Especialista analisa PL das Fake News: “A censura não pode ser banalizada, mas ela é real”

e o relator do pl das fake News Deputado Orlando Silva pediu adiamento da votação do projeto ao presidente da câmara arturneira para repercutir esse assunto a gente conversa agora com o Dr em Direito Marco Antônio da Costa Sabino Doutor boa noite obrigado pela presença Boa noite Vitor Boa noite senhores que estão vendo aqui o Fernando Jovem Pan É uma honra estar aqui para colaborar com esse tema tão espioso Doutor na prática eu quero que mudaria caso aprovado projeto quais seriam as mudanças mais sensíveis aquelas que a gente perceberia e teria que lidar no dia a

dia a questão é a questão do que isso importa para para a sociedade né então o projeto de lei ele traz inúmeras modificações sobre o regime de moderação de conteúdo na internet obrigações para as plataformas né e alega que diz respeito a trans maior transparência combate a desinformação e as fake News parece na verdade que é um projeto de controle mais de controle das plataformas e dos intermediários de aplicação a mudança no dia a dia que pode acontecer e eu sou um defensor da liberdade de expressão pode acontecer sim que os intermediários de aplicação as

plataformas elas fiquem mais conservadoras na moderação de conteúdo porque elas serão diretamente responsabilizadas por esse conteúdo então Se tiverem alguma dúvida com relação a conformidade a lei desse conteúdo ou não elas removeram esse conteúdo o que pode caracterizar sim uma espécie de censura eu quero deixar claro que a censura não pode ser Mas ela é real e ela se apresenta de inúmeras formas e normalmente Ela não é uma censura oficial normalmente Ela não é uma censura estatal ela Possivelmente é uma censura dos próprios intermediários chamadas de Alto censura os intermediários se Auto censuraram para que

não respondo pelas sanções relacionadas ao descumprimento para lei da possível lei das fake News agora Doutor para Além disso dessa possível responsabilização jurídica que poderiam passar a ter as empresas de tecnologia elas também perderam dinheiro elas teriam perto das financeiras caso aprovado o projeto a gente viu inclusive nos últimos dias em cima da hora né Depois que foi aprovada a votação em regime de urgência de uma semana para cá uma reação muito intensa muito incisiva das bitex né das empresas de tecnologia reações essas que desagradaram Inclusive a própria governo federal que ameaçou a aplicação de

multa por meio do ministério de Segurança Pública os presidentes dessas empresas foram chamados a depor por ordem do Supremo Tribunal Federal enfim mas houve uma reação muito forte essa reação também se deve ao fato de que essas empresas poderiam ter perdas financeiras caso houvesse a aprovação do projeto Doutor O que as empresas alegam que poderia ver esse tipo de perda financeira assim e a gente não consegue na verdade ter uma noção se haveria a perda financeira se havia perda de anunciante essas empresas elas vivem muito mais as receitas dos anúncios nesse sentido elas concorrem né

com a chamada mídia de Rádio Difusão E aí não sei eu efetivamente não sei se poderia ver perda financeira o que eles alegam que poderia haver perda financeira por conta é do da plataforma ficar eventualmente é menos interessante ou ter mais obrigações na verdade o que pode acontecer é que o projeto de lei impõe severas obrigações às plataformas e essas obrigações que custam dinheiro né Por exemplo a série de relatórios que tem que ser publicados pelas plataformas é toda aquela questão né do dever de cuidado das plataformas que vão ter que prestar contas para poder

público de como estão moderando conteúdo e eventualmente as próprias penalizações e dizem respeito à amputação de multa com base no faturamento desses intermediários né Então essa perda financeira que é legada penso eu é mais um sentido das obrigações que são impostas aos intermediários por parte desse projeto de lei né que foi adiado hoje como dar notícia aí o jornal Agora Doutor e as demais empresas de comunicação elas serem afetadas também emissoras de televisão de rádio a gente vive muitas emissoras aí no inclua Jovem Pan mas outras emissoras de TV que apoiam o projeto de lei

das fake News Elas seriam impactadas de alguma forma Olha como a pergunta é excelente como como trata-se de um sistema né E esse sistema é um sistema da comunicação muito embora os intermediários de aplicação não sejam veículos de comunicação social na recepção técnica do termo Como são os veículos de rádio de fusão é eles militam né ali no mesmo no mesmo ecossistema e nesse sentido haveria Impacto para as empresas de Rádio Difusão contudo essa lei não se aplica às empresas de Rádio Difusão ela se aplica efetivamente a aplicações de internet que tem mais de 10

