os princípios Tais princípios são os valores fundamentais que inspiram a criação EA manutenção do sistema jurídico os princípios atual mesmo tempo como alicerce da Norma E também como critério para sua exata compreensão e aplicação Nesta aula Vamos estudar o princípio da fragmentariedade Aproveite que está no princípio do vídeo já se inscreva no canal e comente eu vou passar este é o instante jurídico o canal que passa o conteúdo de maneira fácil rápida e objetiva princípio da fragmentariedade do Direito Penal só entra em Ação quando os demais ramos do direito Porém insuficientes para dar a devida
proteção ao bem jurídico violado vou deixar aqui duas situações para você pensar as primeiras furo Nilson invade a casa de a surgiu durante a noite e subtraiu uma moto e seu cartão de crédito para o direito o que houve Qual ramo do direito proteger Astrogildo segundo a situação a senhorita Manuela invadir uma casa desocupada que pertence a Juca e fica morando lá quando Juca vai até a casa e pede para ela sair ela diz que não sairá E se ele ficar ali vai acabar apanhando para o direito o que houve Qual ramo do direito proteger
a Juca no final da aula vou te explicar todas as respostas pois será importante para você compreender com perfeição O que é o princípio da fragmentariedade voltando o direito penal não tutela qualquer bem jurídico ele somente protegerá os bens que são mais importantes para a sociedade podemos citar como exemplos a vida intra-uterina EA essa uterina pois não se tolera o aborto nem homicídio protege a liberdade que pode e como o céu de crença de pensamento protege também o patrimônio o meio ambiente etc para a compreensão visual do princípio da fragmentariedade penso o seguinte todos os
ilícitos penais configuram também e vistos em outros ramos do direito mas nem todos os ilícitos configurem ilícitos penais pois o direito penal só protege aquilo que é mais relevante essa escolha é feita com base no princípio da fragmentariedade imagine dois círculos o primeiro que é maior representa todos os ilícitos independentemente do ramo do direito violado já o segundo que é menor representa o ele se tu penal como você pode perceber o direito penal é fragmentado pois protege sua mente que é mais importante para a sociedade ele fica no centro da proteção e agora que você
já sabe o conceito do princípio da fragmentariedade Penal vamos voltar às questões do início da aula na primeira situação houve violação do patrimônio de Astrogildo pois funil subtraiu o seu bem móvel que era moto e o cartão de crédito logo fura News cometeu o crime de furto previsão do artigo 155 do Código Penal já no segundo exemplo temos uma tosse violenta pois Manuela violou a posse de Juca e ainda ameaçou agredi-la neste caso a proteção é dada pelo Direito Civil temos um esbulho previsão do artigo 1200 do Código Civil isso ocorre devido ao princípio da
função social da propriedade e se gostou da aula ajude o canal a crescer inscreva-se compartilhe deixe seu like comente eu vou passar um grande abraço e bons estudos E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí
