eu já quero começar agora agora vai soltar para [Música] mim Olá meus queridos Olá minhas queridas meus queridos alunos e queridos alunas aqui do tec concursos eu sou o professor Bruno marb e para mim é uma honra um privilégio uma satisfação estar ministrando para vocês o conteúdo do Direito do Trabalho disciplina muito valiosa para exame da Ordem dos Advogados do Brasil para cursos públicos os mais diversos você precisa ter noção de todo este conteúdo e nada mais agradável e técnico do que começarmos a nos debruçar sobre uma matéria tratando do seu histórico ah Professor mas
histórico pode ser chato mas cai na prova tá lá no edital e nós temos que dominar o histórico é importante para sabermos as razões das coisas e aqui no direito do trabalho a gente vai ver o fundamento sociológico filosófico ideológico Que estrutura a forma e a disciplina trabalhista como agora como Veja direito do trabalho é uma manifestação do princípio da isonomia constitucional é um contrato o contrato de trabalho é um contrato assim como foi o nascedouro do contrato no Direito Civil é um contrato onde as partes não estão na igualdade plena de condições você tem
um empregado e um empregador só que diferente do equilíbrio contratual normal que observamos no Direito Civil que visualizamos no direito empresarial aqui no Direito do Trabalho nós temos uma parte que é mais forte e uma parte que é considerada mais fraca o empregado hipossuficiente mas para que nós cheguemos até essa observância e tenhamos a aplicação de princípios trabalhistas como proteção como primazia da realidade como irredutibilidade salarial como intangibilidade salarial para que nós cheguemos até o ponto em que o direito de trabalho hora se desenvolveu Precisamos sim fazer uma análise Histórica de como se fundamenta de
Como se estrutura no mundo e no Brasil o direito do trabalho e é isso que nós Agora vamos começar a fazer análise histórica ou histórico do Direito do Trabalho primeiramente consideremos o seguinte o trabalho palavra trabalho vem do latim tripalium que é um instrumento de Três Pontas utilizado para torturar o trabalho é inerente à raça humana sempre existiu o trabalho desde os povos primevos os povos antigos os povos da antiguidade oriental os sumérios os acadianos mesmo lá você já tem trabalho você tem na antiguidade inclusive uma manifestação do trabalho na antiguidade chamada antiguidade ocidental ou
clássica eminentemente um trabalho do regime escravagista seres humanos trabalhavam e através do trabalho destes seres humanos um trabalho escravo você tinha o crescimento econômico de civilizações como por exemplo a Grécia Em momento posterior Roma tornando-se inclusive um grande império trabalho portanto não começa com o direito do trabalho ou com nascedouro do trabalho como hora conhecemos Mas é uma experiência constante na experiência humana o homem é inclusive alguns autores Falam homofaber um homem que constrói um homem que cria um homem que produz cultura e uma das formas de produção cultural é a realização do trabalho e
assim primeiro aspecto a considerar é que o trabalho é comum é normal na experiência humana olho na tela tá aqui eu sou o professor Bruno marb tem o meu contato aqui no Instagram você pode me seguir Bruno marb ADV Prof inclusive tirar dúvidas comigo mandando um Direct para mim para que nós possamos interagir evolução histórica do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil Então nesse primeiro slide destacamos que o trabalho ele é inerente ao homem tanto desde a antiguidade o homem primitivo já buscava satisfazer suas necessidades mediante a realização do trabalho O trabalho portanto
é tão antigo quanto a experiência humana tão antigo quanto a humanidade desde a organização de tribos até o evolução para um regime de Servidão coletiva e ainda para um regime escravocrata se você quiser anotar no caderno a divisão histórica se dá assim olha aqui no slide divisão histórica a história começa mais ou menos no ano 4000 antes de. crist a história humana anota isso no seu caderno com aparecimento da língua escrita aparecimento da língua escrita é a marca no início da história humana antes disso nós temos pré-história e até 476 depois de Cristo com a
