Nós começamos aqui é uma gravação como consertar para vocês nós temos hoje a honra eo privilégio de receber conosco o professor perdão no início do que meu trabalho está aí para vocês o currículo do Cláudio doutoranda a gente falava agora pouco da pés doutorando em ciências jurídicas pela Universidade de Lisboa e mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia professor convidado é só nossa da massa e cola Nessas informações aperfeiçoamento Professor convidado da escola judicial do TRT da 5ª Região Bahia membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho membro da Academia de Letras da Bahia
e autor de livros jurídicos aí eu tive a curiosidade aqui muito totalmente porque eu não tenho muito cuidado e conseguir os carros Unidos cara não tem um propósito divulgação de dinheiro para divulgação na verdade do esforço do nosso convidado ele sabe que com tanta Missões escrever e é uma agora o ministério fará ações é algo se faz nas férias Então imagina você trabalha o ano inteiro e no momento de descanso O que é que faz um pesquisador ele agora eu vou trabalhar agora eu vou escrever que a hora que ele tem 50 do trabalho para
trabalhar nas suas obras no seus tios e no seu lagarto no fundo cobrir é irás sempre é o momento de reconhecer e atitude tudo isso pra deixar para nós professores Estudantes que recebemos essas Fontes esse esforço e suor e dedicação dos autores então quando a gente olha o livro A gente tem que pensar sempre nesse posto que é feio e os deputados conheço todos somos diferentes mas a sua atuação como Ministro também é destacada é muito bem e Progressista eles vão semana que vem comigo inclusive é assistir o organismo a e liga decisão do aquela
história quatro 75 jovens o 523 segundo O treinamento motor importante é ir embora corrente minoritária né então assim se quiser que ia para onde essa Federal do Grande do Norte na uma uva e para essa deficiência pelo show não é dobrável recebeu aqui para falar é usar o recurso de revista eu já dei para ele algumas linhas Gerais assim gerando recursos expliquei que você consegue achar o poder difícil de fazer difícil de instrumentalizar Mas deixei para ti a sua participação hoje pudesse trás aí as Minhas paz eu já compartilhei com ele o arquivo da sua
apresentação que gentilmente foi seguido para tu não tava passando nós temos até a próxima 19 20 horas no a 20 vinte mais assim como você cansar antes não tem problema E aí qual a parte da dinâmica amarelo tá com meu celular uma vez a dinâmica Acredite uso alunos como um Pátio no bate-papo aqui ou nas perguntas já vamos dar-nos pergunta seu marido vamos fazer aqui a seleção das Perguntas assim que o ministério terminar aí o bloco das 1940 ele não há 45 anos depois posição inicial possa aproveitar o máximo possível a presença dele aqui para
dirimir dúvidas para fazer perguntas isso é muito bom para quem fala né eu digo sempre tô aqui nesse sistema solar me falar para o computador muito esquisito mas é devolutiva ver a resposta ver as perguntas a resposta do público na forma de perguntas também é muito legal bem Então é isso Professor Cláudio Brandão a sós com a palavra a série Obrigado amigo Luciano Luciano contingentemente Não não se tornou o maior dos vestidos que asseguram ser seu amigo tem uma admiração por ele mais de hoje o processo no Centro Profissional de qualidade da esteja na magistratura
seja no magistério estejam associativo nossa amizade é de longa data para mim um prazer estar aqui dentro do Norte ainda que seja com essa forma da vida a Conferência que nos permitiu nos permite fazer chegar aos quatro cantos do mundo sem sair de casa que vende condição as antigas é se alguma coisa de bom poucas coisas boas que essa padaria provocou muitos poucos outras coisas boas mais uma delas nos permitir é rapidamente atender à convite como este que este meu querido amigo Luciano é fazer um carona eu estou aqui conversando com o saturn era de
alguma forma eu consiga passar algo que os itens mais curiosos ainda Então Record à vista esse material que eu compartilhei Espero que seja útil isso faz parte de uma infecção Que ele traga funcionou mais do meu gabinete eu dou aos servidores das questões internas e de aperfeiçoamento e aprofundamento e especificamente que você avisa também mas antes de falar do recurso de revista por causa de importante que os seus alunos mais posição noção Clara do papel que desempenha entre nós ter o trabalho policial brasileiro solução certamente Já falou para você e Curso chamado círculos de hoje
na área pública e tem como profissional afinar galho principal RF decisão de primeiro grau decisão primeiro a causa e recursos considerados ao ginásio escolar a expressão recurso ordinário ao Federal e mais recursos extraordinários com o gênero do palco ser vista é uma das suas espécies E para isso é preciso que as compreendamos o papel que exercia o TST que tem até ST no sistema jeito Brasileiro de forma semelhante ao que faz de temos o STJ vai ser um obstáculo Direito Civil mesmo enfim como cabeça uma forma de testar por dia de trabalho é o tribunal
encarregado da palavra final na interpretação da lei infraconstitucional da normatização infraconstitucional porque e ainda nesse aspecto uma diferença entre o TST eo STJ e descer também tem como funcionar ajudante deve funcionar o STJ não julga é evidentemente é ressalvado o açúcar Vai ter esse final que atribuir a si mesmo ao Supremo Tribunal Federal mas é importante todo mundo tem essa Claro com prensa que as pessoas realmente acham o STR de fazer justiça ao caso concreto exatamente por conta disso boa parte dos Comperj na esposa de conseguir fazer dessa falsa compreensão dessa aquilo cada compreensão exatamente
da missão que é atribuída ao TST TST não é um tribunal de justiça do caso é um tribunal de teses é uma cor precedentes Hoje e a minha 92 se havia alguma durante dela faço qualquer tipo de de pudesse Amoras e com relação a essa posição do TST equiparável desde o seu nascimento mas agora por espécie humana condicional ao STJ então eu digo isso porque eu vou conseguir por ter essa naturismo encostou Denário os seus pressupostos específicos absolutamente rigorosa na sua formulação bom então vai advogado que foi tempo reconstruída pensando em recurso Ordinário de ativar
entre a peça no processo civil ele certamente será um grande problema naquilo que o parte fica excitado mais difícil serviço é o julgamento é passar por um funil três chamada Liberdade responsável e a constatação da presença dos pressupostos gerais dos recursos como todos os tempestividade irritação pré-pago etc e são pressupostos comuns Então quem vai interpor recurso de certamente observar a peça opção computador fazer curso de Geral sua que tempestivo e ficar assim daqui está regular o braço preparos sabe quadro nós temos hoje do pré-pago sem nosso seguro garantia judicial da Costa em dinheiro a gente
a farmácia de serviço mais ele bom e até a imagem porque na verdade ele estará atuando exatamente como fazer em qualquer recurso estará psicótica respostas e o que é o pescoço é que sabe se você já sabe o que é são os requisitos necessários para viabilizar o Exame da matéria mais Sutil maneira bem bem simples bem bem A comida vai ser vá E aí não há nenhuma diferença no recurso de revista a não ser aquilo que ele relação por exemplo ao valor da positivos ao que é diferente é maior que é superior use ontem mesmo
saiu novo estabelece Novos Valores para depósitos são mas isso aí não é uma peculiaridade recurso de listas mas é importância presente em qualquer recurso especial nosso processo em que depósitos ao tem a Característica de garantia principal da execução não a taxa judiciária e pelo serviço social que seria abraçado com os nossos políticos mas é importante ressaltar Esse aspecto ou seja algum tempo recurso de revista a que pensa compreensão de quem não é um recurso destinado a corrigir eventual injustiça na aplicação do meu caso contrário o advogado que foi pensando dessa forma terá um grande obstáculo
para os recursos e conhecido por quê Porque não É papel do TST fazer justiça ao caso né uma terceira Instância da matéria ao contrário eu papel fundamentalmente a estabilização do sistema brasileiro efectuar a norma trabalhista a sua principal função da irmã te estabilizada a Interpretação da Norma Jurídica trabalhista e também verificar com a chave de controle de legalidade verificar se a decisão do e não terminaram não afrontou determinada lei invocada caso Basicamente por isso não se pode por exemplo é muito comum nós encontramos recursos que a parte na verdade o juiz o tema da Justiça
aplicar além dessa fórmula ao desse dessa maneira quem for esse argumento está fadado ao insucesso no conhecimento do recurso de revista essa é a primeira mudança de da cabeça com a qual raciocínio dizendo se vai preparar o serviço então é como se nós tivéssemos uma linguagem bem do mundo de hoje virado chip no tribunal eu vou Procurar rever a prova corrigida Tribunal Regional do Trabalho é a última instância na qual é possível a revisão probatória O que quer dizer com isso O que é chance e a última chance que a pessoa tem de corrigir é
que você e aquilo que ele respondeu ao interpretar a prova a não até segunda disse isso disse aquilo vai ser a última forma que no processo havia é prova documental do plantaria acontecer pela máquina aspecto ou até o contrário já ficou a prova Documental ajudar um pedido mas a Vivo invalidade da prova admitida por ele outro momento enfim é ali do debate forma torcem Terra Então esse nós pudesse estabelecer um perfil de a possa ou cenários com os quais nós lidamos com conflitos jurídicos iremos o seguinte gente comer é o juiz por Obrigado por excelência
