E eu fui eu fui me chamaram né para falar sobre contratos empresariais com você com vocês e eu vou tentar fazer um panorama geral das coisas que mais tem que falar não matéria mudou muito nos impede de direito comercial em cima do direito conversando muito e eu vou querer eu vou chamar atenção de vocês são alguns pontos e depois nós debatermos no final porque lá marinhas 40 50 minutos maria e depois nós vamos Para cruz é eu deixo compartilhar minha mãe quem está falando de contratos empresariais né a primeira coisa que eu vou querer falar
com vocês essa compreensão da lógica do objeto do direito comercial que que eu quer dizer que que eu quero dizer o direito comercial e uma lógica própria às vezes nos esquecemos disso deixa eu achar que lisboa e o direito comercial com uma lógica Própria e muitas vezes nós nos esquecemos disso em funciona de uma maneira diferente de todos os outros campos do direito às vezes nós pensamos aqui é queijo a formação de professores e logo nas primeiras aulas a primeira coisa que o professor faz a chegar lá está falando ai porque a minha matéria autônoma
é toda perfeita hoje tem que ser bem ensinada isso não é uma crise de autoafirmação e sua na verdade o professor passando os princípios Peculiares da matéria que caracteriza um ramo autônomo do direito os princípios peculiares que vão reger a cala a matéria ou seja aquele negócio funciona de uma maneira diferente em princípios peculiares não somos uma ilha isolada de todos os outros planos muito pelo contrário nós sabemos cada vez mais que os ramos do direito são interligados é mas as matérias têm princípios peculiares tem diretores de regência e são diferentes dos outros deixa aquela
Matéria com um funcionamento peculiar o direito empresarial diferente de direito do consumidor diferente de direito civil embora na problemática por óculos sejam automáticas batista mas o direito comercial funciona de uma maneira diferente explicar um pouco da história naquela segunda não aquela segunda aula que é sempre muito chata e é a origem histórica das matérias é verdade ele é capaz de essa porque essa matéria vai se solidificando como um ramo autônomo da Gente pensar os para 1.200 vocês devem lembrar alguns altos ui-200 descoberta do direito romano nas cidades italianas o comércio e aí o comércio começa
a ser olhar a economia começa a ficar mais aqui em cida vai ser superando aquela aquele isolamento a palavra da moda mais característico da idade média nas cidades italianas somente do norte começa a ter o movimento como está emprego de regras Para disciplinar as relações entre os comerciantes não quer fazer negócio você precisa ter regra ela nem me avisado né você tem regra seja lá autoridade que coloca essas regras por quê porque você precisa formatar esse negócio de segurança e previsibilidade beber e pois como ninguém você precisa ter segurança e previsibilidade me prometeram parentes beber
era comerciales oi e a primeira tese dele é sobre sociedades comerciais na idade média Depois que tem mais grande depressão e virou sociólogo mas veio coletiva juízo ele era um comercializante demonstrou como ninheira como ninguém essa necessidade de segurança de flexibilidade você possa pelo fluxo de relações econômicas e isso exige regras jurídicas de direito direito direito direito que estava sendo descoberto direito romano descoberto essa história direito como o direito romano roberto teclas isso é suficiente não era Suficiente para o direito comercial é muito dinâmico a gente sabe disso né você precisa fazer comércio você precisa
aqui cê precisa trocar meu cabelo ele é muito mas não o direito ligado à terra ligado à agricultura então que acaba acontecendo isso criadores do castelo ficam como ninguém comerciantes fazer o seguinte operações de aviso regras aqui para nós conseguimos tocar a vida tribunais de comerciantes que acaba acontecendo essas Regras funcionam de acordo com uma lógica peculiar daquele momento daquele grupo social pois bem isso o direito comercial se destaca né se você uma massa de normas de novo não não se relacione com aquele essa é uma massa de normas que será autônomos e com isso
tem um primeiro grande cisma eu preciso para essa carga de leite se viu eu não tirei foto não e para tocar o negócio usando a tecnologia mais moderna para o negócio é Esse primeiro grandicismo eu fico com aquela massa de regras ali se vocês me permitirem não salto nós vamos pros década de 30 do século e que começa percebeu e sistema jurídico começa a perceber esse é o movimento lindo eu fui pesquisar vamos tudo todo esse movimento todos esses textos foram produzir na época começa se perceber a relação entre patrão e empregado numa relação e
cone é uma relação envolve uma hipossuficiência a primeira vez que essa palavra Hipossuficiência aparece pelo menos que eu tenha localizar nesse sentido os anos hoje a o burger em são paulo e tô com movimento para você consolidar o direito do trabalho série era locação de mão de obra era a relação entre comerciante preposto pelo uma coisa as relações trabalhistas era uma coisa me falaram resto como se fosse a mesma lógica de uma relação comercial entre dois comer cimenta dores no mesmo nível vai se Preparando uma nova categoria de regras que são essas no direito do
trabalho cria depois vem a clt você cria esse ramo autônomo do direito com princípios peculiares peculiares que reconhece uma assimetria de poder emprestar teu direito do trabalho e com isso massa de relações e aquelas que ligam as empresas estarem que clp já falei empresa que vinham as empresas e os empregados sai do corpo de regras geral do direito pouco do direito Civil bastante do direito comercial indo indo com por um ramo autônomo do direito e o primo segundo grêmio ser o cisma que a última vou chegar nos contratos empresariais acredita isso aqui é importante terceiro
grande cisma muito importante eu tô aqui viva com saúde emagrecer vive se inscrever na faculdade é não sei não consigo quando eu fiz faculdade de direito não consigo se fosse a estacionasse o carro no shopping esse campo você furtado roubado petra se Você era era depósito irregular não havia direito era tudo igual é uma regra de direito civil direito comercial ah mas principalmente venda grosso para revenda retalho era um essas regras gerais que se aplicam regras gerais da compra e venda como se fosse uma compra e venda entre mercadores entre empresários do meu cinismo e
aí o que começa a acontecer nesses anos 60 anos unidos movimento mas aqui no brasil o movimento muito forte nos anos 80 dos Anos 80 capitaneado pelo ministro herman benjamin o meu colega esporte e hoje está no stj mas tem que ser um camarada general benjamin sempre dar inveja da inteligência dele benjamin professorada aqui todos e todas devem conhecer grande jurista e começaram a causa de mamar você tem tantos o tanto são os juristas que participaram desse movimento esmagadora maioria todos vivos alegre que todo mundo aí vivo um saúde perto E esse começa a perceber
e o povo a empresa tá aqui ele tem consumo de massa não é assim que as coisas suas aí vem vai para a constituição de 88 e nem o código do consumidor é um dos nossos melhores e maiores diplomas e com isso até porque tinha um corpo próprio com isso o direito do consumidor acaba se consolidando baseado nessa nessa premissa muito forte e tira o direito empresarial as regras do consumidor quando eu faço isso E eu consigo perceber então vejo mar chega direito civil lá tira direito do trabalho chega direito do consumidor o que acaba
sobrando e agora eu consigo perceber muito bem qual é o meu objeto acredita 30 anos atrás isso não é a tampa com a consolidação do direito do consumidor objeto do direito comercial se torna muito mais muito mais claro eu vou compartilhar aqui que eu coloquei a ficar chato né e eu coloquei esta figura aqui para Vocês a gente para mostrar o objeto do direito comercial mas o que objeto eu não tô aqui da escola de introdução para o 2º ano a lógica própria do direito comercial fica muito mais clara o que que sobra no direito
