AgroPodMais #12 - Direito do Trabalhador Rural | Dra. Marcela Ramalho

[Música] iniciando o agrop pod mais o podcast do Agro semanalmente pelo YouTube Spotify Apple podcast e na TV pelo Canal agrop Plus e TV mais hoje o bate-papo é com ela advogada a 6 anos pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito Constitucional empresária promove informações sobre INSS nas suas redes sociais D Marcela Ram bem-vinda Marcela Obrigada Júnior um prazer est aqui com Vocês vou trazer um pouquinho de informação sobre os trabalhadores rurais e eu tô à disposição para tirar dúvidas Vamos conversar hoje vamos lá Quais são as principais diferenças entre o trabalhador o direito do trabalhador

rural e do Trabalhador urbano no Brasil então pra gente começar essa pergunta primeiro a gente tem que saber diferenciar dois grupos que é o trabalhador rural e o segurado especial o trabalhador rural ele também Caracteriza como um empregador rural é aquela pessoa que um fazendeiro Tem uma fazenda vai e contrata uma pessoa eh registra ela na carteira assinada ele é empregador ele é empregado rural certo e tem o segurado especial o segurado especial ele é um trabalhador rural também só que a única diferença que um empregado rural ele recolhe pro NSS porque ele acaba virando

um segurado obrigatório porque o empregador vai fazer o recolhimento e o segurado Especial ele não tem a obrigação de fazer recolhimentos pro INSS e quando a gente coloca o empregado rural de um lado e o segurado especial de outro os direitos são diferentes então não tem como a gente falar assim ah qual é a diferença do trabalhador rural pro trabalhador Urbano se a gente for colocar numa escala de do do direito trabalhista da CLT o empregado rural com o trabalhador Urbano eles são regidos pela mesma lei Mas só que um trabalha na Em zona rural

e outro de forma urbana então o segurado especial Ele também é um trabalhador rural mas ele não se enquadra na mesmas nas nas leis do direito do trabalho então o que que a gente pode especificar que o empregado rural ele é regido pela CLT então ele tem carteira assinada ele tem jornada de trabalho específica ele tem u FGTS férias ele tem os auxílios e o segurado especial que é o trabalhador rural o empregado rural ele se enquadra com os Mesmos direitos do trabalhador Urbano a gente que trabalha em zona urbana tem os mesmos direitos do

empregado rural certo os direitos são parecidos né O que o que muda são alguns detalhes em em em decorrência de jornada Às vezes a jornada é diferente no campo do que na na zona urbana mas os dois tanto empregado rural quanto o trabalhador Urbano é são regidos pela CLT e como como é que funciona a jornada do trabalhador no campo Quais os cuidados Que o empregador deve ter para evitar alguma irregularidade então o trabalhador Urbano o empregado Urbano em média é é o o padrão que é aquela jornada de 8 horas deáreas e 44 semanais

ele tem direito aos intervalos também que é o intervalo de intra e interjornada ele tem direito a às Férias ao recolhimento do FGTS o que vai mudar é depend da particularidade de onde ele trabalha se tiver algum acordo ou Convenção Coletiva que vai mudar alguma Coisa por exemplo hora extra também se enquadra pro trabalhador rural ele não pode exceder Du horas a mais do de todos os dias que ele trabalha de hora extra é a mesma regra que se enquadra para quem trabalha na cidade certo e quais as responsabilidades do empregador rural ao contratar esse

trabalhador temporário durante a saf a gente vê muito contrato nesse formato né vai ter produção vai ter a safra e naquele período aquele profissional tem um contrato de trabalho Às vezes ele é da região às vezes ele vem de outras regiões para prestar aquele serviço durante aquele período Quais são os cuidados que você deve ter com esse modalidade de contrato então O agronegócio Ele é dinâmico né E quando entra essa temporada de pico de produção que a gente chama por safra o empregador rural ele acaba tendo que contratar devido à necessidade de mão de obra

então ele tem que fazer um contrato para esse trabalhador e tem que prestar Atenção aos direitos garantidos do Trabalhador em geral por exemplo se ele vai contratar um trabalhador temporário ele tem que se atentar à remuneração ele tem que pagar o mesmo valor do Trabalhador temporário para um funcionário dele que já é contratado ele tem que se atentar também ao contrato a espécie de contrato ele vai contratar aquele trabalhador temporário tem que respeitar os direitos trabalhistas como o recolhimento do fgt o depósito do FGTS Férias também é do mesmo formato para quem é contratado normal

e o contrato ele é por 180 dias prorrogáveis por mais 90 dias e se extrapolar esse período ele vai ter que fazer uma nova modalidade de contrato que a gente chama de contrato por prazo indeterminado isso ele tem que se atentar por é um trabalhador temporário mas que tem que ser regido pelas mesmas regras trabalhistas e direitos do trabalhador para um funcionário que é contratado há muito Tempo entendeu E a modalidade de contrato é essa tem que ter um prazo e se extrapolar você muda a modalidade para prazo indeterminado então estourou 180 Dias prorrogou mais

90 passou daquele prazo é como se fosse uma contratação normal Exatamente isso mesmo Porque dependendo do período da safra né a gente tem O agronegócio tem aquele aquele mínimo de prazo para para aquela safra mas às vezes pode acontecer de extrapolar às vezes precisar de Continuar dessa mão de obra Então se passar os 180 dias prorrogáveis por 90 tem que ser um contrato por prazo indeterminado mas ele pode pegar cumprir aquele contrato de 180 com a prorrogação de 90 e efetivar o trabalhador com um novo contrato normal isso ele pode certo e os trabalhadores rurais

eles têm direito a FGTS como é o processo de recolhimento e saque desse benefício Então se o trabalhador rural ele for empregado rural é quem tem a Responsabilidade do depósito do FGTS é o empregador ele vai fazer o depósito da mesma forma de um trabalhador Urbano que é 88% em cima do salário bruto da pessoa se for um trabalhador temporário é a regra é a mesma é é 88% em cima da remuneração E aí o empregador é responsabilidade dele ele vai fazer o depósito e o recolhimento ele lá fazer o saque do FGTS ele tem