do caso é o riso mais importante do caso quem os visse vai conectar vai saber esse a sua primeira aplicação e vai saber esse aqui O teste valoração em 3 meses 4 passar um vai pegar observa outro vai dizer que a prova x esteja uma qualidade melhor de rico é o juiz que tem a principal tarefa de desbravar o universo probatório concluir o processo pode levar a escrita e disse eu tive tem que fazer fundamental está dizer o tempo todo lugar no grupo B C D E F definir o portanto a sua interpretação se dá
compromete a porta sua pressão você conforme a nossa distância de apelação Processo civil na nossa Instância última para revisão proposta universo fascismo é a lix esgoto no Tribunal Regional do Trabalho tem a principal tarefa a de rever a interpretação que foi estabelecida pelos vídeos do grau mas o que é mais importante para recurso de revista definir fixar e estabelecido erro a nós chamamos de Registro fático-probatório é estabelecer o quê quais são os fatos que serão para enquadramento jurídico Possível de ser feito pelo teste teste esteja mais forte reler matéria de facto no canal se abaixar
mais GB matéria de prova mais importante assim dizer e nosso coração de dedução que se extrai da prova com fato provável exemplo a hora extra não é um fato é uma conclusão se extrai um Qual é o fato trabalha de 8 às dezenove horas então este fato pode gerar de Naja por exemplo se tiver acordo de compensação de jornada esse trabalho geral Extraordinária é o kit para foi trabalhar não pode alterar essa conclusão fatídica 19 horas mas enquadramento desses fatos ele pode modificar e é muito comum a conversa constante fato dentro são do fato de
enquadramentos ricos o tribunal dedos conclusões e fatos as conclusões Regional dedos de fatos o seu próximo trabalho pode rever mediante novo enquadramento jurídico o que o texto não pode fazer é modificar dente um fato que Ah entendi se existiu ele não pode dizer que não consigo mandar áudio a pessoa trabalhar outras vitórias que se faça imodificável nem pode por exemplo rever promover uma chamando de ponderação o time zonamento de provas aprovação de provas por exemplo tribunal decidiu com base na prova testemunhal e a azia laudo pericial que não foi observado seus juízes homem que isso
pode gerar nulidade ou trocar são a paz vai ter que não recurso ao proferir uma decisão que Lula porque na verdade não observou que tinha no processo uma prova e não examinou e a prova que foi validamente produzida outras localidades mais atingidas àquela conclusão fática que tu saiu o que vai do TST reconheceu o trabalho devolver ao processo à Instância Knight é o TRT aquele Aí sim verifique se de fato ocorreu e não pode mais dizer que novo já é conhecido como ele vai então aves observar aquela prova apreciar Aquela prova e saiu uma outra
conclusão pode ser até mesmo não impede que saber de confusão e pode apreciar essa nova apesar de gestação parece seus filhos usam se mantém inalterável mas ver o TST não entrou no universo da prova para dizer que aprovar o dele eram provas melhores que a parte poderia por Deve ter encontrado a única coisa que é feita é não deixou de realizar uma prova que foi também é burro alguns de processo volta-se para que a prova seja Devidamente apreciada E aí o tribunal Aprecia novamente e a parte e essa mudança de cenário lógico-jurídico encontrar participou prenda
a função do TST porque eu disse a recepção Wagner admite não vou entrar na espécie decido respostas genéticos pessoas foram já sabem né de falar sobre apresentação válida mandato regular do processo tempestividade de algum feriado no feriado municipal a existência ou não de Mandato vagamente tocava parte o Preparo recursal representado por depósito e hoje alimentos e fazer possibilidades ia existe uma série de requisitos para a validade da chamada após de garantia Nacional não é não interessa mais importante assinalar que todos os esforços gerais dos recursos são também aplicáveis ao recurso de revista é obviamente observadas
no que toca à aqui que é próprio dele como por exemplo mexer a pouco o fato de ser o valor de depósito você pegou a Globo só Que não é importante observar aqui abro um parêntese para uma para um bar em importante detalhe a correção de irregularidades nos processos pressupostos Gerais e inexistência dos pressupostos Gerais ou seja não observância de um pressuposto geral e observância desde Viagra nele um defeito quer dizer vida consagrada dizendo o seguinte é possível sanar o defeito existente no terreno no desporto geral Exemplo depósito foi feito mas não deu mais um
mas é uma equipe da rede na Via depósito ao equipe na guia de custas a procuração mas tá um defeito tudo isso essa navel mas não é saudável por exemplo a inexistência de um suposto em geral o é a parte não depositou o prazo ou não comprovar o depósito do prazo para o TST é inexistência do ato processual não é corrigível E aí você vai ser importante porque a não que tá aqui desse esquisito É o artigo 27 do CPC e se observarem a 2 partes importantes nesse aspecto para o segundo parágrafo quarto no processo
civil é possível que a parte possa sanar o defeito a inexistência é possível portanto que o tribunal você desse um prazo de cinco dias relatou e a parte recolher o depósito em dobro essa regra para as partes e precisa 37 não se aplica ao processo do trabalho o que parece ter assim decidiu Eu quero uma começa a posição tem mais enfim eles Fazer determinada é segue a jurisprudência do tribunal então se a parte tempo o advogado não tem mandar recurso não será conhecido se apaga depois tipo tem mandato nos autos mas é um defeito a
temos direito de ter operado 5 dias para corrigir o defeito relacionado aos pressupostos extrínsecos genérico dos recursos em geral e é importante também frisar que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso é a uma decisão Que aí material madeira você localizar agora mais B que o Supremo Tribunal Federal uma questão de ordem relacionada a defeitos formal entender o defeito formar essa navel não entrou mas eu acho que essa questão um dia ou tirar decidir em torno a respeito desse pequeno detalhe aqui preferi é pressuposto resistente referente a presidente mais defeituoso e acreditem o
que isso O que é nada diante de um dos grandes debates recurso de revista respeita Prequestionamento forma pela qual se provoca que demonstra Tribunal Regional se pronunciou serpentina em Pingo tese sobre a matéria que Cristiano Castro trabalho é um tribunal de caso é um tribunal que por meio carros idealismo quanto de 10 e até isso existe é por causa Então se o Tribunal Regional do Trabalho não houvesse cometido em tese a respeito do tema na como se confrontar a tese com a lei a tese com o celular portanto recurso não será conhecido por Isso mesmo
o prequestionamento é um dos mais difíceis requisitos de observância obrigatória recurso de revista a ser preenchido com as correta mas adiante eu falo a respeito então vamos fechar a primeira compreensão que é importante fazermos a primeira parte não se pode pensar no recurso de revista com a mesma cabeça com a mesma loja esse recurso ordinário quem for por esse caminho tenderá ao fracasso para o seu polícia segunda conclusão importante é preciso Que sejam observados os pressupostos gerais dos recursos aplicáveis ao pulseirismo terceiro dizer conclusão preliminar nesta observação o nessa observância dos pressupostos Gerais se estabelecer
a diferença entre princípio de água existentes mais afetuoso requisito de ato inexistente para o ato existentes mais defeituoso Aprecia paciência parte possa regularizar para tanto aplica-se ao no particular os artigos 932 e Dog 38 CPC que determina o Relator anti hei de julgar deserto recurso não conhecido recurso conceda parte autoridades canal de ser diabo existentes aí vocês vão ver na material conseguido tem várias contas tem que fazer sobre apresentação feriado infecção peculiaridades deve ser observado nesse nesse Gerais aqui direcionado ao recurso de revista botar importante que devo missionário é uma novidade que recebi 2015 tribunais
a Começando aprender agora aplicar fundar-se fundamental nesse processo que a vedação decisão surpresa isso a novidade Nossa Professor brasileiro e até 2015 energia ainda gera muita dúvida mas fundamentalmente muitas vezes a seguir não se pode aplicar no fundamento uma decisão antes a ser oportunidade de se pronunciar Então é isso é muito importante no TST e quando se não falamos em frente devolutivo em profundidade repouso se Tiver dizer o seguinte a o efeito para o primeiro vertical e horizontal horizontal quer dizer respeito aos temas ou seja e a parte recorte somente dois temos não pode mudar
o conhecerem o tema que não tenha sido objeto do recurso isso é importantíssimo que nós temos presente deixar sozinho da compreensão de revista e a parte de ditou a sua insatisfação a feita urgência a dois temas a partir 10 o TST não pode conhecer de tema que não tenha sido Objeto do resultado microrregional recurso ordinário mas há uma diferença substancial nesses dois recursos O que é um terceiro ponto tem um quarto. Importante cima nessa abordagem o recurso de revista ao recurso de fundamentação vinculada diferente ventrículo só Denário recurso fundamentação livre observado ocorrer esse novo requisito
