Convivência Escolar - Drops 4: CONSELHO TUTELAR

bom vamos conversar um pouquinho então agora sobre o Conselho Tutelar eh o Conselho Tutelar é um órgão que normalmente gera bastante dúvida e às vezes até conflitos assim né com as unidades escolares Porque existe uma confusão em relação ao papel dos conselheiros na rede de proteção como eu falei no começo o Conselho Tutelar ele tá relacionado ao o eixo de defesa então ele não é um órgão que acompanha a família ou acompanha o adolescente no caso né o Conselho Tutelar ele acompanha as medidas de proteção que ele aplicou então o primeiro ponto que a gente

precisa separar é o conselho não é um órgão punitivo mas ele é um órgão protetivo então o papel dele não é chamar o adolescente e aplicar uma punição mas sim aplicar a proteção necessária para aquela demanda ou para aquela situação que ele tá vivendo e aí a gente acaba com fundindo esse papel e às vezes exigindo que o conselho acompanhe a família como um todo então vamos pensar num exemplo se o adolescente está com o direito à saúde violado o que que quer dizer isso Ele precisa de um acompanhamento em Saúde Mental ele apresenta algumas

demandas de Sofrimento ali na Unidade Escolar vocês já conversaram com a família né por ele ser adolescente a gente conversa com a família e orienta a importância de ter um acompanhamento e ele por alguma razão não foi n esse acompanhamento seja porque ele não quer ir seja porque a família não levou ou seja porque não tem o serviço de saúde mental ali na cidade nas nas três situações o direito dele tá violado então a gente precisa informar o Conselho Tutelar e dizer olha ele tem uma necessidade que não está sendo atendida e ele então está

com direito à saúde violado o conselho chama a família aplica uma medida e diz assim olha você precisa levar e agenda ou aciona no caso da Secretaria de Saúde dizendo da necessidade do acompanhamento essa aplicação da medida Visa garantir o direito ao atendimento é isso que o conselho vai fazer depois ele vai acompanhar a aplicação dessa medida então ele acompanha se os pais levaram se o serviço atendeu como que tá esse processo mas não a família em si e às vezes essa confusão faz com que a gente cobre questões do Conselho Tutelar que não necessariamente

é sua função né E isso gera conflitos então a gente precisa entender também qual é a função do órgão pra gente poder trabalhar em parceria né Eh independente disso é papel deles garantir que esses direitos sejam cumpridos né e acompanhar todo esse processo eh por vezes algumas instituições escolares perguntam Ah mas eles não dão retorno e de fato a demanda do Conselho Tutelar é muito alta e Eles não conseguem retornar todas as situações Mas isso não impede que a própria unidade entre em contato e pergunte como tá o acompanhamento daquele adolescente até porque pra gente

poder garantir aprendizagem garantir a boa convivência a gente precisa também garantir que os direitos dele estejam sendo respeitados e garantidos e o conselho faz parte disso eh só pra gente entender um pouquinho como o conselho é organizado eles funcionam por meio de mandatos né então é um órgão que é eleito E aí a importância de nós enquanto atores também desse sistema de garantia né votar quando tem eleição para conselho tutelar mas é um órgão eleito vota quem quer Então precisamos estar sempre atentos a essas questões das campanhas eles eh TM um mandato de 4 anos

eh trabalham em Regime de Plantão então aos finais de semana e depois das CCO normalmente tem um conselheiro de plantão que não é divulgado né mas órgãos e serviços que funcionam 24 horas tem esse contato Então se acontece alguma coisa com adolescente na unidade depois das 8 da noite e é preciso acionar o conselho a gente vai avaliar qual é a situação né mas os serviços de saúde tem o contato então por exemplo o hospital se for necessário ou a própria delegacia a guarda municipal Enfim então a gente aciona um desses órgãos a depender da

situação e eles chamam o conselho porque o conselho precisa garantir que os direitos dele do do Adolescente sejam eh preservados ali na situação e então funciona por meio de plantão por 4 anos é eleito e tem uma palavrinha na lei que diz que o conselho é autônomo e é importante a gente entender o que que quer dizer essa autonomia a lei a qual eu me refiro é o eca então toda a função do Conselho Tutelar está descrita no eca caso alguém tenha alguma dúvida mas essa palavra autonomia ela faz referência a quem o Conselho Tutelar

está ligado Então o Conselho Tutelar ele não pode estar ligado diretamente enquanto hierarquia alguma secretaria por qu como ele tem o papel de garantir direitos ele vai cobrar a política pública Então se tem uma demanda muito grande chegando pro conselho de adolescentes que se autol lesionam por exemplo ele precisa cobrar que haja tendimento psicológico psiquiátrico enfim o que for necessário para esses adolescentes caso não tenha ele vai ter que acionar a secretaria de saúde e dizer assim olha temos essa demanda como é que isso vai ser resolvido se ele tem uma relação i iica com

essas secretarias essa autonomia fica prejudicada e pode ser que ele não consiga fazer essa cobrança por isso ele é um um órgão autônomo mas a autonomia não é sinônimo de fazer o que a gente quer né então assim ele é autônomo Mas ele tem uma legislação para ser seguida e isso precisa ser respeitado uma coisa que busca garantir essa questão do respeito à legislação é o fato dele funcionar em forma de colegiado então para cada Conselho Tutelar nós nós temos cinco conselheiros e que funcionam de forma que trabalham de forma conjunta então para eles tomarem

