queria falar sobre os Direitos Humanos das pessoas privadas de liberdade pessoas que estão encarceradas as pessoas que estão presas Esse é um tema muito delicado é um tema que certamente as pessoas aproveitam né porque existe um quadro de violência no Brasil por uma série de motivos e a coisa mais fácil que se pode fazer é você ou parte da população brasileira dirigir todo o seu ódio as pessoas que estão privados de liberar as pessoas que estão presas só que a gente precisa dizer uma coisa que fica muito importante Direitos Humanos preciso falar Direitos Humanos para
pessoas para pessoas que De bem ou Direitos Humanos para pessoas que não descumpra a lei quem fala está errado eu tenho que falar abertamente direito mas é para todo mundo é inclusive para as pessoas que descubra a lei e que estão sendo responsabilizados por isso o estado brasileiro tem o dever de cuidar das pessoas que estão fora e as pessoas que estão dentro dos presídios das cadeias Então eu queria saber e aí a gente esse assunto que é polêmico mas que é um assunto necessário porque vejo a qualidade de uma sociedade se mede pelo módulo
que a gente trata as pessoas mais vulneráveis que o nível de civilidade de um determinada sociedade né se mede pela maneira como essa sociedade trata sua população encarcerada Então eu queria eu queria falar sobre isso porque é uma preocupação especial do governo brasileiro a situação das pessoas estão presas injustamente mas mais do que das pessoas que estão presas que foram julgadas que foram condenados que compra em pena e que estão comprando pena numa situação absoluta irregular porque Estão comprando pena dentro de masmorras dentro de lugares de violência de tortura então o que que o ministério
do Direitos Humanos da Cidadania pode fazer o está fazendo em relação a isso com isso eu encerro as perguntas bom esse é um tema essencial né porque o hoje tem a terceira maior população carcerária do mundo então é um é um tema estratégico para gente né o Supremo Tribunal Federal já disse né que vigora um estado de coisas inconstitucional dentro do sistema prisional brasileiro significa dizer que a realidade do sistema prisional é uma realidade marcada pela violação sistemática de direitos humanos a ilegalidade é a norma dentro do sistema prisional Então as pessoas não têm acesso
à alimentação suficiente nutricionalmente adequada as pessoas passam fome a relatórios inclusive né da Defensoria Pública de São Paulo não só das defensorias do CNJ do mecanismo Nacional de prevenção em combate a tortura do Ministério do direito exatamente e que integra o Sistema Nacional de prevenção em combate à tortura indicando que a de fome em muitos presídios brasileiros fala de água também uma realidade presente as pessoas e convivendo com percevejos condições absolutamente insalubres além das denúncias de tortura né que também são infelizmente frequentes ainda hoje então os desafios são inúmeros né quando a gente tá falando
do sistema prisional [Música] nas medidas medidas medidas Provisórias que eles chamam né O que que o ministério do direito mostraria secretaria tem projetado para isso e obviamente em conjunto com outro Ministérios né bom existe andamento né todo um processo de elaboração do projeto Mandela em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública o projeto Mandela ele se propõe a superar alguns fios centrais quando a gente está falando de sistema prisional um deles é a base de dados a construção de uma base unificada e atualizada de informações [Música] que tem esses dados agora acredito que
certamente esse esse projeto envolve também uma coisa que é imediata quer tirar as pessoas que que já tem essas condições para poder então de alguma maneira envolve mutirões para identificar pessoas que estão presas e não deveriam mais estar porque já cumpriram a pena né porque já tem prazo para uma progressão a regime aberto para uma liberdade condicional a gente sabe que uma das violações também mais presente dentro do sistema prisional é a falta de acesso à justiça muitas vezes há uma demora na apreciação e no julgamento dos pedidos de progressão de regime de liberação condicional
então muitas vezes há um excesso de execução né é uma realidade infelizmente frequente a gente vai ter que de alguma forma pensar isso vai ter que ser uma atuação também com os estados né porque tem um sistema Federal mas são sistemas estaduais né que são mais volumosos numerosos então para os estados e isso está sendo feito e a questão também da das condições do aprisionamento isso também vai estar dentro desse projeto do projeto dela sim sim o projeto ele tem também como uma das suas Vertentes além da unificação da base de dados Ministro que se
relaciona com o fato da Segurança Pública ser matéria de competência dos Estados né de modo geral e o papel fundamental do Ministério da Justiça e isso porque aí você consegue trazer uma base una né e o outro outra frente do projeto Mandela é realmente garantir esses direitos fundamentais as pessoas presas porque a pena de privação de liberdade né apenas né e isso já é muita coisa né mas infelizmente as pessoas hoje sofrem é com uma série de outras restrições que não deveriam então o projeto vai atentar para isso também né medidas para garantir o direito
alimentação o direito à condições adequadas de ponto de vista da higiene da segurança pessoal do respeito integridade física né dentro das prisões e tem um outro uma outra uma outro aspecto também do projeto bem importante que é de propor um canal Unificado para recebimento de denúncias né de violações dentro do sistema prisional acho que isso é fundamental também para a gente ter capacidade né de dar respostas a essas violações governamental interministerial institucional né e a parceria sempre necessária com o Ministério da Justiça segurança [Música]