vezes nós direito fundamental do processo que a garantia contra decisão surpresa quer dizer com Isso eu não tenho recurso de revista se o tema por exemplo responsabilidade civil foi debatido no primeiro grau foi questionada se ela se objetiva subjetiva a parte optou pelo objetivo juiz atropelar objetiva e ir devolver o tribunal esse tema últimas não pode decidir com base em qualquer um dos temas mantendo a responsabilidade objetiva mas digamos afastou objetiva reconhecer um pouco e Fundamental gente ele pode fazer isso Livremente por que que eu Tribunal Regional do Trabalho tem amplitude do conhecimento da matéria
recursal Diferentemente de acontece o curso de vista que é curso fundamentação vinculada ou seja vamos imaginar mesmo exemplo que o TRT tem a decidido com base na responsabilidade objetiva não tá faltando subjetivo apague tem que provocar o tribunal via em basta relatório a que se pronuncia também o pior que eu não subjetiva por quê Porque se o Tribunal Regional trabalho se mantiveram o exame da matéria na responsabilidade objetiva e o tema referente o fundamento referente a subjetiva não tivesse objeto pronunciamento por perder teste não pode mais quem é isso é importantíssimo de fundamentação da decisão
e por cada reserva o a importância do recurso em prezado em Regra geral que a opção de base giratória eles têm importância fundamental para questionamento que é Emitiu tese a parte tem por obrigação de opor os embargos artigonal se pronuncia do tema arte digital para que a gente possa TST invocar este tema E aí sim decidir também base nesse fundamento hoje eu quero falar com isso quer falar comigo já chegamos um tema que importa é fizer você vídeo chamado prequestionamento o prequestionamento um pressuposto específico do recurso de revista e fundamentalmente a citação quer dizer questionar
pede amigos ou Tribunal sobre tem objeto percussionista e sobre o fundamento se pretende ficar refugir que veja nós estamos na Instância do Tribunal Regional recurso sequer foi interposto ainda é o se a parte pretende levar aquele fundamental para o TST e o TRT não se pronunciou ele tem que o privado questionário previamente sobre aquele fundamento que ele pretende levar pretende firmar a peça acontece terra para seguir aquela tese algum lugar para você e esta é Seguramente das principais em princípio esta fosse de revista 44 favor que é a sombra a canção aquecer os motores 910
de que a sombra principal que tá a questionamento que eu queria só Fiz alguns elementos para que todo mundo apreciasse e verificasse que é simples de compreender passivo mais difícil de 50 dar ao se fazer recurso de revista e é um aqui também tem que pensa que é Concebida começa Qual o Tribunal Regional decidiu quantas vezes mais a Petição inicial e quando eu pretendo confirmação da tese eu tenho gente trabalhando com os fundamentos dela na petição inicial que eu só botou na defesa se eu sou o Léo vai jogar motor de ficar doente porque eu
vou curso linda meditação a partir do shampoo indicado na petição inicial o autor deste Salmo a ter a professora pode surgir ao longo do processo 44 Tu já tá aí na terra é uma sua visão de Peter Parker amiguinhos e veja aí que o Item uma bem interessante o quê para questionaram a matéria é quando na decisão do tribunal que pode combinada tem a cidade voltada explicitamente tese a respeito do tema vejam não é o principalmente não tem que ele tira tese evidentemente digital positivo da Gama O que por exemplo tribunal pode dizer que a
responsabilidade é objetiva não citar o artigo 927 parágrafo único do Código Civil mas a parte interpor recurso existem fundamentar o cerco a base nesse Dispositivo legal é interessante esse aspecto e veja essa sua que estabelece o dever que a parte tem de opor embargos Parque de Manaus se pronuncie sobre o tema veja mais sobre positivo legal é sobre o tema para que ele possa levar ao tribunal o tema objeto do recurso e para dizer qual o time legal atenção TRT virou e ao fazer isso exatamente está observando o prequestionamento E aí na descrição não é
mais vida mais ver isso é interessante Ressaltar a novidade que vem com a lei 13015/2014 que é uma lei que me chocou radicalmente a estrutura do Imposto devido pelas coisas reposição veja provocar o TRT para emitir fundamento e determinante a decisão isso é para questionar até Central a família terminar a raça decidendi polícia está compreendido essa ideia de tese e será objeto de embate de confronto com a legislação Ok mas o Inter perigoso dos mais difíceis é ela é Bem ser observado exatamente especialista a indicação do texto da decisão que revelam para questionamento isso é
muito importante ter fé e é uma tarefa dificílima os advogados frequentemente cometem equívocos porque a lei não diz vai passar matemática de áudio parafusos fiz e até situação de trabalho de garimpagem para jogar tem que fazer alguma decisão para encontrar onde está o fundador determinante de cada tema que ele está questionando Impossível ele tem que transcrever o texto e e as passagem do modo que revelam a emissão da tese pelo TRT em cada um dos temas exemplo mantendo ainda o nosso exemplo da responsabilidade objetiva a ser trabalho final muitas vezes e verão ocorre no trecho
grande narrativo pode esquecer que não tem nada a ver com tese a parte autora disse isso a parte ré disse aquilo o juiz pelo ouviu Tais profissionais prontos coletor para as Provas ouvir feliz é o protecionismo tudo isso é narrativa decisão do caso nada disso aí disse semanal cortejado de fatos pode-se compreender que a responsabilidade objetiva a cidade de risco empregado era motociclista e motociclista é uma atividade que mete a pessoa amarga acidente de tran ou seja o risco maior do que é isso aí exatamente prescrição protejam fato com a normatização ficar no Brasil exemplo
óculos responsabilidade objetiva mas aí Não é somente a conclusão tem que dar um suporte narrativa fática mas não o tribunal disse eu deduzo eu qo clube das provas o seguinte diamante de fada motociclista vamos imaginar que tivesse negativa Trabalhava os homens que usaram bicicleta Então faça importante aí já negritei e a sua atividade motociclistas de leite ao risco maior que as pessoas em geral importante Porque isso pode dirigir responsabilidade somente Abrir conversa com essa marca é habitual o Risco é maior do que aquele sobre a questão que as pessoas em geral vai ser lá na
verdade atividade e sorvete empregado Ele trabalha a bicicleta eu estou já era um ciclista habitualmente e o carro com todas as três e por isso ai força no carro é objetivo por isso que esses sejam está aqui coloquei é o primeiro requisito para questionamento Pese representado pela transcrição dos trechos que revelem a emissão da tese que o tribunal e até Ele é composta substrato fático e jurídico em Pronto agora eu tenho que dialogar sobre eu vou dizer agora o recurso fundamentalmente é um diálogo mente a decisão que eu estou eu estou gravando e aquilo que
eu quero que seja que eu tenho nosso trabalho diga aqui tá errado então fundamentalmente eu vou te aguardar e a decisão eu já sei que é objetivo o que fique bunal decidiu de maneira errada eu não posso por exemplo dizer Que leva o ciclista isso é um fato foi nesse caminho vou eu vou eu vou estabelecer agora a chamada demonstração analítica vou dizer o que há de ser em que a decisão contraria o sistema jurídico ao recurso interposto por violação de lei por falei aquilo para você nem parecia por só brasileira é uma violação de
lei é um é um dos fundamentos tomate quais se pode é confrontar a decisão do tribunal conseguir é um dos motivos pelos pais Pode é fundamental que o serviço violação direita vejam esta conclusão final contrariam dispositivos físicos e eu tenho que aprontar especificadamente o dispositivo legal que a decisão impugnada encontraria viola é que quando eu falo e especificadamente veja é importante dizer que cigarro um parágrafo do artigo x Eu Não Posso Dizer Que ótimo que o caso citado decisão viola o artigo 927 parágrafo único do Código Civil por quê Porque aí agora minha chamada bem
demonstração analítica por queria o empregado não usavam a vitalidade ele não ele ele usava motocicletas motos coragem não reconheceu isso vai dizer que da motocicleta esporadicamente uma vez por mês por exemplo é uma vez por mês não é não é um conceito de habitualidade que está no código civil a cerveja é importante aqui essa compreensão para que todo mundo sabe Diferenciar fato de enquadramento jurídico conclusão a dica Extra dedução que se sabe um Faro exemplo o que que eu não posso mudar nessa nessa minha afirmação aqui que ele usar motocicleta uma pessoa e são fato
pode do descer não pode rever tribunal de acordo com a própria é produzida confortando o testemunho com prova documental com registros dentários sair na empresa se conclui que utilizava a motocicleta uma vez por mês e por isso final disse a Atividade era de risco cidade objetivo é eu disse a parte Então vai evidentemente um tempo eu gostei disso a primeira até está é metida Qual foi a tese atividade nisco gera responsabilidade objetiva e qual foi o fato o uso da motocicleta os três primeiros quem é o último deduziu ser habitual então vejo que aqui diferentes
