivo era praticamente dele e o Poder Judiciário ele teria então uma Missão de ter também como nos Estados Unidos né uma é uma Suprema corte Suprema e era capaz de ao mesmo tempo ser uma Instância revisora ela revisaria as

decisões de baixo ela também iria reunindo as decisões do império para criar chamada jurisprudência e o Imperador nomearia esses homens da corte Suprema tá então você tem de fato um poder moderador muito Oi e um poder executivo quase que se Confunde com a figura do Imperador Essa é a Constituição de 1824 é uma constituição monárquica de governo misto mas de predominância monárquica de predominância da Monarquia e de predominância e do Poder moderador o que que acontece com no segundo reinado para fechar o nosso curso e na prática O Dom Pedro primeiro continuou se vendo como

déspota ele abusou um pouco das prerrogativas do Poder moderador demitindo várias câmeras Demitindo vários ministros demitidos juízes e por aí vai e o que que aconteceu foi que ele acabou só acabou só lhe restou a renúncia a renúncia tem todo um período conturbado experimento Republicano chamado de Período Regencial que o eleição direta né pro Regente um o primeiro Regente eleito de forma direta fez tanta bagunça no Brasil que o povo ficou com medo a elite ficou com medo e aí deram a maioridade por Pedro Pedro Segundo com 14 15 anos tá Daí vem o Golpe

da maioridade e o Pedro Segundo sete anos depois de assumir o império ele cria uma espécie de digamos assim de o parlamentarismo à brasileira O que que ele fez o poder como o imperador estava com um poder muito concentrado nele ele dá como é que se diz ele afasta um pouco dele O Poder Executivo e ele fica mais com poder moderador ou seja ele se mantém como uma figura Simbólica ele usa as prerrogativas do Poder moderador sempre que achar necessário mas ele dá o poder executivo a uma pessoa só que indica essa pessoa que vai

nomear os ministros Deu para entender na primeira a construção de 24 no primeiro momento diz que poder executivo é exercido pelo Imperador e o Imperador não merece os ministros o que que ele faz o Pedro Segundo a partir de mil da reforma de 1247 ele nomeia o presidente E é isso mesmo você está ouvindo ele no meio Presidente e o presidente é que exerce o poder executivo no menu seus ministros esse afastamento que Pedro Segundo teve cria um sistema de governo misto muito interessante não é porque você tem o cabeça é o monarca O Poder

Executivo ele é exercido ainda pelo monarca mas indiretamente eu e mais indiretamente de mais rarefeito ele tem menos características de tirando e mais características de Governantes moderado a as eleições vão se tornando cada vez mais democráticas e Pedro Segundo finge que não vê quase todo mundo vota né é isso vai até a década de final 2868 isso me engano até a lei Saraiva vocês vem aí fica ruim de novo mas vocês vejam é por 21 anos o Brasil era se não me engano segundo país né o segundo país em maior número de votantes né É

assim que se dizer na maior número de votantes maior número de participantes nas Eleições Ou seja no país democrático de aprender tanto que o nome do livro de um dos maiores estudiosos do império do Brasil é a democracia coroada quando Dom Pedro Segundo cai o presidente da Venezuela dizia ele acabou a única república na zona vocês acreditam nisso eu sou tipo de coisa agora falada então o Brasil tinha assim aspectos Democráticos Brasil o governo misto e crescia que informava já falei para vocês mas posso dizer um pouco mais como Aqueles que se desenvolvem como o