que ir até a caixa o empregador tem que fazer uma conta para ele em nome dele no banco ele vai Lá faz o saque a diferença é a mesma coisa pro trabalhador Urbano a diferença é só o local mas as regras é é a mesma o trabalhador Urbano como empregado rural tem direito ao FGTS também bacana e quais são os desafios legais mais comuns enfrentados pelos Trabalhadores Rurais quando tentam reivindicar os seus direitos trabalhistas o que a gente vê muito a questão dos Desafios é a própria contratação informal não é nemuma contratação informal é a

informalidade Do vínculo certo a gente tem e culturalmente o trabalho rural por ser em zona eh Rural distante às vezes remota não tem muito aquele cuidado da questão da contratação de fazer tudo formal para que o trabalhador não seja prejudicado Então os desafios que o trabalhador enfrenta é justamente isso é essa idade da pessoa não registrar ela de forma correta e também até a dificuldade da própria fiscalização de órgãos que vão Fiscalizar isso então os desafios legais que eles enfrentam no todo é a questão da do Trabalho em si das formas de como ele trabalha

questão de falta de segurança de falta de fiscalização e a própria contratação que às vezes não tem Contrato ou se tem Contrato é de forma irregular Então os desafios que eles enfrentam é em que sentido ainda existe até culturalmente essa é diferente de você trabalhar numa empresa numa cidade até para poder fiscalizar até para poder Punir é mais fácil do que em zona rural Então o que a gente tem feito do trabalho para mudar isso é a questão da informação Quanto mais a pessoa souber mais ela e assim com com a internet também as coisas

estão mudando em relação a isso as pessoas estão se informando mais e elas estão conseguindo ver vê que por mais que eles trabalham em zonas remotas vamos supor assim eles têm os mesmos direitos do que um trabalhador da cidade então é algo que Tem que ser trabalhado no sentido de informação quanto mais as pessoas ficam sabendo menos elas vão ser prejudicadas e hoje a informação tá mais rápida né muito mais muito mais assim internet antigamente não existia em zona rural hoje em todo lugar hoje você vê a comunicação nas fazendas n propriedades rurais estão se

dando por meio de grupos em aplicativa de mensagem tanto pr pra questão da pessoa se informar com a internet é mais fácil e até para Descobrir onde tem irregularidade é mais fácil por causa da internet então com a internet ajuda muito também aquela questão da informação as pessoas têm que saber mais sobre a questão do da do direito que ela tem principalmente na zona rural onde em tese não é muito fiscalizado como é na cidade certo e como o trabalhador rural pode comprovar o tempo de atividade para solicitar aposent do INSS até antes de responder

isso queria que você explicasse para Quem tá nos assistindo nos ouvindo Uhum você falou ali trabalhador e empregado Qual que é a diferença do trabalhador rural e do empregado rural depois você responde essa minha pergunta tá É porque tem o trabalhador rural e tem o empregado rural certo o trabalhador rural em tese é a função que ele exerce Ele trabalha em zona rural só que o empregador rural ele é fichado vamos dizer assim como a gente como a gente ouve né Ele é registrado ele tem uma Carteira de trabalho assinada ele tem um registro que

a gente chama que é registro do Trabalhador número de Identificação do trabalhador que é o nit isso ele tem mas ele exerce um trabalho rural o trabalhador rural é como se ele se subdividem em duas espécies empregado rural e segurado especial ambos el desempenham o trabalho rural só que amb o empregado rural é regido pela CLT e o segurado especial ele não recolhe pro NSS ele não é regido pelo CLT ele é uma Outra modalidade isso aí é mais pro NSS para ele conseguir benefícios do NSS Essa é a diferença Deu para entender Deu para

entender o trabalhador rural ele pode ser até um proprietário de uma pequena propriedade ral vai sinalizar essa condição para poder ter o benefício isso isso E aí na questão da aposentadoria se ele é empregado Rural como o o empregador recolhe todo mês as regras são para quem trabalha da cidade Do mesmo jeito agora se ele é segurado especial porque a aposentadoria ela devem de contribuições certo você contribui você aposenta no caso do segurado especial que não é obrigado recolher pro NSS Qual é a forma dele se aposentar dele receber um benefício do NSS ele tem

que ter no mínimo 15 anos de comprovação em exercício de atividade rural ou seja documentação que comprove que nos no mínimo 15 anos da vida dele ele trabalhou na roça vamos supor assim E tem a idade mínima pra mulher é 55 anos e pro homem é 60 anos então se um homem que trabalhou no mínimo 15 anos em exercício de atividade Rural um outro detalhe também o segurado especial ele tem que desempenhar ou de forma individual aquele e trabalho rural ou em exercício de regime de Economia familiar geralmente aquela pessoa que tem aquela Terrinha ela

mesmo planta ela mesmo colhe ela mesmo vende então e a família é para sustento da própria Família então tem documentação que comprova isso e se o homem tiver 60 anos no mínimo 15 anos e a mulher 55 no mínimo 15 anos também então pode botar filho esposa genro todo mundo para trabalhar po pode é assim eh a gente já conseguiu aposentadorias para assegurados especiais que trabalha desde os 12 então a gente juntou documentação desde os 12 anos porque não é necessariamente desempenharam um Trabalho rural mas é vivera no meio Rural então ele trabalhava porque na

cabeça deles nessa época Eles não estão trabalhando em tese Ah tô trabalhando é coisa natural da vida deles é ali vai ajudar o pai para eles poderem sobreviver então a gente já conseguiu aposentar pessoas que trabalham desde os 12 salário maternidade paraa menina de zona rural que tem 13 anos que também se enquadra sim porque ela tá lá no Exercício da de Economia familiar e ela Se enquadra nessa categoria de segurado especial então mesmo que ele não tenha uma propriedade que não seja esse exemplo familiar e ele não seja contratado de nenhum produtor ou nenhuma

