senhor presidente senhoras ministras senhores ministros do procurador-geral meus colegas estudantes da paraíba funciona porque eu sou cidadão paraibano horário então eu espero que a inteligência dessa juventude ajude nesse momento que eu nunca pensei passar a ser o último orador de uma questão que é fundamental para o país para a história da corte para a cidadania a democracia nunca pensei que um rábula criminal como eu essa responsabilidade de vir aqui não fala por me falar do que o que eu penso mas trazer a palavra do instituto dos advogados brasileiros que eu tenho a honra de representar
como amigo da corte o instituto que tem 176 anos de idade a mais antiga instituição das américas mais antiga do que o próprio supremo tribunal federal e vir aqui para dizer trazer a palavra de uma instituição que está absolutamente convencida de que estamos num julgamento óbvio sou 10º 11º 12º orador deste terceiro jogador a falar com todo respeito aos meus colegas o presidente reduziria proporia se fosse possível que só a defensoria pública só a defensoria pública o gabriel faria procurador defensor público da união e doutor rafael muneratti a defensoria pública de são paulo pedro carrielo
da defensoria pública do rio de janeiro ea doutora silvia souza o conecta as que vieram aqui para para dizer em nome dos pobres em nome dos da clientela do sistema penal em nome da grande maioria dos presos daquele esqueçam que são clientes dos corredores criminais dos fornos dessa desse país e vieram aqui trazer a palavra de que esta ação não interessa à meia dúzia de ricos ea publicado tem números das pessoas que seriam eventualmente beneficiado esta ação não visa acabar com a lava jato não visa a tornar impune a questão da corrupção veja esses são
tempos até até os caminhoneiros estão ameaçando para as estradas por conta desse esse julgamento aqui é o próprio fui obrigado a tirar o paletó eu fui obrigado a tirar o paletó na entrada porque parece que o diretor geral acredita no portal eletrónico de achar que o portal não ia nada de ter ela com o doutor jogou uma arma escondida em tempos difíceis mas significativos simbólicos do que nós estamos vivendo vemos aqui senhor presidente com todo respeito é uma questão óbvia porque nós estamos tratando de uma regra de uma régua conhecido 57 do pará um quinto
da constituição do artigo 5º do artigo data das provas as pedras que dão as garantias da cidadania uma constituinte que foi o que foi que foi formada depois de 20 anos de ditadura depois de 20 anos de dificuldades em todos os sentidos a constituição de 88 a constituinte de 88 que faz nascer a constituição cidadã a grelha é a grande palavra que os juízes estão obrigados a seguir em 57 ninguém será considerado culpado ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória senhor presidente senhores ministros será no início é absolutamente óbvio
que esta esse dispositivo não é não se submete a um tipo de interpretação esse dispositivo é regra a ser cites a ser seguida e esta regra em 2011 foi realizada processualmente no artigo 283 do artigo 283 do código processo penal é a realização processual desta data do alto da regra constitucional do artigo 5º inciso 57 e esta é a regra e ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito com todo respeito aos que buscam criar um mar uma interpretação não é é meio inocente ele é inocente quando julgada pela história aí é condenado e fosse
meio inocente para segundo está aí perde ainda mais inocentes quando vai até aos tribunais superiores não existe risco todo respeito não há possibilidade dessa ponderação odessa a mutação constitucional para prejudicar para criar restrições à ação declaratória que se trata de declarar constitucional apenas isso o artigo 283 do código de processo caro e esse artigo que é regra que estabelece as condições e documentos que do estudo do preso para ser preguei poderá ser preso senão em flagrante delito é essa é essa essa regra seu presidente ela descer ali ser declarada inconstitucional porque não há como não
há 50 torre de cinza para dizer que não essa é essa esse é preciso temperar o trânsito em julgado assim o texto julgado meu deus querer estabelecer o que não pode ser estabelecido senhor presidente desta corte eu quero um finalmente dizer o que quer disse dos tempos uma referência ao cristo na cruz a referência à al que grau que o grande arquiteto criador de brasília oscar niemeyer desenhou e projetor comunista membro do partido comunista ateu desenhou aquele espaço de cristo na cruz eu vim aqui colega fazer um pouco de confusão em relação sentido aqui não
tem a ver com a laicidade do estado cristo está nos tribunais para lembrar aos juízes que não circulava nas mãos ele para lembrar o primeiro erro judiciário para lembrar o primeiro [Música] primeira pessoa julgada sem advogados em defesa do crucifixo cadu por um juiz que lavar as mão ea dia para lembrar e todos os tribunais do mundo do mundo ocidental é pra lembrar ao juiz que ser o mesmo mensagem do genial papa francis não tem nada a ver com religião às vezes alguns juízes que entra nas costas de uma denominação e outras religiões se propõe
a retirada daquela daquele símbolo que não tem nada a ver com a religião mas tem a ver com a garantia que se espera do julgamento das questões os juízos que respeitem sobretudo a constituição eu quero dizer finalmente o presidente que esta corte está tem uma história de violência ela própria ela própria e 65 teve ampliado os seus ministros para 16 como se fosse possível com isso alterar o julgamento apenas ouvir pois bem quero dizer finalmente que depois de 60 o ato institucional número 5 68 69 três juízes dessa coisa para retirar foram seguir uma explicação
esta coisa tem prestadas homenagens de estilo a esses três grandes ministros que foram cassados eu proporia seu presidente se buscar a minha maior fosse vivo que ali naquele lado onde estava a bandeira do brasil se fizesse um momento uma cicatriz da violência que esta corte sofreu uma cicatriz para lembrar que nem o agravo da ditadura que nem a retirada à força de 3 menos na casa hoje levar a estimular a captura por levar o tribunal a desmerecer o compromisso eo juramento que todos fizeram têm para respeitar a constituição desse modo eu espero que o prudente
que esta corte declare constitucional artigo 233 do código processo penal realização processual da constituição como medida da mais pura justiça