Brasil precisava de se desvencilhar de Coimbra que já existiu projeto José Bonifácio de fundar a universidade é que for Maria elite brasileira criam-se primeiro em São Paulo e depois em Pernambuco em Recife na primeiro em Olinda depois em Recife as faculdades de direito e não era em King Coimbra as faculdades de direito formavam as elites brasileiras desde as elites do século 17 em Pernambuco que precisavam formar homens De leis para proteger os interesses açucareiros né que formavam os seus filhos em Coimbra até as elites mineiras e as elites Paulistas formando seus filhos em Coimbra a

chega agora onde for Marinho os seus filhos da elite brasileira formariam em Recife e São Paulo não ou São Paulo sabe como é que as elites fazia o seu filho começa a faculdade em São Paulo e termina em Recife ou começa em Recife terminam São Paulo aí a gente se conhecia pelas Faculdades os grandes proprietários de terra tinham menos poder do que as elites bacharelesca sementes que tinham ou Bacharel ou bacharelado o título ou diploma o maior título de nobreza não título de nobreza eram concedidos pelo Imperador mas a bem da verdade o que significaria

já diante mão que você teria importância e poder era o bacharelado era a formação direito é por isso que o Brasil o país que até hoje Tem uma faculdade de direito em todos os outros países né porque o Brasil é um país que sempre deu uma importância enorme qo o título com um Baixa lá direito hoje um título sob é é um título de nobreza aí você participar do aberto ele nobreza da desconto em farmácia acesso a tudo que é festa o Infinity da abertura para participar disso ou daquilo influência política Lobby e tudo isso

aqui na cara mais forte ainda porque porque o jovenzinho suponhamos Uma família e nem tão rico assim é tu consegue botar o seu filho na faculdade direito São Paulo foi o caso juro foi o caso Barão do Rio Branco a família Paranhos estava decadente eles não tavam com tanta condição de mandar o seu filho para estudar nos grandes centros mais que eles se esforcem consegue ele se não me engano começa em Recife forma em São Paulo ou vice-versa ou sua forma São Paulo conheço que a maior Parte do percurso depois São Paulo ele tem até

coisa de que corria pelado pelo ele tem umas coisas que ele era meu doidinho com o aluno sabe e e ele se forma mil sem eira nem beira sabe como é que ele fica rico aquele ganho na loteria eu juro ele se forma engana esse cara tem uma sorte e ganhou na loteria depois quando ele pegava os processos brasileiros para julgar se o território era brasileiro ou não que eram disputas internacionais ele ganhava todas eram Homens or e os outros por exemplo aí deixa eu lembrar de um aqui o eu não vou lembrar do nome

a parte desses jovens ainda que viessem de famílias um pouco menos estruturados no que as famílias da Elite Rural Daí te da terra e eles eles eram formados eles eram tão poderosos que é excelente Rural queria casar as suas filhas com eles porque a gente Rural tava afastada das assembleias da câmara e só os advogados tinham tá queijo para lidar com a câmera Porque o nível era muito alto o nível das câmaras do parlamento brasileiro era muito alto não era para qualquer um não cabiam tirinha naquela época então que acontecia o cara era Bacharel era

poeta era formado pela Faculdade de São Paulo até agora não é até hoje ela é da USP hoje é o nome uso que é bem posterior mas a faculdade de São Francisco do Lar São Francisco e essa essa Universidade essa faculdade ela ela fazia com que Os homens fossem candidatos a genros da Elite Rural geralmente Alex que acontecer ele se forma em Direito casa com a filha da Elite Rural você é um homem feito o resto do seu Como dizia o Machado de Assis é você é um medalhão só nem mais pensa muito é só

se comportar direitinho no Parlamento falar coisas que não são nem muito originais nem muito polêmicas nem muito feias e pronta para o resto da sua vida você tem dinheiro você tem poder e pronto Entendeu então é essa foi a constituição do império Mas isso é o que se aristocrático tá é o que a aristocracia da terra se unindo com aristocracia não é ilustrada E aí o que que tem na cabeça um monarca não é o governo misto você entender porque eu levei tanto tempo para explicar isso para vocês e o modelo político e surge de