empresa se ele comprovar que ele vive ali fornecero diárias trabalhando contratos curtos fazendo uma diária para um fazendeiro uma diária para outro agricultor ele conseguindo comprovar essa condição ele tá dentro desse formato sim ele a gente juntando a Documentação que ele exerceu essa função Não não precisa ser necessariamente em regime de atividade familiar economia familiar às vezes sozinho mesmo que é o que que você usou como exemplo juntando a documentação a gente consegue essa aposentadoria que é o valor de uma de um salário mínimo por mês certo então praticamente você já respondeu essa pergunta de

como o trabalhador rural pode comprovar o tempo e atividade para solicitar aposentadoria ou tem mais Algum complemento tem por causa da documentação vamos lá é porque a documentação ela é um Hall né Tem um documentos específicos que você junta para poder comprovar por exemplo muito desses trabalhadores eles possuem uma propriedade então se tiver o contrato de imóvel se tiver nota fiscal às vezes eles plantam fazem notas fiscais para quem Para para pessoa que comprou tem certidão de casamento certidão de nascimento dos filhos até caderno de Vacinação também é documento que comprova algum documento de sindicato

que você que o que esse produtor que esse trabalhador rural é associado de algum sindicato se tiver o documento documento do INCRA então existem alguns documentos por exemplo eh até histórico escolar por exemplo eh escola rural se os seus filhos trabalharam eh estudaram numa escola rural o histórico da matrícula histórico escolar também é documento que comprova E aí não precisa Necessariamente comprovar os 15 anos corridos Ah eu tenho que ter documento de todos os anos não mas se você tiver uma documentação que a tem um a 15 anos 5 anos não precisa ser corrido mas

tem que comprovar que tem uma datos intervalo se tiver uma continuidade mas tem que a documentação em si tem que totalizar os 15 anos então se você não ah tem a a autodeclaração de segurado especial também se você não tiver essa documentação Provavelmente o INSS vai Negar ele vai ele vai considerar que você não atribui os requisitos de segurado especial porque a idade mínima é muito fácil que é difícil é a documentação e o que que acontece geralmente essas pessoas em zona rural não guardam esses documentos né por costume por enfim e documentos muito antigos

até a gente não guarda dependendo do documento eles não guardam tipo a histórico e matrícula de filho Às vezes o filho tem 40 anos ele falou eu Vou ter matrícula histórico mas também o que que a gente orienta Por mais que você não tenha toda a documentação pega a documentação que você possui pode ser uma certidão de casamento que geralmente é o que o pessoal mostra pra gente porque na certidão de casamento tem o nome da função da da pessoa Às vezes tá escrito agricultor pescador também conta como prova se mesmo assim junta no NSS

que se caso não der certo a gente tenta Reverter judicialmente porque judicialmente a gente tem testemunha testemunha foto vídeo A gente arrola muita testemunha que às vezes a testemunha é o ponto principal que a gente consegue o benefício pro segurado porque é o o magistrado ele faz perguntas específicas sobre a a rotina de um trabalhador rural e que condiz com o depoimento da Testemunha então dá sim a gente acha que não dá que é difícil né mas orientação do advogado ele também Consegue tirar segunda vias e algumas coisas né entendendo a história dele você consegue

orientar aonde pode ter um documento que pode ser útil nesse processo a gente teve uma um cliente nosso que ele tinha muito pouca documentação muito pouca mesmo e aí a gente pediu faz o seguinte faz vídeo da sua propriedade Manda todo vídeo que você puder fazer filmou tudo tudo e aí como que a gente conseguiu reverter com esses vídeos e testemunha as testemunhas Foram ouvidos pelo magistrado e a gente conseguiu benefício para ele então dá Então por mais que seja um pouquinho difícil justamente pela questão da documentação porque o NSS é extremamente criterioso com documentação

mas aí a gente dá um jeito de tentar reverter judicialmente aí a gente consegue é para isso que tem o advogado né É verdade para defender o direito desse trabalhador e quais benefícios previdenciários estão disponíveis para Os segurados especiais que você falou agora e pequenos produtores então o segurado especial ele tem direito à aposentadoria por idade a aposentadoria que é da idade mínima que eu falei aposentadoria por idade é a que tem idade mínima a ser cumprido sim 60 e 55 mulher tem aposentadoria por invalidez que se você conseguir comprovar para NSS que você não

consegue trabalhar de forma total e permanente você é aposentado por invalidez o segurado especial também tem Direito pensão por morte aos seus dependentes e auxílio doença auxílio doença também auxílio acidente também auxílio doença é quando você tá EMC citado de forma temporária aí o NSS consegue pagar um valor de um salário mínimo para esse segurado Esses são os benefícios que ele consegue certo então o que que muda pro trabalhador rural com a reforma da Previdência a reforma da Previdência ela aconteceu em 2019 e ela teve algumas alterações que não Prejudicou só o trabalhador Urbano eu

falo que o trabalhador Urbano foi o mais prejudicado porque existem mais regras mas pro trabalhador rural também houve um uma mudança que prejudicou principalmente pra mulher na questão da idade mínima é a mulher a idade mínima é 55 anos mas até 2030 e de forma gradual vai chegar ao 60 pro homem não pro homem até agora vai manter 60 anos e a outra o outro quesito que dificultou muito depois da reforma é justamente sobre a Documentação a documentação hoje tá bem mais rígida bem mais extensa do que do que antes da reforma o INSS veio

com a reforma não para ajudar o segurado mas para prejudicar então pro trabalhador rural a mulher até 2030 a idade mínima vai ser 60 e a documentação a documentação para você comprovar a atividade Rural ficou bem mais burocrática é uns documentos assim que a gente lê que eu falo onde que a pessoa vai conseguir um documento desse né Então eu falo que a reforma prejudicou ou trabalhador rural nesse ponto muita documentação difícil de ser parece que faz a regra justamente para negar não faz para facilitar não a gente vai colocar esse quesito aqui porque a

