[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] vamos lá pessoal as provas urais sempre nós vamos falar das provas rurais ou precisamos lembrar que existe uma audiência por trás que a audiência de instrução julgamento nós só apresentamos as provas orais as provas faladas quando existe uma audiência de instrução julgamento audiência de instruções julgamento é audiência mais importante nós já falamos aqui que o processo civil advocacia Cível advocacia Imobiliária consumidor nós temos quatro audiências audiência de conciliação mediação só para fazer acordo muitas vezes tem um juízo a juíza que vai fazer audiência saneamento o juízo
a juíza pode marcar essa audiência antes de julgar preparar o julgamento tirar alguma dúvida para julgar a audiência justificativa para tirar uma dúvida depois posteriormente julgar pedido provisório não definitivo então na integração de posse o juiz Marca essa audiência para tirar uma dúvida para julgar se vai dar eliminar ou não a nossa audiência de instruções julgamento que nós vamos levar esse testemunhas o depoimento pessoal das partes em sede de usucapião gente eu vou ser muito sincero quase não tem audiência já conversamos sobre isso de cada 100 casos de usucapião eu diria que pelo menos pelo
menos aí dois casos ou três Vai ter audiência Vai ter audiência quando a parte pede porque o instrumento probatório é fraco não tem muitas provas documentais ou outro detalhe importante o processo se tornou litigioso é um juiz a juíza Marca essa audiência para tirar dúvida escutar as partes é uma realidade tá então nós precisamos saber disso em relação à produção de provas orais então sempre vai ocorrer em audiência de instruções julgamento Quero trazer para você que provas orais esse assunto é muito importante tanto é que houve um deslocamento ou no deslocamento sim no capítulo ultimamente
as provas do Código Processo Civil revogado saúde para uma legal atual trata-se trata-se de problema mais resumido mais didático então nós temos aí a conceituação no 361 e inserido sim entre essas normas desse treinadoras do procedimento da audiência de instrução de julgamento a ordem para a produção da prova oral procurando serenidade otimizar o aproveitamento das declarações para os esclarecimentos dos fatos também quero tratar com você aqui que audiência de seus julgamento ela tem um objetivo sim de constituir probatório é provas orais tratadas testemunhas do depoimento pessoal das partes Esse é o grande objetivo dessa audiência
é importante falar sobre isso é eu quero trazer também para você que abordando o entendimento o posicionamento da terceira turma do Supremo Tribunal de Justiça inclusive nos julgado um julgado de uma grave regimental no recurso especial 249 673 de origem do Rio Grande do Sul é esse julgado ficou conhecido por quê porque ocorreu a inversão na ordem da oitiva das testemunhas e acarretou o prejuízo a defesa do agravante razão pela qual ausente a prova do efeito né do efetivo prejuízo não o entendimento do tribunal que não mereceu a reforma o risco então ficou conhecido por
que eu tô trazendo isso como exemplo a pessoa tá falando de um julgado que traz como exemplo que existe toda um formalismo sim na audiência de instrução do julgamento se formalismo não for respeitado ao ponto importante também eu trago para você também o artigo 139 inciso 6º do Código Processo Civil que autoriza o juiz a dilatar os prazos e alterar a ordem da produção dos meios de prova adequando vocês têm as necessidades conflitos de modo a conferir maior efetividade a tutela do direito por meio de decisão devidamente fundamentada recomenda-se que no início da produção da
prova oral segundo o artigo 353 inciso II hoje se reporte as questões de fato sobre as quais deverá girar né a instrução que foram fixadas na decisão do saneamento Então essa é a ideia nos casos que a produção de prova pericial Como já foi realizado poderá o perito ser ouvido em audiência dos seus julgamento poderão ser convidados convocados ouvidos Na audiência assim primeiramente o perito e os seus respectivos assistentes se tiver né assistente técnicos e também a requerimento das partes a respeito dos quesitos suplementares caso não seja respondidos ou por escrito né na forma insatisfatória
