A3 V3 Fluxo da Etapa Preparatória do Pregão

[Música] Pronto agora que a gente já conhece o fluxo do processo de pregão no geral prometo que toda essa fase de seleção do fornecedor a gente vai ver aqui no curso nos próximos módulos mas agora eu quero que a gente dê um pouquinho mais de atenção aí na etapa Preparatória da contratação que nada mais é do que que a fase de planejamento de uma contratação e lá na antiga lei de licitação para quem é antigo aqui a gente chamava essa fase aí de fase interna da licitação eu acho bacana até essa expressão fase interna eu

acho que a gente pode adotar na prática aí o nome fase interna fase de planejamento etapa Preparatória Bem é normal mais comum é falar planejamento etapa Preparatória e eu só quero dar um detalhezinho para vocês aqui gente essa fase de etapa Preparatória é uma fase de preparação da licitação você tá preparando a licitação Então essa fase gente é uma fase realmente interna que pertence somente à administração pública e aos atores do processo de contratação e por essa razão somente quem faz parte da equipe de planejamento ou quem participa dessa fase interna da licitação é que

deve ter acesso ao processo isso para quê isso para não não ser dada informação privilegiada para nenhum licitante né até porque a gente vai ter o momento de divulgação da licitação se você por acaso der acesso ao Tero de referência algum documento alguma informação privilegiada da Etapa preparatória para algum fornecedor problema não pode então o processo de contratação até a sua publicação ele é sigiloso ele não pode ser acessado por qualquer pessoa a menos que a pessoa esteja participando do processo da contratação inclusive gente pela administração pública ah 10 m é só deixar o processo

público no sistema eu sou de outro órgão vou poder ver gente se qualquer Servidor Público puder ver o processo quem me garante que um outro servidor público de uma outra unidade de um outro departamento que não tem nada a ver com a licitação não vai dar informações privilegiadas para fornecedores hum não pode né gente não pode que senão a gente vai ferir aí o princípio da fisonomia e da competitividade na licitação então etapa Preparatória pressupõe sigilosidade a gente vai até tá falando sobre isso daqui a pouquinho quando a gente falar da Transparência né das informações

no processo de contratação Então bora lá vamos conhecer aqui então o fluxo da Etapa Preparatória no pregão bacana eu já tinha antecipado que a fase Preparatória ela era dividida em dois momentos o elab orar documentos de etapa Preparatória que tá lá no inciso um e o divulgar a contratação que está lá no inciso dois gente durante a elaboração dos documentos Preparatória eu vou ter aqui como resultado os documentos da Etapa Preparatória elaborados e ali na fase de divulgação de licitação eu vou ter o edital de licitação ou ato de dispensa inidade quando for o caso

no nosso caso aqui é o edital de licitação publicado E aí eu concluo etapa Preparatória então a etapa Preparatória vai ser começada com a necessidade de realizar a contratação então o que que a gente vai fazer a gente vai autuar um processo e a partir do momento que eu autur o processo eu vou elaborar os documentos de etapa Preparatória E aí eu tenho aqui um fluxo da elaboração dos documentos Preparatória depois eu vou seguir o fluxo da divulgação da contratação até chegar aqui a etapa Preparatória concluída que é o edital de licitação publicado então eu

vou a etapa Preparatória vai até chegar esse momento edital de licitação publicado bacaninha gente então vamos lá vamos conhecer um pouquinho mais sobre essa etapa Preparatória no pregão eu vou trazer aqui um fluxo né eu vou anexar esse PDF para vocês aqui no nosso material complementar para vocês poderem ver e a letra tá pequena por quê Porque muitas fases é muita coisa que vai acontecendo na etapa Preparatória mas eu vou explicar esse fluxo para vocês aqui rapidamente né porque o nosso curso aqui não é um curso de etapa Preparatória não é um curso de equip

de planejamento Mas vamos lá então o processo de contratação ele vai começar com a necessidade de realizar uma contratação né olha aí no material para vocês vai ficar mais fácil até de visualizar então nessa necessidade de de contratar um produto adquirir um produto ou não que que eu vou fazer Opa perdão aqui eu vou autuar o processo certo uma vez autuado o processo quem é que autua o processo o setor requisitante a área demandante aí o gerente requisitante autua o processo ao autuar o processo O gerente requisitante já pode ir lá e indicar equipe o

que que o gerente requisitante vai fazer ele vai fazer a autuação do processo daí ele vai lá e faz só a configuração básica da contratação e indica a equipe da contratação quem que é a equipe que ele vai indicar a equipe dele a equipe requisitante da contratação ele vai pegar as pessoas que estão na gerência dele indicar certo depois que ele indica que a equipe dele que que ele vai fazer ele vai elaborar o documento de oficialização de demanda que é o dod o dod serve gente só para dar início pro processo de contratação para