milhões de usuários eventualmente se essas aplicações forem promovidas pelas empresas de rádio e difusão que estão atuando também streaming né existem alguns exemplos aí elas poderiam sim disciplinadas por essa lei ali exclui especialmente as questões dos marketplaces né então empresas como Magazine Luiza Mercado Livre estão fora do de incidência direto da lei Mas as empresas de Rádio Difusão Se tiverem aplicações com mais de 10 milhões de usuário também estão se não tiverem então não estarão Doutor tem outros países com legislação semelhante a essa que foi proposta aqui no Brasil ou não alguma outra forma de

regulamentação e que o senhor considere eventualmente positiva enfim algo que vale a destacar e que pudesse incorporado a nossa legislação tem algum exemplo positivo ou não mundo afora Doutor os esforços por parte do poder público São esforços que são esforços do mundo é oriental nós temos recentemente nós tivemos né no passado recente uma tentativa da Alemanha de estabelecer uma lei que imputava diretamente responsabilidade dos intermediários de aplicação e as notícias que nós temos é que a lei ela foi inefetiva porque as próprias políticas e procedimentos né os termos de uso os padrões da Comunidade plataformas

eram inclusive mais rigorosos do que a própria lei Então as sanções da Lei alemã elas não eram aplicadas as plataformas que as plataformas eram mais rigorosas no controle recentemente a união europeia fez passar né promulgou dois regulamentos específicos né o dia cheio de e-mail é o distorcer principalmente o primeiro trata de questões relacionadas ao tema de moderação de conteúdo ao tema de fake News ao tema de desinformação como ele é muito recente e na verdade ele vai passar a fazer efeitos ainda Nós não sabemos medir o impacto dessa legislação mas as tentativas vem sendo feitas

ao movimento principalmente capitaniado pela Europa e agora também pelo Brasil para a regulação mais incisiva das plataformas do ambiente político o senhor acredita que depois desse adiamento hoje isso significa que não há mais a possibilidade de aprovação do projeto ou não é algo que deve voltar para gaveta para ser sacado no momento em que seja propício em que haja mais clima para aprovação com análise do senhor doutor olha Victor eu acho com todas as reservas que fica muito difícil que esse projeto ele seja engavetado ele está adoritando aí nas gavetas do congresso nacional algum tempo

e volte meia como você bem falou existem movimentos de fazê-lo Renascer dessa vez eu tenho que o movimento seja ereni contínuo e imagino que haja logo uma aprovação dessa regulação não sei se exatamente Nessa versão potencialmente haverá mudanças ainda mas como o poder Público Federal a união e Poder Executivo Ele está empenhado na aprovação desse projeto de ler inclusive foi promessa de campanha coisa aconteceu Oito de Janeiro aí depois o atentado nas escolas e obviamente todos os dedos foram contados principalmente para as redes sociais então há um clamor né do poder público nunca amor social

mas o poder público de todas as esferas em no judiciário do Legislativo do executivo né a gente pode ver o que aconteceu hoje quer dizer de um lado veio o Ministério Público Federal e pediu esclarecimentos sobre a campanha feita pelo Google do outro veio a cenacon já impôs uma medida cautelar como você mencionou E aí vem o ministro da Justiça já fala de repente Senadora do Rodrigues diz que vai noticiar o cardio que tá acontecendo quer dizer parece que é um clima de caça às bruxas e de que todos os dedos sejam apontados os intermediários

de aplicação como se eles fossem os grandes responsáveis pelos Mares do mundo são bastante crítico essa tese acho que é o calor do momento eu acho que nem é propício que esse projeto seja votado imagina que é ele também contém termos muito vagos definições imprecisas Isso vai ser um problema e talvez até eventualmente praticado Então entendo que todo ponto de vista político Respondendo a sua pergunta provavelmente ele vai seguir a não ser que o governo os poderes legislativo principalmente tenham metido os pés pelas mãos Porque acusa-se que o projeto de lei implique censura e as

atitudes que vem sendo tomadas os ataques que vem sendo os contra-ataques que vem sendo apresentados ataques e contra-ataques que vem sendo apresentados contra as plataformas fazem parecer que a censura mesmo né porque é um é outro é outro é uma investigação pede explicação aplica multa fala no microfone dizendo que precisa ser regular porque a liberdade pressão e tudo mais então sempre lembrar aqui a todos que nos assistem que a liberdade de expressão ela funciona tanto para o tirano quanto para o Oprimido portanto a gente tem que tomar muito cuidado quando a gente levanta a bandeira

da liberdade de expressão é porque é como Liberdade ela é direito de todos nós inclusive nos tiramos cuidado com tirando falando sobre liberdade depressão ouvimos aqui o doutor em Direito Marco Antônio da Costa Sabino Doutor obrigado pela presença uma boa noite até uma próxima obrigado