Confissão como condição para o ANPP

e [Música] pronto deu certo Fala Rogério tudo bem Boa noite Boa noite a todos só eu fico tenso esse comecinho assim eu não sei se o convite vai dar certo no seu fico tenso fico tensa não fico também e para que a gente não combinou nada dessa vez né nada que bom você foi porque eu até imagino que teremos divergência mas eu não sei se serão muitas Não não é comum eu divergir do Professor Habib em que Pese o Professor Habib ter sido defensor público e o produtor Justiça Hoje Um excepcional advogado criminalista mas quando falamos de tomate quando falamos de eu acho que nós temos muito mais convergência do que de emergência sabe que eu pensei nisso Rogério que a gente já deu muita aula junto mesmo assim mesmo eu estou mas inclusive e E assim a gente dificilmente embora a cada uma tudo de um lado usa assim da força né é dificilmente a gente discordo de inverso sobre algum tempo é claro que pode ver acidente mas é raro acontecer engraçado o Gabriel sabe que eu lembro aqui já preparando o espírito de quem nos assiste eu lembro o dia que eu te liguei que nós queriamos fazer um debate e a gente não arrumava tema para debater que a gente concordavam em muita coisa foi exatamente é impressionante porque interessante a discordância ela leva a desenvolver e Cada um fala e fala de novo e reflete E aí a coisa vai acontecendo é bom discordar por isso né legal gente já tô respondendo aqui algumas pessoas online ficará Salva eu quero começar então formalmente aguardar agradecendo o professor Gabriel Habib aceitar participar eu vi o professor Gabriel rapidamente apresentar sei que não só se tiver algum e temos assistindo que não o conhece mas por que que eu gosto dessa apresentação Gabriel Porque depois vai para o meu canal do YouTube tal e Alice apresentação legal então depois de você se apresentar aí nós falamos do tema eu acho que é um tema muito bacana atual e que tem o interesse prático tele tremendo né claro então sim pastor seguidores Boa noite a todos mais uma vez um prazer falar com você cara tá contigo é sempre uma alegria para você sabe disso eu sou seu fã é para quem não me conhece eu fui Defensor Público Federal por 13 anos e dos quase eu passei sete Segunda instância no TRF da 1ª região atual nesse mundo Instância tem uma formação muito legal e pediu exoneração para abrir um escritório Gabriel Habib advogado e moro em Direito a advocacia criminal e e graças a Deus tá tá dando muito certo o IPI isso professor para concurso já devem as fontes olha deve ter quase 18 19 17 e 20 anos Enfim então e assim mas eu tenho uma grande qualidade Rogério minha maior qualidade é ser teu Admirador cara não é para você achar que que é por outro motivo não porque assim quem não conhece Rogério Rogério é um modo que eu estou te esperando o Brasil que todo mundo sabe disso mas eu vou falar para quem não conhece e assim o cara é de uma simplicidade ímpar é claro que você Rogério você tinha tudo não deveria ser mas no mundo que a gente vive no direito de vaidade você tinha tudo para ser aquele cara metido arrogante sobre a mim você viu uma simplicidade se quem tem mais contato com Rogério sabe do que eu tô falando é de uma simplicidade nha para o que te faz cada vez maior não o convite e estou muito feliz tá aqui com você Que nada bom raça vou chamar de homenagem do Gabriel a mim tá totalmente a espada de parcialidade por conta da nossa amizade e ele fala na simplicidade porque eu não tenho problema nenhum e ligar para o Gabriel e de Gabriel surgiu tal assunto eu não entendi aí o Gabriel vai explica pronto Fica mais fácil aí eu explico para você meu amor bom Gabriel tema que nós vamos debater hoje é bastante porque nós não vamos debater o a NP um sentido genérico nós vamos por um ponto nevrálgico Qual é o MP a profissão é uma pessoa para Celebrar o acordo de não persecução penal tem que confessar e não a simples condição né Gabriel uma composição formal e circunstância ó e aqui eu tô vendo a desembargadora Ivana também presente que bom que ela a jama trabalhador Ivana problema é normal a probabilidade não só em São Paulo mas principalmente São Paulo Ministério Público a tem altíssima Copa mas seja bem não só o ministério público mas eu já tenho Gabriel a os cursos na persecução penal EA corrupção tem um prender tem o primeiro problema e Pode parecer muito teórico mas eu enxergo uma repercussão prática ainda que mínima nós vamos chegar a ver com suas práticas mas que levar a confissão forma mpp você acha que é requisito pressuposto condição ou tanto faz não muda oi para mim não muda apaixonante que ele fala tendo o acusado confessará do circunstancialmente é um pressuposto ou requisito uma construção a gente pode ser requisito um pré-requisito Então para mim assim a ideia é