queda de Roma na mão de odoacro rei dos dos do povo bárbaro chamado hodos você tem um período aqui chamado antiguidade antiguidade a antiguidade é esse período que se dá do aparecimento da língua escrita mais ou menos 4000 antes de Cristo até a queda do império romano do ocidente a queda de Roma no ano 476 depois de Cristo e no obstante o império romano ainda persistisse no chamado Império Romano oriental o império romano do oriente que foi gerar o chamado Império Bizantino a civilização que tinha por base a capital em Constantinopla mas esse período aqui
antiguidade que que eu quero destacar que existiu existiram aqui dois grandes modos de produção um modo de produção que era chamado modo de produção asiático onde as civilizações elas eh se destacaram Por estarem à margem de grandes rios e um modo de produção escravocrata e aqui eu tenho que fazer uma ponderação muito importante para você olha aqui para mim a relação do escravo com o seu senhor era uma relação jurídica de própria Direito Civil nos ensina que a propriedade é o direito de gozar reaver nas mãos de quem quer que justamente possua o detenha usar
e dispor de uma coisa é uma relação de domínio de poder sobre uma coisa era isto que o senhor tinha com escravo uma relação de propriedade tínhamos trabalho humano tínhamos que trabalho se caracterizava de forma pujante na antiguidade trabalho escravo esse trabalhador tinha direitos não de forma alguma ele era uma coisa assim como um burro de carga assim como um boi que empurra uma carroça Este é o primeiro momento em que nós observamos que a relação do escravo com o seu senhor proprietário é a relação entre mercadoria e seu dono não havendo portanto como falarmos
na antiguidade em Direito do Trabalho não falamos portanto Neste período de Direito do Trabalho esta é doutores e doutoras uma observação muito importante agora nessa primeira fase histórica vimos antiguidade onde nós tivemos as civilizações Como por exemplo o Egito a Mesopotâmia civilizações a Pérsia civilizações que se desenvolveram próximo de rios o grande eh Heródoto filósofo grego e Pensador grego Historiador grego disse que o Egito era uma dádiva do Nilo ou seja ficava ali as marens dos rios e desenvolviam Mesopotâmia Rio Tigre Eufrates ou seja aquelas regiões antiguidade oriental e antiguidade ocidental clássica Grécia com as
suas P cidades estados independentes como Atenas micenas Corinto Esparta e depois Roma desenvolvendo-se primeiro num de uma monarquia Romana depois uma república Romana e por fim o império romano ora o que eu tenho que lembrar da antiguidade é que na antiguidade nós não tínhamos direito do trabalho porque sobretudo na antiguidade ou você tinha uma relação de Servidão todos serviam ao Faraó eram como se fossem escravos de Faraó servos do faraó que era um representante Divino do pate que era um representante Divino ou você tinha o que ocorria na antiguidade clássica mais próxima da nossa civilização
ocidental na Grécia e Roma um trabalho escravocrata modo de produção escravagista é a marca da antiguidade sobretudo antiguidade mais próxima do direito brasileiro antiguidade clássica não tínhamos portanto direito do trabalho segundo momento para analisarmos no contexto histórico geral muita atenção a evolução do Direito do Trabalho é a chamada idade média é chamada Idade Média olha aqui na tela que eu vou anotar para você Idade Média se dá de 476 depois de Cristo como eu disse com a queda do império romano do ocidente a queda de Roma e se alonga esse período até 1453 depois de
Cristo com a queda de Constantinopla esse período aqui Esse lpso Temporal a historiografia costuma chamar de idade média esse período que se dá de 476 depo de Cristo até 1453 depois de Cristo com a queda de Constantinopla é importante ressaltar que a idade média também chamada por alguns historiadores e pensadores de idade das Trevas Teve sim produção cultural mas essa produção ela se baseava num sistema que era o seguinte Olhe para cá pra tela o sistema estamental você tinha três estamentos a nobreza o cleron e aqui você tinha o chamado terceiro estado nesse terceiro estado
