12º Congresso da Abrasco 40 anos de Alma-Ata - Bate Papo na Saúde

o bate papo na saúde de hoje é sobre os 40 anos da conferência internacional sobre cuidados primários de saúde realizada em 1978 em alma ata na então república do cazaquistão os 40 anos da declaração de alma ata foi tema de uma das conferências no 12º congresso brasileiro de saúde coletiva realizada na fundação jogo longe eu vou conversar com o litígio janela pesquisadora da escola nacional de saúde pública sérgio arouca da fundação oswaldo cruz e com carlos henrique paiva historiador da casa de oswaldo cruz o bate papo na saúde vai começar agora [Música] e obrigado pela

vossa presença aqui no bate papo na saúde a gente vai falar sobre os 40 anos de alma-ata né uma declaração que enfatizou a importância dos cuidados primários é a saúde é que começar e se esse bate papo com você explicando como é que foi implementar os pontos da declaração joão mata a mata neste 40 anos a gente pode dizer que desde a declaração de a mata que agora cumpre 40 anos é de fato se manteve sempre uma importante tensão entre as formas e as abordagens da implementação da atenção primária à saúde porque até hoje você

pode ver que tem diferentes conceituações da lata ea sua permanência longo tempo jorginho inclusive diz essa permanência longo tempo ela pode ter significado ela ter se apresenta como uma receita para todas as estações pela por essa diversidade de interpretações a na declaração de a mata em 1978 de fato ela tem três componentes que são e principais nem tem um uma questão relacionada muito importante a ao direito universal à saúde a justiça saúde nela denuncia as desigualdades sociais de uma forma bastante importante nas desigualdades é ao interior dos países e entre os países entre os dois

em desenvolvimento os países envolvidos em termos da de saúde e ela já aponta para a questão dos determinantes da determinação social da saúde então ela tem um componente é um componente do da atenção que é ser o centro de um sistema público universal de saúde o primeiro ponto de contato é de um sistema integrado ela tem outro ponto que ela é que é muito forte na amada que a insee para a habilidade da saúde do desenvolvimento econômico e social então significa atuar em atenção primária nessa condição também atuar em frente e os outros setores não

é porque você tem a saúde é com dicionário determinado por muitos fatores né pelo modo de levar a vida então tá relacionado com o saneamento com acesso a saneamento com habitação a educação a ainda etc então nessa declaração de mata isso é totalmente explicitado a outra questão outro ponto muito importante nessa declaração é a questão de uma da promoção da participação social e também é muito forte o que se chama do empoderamento dos cidadãos na defesa dos seus direitos então essa concepção com esses três importantes componentes ela é com esse chamado aqui na américa latina

pelo movimento toda a medicina social como uma concepção de atenção primária à saúde integral mas logo depois de a mata é a unicef fundação rockfeller ford e sentimental e uma outra conferência logo no próximo ano em que se discute o que é ser uma concepção muito ampliada pouco operacionaliza véu e se constituiu que se chamou de uma atenção primária à saúde seletiva no sentido de que seria uma seleção de certas intervenções custo efetivas e focalizada nas populações muito pobres então as primeiras grandes intervenções que foram selecionados foram a questão da certamente da imunização da e

terapia da representação ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento ea imunização era uma e fui muito focada na questão materna infantil claro ainda até hoje é um grande problema né é não é no brasil no brasil não temos mais como principal do então foi o que se chamou de uma se legitima só que isso foi aplicado essas todas essas intervenções evidentemente elas são muito custo efetivas inegavelmente contudo se elas são aplicadas de forma isolada elas nunca consegue sim constituir um sistema de serviço de saúde você de fato não consegue implementar isso com qualidade então acaba sendo

alguns autores chamava como o mário testa que é um grande pensador latino-americano do campo da do planejamento em saúde um argentino que dizer que isso não a atenção primária à saúde mas atenção primitiva da saúde uma medicina pobre para pobres não essa atenção entre uma atenção primária integral é uma seletiva ela se manteve ao longo do tempo com diferentes implementações na sua visão qual desses dois caminhos é hoje com a realidade que a gente tem a gente deve seguir sobre com o que come só para pobres uns universal que nós temos e esse é o