dar start depois que o dod ter elaborado precisa mudar o item precisa mudar a equipe não sei o qu precisa refazer o dod Não dod é só para iniciar o processo para marcar a data que foi elaborado o primeiro documento no processo de contr contratação beleza lá no dod eu vou dizer se a demanda Está prevista no PCA sim ou não se a demanda estiver prevista no PCA beleza Segue o baile se não estiver prevista no PCA eu vou seguindo o baile Mas também eu vou solicitar revisão do PCA até que essa demanda seja incluída

no PCA beleza a demanda foi incluída no PCA Segue o bonde do mesmo jeito tá beleza agora eh O que que é importante gente é importante que o PCA seja elaborado aí pelo menos até o final da elaboração do etp seja revisto né mas Obrigatoriamente Eu Tenho que revisar o PCA para incluir aquela demanda no mínimo antes da publicação então no mínimo antes da publicação da licitação essa demanda tem que estar prevista no PC então observação aí anota aí ó a demanda tem que estar prevista no PCA no máximo até antes da publicação da licitação

Ok beleza mas imagine aí que tá ou se não tiver a gente vai dar dando andamento da licitação depois de elaborado o dod o que que eu vou fazer eu vou encaminhar o processo paraa área de compras ou de licitação para que a área de compras faça duas coisas o que que área de compras vai fazer quando o processo chegar primeiramente ela vai monitorar o processo de contratação porque ela vai monitorar o calendário vai monitorar o PCA e vai acompanhar o processo de contratação para que ele seja contratado no prazo devido né E aí também

o gerente de licitação ou gerente de compras onde não tem gerência de licitação vai fazer o quê vai indicar o agente de contratação e elaborar a portaria então aqui eu vou sair daqui com a portaria elaborada e essa portaria vai ser encaminhada para o ordenador de despesa que pode ser por exemplo aí o sgi mediante delegação inclusive lá no decreto fala né que o sgi pode fazer a portaria por delegação E aí daí eu vou ter uma portaria assinada pelo ordenador de despesa e designada todas as funções dessa equipe detalhe gente quem foi designado na

equipe tem que também assinar a portaria dando ciência de que sabe que foi designado naquela portaria isso para quê para evitar da pessoa estar na equipe e nunca ter visto o processo gente detalhe importante portaria tem que ser assinada pelo ordenador de despesa e também pelos componentes por assinado pelo componente pra gente comprovar que ele tomou ciência que ele tá designado então se ele tomou ciência ele tá acompanhando o processo e ele tem responsabilidade na elaboração dos documentos daquele processo de acordo com a função que ele tá designado detalhe gente agente de contratação como a

gente falou não pode fazer parte de nenhuma equipe por causa da segregação de função então ag gente de contratação não pode fazer parte da equipe de planejamento da contratação não pode fazer parte da equipe de apoio não pode fazer parte da equipe de fiscalização então no agente de contratação lá na configuração é sem Equipe não coloca equipe para o agente de contratação Ok saindo daqui já tenho as pessoas designadas para onde que eu vou Ora agora é a hora da equipe de planejamento da contratação elaborar os documentos da do processo de contratação e aí vai

fazer o quê a equipe de planejamento vai elaborar o etp e aqui gente durante todo esse momento aqui enquanto tá elaborando o etp a equipe de planejamento vai estar o tempo todo configurando a contratação certo e aí é uma um ato contínuo configurar contratação é permanente tá E essa equipe de contratação vai fazer e eu inclusive gente recomendo que seja feito aqui o contrário ó vou tirar aqui o o TR daqui e vou colocar o ter aqui depois do etp O que que a equipe de planejamento vai fazer aqui então ela vai fazer aqui o

etp depois do etp ela vai fazer o quê o orçamento estimado da contratação a pesquisa de preços aí depois da pesquisa de preços aqui que que ele vai fazer ele vai fazer o mapa de riscos e a matriz de alocação de riscos eh rapidamente aqui a diferença é que mapa de risco ela tá olhando pro processo de contratação os riscos da contratação e a matriz de riscos é uma cláusula contratual que vai ser anexo do contrato em que eu estou atribuindo pra empresa contratada alguns riscos na minha contratação depois disso é que vai ser elaborado

aí o termo de referência exatamente nessa ordem dais posso começar a elaboração de outro documento antes pode pode sim tô lá fazendo o etp posso começar o ter pode gente eu só peço para vocês aí que tiverem acompanhando um processo de contratação é que o etp necessariamente tem que ser finalizado antes do termo de referência se o TR ficar pronto assinado antes do etp tá errado primeiro termina o etp depois termina o TR Tá ok beleza então vamos lá e depois que o etp o TR todos esses documentos são feitos pela equipe de planejamento de