23 e 24 e a atingir o seu ponto alto no segundo reinado a partir de 1847 vai até mais ou menos 1868 a meu ver foi digamos o ponto mais alto que o Brasil chegou de atingir um modelo político é estável e digamos assim herdeiro Consciente e receptor consciente das grandes teorias do passado mas se vocês forem forem alegar como políbio Aristóteles entre o outro que o principal é longevidade a gente tem sim na Constituição de 24 a mais longeva e a gente Pode alegar uma legal Maquiavel EA Constituição da República Romana foi a melhor

que foi de uma Formação histórica a lenta né mas a Constituição de 1824 atinou um pouco teve algum é mas alguns percalços que quase derrubaram mas é a partir da década de 40 do século 19 quando Asus pelas mãos principalmente de Pedro 2º e da Elite daquela época que era ele de Saquarema é os conservadores gente os conservadores que quiseram manter o Senado vitalício a Constituição de 24 e o poder moderador os liberais e os mais radicais que eram chamados de Como é que eram os liberais radicais eram liberais exaltados eram os exaltados os exaltados

eram contra o poder moderador contra o Senado vitalício e contra a o exercício do Poder Executivo ainda que em alguma medida pelo Imperador eles queriam que democracia é uma democracia cada vez mais direto É mas a meu ver a constituição mais a meu ver Não isso aí objetivo a custar mais durável de 24 Mas o modelo mais interessante que a gente Teve foi ou de 47 a 68 do século o atual já tem uma durabilidade interessante a construção de 1988 por mais que ela não seja a mais digamos assim a flor mais bela desse Jardim

das constituições brasileiras ela é bastante durador tá ela completou 30 anos e e tá aí se renovando pela prática O problema é que ela se mostrou um pouco frágil nesses pesos e contrapesos tá todas as constituições republicanas do Brasil Se mostraram frágeis quando você começa a Pensar nela dentro da teoria dos pesos e contrapesos que é explicada tanto pelas funções do Estado ou poderes de Montesquieu e Benjamin Constant quanto pela teoria do governo misto que derivam de Aristóteles e políbio principalmente porque porque o Brasil hoje não tem uma elite Clara que você possa dizer que

contente está no senado e a gente brasileira hoje tá disfarçada os ricos não se apresentam tanto como ricos às vezes ele se fingem de tribunos Da Plebe às vezes enfim a coisa tá muito bagunçado não tem o Senado não é mais uma casa de Elite o Senado perdeu sua função ele virou o representante dos Estados né É sempre na construção de 88 e a Câmera ali sim ela representante direto do Povo o que que é então não corresponde direitinho com a doutrina do governo misto o que que acontece com o judiciário o judiciário tem poder

demais porque o judiciário tem possibilidades in some não só pela Constituição a Constituição só tem fragilidade nesse sentido mas a partir de novas teorias e da formação do Judiciário não temos tempo para falar isso aqui eu nem sou especialista nisso embora eu seja esteja me formando como Historiador do direito mas as novas filosofias do direito então dando ao judiciário a possibilidade de legislar na medida em que e vai dizer a Lei no caso concreto e é interpretar a lei às vezes até Contra a letra da lei a gente é uma forçada de barra tremenda então

judiciário tem poder até o juizo o menor juiz né da Primeira Instância ele tem um poder tremendo isso vai se constituindo jurisprudence e o Supremo que pode julgar os outros poderes e que parece ser o correspondente ao poder moderador de um pause de antigamente Quem disse isso com todas as letras que a Instância máxima do Judiciário deveria ser o novo poder moderador Foi o Rui Barbosa né ou Entre "herói da primeira república tinha um deu certo enfim nós temos então o judiciário forte demais tá que pode julgar uma série de questões e que dizem respeito