grande debate como você falou e andas quando se fala sobre o sistema público universal de fato nem têm muitos componentes que nós temos que avançar nós temos um investimento público em saúde no brasil que ele é extremamente baixo se você compara comparado com a nossa riqueza nacional né e se você compara países e que tiveram os países da américa mesmo da américa do sul eles têm investimentos públicos per capta mais elevados que no brasil diversos argentina chile ou haiti 7 mas se você compara com os países europeus que têm sistemas públicos universais como a espanha

ou inglaterra é o itália eles têm investimentos públicos na que são 78 por cento do seu pib nacional que são públicos e aqui no brasil nós nunca alcançamos nem 4% então digo a nossa riqueza nacional é mesmo frente à crise da central é ela nos permitiria não é um impedimento econômico né o empreendimento é mais caráter político na verdade né a gente querer construir uma sociedade mais fundada em valores de solidariedade nessa questão nós temos uma carga tributária que é razoável ela não é excessiva como o momento é de 35% 36% do pib talvez países

europeus com os proteção social importante tem 40% e 45% mesmo nos estados unidos as taxas de imposto de renda são mais elevadas do que no brasil e nossa a nossa cesta de impostos ela é muito regressiva uma proporção muito elevada que lhe pinks é constituída de impostos sobre o consumo e impostos sobre o consumo vão incidir sobre as pessoas de uma forma e nós temos uma renúncia fiscal da população depois dos estudos do piquete que mostra concentração de renda nos últimos anos você teve tiveram baixo de estudos feitos pelo poder pessoal da receita federal que

mostra que a população mais rica paga muito menos impostos do que a população mais pobre proporcionalmente então isso é uma coisa de fato é caminhar na direção de um sus de fato universal de qualidade significa também produzir uma reforma tributária que caminha na direção da justiça fiscal isso é uma questão é fundamental que as novas tecnologias neve você acha que também um grande debate você acha que a tecnologia pode ser uma aliada à atenção primária à saúde ou uma concorrente se a gente disse que a atenção primária para resolver 90% dos problemas das pessoas então

ela tem que ter uma tecnologia e gente pessoal de tecnologia dura tecnologia leve na verdade o cuidado de atenção primária ele tem a sua complexidade de pensar a pessoa como um todo mas como ele é um acesso também muito próximo e pode se repetir mais vezes né os profissionais da atenção primária que ele faz prevenção quaternária que a prevenção contra a intervenção médica receba entendeu então eu acho que ela a tecnologia vem adequando apropriaram olha é muito bem-vinda é uma arma pra para a melhoria da saúde da população em outubro desse ano é o ms

vai realizar uma conferência global quarenta anos depois de alma-ata né que vai ser a declaração de astana na cidade de astana que é preciso ficar atento com esse novo documento é uma reforma de uma mata o problema dessa declaração é que ela perde um pouco do espiritual lata o espírito da mata no sentido da saúde como um direito universal pensando não só o acesso a serviços saúde mas há uma boa saúde é uma vida saudável como está colocado nos objetivos de desenvolvimento é sustentável por exemplo mesmo então ela vincula a atenção primária à saúde a

chamada proposta dá cobertura universal que é um dos um dos sub objetivos uma das metas do dos objetivos do milênio a cobertura universal todos nós somos cobertura universal de saúde se chama todos nós somos num claro favoráveis em si é um direito universal cobertura universal parece a mesma coisa assim soa como igual contudo ela tem seus nessas propostas internacionais você precisa estar muito atento e quais são os pressupostos nos significados as intenções de fato o que significa no final né ela está muito fortemente fundado em que tem uma cobertura financeira ou seja que a pessoa

tem algum tipo de seguro privado público né alguns exemplos aqui da própria américa do sul como da colômbia que fez uma reforma em seguros já mostra que mesmo que você tenha uma cobertura de seguro se você morar numa região mais afastada você pode ter uma cópia do seguro não tem acesso porque ela não tem serviço de saúde então sem intervenção governamental você não consegue isso acelera a outra coisa então é os termos um pouco de que são utilizados e fala muito pouco em relação à questão das desigualdades como estava lá presente na lata então uma