sinal confessar não pode fazer nem ter peitão o chamado pressuposto de condição no requisito para mim não falar criação último eu vou te falar minha opinião aqui é uma opinião tá mas não é prática o que você falou que tem sido observado Então quem está nos assistindo na prática o que o Gabriel ganhou é o que prevalece confessou calda mpt no confessou no cabelo bebê agora se nós pensarmos na teoria não entenderam a confissão como pressuposto eu só vou o curso para ele pertence eu quero com opção Esse é o pressuposto quando ele confessa ele ainda não tem certeza se haverá ou não a NBB agora se eu falo que é um requisito uma condição Principalmente uma condição ele só vai contestar e vai colocar no papel a corrupção se estiver seguro de que haverá um acordo então tem aí uma questão de segurança para quem com ferro mas repito eu acho que é uma Talvez eu esteja aqui exagerando na diferença entre pressuposto condição mas da prática é o que você falou na internet vai fazer faz sentido como se fosse um pressuposto processual filho é um pressuposto recursal circo não nem conhece o recurso agora estamos presente ou é atendido pelo exposto e com essa recurso você não sabe só você vai ganhar ou perder muita coisa mas na prática na prática ninguém Confessa A incerteza da Aguiar na prática essa corrupção ela é trabalhada em forma aumente para ver se agrada com tenta é suficiente é formal é circunstanciada então vamos ao acordo isso até saudar aqui a Rute juíza de Direito com autora comigo do livro Como passar em concurso é excepcional Gabriel daqui também é o promotor geibson lá de Goiás grande todos ver sair grande Jackson muita gente que tô me sentindo a fazer aonde concurso com essa galera Gabriel super a dessa primeira parte então agora a pergunta que não quer calar depois eu quero aproveitar a experiência prática que você tem não é pouca até para você ajudar quem está começando advogar e hoje o advogado criminalista no advogado de conflito advogado principalmente de consenso tem que saber trabalhar os instrumentos de consenso conveniência oportunidade teoria E lembrando que sempre da Rosa mais cedo você Gabriel você acha que a confissão para o MP é condicional ou nós estamos violando o princípio da transmissão de vocês estamos obrigando aquele que começa a produzir prova contra si mesmo vamos lá Rogério essa questão ele tem que ser muito bem trabalhada para não gerar não deixar compra solta porque a gente é de uma geração a gente aprendeu o direito na faculdade e a gente ensinou com muitos e muitos anos e nós falamos isso hoje vamos dar uma aula de direito processual penal aí eu tive a gente nasceu como dizer assim no direito tendo muito enraizado princípio da obrigatoriedade da ação penal pública mexer tudo tem que agir então quando chega lá vamos dizer 1990 Oi gente link para transação penal o sursis processual a composição dos danos civis assim as meninas despenalizadoras né a gente ainda trabalha bem com a gente relativização do princípio da obrigatoriedade só que a gente embora trabalho de ver com isso esse acho que você também tem essa ideia é difícil a gente aceitar é isso assim de forma tão Ampla então aplicada hoje lá e aí vem essa questão será que me pode não oferecer denúncia condicionado a confissão do acusado e isso violaria transmissão de conseguir de de Inocência e que vai deixar de oferecer uma denúncia só que a gente tem que entender e aí quem é da nossa geração e não entendeu vai ter que engolir a seco e aceitar porque assim essa grossa realidade que você falou muito bem hoje eu vou falar do criminalista é o advogado do Consenso né É do Consenso não tem assim é a briga levar uma briga para ajuste o que é pior que situação que pareça cheiro eu teve um acidente aqui no Rio de Janeiro e eu estou estou em contato com advogado da empresa acidente enfim ele fala uma coisa muito verdadeira Rogério aquela senhora um bom acordo é aquele que é ruim duas partes [Risadas] eu vou receber um pouco menos o que eu quero e você pagar um pouco mais do que você queria pagar não é então assim e levam uma situação um processo para a justiça é melhor ser ruim por duas partes né é eu réu ou indiciado investigado ser obrigado a confessar e você promotor e juntamente doido para denunciar amor para lhe confessou também não vou denunciar então a gente não leva aquilo que a gente quer e toca o macho a gente consegue fazer uma Justiça penal consensual então eu não vejo problema nenhum em a confissão ser uma condição seja condição fazer a proporção de requisitos para o a NP até porque Rogério a gente pode trabalhar com o direi e sim ao fim ao cabo o que está em risco no processo penal é liberdade do réu né Aí eu te pergunto a liberdade é um direito disponível ou indisponível e é disponível E se o réu