contratação Aí sim o processo segue oos seu trâmite gente Observe aqui durante essas fases todas aqui o agente de contratação foi designado aqui na portaria E desde que ele é designado o agente de contratação vai acompanhando o processo de contratação então aqui elaborei o etp elaborei o TR elaborei os documentos o agente de contratação estava acompanhando a elaboração desses documentos aqui ele já estava designado E aí quando o agente de contratação perceber que tem alguma falha aqui ele já opa olha aqui tô percebendo aqui que tô indicando marca vocês sabem que não pode indicar marca

olha para indicar marca T então o agente de contratação vai estar acompanhando e às vezes até fazendo algum alerta pra equipe de planejamento aí a gente depois vai falar sobre isso pronto feito esses documentos o agente de contratação lá na área de compras ou na área de licitação vai fazer o o quê vai conferir a forma de contratação né porque às vezes a pessoa pegou e falou que era pregão e ele tá vendo que é errado e tal ou seja definindo ali a forma de contratação revisando a forma de contratação em geral essa forma de

contratação já vai ser identificada lá antes da atuação do processo e eu digo que o ideal é que você já aponte a forma de contratação lá na no PCA lá no calendário de licitação para você já saber mais ou menos lá no PCA você já sabe mais ou menos Qual que é o valor já sabe se cabe contratação direta ou não e dependendo do objeto já define aí se vai ser pregão ou concorrência né aí o agente de contratação vai fazer o quê ele vai conferir a configuração do sistema conferir a configuração da contratação ali

vê se tá tudo ok conferir os documentos da Etapa preparatória para daí então gerar os documentos da licitação e aqui do caso nós estamos diante de uma licitação vai gerar o quê vai gerar a minuta do edital a minuta do contrato e minuta do aviso da licitação ou seja vai gerar esses documentos aqui e uma vez que esses documentos estão gerados eu termino essa fase aqui com os documentos da Etapa Preparatória eh finalizados né pessoal Olha que bacana legal então aqui eu estava diante da fase de elaboração dos documentos de etapa Preparatória fechou seguindo o

fluxo da Etapa Preparatória eu chego aqui na parte da do fluxo da divulgação gente eh no fluxo nosso aqui o fluxo da central de compras ficou com a fase de divulgação incluindo autorizações e pareceres jurídicos e também até a publicação isso Por quê isso porque a nova lei de licitações lá no seu artigo Salvo engano 53 colocou o parecer jurídico dentro da fase de divulgação da Etapa Preparatória da contratação certinho então vamos lá pro fluxo da Etapa Preparatória da contratação aqui na fase de divulgação então eu começo o fluxo aqui com os documentos da Etapa

Preparatória elaborados certinho bem depois de tá com os documentos elaborados o agente de conta contação vai verificar se tem necessidade de obter parecer jurídico e autorização técnica então a ag gente de contratação vai olhar Ah esse caso aqui eu tenho análise jurídica prévia sim ou não se tiver ele vai fazer o quê ele vai obter a autorização jurídica ou a autorização técnica então aqui o agente de contratação vai fazer essa pergunta há necessidade de parecer jurídico ou técnico sim e aí sim o quê sim precisa de parecer jurídico se sim precisa de parecer jurídico eu

encaminho para o departamento jurídico encaminhando pro departamento jurídico na hora que voltar eu vou atender as recomendações certo Ai eu preciso de parecer técnico que que eu faço eu vou encaminhar pro parecer técnico e vou também atender as recomendações a minha sugestão é que você obtenha primeiramente o parecer técnico para depois obter o parecer jurídico Apesar que algumas áreas alguns departamentos só Analisa Tecnicamente se você já tiver o parecer jurídico então por isso que aqui no sistema aqui no fluxo tá os dois eh o ideal primeiro técnico depois o jurídico né E aí se por

acaso não precisar de parecer se a sua resposta for não aí você vai seguir o fluxo para lá tá mas Vamos considerar aqui que sim eu preciso do parecer jurídico se eu preciso do parecer jurídico do parecer técnico eu vou mandar para parecer na hora que voltar com parecer jurídico e com parecer técnico aí eu vou analisar as recomendações eu quem eu agente de contratação então eu agente de contratação verifico se tem necessidade de obter autorizações e pareceres e eu avalio as recomendações E essas recomendações eu vou anal é eu e os outros que tem