atenção primária à saúde de qualidade ela contribui para a eqüidade ela contribui para dezembro a redução das desigualdades dá um peso muito forte na participação do setor privado também nessa declaração tem uma frase que diz assim responsabilizar que assim que as as pessoas ea sociedade se responsabilizem tem responsabilidade sobre a sua própria saúde ora é claro que mesmo na alma tinha idéia de que cada um tem mais autonomia senha mais seja sujeito sobre seu próprio corpo e da sua própria saúde contudo não tem nenhum nenhuma sociedade nenhuma pessoa que pode garantir uma uma atenção de

qualidade não tem como sem intervenção governamental robusta na construção no desenho de sistemas de saúde é públicas regionalizadas com boa distribuição disse você sempre dá o que vai garantir é acesso serviços saúde a organização panamericana de saúde inclusive nessa se consiga na cobertura universal já esses já está há vários anos no neste the matinée ea organização panamericana de saúde por pressão dos governos progressistas de esquerda centro esquerda na américa do sul mudou inclusive a consigna nos documentos telas para chamar acesso universal e agora eles chamam saúde universal que é isso que está assentando tencionar para

que nessa declaração final ea mata e esperamos com a contribuição também do brasil pela sua grande experiência de uma atenção primária à saúde muito muito ampla com a cheia de dificuldades e problemas mas muito ampla possa também influenciar de fato pra que essa declaração coloque a questão do direito universal à saúde que vai do cuidado individual ao cuidado coletivo da atenção nas pessoas nas populações e nos determinantes sociais tá certo ele já o bate papo a saúde vai fazer um rápido intervalo mas no próximo bloco volta com carlos henrique paiva da casa de oswaldo cruz

não sai daí que eu volto daqui a pouco então a luta pela saúde já estava sem a pleno vapor no cenário brasileiro de maneira que a uma ata pode ser compreendida como uma referência internacional que porque ao ser internalizada ela fortalece essa discussão em âmbito nacional né [Música] o bate papo na sala de estar de volta hoje no 12º congresso brasileiro de saúde coletiva e agora vou conversar com carlos henrique paiva ele é pesquisador da casa de oswaldo cruz carlos muito obrigado pela sua presença aqui no bate papo na saúde um prazer aqui caso você

é um dos expositores aqui do brasil cacau não é você vai fazer uma conferência sobre a atenção primária à saúde e 40 anos de um mata-mata ela enfatizou a necessidade de uma atenção primária é forte né é earl mata foi um marco para as nações investirem em saúde primária de qualidade sem dúvida foi assim ela vai ser o principal mérito de alma-ata seja capacidade que ela teve nem como um fórum internacional né de organizar determinados preceitos um sentido progressista da saúde pública então a noção de direito à saúde mas não é tivemos sim uma discussão

que se tivesse sim unicamente um amplo de alma-ata né de alguma maneira também já estava nas agendas nacionais né sobretudo dos movimentos mais progressistas inclusive no brasil né é bom lembrar que é uma ata cidade senão a gente conhece em 78 mas a gente está em pleno processo de reforma sanitária que no cenário brasileiro o cep 76 né então a luta pela saúde já estava a pleno vapor no cenário brasileiro de maneira a uma ata pode ser compreendida como uma referência internacional que que ao ser internalizada ela fortalece essa discussão em âmbito nacional né então

foi uma reunião não é para formatar em um movimento que já vinha acontecendo é a minha leitura de a mata é essa sim é naturalmente assim a militância no campo da atenção primária é inteligível até porque faz isso ela tem de encarar uma ata com o marco de ruptura né uma espécie de marco zero né mas a gente olha um pouco a agenda de alma-ata a gente vê que ela é herdeira de uma série de movimentos progressistas que no mínimo eu diria assim remonta aos anos 50 né eu estou me referindo o movimento como medicina