estavam os servos nesse terceiro estado estavam homens que eram homens livres no sentido de não serem escravos contudo presos à Terra cada servo não poderia simplesmente sair do feudo onde nasceu por conta de um regime chamado colonato ele estava preso ao feudo onde nasceu Olhe para cá você tinha aqui o clero a nobreza e o chamado terceiro estamento onde você tinha servos burgueses que ficava as as portas dos Burgos comercializando Burgo eram os castelos por isso o termo burguesia Por que que é importante falar dessa divisão aqui que nessa sociedade estamental o voto era por
estamento então o controle da sociedade quando existia qualquer tipo de celeuma sempre era do clero e da nobreza que se aliavam controlando assim a sociedade com o a quando Roma cai a Igreja Católica Apostólica Romana ela faz uma literal catequização naqueles bárbaros invasores trazendo identificações das suas entidades dos seus Deuses das suas divindades com os santos católicos e fazendo de fato o controle da cultura e do conhecimento as obras clássicas dos grandes pensadores do passado como Cícero como Ovídeo como por exemplo política de Aristóteles como ética nicômaco e tantas outras obras do passado o banquete
de Platão todas essas obras elas foram copiadas por monges católicos chamados monges copistas e eles tinham conhecimento eram eles que conheciam a astronomia eram eles que conheciam a linguística as missas eram rezadas de costas em latim mas na prática nos confessionários a igreja direcionava um controle ideológico da idade média Então embora a idade média tivesse um poder político feudal O que é um poder político feudal o regime feudal era um regime descentralizado descentralização política cada senhor feudal era senhor absoluto sobre sua terra porém embora existisse essa fragmentação política existia uma unidade ideológica um teocentrismo Teo
do grego teos quer dizer divindade Deus centrismo no centro a Igreja Católica controlava ideologicamente toda Praticamente todo o período da idade média toda a Europa no contexto medieval isso é importante porque em cada feudo você tinha uma paróquia em cada feudo era cobrado um chamado tostão de Pedro um tributo feudal que era devido à igreja católica ou seja malgrado você tivesse a queda do elemento comercial Geral ao comércio Ele foi enfraquecido com a queda das estradas e não ob se não tivesse mais a figura centralizada de um rei ou de um Imperador Mas cada senhor
feudal como o rei entre aspas de sua porção de terra o que nós podíamos observar de maneira indubitável na Idade Média era essa esse controle ideológico da Igreja Católica Romana e o que que isso tem a ver com o direito do trabalho pessoas trabalhavam gente pessoas tinham que arar a terra pessoas tinham que realizar o seu trabalho como um todo olhe para mim trabalho humano sempre existiu agora esse trabalho não poderia ser caracterizado no contexto do Direito do Trabalho sobretudo nesse primeiro período da idade média que os historiadores convencionaram chamar de alta idade média de
Alta Idade Média isso é de uma importância fulcral isso é de uma importância essencial existia trabalho sim Já poderíamos falar de direito do trabalho não historicamente ainda não embora tivéssemos trabalho humano isso é importante ressaltar quem é que realizava o trabalho Olha aqui na tela olha o que eu vou colocar na tela aqui para vocês que que realizava o trabalho você tinha duas relações principais na idade média no que pertin as relações de poder e de trabalho a base era a forma como a sociedade se estruturava os estamentos e você tinha o regime de Servidão
que não se confunde mas que andava historicamente no mesmo período que o regime de suserania e vassalagem o regime de Servidão doutores você tinha o senhor feudal o senhor feudal olha aqui o senhor feudal desenhei ele aqui com a espada dele ele era um Bel o que guerreava os os monges católicos os padres os bispos eles eram os oratores os que oravam que faziam a oratória e aqueles que trabalhavam er os laboratórios os que faziam o labor daí é a origem da palavra labor laboral o que estavam trabalhando laboratório tem essa origem de Labor o