bar investigado dele dispuser problema nenhum isso já existe veja é torcida a pena o juiz condena e o réu pode ser Mangalô Doutor dizendo que ela subisse da pena eu quero não processual Porque senão da pena você tentar aqui no código penal eu quero cumprir a pena privativa de liberdade de corpo né enfim Então são direito disponível eu não vejo problema nenhum em aceitar a confissão como condição para o MPF tem dentro de um pacote de Justiça penal consensual e assim é pergunta Cruel que tá louco para fazer uma MPB mesmo que você não prefere o confessar e ter uma e não ter uma denúncia né Eu eu até penso o seguinte alguns seguidores adiantaram dizendo Poxa eu conheço um montão de gente que confessa apesar de não ter sido o autor só para não ser e eu não conheço um caso assim nunca vi um advogado ver para mim o meu cliente está conquistando Só para conseguir o acordo não o absolutamente inocente não faz a cor então eu não acredito no Brasil em alguns sistemas isso até pode ser possível porque sempre vai te gradear ele corre o risco de ser condenado e eventualmente sofrer a pena capital temos se ver assim eu não conheço cara eu não não tô dizendo que no Brasil a nossa Justiça seja absolutamente padrão-ouro não é agora não me diga o que a confissão para o a NP viola o princípio de funcionários que eu concordo com o Gabriel não viola o princípio da presunção de Inocência Por que que não viola o princípio da pressão de uma terra por quê Porque ele é o confessar perante o Ministério Público ele não está deixando de ser presumido inocente ele continua presumido inocente ele não está o pulmão da presunção de Inocência a produção de Inocência da parece com o devido processo legal combinando com condenação definitiva até lá eu tenho que respeitar o princípio da pressão interna em processo no pênis sem pensa que ele tem um benefício evitando-se denúncia o processo e ele não confessa para receber uma pena porque o nós temos neutro baile ele com pressa para se quer ser processado para cumprir não pena cumprir com sonho ele mostrar para vocês a prova contra si mesmo o Gabriel porque eu pergunto você que é o advogado bastante experiente quando eu falo da sua experiência claro que eu também leva em conta os milhares de processo que você atua na Defensoria Pública da União você sabe melhor do que eu que de uns tempos para cá e olha algum tempo já e ninguém pode ser condenado apenas com base em uma confissão extrajudicial mas eu não tem mais qualquer pronta não tem mais nenhum ele só tem a confissão extrajudicial ainda que existentes condenar ainda que o tribunal confirma essa condenação de nucha segurar superiores dão na cabeça então não dá produzir prova contra si mesmo porque essa corrupção e nada é a mesma coisa eu tenho que ser ratificada a muitos anos que assim a construção tem que ser corroborado acontecer ele não te cobra o editor olha só que interessante a o Márcio disse me tocou a finalidade da confissão conselho importante porque o Gabriel citou algo que eu vou guardar para sempre que as duas partes abrem mão de direitos digamos assim de pretensão as duas partes abrir mão o Ministério Público ele está deixando de oferecer a denúncia apesar de ter justa causa é só de jogo te oferecer denúncia você está abrindo mão de perseguir a pena né o forno o investigado tem que abrir mão de alguma coisa também então ele tem que dar essa confissão porque a moeda de troca porque a guarda de prato porque eu não tenho outra moeda que me Garanta que ele vai cumprir o acordo de a confissão é importante porque se ele descobrir o acordo eu vou explorar essa confissão em juízo não como Rainha das provas mas mais um ele é meu O Gabriel vai dizer para ele seguinte filho essa sua condição sozinha não vai servir para condenação mas o promotor vai explorar dentre outras provas também a sua condição ela para mentir que eu tenho o Gabriel se não fica um pouco esquisito ele faz um abraço para Renata promotor aí do Rio de Janeiro Oi Renata carbonell então fica esquisito eu vou Abro Mão da pretensão punitiva e eu não tenho nenhuma garantia Gabriel que ele vai cumprir roupa é pois é pois é Gabriel algum eu digo que também não confirmam a cera não confessa o clash me procurou vamos lá hoje hoje eu tô Gabriel tô com sendo investigado assim assim assim assado vou falar sobre isso como no ideal para você procurar ao grande está Fernando Teles aí seu colega dele fez aqui no Rio Grande Fernando meu amigo doido interessar recepcionar Então vamos lá Me procura lá poxa eu tô sendo investigado em inquérito policial na delegacia de polícia enfim parece que tá chegando ao fim eu vou analisar o tem aí eu vou botar bonitinho pegar a procuração porta delegacia vou ver o que tem pelo que tem nos autos do inquérito Eu recomendo a você a