comunitária os próprios departamento de medicina preventiva e social né a discussão sobre a necessidade você é instituir um novo um novo padrão de educação médica estabelece uma nova regra 11 cuidado renovado de saúde que chamaríamos mais adiante de base integral né então essa discussão ela vem de um certo acúmulo cognitivo digamos assim e de práticas né que ano a ano o década a década vai se constituindo vamos introduzindo mudanças e inovações né então eu vejo uma ata com olhando uma perspectiva mais de grande angular ela é parte desse grande movimento não é que na literatura

tem nome né medicina o movimento medicina social latino americana o próprio movimento da medicina preventiva é parte esse escopo mais amplo de campo e renovação do conceito de saúde das suas práticas então ela é parte de um movimento maior é o olhar e assim que 40 anos depois como é que você avalia hoje no sistema único de saúde esse investimento e valorização da atenção primária à saúde desde 2006 nós temos uma política nacional eu te diria que esse prazo seja justo a gente tem que ter uma perspectiva balanceada e esse processo é o fato de

a gente ter tido capacidade de organizar uma política nacional é ap na vida política nacional de atenção básica e significa um certo ganho institucional não foi o topo da agenda não é isso vai repercutir em alguns processos formativos no âmbito da saúde né está no status de política né então tem recursos não é com a gente tem uma série de estratégia de repasse de recursos por municípios nessa vai cair no colo de prefeitos né isso avança de alguma maneira né então isso é a dimensão positiva digamos assim da institucionalização da atenção básica de atenção primária

no brasil agora é preciso reconhecer que também isso não se faz sem contradições sim é esse processo vai ser feito de uma maneira que enfim os efeitos tão olhos vistos né por exemplo no caso da atenção primária sobretudo carioca né o processo como se deu isso né não arranjo público e privado com características assim no mínimo estranhas para ser educado né está e está fazendo está colocando em cheque hoje o avanço da atenção primária na nossa cidade nós tivemos um grande avanço é que ficamos muito anos já sem investir negligenciamos atenção primária é agora olhando

para o brasil o rio de janeiro foi foi tardio não se acha um grande avanço da infecção pela cobertura foi muito tardia então a gente avançou muito mas a gente avançou assentado de uma base institucional num acordo não é que enfim tinha contradições muito graves né e agora está se revelando uma maneira que a gente não sabe como muito bem como acertar isso né a gente está num cenário hoje a demissão de cobertura né esse retrocesso não é da atenção primária fórum é feito isso na vida dos trabalhadores na insegurança em um âmbito dos contratos

né então a capacidade eventual sem atenção primária tem de atrair profissionais está ameaçada é isso esse a gente conseguiu avançar à grande empregadora nessa grande empregadora né imagem pessoal de enfermagem em especial né quem mais teve uma entrada na atenção primária em muito contundente né eu diria que sim quase que até resgatando a experiência histórica da enfermagem de saúde pública lá dos anos 20 os anos 30 a enfermagem no brasil começa com um informal de saúde pública se reencontraram digamos assim o seu papel histórico na atenção primária mais contemporânea mas lá encontrar esse cenário é

muitíssimo complicado que a perspectiva futura é desanimador eu diria é pouco tempo nós temos nós tivemos uma revisão da pna bi mas você acha que toda a revisão é válida num é possível engessa é uma política é isso a dificuldade de construir uma política nacional num país de dimensões continentais como o nosso né e codificou diferenças regionais muito agudas é sempre alguma coisa que salta os olhos né então você tem necessidade digamos de arranjos institucionais e inclusive de equipe de saúde que podem ser muito diferente né e sul e norte o sudeste é então a

possibilidade de criar mecanismos de flexibilização a há a rigor é interessante né então ah ah ah eu não acho que haja política perfeita né e sim houve a perfeição é perfeita para um contexto específico para a realidade da saúde é mutante como qualquer realidade social né então a não vejo nada de errado em a gente a abrir as portas para uma revisão da pena haver qualquer outra política né o ponto é que em que momento isso deve ser feito né eu acho que a gente está num contexto político muito adverso né a minha a minha

perspectiva dessa eu fui contrário à minha posição foi contrária à de revisão nesse momento eu acho que sim você tem forças políticas que não necessariamente simpáticas a aap nab o direito é mais ao sistema único de saúde né de maneira que eu abrir qualquer brecha para a discussão de revisão de políticas e políticas institucionalizar o momento é um pode ser um risco do ponto de vista das ruas inclusive no limite da sua desinstitucionalização né então eu acho assim se pudesse implicar o que diria que é um momento para a gente segurar a onda né acho