apreensões do mesmo tema e a tese jurídica foi a responsabilidade é objetiva porque a atividade é de risco SS E qual foi o fato a motocicleta era utilizada publicado uma vez por mês e qual foi a dedução de Manaus saiu para fazer o enquadramento jurídico usar motocicleta uma vez por mês é atividade Esse é o universo temático e vai se objeto impossível e passional corrija se for o caso esse enquadramento funcional fez ele não pode partir de faz diferença Oi e o fato aqui é um só motocicleta uma vez vou parar aqui e sempre corretamente
daqui a pouquinho Nós vamos fazer aqui algumas variáveis importantes isso também é muito comum somente muito ele se a decisão de Bela lotado Mais Um fundamento Parque tem que contigo na todos o fundamento se não houver a empenar todos recurso não será conhecido sombra 23 até temos uma antiquíssima não pode conhecer de recurso de revista que não impugna todos os fundamentos de tribunal adotou o padre se determinada questão ok Olá seguindo ao se promover a transcrição do trecho que revela o prequestionamento é muito comum a parte das TV a decisão inteira recurso dem será conhecido
o fio da visibilidade ele é muito Estreito ele é muito estreito e para que nós passemos por ele é importante que nós compreendamos O que é fundamento que a parte tem que combinar para isto nós vamos ter que ir buscar uma uma compreensão do que é tese prevalecente o fundamento determinante e O crédito crédito é o ademais é o fundamento que não é capaz de sozinho mudar a conclusão dos jogadores é só para eu saber se esse fundamento tava decisão é autônomo ou é uma demais que não acrescenta nada eu tenho que fazer o seguinte
achei muito simples se eu tirar o fundamento para fundamento Tokyo é capaz de mudar a decisão se ele for capaz de sozinho da decisão é o fundamento da caridade e por isso tem que ser combinado com isso é Interessante está na noivado de 50 esse final cérebro para que vocês possam comprar a gente depois ou seja para eu saber se o fundamento deve ter ficado ontem com esse raciocínio lógico a decisão sozinha se altera e manteigas fundamento Se For Capaz de modificar o resultado eu tenho que combinar sei nada acrescentar a recusam que jornal extraiu
eu posso deixar de impugnar e não preciso digamos assim E aí Ah e não viabilizará a sua inexistência não tem viabilizar o conhecimento tempos deles então para questionamento a Isto é fazer Porque uma calça nesse sobre a tese que vai ser objeto de recurso em recurso é interposto se partir da pele tribunal pessoa Oi e agora então eu vou verificar sim a tese ela se confronta com a mesma interpretação ou melhor a interpretação do mesmo dispositivo jurídico que o tribunal fez inalação aquela tese é o Primeiro motivo pelo qual recurso pode ser interposto chamada divergência
jurisprudencial até então eu tenho a tese ó e vai ser objeto de recurso de revista e até então tive que quem foi para o serviço da seguinte a tese do tribunal da Bahia disse e ao interpretar o mesmo dispositivo legal contraria a tese diversa que o PT por exemplo Grande do Norte MG a divergência jurisprudencial é uma forma É Um fundamento pelo qual recurso de revista pode ser admitido e ela se caracteriza quando 25 Nice trabalho pelo menos dão ao mesmo dispositivo legal interpretações diferentes eu vou fazer aqui confronta a decisão do tribunal a quo
tribunal de observando o que já disse antes sobre prequestionamento aqui se vai fazer é um corretamente cotejo jurisprudencial é com a decisão do tribunal a quo tribunal B para saber e ver conta táxi eles estão Dando ao mesmo dispositivo legal interpretações diferentes é isso sombra principal para este confronto é a súmula 337 dispositivo legal que ampara recurso de revista artigo 896 a da Série C ou seja ele pode ser reposto quando dois sinais derem alguns mesmo dispositivo legal interpretações diferentes vez que eu disse que importantíssimo saber qual é qual foi tipo legal a decisão é
um frio que ser por exemplo tiver decidido com Base na responsabilidade subjetiva eu e o meu recurso discutir objetivo não será conhecido eu tenho que buscar uma decisão de outra que examinando o mesmo dispositivo legal disse atividade com bicicleta não é por exemplo beijo aí eu vou confronto duas decisões e a partir dos fundamentos de soro iguais dela estabeleceram conclusões diferentes eu então a parte então Iraque Inter foi ponto de vista fundamentado na chamada divergência policial invocando como base Artigo 896 a da série Z E aí tem que observar todas as regras de compatibilidade dos
acordos que vai ser conservada a concorrência Ou seja a uma série de requisitos é a que possa entre o século confronto compassivo de confronto com a decisão eu estou impugnado E aí aqui ó aqui verificar a sombra 337 do TST que define os requisitos formais para ser observados No acordo que estou dizendo que vai ser confrontado com a decisão do TRT que o histórico a esses requisitos formais são absolutamente intransponíveis que ver um exemplo disso desarrumar 367 seguinte e entre os elementos formais de validade do paradigma está a indicação do TJ e Diário da Justiça
eletrônico no qual ele foi publicado tá no slide 56 de e JC thank.god a tese está na linha tá até o transferir meu curso tá e estou dizendo que ele foi da prefeitura tribunal por exemplo da Bahia pela primeira turma Relator Desembargador fulano de tal julgado no digital e publicado no dia que eu não colocar a resposta pretinhos de sjp recurso não será conhecido é mas porque dirão Isto é absurdo na verdade a mesma forma porque o que estou acessando fidedignidade do paradigma está enfocando porque eu também posso consultar esse acorda no chamado repositórios autorizados
estão revistas especializadas e publicam que reproduzem as residências no TST só estou dizendo Que eu conectei aquele acordo na revista ltr do mês de maio 2018 estou atribuo a responsabilidade de transmissão fidedigna ainda é isso não acontece mas enfim se tiver errado a edição da foto publicada aqui por causa da mente a responsabilidade é dela ela pode perder eu credenciamento e e é diferente por exemplo quando eu vou na internet consulta o site do Tribunal e irregular publicado terrestre ter dito que o relator ou qualquer membro Planejado possa conferir de fada processar literal mais sobre
soro ninguém faz isso Eu lamento dizer que não é raro o advogado o mal advogado é não ser fiel a transmissão da fórmula o comitê expressões come trechos e nessa omissão Não colocaram homens não colocar supressão no colocar as residências que muitas vezes modificam substancialmente a confusão tribunal o seu tiro não demos uma frase é frente mente modifica substancialmente o seu Sentido e eu tenho que ter a segurança no TST que a barra E agiu de maneira própria Mas também eu tenho que estabelecer a possibilidade normal advogado ao profissional que atua para produzir pode intersecção
processual a parte do objeto de buda por Samsung abusiva Quando é transcreve-se a observar a fidelidade a porta que foi dito que ia a base da transposição do seu é suja então o recurso quando interposto com base em divergência Sempre esse auxílio eu vou confronto a decisão e os seus fundamentos objeto de recurso a decisão de outro regional não pode ser dormir nacional que a parte do mesmo isso é importante porque eu fui confrontar a decisão de outro autor mas é importante também acionar o seguro de uma se você não pode esquecer as uma 333
e ainda que a decisão seja conflitante E aí está no slide 54 conflitante quatro outro tribunal se ela estiver superada Povo experiência atual notória interativo 16 não adianta o recurso não consigo saber pensamento atual do sistema Porque mesmo que seja conflitante uma decisão outra se eu tivesse teu hoje já teu entendimento em consonância com a decisão do TRT estou tentando é formar o recurso não conhecido Ah pois pode ser que a precisão Como disse ao invés e material eu não vou falar sobre agora mas é um dos motivos é Esse é um dos fundamentos a
decisão do tribunal e conflito Acqua Diogo demônio de velho a divergência jurisprudencial entrar em três fundamento Para viabilizar os genes outras vezes a decisão contraria a sobre o TC é outro enquadramento jurídico Mas permite que eu confronto não pode outro Regional Mas pode sono terceiro a contrariedade à súmula também ou a chamado J especial também há fundamento para admissibilidade do recurso de revista Eu vou fazer confronta a tese do Tribunal Regional com a tese contida em sombra sul de SP ou RJ GPS fazendo a mesma observando os mesmos requisitos anteriormente transcrição do trecho que revela
o pagamento tem que fazer a demonstração analítica pré dizer qual é a sua que ele buga na viola e a sua motivar os itens o Inter das uma querer vir que a decisão do tribunal encontrar e na sequência dizer da minha alimentação isso é tentar com a decisão Contraria total por isso esse isso aqui seja a fundamentação a alimentação e vai servir de base para demonstrar que eu tenho razão Alto da decisão Que contraria tola pudesse Mas é uma sombra que é algo intransponível a chamada sombra 126 encontrar milhares de funcional com esse fundamento a
decisão há recurso pretende rever a matéria fática e portanto a obstáculo à tona 126 que suma Esta é uma assunto e utilize o recurso de revista não pode ser Conhecido e o seu objeto Contrariar matéria fática ou valoração de prova essa sombra tem Supremo Tribunal Federal tem também no STJ quer dizer o seguinte a última Nacional trabalho não pode reservar fato não pode oi Silvia pasta pretende corrigir usam relatório final dizer mais a seguinte veículo se encontra obras 26 O que é reset conclusão de fato é repara de prova que a parte que o executante