à política Agora se vocês pensam no impeachment processo de impeachment ainda é um processo perder o governo misto por quê Porque o processo é proposto pelo povo ou seja pela câmara baixa ele é proposto pelo oi ou é proposto pelo povão mesmo ao presidente da Câmara tá eu pode ser proposto o Advogado comum mas pode ser levado no próximo Jardim vídeo aí são as é aceita uma proposta pelo presidente da Câmara E aí eu votado pela câmara então processo de impitimam nasce do Povo Mas quem de fato vai bater o martelo O Senado quem decide

se o governante único entre aspas que o Presidente da República vai ser afastado ou não é o Senado eu tenho umas coisas interessantes parecem herdar a doutrina do governo misto mas não eram perfeitamente Eu acho que o judiciário Não é um perfeito correspondente ao poder moderador se o Brasil ou se todas as constituições precisando de alguma forma de moderação ou a moderação pelas teorias dos autores kispos a pouco na verdade a pouco não diversas aulas vocês percebem que o um poder ou uma estamento uma camada da sociedade vigia Olá tudo bem ou você vai atribuir

poder demais a uma distância e senhores existindo uma monarquia que formam um Quarto poder e que não exerce diretamente muito poder é uma monarquia hereditária que guarda a memória nacionalidade brasileira faz sentido que ela seja um poder moderador na primeira república quem tenta assumir seu exército no contexto da eleição de Juscelino Kubitschek quem tem interesse isso essa legalidade Essa é a promoção da legalidade contra abusos é o exército em 1964 quando Os Comunistas tentam tomar o poder e vocês sabem eu não vou Explicar assistir 1964 quem tentar garantir a república o exército Quem garante na

realidade República o exército Então por muito tempo o exército Tem Uma Missão Salvar sionista é como se ele fosse poder moderador Ou seja pode ficar dissolvendo Câmara ele pode o acidente lembro Pedro Segundo podia derrubar o presidente é e depois do exército Hoje tá tendo uma espécie de configuração para o Supremo Tribunal Federal tem algumas dessas atribuições enfim parece que o Brasil sempre ficou órfão de Pedro Segundo na verdade porque se os antigos tinham razão eu digo os antigos Platão e Aristóteles quem governa faz diferença então no fundo esse sistema funcionou bem sobre Pedro Segundo

eu não tenho certeza eu não posso dizer para vocês que o grande segredo está na Constituição de 24 mas se somos sempre órfãos de Pedro Segundo precisamos formar um novo Pedro Segundo Ou pelo menos alguma que não seja uma pessoa só mas uma Instância que seja um novo Senado que seja até um Supremo Tribunal Federal Não é muito do meu gosto eu até acho o modelo do século 19 mais bonito e mais interessante é preciso que haja essa pessoa essas pessoas que tenham Tino e capa a exercer essa moderação certo então O Brasil parece mesmo

ainda carecer de se poder moderador e inclusive da figura de um Imperador Substituídos na República pelo exército e pelo e pelo STF em alguma medida hoje tem outras palavras não são minhas se lembram jornais reflexão Jorge Caldeira é um que fala do do Judiciário como substitutivo do Poder moderador já falei do Ruy Barbosa não é segredo para ninguém que estudou a história da República Brasil da primeira república passando por Vargas até o regime militar que foi o exército porque foi o Exército o exército que promulgou República então Era o exército instituição máxima de salvaguarda da

República até hoje muitas vezes o exército sente essa necessidade então o que que acontece nós ficamos carentes aí desse poder moderador mas eu acho que começou aqui não é uma aula de prescrição velho eu tô dando ao mesmo tempo que eu dou a descrição do a prescrição como fazer os antigos Mas é uma aula é um curso com a tentativa de fazer com que os senhores compreendam as doutrinas antigas Medievais e modernas a luz da nossa experiência brasileira eu tentei trazer para tanto para o principalmente pelo império do Brasil mas para compreensão atual um pouco