comercial as relações entre empresa empresa vejam ver as relações entre empresa e trabalhador são relações do direito do trabalho as relações entre a empresa e as relações do direito do consumidor e que sobra no direito empresarial que é o que nos Interessa as relações entre empresários e essas relações entre empresários possuem uma lógica própria por isso que eu escolhi por isso que eu escolhi essa figurinha aqui para mostrar o negócio isolar o meu o que que tem a ver o direito comercial tem a ver com que pode chamar de mercantil empresariado na mesma é bobagem
de professor de começar por cima da mesa a mesma coisa aqui é não repita palavras e também não pode usar enfim você tem Uma lógica cunhar que rege as relações empresa empresas e ecológica que nós estudamos e de acordo com essa lógica e se desenvolve direito empresarial e consequentemente os contratos entre empresas mas eu tenho uma relação a um tipo de relação assim eu tenho uma relação em que todos os povos em toda sua existência voltada para o lucro e se podem ir algumas exceções estas mais-valias acções não me interessa esse tão forte tão forte
que caracteriza Todos os contratos empresariais todos os falo tem a sua existência completa voltada para o lucro toda a existência da empresa voltada para o lux o modismo meu querido amigo fábio júnior transporta puc de são paulo comercial receitas adoro essa frase de pau no curso dele receita essa premissa que a empresa visa ao lucro se você não concordar pois não fazer o trabalho da matéria às vezes muito mais nobre do que a nossa mas por que que você tem que Aceitar que a empresa visa ao lucro isso quer dizer que a empresa pode comer
criancinha uma floresta escravizar os seres humanos não o fiz não precisa decidir agora você a me liga aqui o escopo da empresa é o lucro e você ligar desculpa empresa você não vai conseguir entender nada a ver direitinho aí sim direito empresarial vai ficar aquela matéria horrorosa então todos os alunos do 2º ano são francisco segundo cinco anos e nós procuramos Nossos estudantes aquela decoreba empresa fiz a empresa do assim aquela chatice toda se você não entender e esse você tem relações em que ambas as partes têm todas todas as partes em todas as suas
diferenças votada pelo isso tem essa relação uma lógica olhar relação pais e filhos é o consumidor não tem sua existência a empresa e daí eu posso deduzir uma série de coisas que o agente econômico racional e ela tem que se comportar como um agente Econômico racional naquele cenário naquele mercado que ela atua eu tenho ser aquela prática de mercado e passar para a atuação da empresa em que você série de desdobramentos vão ser feita aí eu posso falar na paz aí é todo um curso de teoria geral do direito empresarial esse pressuposto traz uma série
de desdobramentos que vão formatar na fé mas aqui nós podemos legal eu tenho relações um tipo de relação em que ambas todos os polos são voltados por lucro e Sempre nessa relação uma dinâmica peculiar isso é preciso joga formação de professores não isso necessário para você poder regular e aplicar essas relações não você vai fazer besteira se você tratar uma relação empresarial como uma relação aos melissa imagine um juiz olá tudo bem intencionado que vai tratar uma relação empresarial como consumir esperar ai coitadinho do empresário sistemicamente estão usar que você precisa manter aquele mercado Funcionando
você precisa é que você possa interpretar regula e julgar adequadamente por isso que a gente fica tão bravo conversão religiosa de direito comercial que a gente empresário detido na faculdade pública não sei que acontece o primeiro ano os alunos sejam muito bem voltar demora umas duas aulas com isso aplicar empresa gera riqueza empresa pode fazer tudo pagamentos não mas empresas empresa gera emprego e por isso direito comercial é muito Importante e também também tá por isso eu também estou lidando com políticas públicas eu não sou pior do que eu sou professor de cons o old
administrativo porque eu também implementa políticas também internet então a primeira coisa que eu queria deixar para vocês é por isso que eu escolhi essa figurinha aqui é a compreensão do direito empresarial comercial e sua lógica própria a eu consigo entender essa lógica própria do Direito uma outra coisa que nós precisamos fazer para entender o divertir presarial se você não vai entender acredita e não entendi esses passos legais eu não sei se vocês assistem milho sul pois é é o vocês não têm nessa loja que eu gosto eles não entendem os casos legais realmente e brincadeiras
à parte a a lógica quando a gente tem aula de empresarial essa imagem aqui que você caramba bom então vai lá eu lembro temos os Exemplos de unidade pulando foi fazer uma desde o infeliz ele compro balcão aí ele comprou a matéria ele comprou cadeiras mesas com tratores preto é verdade é mas isso é muito anos 30 e todas têm entrado no empresário como se a empresa fosse uma coisa morta e centrada numa pessoa vocês pequenas e médias empresas que são importantes empresário importante esse alguns empresários importantes mas na verdade não é essa imagem dos
anos 30 que nós Precisamos ter o que nós precisamos entender não é mais a empresa centrada no empresário que nós precisamos entender essa aqui isso e essa imagem que eu gostaria que você estivesse é uma rede nós temos que pensar mais do que nem empresa individualmente considerada não sei se pensar no mercado nesse fluxo de relações econômicas nessa interação entre empresa essa imagem aqui na verdade é o da internet mas além Inspirada e escolher mas é um ganhador de prêmio nobel e falou uma coisa que eu rebati sai alguma coisa muito importante é o que
representa cada empresa por um quadradinho empresa da terra no quadrante e carta relação dessa empresa com outra por um pra cima eu teria um efeito chegasse à terra viria um número muito grande de quadradinhos e o número infinitamente maior dica assim e são as relações entre empresas por Isso que eu comecei lá né colocando doces mas essa questão da relação entre empresa pois bem essa imagem ele fala em quadradinho e eu falo em bolinhas e fomos eu achei isso com o e aí a parte 1 o jogo é por isso que eu gosto aí falei
um tracinho quadradinho assim eu falei em bolinhas eu mostro para a imagem com bolinha mas é essa imagem que nós Falamos de direito empresarial quando nós falamos de direito de direito de contratos empresariais nos falamos dessa massa de pracinha é disso que eu tô falando ele tá falando da relação entre empresa e empregado não estou falando da relação entre empresa estado entre empresa e consumidor são as relações entre as próprias empresas e essa ideia de teia recentemente cês vão me permitir um pai aqui chama atenção por uma coisa que está acontecendo em algum projeto de
Lei aí e é populista eu entendo os políticos sinceramente eles precisam prestar contas no youtube nós temos todos os dias mas o presidente do banco central recentemente moratório ninguém paga ninja se você falar ninguém para ninguém o que quer dizer isso todos esses tracinhos que estão nesta imagem terrestre o nome é isso aqui é a base de encontrar como disse o anderson vai ver ontem professor do rio web carro tá Quando comida na nossa mesa é está chegando comida nossa mesa porque os contratos são cumpridos não é o teu saiba nenhum de nós está comendo