não será conhecido é importante cima esta Compressão o seu detalhado tentei fazer o seguinte vocês não podem confundir fato dedução que fato e enquadramento jurídico de fato o que a sombra 126 produtos é revisão de fato é revaloração de prova e o resto o tc pode fazer enquadramento do Risco do que volta forma também com a pessoa pode ser município o outro fundamento para a posição já falei porque eu sobre ele aqui para ser mais sistematizado em relação delivery Operação literal da Constituição Brasileira Ou seja é dia seguinte à decisão do tribunal eu não vou
confrontar com a Diogo teve mas 5:00 lei que rege o caso concreto vou dizer olha que moral disse que na verdade a decisão é que eu te dou empregado exercia a atividade de risco mas na verdade ele usava que secreta uma vez por mês não havia habitualidade aquecer a virtualidade e por isso ao aplicar o artigo tem que ter para essa atividade Não é o raciocínio eu não vou confronto mas sim a decisão e dizendo da mesma forma tenho que dizer qual foi o motivo de o lado tem que ser expressos objetivo aparecer se eu
não disse qual foi o motivo de lei que a pessoa TRT violão recurso não será conhecido a indicação tem que ser expressa que seu objetivo tem que ser individualizada e na sequência da mesma forma fazia demonstração e argumentação que a parte Negra ao final para demonstrar em que em porque a decisão de quem é importantíssimo porque é afunda é a argumentação da parte e vai sustentar a tese do tribunal pode dizer que a correr correr o e evidentemente não conhecer do recurso de revista é interessante chamada transcendência a transcendência foi uma novidade que foi introduzida
pela reforma trabalhista lei 13467 e realmente o eu vou usar quinto termo Igual Mas não conta isso não presta o fosso entre ser positivista estreia muito difícil preenchido eu vou tentar resolver o segundo a partir 2017 a transcendência passou a ser um elemento imprescindível Concebida para que o que eu terminar seu trabalho passou a ter uma outra forma de atuação a transcendência nada mais é do que a demonstração de que embora seja um processo um caso que envolva direito interesses individuais E a tese nele contida ultrapassa a relação meramente individual do sujeito objeto a ambas
Olá meu nome é transcendente ultrapassar alcançar espectro nacional isso é sim mudou radicalmente a compreensão que possa ser a transferência com os elementos formais para como elemento intrínseco do conhecimento produzido o que que a partir 2017 não passa o que eu falei agora que a decisão tenha violado a lei que a decisão tenha contrariado Pele que eu perdi eu que a decisão é tem a partir de uma tese inovador é preciso que haja a transposição daquele conflito individual para o espectro de alcance Nacional tem isto é e isso é muito difícil porque ela e disse
sem esclarecer como se demonstrar está presente no caso essa relevância da questão do Ita possa à apreciação do tribunal o É verdade que o legislador estabeleceu Pinheiro com por exemplo lei nova Claro se o tribunal está Interpretando uma lei nova é preciso TST possa estabelecer até ensinar isso é o motivo da transcendência lhe dica que viabilizará o conhecimento da matéria outro elemento o valor econômico da demanda só que o valor econômico da demanda ele é o valor relativo o que o que é uma levado até que sejamos uma empresa multinacional talvez sem o reais significa
nada mas o padeiro da esquina que tem aquela empresa esse ao vivo ela só para demonstrar a Dificuldade que a hoje para aqui a parte recorrente demonstrar que o seu caso preenche também esse novo pressuposto de que o conhecimento é poder ir é isso é isso preenchido recurso não Observe que esses são cumulativos ou cê tem que haver a tese tem que haverá violação mas assim que todos ele tem que ser tem que ter consistência O que é rotativa estabelecida para 2017 90/2017 de introduzir com uma lista de Viseu mais esse requisito Para viabilizar o
Conhecimento é possível ainda isso não era ali no tempo mas ele é muito muito combatido básicas são muito vou querer um pressuposto muito aberto não alguns objetivos que permitam aferir por exemplo Acabei de ver o que ela é favor da causa que esteja litigando e o que é compreensão da desse valor econômico tem muito a ver com o que e depende o que expressa o tribunal pessoas Tradicional em termos de Condenação já Projetada em valores que Muitas vezes consegue fazer com a sentença que não é líquida você poder mostrar que essa regra é objeto de
um profundo questionamento por parte do advogado que não consegue fazer com que se demonstre ao diagonal que efetivamente o seu recurso apesar de envolver em um recurso Art e tem até de nele contida ou jogos assim a compreensão do tema ultrapassa conflito as pessoas alcançar o risco de contrair artigo 896 da CLT no PagSeguro E seus incisos e vou verificar que é bem ó por exemplo é transferência política os respeito aves prudência do Supremo Tribunal Federal às vezes ele só fala furada Às vezes a tese foi curtir reflexão geral que custa urinário então o mercado
aqui foi muito bafônica econômico porque tem muita fezes Supremo prevalecente em matéria funcional estão em repercussão geral e o extraordinário não te responder e não é por isso não se vai deixar conhecer o serviço porque Está contrariando uma Peça o pensou em execução geral O Extraordinário outro exemplo quando eu falo em transferência jurídica fala apenas questão Nova em torno de lei trabalhista não pode ser que seja uma questão um velho até ser ainda tem dependência então vejam que o telefone a estabelecer os elementos a partir dos poderes a caracterizada a transcendente o fato é que
é uma importante a ser considerado na aferição dos pressupostos Que fazem cumprir causa transcenda Esse aspecto intersubjetivo até por exemplo sobre se dá uma exemplo a contextualizar a educação ambiental do trabalho segurança do trabalho então vou demonstrar que apesar música tapete corrida foi o primeiro Jornal Nacional a tese a respeito disso fundamental à saúde então o alcance Nacional o espectro Nacional o tanque da S10 pronunciar sobre aquela tese pela com tema é que posso quitar deve ser Observada entre Nacional ultrapassado então a procedência da observado Esse aspecto de dentro da pele medida da fundamentação que
eu devo tudo isso até sete mérito o mais difícil porque vista não ajudar o médio é um conhecimento então várias etapas sucessivas primeiro esses formar Depois sua ascendência depois vai questionamento depois e quando aquele aqui de formar relativos a teses assistam acordo demonstração de vista Depois disso tudo se chega ao Médico aí sim vai ser julgado o meu recurso de revista que eu reputo mais difícil não é julgar o mérito não está fazendo o mês que faria o TRT a exceção de revisão de fato de visão de prova O mais difícil é escutar passar Barreiro
conhecendo que ela é é metida era representada em etapas sucessivas e cada uma delas não observadas impedirão a conhecimento do recurso portanto nesta conselho a quem nos assiste aquilo interessado em aprofundamento Percussionista estudem muito pressupostos processuais e depois cientista aprenda muito como fazer com que o meu seja fornecido está estagiando em se paga democracia perguntas seu colega de escritório Onde eu consigo fazer como eu faço para ver que você conhecer ele vai me dizer que é uma batalha campal no escuro é dificílimo entre as pessoas pensam Como eu disse antes que o é fosse vista
é mais um recurso ordinário é um Raciocínio equivocado é o raciocínio que leva a prefeitura ou não conhecimento do recurso não viabilizará a correção de eventual ilegalidade estabeleceu cometeu nem a estabilidade não acredita que é verificada quando as fezes estão em constante mesmo confeitar e linhas bastante Gerais o que fazer mais uma abordagem a mais sintética possível porque recusei dicionário povo certamente não daria para nós fazermos Espero que o material Que eu mandei Tem essa possibilidade de deixar a minha ideia aqui não era é responder eventuais dúvidas era deixar apertar interesse em aprofundar nesse tema
que é um dos mais difícil hein em matéria processual trabalhista conhecimento do recurso Ele se me perguntasse assim eu estudante quero me especializar em advocacia trabalhista que eu tenho que estudar teria primeiro prova saber tudo de prova tudo ele broto Fala tudo de prova besta é E como aplicar prova interpretação de prova porque é aquilo que tem de mais importante do processo é demonstrar que o fato pode ser a justiça não é tarefa simples e depois se eu quiser me especializar é democracia de Nosso Senhor eu tenho que saber muito muito conhecimento do recurso de
revista tem isto eu não saberei e avisar a exibição do meu curso pentest e sete deixado todos com muitas dúvidas o que desce o conhecimento hoje Eu tenho fazer muito grande compartilhar com vocês todos essa minha experiência recurso de revista Espero que tenham gostado da minha contribuição prazer estamos um ele já falei com o Luciano vai precisar em colaboração com Sempre às ordens a ideia que não foi assim não deixá-los com mais interesse em estudar o tema que descobre bala na Baía Formosa e ela todo ano colocava morte do assim que pena você chegou atrasado