fazer um LP que que é isso é isso isso a consequência é a polícia é essa O porquê disso é que o mais tem uma condição é você conversar aqui para cor por quê Porque nós temos tão que não querem policial e assim raramente isso não acontece Você só me disse que é promotor ou vai me ver ele vai as testemunhas como testemunhos aquelas pessoas que figuram no inquérito policial o policial militar que fez a pressão condutor o policial civil que foi na busca pessoal não eu consigo vai falar aquelas pessoas essas pessoas aqui que depuseram no inquérito se forem paradas como testemunhas pelo Ministério Público elas vão repetir o projeção e juízo e isso é uma prova contra você além do que tem um documento lá no inquérito que te compromete demais então assim prova contra você eu acho melhor a gente a pagar para não ver mas ele é assim olha que a gente paga para viver paga para morrer e assim então assim que apaga para não ver é você fazer um acordo de uma pessoa que são pela com o Ministério Público então 5. 000 orientação essa mas tenho que confessar aí se eu confessar não tem processo não Então quer dizer você pode não confessar agora você pode não compensar em juízo Se houver uma denúncia eu vou é todo meu escritório vai se debruçar sobre o seu processo a gente vai fazer de tudo para todos solução pela sobre solução mas ainda assim você pode ser condenado e manter o processo o Gabriel interessante o que você falou porque o seu cliente ou seu assistido pode olhar dizer o seguinte eu vou confessar era um pouquinho mas o que que o promotor vai fazer com a confissão Será que o promotor vai democratizar a minha condição e ele vai compartilhar com outros promotor ele vai compartilhar para a administração pública no procedimento administrativo disciplinar Será que ele vai entregar minha confissão para o promotor da improbidade administrativa mas olha que interessante tem advogado que vem fazer acordo e fala o seguinte Gabriel o produtor ele tem que confessar né eu digo tem está na lei sem a confissão eu não faço por que acordo sinalagmático eu te dou algo você também me down é uma troca né uma troca legítima ele se você só vai fazer com a confissão se eu porque Doutor eu quero o seguinte e eu concordo com isso Gabriel prepara eu quero que se cria uma cláusula online pequeno onde o Ministério Público só vai usar a confissão neste feito ser de cumprir o acordo ou seja um acordo com esta concepção não pode ser democratizado não pode ser compartilhado eu concordo com essa causa para sentido é a construção fica restrita não a condição para o acordo então fica restrita a aquele acordo então ele ele perde o medo de eu ficar o tempo e eu falo para os colegas Olha você não vai poder usar essa condição porque porque o cupom odeia que essa condição não pode produzir efeitos serão vacinados paredes deste feito e agora se você usar eu quebrei a boa-fé essa prova obviamente ela vai ser fulminada pela defesa então eu eu acho que é uma causa bem interessante que a defesa bem exigindo para a aceleração do corpo e eu vou até mas olha que meu cabelo aqui agora vamos lá eu tenho um cliente ele fez o concessor fez um acordo colocar a válvula tá E aí depois tu normalmente alguns tipos de primer é tem muito probidade administrativa que vem depois toma ação Cível vai pro verdade alimentos civil e aí o promotor na tutela coletiva oficial você porque ver que o meu cliente fez um acordo de uma pessoa mal com você promotor Rogério Sanches então de pode de ofício internamente pedindo para você mandar o a confissão se o cara precisou então aconteçam tá lá então eu posso oficial Rogério meu colega promotor para me enviar a confissão para usar a criatividade como é que se você coloca o seu colega eu digo que eu não posso compartilhar porque aqui de acordo tem uma cláusula que foi homologada judicialmente e petrificou a confissão neste feito ou seja impediu a prova emprestada e foi acordado e seu discumprir e olha só Gabriel Philco para tirar confissão eu Rogério Tô cobrindo o corpo não fala assim não cumpriu as condições ele vai sofrendo as consequências agora tem direito que eu tenho de descobrir aquela causa aquela casa é uma cláusula madura uma causa discutida e foi devidamente homologada então eu vou responder para o meu colega o seguinte eu não posso compartilhar então quanto que aconteceu muito isso o Gabriel na lava-jato quando nós tentávamos o compartilhamento de provas provas obtidas em colaboração premiada O que que tem Estadual falava Polícia Federal ou vice-versa além do IPTU ela vai lá da província Estadual eu só vou compartilhar provas se você aderir ao acordo que eu fiz e você não vai poder podemo se não louco pode na prova aí o que que eu faço vai atrás da prova sozinho buscar exatamente por mais que doa a eu não