gente sabe que não ou o segurado não vai achar ou a gente vai negar então a questão da idade da mulher e a questão da extensa documentação ficou um rol assim enorme eu falo é um é é é tanto documento eu falo nem se ele conseguir tudo ainda Ainda ele corre o risco de ser negado caramba uhum quanto mudança eh existe alguma diferença na concessão do auxílio doença para o trabalhador rural em comparação com o trabalhador Urbano não se ele for empregado rural não tem diferença porque qual que é porque a gente tem que entender

para que que o auxílio doença serve o auxílio doença serve é um valor é um benefício que a pessoa vai receber por ela estar incap estada de forma temporária então o Trabalhador rural vamos supor ele sofreu um acidente de trabalho ele teve uma um acidente de uma máquina agrícola e ele foi afastado pelo médico do trabalho vamos dizer assim ele vai passar pel uma perícia do NSS e na perícia do NSS vai ser constatado que para x período ele não pode trabalhar então ele é afastado pelo NSS que a gente fala tá eu tô tô

encostado pelo NSS certo aí ele vai receber o benefício do auxílio doença o as regras não são diferentes pro Trabalhador Urbano porque o benefício ele é para um sentido que se você não consegue trabalhar por x período você recebe um benefício chamado auxílio doença então da mesma forma o trabalhador rural quanto o trabalhador da indústria aqui da capital ele vai ter o mesmo tratamento quando precisar de um auxílio isso ele vai ser afastado tem que ter um laudo médico porque às vezes a pessoa sofre ou acidente de trabalho ou Doença ocupacional a gente fala que

Acidente de trabalho é decorrente de por exemplo ele tá ele sofreu uma queda ele levou uma picada de um animal peçonhento isso é no desempenho da função isso isso é acidente de trabalho e a doença ocupacional é decorrente da natureza e das condições exercidas pela aquela função por exemplo ele trabalha muito exposto à intoxicação de intoxicação ou por exemplo exposto muito ao sol isso dificultou a saúde dele a eh lesões por por esforço repetitivo isso é é doença Ocupacional devido àquela função a natureza e as condições Ele desenvolveu uma limitação aí ele pode ou ter

o auxílio doença ou auxílio acidente auxílio acidente é quando a pessoa Continua trabalhando mas ela sofreu uma sequela em decorrência da função dela por exemplo eu sofri um acidente e eu fiquei com uma sequela a empresa me realocou de função então eu recebo auxílio acidente por causa da minha porque eu fiquei com uma sequela da Minha doença que eu contraí no Exercício da função Esse é o auxílio acidente é como se fosse uma indenização pro trabalhador e esse auxílio acidente não impede ele de continuar trabalhando não porque o que que acontece dependendo da pessoa ela

tá numa função e ela desenvolve ler que é a lesão por esforço repetitivo um supor E aí ela é afastada pelo NSS recebendo auxílio doença e aí o médico vem e diz ó você vai ficar afastado por se meses aí nesses se meses A pessoa faz um tratamento ela melhora daquela condição mas ela não fica mais do mesmo jeito a empresa em tese não pode mandar ela embora a empresa vai e muda ela de função para que ela não continue sendo prejudicada Às vezes acontece muito quem fica muito tempo sentado dependendo da cadeira e aí

ele é realocado de função eu dependendo da da função que a pessoa vai ela acaba recebendo a remuneração menor porque eh ou ou porque diminuiu a limitação dela Ou ela ficou menos produtiva aí a empresa vai Coloca ela num cargo ela recebe menos aí eu posso eu posso pedir o auxílio acidente o auxílio acidente vai me pagar 50% do meu salário por causa que eu fui prejudicado por causa da minha função é o INSS te indenizando já que Você ficou com uma lesão uma sequela por causa da sua função eu vou pagar 50% da sua

remuneração como forma de indenização esse benefício chama auxílio acidente e as pessoas não sabem Desse auxílio as pessoas conhecem o auxílio doença mas o auxílio acidente Não elas ficam meu auxílio acidente eu vou receber Mesmo trabalhando mesmo trabalhando se você teve sequela aí tem que comprovar passa por perícia do mesmo jeito certo vamos fazer um pequeno intervalo pra TV Lembrando que o o nosso programa é apresentado pela Vale capital aponte a câmera do seu celular no QR Code que aparece no vídeo e saiba Como investir com segurança no agronegócio Até [Música] mais Voltamos com agrop

poda continuar o bate-papo com a Dra Marcela Ramalho Marcela Como que o trabalhador rural pode se formalizar como contribuinte individual do INSS e Quais as vantagens disso então ele pode se registrar a gente fala dentro do NSS tanto pelo portal do meu NSS ou pelo número do 135 que ele vai fazer um registro e no qual ele pode escolher a forma de Contribuição geralmente o trabalhador rural ele se enquadra como contribuinte individual e com isso ele pode escolher alíquota que ele pode contribuir a gente conhece da alíquota mais comum e de 11% em cima do

salário mínimo 20% em cima do salário mínimo e tem tem muito contribuinte individual que contribui em cima do teto do NSS mas aí é uma opção dele é uma flexibilidade que o contribuinte individual tem o que que ele faz ele se registra E aí ele vai Escolher a alíquota primeiro ele escolhe a modalidade como contribuinte individual vai escolher a alíquota e ele vai gerar uma guia de recolhimento que ele paga mês a mês e ele vai continuar exercendo as funções dele mas aí ele vai ser um segurado do INSS como contribuinte individual e quais são

os benefícios disso se você recolhe pro INSS em tese Aquela aquele recolhimento ele tem que voltar para você em forma de aposentadoria ou como benefício como Aposentadoria por invalidez pensão por morte auxílio doença ele vai ter direito aos benefícios que o NS disponibiliza não só a contribuição para aposentadoria mas para esses outros benefícios também certo e o que as empresas do agronegócio podem fazer para melhorar as condições de saúde e segurança do trabalhador no campo então Existem algumas formas que as empresas podem incluir para que diminua o risco do do trabalhador rural porque a gente