senhor feudal ele tinha poder sobre o servo essa relação aqui era entre o Nobre e aquele que era do terceiro estamento e o servo cada servo que nascia sobre no feudo de um senhor feudal lhe devia reverência e uma certa obediência Bruno era escravo não ele não poderia ser escravizado torturado indevidamente ele não poderia ser vendido como uma propriedade ou seja o servo ele já tem uma personalidade jurídica ele já é uma pessoa porém ele tinha muitas limitações quando comparamos com o empregado de hoje o servo ele tinha que trabalhar o manso senhorial a terra
do do Senhor feudal e também trabalhar a terra em parte colhendo aquilo que era para seu sustento e pra sua família que na prática era só uma subsistência ele trabalhava proporcionalmente muito mais pro senhor feudal e lhe eram cobrados diversos tributos feudais um deles prima noite dizia Até que a primeira noite quando existia o casamento de um servo e sua mulher era conselhor feudal tu estamos de Pedro imposto pra igreja quando ele morria seu filho antes de ter acesso à carroça às ferramentas as inchadas os utensílios ele tinha que pagar um trib um tributo chamado
mão morta Então você tinha que pagar uma cor velia uma taxa fixa como se fosse um imposto de renda para o senhor feudal o senhor feudal tinha poder sobre o seu feudo ele tinha as armas de guerra ele era treinado na arte de lutar e de capitanear e o que que é importante considerar aqui nessa relação essa é uma relação onde o servo serve ao seu feudal na terra mas tira dela seu próprio sustento ele não é escravo mas não tem a plenitude e liberdade de um empregado de hoje regime de Servidão é o regime
entre o senhor feudal e o servo Agora olhe para mim você não pode confundir esta relação com outra relação onde há uma prestação de Labor chamada a relação de suserania e vassalagem Por que não posso confundir porque se a relação de Servidão é uma relação vertical senhor feudal aqui e servo aqui a relação de presta atenção suserania e vassalagem é uma relação horizontal tanto suserano como vassalo são nobres eles estão debaixo de uma condição horizontal é de Nobre para Nobre Um nobre suserano era alguém que concedia um benefício a Um nobre vassalo que lhe servia
quando requisit Digamos que eu sou um senhor feudal e aqui do lado tem o feudo do meu amigo professor Wendel meu feudo vai ser atacado por um senhor feudal inimigo então eu convoco o senhor feudal Endel e digo traga suas armas de guerra venha me auxiliar neste combate e eu vou lhe dar uma porção da minha terra eu vou lhe conceder um benefício entendeu como a relação de suserania vassalagem eu vou lhe pagar com ouro eu vou lhe pagar com algo Eu vou ser o seu sucer e o suserano muitas vezes era ele protegia o
seu o seu vassalo o vassalo ia ser atacado ele dizia Senor serano senhor pode me ajudar posso mas agora você vai me dever t a favor era uma troca de favores entre iguais no sentido de estarem no mesmo estamento de serem nobres portanto doutores a relação de servo senhor feudal e servo é uma relação vertical ao passo que a relação de sucer vassal uma relação horizontal nas duas existe um tipo de ação de trabalho humano se você me chamava para guerra eu lhe ajudar eu tava ali prestando serviço a você como hoje em dia você
tem um serviço de segurança segurança armada se eu quero estar protegido neste ambiente por exemplo contra o ataque de meliantes de malfeitores existia na relação de Senhor feudal e servo Ou seja a relação de Servidão uma prestação de trabalho na Terra como eu hoje Posso contratar um empregado rural para lavrar uma terra minha e uma fazenda minha mas essa relação era direito do trabalho não esta relação se encaixava no conceito odierno da relação Trabalhista De forma alguma eram essas duas as principais relações que se manifestaram na idade média porém com o desenvolver do tempo através
de fenômenos como as cruzadas que tiveram fizeram com que existisse um contato entre a civilização ocidental e a civilização oriental porque esse contato tinha sido quebrado com a queda de Roma com a invasão dos bárbaros nós tivemos uma estrutura chamada renascimento comercial e urbano tivemos o contato entre ocidente Oriente após as cruzadas tivemos obras como por exemplo de Cameron de boccio tivemos A Divina Comédia de Dante al deer ou seja e um um renascimento do entrechoque cultural da troca as obras de avicena e AZ influenciando o mundo ocidental o mundo ocidental começou a conhecer o