fico eu no meu tecido Eu não falo pode tomar Dória eu vou deixar a confissão só nas quatro para deu não eu Rogério com promotor de fiz Claro que eu quero emprestar essa Claro mas se o advogado falar a minha confissão para ficar aqui ó só nesse processo aí eu vou ter que decidir ou eu faço quando eu faço acordo aí tá bola comigo já colocou as condições não concordo mas olha outra situação pode influenciar Olha onde fosse assim mesmo o promotor na sala coletiva ele pede para o juiz oficiar o promotor Rogério para enviar confissão porque sabe que o apesar de ter você o corretamente também negaria mas o juiz fique suspensa Opa cgmp então lá o surreal confessor hoje processo na sentença mas assim é claro que ele já não vai olhar para aquele caso com lente de confissão perfeito Gabriel você tem razão você tem razão eu vou até e eu vou até o seguinte infelizmente você ter razão o juiz não Elton o juiz não é uma inteligência artificial o juiz vai captar mensagem juiz es tá convencido de que ele foi o autor é sempre notícia de que houve uma MP para ele já vai ser uma mola propulsora se não está na dúvida talvez você ainda vai fazer não entender por uma condenação somente juiz não está convencido aí eu acho que pouca influência a graça mas me permita dizer uma coisa sem querer ser grosseiro esse juízo juízo com letra minúscula porque juiz com letra maiúscula é aquele que seguinte que não está nos autos não está nos numerosos vendo tem que mas olha é difícil eu também tenho me colocar na posição do juiz porque eu um ser humano julgando e ele tem preconceito não é fácil não é essa sua provocação na provocação a com um aspecto muito prático e que nós vivemos no dia a dia né só o Gabriel não deixa de provocar o seguinte e não é só o advogado que vem com algumas cláusulas espartanos aí eu também tenho tá eu também tenho por exemplo ele é crime cometido em concurso de pessoas eu Rogério entendo que a competição formal e circunstanciado obriga o com aquele que está o investigado que está acontecendo explicar ainda que minimamente a participação de outros da confissão é formal e circunstanciado eu tenho que saber como foi o modos operantes seria o particípio eu tenho que saber de que forma ele concorreu para a conduta principal que conduta principal é essa e quem foi o autor bom ele acontece Gabriel e eu tenho uma confissão a ele comprou NBB ainda possibilidades E aí espera aí eu tenho que o autor Eu tenho um corrente que eu quero condene que não aceitou aí bebê eu quero que ele que confessou para mim conversa para o juiz e sabe o que eu faço já que eu coloco para suas críticas eu vou lá no correio né do co-réu Então vamos lá para deixar mais claro fulano e beltrano os dois praticaram crime fulando com festa e fez o MP beltrano Mega ou não preenche os requisitos da MP que é o mais comum Fulano confessa tenho a mp beltrano não tem um mpt por vários motivos e eu denuncio beltrano que não fez uma MP eu quero ouvir o Fulano porque eu falando com pessoa para mim mas eu quero que ele acontece para o juiz para que tenha valor de prova sistema bilateral E aí eu falo o seguinte o Fulano e olha só que ele tá aqui Marcos Valle Marcos Valle grande magistrados do TJ de São Paulo aí se sentir uma fase horário de concurso mesmo pela vídeo já tô te avisando a um dos magistrados do TJ de São Paulo mais bem preparado é impressionante não que nós correndo Claro não não que nós concordamos em tudo né horrível que bater com Marcos ele sabe por quê Porque ele faz apresentação de sair dele quem é impressionante aquilo que ele te convence só não apresentação fórum Cabedal jurídico que ele tem mas veja só Gabriel eu quero que aquele Fulano que confessou para mim descer zuar npp eu quero que ele seja ouvido perante o magistrado que ratifique a confissão EA participação daquele que eu denunciei mas o Gabriel se ele cumpriu o acordo extinta a punibilidade ele pode chegar para o Gilson falou assim eu não sei nada não vou falar nada já cumpriu o acordo já chegou a qualidade EA pontualidade não pode ser exumado então sabe o que que eu coloco eu coloco o seguinte como uma das condições do acordo você vai ter que participar de uma audiência uma produção antecipada de provas e ratificaram que você problema uma taxativo ou exemplificativo das funções os advogados com dois com essa minha condição O que que você acha pode buscar a vontade é a questão a pergunta se resume a uma frase que a seguinte o corpo oh oh oh e o acordar vamos assim quem foi a pessoa que fez acordo e ela pode ser testemunha contra o co-réu ela não é pelo lindo olha que interessante eu não falei que ia testemunha também não acho que é testemunha eu não posso transformar o investigado ou réu uma testemunha aquilo que os italianos falam de testemunha qualificada isso é