o quê a todos nós estamos comprando e supermercados da agricultura são produzidos dentro das fábricas estão funcionando por isso que nós temos comida na nossa mesa apesar de estarmos em irrigações então se cair essa base contratual cai tudo é um propostas propostas demagógicas do tipo ninguém Paga ninguém primeira esquecem que quem é credor e devedor né quem é devedor a credor e por aí vai e 27 cai tudo porque o que sustenta economia o que sustenta a sociedade essa base comprar é por isso que as coisas funcionam por isso que eu tenho circulação na riqueza
eu vou assistir circulação da riqueza traz benefícios para todos não só para entregar a circulação da riqueza traz benefícios para tu g1 É então que eu peguei uma outra imagem não é de intersecção mas eu gosto mais daquela primeira o que quer que eu quero dizer a importância dos comprar e importância da considera quando eu falei importância comprar você falou da importância da consideração jurídica no mercado nós precisamos entender o mercado nessa relação jurídica não é só uma coisa que economiza tinta e caneta na mão quem formata o mercado é o direi não é os
cariocas assistência papel Muito importante mas essa forma ação do mercado é feita muitas vezes pelo direito é feita pelo direito e é isso que nós temos que considerar é isso que nós temos que considerar aqui e por isso que está acontecendo passar para isso é uma coisa muito importante que é o movimento que alguns europeus chamaram de rede oi roberta dos contratos empresariais nós percebemos que os contratos empresariais são fundamentais e por isso Que nós estudamos tanto contratos empresariais os economistas fizeram essa fizeram esse movimento antes do nosso mais de 30 anos os economistas gasta
mais precisamente os economistas perceberam que entender a lógica dos contratos empresariais e como as empresas completar era fundamental i ah e hoje em dia na área da economia vocês tomou no direitinho pelo direito em geral não no direito você ficar lá entendendo outras coisas que não essa Lógica própria dos contratos empresariais e hoje em dia a gente vai ver um pouco mais adiante uma das coisas todos os estudos de ponta do direito obrigado a contratos empresariais dentro dessa lógica que eu estou falando com vocês desde teoria dos jogos não ia comportamental porque eu vou virar
comunista óbvio a questão é eu vou saber muito melhor comunidade e nós estamos todos falando de implementação de políticas públicas Se você pensar estação solo de implementação de políticas de orientação de políticas públicas por isso que eu gostaria que vocês tivessem essa imagem aqui ó eu tô fazer é isso aqui o que nós ligamos temos que ligar mercado contrário desenvolvimento e implementação de políticas públicas que é outra coisa que os professores antigos tens a voz ai isso é uma coisa que só interessa ao agente econômico considerado não isso implementação de Políticas e manda mais como
este momento horrível você entendeu uma moratória geral seria um desastre ou seja percebo nozes traduzido compre porque nós lidamos com o desenvolvimento com a circulação em formação de riqueza voltando aqui as relações entre empresas possuem essa lógica própria e eu queria para falar de implementação de políticas públicas usar uma outra imagem com você é super positivista super senão mesmo muito rádio então imagina do posto mesmo E o que é autonomia privada de novo não só decoramos autonomia privada agora coisas mais importantes ela verso e reverso do princípio da legalidade é uma das outras pessoas muito
importantes que nós temos escrevi sociedade implementar políticas é o seguinte imagine nós podemos representar tudo isso como uma teia nesse sentido aqui como magra não faz o corte mesmo e essas linhas das linhas das grades são as águas correntes que nos pés são Postas porque eu disse ele está essas regras eu não vou falar sobre lex mercatoria importante mas o estado coloca essas regras cogentes e aqui nos espaço deixado entre essas regras cogentes nós podemos e devemos fazer nos mover né lidar com a implementação e da com a celebração dos contratos e aí que nós
vamos ter a nossa autonomia privada então autonomia privada se desenvolve no espaço deixado pelas outras coisas como por exemplo eu Posso comum massinhas não não posso talvez se eu permitisse a compra e venda de beber eu resolveria a questão dos menores abandonados posner justice usaram grandes fatores de análise econômica do direito é não porque eu direito não quero porque comprar e vender bebês a compra e venda de seres humanos objeto início não posso fazer então eu é a minha área delimitada eu postei uma floresta A nossa você é muito mais barato eu pego tem uma
floresta não você não pode porque o direito não beijo no meu tempo mas já falei para vocês não havia nem direito do consumidor que são outras regras por gente que eu tenho que respeitar a pena direito mesmo o havia direita de trouxa posso fazer cartel posso combinar cocô aí deixa paciência o preço para baixo qualidade em cima concorrente para gente colocou inverno vou fazer um acordo com os meus Concorrentes nos parar de convertir posso fazer isso não tem direito não deixa ou seja o direito limite a sua autonomia privada a liberdade princípio da legalidade então
ninguém pode deixar isso aqui não decorre da constituição ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei que quer dizer isso é que eu pensei a legalidade e que eu posso fazer aquilo que a lei me Perguntou o que a lei não proíbe é isso aqui essa teia do essa teia do pontes de miranda e ela é extremamente importante para nós entendermos porque o direito de forma a supermercado posso comprar e vender órgãos não direito 10 posso alugar bala moça pode alugar a barriga em casal e cobrar
dinheiro aqui no brasil não parece que há países em que isso é permitido você paga por esse serviço um direito vai admitir o outro não vai admitir if E muitas vezes questões tem a ver com unidades de contrato as pessoas que haver comunidade de contrato de não execução de contratos tem a ver com isso e aí eu quis é o direito que vai formatar todas história direito quem vai é que vai alugar um outro ponto uma das coisas fundamentais comprar de empresariais e aí uma coisa que nada pode ser exagero mas uma coisa muito importante
a parte das um ser humano é um princípio muito Forte você tem que respeitar o contrato de você celular e oi hoje em dia dieta um cara muito boa fé superação e muita coisa eu quero bom é mesmo é como se encontrar se você como se você a primeira manifestação da boa-fé é o cumprimento do contrato então você tem que cumprir o que você prometeu para mim se vocês me permitem outro parentes que ideia de cumprimento da palavra empenhada é muito a fábrica no ser humano se você já são alguns vocês Paz beijos vocês devem
perceber o quanto decepção uma criança quando você promete uma coisa e você não faz um elemento de coesão social seria imaginem se tivesse uma sociedade em que ninguém precisasse encontrar um a comida na mesa né porque o contratam o exercício pro futuro e eu sou contrato hoje porque eu acredito e amanhã eu estarei melhor com este contrato do que sem ele papel suponhamos seguinte eu comum minha bem tá cabelo tem um dos Meus gostos meu bem tá aquele dos bem pensado a vida fabricado pela kopenhagen não me paga nenhum mas imagina tem lá e abelha
e arrebenta com todos sabem também precisa de marshmello eu vou precisar é a garantia da compra é o comprou a 500 kg marshmallows pelo total pelo preço de 100 bom e voltando a vida porque é que eu faço isso agora porque eu acho que domingo lá são interessa ninguém Contrata pelo mero prazer de trocar declarações de vontade como dizia o que eu vendo eu contrato que eu tenho um objetivo e o contrato porque eu acredito que eu fique melhor prato do que sem ele entra hoje comprar 500kg de marshmallow português tem um precinho entrar agora
