de maneira mais recente a gente chega a polêmica das vaquejadas vaquejadas aqui manifestação cultural muito vinculada ao nordeste eu quando era mais jovem adolescente dentro sou de recife pé e à higiene estudava na época ainda era do colégio tem ator falando além dos meus 15 a 17 anos em alguns amigos que tinha família no interior e em recife em pernambuco em quase todos os estados dado do nordeste existe uma disputa de vaquejada vapor em várias cidades do interior e várias cidades têm essas vaquejadas como a grande festa da cidade no ano e recebe turistas e
tudo mais movimenta a economia de fato é muito importante no aspecto econômico e cultural dessas cidades são as oportunidades também que as prefeituras o poder público ou a iniciativa da iniciativa privada chega junto e patrocina e traz grandes é archs na época que se viu pela televisão e tudo mais é e não têm acesso a essas pessoas não tinham acesso salvo nessas festas que eu tô falando isso os amigos no interior de vez em quando eu ia pra essa já que já não pra ver a turma lá derrubando o boi não tinha mais o que
fazer mas sim para o showzinho daquela paquerada e tudo mais tomar sua cervejinha conhecer ali um pouco da manifestação cultural mais interessante digamos assim as farras noturnas e não do boi beleza tranquilo então eu conheço nesse aspecto porque estou falando isso apenas para você entender o que são as vaquejadas essa é uma manifestação cultural que envolve de fato uma festa e mais ou menos aquela o o odeio mas sobretudo o rodeio em são paulo né tem aquelas festas e tudo mais mas tem a disputa lá que o pessoal fica naquele boi que eu não consigo
entender vaquejada a mesma coisa tem corrida de cavalo tem apresentação mas tem um negócio de derrubar o boi de puxar o rabo sair correndo atrás do boe e a polêmica se há ou não maus tratos era se havia ou não mas trato maus tratos nessas vaquejada por quê porque de um lado a gente tem o valor convencional do artigo 225 parágrafo 1º inciso 7º e proibição de submissão dos animais à crueldade só que por outro há também a mãe preta a previsão constitucional de proteção às manifestações culturais populares está lá no artigo 215 na tela
de vocês o estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização ea difusão de manifestações culturais o estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas afro brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional indubitavelmente pessoal no nordeste sobretudo a vaquejada é sim uma manifestação da cultura popular e é extremamente importante no âmbito econômico e social de várias cidade e em especial do interior dessa região contudo aqui a gente está diante de um claro conflito aparente de valores constitucionalmente protegidos
se de um lado a essa proteção à questão cultural e suas respectivas manifestações populares de outro a indubitável mente uma preocupação da necessidade do poder público tutelar a fauna os meio os animaizinhos é de tratamento cruel e maus tratos e aí o que a gente tem na verdade pessoal presto atenção aqui que a gente tem efetivamente em relação aos animais um típico a típica manifestação de um direito fundamental de terceira geração ou terceira dimensão eu não sei se vocês já leram eu na época o primeiro período da faculdade e 1º e 2º período os professores
lá na ufpr eram mais rígidos em termos de exigência há uma parte que eu discordo um pouco mais a parte boa que a gente teve acesso ea obrigação de estudar alguns clássicos dentro do direito convencional e data teoria geral do estado a gente teve que estudar um professor conhecidíssimo ea obra eu passei a conhecer justamente paulo bonavides eo professor paulo bonavides ele trabalha lá atrás com a idéia dessa dimensão do direito ou geração de direito fundamental à luz efetivamente de valores como solidariedade fraternidade e traz como exemplo concreto claramente a idéia da tutela e da
proteção do meio ambiente dos seus respectivos ecossistemas porquê porque ao proteger o meio ambiente nós nada mais nada menos estamos fazendo do que é efetivamente praticando a solidariedade porque é indissociável meio ambiente da vida humana ea partir do momento que eu me preocupo em proteger o meio ambiente eu não estou diretamente analisando o curto prazo mas sim um médio e longo prazo das gerações vindouras daí porque o direito de proteção ao meio ambiente é exemplo é exemplo claro desses direitos fundamentais de terceira dimensão ou terceira geração beleza compreendido isso vamos trabalhar uma outra lógica estabelecida
por quem pelo italiano norberto bobbio que eu também estudei lá no início em uma da minha faculdade quando bobbio fala que na verdade é o sistema jurídico-constitucional ele traz uma série de valores foi direitos e garantias fundamentais e que no caso concreto é possível sim vislumbrar um choque entre direitos e garantias fundamentais só que bob fala olha esse choque sem verdade são aparentes porquê porque o sistema é tão bonito e tão perfeito que os valores fundamentais como regra não ostentam uma valoração importância maior em abstrato isso vai depender do caso concreto e quando nós tivermos
conflitos desses valores que bob fala de antinomias deve se entender que essas autonomias são exclusivamente a parentes porque o julgador aí sim a ti ó tu entra a atividade do poder judiciário deve realizar com as informações e põe e contexto que ele é passado a atividade de ponderação para no caso concreto apontar quais dos valores constitucionalmente assegurados deverá prevalecer isso não quer dizer que ela é maior ou menor mas que prevalece no caso concreto bacana pedro porque ele está citando paulo bonavides noberto bobbio é só pra mostrar claro que não tenho vaidade acadêmico eu quero
que você entenda só que esse é um tema da moda que vai cair em direito penal direito processual penal em direito condicional no raio que o parta eu quero que você seja aprovado no concurso apontando e compreendendo isso aí eu vou puxar para justamente a de ida já que jada é isso que vai cair na sua prova pessoal direito ambiental condicional criminal pouco me importa presta atenção que houve um caso concreto em que uma lei do estado do ceará passou a regulamentar a a vaquejada e aí houve a oferta via procuradoria geral da república o