não é não é você com a não é funcionar como testemunha não soube ou não ele vai ter ouvido perante o juiz para aquele ratifique a confissão sob o crivo do contraditório e eu vou usar isso contra beltrano e fica não importa de quinta que eu dou a ele o tanto que eu acho que ele não é testemunha você não quer levar o direito de permanecer calado Na minha opinião ele só descobriu acordo se você não vai ser processado por falso testemunho mas olha que interessante é uma sair daqui eu encontro para conseguir com que essa confissão delatória seja feita sob o crivo do contraditório com aquele que está sendo processado e eu não tive resistência do Judiciário ainda dá não tive resistência financiar mas os advogados eu vejo que ele ficou muito incomodado porque vai uma confissão de oratória sobre o tempo consultório sim eu acho que até podia até fazer parte do acordo essa cláusula tio não não pode não pode é de forma alguma de por dar informações sobre o outro livro chegaram indiciado em casa de consultoria a vocês a partir do advogado isso é isso advogado mas é já sabe o que acontece muito tem um advogado de fulano fala de beltrano o advogado de beltrano não tá participando do acordo só de fulano e não tinha fumando não tá nem aí Eu não quero condição falar agora sim falar fala para o cliente ó praticar um crime você o Fulano e também não deu Trama o que você falar aproveitar ele Doutor Abílio não tô nem aí agora acabou um pouquinho para me levar então beleza então fala com ele e aí nesse clima que eu coloco a causa onde ele tem o dever de participar de uma produção antecipada de provas e depois que ele retificar confissão em juízo sob o crivo do contraditório com a presença do advogado de beltrano E ai sim cumprir todas as condições extinguindo a punibilidade mas é eu vou mais você falou uma coisa que é muito interessante Gabriel nós somos de um modelo de Justiça competitiva Nós dois estamos aprendendo a trabalhar com a justiça consenso ada se você chegar por exemplo de dar só um exemplo aqui já te dou a palavra eu liguei por uma pessoa que você que você conhece bem o montante Renato montans sem processo a lista civil e eu falei o seguinte para ele o Renato quando eu faço Acordo eu tenho uma preocupação grande na reparação do dano À Vítima e o problema é que sempre descumpriu acordo eu tenho que ter um se Alô eu não tenho como executar o acordo aí eu falei para ele será que eu posso na reparação do dano eu posso criar neste capítulo o título executivo ou seja uma NP por capítulo seja desculpa online Pepeu vou oferecer a denúncia mas na reparação do dano é um capítulo à parte que serve como título executivo posso fazer isso e congela no processo civil é super comum você fazer acordo por capítulos Claro que pode e essa estratégia Gabriel foi decidida pelo Ministério Público do sudeste São Paulo Rio Espírito Santo em Minas na carta de Araxá do dia três de dezembro de2001 tem o enunciado do MP do sudeste nesse sentido a reparação de danos pode ser acompanhada de uma cláusula aquele da força de título executivo e olha só digo que ligava o processo a lista se viu porque eu com a cabeça de Direito Penal e processo penal nem imaginava que eu pudesse te pedi algum acordo em Capítulo É engraçado porque quero também saudar aqui o Flávio Quaresma no nosso amigo essa juiz aqui no Rio de Janeiro de vara criminal criminalista Luiz raiz juízo de vara criminal quilos não pode acontecer também olha olha só colega tá tendo eu já fiz isso O que pode ser também se você achar que é muito de barra no acordo não persecução penal as partes ajustarem o que fazem uma Oi meu amor mostra para gente ir o que linda como você como que você chama E adivinha tá bom vai tomar banho tá aí pode enfim nossas filhas são sofias né engraçadas atua como pega a minha com essa Olha que legal amiga já tá com 12 anos e já tem pôster de homem no quarto né então já é de ficar puto vamos lá é assim que eu acho que dentro da MP pode ser feito uma confissão de dívida em documento à parte tá pode antever uma confissão de dívida assinada por duas testemunhas que o CPC é que trazer o título extrajudicial do lado de fora do acordo com o meu o nosso o nosso dentro do acordo mesmo entendendo Acordo como um documento com capítulos tem capítulo que já serve como título executivo e tem capítulo que eu preciso oferecer a denúncia sabendo região problema questão de forma apenas é exato ao fim e ao cabo o rodar Figueiredo colega do ministério fundo da Baía Grande colega do MP da Bahia o Habib's a última questão Oi e já tem uma hora passou voando 40 minutos já é é a questão da confissão policial ele não confessou na polícia o MP já pode ignorar o a mp ou fato dele não ter confessar na polícia presentes os demais requisitos o promotor tem que entendendo