E aí [Música] o Olá alunos da disciplina fundamentos do direito eu sou a professora Mariane que me lata e gostaria de conversar hoje com vocês sobre um assunto que faz parte do nosso conteúdo que é a divisão do direito É eu sei que os alunos Em algum momento ela talvez por estarem estudando para prova de concurso já tiveram contato com direito né Mas pode ser que tem outros que nunca tiveram nenhum contato com o direito então a gente vai começar a das estruturas bem básicas mesmo é para fins didático o direito ele foi dividido em
dois grandes com dois grandes Ramos é o ramo Do direito público e o ramo do direito privado é essa divisão ela se dá é para fins acadêmicos e para fins didáticos porque na verdade direito ele deve ser visto como uma unidade tá as leis as normas os conceitos eles devem estar sempre intercalados um no outro para que a gente possa analisar o sistema jurídico de uma forma sistêmica E é aonde um agrega ao outro tá mas parabéns didático o direito ele é dividido em dois grandes Ramos é o direito público é ele possui algumas características
específicas tá é o ramo Do direito público é aquele que estuda as relações que o Estado tem com um direito público e por ser envolvido com o direito público ele possui uma característica muito especial que a carne tia da supremacia do interesse público sobre o interesse privado O que que significa isso é no direito público o que se leva em consideração é é o interesse da coletividade em prol até mesmo de um interesse individual ou em prol do interesse de sentada categoria para você conseguir alcançar a maior a coletividade é é claro que o Inter
a supremacia o público sobre o interesse privado ele deve sempre respeitar os direitos e as garantias individuais previstos na Constituição Federal a partir do seu artigo 5º tá lembrando que direitos individuais é embora a constituição começa a falar deles no artigo 5º do seu texto é existem direitos individuais previstos ao longo de toda a Constituição Federal Então os direitos individuais eles sempre devem ser preservados em prol do interesse de um um particular eu vou dar um exemplo para vocês com relação ao seria interesse público em detrimento do interesse privado vamos supor que o governo que
o governo queira construir uma ponte ou então é uma ponto ficar construir uma ponte e para construir aquela ponte no início da ponte a essa ponte vai atingir um número indeterminado de pessoas porque qualquer pessoa que precisar passar por aquele é utilizada ponte é vai encurtar o caminho vai melhorar o trânsito vai desafoga ROM os engarrafamentos e mas tá construção daquela ponte ali na na margem do rio Você tem uma família que mora lá ou você tem um restaurante que funciona naquele local e aquele aquela família que mora naquele local Ou aquele restaurante ou os
dois de repente eles estão bem acima do ponto onde a ponte vai passar então o que que o governo ele o estado ele pode fazer ele pode fazer a desapropriação daqueles Imóveis mediante Justa e prévia indenização ou seja ele tem que pagar né para fazer essa propensão mas ele pode retirar as pessoas que ali moram naquela casa ou aquele restaurante que funciona naquele lugar porque porque o interesse da coletividade com a construção da ponte é maior do que o endereço individual aquelas pessoas que possuem aquela residência ou que possuem é aquele restaurante veja que eu
falei para vocês que respeitados os direitos individuais de cada um né e o direito aí a constituição assegura o direito à propriedade Tá mas a própria constituição assegura que o direito à propriedade ele não é absoluto porque a própria consola no artigo 5º fala que o estado poderá realizar a desapropriação para determinados fins previstos no texto constitucional mediante Justa e prévia indenização é Então quais são os ramos do direito público né como direito público a gente pode citar o direito constitucional que é o direito basicamente responsável por estabelecer a estrutura dos poderes a organização do
Estado tá a gente tem o direito administrativo que aquele Ramo do direito que se preocupa com o funcionamento da administração o tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo e como do Poder Judiciário a gente tem o direito tributário direito financeiro que basicamente se preocupa com a forma com que o estado arrecada seus tributos e com a forma com que o estado administra as suas Finanças a gente tem o direito penal como Ramo do direito público porque o direito penal é ele vem do momento em que estado chamou para si é a função pacificadora do
Estado então o Estado ele falou a haver um conflito a sociedade eu estado vou pacificar esses conflitos então direito penal é o tanto uma reprimenda para aquelas pessoas que cometeram um ilícito como um direito que regula é a possibilidade do da pessoa que cometeu o ilícito ser reinserida novamente a sociedade é socializada é ainda dentro do ramo Do direito público a gente tem o direito processual do Direito Processual e se divide em Direito Processual Civil penal e trabalhista basicamente ainda tem outros ramos do direito processual mas as três maiores são esses Em que consiste o
direito processual bom quando a gente vai buscar apoio no poder judiciário quando a gente vai tentar solucionar os nossos conflitos no poder judiciário a gente tem um procedimento a seguir esse procedimento ele precisa ser observado dentro das regras do processo civil ou do processo penal outro processo trabalhista porque essas regras elas visam garantir a igualdade das partes processualmente falando tá visam garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa é muitas vezes trazendo aquelas partes que não são iguais no processo há uma igualdade pelo menos uma igualdade Ah é então direito processual ele faz parte
do direito público outro Ramo do direito público que alguns autores não consideram mas eu considero também é o direito do trabalho Direito do Trabalho porque que ele é um direito faz parte de um direito público né já que ele está regulamentando relações individuais trabalhistas né ele faz parte do direito público porque a inferência do Estado preservar as relações trabalhistas é interesse do Estado manter aquelas relações trabalhistas em funcionamento para que possa haver uma Ficamos um equilíbrio entre empregador e empregado tá é fala ainda das características do direito público é a gente tem o princípio da
indisponibilidade Do direito público no interesse público tá os direitos envolvidos os direitos tutelados pelo por quem está no ramo Do direito público eles não podem ser negociados as partes não podem abrir mão desse direito porque esse direito não pertence a quem está temporariamente administrando este direito pertence à coletividade então o administrador temporário chefe do Poder Executivo chefe do Poder Legislativo ou alguém de poder judiciário não pode abrir mão daquele direito aquele direito ele é um direito indisponível tá E aí a gente tem como ramificação o direito privado aonde a gente pode citar basicamente direito civil
e o direito empresarial o direito civil é aquele direito que foi efetivamente feito para para regulamentar as relações que existem entre os particulares é que funciona ou melhor que não funciona a prevalência de um interesse sobre ou O que que tem a característica de ser disponível uma parte ela pode ceder ela pode abrir mão mesmo ela sendo detentora do direito que está sendo tutelado no direito privado uma parte uma parte pode abrir mão para evitar um conflito a parte pode ser de e fala assim não vou evitar esse conflito tá e o direito empresarial que
regula as relações existentes entre as sociedades entre o comércio em geral é antes era até chamado de direito comercial hoje modernamente a gente usa a expressão direito empresarial ele Visa regulamentar esses atos de comércio esses atos de sociedade e e são atos que envolvem interesse privado né mas que são tuteladas pelo direito quando houver algum conflito então basicamente nosso direito ele é dividido em dois grandes ramos do direito público e direito privado o direito privado é o desculpa o direito público é aquele Ramos O que é seu culpa com mais áreas tá tem mais desdobramento
mais disciplinas é imposta direito privado é embora a gente Cite exemplos lado direito civil e do Direito Empresarial Ele é bem extenso mas em termos de ramificação ele é menor bom pessoal Sobre a divisão do direito era isso que eu gostaria de falar rapidamente um abraço a todos e obrigada pela atenção e [Música]