sabe que dependendo do Lugar onde esse trabalhador exerce a sua função precisa ter um pouco um olhar mais específico paraa segurança dele como fornecer proteção de equipamento eh ual que é aquelas aquele justamente aquelas aqueles equipamentos de em decorrência da função Poa luva máscara tem que ter esse tipo de de de equipamento é obrigatório inclusive por lei tem que capacitar os funcionários a questão da segurança como ensinar ter a cultura de de de segurança dentro da Empresa é algo que você tem que implementar dentro da empresa é implementar programas de prevenção também é importante e

controle de riscos ambientais um uma uma empresa uma fazenda Vamos citar assim que contrata um trabalhador rural ele tem que se atentar inclusive às condições de trabalho dele por exemplo as condições climáticas também porque você não vai colocar o trabalhador dependendo da condição climática que isso pode Prejudicar ele e também se atentar muito à questão do trabalho eh infantil porque não pode né quando se trata de empregador rural e empregado rural e também análogo à escravidão que é o que acontece muito ainda em zona rural então não só a questão do combate à prevenção mas

também nas questões específicas de trabalho de de Jornadas exaustivas que a gente sabe que na zona rural que se não tiver uma fiscalização assídua o trabalhador ele vive ele Acorda trabalhando e vai dormir trabalhando E aí se for algo análogo à escravidão até a um ambiente de onde ele trabalha por exemplo não tem lugar adequado para descansar ele não tem lugar adequado para para se alimentar isso não só prejudica prejudica o trabalhador mas também pode sofrer penalização pro empregado pro empregador no caso o trabalhador ele precisa ter t não só a questão de prevenção Mas

a questão da fiscalização porque a gente Sabe que na zona rural por dependendo do lugar são zonas geográficas remotas esse olhar não é muito muito frequente então a questão da cultura segurança e a implementação dos meios também faz toda a diferença para esse trabalhador sim geralmente quando tem alguma fiscalização Foi por causa de uma denúncia sim na grande maioria das vezes sim porque por ser lugares dependendo muito remoto não tem essa questão da fiscalização ali como é na na cidade Então quando há uma úncia né e é muito fácil de de identificar quando o empregador

ele não não não segue as normas regulamentadoras Porque tem toda função tem uma norma regulamentadora de como você tem que desempenhar Ah ele trabalha em máquina agrícola seu seu funcionário trabalha em máquina agrícola tem uma Norma dizendo o que que ele tem que usar por quanto tempo ele tem que trabalhar a forma de como ele pode conduzir aquele aquela aquela máquina Então se a fiscalização chega e vê que isso não está acontecendo eh ele sofre penalizações mas o problema é a fiscalização chegar lá então a denúncia é um dos principais fatores que ainda fazem auditores

fiscais do trabalho fazer essa força tarefa de de zona rural e quais são os dois motivos que sempre acham de irregularidades a questão de equipamento individual pro trabalhador Sea lá o trabalhador não tá usando nenhum tipo de equipamento paraa Função que ele exerce e é funções eh com análogo a escravidão né jornadas exaustivas às vezes são lugares tão remotos que eles não têm lugares adequados para descansar para se alimentar E aí essa força tarefa dos auditores encontram principalmente esses dois motivos e na sua experiência atuando nessa área Você acredita que a fiscalização os auditores eles

estão em campo eles estão efetivamente atuando na grande maioria por denúncia ele eu sei Que eles fazem muito multirão no decorrer do do recorer do ano por exemplo tem um ano letivo e tal e eles vão fazer pelo menos algumas vezes x vezes desses multires aí eles vão independentemente de denúncia mas também o que o fator principal é a denúncia tem uma denúncia de um determinado lugar e os auditores vão lá existe projetos então de conscientização não só de fiscalização e punição e e eu acredito que é o que serve não só paraa Questão de

saúde e segurança mas até para todos os as esferas de benefício de direitos do do Trabalhador a questão da prevenção é você saber se antecipar então se você tem uma cultura de ensinar a pessoa se antecipar essas coisas em tese não acontece então além da cultura de você efetuar aquilo da de você fornecer equipamento é você demonstrar que aquilo é importante e que o empregador ele pode ser punido Então eu acho que parte do empregador se ele Fazer tanto a política de segurança trabalho vindo dele mesmo o trabalhador funcionário dele ele vai vai ele vai

ter aquilo como algo natural porque a gente sabe que na na zona rural se não tiver alguém fiscalizando pro trabalhador usar uma bota para ele lá no meio do mato ele vai usar o que ele tem porque é a vivência dele ele vive aquilo ali então tem que vir de quem contratou então se você contrata um trabalhador que é é eu falo como se fosse algo natural dele ali Se você não implementar a cultura de segurança para aquele trabalhador ele não vai usar ele vai acordar do jeito que tá vai trabalhar porque é o que

ele sabe fazer o que ele sabe fazer na maioria das vezes é só desempenhar aquela função ele não sabe de mais nada então tem que vir de quem contrata entendeu E todosos todas as regras de adicional de função de periculosidade insalubridade todas se aplicam ao agronegócio a trabalhador rural da mesma Forma que aqui no isso é porque o o empregador rural ele é regido pela CLT então adicional noturno a insalubridade horas extras férias proporcional tudo também é enquadrado ao ao empregador o empregado rural então se ele tem a jornada dele lá de 8 horas e

esse Ed vai contar as horas extras também normal Inclusive a questão da dos benefícios salário maternidade tudo isso também porque é a mesma legislação a é a mesma legislação paraos dois tipos de Trabalhador tanto Rural como Urbano então é do mesmo jeito se o trabalhador rural o empregado rural tiver que trabalhar e depois do expediente a forma de como você vai contabilizar as horas é a mesmo para um trabalhador Urbano é a mesma coisa certo e Marcela como que a regularização fundiária pode impactar os direitos trabalhistas e previdenciários no meio Rural então a regularização fundiária

