FMP FASE Espec Perícia Médica D2 U2 P4

[Música] [Música] nós estabelecemos que a obrigação do médico na sua atuação em regra geral é uma obrigação de meio em regime de melhores esforços não é isso o médico tem também um dever secundário de informar que se concretiza por meio da utilização do formulário do termo de consentimento informado ou consentimento livre e esclarecido a teoria da perda da chance como o próprio nome diz ela vem responsabilizar o profissional quando esse profissional tirar do paciente a melhor chance de cura ou seja retirado o paciente a possibilidade de uma situação melhor que a atual o que não

aconteceria sem aquela conduta do médico sem aquela ação ou se aquela sem aquela omissão do médico só que essa chance ela tem que ser palpável tem que ser real não pode representar uma mera expectativa aleatória subjetiva do paciente porque se assim não fosse haveria uma grande insegurança na atuação dos profissionais médicos essa aplicação e restrita da teoria da perda da chance ela podia mudar por completo a jurisprudência relacionada ao diagnóstico lembrando jurisprudência conjunto reiterado de decisões judiciais no mesmo sentido então cuidado com a interpretação do que é o que não é teoria da perda da

chance porque a chance tem que ser palpável tem que ser uma chance realmente que seja viável quando faltar e da perda da chance estou falando da responsabilização do agente causador não de um dano emergente ou de um lucro cessante mas de uma coisa que está no meio intermediária entre uma e outra eu tô tirando a chance de um paciente da sua melhor cura e aí eu vou utilizar para avaliar essa responsabilidade os critérios de proporcionalidade de razoabilidade de equidade o juiz quando ele vai avaliar a responsabilidade civil na aplicação da teoria da perda da chance

ele vai de fato fazer essa avaliação de com pavel era essa chance de com comprovada essa chance o grau de culpa dos envolvidos qual o dano na final que aconteceu a partir daí ele poder estipular se a indenização por perda da chance qual o grau dessa indenização um bom exemplo para a gente pensar em teoria da perda chance bem nessa decisão e essa decisão trata do caso de um jovem que se dirige ao médico no serviço médico reclamando de madura dominal e no testículo esse médico ele não examina região escrotal ele dispensa o paciente após

a melhora do quadro doloroso aplicando buscopan o problema é que chegou se lá um diagnóstico equivocado de cálculo renal e na verdade o jovem tinha uma torção do comdam espermático também chamado de enfarto testicular e essa torção ela era passível de ser revertida se a distorção fosse realizada dentro de 24 horas como houve diagnóstico errado o paciente cinco dias depois sofreu a ablação a extração do testículo então aqui eu tenho perda da chance porque nada garantia que dentro daquelas 24 horas houvesse de fato um resultado positivo mas ao dar o diagnóstico errado nesse caso o

médico tirou do paciente a melhor chance que ele tinha dentro daquela de 24 horas de reverter o quadro e por si só você tirar essa chance do paciente por um erro seu gera responsabilidade civil portanto aqui eu tenho um caso de aplicação da teoria da perda da chance especificamente eu tirei do paciente a melhor chance de cura em razão de um diagnóstico equivocado nesse tipo de situação o médico vai responder e o juiz vai fixar então indenização com base nas funções do caso concreto e como a gente já viu princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

a perícia médica ela vai ser fundamental para os casos de avaliação de teoria da perda da chance