que atender se for eu mesma eu mesmo eu já vou atender e vou ajustar agora se for o caso de precisar mandar pra área demandante eu vou mandar pra área demandante ajustar os documentos da Etapa Preparatória então lá pra equipe de planejamento da contratação senão se for eu mesmo eu mesmo já vou ajustar os documentos certo o ideal é que você se tiver etap área demandante ou lá pr pra área de equipe de planejamento ela corrigi o TR etp você manda para lá depois você vem e faz os seus ajustes finais até o momento em

que o processo vai estar apto processo Tá ok sim aí você vai pra fase seguinte qual que é a fase seguinte analisar se é necessário realizar audiência pública ou não não não é necessário audiência pública que que eu faço sigo em frente e Vou solicitar a indicação orçamentária lá pro departamento financeiro se for o caso de fazer a audiência pública única coisa que eu vou fazer vai ser que vou dar a volta aqui passando pela audiência pública para depois chegar pra fase seguinte gente isso daqui por que que a gente chega a documentação orçamentária no

final Primeiro para que o o o ordenador de despesa já autorize a contratação toda de uma vez veja bem gente não há necessidade de ficar mandando o processo diversas vezes para ordenador de despesa o ordenador de despesa já aprovou a demanda no PCA né ele tem que autorizar lá no PCA E aí você já iniciou o processo de contratação para que que você vai ficar mandando o processo subindo e descendo toda vez por exemplo que você atualiza a pesquisa de preços porque nesse meio tempo aqui gente pode ser que seja necessário aí dentro essas diligências

que você tá fazendo aqui pode que seja preciso você mandar lá pra área demandante lá pra equipe de planejamento para refazer a pesquisa de preço a equipe de planejamento aqui pode ser que ela precise refazer toda a processo de contratação Às vezes acontece até da pesquisa de preço fica velha e ter que refazer então por isso que a gente só manda lá pro financeiro na parte final de é proibido mandar antes não mas não faz sentido você ficar perdendo tempo e ficar refazendo eh a a fase de documentação como que eu Solicito a indicação orçamentária

e financeira gente você pode só tramitar para o financeiro lá no sislog você faz o trâmite do processo de licitação para o financeiro e aí o financeiro por sua vez vai fazer a indicação gente se fosse o caso de não precisar de autorizações nem de audiência pública eu viria direto aqui ó para o trâmite pro financeiro né quando eu passo ali a linha direta eu venho para cá gente para vocês entenderem bem o processo de contratação vai seguindo as linhas depois que eu tramito pro financeiro o que que o financeiro vai fazer vai fazer a

indicação orçamentária e financeira aí eu tô rabiscando aqui sem querer deixa eu diminuir aqui e ele vai fazer Quais documentos ele vai fazer a PDF vai fazer a do AF vai fazer os documentos financeiros respectivos lá conforme a lista de documentos bem feito isso nós vamos aí então pra disponibilização do processo para assinatura do ordenador então eu vou disponibilizar os documentos orçamentários financeiros para ordenador assinar e vou disponibilizar também os documentos da contratação né o edital da contratação E aí o ordenador vai assinar aí esses documentos autorizando a contratação nesse momento aqui antes da publicação

o PCA tem que estar atualizado Obrigatoriamente Então nesse momento aqui a despesa vai estar sendo autorizada pelo ordenador tanto do ponto de vista de PCA quanto de assinaturas dos documentos gente preciso fazer um documento específico pro ordenador assinar gente não precisa né se o ordenador vai assinar o edital ele já tá autorizando a contratação né nós sabemos aqui aqui que no Estado de Goiás nós regulamentam que o ordenador de despesa é a autoridade que vai autorizar a contratação é a autoridade que vai assinar o edital de licitação então se ele já tá assinando o edital

então ele já tá autorizando a contratação tanto no PCA quanto no edital fazer um novo documento só para estar escrito lá autorização denen ador a meu ver é desnecessário E é só preencher linguiça e encher documento no processo né gente vamos tentar simplificar a vida pronto ordenadora assinou o documento aí sim eu vou fazer a divulgação da licitação e vou publicar minha licitação vou publicar no diário oficial do estado vou publicar no sislog vou publicar no pncp e daí pronto fechou tô com a minha licitação publicada só colocando aqui para vocês aqui o fluxo Então

vou tramitar pro financeiro financeiro faz a documentação né eu disponibilizo todos os documentos para assinatura do ordenador inclusive o edital de licitação o ordenador assina depois que o ordenador assinou eu faço a publicação certinho beleza fechei a etapa Preparatória da contratação né agora aqui eu concluir a etapa Preparatória da contratação foi muito rápido foi mas gente eu vou falar aqui mais detalhadamente um pouquinho nas próximas aulas aqui sobre os documentos que vão compor a etapa Preparatória e vou Mostrar toda essa etapa Preparatória no sislog aqui na prática para vocês verem ok vamos lá [Música]