COMO ENVIAR O S-2501 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA NO E-SOCIAL - GERAR DCTFWEB DE PROCESSO TRABALHISTA!

continuando a nossa aula de reclamatória trabalhista no esocial e Nós já estávamos falando de como que atualmente como que será e falamos inclusive do nosso primeiro arquivo do s2500 onde a gente envia por CPF mesmo que seja um processo coletivo tá com vários trabalhadores no mesmo processo e nós vamos enviar o 2500 para cada trabalhador Porque o 2500 por reclamante tá ele define todas as informações de reclamação do processo daquele reclamante e as bases de cálculos os valores tudo que ele reclamou tudo que foi sentenciado tudo que foi acordado tudo que foi definido ali no

final do processo e eu vou compartilhar a tela com vocês para que a gente continue aqui no nosso estudo e fiquem até o final que eu vou liberar esse material aqui para vocês também ok muito bem então nós estávamos falando de tudo que entra nesse evento 2500 inclusive que a gente precisa aprender a analisar o processo para ver se o que veio ali da advocacia é aquilo mesmo se as verbas Realmente são indenizatórias ou não eu sei que existe hoje muito do advogado de repente entrar em acordo ali com o juiz e falar assim ah

excelência coloca tudo como verbas indenizatórias para empresa não precisar recolher imposto e tal e isso acontece bastante Mas dependendo agora né da situação já não dá mais para fazer isso porque porque nós vamos ter que analisar o processo e definir ali o que realmente foi concedido e o juiz ele ele define ali na sentença Afinal ou a comissão de conciliação prévia define No acordo final tudo aquilo que está sendo pago tá então será discriminado está sendo pago de diferença salarial horas extraordinárias existe um cálculo né oficial que é realizado Então tudo isso nós temos que

aprender analisar para fazer corretamente Tá bom agora vamos falar do próximo evento que é o 2501 informações dos tributos decorrentes do processo trabalhista esse arquivo é o arquivo que vai gerar a nossa dessa TF web com os valores do darf exclusivo da reclamatória trabalhista tá então é esse aqui eu vou fazer vamos supor que vamos voltar na ideia do processo coletivo de três funcionários aqui eu não vou fazer um 2501 para cada funcionário eu vou fazer o 2501 para cada parcela e eu posso colocar os três juntos tá porque porque ele se ele vai ter

como base o 2500 e a Receita Federal já sabe que naquela parcela tem três funcionários reclamantes no mesmo processo Então nós vamos neste evento informar os valores de Imposto de Renda Ok e das contribuições previdenciárias Inclusive destinadas a terceiros incidente sobre as bases de cálculos constante das decisões condenatórias e homologatórias de acordos proferidos nos processos perante a justiça e dos acordos que foram informados no evento s2500 certo então eu já vi muitos casos e que a pessoa na hora de gerar por exemplo INSS de processo trabalhista a pessoa não sabia se colocava só parte de

segurado você colocava só segurados e CPP que é a contribuição patronal se entrava hate se entrava terceiros ou não então gente tome cuidado porque antes a gente né fazia e recolhia e quase não se tinha fiscalização porque a Receita Federal não tinha esse dados suficientes para fiscalizar porém agora com toda as informações do s2500 e do processo a Receita Federal terá como checar cada informação do processo Ok e também a questão dos recolhimentos e Luciana como eu sei se tem terceiro se tem haste se é depende da tributação da sua empresa depende do terceiro depende

do fpas do código de fpas que vai definir o percentual de terceiros o rate Depende do que na e da atividade da empresa que pode ser um dois ou três por cento vezes fap então tem todo uma classificação tributária das empresas é simples nacional de um jeito se a empresa de tributação normal lucro real resumida de outro jeito então tudo isso é ensino no meu curso é de especialistas de departamento de pessoal então Minhas alunas já sabem como definir como encontrar quando a empresa é de um jeito de outro como que classifica o fpas tudo

Então tome cuidado para não errar em relação a isso tá bom prazo de envio do 2501 é o mesmo do 2500 até o dia 15 do mês seguinte a data da decisão da sentença da homologação do acordo ou do trânsito em julgado da liquidação ou da celebração do acordo é perante o ccp ok ou no Inter então Lembrando que a mesma coisa esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigação decorrentes da decisão judicial então cuidado porque pode ser que esse prazo seja antecipado portanto sempre verifiquem de preferência por e-mail com o seu

advogado tem alguma definição na sentença No acordo é de antecipação do prazo tem alguma informação sobre o prazo porque porque pode ser que o processo traga prazos já tem inúmeros esses Olha tenho 10 dias dessa data para recolher INSS Imposto de Renda fundo de garantia enfim tá tem 15 dias tem 20 dias e às vezes está lá no começo do mês então é esse dia 15 é o prazo máximo e nós vamos sempre checar se existe alguma antecipação este evento não não não deve ser utilizado para prestar informações de processos da competência da justiça comum

ou Justiça Federal somente justiça do trabalho certo Então tome muito cuidado em relação a isso não é todo o processo que chega na sua mão que vai para o esocial tá existem por exemplo o trabalhador entrou com um processo contra a Receita Federal para que ele não pague não retenha INSS o imposto de renda dele sobre tal valor específico tal educação lá da do holerite dele e às vezes ele ganha esse processo gente a justiça comum tá então tudo que for justiça comum Justiça Federal não entra no esocial somente justiça do trabalho tá então fiquem