como assim só ano que vem É sim todo mundo corria para ti vai até a Escola de Ballet evidentemente aqui é a ideia foi deixar ficou interesse em pesquisar o tempo a fumar tema aí Espero que tenham gostado da minha da minha contribuição a ideia que fundamentalmente da loteria compras estamos estou aqui para responder pesquisas a dúvida surge elétrons de um abraço a todos os apps aqui na Seg a escola Obrigado um água aí respira um pouquinho aqui não conhece misturado ele De perto Pode vir a sua intensidade né eu acabei esquecendo toque mencionar que
você tinha um comentário que passa o dia que eu escrevi na tese ele é considerado herege aí para nos oferecer essa contribuição incrível talvez pouco deve ser temos uma capacidade de sintetizar uma hora ou com mesma hora assim tantas informações e a tua participação aqui me ajuda em termos de Potência em duas coisas pelo menos a primeira é desconstruir um pouco ideia de filme Processo Trabalho uma coisa fácil é um grande problema você que foi que é professor de processo que estou processo já na Bahia só que é uma uma coisa complicada que a gente
vai começar a falar de processo aí o aluno já tem aquele o pessoal uma narrativa que existe aniversário vocês o trabalho aquela coisa fácil né E aí a gente vê numa exposição com a sua complexidade que é o recurso muito recurso a gente não sabe o que se fosse o tema do Semestre só sabemos Largo desses eu não se fosse porque aqui você não teve tempo na verdade mostrar decisões judiciais e é um um só perde de ensinagem importante você também mostrar esses bons para cotejo para exame tudo porque eu sempre fazer rir e eu
vou encaminhar Vilmara me pobres atenção em alguns acorda no hospital e alguns testes em geral para tentar ilustrar o que me falou que é a segunda coisa que eu queria comentar é tipo conhecimento é um Aspecto são preponderantes são pra poder do recurso de revista quando chega na parte do mestre tem duas linhas e todos que óleo vai com serviço a gente pega uma cobra mas ele disse que tá muito estranho o tempo não levou 10 páginas para dizer que conhecia e depois disse assim mas não aguenta fazer essa né que você me convidou errado
mais ou menos assim como decorrência lógica do conhecimento bom provimento ao recurso E para isso do recurso para reformar a Decisão julgando procedente a reclamação ou coisa assim mas não tem três linhas Claro não é sempre assim mas acontece Exatamente porque o conhecimento nunca mais sobre o conhecimento a sua exposição talvez tenha ajudado a gente a primeiro veio agenda que existe transitar os alunos na parte trabalhista está com serviço não é não é que se faz numa tarde é um conhecimento exige muita paciência e muita informação e esse lugar essas tipo cidades todas e olha
Aqui só de transcendência caberia uma exposição de uma hora também mas naturalmente algo novo mas é algo também complicado porque depois de tudo isso a não ser preenchido todos os transportes princípio o caso tem procedência Então vamos ficar por aqui mesmo não conheço essas coisas todas são eu acho que se integra no espécie labirinto do recurso ordinário no processo do trabalho mas eu não mexia Mundial não tem nenhuma é um pouquinho Eu vou eu vou começar como sempre temos três os apps já cadastrados aqui é mais alguns chega do chato né eu consegui pescar algumas
aqui passarei E como eu tinha uma perna fez uma pergunta e eu vou fazer da minha também a dela então aí na fez uma pergunta EA seguinte início o base ainda que é precisão seja se eu tivesse super mas aí ela pediu também que era minha pergunta Inicial E aí pessoal esse muito de maneira muito Sagaz como é que eu tipo Não não sistema de uniformização como é que ficou superior espera que os tribunais se a linha sugiro prudência e eu a greve como é que o Tribunal Superior espera os tribunais regionais entendo porque muitas
vezes é tudo recibo mais não se entendem e daí o tribunal na verdade produi várias decisões conflitantes mesmo Regional EA partir de cada turma do tribunal se você tem um foco uma origem já com serviço segunda tese que o nome pelo Menos um uniformizar Então como é que você analisa você pode nos ajudar a entender essa capacidade eu não viu e uniformização dentro do tribunal e na linha da da Ilha do que esse problema essa pergunta Luciana daria que seguramente debate de algumas horas e talvez alguns dias e vou começar explicando a revogação do parágrafo
3º a 6º do artigo 896 da CLT pela empresa 467 esse aqui esses horários foram produzidos pela lei 13015/2014 e esse Essa constante interessante Qual é o Que dizes parágrafo É tem razão tem que usar a booking.com Oi e aí desdobrado e a decisão do regional é vamos imaginar o que é interior Norte Iguaçu matéria maneira a segunda toma de outra a parte vamos imaginar e depois é por ter a decisão da 2ª turma que sempre é contra ele estabelece uma tese contrária à de uma outra turma do tribunal XJ the verge o Jeová leite
O sistema 2015 antes de frente passar o trabalho que quem Fazendo cidade pecado do reducionismo determinar a sua subida e ele tinha por obrigação constatada a divergência interna sobrestado o recurso de revista interposto pela fato devolver para que o tribunal uniformizar as suas peles por meio chamado incidente de uniformização de jurisprudência que é residente Processual por meio do qual estava a tese para o caso concreto e se fixasse a tese de trabalho assim e a Segunda turma tivesse decidido móvel contrário ela tinha que fazer a retração do julgamento era aplicar a nova Pese para observar
o tio poemas e e isso eram Setembro interessante porque as divergências internas não pode e não deve ser não devem ser objeto de exame pelo TST é um assunto interno do TRT E aí sim Quantos graus está essa nova pele esta nova tese estivesse contrariando lei contrariando o som da Leandro ou em divergência com a com outro Regional que Fiz o teste diversa recurso de torcer por isso mas se ele não possibilidade de que divergências internas recibo nacionais pudessem ser examinadas pelo TST sempre houvesse uma tese tapar esses problema o que aconteceu na reforma trabalhista
e é esse disco a pressão dos grandes tribunais grandes que estavam com volume de recursos muito grande você sobrestado exatamente função de teses contrárias E aí você mais ficava com o recurso retire Para que oferece ocidente uniformização depois fixação da tese prevalecente depois retração dos casos já julgados e aplicação console dos casos futuros não só havia a retração dos gases já jogasse aqui não ainda transitado em julgado como também a tese era compulsoriamente aplicar os casos futuros o sistema muito interessante por isso só que o legislador retirou essa obrigatoriedade e voltamos ao caos de inexcitabilidade
e disse hoje que ninguém consegue explicar É como uma decisão e é contrária à de outra turma regional não possa ser Obrigatoriamente de vista e hoje nós estamos com essa essa lembrancinha que eu chamo até de iniquidade juízo até o terminal não ter a tese única pelo mesmo motivo legal vou citar um exemplo mas é pro simples o advogado o empresário correto sério conhecer um picareta vai aos seus lugares até conseguir eu sobre que existe na reforma trabalhista possibilidade fazer acordo de Compensação de jornada de 12 horas individual eu posso fazer isso vai ser depende
sabendo o que da turma para qual o recurso que houver ele que posto tá aí Porque aqui só como exemplo e vamos imaginar que a primeira turma entenda que é válido após individual EA turma a segunda turma entenda que só vai na cor do partido a segurança jurídica é um valor importantíssimo no sistema jurídico E especialmente para garantia do devido processo legal substancial e Ela também cujo comportamento social porque ela vai definido para a sociedade Qual é a interpretação que o tribunal de menores estabelece para que ele fosse legal e gerando da minha jogada proteção
da confiança legítima e sabe com o tribunal definir até existe a norma e as pessoas vão moldando de acordo com essa teste Nossa apareceu quando você retira a obrigatoriedade hoje o cenário incidentes para o francês o chamado incidente de Assunção de competência o incidente de resolução de demandas repetitivas que podem suprir essa lacuna mas não tenha de compressão a mesma coisa assim rapidez e a mesma essa atividade que existia antes com MJ que bastava ver a divergência maior obrigada não for usar agora porque ali outra peça o próximo que não são os mesmos que antes
haviam meu jovem Então pode sim acontecer esse paradoxo de decisões de um mesmo tribunal está em conflitantes e a parte Não sabe qual é a tese prevalecente no terceiro a ser aplicado isso infelizmente nos dias de hoje que a única solução é provocar o tribunal por meio de dois tecidinhos chorei aqui por ganho dele se ele for mídia tese E aí sim uniformizando ela tem a ficar só briga oi oi total o fenômeno do tribunal que no plano vertical para gente primeiro grau e aí chegando então TST ele vai fixar recurso Ordinário e recurso de
revista recursos ordinários em R até prevalecente entraram nacional que a gente pode usar ali ciência mas hoje infelizmente a esse paradoxo não há como estabelecer a não ser viabilizando o conhecimento que possibilita e Vejam a simples divergência entre três mas não é motivo para transferência infelizmente não é Oi Mariana faça uma pergunta aí do nosso lado ou não que você tem celular e o abro YouTube fizeram perguntas sobre A transcendência aí estão muito próximo poderia repetir as duas Ministério transcendência Não essa transcendência da reforma trabalhista seria decorrido da previsão da repercussão geral no CPC de
