já ouviu falar sobre o quinto constitucional você sabia que existem magistrados que entram na carreira sem precisar prestar concurso público esse é o famoso quinto constitucional vamos entender o artigo 94 da constituição federal diz que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais dos tribunais estaduais e do distrito federal e territórios será composto de membros do ministério público com mais de 10 anos da carreira e de advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada e com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ambos indicados por lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
e além desses tribunais previsto no artigo 94 temos também o tst e o trt que foram incluídos pela emenda constitucional número 45 de 2004 então é dessa forma 20% das vagas nesses tribunais são preenchidos pelo quinto constitucional membros do ministério público e advogados o restante será através de concurso ou seja 80% o quinto constitucional ele traz então a possibilidade de levar a experiência do membro do ministério público e dos advogados para as decisões do poder judiciário não é um privilégio para contemplar advogados e membros do ministério público trata se de uma garantia para a sociedade
uma garantia de que o poder judiciário não será exercido apenas por jogadores oriundos de uma única categoria profissional mas quem pode concorrer à vaga qualquer pessoa claro que não já vimos isso membros do ministério público mais dez anos de carreira e de advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional veja bem um membro do ministério público basta apenas de dez anos de carreira e como funciona a escolha desses membros vamos lá primeiro passo o órgão de representação da classe formará uma lista sêxtupla lembre-se disso sêxtupla depois
mandar essa lista para o respectivo tribunal onde apareceu a vaga o tribunal então da lista sêxtupla faz uma lista tríplice e mandará para o poder executivo que vai escolher e nomeá lo em 20 dias o poder executivo do tribunal de justiça estadual é o governador já os demais tribunais é o presidente da república um ponto importante aqui a lista tríplice do tribunal de justiça do distrito federal e territórios é enviada para o presidente da república ok é bem fácil não tem mistério nenhum olha esse mapeamento do nosso site toque não é então eu vou deixar
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