vamos lá contratei para daqui um mês é um contrato de fornecimento o preço do marshmallow baixo etc o que encontrei um fornecedor melhores marshmallow eu não quero mais Bom então eu posso simplesmente largar aquele contrato depende do que você contratou você porque eu tinha contratar desculpe por um ano agora depois de dois meses não há quanto tempo não é eu não posso largar um negócio que eu contratei por um ano sem passar para outro lá não gosto mais do que comprar um namoro não posso mais a namorada vou para outra namorada não gosta de namorar
namorar não é assim por enquanto pelo menos namoro você pode trocar de namorado é Nos contratos por prazo indeterminado várias restrições mas aqui agora me contrato com prazo você não pode estar você descobrir então por que porque senão de novo economia derrete porque eu falo tá com essa pessoa pessoa do mal quero obrigar o empresário o meu contrato não tem isso e lábios complicado o mack olha precisa já fala muito em propriedades em contrato não tem mercado com tanta disso e sem pacta sunt Servanda o nome de deus elton parece tal outra série agora surprise
surprise em pacta sunt servanda não tem contrato não tem mercado então é essa ideia do pacta sunt servanda é fundamental para que nós possamos contra entender os contratos empresariais os senhores vejam o quanto a isso é importante nós somos a lógica empresarial agora nós estamos falando de impacta sua cerveja de uma lógica própria do funcionamento do mercado nós Estamos falando de mercado nas estações daquela massa dessa dessa imagem aqui o compacto na minha tela de novo estamos falando presta imagem aqui que não fosse o parque as um servanda essa imagem não existiria cairia tudo isso
é uma coisa fundamental para que possamos entender os contratos os contratos empresariais e mais do que isso eu chamo atenção de você eu tenho que pensar essa frase aqui amarela na proteção do isso aqui é do carvalho de mendonça que é um dos nossos Maiores comercialistas na jx carvalho de mendonça e eu tenho que pensar na proteção e na preservação do toda tem que pensar essa nesse fluxo de relações econômicas eu já falei vou repetir nossa meio deve-se implementação de políticas para que isso seja possível você não olha a gente econômico e o dragão você
tem que olhar o interesse do sistema com todo cai como dizia o carvalho de mendonça o que você precisa pintar é o interesse do comércio e não Dos comerciários individualmente considerados e sem o respeito ao contrato santander mercado desenvolvimento e isso é uma diretriz muito fortes em dia na jurisprudência brasileira aqui em são paulo no face vocês sabe nós temos as câmeras juízes especializados em direito empresarial e nos vemos as câmeras reservada de direito empresarial e essa diretriz do pacta sunt servanda pelos contatos entre empresas é muito muito você contratou Você cuida o ano esteja
alta ela também é forte mas às vezes você precisa tomar cuidado por conta dos abusos o amor sobre tudo mas este seria uma outra por horas são atenção de vocês para importância do pacta sunt servanda reparem que é uma lógica diferente daquela lógica de direito do consumidor é muito diferente o preso aqui em direito empresarial como eu falei todo mundo visa o lucro e eu presumo que todos eles haja acordo com a Gente ajuda quando a gente aja conforme uma ideia um padrão de racionalidade e irracionalidade estão pagando muito forte no direito empresarial então eu
tenho que pensar mas interesses do comércio e não do comerciante e isso implica o respeito ao pacto o prêmio aqui nós postamos a trabalhar com direito empresarial bom outro ponto que eu quero te chamar atenção de vocês aparece rita mx lendas existem horário tem muita coisa Interessante feita tem muita lembra o juiz quem teve o juiz não quer respeitar contrato o que é isso que eu percebo na jurisprudência análise mais ajuda são paulo que nós temos as reservadas e a jurisprudência do stj isso não é o juiz não se preocupa com essa ideia do pacta
sunt servanda você muita argumentação por parte dos advogados o sentido de querer não respeitar o pacto e aí ao abuso de terrorismo de abuso um abuso de Teorias como o instituto melhor uma boa fé histórica dos advogados isso muitas vezes aparece de maneira acentuada agora entre isso e falar com juízes não respeitam é uma coisa olá meus amigos são uma pesquisa muito séria e que tem essa lenda urbana anjos não respeita a pele tinha expectativa tal como se fosse uma coisa desconectada alguma coisa desconectada do sistema e aí o desafio é mandar os alunos pesquisar
o os tribunais entendem por Boa-fé em volta todo mundo descobrir que não é sobre o breno analisar a ideia é o cumprimento dos contratos especialmente contratos empresariais agora nós estamos tendo muitos problemas e muitas discussões por exemplo na questão dos aluguéis para as empresas as lojas que estão fechadas no shopping sem precisar da tá se mudando tudo muito recente é mas eu posso lhe garantir até onde eu eu acompanho não é o liberar geral ou para não vou mais pagar nada como diz Aquela música né au601 o ferro logo vão pagar nada é tudo frio
não é isso é isso aqui vou pagar a água você tem comigo tem muita lógica empresarial você tem instituto outros estudos lógico que eu faço os dias participar de webinar a falando descendência silva oba não é música do raul seixas nós vamos pagar nada é tudo frio então parar com essas lindas josé e outro ponto precisa precisamos também pela importância da trás E não são só os juízes que julgam eu posso dizer para vocês de hoje os maiores casos o caso esses de minas os maiores casos secretos brincadeiras à parte o casos de maricá dura
tão todos os poder judiciário respeito e traje assim como a ficar respeito sabe maravilhosamente bem no brasil nosso mundo quatro cinco assim a cc-e abrir uma sucursal aqui uma filial em são paulo não é porque a gente legal é porque tem muito negócio aqui e aqui Atrás no brasil se desenvolve direitinho pouco e arbitragem na arbitragem você tem árbitro inscrição advogados e são especializados e para quem trabalha com direito empresarial é super pacta sunt servanda uma coisa muito importante então a tendência se a tendência do judiciário já respeito patos a tendência da arbitragem o na
igreja essa tendência ainda não vamos abandonar essa imagem do juízo do hábito justiceira ai eu quero fazer justiça Aqui eu não vou respeitar contra eles e o ato muita gente ano trabalho mais lugar e eu só trabalho quatro ficar sem um parecer eu menti para você que o árbitro bom arde gosta mesmo é de encontrar advil que as partes escreveram o que as partes contrataram e aplicam-se as partes contratar porque como dizia minha mãe é aquilo que as partes contratar e lógico que ninguém é o louco que ninguém aplica o contrato seriamente mas é só
um pressuposto bastante Importante e de novo eu volto sim para o começo da nossa conversa aqui é uma lógica oi gente peculiar e a lógica da nossa matéria a lógica do direito é lógica do direito empresarial bom é eu vou querer falar essa quase 10 horas eu vou falar uma coisa muito extremamente importante do direito empresarial que é outra coisa muito mais muito a desprezada e maltratada de começar novo antes é que eu tô melhor nesse negócio aqui parar de Compartilhar tela é só porque eu falei agora para o negócio a desculpinha para compartilhar tela
e aí é uma coisa muito importante que eu tenho somos usos e costumes nos contratos empresariais e aí eu vou já me encaminhando final mas deixa eu falar com você uma coisa de professores comercial vai falar mais ou menos no segundo fontes de direito comercial a Lei os e aí você já imagina se você for procurar a gente pensa produzir você vai encontrar alguns acordes muito lindo e você corre o risco de se associar ao youtube ao direito as práticas do porto de santos na década de 30 quando o mercado de cacau na bahia que
