Como surgiu o direito digital | Server Room Brasil Podcast

[Música] e para começar como surgiu o direito digital Vou dar duas respostas vou falar como surgiu o direito digital e como surgiu o direito digital na minha vida a primeira resposta o direito digital surge a partir do momento em que a tecnologia começa a interferir na vida da sociedade moderna então eu diria que o embrião do direito digital a semente do direito digital estaria no dia em que ia ter o bug do milênio lembra disso então quando os computadores e os sistemas passassem de do ano de 1999 para ano 2000 nós tínhamos expectativa que ele

ia voltar pro ano 1000 ia travar tudo era um bug e que isso gerou um gasto muito grande por parte das empresas lá em 1999 e muito investimento também para que não acontecesse essa expectativa e de fato conseguiram solucionar ali as pessoas começaram a perceber que o sistema computacional ao integrar as coisas ele precisava ser bem cuidado porque se ele travasse se ele tivesse um bug se ele se ele desse algum problema interferiria diretamente na vida das pessoas impr principalmente das empresas E aí começou um grande investimento em ti né o maior investimento em ti

tirando aquele que já era eh eh muito aplicado para o avanço da tecnologia mas um investimento mais de compliance de governança né um investimento pensando de que a tecnologia evolui mas eu preciso estar pronto para esse momento então eu diria que ali foi uma sementinha plantada na cabeça dos juristas a dizer olha aqui vai começar a dar problema e vocês precisam de um tema ou uma matéria para lidar com isso E aí o direito ele demorou para evoluir nesse sentido eu diria que a tecnologia veio avassaladora com os smartphones em por exemplo o iPhone em

2007 depois o computador mais rápido depois até o computador em forma de tablet depois o computador em forma de relógio smartwatch tudo se tornando digital digitalizado e o direito ainda tem dificuldade de acompanhar tudo isso mas ué eh aqui vai dar problema aqui está dando problema que tá tendo vazamento das informações aqui o contrato tá na internet aqui houve uma invasão de um computador Isso precisa ser tratado de alguma forma e aí no Brasil a primeira lei penal eh mais famosa que que trouxe por exemplo uma reação eh ao crime de invasão do dispositivo informático

né que é o crime que foi colocado em vigor por uma lei que foi apelidada de Lei Carolina Dickman eh ela foi digamos a primeira grande lei então a gente tá de 2012 então de 2010 para cá nós podemos falar que o direito digital é mais vivo no Brasil depois veio o Marco civil da internet a lei geral de proteção de dados vários crimes relacionados que a gente vai falar com condutas novas dentro da internet né com as redes sociais também cada vez mais populares mas o direito digital veio acompanhando tudo isso mas depois que

já estava acontecendo agora a gente vai ter inteligência artificial carros autônomos matando pessoas atropelando gente por aí E como lidar com isso isso nunca o direito digital foi tão importante hoje ele é imprescindível Ele é super necessário mas lá atrás ele Foi verificado a sua necessidade e foi de uma hora para outra realmente eh sendo obrigatória o estudo dessa matéria agora nas nas faculdades isso é novo ainda nós estamos 2024 muitas faculdades pelo país que eu vou dar palestra não nem colocaram na grade como matéria obrigatória ainda está como matéria opcional de final de semana

eu acho um absurdo porque a meu ver o direito de tal está em todas as áreas então indivíduo que trabalha com direito civil ele sabe que a prova e eh muitas vezes tá no Instagram muitas vezes tá numa rede social no penal os crimes são cometidos pela internet eh direito do trabalho né direitos trabalhistas nós estamos debatendo agora se eh alguns aplicativos de transporte se há vínculo ou não Por parte dos motoristas daqueles veíc tudo a meu ver tem Impacto eh do direito digital e de todas as matérias Então eu acho que a faculdade deveria

ter isso como matéria obrigatória e os advogados perceberem como isso é inegável como isso é Irreversível é um tema do momento senão já um tema quase antigo porque a gente vai ter o tema já sobre cripto nft metaverso eh computação quântica situações mais evoluídas do que o diria digital mas é assim que o direito digital vende de 2000 e digamos vai vamos colocar desde do smartphone 2007 até 2024 evoluindo no país e da minha vida né segunda resposta o direito digital entra na minha vida como uma grande opção de eu fazer o que eu amava