parto cesariano ou parto cesária que o mundo oriental já praticava nós tivemos contato a ocidente teve contato com o Oriente e neste contato neste renascimento comercial e humano nós tivemos novas relações de comércio sendo formadas e a partir deste momento que é a base para a queda da idade média e para o início de um novo período chamado idade moderna dentro desse momento surgiram as primeiras relações comerciais aí você vai ter o surgimento de relações comerciais o nascimento até de títulos de crédito interessantes lá pro direito empresarial Mas por que que você tá me falando
isso professor Bruno pelo seguinte porque aqui na Baixa Idade Média quando nós já estamos migrando da idade média para idade moderna nasce uma outra estrutura útil ao direito do trabalho Olho na Tela L para cá mesma condição se apresenta no período feudal no entanto acompanha aqui na tela no entanto os senhores feudais ofereciam aos seus servos que não eram livres proteção política e militar em troca do serviço relação de Senhor feudal servo com nome dessa relação vertical Servidão no momento final da idade média aqui que nós vamos falar M dos artesãos trabalhavam por conta própria
e vendiam suas mercadorias surgiram as chamadas corporações de Ofício como é do desenho da corporação de ofício professor Bruno assim olha PR essa pirâmide aqui que eu tô desenhando não sou bom desenhista não tá mas a finalidade é servir vocês de todo coração em busca da sua aprovação é o objetivo nosso aqui no te concurso olha para cá as corporações tinh os mestres ou mestre da Corporação você tinha aqui embaixo os companheiros também chamado de jornaleiros que eram Trabalhadores já um pouco mais experimentados na corporação de ofício e você tinha aqui embaixo os aprendizes Qual
o detalhe aqui nessa estrutura chamada corporação de ofício era o domínio técnico do mestre digamos o mestre sapateiro sabia fazer sapatos o mestre eh artesão sabia confeccionar roupas o mestre Ferreiro sabia fazer espadas escudos armas de guerra materiais para eh por exemplo lavrar a terra ele tinha o domínio técnico de como realizar taas obras o domínio da tecnologia e trabalhava este domínio ensinando e coordenando os companheiros ou jornaleiros que estavam abaixo dele e ainda em uma condição ainda inferior aos aprendizes Olha o que eu coloquei aqui nesse slide nesse ial surgiram as corporações de ofício
e o trabalhador pod ser caracterizado como uma pessoa embora com seus direitos bastante limitados pois as jornadas de trabalho por muitas vezes passavam de 18 horas e havia exploração de mulheres e crianças agregadas a condições de trabalho por muitas vezes perigosas e insalubres os aprendizes que trabalhavam nas oficinas de artesanato devu obediência ao seu mestre e no final do seu aprendizado aquele que continuava vinculado ao seu mestre até que fosse submetido e aprovado em uma prova que era paga e nem sempre tinham dinheiro para pagar diga-se de passagem muitas vezes não tinh condições de fazer
essa prova então ele ficava ali vinculado servindo como companheiro jornaleiro sendo duramente explorado agora ol para cá Olha esse outro slide a partir deste impasse onde os companheiros dificilmente alcançavam a condição de mestre nascem as comp que ficada como embrião formador do movimento sindical atual impasse este que gerou o declínio das corporações de ofício que foram definitivamente extintas com a Revolução Francesa e a edição da lei de chapel suprimindo as corporações de ofício segundo destaca a autora vha Bonfim caçar eu deixo aqui a leitura do texto citado com a inteligência técnica da professora V paraa
sua análise o que que é interessante a gente pensar olha para mim as corporações de ofício controlavam a forma como você realizava a produção as corporações de ofício er não tinha ainda a indústria não tinha ainda o maquinário não tinha máquin faturas elas eram manufaturadas o mestre tinha um controle absoluto sobre todos na Corporação a Corporação eraa rígida exemplo se você não estivesse inscrito numa corporação de ofício você não poderia jamais ser um comerciante lá pro Direito Empresarial e aqui pro direito do trabalho aqui pro direito do trabalho O Mestre controlava o trabalho de todos
