foi o filósofo político francês do século 18 conhecido por sua obra O Espírito das leis que foi publicado no ano de 1748 nessa obra Montesquieu propõe uma teoria de separação dos poderes que é fundamental para a organização política de muitos países modernos ele argumenta que para evitar a tirania e a opressão é necessário dividir o poder em três Ramos distintos legislativo e executivo e judiciário cada ramo deve ter poderes limitados e ser independente dos outros a fim de evitar o abuso de poder eu sou ciente Brunelli e hoje eu vou falar sobre as principais teorias
de montesquier e eu te convido assim inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdos antes de falar sobre as ideias de montesquier é importante lembrar contexto histórico daquela época a França assim como boa parte da Europa vivia a tempos de monarquia absolutista nesse sistema o estado é absoluto e está concentrado nas mãos de uma única pessoa que é o rei basta se lembrar da célebre frase do Rei Luís XIV que disse o estado sou eu as leis eram criadas pelo monarca e era um tratadas como se fossem Criação Divina era como se o
rei fosse um Emissário de Deus na Terra e suas ordens eram inquestionáveis então em resposta a todo esse autoritarismo surgiu o movimento Iluminista para questionar a forma como a política era conduzida um dos grandes nomes do movimento Iluminista foi montes Que que acreditava que uma sociedade só poderia dar certo se fosse baseada nas leis e pura vontade dos governantes para isso era necessário dividir o poder evitando a concentração de forma absoluta em um pequeno grupo ou em poucas mãos a forma de fazer isso seria dividir o poder do estado entre instituições Independentes que pudessem intervir
quando uma dessas instituições cometesse excessos na obra o espírito das leis Montes que propõem a teoria da Separação dos poderes em uma divisão tripartite entre executivo legislativo e judiciário Antes de montesquier a teoria da Separação dos poderes já tinha sido pensada por Aristóteles em Sua obra chamada a política e também pelo inglês John Locke que foi uma grande inspiração de montesquiei mas apesar de a teoria ter sido iniciada por Aristóteles e por John Locke o motivo porque se atribui a montesquie a consagração da teoria da Separação dos poderes é porque ele trouxe as repartições das
atribuições de cada poder com os contornos de cada função exercendo enorme influência até os dias de hoje cada poder tem suas responsabilidades além de fiscalizar um ao outro impedindo abusos e a concentração de poder a divisão tripartite do poder do estado teve grande influência no ocidente ela serviu como fundamento para o processo de independência dos Estados Unidos para a fase inicial da Revolução Francesa e também para os demais países que saíram do regime absolutista para a democracia desde o século 18 as teorias de Montesquieu dentro do movimento Iluminista contribuíram com a separação entre religião e
política e o desenvolvimento de uma teoria política que fosse fundamentada no racionalismo mesmo depois de três séculos as suas ideias continuam atuais montesquier também discute a natureza da liberdade argumentando que a liberdade não pode ser absoluta mas deve ser limitada por leis que protejam os direitos do cidadãos hoje isso parece Óbvio mas lembre-se que estavam saindo de uma era de monarquias absolutistas em que os reis e o estado podiam fazer absolutamente tudo com base na teoria da Separação dos poderes temos também outra teoria importante para o direito que é a teoria dos Freios e contrapesos
Montes que acreditava que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas dinâmicas seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder com isso cria-se a ideia de que só o poder controla o poder e aí temos o sistema de freios e contrapesos onde cada poder é autônomo e deve exercer determinada função porém este poder deve ser controlado pelos outros poderes o Freio significa que um poder do Estado está apto a conter os abusos do outro poder e o contrapeso está no fato que todos os poderes possuem funções distintas sendo harmônicos e
Independentes de forma que se equilibram os poderes são divididos em legislativo executivo e judiciário o poder legislativo possui a função típica de legislar O Poder Executivo tem a função típica de administrar a coisa pública já O Poder Judiciário tem a função típica de julgar aplicando a lei a um caso concreto que seja resultante de um conflito de interesses aplicar o sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos poderes e manter um equilíbrio por exemplo o judiciário quando declara a inconstitucionalidade de uma lei exerce freio No Poder Legislativo já o contrapeso pode ser notado
no fato de que todos os poderes possuem funções distintas fazendo assim com que não haja uma hierarquia entre eles são poderes harmônicos e Independentes entre si para montesquier a liberdade estaria em fazer tudo o que as leis permitissem e a liberdade política só pode ser vista nos governos moderados e não absolutistas os estados Livres eram os estados moderados onde não se abusasse do Poder Montes que reflete que em geral ser humano que detém o poder possui a tentação de querer abusar desse poder indo até os seus limites é por isso que para que o abuso
de poder não ocorra é necessário que o poder vem poder assim um poder fiscaliza o outro para que ninguém comete isso também impede Que governos absolutistas e tirânicos retornem ao poder pois ele será obsitado pelos demais poderes o sistema de freios e contrapesos é o controle do Poder pelo próprio poder sendo que cada poder tem autonomia para exercer a sua função mas é controlado pelos outros poderes embora cada poder seja independente e autônomo ele deve trabalhar em harmonia com os demais poderes as teorias de Montes esqueçam influentes até hoje o Brasil é uma República Federativa
quem tem como uma de suas cláusulas pétreas a separação dos poderes ou seja não é possível eliminar a separação dos poderes da nossa Constituição nem mesmo mediante emenda constitucional para ver a importância dessa teoria na Constituição Nós também temos que os poderes legislativo executivo e judiciário estão estruturados na independência e entre si a separação dos poderes é no Brasil o fundamento do Estado democrático de direito no qual cada um dos integrantes dos três poderes Legislativa executivo e judiciário deve observar a sua função na sociedade e sem cometer abusos ao menos em tese eu tenho outros
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