ela pode ter significativos tanto para direito trabalhista quanto Pro direito previdenciário porque a regulamentação em si É o quê É você organizar a posse e o uso de determinada Terra então se você regulariza aquele aquela aquela Terra automaticamente isso gera a a questão de valor até pra pessoa trabalhar aí eu se ela tem uma terra e ela tá regularizada ela consegue gerar valor ela consegue produzir ela consegue trabalhar então se ela trabalha ela vai gerar direitos e deveres então eu Consigo a regularização fundiária ela ajuda eu fazer com aquela pessoa que ela tenha os direitos

tanto previdenciários como os como trabalhista então se ele tiver tudo regularizado na questão da terra eu consigo regularizar ele em outro ponto então se não tiver regulamentação fundiária a gente sai da a gente sai dessa informalidade então tudo que é formal tudoo que a gente tá certinho vamos dizer assim eu consigo inclusive implementar outros direitos Que se talvez a regulamentação fundiária não existisse ele também não teria na questão de se você trabalha e você gera valor isso também gera renda que consequentemente direito trabalhista você tem um você at Tem Uma Jornada para fazer você trabalha

desempenhando determinada função que se eu não tiver regulamentação fundiária que função é essa que você exerce em si na sua terra E se eu consigo implementar questão de função direito trabalhista se você Trabalha gera renda você quer se aposentar um dia então como você tá regularizado então vamos implementar aqui uma aposentadoria do dos direitos previdenciários também então a regulamentação fundiária ela serve para regulamentar a terra que consequentemente quem faz uso daquela Terra pode usufruir de outros direitos que se não tivesse a argumentação ela não conseguiria certo e de que forma as políticas Públicas atuais têm

apoiado ou dificultado o acesso dos Trabalhadores Rurais aos benefícios previdenciários o que eu enxergo hoje que as políticas públicas ela ela é ela não é tão ativa no sentido de ajudar na prevenção por exemplo as pessoas principalmente na zona rural quando ela vai atrás de algum benefício ela tem que contar ajuda de terceiros ou é Sindicato ou é advogado ou é informação que ela vê na internet não é algo acessível disponibilizado por Órgão público por que que eu falo isso a pessoa quando ela vai requerer algum benefício no insss se ela for analfabeta ela não

consegue e E se ela for se ela for alfabetizada ela tem que fazer um curso para acessar aquele site então eu acredito que a falta de informação e uma informação muito complexa inclusive pelo órgão público dificulta falta de documentação até a redução de agências do próprio NSS em lugares rurais da com com com a tecnologia avançando eles Fecharam muitas agências para pros segurados Então quem tá na zona rural a gente tem cliente que ele tem que andar 30 km para poder ir no NSS para poder marcar uma perícia porque aonde ele onde ele vive nem

nas proximidade não tem nada não tem nada então eu falo que em questão de estado a a parte do NSS pro seu público é muito difícil porque é um público que na grande maioria das vezes são pessoas de baixa renda são pessoas de zona rural que a a pessoa tá ali na Zona rural é o que ela sabe fazer e aí ela vai requerer um benefício Ela descobriu que ela tem direito a um benefício só que quando ela chega na tecnologia fornecida pelo Estado ela não sabe o que fazer aí o que que a gente

vê benefícios negados e tendo que recorrer ao judiciário não é à toa que o NSS ele é o maior réu do Brasil então como previdenciarista eu enxergo o que o NSS ele tem uma ferramenta que não ajuda o seu público fim que é os segurados Então Hoje é uma amarrotado de processo contra o insss as os segurados vão procuram os advogados vai tudo pro judicial porque ele não consegue requerer um benefício simples de aposentadoria ou um auxílio doença não consegue às vezes por falta de informação Ah mas tá lá o portal tá lá É só

você ir lá e entrar não é dependendo de como é o nível intelectual da pessoa ela não consegue mexer naquele Portal porque é difícil de de assim eu consigo mexer porque eu mexo todo dia Mas a pessoa que nunca teve acesso ela se perde ela se perde então assim a política pública que eu acredito que deveria ser feita a questão de informação de ensinar ter plataforma para ensinar pa por que que não cria uma Plata forma de ensino para entrar no INSS é uma é uma forma de você poder ajudar o o seu público porque

se eu crio uma plataforma que ninguém sabe usar é óbvio que vai dar problema então a política pública no sentido de incentivo A informação monta um um um programa de educação até incentivar a educação de porque assim é a sua aposentadoria você tem que saber o que que você tá fazendo Você tem que saber o que você tá contribuindo Por quanto tempo eu vou precisar contribuir eu conheço pessoas que não faz a menor ideia de quanto tempo ainda vai trabalhar ela já atingiu uma certa idade ah eu tô com 60 mas é eu vou trabalhar

por quanto tempo é seu dinheiro como que você não sabe você Deveria saber mas se ela entra com acesso ao insss ela não sabe para você ter noção depois de 2019 agora a gente tem cinco regras de aposentadoria a pessoa só acha que a regra que cabe para ela é por idade eu atingi a idade mínima eu já consigo não mas tem outras quatro e ela não sabe porque é muito burocrático e muito extenso a legislação previdenciária muito ensa então pro público fim eu acho que o eu falo que o maior prejudicado é o público

de quem Recolhe o PR NSS Então hoje uma pessoa com pouca instrução é praticamente impossível conseguir fazer qualquer solicitar qualquer tipo de benefício desse sem um procurador sem um advogado é porque assim é claro que tem as exceções né como eu mexo com muito idoso existem idosos assim que estão super avançados a questão da tecnologia mas não é a maioria a maioria das pessoas elas não sabem entrar me criar uma senha el vai lá e cria uma senha do NSS Como Que você vai falar isso para um idoso cria uma senha de tantos di você

tem que colocar caracteres você tem que colocar ele não vai saber mexer e aí você pega lá aquele trabalhador rural a gente tem muito trabalhador rural que nem sequer foi na escola Ele viveu na roça ali aquilo ali é o mundo dele aí você pede para ele fazer reconhecimento facial para poder criar um login pro NSS ele vai olhar assim e falar o que que é isso então assim fizer eram um portal que Assim é eficiente ele funciona mas ele não é prático ele não mas é melhor que o anterior é que o anterior não