atentos a isso para não correr o risco de inventar um processo que não deve ser enviado não deve ser enviado também não não não se não houver INSS ou Imposto de Renda recolher Como assim Luciana é o 2501 Você só manda se tiver INSS de renda recolher tá se não tiver você só manda o 2500 estamos claro então independente de qualquer coisa é a justiça do trabalho fechou a partir de o primeiro de abril nós vamos enviar o 2500 mas se não tem recolhimento de INSS e não tem recolhimento de Imposto de Renda eu não

vou mandar o 2501 só o 2500 só o primeiro que refere-se aos dados do processo do reclamante do tipo de contrato da empresa aí sim eu vou mandar 2500 sempre tá e ele vai alimentar as questões de FGTS então Luciana eu tenho processo que tem FGTS mas não tem INSS não tem imposto de renda eu mando só um 2500 que ele já vai alimentar o futuro FGTS digital tá bom futuro por enquanto vamos fazer hoje é Felipe certo agora não tem INSS não tem imposto de renda não vou enviar eu vou até pintar esse aqui

gente de outra cor para chamar atenção isso tá não deve ser enviado se não tiver imposto de renda no INSS porque porque ele que gera dessa terra deve ser enviado um evento de 2501 para cada processo trabalhista independentemente do número de trabalhadores incluídos nesse processo como parte como por exemplo um processo coletivo Então vamos supor que um processo coletivo e no coletivo independente do que cada um pediu tá é o processo será pago em 5 parcelas nós vamos enviar cinco s2501 um para cada parcela não precisa ser um para cada trabalhador se é coletivo e

ao mesmo processo é um para cada parcela então eu envio gera o dctf Web Luciana essa dctf web ela é junto com a dctf web do mês não é uma dctf web totalmente separada vai aparecer lá nesse CTF web exclamatório trabalhista o processo trabalhista enfim separado Aí você entrega confere entrega ela e Gero darf exclusivo do processo tá no próximo mês na próxima parcela você envia o outro 2501 e vai gerar uma nova dctf web você confere entrega gera o novo darf até terminar as cinco parcelas percebe o 2500 eu só vou enviar uma única

vez o 2501 eu vou enviar para cada parcela que eu tiver recolhimento de INSS em imposto de renda ou só imposto de renda ou só INSS dependendo da situação tá bom todavia essa decisão judicial ou acordada autorizar o pagamento dos valores devidos em parcelas para cada parcela quitada é transmitido um evento 2501 a fim de registrar as competências e os tributos que estão sendo quitadas em cada parcela Então é isso quinta parcela a gente entrega vamos supor que tô a parcela em maio certo eu tenho até 15 de abril para entregar o 2501 fechar a

dctf web da reclamatória trabalhista gerar o darf para recolher tudo bem então Lembrando que o 25001 eu envio a cada parcela então aquele tem até um exemplo que eu peguei inclusive do próprio manual em função de uma ação trabalhista com 10 reclamantes pleiteando diferenças de horas extras né eu vou enviar 10 eventos do 2500 um para cada CPF lembra que o 2500 por reclamante e vou enviar um evento 2501 com detalhamento para cada um dos 10 trabalhadores dos valores das bases de country distribuidos Enfim então eu envio somente um evento 2501 e aqui eu posso

incluir todos os 10 trabalhadores certo porque porque aqui é por pagamento por processo mas Luciana eu tenho vários trabalhadores vários parcelas mas são vários processos diferentes gente é por processo tá é que eu tô dando exemplo dá para você fazer junto se for processo coletivo se for processo individual é um para cada processo tá bom Então essas são as informações principais a partir do momento que eu mando 2501 ele libera dessetf web lá no e-cac eu vou fazer a conferência dessa dctf web exclusiva de processo trabalhista vou fechar fazer a transmissão dela e vou gerar

o darf para recolhimento nesse darf já vai ter o imposto de renda nesse Dark já vai ter o INSS Tá bom então fiquem atentos que é essas são as informações principais os maiores detalhes aí que você precisa ficar atento não perder prazo começar a acompanhar a questão da análise do processo começará a entender a linguagem jurídica tá bom e eu quero repetir aqui uma pergunta aqui na gravação certo de uma participante aqui onde ela disse Luciana e dos processos que eu estou pagando parcela ainda e vou pagar ainda por um tempo eu migro pro e

social desse CTF web eu continuo como eu estou fazendo continua como está fazendo então para processos anteriores que foram fechados até 31 de março de 2023 eu vou entregar de Pipe 650 ou 660 vou fazer a GPS 2909 ou código diferente se for sei ou doméstico sei né tem é mais né e enfim e vou fazer como eu fazia antes até o final nem que isso se Estenda para um ano para dois anos eu vou fazer desta forma até o final mas os processos quem encerrarem a partir do dia primeiro de abril nós vamos fazer

na Nova modalidade vamos 2500 para o esocial com todos os dados do processo do reclamante do contrato das verbas de tudo que foi definido e o 2501 se tiver recolhimento de INSS em imposto de renda para cada parcela tá bom E caso você esteja vendo essa gravação depois você pode estar enviando para mim vou deixar aqui no YouTube o meu contato você pode mandar a sua pergunta tirar a sua dúvida ou pode colocar aqui no YouTube mesmo essa pergunta e eu vou estar respondendo e deixa o seu like compartilha para ajudar a gente a continuar

o trabalho um grande abraço e muito obrigado