uma decisão E aí vocês podem observar às vezes em ofícios Que Vocês recebem ou relatórios a gente precisa dar assinatura de pelo menos três porque é o colegiado então eles resolvem de forma coletiva e outro ponto importante é que dependendo do tamanho do município a gente tem mais de um conselho tutelar que vai atender por região por exemplo São Paulo que é uma cidade muito grande a gente tem vários conselhos tutelares atendendo em diferentes territórios cada conselho tem cinco conselheiros e aí a gente vai precisar acionar o conselho da região normalmente em que aquele aluno

mora que aquele estudante vive o que às vezes difere eh da região de onde ele estuda Então essas são questões importantes da gente verificar eh uma coisa importante é estabelecer relações de parceria com os iros tutelares porque quando a gente conhece as pessoas e eles também conhecem a unidade e os serviços que o Senac pode oferecer essa relação fica mais próxima E aí todos esses encaminhamentos ficam mais fáceis e mais tranquilos de serem feitos também às vezes um telefonema já resolve a questão não precisa ficar eh preocupado de como a gente vai informar telefone a

pergunta estabelece ali Como vai ser a comunicação por Ofício relatório e-mail e isso resolve as demandas que vierem a surgir um outro tipo de conselho né que existe que tá lá no campo do controle do eixo de controle são os conselhos de direito então os conselhos de direito eles eles funcionam de forma paritária o que que quer dizer isso Metade das pessoas que compõem o conselho são do poder público e metade da sociedade civil e eles têm como função então controlar essa política de atendimento nessas relações de controle eles são também cados pela comunidade eh

o conselho é uma forma participativa da gente exercer e a Democracia então é um ambiente onde a gente discute os problemas de Atendimento à população E propõe eh políticas públicas propõe soluções para esses problemas então nós enquanto instituição educativa a gente pode provocar o conselho se a gente tem um problema que não está sendo resolvido enquanto política de atendimento vamos pegar de novo a questão de saúde mental como exemplo temos essa questão os adolescentes se autol lesionando já mandamos pro Conselho Tutelar fizemos vários encaminhamentos e os serviços não estão dando conta de atender a gente

precisa provocar o órgão que precisa monitorar que precisa controlar então a gente manda o ofício para esses conselhos que pode ser o conselho de direito no caso de um adolescente é relacionado aos direitos da criança do adolescente se for em relação às mulheres as mulheres se for de saúde a saúde enfim vai depender da demanda E aí esse conselho vai levantar da dados para daí sim fazer propostas eh em relação às secretarias executivas lembrem que pra gente propor política pública a gente precisa de dados e se a gente não faz essa provocação a gente não

tem dado suficiente para propor uma nova política ou a necessidade de uma nova política e enquanto instituição educativa é nosso papel fazer essa articulação propor essas discussões porque os estudantes estão conosco todos os dias então a gente conhece as necessidades deles Eles não estão nos conselhos todos os dias né eles não vão acessar esses espaços tão facilmente Mas a gente pode acessar trazendo a necessidade deles Então essa é essa articulação é extremamente importante para que esse sistema de fato funcione e normalmente a gente escuta algumas falas assim ai a rede de proteção não funciona Eu

Já encaminhei pra rede e a rede não fez nada e aí a gente precisa lembrar que a rede é composta por pessoas né E nós somos as pessoas que fazem parte dessa rede então quando a gente diz que a rede não funciona a gente também tá assumindo um lugar de que a gente não tá fazendo a nossa parte né de que as pessoas que compõem essa rede não estão fazendo com que a rede funcione e aí Claro que tem n questões que envolvem essa dificuldade de funcionamento mas a gente precisa garantir que a nossa parte

a nossa participação ali está sendo efetiva um outro ponto que pode nos angustiar em relação essa questão é depois de falar de todos esses serviços um sentimento que pode invadir a escola no sentido de que puxa agora a escola tem que cuidar disso tudo também E aí é importante a gente pensar que não é bem assim né não é que a escola precisa cuidar da Assistência Social da saúde do Conselho Tutelar não a escola precisa olhar pro seu estudante como alguém que tem necessidades e que tem direitos e que podem estar sendo violados e que

para dar conta desse atendimento dessa garantia a gente precisa articular e acionar outros serviços então eu não vou fazer o atendimento da família enquanto política de assistência social eu faço parte da educação mas eu vou encaminhá-lo para esses serviços para que esses serviços façam esse acompanhamento e vou articular para que tudo isso aconteça de forma conjunta então a gente pode chamar essas pessoas que compõem esses órgãos e serviços para participar de uma reunião pra gente pensar junto como Cada um dentro da sua especific ade pode auxiliar aquela família auxiliar aquele estudante essa articulação sim é

papel da escola o atendimento em relação a essas questões não aí cada cada política setorial vai fazer o seu atendimento mas a articulação é papel de todo mundo e aí a gente tem que lembrar que a gente tá falando de uma pessoa que é uma só né ela não é dividida em caixinhas Então a nossa atuação em rede também não pode ser dividido em caixinhas a gente precisa olhar para ele a partir das suas necessidades e tentar garantir que esses direitos sejam de fato efetivos