tinha né O anterior era as agências né as agências era presencial hoje é presencial e o portal E aí tem o o 135 que é o número do NSS é uma novela se você tá com muita coisa para fazer esquece você não vai ter porque lá você você fica na na linha de espera mínimo 20 minutos você tem que ficar lá esperando a sua fila de espera ali ali e O online ele consegue acelerar um pouco o processo consegue consegue porque se você saber mexer se você saber mexer porque aí que que as pessoas fazem

contrato o advogado e o advogado faz essa parte Ah eu não quero ir presencialmente eu contrato você para você fazer para mim realmente a plataforma ela tem as opções você consegue benefício tudo pela plataforma a única diferença que você não vai poder Fazer online é a perícia eu já ouvi falar de projetos que querem fazer perícia por vídeochamada eu não sei se isso vai funcionar per é médica por vde por vídeochamada mas é só especulação mas a única pessoa a única coisa que a pessoa tem que fazer presencialmente é que se ela quer um auxílio

doença ela vai ter que presencialmente passar pelo médico perito mas todo o trâmite de documentação entrada ela pode fazer tudo pelo Portal o trabalhador rural também Porque o o é o portal é o mesmo tanto pro trabalhador Urbano quanto pro Rural hoje uma solicitação de benefício tudo certinho do do do trabalhador que atingiu a idade que tem o direito dentro da esfera administrativa é possível fazer com 100% de sucesso sim se tiver com a documentação toda certinha eh ele consegue administrativamente mas o que acontece que a gente mais vê que é negado ou é por

falta de Documentação ou é porque o por exemplo um auxílio doença o médico perito diz que você não tá incapacitado você tem um laudo médico dizendo que você está e aí você passa pelo médico perito e o médico perito diz não você tá OK pode voltar a trabalhar invalida aquele Lud do particular ida porque é é é eu falo que é opinião contrária E aí a opinião do médico e do trabalho vamos supor assim é diferente do do médico do NSS aí a gente vai para uma terceira opinião que é a do Médico perito do

juiz aí a gente vai pro pro judicial E isso acontece também pro trabalhador rural que quer dar entrada na aposentadoria se ele não conseguir administrativamente que 90% dos casos ele não consegue administrativamente por quê Por causa da documentação eu o NSS disponibiliza O Rol da documentação e ele vai negar porque na grande maioria das vezes a pessoa não tem toda aquela documentação então a gente consegue Reverter judicialmente então aposentadoria pro trabalhador rural 90 % das vezes é tudo judicial que a gente consegue a gente já sabe que aquele trabalhador rural ele vai usar o NSS

só como ponte para conseguir o benefício através da Justiça certo e com o avanço dessas tecnologias no campo como as leis trabalhistas e previdenciárias podem se adaptar essas novas modalidades de trabalho no agronegócio gente falou tem vários vários cargos várias funções Surgindo né a gente sabe que com com a tecnologia avançando também é claro isso foi implementado no Agro e Existem algumas funções novas que existiram que não tá formalizada ainda por exemplo eh até operadores de Drone tem muitas fazendas que usa drones aqueles operadores de dados né são funções novas que as pessoas exerc que

gera um vínculo empregatício mas que é na na questão de formalização elas não existem então o que que geralmente é feito faz um Aparato dessas funções novas devido a tecnologia porque com a tecnologia surgiu sim funções que de que que facilita o desempenho do Agro mas que ela não existe para questões de direito então é é formalizado tem um um um registro onde você ó Surgiu uma função nova aí você registra essa função Para quê Para que isso o direito trabalhista seja implementado também para aquela função nova por exemplo operador de Drone Quais são as

condições que ele Opera essa função eh se ele não formalizar se não formalizarem essa função é um trabalho que ele vai conseguir dar lucro para quem contratou mas ele não vai ter respaldo jurídico e direito trabalhista nenhum então com o empenho D da da classificação inclusive dessas funções Novas tem que classificar Ah qual é a função qual é o período Qual é a jornada que essa pessoa vai exercer e com a tecnologia vindo por exemplo operador de Drone ele pode trabalhar o Inteiro mas é se se o a pessoa que contratar ele falar que ele

tem que trabalhar 12 horas ele vai ter que trabalhar 12 horas porque ele não vai conseguir nem me processar u sua função nem existe então se tiver essa implementação de ó agora tá muito recorrente essa função de operador de Drone classificou registrou eu consigo implementar direito trabalhista direito previdenciário para aquela função nova e implementar inclusive os requisitos de De jornada de hora exra trir condições de trabalho né gerou emprego eh teve aquela questão do emprego do vínculo empregatício formal eu já posso exercer a questão do direito trabalhista para aquela pessoa e na ausência de classificação

uma função similar pode ser observada como é isso é também tem a gente pode ver a questão de prestador de serviço uma função e que dá para equiparar tem funções que a gente consegue equiparar para determinada Função porque senão depende dependendo de onde a pessoa trabalha e para quem trabalha ela vai ser muito prejudicada não só pela questão da remuneração mas até pela questão de aconteceu um acidente tá ela vai ela vai pedir indenização de quem se aquela função não existe então nesses casos quando acontece isso a gente faz uma equiparação a gente faz a

equiparação de de vínculo ou de função tem alguns casos que a tecnologia também ajuda né tempo Atrás a gente tá conversando com a RH de uma grande empresa eh a moça Estava explicando que a própria máquina gera o relatório de quanto tempo ela trabalhou e tem quem operou ela não pode ter trabalhado maisum nem menos do que aquele relatório que foi emitido pelo equipamento uma forma de comprovar a o tempo de trabalho da par hora que foi dada a partida até a hora que foi foi desligada até até para poder remunerar Né e eu acredito

que ajuda principalmente né exatamente eh então se a pessoa tem Pois é a tecnologia tá aí para ajudar Nessas questões mas ainda assim Existem algumas funções que tá tudo certinho só não tá registrado e se não tá registrado eu posso em tese não se ele não eu posso ser prejudicada quem que eu vou pedir indenização para quem que eu vou recorrer se algo acontecer não você não sua função não tá registrada então com o avanço da Tecnologia a gente tem a tecnologia para até contabilizar quanto tempo eu fiquei sentada quantas vezes eu mexi e mas