você não tinha liberdade de criação você não podia criar a liberdade de criar a sua própria corporação de ofício para trabalhar o seu trabalho ia ser prestado àquela pessoa sempre Nas condições mais degradantes possíveis 18 horas de jornada de trabalho para homens mulheres e até crianças Então temos aqui um nascedouro do direito do trabalho não mas indubitavelmente aqueles que trabalhavam nas corporações os companheiros e até os aprend dizes ele já tinha um grau de liberdade que não se confundia com o grau de liberdade do escravo esse não tinha liberdade nenhuma esse era coisa para o
direito e do servo que embora fosse uma pessoa tava ligado à Terra preso à terra e não poderia deixá-la o companheiro poderia o jornaleiro poderia O Aprendiz poderia mas na prática não fazia porque muitas vezes ficava privado de condições econômicas de pagar para realizar a prova e se tornar um mestre e ficava ali sobre a dependência daqueles Mestres doutores para sua prova de direito trabalho e paraa vida tem um pensamento que direciona bem as relações econômicas entre os seres humanos não existem novas histórias mas apenas novas línguas e novas maneiras de se contar as mesmas
velhas histórias sempre teremos dominadores e dominados opressores e oprimidos sempre teremos aqueles que têm o controle da tecnologia ou do meio de produção e aqueles que explorados realizam o enriquecimento de uma minoria que muitas vezes teve um cabadu pensante maior para organizar organizar um Engenho uma tecnologia uma empresa ou uma forma de atuação sempre ainda que exista obviamente um avanço das relações humanitárias bem como desenvolver das relações humanas hoje em dia 2024 o direito do trabalho deve pautar-se na dignidade da pessoa humana Mas mesmo hoje em dia em nosso país Ainda temos pessoas trabalhando em
condições análogas a des escravo essa Inclusive essa leitura histórica vai lhe servir se você for elaborar um concurso público onde você tem de redigir sobre as condições de trabalho se você for falar da por exemplo de uma redação sobre um trabalho em condição análoga de escravo você deve considerar esses períodos que acabei de lhes explicar o período da antiguidade e também esse período que chamamos aqui de idade média é importante todos esses tópicos devem ser considerados porque valiosos porque necessários a compreensão do conhecimento que aqui colocamos Olhe para cá ex xingue as corporações de ofício
por serem atentatórias aos Direitos do Homem e do Cidadão Quem que vai fazer isso lá em revolução francesa que a Revolução Francesa ela já tenta trazer a ideia de liberdade igualdade e fraternidade considera um pouco mais a pessoa humana mas veja que as corporações de ofício elas não lhe davam liberdade para você trabalhar livremente você estava ali dentro de uma reunião forçosa onde você não tinha liberdade de associação Qual foi a reação dos companheiros de jornaleiros que para jornaleiros que para muitos se tornou a base do movimento sindical a criação de grupos como nós vimos
aqui ó a criação de grupos as companh tá que vão ser um embrião do movimento sindical quando pessoas em estado de opressão se reúnem você tem a base para a atuação diante da condição do opressor não por acaso Carl Marx e Frederick engels no Manifesto Comunista de 18 48 eles disseram que eh os grilhões que efetivamente prendem os homens não são os grilhões que prendem seus corpos mas os grilhões que sobretudo aprisionam sua mente então era necessário que os oper os operários de todo mundo eles disseram devessem se unir para que Unidos com o poder
gregário eles quebrassem ou diminuíssem a força opressora daquele que efetivamente tem os meios de produção estudamos portanto até agora o trabalho na visão mundial na antiguidade e o trabalho na visão mundial na Idade Média Logo logo estaremos dando continuidade para falar para vocês sobre como se deu a chamada idade moderna e como se dá o trabalho na idade contemporânea analisando os principais documentos e elementos formadores do direito do trabalho e que são comuns em provas de concurso que observam o histórico do direito do trabalho que tópicos esses que podem ser cobrados devem ser estudados com
toda atenção eu quero que vocês tenham um grande estudo Porque grande conhecimento vai ser direcionado e a base para a compreensão do fenômeno jurídico trabalhista até o próximo bloco [Aplausos] [Música]