conforme artigo 361 né se pode ter verão ser intimados por meio eletrônico antecedência a menina de 10 dias na forma do Artigo 477 para terceiro e quarto do Qual o processo civil e para que compareça audiência instrução em julgamento também vamos lá se todos eles forem intimados após os esclarecimento do perito serão ouvidos os assistentes técnicos indicados pelo autor e em seguida aquele indicado pelo réu quem poderá reproduzir oralmente as respostas trazidas por escrito isso é o procedimento é o cronograma dessa audiência e aí sim passa sim então coleta do depoimento pessoal do autor que
necessariamente eu tenho que pedir tem que pedir gente deve e deve ter sido intimado para a finalidade também isso aparece também nos fundamentos do artigo 361 e 385 para o primeiro se houver dos consórcio ativo caberá o réu eleger qual deles deve depor em primeiro lugar após o depoimento do autor da sua audiência de instrução julgamento tomando sem a presença dos outros instigantes que ainda não puserem o artigo 365 para o segundo esclarece que passa se auditiva se houver do outro desconforte e em seguida do réu observando a mesma ordem também depois também queria imediata
a sequência das testemunhas ao lado do autor Então a primeira testemunhos do autor dos autores essas testemunhas na ordem por ele escolhida é o autor que vai escolher a ordem das testemunhas em seguida aquelas Alvoradas pelo réu isso também aparece no artigo 361 inciso 3º é em regra gente deverão ser elas ouviram separadamente que também tem que servir separar separadamente é cuidando-se para que uma Não assista Não escute a outra né Depois depoimento da outra conforme 460 456 para manter um a segurança jurídica nessa audiência trago para você também que na audiência instruções julgamento tenha
sido presente que o determinado diferente é diferente distribuição do uso da prova o ensejo da decisão do saneamento e a organização do processo de conforme aparece em 377 inciso do terceiro do Código Processo Civil o juiz poderá igualmente inverter a ordem das testemunhas ouvindo réu em seguida aquelas enroladas pelo autor também não podemos esquecer que dispõe ainda a gente para único do artigo 361 que durante o depoimento de todas as pessoas assim acima roladas né referidas certamente para evitar tumultos advogados representantes do MP não poderão intervir o a parte sem permissão do juiz não vira
bagunça né então é importante também essa é a regra do jogo do uma audiência de instrução julgamento Então essa é a regra do jogo das provas orais Lembrando que as provas orais novos tapioca pode ser complementar então eu vou usar de forma complementar vou pedir o agendamento ou quando o meu cliente tem poucas provas as provas que foram produzidas documentais não são provas que causam Impacto então eu peço uma audiência para reafirmar o pedido de agendamento dessa audiência quando omisso o juiz é tese esse orçamento defesa então também é esse pedido pode ser usado como
tese de defesa para o eventual recurso de apelação tá bom legal né Então as provas orais no usucapião quando vão correr Júlio de fato vão correr as provas orais quando o advogado pedir um advogado advogada pedir para complementar as provas que são frágeis que são fracas ou muitas vezes o poder judiciário identificando que existe um conflito porque alguém Se habilitou contestou os campeão pode agendar essa audiência também para que tenha a efetividade de produção de prova então nós temos quatro audiências que podem ocorrer no processo civil normalmente audiência de conciliação não ocorre já tinha falado
sobre isso vamos voltar a falar em outro momento só se foi pedido é um processo se tornou litigioso isso é um julgamento quando realmente as provas sustentais deixam desejar o processo se torna mentiroso e já vê alguns casos aqui no escritório de uma audiência de treinamento o juiz marca para tirar algumas dúvidas para posteriormente propor a sua decisão né então é uma audiência que não é tão comum mas vem acontecendo nos últimos tempos Tá bom eu agradeço a você até a próxima muito obrigado