e assim que normalmente se entende como usos e costumes uma coisa que existia né que você vai fazer o assentamento dos usos e costumes na junta comercial de vocês é não é meu é De uma professora da aneel assentamento de usos e costumes nunca funcionou porque é uma coisa muito vi uma coisinha ou outra mas é uma coisa muito linda sua filha então é muito abandonar esse imagem dos anos 30 relacionado a 40 relacionamentos abusivos para as coisas mais importantes do direito empresarial hoje em dia usos e costumes vinculam a parte realmente códigos deriva da
boa-fé e se me permite é bem exemplo um pouco um pouco mais Mais longo mas que vale que vale a pena para nós entendermos essa esse mecanismo tentar sempre tem alguém vende os outros vão copiar os solos explicam isso como ninguém para quem quiser eu indico amanhã rosária ferrarez uma função paga que sobrou na minha opinião excluído da mulher realiza prestem tudo muito isso não sabe o if sertão contrato aí chama minutos de texto e o que que é interessante porque você Por exemplo eu preciso fazer minha fábrica de nhá benta o meu negócio fabricar
minha benta não construir fábricas eu vou fazer o que eu vou pegar alguém a construtora lima oscar o terreno comprar terreno fazer o plano da minha fábrica e me entregasse a fábrica prontinho de acordo com as minhas necessidades olha só como é que eu vou pagar essa fabi a construtora vai pedir financiamento no banco vai construir como é que eu vou pagar mas eu vou pagar Em prestações só que assim a fábrica estiver pronto eu vou entrar lá então eu vou pagar aluguel aluguel curicica não aluguel maior daí eu tô rindo nela conceição o jogo
ganha ganhar galera jogo de ganha-ganha eu fico feliz que eu fico necessário fico pagando isso as prestações e mais eu posso abater essas prestações como despesa operacional que a ordem não porque diminuiu o grupo diminui para mim ótimo a construtora Feliz da vida porque posso ter relação de construir e fez a fábrica vendeu já recebeu o dinheiro ansioso o banco feliz da vida seu dinheiro dele também e vou pagar o planeta todo mundo feliz hoje em dia tem na lei de locação faz referência à lei 2018 todo mundo sabe como funcionam peça que algum lugar
não e a maioria dos contratos empresariais isso era muito presente na minha isso realmente no meio de contratos empresariais não está mencionada e nem Alguma e todo mundo daquele mercado sabe como funciona uma das coisas mais recorrente sem parecer é isso eu olho falou esse contrato é socialmente tipo classificado em inglês eles possivelmente tipo todo mundo quer nesse mercado sabe como ele funciona normalmente eles têm uma inglês e aí aqui no mercado todo funciona com essa menina é um dos recentes que eu posso falar porque está no fórum wanderley fernandes que um cabeleireiro a lecionar
Inglês fernandes as melhores ofertas de contratos nacionais no brasil vanderlei do studio w um grande primeiro aqui fez o contrato com uma dessas fabricante pude cosméticos em pedra que me empresta o dele para vender o produto comprado leite chip na área de publicidade etc vanderlei fez o que fez o quê de graça acho que não tem contrato por trás disso todo mundo sabe que esse contrato contrato de adesão do de um hotel é uma rede contando menos isso todo mundo sabe Que é um bico do sul agora vejam o final da história voltando aqui em
produtos e o espertinho fez um bico surdos e deriva né tem às tem a ver com também contrato de locação foi para o judiciário e falou que era uma revisional quero expressar muito bem se pressão muito alta do aluguel olha o preço dos aluguéis aqui na região é inferior a esse eu quero mais já tomou uma corrida do tribunal e só faltou ser condenado por má-fé o Tribunal falou em outras palavras mas exatamente isso mas técnico o seu palhaço você acha que eu não sei que contrato que você fez você vai encontrar do outro sul
e você desce aqui que revisional que estão pagando o financiamento também coisa que você contratou some daqui quando o tribunal fez isso supermercado o dia ser utilizado com uma certa segurança olhe e de novo foi fundamental receita federal comeu decepcionei admitir operacional Não e depois até houve uma modificação na lei de locação para introduzir o fio mas você olá tudo aqui nós falamos a ter contrato foi criado naquela área da autonomia da vontade ele passa pelo crivo do judiciário para falar olha tudo bem aqui não tem nada de legal esse negócio funciona e com isso
os usos e costumes vão fazendo regra tudo aquilo que o internacional gosta de falar dos encontrar a que acessei me a fob free on Board and free on-site das maneiras do comércio internacional mas a coisa mais importante hoje em dia são os contratos você vende aqui eu tenho por assim não meu tem que sair o livro 1 o ônibus assim novos contratos empresariais fria distribuição era um outro novos encontrar hoje posso comprar uma carne aparecer cada lugar é pesquisar pelo bom é um contrato social neste código as partes escreveram né mas a mecânica o próprio
negócio ele é posto Pela prática de metal e qualquer um daquele mercado sabe como ele funciona e saber e acaba funcionando muito muito bem muito bem que ele já são 10horas e eu já falei quase por uma hora então eu vou me encaminhando aqui por encerramento do nosso da nossa do nosso encontro eu só queria dar terminais e passar colocar para vocês esses lar em dia aqui ó a polícia ii e aí E o ciclo de evolução o signo do que como é que funciona esses uso de como é que funciona esses usos e costumes
até a prática dos comerciantes que estão os usos e costumes as práticas de mercado chame como quiser texto legal e tem as práticas que se desenvolve nesse espaço que é deixado pelas vontade deles prudência aqui também joga o seu papel a jurisprudência bastante importante então nesse breve encontro aqui tem conseguido comprovar para vocês que os físicos não Essa coisa chata do número de quilos que tem que ter na saca do café no porto de mais nada disso uma das coisas mais importantes da economia e que tem a ver com esse fundo quadriculado e que tem
a ver com isso que nós falando com essa nossa na minha privada mas ao mesmo tempo tem a ver com lei tem a ver com o estado tem a ver com regulação o que você só pode ou a empresa só pode fazer aquilo que o direito para mim ver direito não proíbe esse mais exato então Ea carne como princípio da legalidade se atrela a todos os coisas a acabam funciona e já me já me já me encaminhando para o final eu gostaria de chamar atenção de vocês vamos de novo ficou um e nós temos que
ver os comprar agora tá lei de liberdade econômica saiu lá né tanto que a gente fala sobre isso agora já instala o contrato é um sistema de alocação de riscos quem vai ser responsável pelo que quem tem que fazer Tudo o contrato fala aqui quais são as prestações que cada um tem que cumprir e não seja ele está locando responsabilidade porque você assume a responsabilidade por aquela prestação bom e você naquele contrato vai colocar os ir então é muito importante você vai comprar você perceber sistema de alocação deles está naquele contrato quem eu sou igual
risco é uma distribuição de facas de queijo quem é que está a assumindo determinado se der Besteira quem é que assume isso qual é o risco do descumprimento como assim olhar os contratos empresariais grande sistema de alocação de isso é fundamental que vocês possam todos nós possamos compreender contratos empresariais e mais os contratos empresariais são sistema de governança de como as questões serão resolvidas contrato circula e quiser eu preciso entender como a relação vai ser governada de governança dos A governança de maila é fundamental para que nós possamos entender a lógica do direito empresarial a