que ficar até manterá as bases como mais ou menos como estão porque isso vai passar a gente precisa se articular e evidentemente pra pra sair desse processo político mais ou menos ileso na minha perspectiva é só acho que a gente encontra um cenário político é político institucional mais interessante pra fazer um processo de revisão vai ser vai ser necessário sem nenhuma dúvida está diante de mudanças no cenário epidemiológico muito importante no na no brasil né então ver ver uma política com a política de atenção básica é é aceitável agora existe também uma grande pressão né

para a aquisição investimento em tecnologia pressão dos municípios nos estádios né você acha que essas novas tecnologias elas ameaçam a atenção primária ou pode ser também uma aliada da atenção primária eu acho que há a discussão de tecnologia assim ela é fundante da da discussão de atenção primária né a época nos anos 70 tinha uma expressão que a tecnologia apropriada né é apropriado aqui a situação clínica né sim então não tem a tecnologia não é por si só um mal necessário né a questão é dosar o uso dessa tecnologia não é de maneira que é

a incorporação de tecnologias e eu tô entendendo por tecnologias eventualmente procedimentos e uso de p ao júri especializado né no âmbito da atenção primária é alguma coisa seria usada por exemplo só pode título de exemplo pequenos procedimentos cirúrgicos né a outras realidades nacionais em que isso se faz no âmbito da atenção primária né não já a a pna e contempla isso sim mas a gente não desenvolver capacidade técnica para desenvolver né então essa é uma dimensão digamos assim de um certo acervo tecnológico que eventualmente a gente pode incorporar em tese benefício da resolutividade da atenção

primária né então sim eu acho que aí é carece um certo bom senso é claro tem interesse em sair o uso tecnologia apropriada implica em bom senso então assim o ranking não faz sentido e incorporação massiva e tecnologia atenção primária é claro você converte a o projeto alguma coisa semelhante no hospital então não faz sentido né então se a atenção primária é concebida como um nível assistencial então você tem que ter uma concepção tem que ter uma política para o uso de tecnologia no âmbito do sistema de saúde né não tinha ninguém que seja uma

questão exclusiva atenção primária ecossistema de saúde uma questão do sistema e caso estamos aqui no 12º congresso brasileiro de saúde coletiva como é que você está aqui né falando pra um grupo tão diversos sons diversos estudantes pesquisadores e trabalhadores da saúde é um momento importante principalmente no que você falou nesse contexto a gente vive hoje é um eu abraço é uma espécie de congraçamento né porque a capacidade que ela tem de atrair pesquisadores pessoal de serviço militância né figuras do movimento social né e sem igual eu não sei quantas pessoas estão nesse são 7.500 enxerido

200 inscritos eu já tinha me lembro da borracha e recife que teve alguma coisa entre 89 mil pessoas é um em nome de um abraço né é um ela é tem uma capacidade inclusive de reproduzir as contradições do debate da saúde pública né então é eu há pouco fez referência da nossa dificuldade de estabelecer consenso no debate público né mas há também dificuldade em estabelecer consenso no ambiente inter a comunidade de saúde pública não é isso não é exatamente um problema nessa pluralidade de falas e perspectivas e até de construção de saídas problemáticas que a

gestão é muito interessante né então a gente entra na brasco eventualmente com uma perspectiva e sai com outra porque houve colegas ou vigente de tv e eu pessoalmente sou muito antenado às pessoas do serviço né porque as pessoas estão ali no contato direto e percebem as problemáticas nossa dimensão maioria até frustrante queda em capacidade de ofertar a assistência da maneira como se gostaria de provar então é é um ambiente de aprendizado absolutamente incrível acho que tá certo caso muito obrigado por esse bate-papo na saúde é um prazer estar aqui viu o bate papo a saúde

vai ficar por aqui que a gente chega no próximo programa sempre com o assunto que contribui para a efetivação do sistema único de saúde até lá [Música]