suficiente para prevenção e repressão do crime tem que chamar o investigado com o seu defensor para discutir o bebê em nenhum momento eu tô falando com a entender direito subjetivo eu não acho que devemos falar em direito subjetivo e justiça consensual mas ainda que não sejam direito subjetivos contratando o seguinte cenário ele não confessou na polícia o produtor recebe inquérito o promotor disse que pena se ele tivesse confessado era um caso típico de a MP Será que esse promotor justiça ele não deve chamar o e da chegada do seu defensor e oportunizar o MP com disse se aparecer um problema que eu estou enfrentando na prática porque assim às vezes o autor do fato procura advogado depois do inquérito entendeu depois de casa então assim o ideal Mundial atual me quer conduzir que é bonitinho tomando agora até não conversou nem quero tem que admitir Ministério Público não era para ter entregado o meu tem que ter essa causa e denuncia e assim e talvez São Paulo deve ter até mais volume de processos que Rio de Janeiro né ele só possa maior filho mas aqui como volume muito grande de processo a coisa mais automático como eu falo automático não promotor CD meses dioso falei tanto hoje na reunião você não vai dormir hoje parei tanto que esquece de ator nunca voz cansada eu preparo as filas é não precisa desde osu de qualquer maneira não sim chegou Analisa com cuidado com se denuncia dando-se ONG denuncia então assim é qual o programa seguinte às vezes é quarta-feira me procuram uma pessoa hoje plissada é o caso de cadeirinha é a mp então sem aqui no rio pelo menos MP não tenho cuidado isso não é uma crítica no dia a dia dá uma coisa funciona botão preocupa Cadê ele voa e filmar o do fato para comprar essa advogado para mim que a Mônica bebê tá então assim é quadrante questão eu já tive MPF uma vez e o procurador fora Gabriel eu não vejo nenhum problema em já denúncia recebida a gente dar um passo atrás dar um passo atrás faz suspendeu o processo fazer ou RTP Eu também não vejo nenhum Léo só porque porque às vezes tem um instituto muito bacana nas mãos e não pode usar uma formalidade eu tenho caso assim ela foi um acidente automobilístico é a pessoa uma delegacia tava lá sozinha e tal Claro Às vezes a pessoa é não confessa por vários motivos entendeu Ah e assim o que o que que eu defendeu de perto então aí qual o número ideal para advogado requeridas para o bebê acompanhar o inquérito quando for remetido ao Ministério Público corre lá para conversar como promotor promotor para dizer olha o autor do fato Ele tem interesse em um LP porque se não for assim vai perder o costume legal não compareceu nem perto Nossa série B mas assim não foi customizado a ele não foi esclarecido aí nem sabe que tem IP ele só vai saber depois ele não está aparecendo receber apresentado é o que eu penso é o seguinte tô vendo o Renê soso aqui colega do MP promotor do Mato Grosso tá no cnpc opcional colega olha só e a Bíblia penso o seguinte se ele não confiar sua na polícia eu não posso interpretar que ele não quer confessar porque a postura dele perante o delegado não é a mesma postura perante o mpt porque o delegado não pode oferecer o NBB ele vai confessar perante a pessoa que pode me dar algum e troca pronto então eu não fico conta animado positiva ou negativamente pela postura dele perante o delegado o fato dele tem confessado não me obriga ofereceram a de bebê o fato de ele ter negado se calado não me impede de oferecer o a mp a costura da internet o delegado a uma perante um promotor é outra Lembrando que o aí bebê não é um direito subjetivo Lembrando que o ministério público é o único titular para oferecer um mpt o que não significa que não possa ser provocado pela defesa a defesa pode provocar o LP agora e ele ficou quieto na polícia eu vejo que a casa da MPB Só faltou a condição Eu gosto de chamar o advogado e o seu investigar O que tem prevalecido no Mp o seguinte chamar eu não vou chamar mas se o advogado provocar aí eu toco escutar então um promotor que não vai fechar as portas porque ele não confessou mas é o promotor que não vai atrás do investigado eu gosto de atrás de investigado e falar filho vem cá se você conversar então nós podemos trabalhar isso isso isso aqui no etc Ah então é assim Fernando a delegada acabou de entrar aqui então é assim que eu gosto de trabalhar o que não impede aqui aproveitando que a Fernanda entrou o que não impede de isso acontecer na minha comarca do promotor trabalhar em conjunto com o delegado e o delegado trabalha aqui ele quer confessar e ele tá preocupado com mpt promotor confessando para mim da jogo aí o parceiro e confessar para você direitinho da jogo aqui pronto olha que interessante senhores eu conjuntamente é o Na minha opinião não acho que você assim também