lógica contra a lógica do mercado para regular melhor para ficar melhor tá melhor comprar um sistema de contratar um sistema de alocação de mesmo e mais do que tudo o contrato é um sistema de incentivos e dos incentivos ser uma coisa que não sabe disso o agente econômico responde aí sente e só isso é uma coisa impressionante vincent e um contrato vai Dar incentivos eles incentivos o que que é uma cláusula penal é cláusula penal é um desincentivo foi muito fraquinha ela não vai desincentivar aquele comportamento que você quer desistir lá às vezes as partes
a cláusula penal para deixar parte solta mesmo com problema nenhum se for no campo da vaca contratos empresariais consumerização o problema nenhum mas começa a olhar tudo o problema do direito empresarial direito Concorrencial aquele vicia começa a olhar todos os negócios um grande sistema de incentivos em desentende começa a perceber que na verdade seres humanos agentes econômicos lilou e incentivos para determinado comportamento desincentivos para outro para outro tipo de comportamento assim nós pegarmos agora e olha uma coisa eu não vou entrar no médico um dos argumentos vamos passar os leitos do setor privado setor público
Pode ser uma boa medida de políticas públicas agora eu vi um contra-argumento ontem por isso que eu tô comentando nem mesmo tem muito sobrinho que é o seguinte você vai quebrar as partes as dos consumidores não parece pagar plantar isso é verdade ou não mas o raciocínio é a melhor de incentivo para você pagar o plano de saúde exemplo clássico é muito abaixo de condomínios há dois por cento se eu tô ali afogada sem ter como cumprir minhas obrigações Com a primeira coisa é muito fria mas é como as coisas funcionam a primeira coisa que
eu vou deixar de pagar economy por que que não tem que aumentar muito bem é um professor e se você da nota e depende da idade do professor né mas quando a gente é você a gente é mais fácil depois mas se você chegar numa rua você não exige de seus alunos só um copo apreende mais de mim enquanto potências é e você vai ser a Última na lista de prioridades delicado muito boazinha mas vamos concordar comigo bem mais boas formar a praga hoje em dia com muito mais sozinho mas você vai virar a última
da lista de prioridade da boa não tenha dúvida disso com que eu aprendi os meus lábios e comecei a dar aula na gv administração elástico no começo dos anos 90 eu disse batendo papo e tomando café quando ela disse a última da lista se a senhora ficar essa pessoa está são francisco Faculdade de direito ea vida que forma a vida que vai existir vai cobrar dos alunos no meu a senhora vai vir a lista de pendências se liga aqui nessa ativado agv o sistema mas cobra mais muito mais que minha universidade que a minha faculdade
eu tomei essa dos alunos meu senhora se a senhora vier são francisco vai ser a última a última isso vai sobre presumida mas elas resumidas como rachar e já encerramos eu gostaria que você tem por favor que a hora de Repensar a teoria geral do direito empresarial teoria geral dos contratos empresariais e não-formais usando 40 nós precisamos estudar economia principalmente estudar em toda essa parte de custos de transação nem falei de constante transação aqui os negócios com os dois eram curso como fazer para aumentar e diminuir isso tenho que estudar incentivos desincentivos da economia comportamental
microeconomia nova Economia institucional é fundamental toda essa lógica dos contratos empresariais não temos que trazer para dentro de direito agora numa perspectiva jurídica irrita vai estudar fora e não faz um link eu não sou nós não somos agora precisamos entender os institutos jurídicos e se a economia não é uma ciência normativa normativa do direito agora você só entende as a mecânica dos contratos empresariais a mecânica dos Institutos jurídicos e você entender dessa parte na economia não tem como não existe senão você vai ficar numa torre de marfim falando assim do carro antigo tão antigo tão
e não vai saber fazer negócio não vai saber julgar negócio não vai saber lá negócio vai saber lidar com a implementação de políticas e essa bobajada de polinização a está às vezes às vezes de direito besteira mas para a molecada vão perda sou se você quer ser um crítico do sistema capitalista festa Como as grandes autores os anos 70 os interno e esse negócio porque aí que você foi tanta peniano mas sai matando todo mundo aí não é problema meu mas parece que estão preocupado de moda e você quer trabalhar fazer uma análise crítica do
direito com não tivermos tem mas depois primeiro você entenda como funcionam os nossos grandes autores só se você não sai crítica e não se entender a lógica e hoje eu posso garantir para você eu só Entendi essa lógica de funcionamento se você entender de economia isso que eu tô falando é muito mais sincero não é uma coisa de aonde econômico tem que ficar falando que cada dez palavras novas são em inglês mas ea compreensão de uma lógica os economistas principalmente norte-americano é trazem para gente e aí você vai conseguir fazer uma crítica consistente e não
uma crítica de ah ah não porque não é assim o cara não funciona não dá para generalizar não Funciona mas para economia você vai dar desabastecimento você começa graça não é assim que as coisas podem se inspirar você tem que entender isso você tem que entender transação é a única saída eu vejo a ter um bom comer não conhece a senhora dizer que vou encerrar aqui o agradecer muito de novo essa oportunidade espero ter convencido eu tô falando para muitos estudantes eu sei que é convencido vocês mas eu sei que eu conheço eu sei que
vocês têm excelente Curso comercial e incentivadas a adotar um um um olhar ou não tem alegria e entusiasmo relação ao direito comercial por quê o mais importante nós temos que queremos contribuir com o direito para que as pessoas perguntam muito obrigado eu sou assim tu tá aí aproveitando esse friozinho encontrando minha querida amiga márcia carla para gente tomar um vinho comer um fundi e coisas assim né sinto muito não encontrar mais carla o Giovani queridos meus queridos aí aí de parar nossa que tem muito mais assim comprimento todos meus amigos mas acaba que eu sou
muito ligado assim vai tinha ligado para ela para marcar muito mal muito obrigada por vocês estarem a e vai ficar e descemos muito obrigada professora paula muito obrigada mesmo pessoal elogiou bastante aqui para a gente essa palestra que já muito obrigada foi incrível didática maravilhosa e eu posso fazer algumas Perguntas para você então eu vou ler as mais votadas aqui a primeira do samuel quais as consequências nas relações empresariais na resolução do cnj e suspendeu a possibilidade de pedido de falência no período de calamidade pública bom então é isso aí cada uma confusão danada tá
era o que dizem meus amigos altamente especializados é que é só uma resolução do cnj e acho é muito um realmente o que é de novo né só medidas Com todo respeito pelo que joga mais um medidas que com todo respeito mas cida e aí a coisa fica complicada porque desculpem esses credores daquela pessoa jurídica como é que é isso que vão ficar assistindo seja o cobertor é curto não adianta cobrir um lado ai que legal vamos fazer isso descobrir do outro lado precisa ver como isso vai funcionar e a ingrid cípio dizem os especialistas
que entendem da parte inclusive da parte de incentivos e de incentivos que uma Medida e os primeiros realmente bom fluxo de relações econômicas que pode pegar bem para fins de jornal nacional a cnj falou está protegendo etc e assim você não pode incentivar um oba-oba generalizar agora tem que ter medida de proteção para pequena e média empresa que garantem mais de cinquenta por cento das empresas em se manter agora tem que ser medidas existentes crédito não medidas para já não agora que é pequena e média Empresa nem tem uma política seja para falência seja para