porque eu era apaixonado por ti eu com 16 anos era Web Designer eu adorava invadir meus primos minha brincadeira era hackear meus primos de fato então a época a gente tinha nos gabinetes de CPU aquele leitor de CD e DVD você abrir e clicar era possível por uma invasão você abrir e fechar esse gabinete então invadia meu primo ficava abrindo e fechando a gaveta mexendo no mouse dele só para assustar e era o meu divertimento então eu era muito viciado de fato era muito apaixonado por tecnologia E aí eu encontrei no direito uma forma de

trabalhar com isso que foi o direito digital e então eu sou um apaixonado assim o direito digital entrou na minha vida desde 2008 você mencionou aí o Direito Penal e você pode esclarecer pra gente um pouquinho o que seria o Direito Penal e como ele tá ligado ao direito digital Exatamente porque assim a gente tá aí como você disse começando com o direito digital nós não temos ainda muitas leis algumas coisas ainda são estão na área cinza que algumas alguns crimes acontecem mas por eles se passarem na internet ou ter alguma relação com isso tem

que às vezes manipular ali né para tentar encaixar em alguma outra lei para que seja punido como que funciona exatamente como que tá ligado aí as leis o direito penal como que acontece isso é uma excelente pergunta então com relação ao direito penal o direito penal é o direito criminal então é a esfera do direito é tema do direito é a matéria do direito que resolve questões que são consideradas criminosas né então nós temos desde o código penal o código de processo penal e leis especiais que prevêem que alguma conduta humana por ideia do legislador

por iniciativa do legislador a partir daquele momento aquela conduta é crime e ela será punida de alguma forma pelo Estado o direito penal lida com essa situação só que a gente tem que pensar que o direito penal ele precisa prever uma situação uma conduta para falar esta conduta é crime então matar alguém homicídio então alguém uma vez numa parte da história O legislador pensou e falou Pô matar alguém é muito grave as pessoas estão se matando por aí eu preciso colocar que isso é crime para punir quem faz isso e também diminuir para mostrar que

não é não pode ser assim né as coisas não podem ser assim E aí O legislador a época decidiu que matar alguém era o crime lá previsto no artigo 121 do Código Penal então O legislador ele precisa prever a situação trazer a previsão e a e a punição a partir daquele momento Aquilo é considerado crime no país qual é o problema quando a gente fala do encontro do Direito Penal com direito digital é que muitas condutas são praticadas exclusivamente na Esfera digital e O legislador não tinha como prever porque não tinha internet a gente tá

falando de um código penal de 1940 e uma Constituição de 1988 Então a gente tem eh leis antigas mesmo que foram Claro constantemente alteradas elas são a sua base super antigas e elas precisam lidar com esse cenário de alta tecnologia então por exemplo nós tivemos agora recentemente a inclusão no código penal do crime de bullying Então a partir de agora é bullying cber Bully são considerados crimes O legislador assim optou por uma votação no Congresso conseguiu aprovar tanto na Câmara como no Senado e foi sancionado pelo presidente a partir de agora bullying Cyber bullying tem

penas previstas no código penal Bullying é multa o Cyber bullying pode chegar até 4 anos de reclusão Então a partir de 2024 nós temos com Bull bu sendo crime até então tudo que aconteceu para trás não era crime era uma conduta que deveria ser de alguma forma eh diminuída tinha a gente tinha que lidar com isso as escolas tinham que lidar com isso principalmente porque bullying Acontece muito mais em escola mas não conseguiria punir criminalmente e esse é um exemplo que eu dou aí tem vários a gente vai pegar por exemplo a criminalização Da perseguição

que a gente chama de crime de stalking isso é recente também nós percebemos que com as redes sociais e as pessoas se expondo cada vez mais nós temos malucos por aí que resolvem perseguindo principalmente mulheres Inclusive tem um aumento de pena para mulher então indivído começa a perseguir aquela mulher aquela mulher se sente tão prejudicada em sua intimidade que ela não sai mais de casa que ela fica super preocupada Ela não posta mais nada isso pelas redes sociais começou a ser um problema na sociedade como a gente lidou com isso criminalizou e hoje é crime