mpf na ação direta de inconstitucionalidade número 49 83 porquê porque peritos é do próprio ministério público verificaram na prática em laudos comprobatórios que a actividade da vaquejada a prática da vaquejada gerava é indubitavelmente maus tratos aos boizinhos aos animaizinhos envolvidos naquela manifestação cultural e o stf no julgamento apertadíssimo são 11 ministros do stf seis votaram pela inconstitucionalidade da lei do ceará e outros cinco votaram pela constitucionalidade presta atenção que o stf não julgou necessariamente a inconstitucionalidade a vaquejada na minha visão jogou mas o entendimento foi que ele jogou o caso concreto da lei do ceará
por exemplo pernambuco ele faz ela fire é o estado meu estado ele faz vaquejada e continuou fazendo ele só não tem uma lei que regulamenta a vaquejada mas o ceará teve e foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade reconhecer a inconstitucionalidade da lei comigo a obrigação do estado garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais incentivando a valorização ea difusão das manifestações não prescinde da observância do disposto no inciso 7º 225 da carta federal é quase a mesma redação dá outro caso lado a rinha de galo né o qual veda a prática que acabou
submeteu os animais à crueldade discrepa da norma condicional a denominada vaquejada em outubro de 2016 acabou pedro não o que é que a vaquejada ou a de ida vaquejada difere dos demais casos presta atenção porque porque a bancada dos congressistas nordestinos ficar raul ficou em polvorosa por quê porque grande parte dos congressistas possuem base eleitoral no interior só tô falando do fato da pessoa não tô analisando criticamente valor ativamente o fato é que eu conheço meu estado é a política do meu estado são 25 24 deputados federais em pernambuco e vários deles têm base e
efetivamente no interior como isso acontece em conta ou de qualquer estado da federação e à grita desse dos prefeitos que são da base desses de parlamentares foi enorme porque conforme eu havia dito é um momento no ano que a cidade faz o seu turismo garante lazer e da sua população garante uma mobilização econômica muito grande e claro faz circular valores e movimenta a economia local isso é muito importante até para a sobrevivência de alguns os municípios brasil afora mas nunca estou falando especificamente da vaquejada do nordeste diante disso houve uma pressão muito grande ea bancada
se reuniu e logo depois vocês viram a lei que foi em 2016 outubro de 2016 né no próprio ano de 2016 articularam juntamente com a bancada do sudeste que já estava preocupada com o que com a questão dos rodeios gente vai ver a questão das maiores festas do mundo é o torneio lá de barretos em são paulo é todo mundo sabe e também depois da dança dessa decisão ficou com todos os votos e havia um risco também se julgaram incondicional aí editaram a lei 13.364 de 2016 dizendo que essa lei eleva odeio vaquejada bem como
as respectivas expressões artístico-culturais a condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural e imaterial rodeio a vaquejada bem como a respectiva expressões artístico-culturais passam a ser consideradas uma manifestação da manifestações da cultura nacional presta atenção que essa lei por si só não garantia o que não garantia a constitucionalidade e logo depois dessa reação congressista ficaram com medo do supremo tribunal federal julgar essa lei é também inconstitucional e qual foi a saída em chegada pelos parlamentares ok extra a edição nenhuma emenda constitucional bancada forte se uma coisa conseguiram exitosamente a provar a emenda constitucional
dos 96 no ano de 2017 acrescentando o parágrafo 7º nessa nova redação dizendo para fins do disposto na parte final do inciso 7º do parágrafo 1º do artigo não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais desde que sejam manifestações culturais conforme o parágrafo 215 dessa constituição registrados como de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro perceba que a emenda constitucional 96 é o recheio que faltava para o bolo feito na lei 13.364 agora a gente tem a constituição protegendo dizendo que não é maus tratos não é um tratamento cruel quando estivermos diante de
uma manifestação cultural como patrimônio imaterial da cultura brasileira que é o que fizeram justamente com a vaquejada e com os rodeios através da lei 3364 beleza pessoal e agora em vou fugir um pouquinho da parte ainda mais da parte do direito penal eu quero falar do que vai cair na sua prova em direito condicional ou mesmo em direito ambiental se eu fosse examinador numa prova de nível rick o que eu faria a interdisciplinariedade e pediria pra você misturar aspectos penais constitucionais com essa pergunta que o que é doutor e doutora efeito backlash meu deus isso
é o tema da moda esse é o tema da moda e presta atenção porque o ie é efeito backlash o que esse efeito tem a ver com a emenda constitucional 96 de 2017 e com a de ida vaquejada tento de trabalho comigo que depois eu o seu conceito efeito backlash e é considerado uma manifestação de poderes conservadores executivo ou como regra poder legislativo a uma decisão polêmica contra majoritária e extremamente liberal é exarada pelo poder judiciário então o efeito backlash é uma em reação a uma polêmica decisão de caráter liberal em regra uma reação de
natureza conservadora justamente para se proteger ou atacar uma decisão tentando de modificá-la é é uma decisão do poder judiciário de caráter mais liberal e progressista é justamente doutores o que aconteceu com o poder legislativo tanto na lei de 2016 como na emenda constitucional 96 de 2017 perceba no conceito que eu trago da doutrina apontando que trata se de uma reação com notas de conservadorismo de parte da sociedade e ou das forças políticas especialmente o poder legislativo a partir de uma decisão liberal e ou contra majoritária é emanada pelo poder judiciário em relação a um determinado
tema polêmico pessoal efeito backlash a nota e compreende isso fazendo essa associação com a emenda constitucional 97 9 96 e 97 de 2017 a emenda da vaquejada