rj elas não tem uma política elas não conseguem se organizar para ter representatividade de políticas econômicas virgem então eu quero diria é eu preferir uma de crédito e de coisas que realmente nos ajudar ele é a pequena e média empresa que assegura o messi eu ia não precisa começar desprezo público neste governo não mim deles é a falta de políticas consistentes de proteção tem uma pesquisa do professor Marcelo molho de rj a empresa que usam talvez fosse melhor deixar quebrar porque rj da pequena e média empresa nunca dá certo ele não consegue a pequena e
média empresa não consegue ter acesso a rj jones é realmente o caos então essa medida me parece complicada em termos de incentivos desincentivos o finn é mais fácil tomar uma medida dessas muitas vezes do que implementar uma política pública série o sistema é perfeito muito obrigado professora a Outra pergunta também é de samuel ele pergunta aplicam-se nos contratos empresariais o dever de renegociar defendido por anderson server sobretudo no atual momento de calamidade pública olha que legal ontem à noite eu terminei um webnar 9:30 da noite ou anderson schneider com a judith martins-costa e um dos
temas da esse olhar ao inferno para conseguir o livro do anderson meu deus do céu para esgotado ele jurou que ele vai lançar uma nova então eu não Conseguia eu não consegui só a é a última então conseguir anterior dever dever é complicado agora o que existe sim viver a parte e não recorrendo contrato de galinha publicado em e agora enfim cada caso é um caso eu não nego que em determinados contratos possa ver se deseja renegociar inclusive pela dinâmica ou pelo acordo das claras pode ser e agora você é muito importante aqui existe o
instituto da repressão do abuso Nem conheço muito você exerce um direito fora do circo nome desses bem você começou aqui o que diz 18 então é e no julgamento uma postura intransigente neste momento bastante complicado para eu acredito que vá para digitar e 187 a cursiva vou dizer é possível considerando as peculiaridades do caso concreto ea situação em que normas encontra ajudar o signo é obrigatório é possível que haja amor e é um ponto muito importante para nós Destacamos aqui é que o oportunismo é nesse funcionam e a gente tem visto muito oportunismo muito complicado
e o oportunismo é disfuncional que o sistema você vê muita sempre todo mundo que trabalha com contraste empresa tá vendo isso agora a empresa aproveita pandemia para tentar descobrir a tecnologia tirar uma casquinha não tem é uma coisa nenhuma mercado dela tá em bem obrigada não vou pagar e esse oportunismo é disfuncional eu vou Sistema coelho esse oportunismo no canal via 187 então em alguns casos você pode ter abuso dessa costura agora em crise falar que existe um dever de negociar geral amplo e irrestrito ao não tá na lei aliás tem um pele que vai
sair agora tá na mesa do bolsonaro na eu sempre ela 1179 fala 1129 ponta da linha de shows 79 o que é a vai colocar algumas balizas ela tenta colocar algumas balizas ele está entre uma das ideias era colocar o Desejo de renegociar spl dela não ia pulando ele apresentou você não tem uma regra que compõem a esse dever de negócio de renegociar embora de novo o autor é que fala do fio good word mas são ideias agradáveis na ideias bacanas ideias e fazem bem nós gostamos poxa que legal um dever de colaboração que todos
sejam obrigados a colaborar não então dizer que existe um deles em geral dirige negociação ai tá na lê e por isso é importante a gente leia uma coisa Importante da segurança e previsibilidade agora entre entre o existe um dever geral e não e nada um grande que vai depender de cada caso concreto existe ou se não existe um dever de renegociar naquele caso concreto mostrado naquelas mas um dever geral complicado né a nossa admitir como eu falei não passou no velho não tem e nós temos ler não existe um e eu jeito não é muito
obrigada Professora posso fazer mais uma por favor então do rodrigo chefe ele pergunta qual a importância da lei de liberdade econômica e das novas regras para desconsideração da personalidade jurídica para os contratos empresariais e ai que perdeu a lei de liberdade econômica traz algumas saúde coletiva que o cartão mesmo existindo há bastante tempo ela é importante é uma lei de propaganda como disse o ministro do supremo valente propaganda ela repita os Princípios constitucionais ligados a liberdade ela não traz nenhuma grande novidade mas ela repise em simples vezes você pegar minhas representantes de 20 contratos contrato
alocação de risco meu deus a gente vem falando isso 10 ou mesmo quando e tá lá água para colocação de risco é muito importante embora essa lei não paga nenhuma grande hoje são nada disso é muito importante para a repisar princípio constitucional o que são fundamentais que eu falei hoje Verdade mas ao mesmo tempo de limitação então nesse sentido muito importante que nós o velho o movimento de influência do consumismo em cima dos contratos empresariais e foi muito ruim direito muito e hoje não hoje a situação já é diferente feito empresarial é respeitado dentro desses
vetores e dentro desses princípios e nós conversamos a pontinha da cibele hoje então ela é essa leem extremamente importante para que você Possa trabalhar os contratos empresariais para essa pergunta dele semana da importância da lei ou alguma coisa o jorge estava desligado é qual a importância da lei da liberdade econômica das novas regras para desconsideração da personalidade jurídica consideração ordem chegou maia volta de dois mil anos 20 anos e trabalhava né assim como advogada tempo inteiro eu falei muito trabalho Estrangeiro então nós vamos ter que explicar que não existe mais separação patrimonial no brasil não
tem ia separação patrimonial é uma coisa você se interessa por isso eu teria que você descia alguns autores e vou explicar como importante você ter a separação patrimonial por conta da limitação do risco historiadores por enquanto isso para ele já falar o quanto é importante você a separação parte maior dessa ideia para empresário fazer falcatrua não é A ação do rio a partir do momento em que você explode essas fronteiras você aumenta demais o risco e você desiste mula beijão tudo toda hora você desiste mula livros lei algumas grandes investimentos para ter um já chegou
na hora que não havia mais separação patrimonial era tudo guardar o eba o artigo do professor requião que trabalhou tão bem a questão que trouxe a teoria da desconsideração do brasil o pai com todo cuidado é uma inscrição é a Regra mas virou o ovo da oba generaliza o bispo não respeitava bom as coisas estão voltando para os já alguns anos as coisas não existe mais é extremamente complicado aí e nesse aspecto você tentar tornar esse procedimento ninguém cobrir a fralda aqui pra isso mas você tornar esse procedimento para desconsideração mais adequado é uma boa
é o mesmo porque tem a ver com a limitação de risco e conhecer a cidade econômico E ai sim em é perfeito é dá tempo de mais ou mal não lógico por mim e começar a polícia então eu vou ler mais uma aqui aí de novo do rodrigo scheffer o que fazer diante de um contrato empresarial em que simetria entre as partes não existe na prática o que fazer para equilibrar a relação e olha rodrigo é então muitas relações muitos-para-muitos relacionamento muitas relações empresariais são assimétricas mesmo é da natureza delas que assim o Seja por
que que você precisa de uma certa liderança então precisa ficar me entendesse preconceito o ryan não quando tem esse a simetria eu preciso equilibrar não é assim pensa uma franquia você não tiver a liderança aqui agora não tem jeito não monte de se encontrar que você precisa reprimir é uma a gente volta que o mesmo bom toda cláusula tem uma função econômica e quando você escapar essa função econômica quando você tem uma blusa esse Abuso precisa ser reprimo aí eu acho algum da dentro da lógica do direito empresarial para você o que você chamou de