de perseguição invasão dispositivo informático como um legislador ia pensar que um computador pode ser invadido se não existia computador então o direito penal tem que lidar verificando as novas situações prevendo a possibilidade de isso acontecer vendo que é um problema na sociedade e criminalizando Mas você vai me perguntar eh tá tudo previsto eu vou dizer não não a gente teve um caso recente dentro de um metaverso que um Avatar de alguém sofreu uma importunação sexual e aí pode pode ter estupro dentro do metaverso aquela vítima que tá por trás de uma tela pode se sentir

assediada de alguma forma eu entendo que de alum alguns casos pode acontecer mas a gente não tem a previsão então a gente tenta enquadrar tenta encaixar como você bem disse ah mas será que dá outra situação muito comum hoje nós temos muitas invasões a perfis nas redes sociais hoje um criminoso invadir um perfil numa rede social não é crime só a invasão de um perfil não tem crime crime de invasão é de dispositivo Mas você invadir por exemplo um perfil não tem não é dispositivo é perfil é um é é só um login uma senha

você quebrar esse loguin e uma senha hoje no Brasil não é crime mas o que acontece o indivíduo quando invade ele faz outras condutas ele tenta vender produto pros seguidores que não vai entregar Ele comete estelionato ele entra em contato com a pessoa invadida e fala você quer sua conta de volta eu cobro 20.000 para te devolver então ele comete o crime de torção ele acaba cometendo outros crimes ao acessar só que eu analisando essa situação também penso que dá para enquadrar numa lei que é mais ou menos paralela mas a meu ver é uma

conduta que se ocorre naquele momento quando o indivíduo invade um perfil numa rede social ou um e-mail seja o que for né algum tipo de de conta ele tem acesso à comunicação né esses perfis todos T canais de de mensagem a partir do momento que ele tem acesso à comunicação ele está interceptando essa comunicação ele tá analisando lendo e acompanhando e tem o crime de interceptação telefônica telemática e informática então eu entendo que ao invadir um perfil ele poder responder por um crime que é de 96 1996 que é o crime de interceptação que a

época foi criada por a interceptação telefônica que era para grampo telefônico mas dá para enquadrar nessa conduta Então o que acontece muitas vezes é que alguma coisa na internet acontece e ela por sorte Ela já foi prevista Quando O legislador tava pensando em outra coisa então vou dar outro exemplo eh nos crimes contra honra calúnia difamação e injúria tem um aumento de pena quando o crime é cometido em local que a divulgação é facilitada para mais pessoas eu não sei o que legislador em 1940 tava pensando se ele tava pensando no jornal na rádio no

máximo né ele tava pensando nisso mas ele conseguiu na sorte colocar a internet porque a internet é um facilitador de comunicação para mais pessoas e a gente usa sempre usou esse aumento de pena recentemente mais uma vez O legislador mudou o código penal e hoje esses crimes contra honra praticados nas redes sociais tem a pena triplicada então mais Rigor para punir aquele crime que nas redes sociais viraliza tem um impacto muito maior etc então quando a gente fala de União do Direito Penal com o direito digital ess esse essa é a minha visão que tá

aprendendo com com as situações e mais uma situação rapidamente seria a prova né então no direito penal quando a conduta Não é digital a prova muitas vezes é nós temos casos de homicídio que o homicídio foi no ambiente físico etc não tem nada digital mas tem um celular ali que entrega que a pessoa estava perto da casa onde aconteceu o crime que ela fugiu com o corpo nós tivemos um caso recente aí que um empresário foi morto e esquartejado e uma das provas principais para mostrar que era a mulher que ele tinha que que tinha

matado ele e além de esquartejado despejado as partes numa estrada em Cotia que é o caso e de um empresário da ioc uma das provas importantes foi exatamente o deslocamento do celular da mulher dele né da da da da Elise Matsunaga que ela foi ali tem ali perto e a antena do celular entregou que ela estava na região Então a prova foi digital e desvendou ajudou a desvendar um crime brutal que era um crime de homicídio que aconteceu dentro da casa deles não tinha nada de direito digital mas a prova foi impactada diretamente por as

questões digitais e tecnológicos Então para mim o direito digital tá em tudo