2015 para os recursos deixar Ordinárias tendo existe aqui novamente deixar tá evolução geral é a transcendência e o outro colega fala sobre início a transferência não se assemelharia mais uma prejudicial do mestre mérito o que é um pressuposto Olá seja frango tá verdade não a transferência foi criada 2001 em 2001 provisória que delegou ao TST a sua regulamentação então levou 18 16 anos tentando é um tribunal tentando construir um consenso interno para fixar os elementos utilizados na conferência você conseguir organizador então Por meio dessa nova onda esse implantou o chamados indicadores é econômicos políticos sociais
e jurídicos que são o que expressa exatamente a natureza Transcendente da causa é importante salientar não é só reforça é da causa que aparentemente se materializa no tema objeto e isso ele debate agressivo é a muito tempo e aí já respondendo a segunda pergunta não é ruim judicial de metros indica ano a todos os Portes físicos o iatec um suspense tese com a qual eu não concordo policial que a Bruna perguntou e o entulho e ela se a sentir essa família dia avocatória esse algo Muito ruim que seria um tribunal escolher viva independentemente de qualquer
pressuposto observador não há causa que ele ia jogar então seria digamos assim um absurdo imaginar que o tribunal pudesse examinar o recurso interativo só que a causa transcendente mas a quem pensa assim alguns entendem que ele é um requisito administrativo do conhecimento recurso teve nenhum pressuposto era um pressuposto porque uma vez estabelecida a causa como Transcendente o Simonal antes observar por exemplo e a tese se ouve é digamos assim é se de fato a divergências mais examina-se o tema objeto do recurso que quer ver com a causa é transcendente que senão Nem chega aos demais
pressupostos Por isso mesmo é que não é prejudicial nele porque a medição médico Ela é danada depois que todas as finais foram superadas e o presidência não ela é examinada antes 12 mais que se possa Entre si por uma questão meramente pragmática é o nós temos feito seguinte quanto por exemplo só citando aqui um exemplo assim bem bem sim houve transcrição do trecho que revelem para questionamento arregou você é pressuposto intrínseco ele é examinado Oi hoje é procedência Então veja primeiros amigos da suposta exercícios tempestividade o exame no preparo exame adequação examino essa interpretação OK
aí eu vou a transferência eu nem cheguei Na sua resposta ainda se o tema objeto do recurso é transcendente nem vó a gente paga mais veja é uma questão pragmática nós muitas vezes fazendo o seguinte isso é muito importante pastor trabalho quando oito Fi que é realizado porque é um ambiente formal que impede o seu conhecimento eu que ver óleo digamos assim olha o recurso cikel transmissão E a Rigor a transmissão é ser examinada depois até depois presidência esse caso como ela nem chegou a existir não Adianta eu dizer que conserta pendente de recurso não
será conhecido somente prático nós invertemos a ordem de exame desse pressuposto intrínseco para antes do acidente quando ele é preservada então só para dizer mas jamais Clara onde quando examinada francesinha a transcendência é relacionada depois foi recurso é tem argumentos formais relativos ao seu conhecimento a esse parte para examinar procedência mas nós invertemos Essa ordem é fazer porque o Pressuposto de conhecimento recurso quanto na observado ser examinado antes É nesse exatamente o que inviabilizaria o conhecimento recurso ainda que fosse então sempre pode parecer paradoxal mas nós estamos falando por exemplo de fazer recebendo recursos a
centenas podia Então imagina esse vídeo o recurso em três temas e em nenhum deles ou transcrição aí tem que ser examinado pelas edita econômica e social jurídica política em cada um Dos três temas o padre pode dizer apesar de ser transcendente a parte não transcreveu corretamente o trecho do recurso da questiona a tese por isso apesar de transcendente não conheço você de vista por falta Esse posto em breve tá tivesse esse trabalho de exame de em cada tempo Três espécies de procedência Econômica sabe nada né como todo utilidade todos temos e último não não conhecer
se tiver diálogo deve seguinte desde exame na Transcendência o que a parte não transcreveu o trecho por esse curso não é conhecido isso viabiliza o julgamento em maior quantidade de caso porque examina esse pré-suposto antes antecedência como a maneira digamos assim mais pra o julgamento do carro mas arrisco dizer nada pois é A Mariana tem mais perto de você e assim não pensamos e também tem uma pergunta eu não teste a Luiza pergunta é o nosso convidado e é possível falar em recurso de revista é indivíduo colectivo como é que foi marido foi Oi Isa
vírus a não trabalhar do recurso de revista pressupõe decisão de TRT em matéria recursal ou seja ele pressupõe necessariamente o pronunciamento do tribunal regional em matéria recursal se coletivo é uma ação de competência originária do DF consequentemente Cabe Recurso ordinário em Dissídio Coletivo PSP aliás todas as ações que começam no TRT e que portanto a competência é originária do TRT o julgamento no TST se faz por meio de recurso ordinário por exemplo em Ação rescisória é mandado de segurança é em coletivo no TST portanto ao julgar antes coletivo recursal ele está atuando como derreter um
Faro é normal isso é uma Instância plena na revisão da matéria objeto do dispositivo das pressões ou a diferença então não há Recursos que o porquê que ele é posto de decisão de tribunal regional em recurso em matéria recursal como a várias ações de competência originária do TRT não há que se falar em interposição de recurso Invista em ações de competência originária de dance E a Flávia me disse uma dúvida aqui em relação à o prequestionamento que aumentou um teste uma das festas mais O mais difícil né estátua de graça Foster com serviço e pergunta
se essa Questão do prequestionamento deve realmente se em feita mediante embargos declaratórios no próprio tribunal de origem seja Flávia isso é imprescindível mas não se pode conseguir prequestionamento ele só existe quando Simonal emitiu tese sobre o tema sobre a questão jurídica posta a exame dele por meio do recurso ordinário Então veja e eu quero do TST apreensivo fundamento e eu pretendo levar por meio de entrevista eu tenho que colocar o tente Para emissão de tese jurídica aquele fundamento que está enfocando com é o número um funcionário Claro que não posso a Inovação recursal se eu
não devolvi o tribunal questão jurídica Regional públicos o vinagre jamais poderá haver variação na mesmo é só nós exemplo a discussão envolvia acidente do trabalho de uma pessoa que utilizar motocicleta a sua atividade atividade Ele entrou com uma ação dizendo criatividade disco que usar Habitualmente a motocicleta alternatividade de esta Era este é o fato o quarto era utilização de motocicletas de Fora de Moda habitual na petição inicial precisou a palavra usada habitualmente a motocicleta na sua atividade importante sofreu um acidente a lei prevê a responsabilidade de risco é enquadramento que ele pretende obter a atualização
Oi gente ficou bravo disse vamos imaginar que acolheu a tese mas não viu Não não disse nada sobre o caráter habitual de atividade Ok destaque é objetiva de atividade era de risco utilizava uma motocicleta e este fato gera é diário ou não ninguém falou nada primeira exigência com que é diz no no é no legal o que eu fiz esclareça-se havia utilização diária ou não mas esses é de e pela diferença entre peças e eles podem ser elevados porque ao te vouzela matéria ao TRT plenamente ele pode rever Inteiramente a prova e dizer o seguinte
foi embora o juiz tem ativo que havia uso habitual na metade O reclamante bizarro uma vez por mês quando ia tirar um plantão e não tinha um homem mais rápido e por este motivo usar vez por mês não é habitual portanto não é objetiva a responsabilidade e vejo que este fato o TRT pode rever Ok vamos imaginar e portanto o debate agora é o seguinte é habitual ou não a circunstância de empregado usar uma vez Por mês a motocicleta Para efeito de enquadramento jurídico da responsabilidade objetiva prevista no artigo 927 parágrafo cobre civil essa questão
possa e espaço e dão suporte para que essa briga tem um fato da suporte um facão fácil então suporte cada vez mais difícil saber o que é questão de fato que a questão de direito que antes estão relacionadas camisa de a questão jurídica em Face da suposta é nada ok então visto vamos imaginar que No segundo exemplo o TRT não tenha esclarecido este Oi aqui é fundamental quantas vezes empregados Água Doce Creta na sua atividade não disse nada aí a parte vem interpor atividade não era de risco que não era habitual Oi como é que
você saber disso vou terminar se não tiver e fotos dele que era uma vez por mês é um fato não pode haver revisão pelo TST é uma parte teria que ocorrer deixa ele usava motocicleta Uma vez por dele e por essa razão que escreve toque diferenciado a defesa que era uma vez por mês que usava o 20 mil grau vou ficar esse detalhe tribunal não consegui novo e daí em diante esse papo a imutável no PSD sempre sobre processo pelo retrovisor e o limite é uma cor do Tribunal Regional O TC nunca pode ir na
sentença para verificar confrontando-a com a cota única para o teste para o seu limite do fato é aquele que tribunal Decide que existiu salvo se for nulidade ou seja se tiverem certeza tem objeto do recurso nulidade da decisão do tribunal aí se pode confrontá-la com as provas e com a decisão de fato é nula por isso e por isso o oginal diferencial que revelou que vamos imaginar que nesse mesmo caso que o empregado não sou o acidente oh Dani que eu disse sofrido pela petição inicial Ele disse que sofreu uma queda e lesionou a perna
e a própria esse Aldir raio-x nenhuma lesão Na estrutura óssea perna direita empregados que nojo dano que ele diz ter sofrido desde que agora prova técnica e aí é o tribunal disse simplesmente a prova dos Autos eram complicação é que sofreu acidente trabalho que o dano foi esse portanto a indenização aí eu vou limpar a decoração tribunal uma prova aqui e diga o contrário tem uma prova tec 220 exame feito pelo médico disse que a lesão de perna download e ativo que Fundamental e nos assiste o juiz Nunca pode Contrariar Uma Prova técnica não havendo
no processo a outra prova igualmente técnica e permita que ele cortando as duas conclui de magnésio o juiz médico Silval diz que o ex-empregado não sofreu lesão na perna ele não pode dizer que sofreu o que o exame técnico pressupõe presencial preço foi o conhecimento técnico e não possui por isso que ele pessoal especial Então nesse caso ele teria que embargada semanal tem aqui uma técnica que o juiz Não apreciou o que você tipo Rafaela tu não apareceu que contra EA sua obra imaginar quem tivesse oposto Zé desse dia mas assim não é a atenção
é a vista não é Barros E qual seria o Vampiro combateria O tio Roberto por exemplo ágil que houve o acidente não é de operação policial é curso de engenharia alquímico a rever matéria probatório impossível 126 atenção saírem bem a linha nem curso pretende vir matéria fática súmula 126 Não conheço e seria a forma correta primeiro. Ou Rezende Parque de Manaus Municipal que não dissesse nada Ok mas no TST irá alegar nulidade do julgamento que não foi apreciado uma prova aí que aconteceria de fato no processo natural policial que não foi apreciada pelo tribunal e
não entraria em teu lábio é mais documentos isso não pode fazer eles serem fazer o seguinte de fato a novidade processo exige Vale pericial Que atesta a conclusão diversa daquela que distraiu tribunal Portanto o julgamento e determine que o processo retorne ao TRT para que Aprecia a matéria eu vou dizer restrita aos Edis que não é do julgamento plan é os ovos gaveta Aquilo em que os herdeiros revelaram profissional como utilizado neste caso processo retornaria ao TRT carteirinha que apreciar o laudo pericial de fato oficial existe É concluir o Deus Aprender ele poderia depois que
apreciasse a nova Rosa julgar o que ele quiser mas teria que levar para o coração infelizmente somente de apreciação por isso E o Zé Dirceu fundamentais para que para provocar o tribunal a emissão do registro de fácil agora não confundir com o chamado prequestionamento ficto veja até jurídica não gera nulidade o fio de moral Não aprecia do Zé dele ele deve ouvir o TST conhecimento Público o que leva a novidade é uma missão no registro do fato da nos casos o Zé desse imprescindíveis mas a Tribunal Regional Ao se omitir os dentes a m a
m o juízo sobre o fato levar à nulidade quando o aumento 10 e no TC EA devolução do processo a distância o caso perdido se a omissão é da tese jurídica não gera nulidade deve ser pode porque tem conhecimento da matéria se você conhecido conhecer da pele jurídica uma vez que não tem que resolver registro de Fato o limite revisão de matéria de fato uma revisão de matéria é a bomba de fogos que a gente já usou da sua boa vontade né ele capotou já abusou da sua o seu colaboração da sua energia aqui hoje
nas na exposição sobre recurso de revista eu acho que foi um momento realmente muito especial para essa turma de graduação da UFRN e maneira que eu agradeço demais da palavra pelos preferidas Mas agradeço demais segundo a minha cidade acho que a turma teve aqui Uma a oportunidade de se aproximar um pouco mais da Justiça do Trabalho que também é bem interessante para todos nós temos de proposta pedagógica de extensão de aproximação da Universidade com o assistir os sintomas Mas é claro que isso é sua capacidade tô sem essa essa aproximação não seria tão boa como
ele foi eu acho que todos os me deixou até numa situação difícil que eu acho que o pessoal não vai querer mais aula minha Né mas olha traz o ministro Cláudio novo aí que ele ele vai vai dar conta do recado melhor é sempre um risco Professor trazer um outro professor para dar aula é isso é só para o seu like nesse caso eu acredito que é um risco bem bem calculado porque a a ideia de trabalhar com o serviço de fato com alguém que está mexendo com isso todos os dias acho que é uma
oportunidade muita pressa por mim para mim particular foi muito bom e quando a Palavra só para te avisar que a sua paciência um prazer estar junto à imprensa depressa forma comprimento todos os que até agora permanecerão conosco e dizer GeForce essas palavras sendo aquilo que penso que processo é coisa simples não sabe que o processo apenas é um instrumento de que apesar o disso Desse lamentais em Recife e no campo de trabalho a fundamentalidade é inerente à promoção chamar humano é interessante ressaltar eu digo isso Quando discutimos presente ação reparatória é uma coisa é uma
são formação e que alguém dentro de alguém pressa pedindo reparação de danos é corrente por exemplo do bem de controle dentro desse jeito e se desgarrar da pessoa ele assim ter sequer um é Diferentemente dessa concepção o trabalho é inerente à condição está enorme e faz parte da nossa vida então eu sou suspeito a dizer que o professor É eu faço faço a profissão de vida eu acho o trabalho humano é uma forma de emancipação da pessoa nós crescemos com a pessoa para que fazemos pensaba que realizam continuar adiantar ia o trabalho na concepção funcional
que tem como direito social e não houvesse um processo e viabilizar se a sua fertilidade o rio processo é assim o instrumento é utilizado para a efetividade desses humanos Como fazer para baixar os Fundamentalmente direitos humanos a ideia de mercancia essa ideia de monetização é ao que é incompatível com a função por isso eu pudesse é deixar aqui uma última palavra para quem ainda assiste É verdade mas é a suspensão aqui é reconhecida parada porque nós não fazemos nada senão por medo aquilo que realizamos em nossas vidas bem trabalho é uma expressão da individualidade é
uma esterilização Nossa personalidade portanto de nada adianta e nós estamos Falando aqui processo do trabalho de nada adianta uma ligação material extremamente inclusive o que não é o caso da nossa meditação mas não vou entrar esse trabalho Cuiabá e logo e não é um processo que viabilize a fertilidade importantes da processo é essencial quem que é seu profissional seja ele ia porque o processo é fundamental como expressão daquilo que é brilhante o material e especial porque a nossa nossa objeto de uso assim nosso Objeto de interatividade são os direitos humanos são direitos fundamentais são direitos
e nós construímos ao longo de séculos mais atualizar Ok Nós pensamos hoje em Ação Trabalhista parece algo dado parece algo que alguém nos concedeu na verdade essas conquistas são considerações muita gente percussão Entendeu vida para chegar arma Conquista importante e foi a elevação trabalho humano a quantidade de sociais na cabeça e semana E aí meu desejo é que esta mensagem última e conferir o trabalho humano na sua dimensão de fundamentalidade realidade é para mim poderia ensejar a necessidade de um processo trabalho que seja é efetivo real democrático Sem dúvida Mas acima fixado sem isso é
argumento de retórica a compra de Luciano certamente no teu risco dessa dessa comparação porque eu não sei das suas qualidades o professor já o levei que o meu gabinete a alguns Meses e 26 as suas qualidades o professor Memória Globo como pesquisadores cima da normalidade das suas falando do hábito são professores diferenciados e mais ainda dos objetivos reportado por cento de precisão são privilegiados o teu como mestre Espero que seja assim que bom pessoal que ele faz no Chrome ultrapassa a sua dimensão dessa Nossa essa sua consegue não tem pessoas que conseguiram ultrapassa ainda mais
a sua dimensão o que não é fácil Ser super beijo abraço para todos os assistem que nós tenhamos a dimensão deste momento e iniciamos isso é alguma coisa pudesse ele tem nas águas e a seguir i e esta pandemia só terá alguma coisa de positivo nela nós conseguimos dar lugar a estrutura do Sedex vamos sair todos nós mãozinhas do nosso amanhã vai ser o Nirvana que só vou do Euro a história diz o contrário só saem as pessoas melhores só tem sociedade melhor que tal Nós fazer a sua parte tentando mudar a estrutura infelizmente é
bastante diversificado e bastante desigual em nosso mundo vive o coronavírus é democrático tão somente a sexo biológico o que atinja todo mundo mas o plano social extremamente desigual quem está morrendo mais são as imagens em cima da sociedade como um abraço foi um prazer estar no e obrigado minha gata eu sou obrigado amigo obrigado por tudo num choque com o Momento para nossa turma só elogios aqui no carro muito obrigado Mariana pela pelo apoio sempre obrigado a todos pela paciência final eu preciso é Nossa momento especial olhar do semestre e um abraço a todos boa
noite boa noite me sua família saúde a todos nós boa noite muito obrigada sobrar Mariana está aí