dessa terminologia agora caberia de repente uma extenção do curso ou uma aula parte para a gente falar bom mas e o termo ditadura para a ditadura militar bom mas eu termo fascista não é para os totalitarismos como é que entram na teoria de forma de governo isso seria daí um segundo curso tá mas de fato são Confusões e termo ditadura surge no contexto Romano para o governo ainda que autocrático tem É sério não é dentro da Constituição é mais parecido com que a gente chamou de estado de sítio aí depois ditadura na contemporaneidade acaba ganhando

novos componentes aí é semânticos e a meu ver atrapalham estragam a palavra né despotismo esclarecido tivemos no início do império que é mais que podem que palavra é usada hoje a democracia atual é um regime no Brasil hoje desde 88 é chamado de democracia semi-direta não é isso porque não é só indireta porque tem plebiscito e referendo mas só duas vezes né Nós tivermos o plebiscito para decidir sobre monarquia ou República presidencialismo parlamentarismo e tivemos o referendo do desarmamento se isso é democracia direta meu Deus do céu em 30 anos duas eleições é muito boa

mas temos também mecanismos de democracia direta claríssimo que são o som sem pitman e Coisa e Tal Então Essa é a nossa democracia a democracia do governo do Povo mas a bem da verdade é até a Constituição de 88 tem um aspectos de governo misto deve ser uma democracia temperada digamos assim porque o governante principal né no Brasil Poder Executivo é muito forte o governante principal chefe do executivo uma cidade no governo ou no país e esse representa a gente poder executivo muito embora ele se ele tem um governo temporário não vitalício e não Hereditário

ele é um governante único que no meio os ministros e agem nesse escuros esses quatro em quatro anos com possibilidade de reeleição como o governante único lá então o Brasil é uma uma espécie de democracia temperado tá bom é como eu disse se a gente ficar na lizando palavra por palavra nós vamos ficar muito tempo aqui mas eu só deixo um aviso e para vocês não saírem sem alguma resposta nas mãos o totalitarismo configura algo muito novo e não é Ditadura e não é despotismo que não é monarquia amar da antiguidade é algo novo tá

então nazismo fascismo e comunismo já entram por uma forma de governo que nasce justamente no século 20 e tem outras características que eu posso explicar de uma outra ocasião Muito obrigado pela atenção foi um prazer apresentar a a história né das formas de governo ou melhor dizendo as formas de governo na história foi muito legal terminar pensando o Brasil a gente Se alongou um pouco mais mas foi bastante interessante eu poder compartilhar com vocês alguns estudos que eu tô fazendo e eu espero em frente a uma são livro a respeito disso e também alguns artigos

estudando aspectos do império do Brasil para gente de fato é o 2022 ser vizinhos nos 200 anos da Independência poder comemorar com mais o que era o verdadeiro pensamento político brasileiro do império ou seja dos fundadores do Brasil Muito obrigado Pela atenção e até o próximo curso e [Música] E aí E aí [Música] não é necessário que o poder controle o poder como dizer uma pesquisa porque o homem não é confiável no poder quando um poder que a ser mais importante o outro fora das suas competências nós temos instabilidade emocional o Quarto Poder que a

mídia tem grande Cuba da deterioração institucional do Brasil e o Brasil está caminhando para uma ruptura constitucional o tema que a mídia propõe para o Brasil não é o tema de salvação da nossa institucionalidade por onde entrar nas desgraças América Latina foi o autor que nos pregou as peças tá mas cheguei nada não ele sonhe discípulos e outro Tu não pensa na política mas não na organização política né não na organização do estado e pensa no Representante o que eles querem fazer na política que eles querem implicar e como é que a gente está organizado

isso é a maneira que a gente está organizado nos protege ou nos tiraniza é difícil escolher esse é o único culpado certamente o Presidente da República tem culpa e certamente Supremo Tribunal Federal tem culpa certamente Congresso Nacional tem culpa isso aí inegável eu comecei a falando Presidente da República gente começar Fábio o Congresso por ter começado fato Supremo esses três poderes vão dizer que a sociedade que os elegeu os direcionou para determinados caminhos e quem não tem o que fazer então a gente todo mundo cima crise eu acho que ele tem um reconhecer e o