tem funções que ainda existem que ainda não estão registrados e eu acho que com a inclusão com o incentiva a inclusão dessas funções ajuda até o próprio trabalhador que se enquadra também como trabalhador rural dependendo de do do tempo que ele exerce essa função tipo operador de Drone se é no meio Rural ele se enquadra como trabalhador rural dá Para fazer uma equiparação aí mas para esse tipo de profissional que Possivelmente a remuneração dele por ser uma formação mais técnica vai ser ao piso para ele seria mais vantajoso se enquadrar na outra categoria que recolhe

um pouco a mais que o piso para poder depois ter um benefício maior certo é tem isso também a questão da da função dele dependendo da equiparação é uma estratégia que dá para usar porque assim é um nível técnico exige mais Conhecimento pega uma função equiparada PR FS de remuneração até para para o que a pessoa pode receber então mas assim é um trabalho é melhor que faça esse trabalho de inclusão para evitar esse tipo de coisa porque na grande maioria das vezes vai tudo para ação judicial para poder fazer esse reconhecimento certo nas suas

experiências aí você recebe mais demanda de trabalhador insatisfeito que quer reivindicar algum direito com o contratante com o o Empresário ou mais gente que precisa do benefício não sabe o caminho eu a gente recebe mais eh trabalhador que não sabe questões árias mesmo o benefício Porque dependendo da empresa principalmente na zona rural tá tudo muito certinho e como tem acordo e Convenção Coletiva os litígios trabalhistas eles diminuem é só se acontecer uma coisa bem extraordinária então na Esfera trabalhista a gente não recebe tanto justamente porque tem a questão do Sindicatos é bem ajustado no dependendo

da região aqui no Mato Grosso então a questão do Agro a parte trabalhista é bem Redonda eles são bem certinhos até para reivindicar direitos por causa do dos sindicatos os sindicatos tem um um uma influência muito grande que diminui a questão das ações trabalhistas porque acordo convenção coletivo mas esses acordos coletivos e conversões eles não podem ter uma cobrança maior em cima do Trabalhador do que a lei eles geralmente São mais brandos isso é é um é um ajuste a gente diz assim que seja bom para as duas partes e esse trabalho é desempenhado na

grande maioria das vezes pelo sindicato então isso diminui as ações trabalhistas e o contratante que segue o que tá definido nesse acordo ele tá legal tá dentro isso isso aham então isso diminui mesmo e na zona rural dependendo da empresa eles estão muito bem arredondados porque a gente trabalha com as duas esferas Trabalhista e Previdenciário trabalhista a gente recebe de trabalhador Urbano Rural a gente quase não recebe porque a gente vai ver ah para quem que ele trabalha você vê que o pessoal lá é organizado Então o que a gente vê é quando é órgão

quando se trata de órgão do Estado porque quando sai da iniciativa privada e vai pro órgão do Estado a pessoa não sabe o que ela tá fazendo quanto que ela tem que recolher aonde que ela tem que ir diferente da Iniciativa privada geralmente já tá bem ajustada até para poder prevenir a questão de ação trabalhista é dinheiro que você vai gastar mas o estado não assim eu não eu não sei por quê mas o estado ele não tem essa mesma política de prevenção então é um amarrotado de processo por um ponto principal falta de informação

então a pessoa se ela não juntou um documento o que a gente vê a pessoa tinha que juntar um documento mas ela Não sabia que tinha que juntar um documento ela vai entrar na justiça ela vai porque na legislação diz que o porque a parte mais frágil entre o estado e pessoa é a pessoa então se ela é prejudicada ela pode ir pro judicial Então se ela tiver um documento que faltou ela vai entrar então o as ações previdenciárias ela é entupido no nosso escritório por causa de falta de informação e que é de responsabilidade

do órgão porque é o órgão que fornece o Serviço ele fornece um serviço efic que não tem eficiência nenhuma então ele vai ser lesado judicialmente a pessoa vai requerer ad na justiça aquilo que em tese o órgão deveria proporcionar coisa que não acontece na iniciativa privada dependendo da empresa não acontece no meio Rural então é menos ainda porque o que a gente tem de ação trabalhista de quem trabalha na cidade agora quem trabalha no campo é só algo muito porque são bem ajustados Principalmente aqui no Mato Grosso e que mensagem você poderia deixar pros trabalhadores

rurais que desejam saber mais sobre os seus direitos perante a INSS então o que que os trabalhadores rurais Eles precisam saber que eles são protegidos pelo Direito Previdenciário pelo em tese eles são protegidos e por mais que a documentação seja algo difícil de de obter existem caminhos ele pode procurar sindicato ele pode procurar advogado especializado até os Próprios órgãos do NSS porque o trabalhador rural ele é essencial na economia da na economia social e econômica então ele desempenha a agricultura familiar ele desempenha Renda ele tem um papel importante na na economia hoje atualmente existe 30

30,3 milhões de trabalhadores rurais no país e eles desempenham um papel importantíssimo Então por mais que eles estejam em lugares remotos vamos dizer assim Tem sim caminhos deles conseguirem Os direitos deles de forma ou é uma assistência recorrendo a um advogado a um sindicato porque se tá ali é até uma forma de retribuir pelo trabalho pelo justo trabalho que eles desempenham né né eles são responsáveis pela produção dos alimentos que são distribuídos no país inteiro e no mundo então eles têm sim direitos resguardados e tem caminho aí para ele não ser prejudicado tá certo o

Instagram da Marcela tá no vídeo aí Marcelo foi um prazer terla conosco tá Agradeço a disponibilidade e a contribuição com o nosso projeto Lembrando que o nosso programa é apresentado pela Vale capital aponte a câmera do celular no QR Code que aparece no vídeo e saiba Como investir com no agronegócio até a próxima [Música]