nada impede que ele confesse para o Ministério Público pronto pronto Ah não é onde eu acho que ele tem que conversar porque essa confissão ela vai ser tinta como suficiente ou insuficiente no momento do promotor aquilatar se oferece ou não uai bebê Claro confissão sempre assistida por advogado ou defensor e eu disse e repito a entender pode partir da Defesa o próprio Gabriel pode tirar o seguinte Rogério você não rolou nada mas tá aqui ó vamos fazer uma MP ou gerência de defesa Eu queria essa defesa perfeito ele fala que você vai eu conheço pro tu conhece o juizo coisa que me querem que eu conheço as provas eu sei que é testemunha estão firme a chance de você ser absolvido é praticamente eu vou brigar por um bom acordo aí então parte do Gabriel Gabriel vai procurar o Ministério Público eu acho isso muito saudável sabe por quê que eu só quero sua posição horizontal de horizontalidade eu faço somente os eu vou até o promotor eu vou pessoalmente para conversar agora ficou lindo já recebeu denúncia não foi citado e olha aí interessante já perdeu aquela por tomada de conta eu tenho um processo instaurado Pois é mas você citou o caso que você tem PDF no Mp do sudeste rio-são Paulo Espírito Santo e Nina nós firmamos uma tese o enunciado que o a MP Será analisado até a fase da Defesa escrita e a falta de inscrita se o MP Não ofereceram a MPB a defesa pode requerer até defesa escrita inclusive na defesa escrita procurar a reforma da decisão do ministério público e não apareceu ainda que para que o juiz aplique os 28 Então se o Flávio Quaresma que ajude aqui ninguém falou e ele entende ele tá em para Criminal né enfim hoje é um tempo eu entendi que o ano B pode ser feito a terra a resposta a acusação a defesa preliminar menos assim né E ela então é na resposta acusação e o Dilson quer ali PP E aí assim minha o que eu acho mais fraco mais viável e assim é mais fácil remeter ao procurador-geral e dental assim eu posso acusação sozinhos é o meu cliente tem que saber e fazer a construção formal e circunstanciada do Ministério Público o juiz abrirá vista ao MP a equipe e se manifesta e oferece MP aí última o a gente marca uma reunião a gente vai lá ele confessa faz um acordo manda porque isso E aí o juiz minha opinião revoga decisão de recebimento da denúncia e eu moro veja para ficar claro a carta de Araxá o que está escrita qnt se Não ofereceram a mp e sim a denúncia a defesa pode pedir a revisão da postura do MP até defesa escrita Então procurador-geral se acha que a caso de acordo vai permitir que seja feito acordo no processo no processo da linha do que você tá explicando no processo é macia procurador-geral sim comprar mas aí foge um pouco do do do assunto porque é para não ter processo e você pode ver é um processo mesmo tempo mas o produtor temos o promotor enterro ele já fez nascer o processo E aí eu tenho que ir eu tenho que remendar de alguma maneira quem pode remendar o procurador-geral rei visitando a posição aí vai e até colocar o seguinte mas eu recebimento da denúncia o juiz quando homologa é São coisas que o elevador não pessoa né Gabriel hoje quando o meu logo esse acordo no processo um tese o que que ele tá fazendo Será que ele está se retratando do recebimento da denúncia ou será que o recebimento da denúncia existe ele apenas está suspendendo os efeitos complicado né eu tô pensando aqui Rogério urgente pode até é rejeitado eu não tenho nenhuma professores falando nada impede isso tá quilos inteligente a denúncia na resposta acusação homologar um acordo e se já recebeu oi oi rejeita ou se revoga decisão que recebeu a denúncia Pois é isso é isso que a doutrina tá discutindo é essa carta de ar achar que Eu mencionei foram vários enunciados eu achei tão importante por quatro Ministérios públicos que decidirão sem São Paulo Minas Rio e espírito santo que eu trato do mpt nas minhas aulas já com a carta de Araxá é uma carta de um sapo colocando ele é do dia três de dezembro Poxa Gabriel eu quero tão dizendo seu like vai para o YouTube vai tô dizendo se a Live vai ficar salva vai Bruno Gaspar aqui presente pronto gente daqui do Rio promotor Teu colega pois é pois é Bruno seja muito bem-vindo Bruno Sérgio também gente eu vou o Gabriel Só tenho que agradecer estamos aqui com uma audiência Espetacular e outros amigos se deve ao é porque eu sou muito baseado isso é falar nós tivemos uma audiência extraordinária deve-se ao convidado Quero agradecer imensamente a sua participação dizer que você é uma referência para muitos inclusive para mim e passar a palavra para suas considerações finais e tranquilizar que estamos assistindo a Live vai ficar salva depois vai para o meu canal do YouTube depois sempre no meu site galera rsc online. com.

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