equilibrar eu puxaria mais importante repressão entender como são econômica dos estudos fundamental eu começasse para fazer a ter uma visão base nos cães um dos pontos de preocupação hoje em dia é esse tô vendo muito abuso passar em contrato de distribuição contra servidores de novo e não o abuso não é bom sistema melhores Cabeças pensando que a gente no direito lá quatro mil anos na então deu para fazer alguns institutos para ir mudando os institutos o abuso é de funcionar e eu tenho visto muito a a ideia de pacta sunt servanda a legitimação de muito
amor alguns acórdãos do stj tem me preocupado bastante costura aqui em são paulo costuma ser olha aqui essa semana mesmo mas quando há abuso e merece repressão só dando uma posso dar um exemplo ainda já esgotou o tempo Vai cair tudo aqui não fique à vontade para você tá eu peço por exemplo uma cláusula de estoque milho e o fornecedor para o fornecedor pode determinar quanto de estoque mínimo o distribuidor tem que ter tá a imagine o seguinte uma loja de manutenção safar oi e o essa causa tem uma racionalidade lá tem uma função econômica
o possuidor tem que chegar lá e tem que ter uma certa a loja tem que dar mais tecido Então quem gosta de ter número 35 estoque por que ocupe espaço você teve que comprar aquele negócio é só perda de dinheiro capital imobilizado aquele sapato que tá lá capital mobilizado ninguém gosta de texto mas precisa no shopping center shopping feita com seguidora do 35 só falar se vai perder a lenda diz até produto para aquela mulher a mesma coisa se eu tenho uma linha produtos sofisticados de couro da minha linha toda lá o no mínimo porque
senão Taco loja não vai ter opção para consumidores de pedra ou seja a cláusula de estoque mínimo funciona tem uma função econômica e o fornecedor pode por esse top 1 e por isso já virar outra coisa desvia da função economia então precisa como é importante primeiro você precisa saber qual é esse qual essa função econômica da claro para você perceber quando tem o abuso imagine que eu eu sou fabricante eu resolvo que olha ouvi-la tempo minha Cartomante falou que a cor do próximo verão vai ser lila e aí eu faço uma linha ali lá e
aí é uma desgraça que a cor do próximo verão acabou pode ver ela acabou sendo o bilhete bom e aí eu sei aquele monte de sapato lilás que eu fabriquei lá vou enfiar tanto conhecer todas as mãos nos meus distribuidores franqueados que você tá fugindo assim mas contratos assimétricos instituto da repressão ao abuso é muito importante preocupação Muito mais tj é tem adotado em relação aos contratos de distribuição uma costura muito ambiente ao patrão ser exemplo eu tenho contrato de 40 anos de distribuição chega ao fornecedor a opção de bebida né chega um fornecedor ele
fala que olha agora você tem que assinar esse contrato aqui que te dá um prazo de duração de um ano e aí a cabeça um ano não paga pensão servanda você aceitou isso não foi para isso é abuso na renovação enfim então Alguns exemplos mas é um dos temas mais espinhosos do direito empresarial como tratar uma matéria que você precisa me todo mundo é racional e tem que presumir que todo mundo racional como você trata essas relações assinada concurso sobre isso normalmente em cinco minutos que eu diria que a repressão ao abuso já o prefeito
professora dá tempo de mais uma última ou aí eu vou ler então um bar uma pouco diferente aqui do ricardo miranda ele pergunta professora qual Será o papel do anti stress gente volante volatividade dos criptoativos para garantir a equidade dos smart controle com condição suspensiva o outro chip e eu estava pergunta é eu acho que eu não eu não sei se o antitruste vai ter esse papel em relação a smart contracts em relação a crypton moedas a enfim é e em relação ao antitruste nós estamos tendo grandes problemas de implementação não é atitude tem sido
bastante Complacente e ainda eu não saberia te dizer qual é esse papel assim de bate pronto eu não mexo uma questão de abuso que naturalmente o espírito moedas lidam com a um mercado pulverizado é talvez você esteja querendo falar de plataforma eu não eu não entendi muito bem a questão você quiser outra fernanda eu não entendi se ele quiser se manifestar aqui para falar não sei como a gente fala de novo ele pode mandar de novo a pergunta no site mas eu vou passar para Próxima então quero do samuel de novo ele pergunta quais medidas
o governo federal poderia adotar para minimizar os impactos do distanciamento social nos contratos empresariais e olha eu acredito que o que pode ser feito será feito nesse pele o resto a tentação de intervenção samuel me preocupa mais da na internet porque o seguinte nós temos código os seus códigos que a e o código civil o primer vários aprender como eu falei para vocês Na primeira vez passando por isso né que a humanidade passa existem institutos e já estão no código civil e que lidam com esses desequilíbrios então a excessiva onerosidade água os milhares né a
excessiva onerosidade a questão do 317-a vários institutos impossibilidades varizes eu tenho esses instituição caíram do céu eles estão lá pros por uma evolução eles são fruto de um processo evolutivo e da humanidade esse é o meu país trata De um jeito mas essa preocupação do equilíbrio do contrato sobre a liberação do devedor diante de situações de guerra você online intervenção é me arrepia porque assim de novo de boas intenções o inferno está cheio então me parece é muito melhorar a linha do pl que é o seguinte nós temos código estamos fazendo algumas poucas adaptações aqui
que não é nada de mim muitos fundamental mas aplicar o código se acredite capitalcode princípio bem aplicado é a Melhor saída porque só que ele vai ficar são da lei não porque o cláudio próprio código civil contém essas válvulas de escape essas maneiras de calibração dos negócios para que possamos passar por essa crise agora já faz vai ter um movimento comigo e vai ter quebrado e eu não sei até que ponto a lei vai conseguir segurar isso sem causar um mal ainda maior eu vejo muito a é muita atuação de política econômica a Concessão de
500 outros países estão fazendo jus à concessão de crédito para pequena e média empresa o socorro às empresas mas um socorro responsável para as empresas a uma maneira como eu racional a isso tudo me parece uma excelente sair da lei nós já temos essas cláusulas fortes no código civil ficar inventando instituto que não existe também é complicado porque porque aumenta insegurança e imprevisibilidade eu não lembro as boas intenções de quem Processo esse tipo de solução mas eu tenho muito você muito você e eu lembro sem deus código em código bem aplicado do ponto de vista
jurídico pode ser a melhor solução nesse momento do que saídas como e essas algumas aí que vocês me adicionaram o que podem comprometer toda essa teria um dia o presidente do banco central nessa fase um anime essa ideia feita pelo presidente do banco central semana Passar é perfeito muito obrigada professora eu acho que a senhora acabou respondendo as outras que tinham ali também e eu então acho que é isso a gente passou já do nosso horário muito obrigada doutora disponibilizar esse tempo conosco foi muito enriquecedor muito obrigada mesmo maravilhosa explicação da senhora e enfim acho
que é isso muito obrigada mesmo criada para ele assistir todos e todas aqui conosco e é isso professora Parece assustado de estar com a gente também hoje foi ótimo fernanda muito obrigada fernanda de novo guilherme joana de novo obrigada sendo repetitiva é uma pena não tá em curitiba não foi ótimo para podemos nos muito obrigado se tem a gente conseguir fazer a presencial a gente chama a senhora de novo tá o que que a professora márcia carla com certeza deixar um grande abraço para vocês abraço obrigado professora