meu plano só nós pergunta gente que fica tentando fazer de conta que está tudo normal não tá tudo normal não a gente estamos com muita dificuldade não existe um Congresso Nacional supremo poder legislativo Supremo não existe um poder executivo Supremo não existe um presidente da república supremo é mas existe um Supremo Tribunal Federal que está acima dos outros quando o interpreta sobretudo a Constituição se você não concorda não concorda o que só seria superior os outros se alimentar de fazer o que os outros a obrigação dos outros aí que ta o problema E aí E

aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] E aí E aí E aí [Música] E aí [Música] é muito bom [Música] e pouco a constituição observar as leis promover o bem Geral do povo brasileiro sustentar a união a integridade EA independência do Brasil nenhum desses indivíduos têm condição a dirigir o país em grande eu não vou viver como um rato eu sou chefe da flor chamada nós não vamos fazer um papel de idiotas É preciso que a gente tem um se isto porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal

Federal são palavras eu quero que o senhor as engula um além dos corredores do congresso largou o Fernando ele e agora o homem da confiança absoluta do Lula as minhas relações são relações conhecidas não acordo com esses senhores sem Inimigos da Pátria E aí E aí E aí E aí E aí é Mas as coisas não estão normais então onde as coisas não estão normais a inúmeros focos de crise uma hora dessa é um rastilho de pólvora e você pode ter uma crise constitucional eu acredito que nós não passamos no Brasil atual por um momento

de ruptura pelo menos não ainda nós passamos por um momento de aguda Crise em que as instituições estão sendo testadas esgarçados esticadas e quase arrebentados por um mecanismo por um ciclo vicioso que se retroalimenta de abuso dos três poderes e portanto toda vez que ama desarmamento poderes que ama a violência verbal ou física entre brasileiros no desacordo digamos assim violento entre nacionais entre brasileiros o que está havendo um Desses cumprimento do texto condicional bom então Mas precisamos ao avaliar essa ideia da harmonia entre os poderes compreender o que essa harmonia porque muitas vezes eu ouço

professores de direito parlamentares ministros do Supremo falando em harmonia mas eu entendo que eles defendem uma harmonia que seria como um pacto um pacto de silêncio um pacto de subserviência o conflito em que poderes não é um Problema perns e da democracia e agora Se houver uma atuação insidiosa fora dos limites funcionar de um poder em relação ao outro aí a gente teria um problema mesmo Poderia gerar crises institucionais o Brasil passou por dois em vítimas até o controle de um poder em relação ao outro fiscalizado por um terceiro no Brasil o tempo todo com

o Brasil tem uma profusão de legislações sendo produzidas o tempo todo a todo momento a suprema corte Chamada para árbitras aquela lenha condicional ou não e fatalmente ao declara Incondicional ou condicional algum setor do Legislativo ou executivo ficarem satisfeitos com essa decisão a equação desse conflito É pensa então nós passamos por uma crise nas instituições políticas sobretudo as dos Três Poderes por conta de um pluralismo que perdeu a unidade e essa nossa crise não só política mais social no Brasil agora veja velho Igreja dos Três Poderes a Sinônimo de crise da Democracia a divisão entre

os três poderes que definia de uma democracia um dos regimes ou uma das constituições ou um dos governos possíveis entre aqueles tradicional mente desenvolvidos por exemplo Platão Aristóteles e políbio então democracia seria Originalmente desde os radicais da palavra o poder da maioria o poder da multidão é considerado também o poder do Povo no sentido negativo e às vezes no sentido Positivo porque é o conjunto maior a decisão digamos assim colegiada de todas as pessoas que fazem parte de uma determinada sociedade organizada decidindo então enfim democracia a gente costuma hoje é chamado de poder do Povo

mas é algo genérico u G1 E aí E aí E aí [Música] E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] E aí