Diálogo Brasil - Internação compulsória em debate

[Música] olá você acompanha agora o diálogo brasil nós vamos falar da polêmica internação compulsória de usuários de drogas em são paulo o governo do estado ea prefeitura da capital tiveram problemas com a justiça ao tentarem usar o método na cracolândia região central ocupada por dependentes de crack para falar sobre o assunto estão em nossos estúdios a professora da universidade de brasília e coordenadora geral do centro de referência sobre drogas e outras vulnerabilidades associadas andrea galasso e também o promotor de justiça e entorpecentes josé teodoro sejam todos muito bem vindo obrigada pela presença de vocês antes

de a gente começar o debate vamos ver uma reportagem sobre o tema a internação compulsória de usuários de droga é prevista em lei no brasil mas apenas em caráter emergencial com a indicação médica específica para cada indivíduo e depois de determinada pela justiça a internação de uma pessoa contra a própria vontade só pode ser autorizada após os resultados as chances de tratamento e liberdade a discussão sobre a internação compulsória voltou à tona após as ações realizadas pelo governo de são paulo na região central da cidade conhecida como cracolândia em poucos dias o tribunal de justiça

do estado revogou a autorização que tinha sido dada para que a prefeitura internacio dependentes químicos na manhã de 21 de maio viciados entrar que habitam um local se viram cercados por policiais e traficantes foram presos drogas e armas foram apreendidas mas os dependentes o órgão estavam reunidos novamente em uma praça a apenas 300 metros de distância dias depois eles também foram retirados da ii durante uma ação policial o governador geraldo alckmin o prefeito joão dória declaram que a ação vai ser permanente a idéia é evitar a aglomeração de usuários de drogas vista como um facilitador

do tráfico em nota a onu citou uma pesquisa da fiocruz mostrando que 77% dos usuários de crack no brasil aceita um tratamento voluntário para as nações unidas o combate ao uso de drogas deve ser feito com acesso a serviços de saúde trabalho moradia e direitos sociais vamos começar então a nossa conversa que com andré com o josé teodoro antes de a gente entrar em qualquer ponto mais polêmico vamos explicar uma diferença que é importante que o josé pode explicar o que significa a internação involuntária e uma compulsória não são coisas iguais nessa distintas mas a

lei 10.216 2001 ela prevê três modalidades internação aquela que é voluntária em que a própria pessoa pede esse tipo de intervenção a involuntária de aquela contra a vontade da pessoa mas a pedido de um familiar depende de um laudo médico prévio e depois da internação ministério público como um comunicado para fiscalizar se houve algum tipo de abuso regularidade ea internação compulsória que aquela determinada por um juiz que não tem intervenção da família obrigatoriamente e aí nesse caso a intervenção do juiz me parece correcto crer que seja precedida também de um laudo psiquiátrico de um laudo

pericial produzido item há dados técnicos para poder melhor de si para uma internação compulsória andré a gente tem que levar em consideração que lhe faltou já esgotei todas as possibilidades anteriores tudo que foi possível que ele pudesse fazer liberdade que nos lares no caso de são paulo ou em qualquer outro caso você queira avaliar como você define essa esse ponto é crucial para internação num bom a internação compulsória acho que devo chegar a internação compulsória eu devo dizer que a internação ela é o último recurso nem tem no cardápio de ofertas que têm procurado das

pessoas com o diplomático de drogas a internação compulsória ou seja uma intervenção da justiça dentro do campo da saúde deve ser de fato a exceção da exceção da exceção então nesse sentido não é possível que a gente pense que uma modalidade tão extremo para investir em fato mas extrema ela possa se tornar uma política pública então de fato a internação compulsória deve ser utilizado em raríssimos casos é e pra quê exatamente eu possa a avaliar obviamente o esses pacientes de uma maneira a subsidiar o cuidado amparado por outros direitos outras necessidades você acha que essa

medida tem sido adotada como uma política pública se eu penso que o que houve na cidade de são paulo o estado de são paulo em parceria com a cidade de são paulo se valeu de uma medida extrema para um problema que é complexo se nenhum problema complexo a gente resolve de maneira simples ou com autoridade ou com violência o que houve na cidade de são paulo foi uma violência generalizada contra essas pessoas que estavam lá em situação de outro problemático enfim de fato também havia traficantes no local mas é fato que houve uso exagerado na

força de repressão e que então a prefeitura havia lançado mão infelizmente o tribunal cá e derrubou essa foi estavam que era de poder ter a possibilidade de internar pessoas aleatoriamente estão essas pessoas na rua e suspeitas de uso de substância então de fato eu acho que foi tomado como uma política e de uma forma bastante equivocada josé andar quando a justiça autoriza ela tem como avaliar isso que a professora colocou aqui a gente se houve abuso eu autorizei mas como é que assim como é que a justiça antes eu concordo em parte com que o

professor mencionou que de fato essa medida deve ser excepcional apesar das liberdades serem relativa de ser possível intervenção do estado determinadas situações extremas é isso deve ser avaliado por alguém que é especialista no assunto e especialista não é o advogado não é ruim é o promotor sem dúvida nenhuma é um médico de preferência psiquiátrico que quer que possa fazer essa avaliação prévia então eu concordo que não é viável fazer uma internação compulsória massiva mas sim é possível que o estado use como método alternativo ou subsidiário supletivo em último caso quando prevista em lei a possibilidade

a medida em situações em que a pessoa perdeu completamente o controle sobre sua própria vida e nesse caso seria possível a cena que a gente viu a pouco da intervenção da polícia por exemplo como é que a justiça poderia avaliar tipo de ação de atitude mediante uma decisão que ela mesma tomou é claro que a polícia em situações extremas ela deve medir a força necessária para ele está com uma ordem judicial se for o caso salvo engano naquela hipótese não tinha uma ordem judicial prévia para poder realizar a intervenção por outro lado ninguém deve acreditar

e é justamente esse o problema que gerou a magnitude da colônia de são paulo que estava sem o míssil dizer lá eu não posso intervir lá não posso entrar em um estado pode entrar e pode efetuar prisões de traficantes e no nosso sistema jurídico ainda é um crime eo porte de drogas para consumo portanto a polícia pode intervir e seria mais prudente é adequado que ele estivesse lá permanentemente para evitar que aquilo se tornasse uma uma cena onde chegamos à criminalidade pudesse tomar conta que é o que indicam a notícia de que a organização criminosa

que libera distribuição de drogas até uma ressalva importante fazer o que ninguém quer ver ninguém uma situação como aquela da cracolândia como a gente viu em situação precária de moradia em condições desumanas é mas essa cena em são paulo no ponto de vista de um tratamento para drogas quando a quando a gente coloca assim a o estado dizendo aglomeração poderia facilitar o tráfico né nosso ponto de vista a respeito dessa afirmação ea respeito de uma recuperação um desse dependente que vem da linha com as pessoas que estão nesses locais chamada nem eu conheço uma cracolândia

são pessoas que estão de fato em uso de droga porém são pessoas é como a própria a reportagem mostrou que foi uma pesquisa realizada pela fiocruz a gente está falando de uma população que é uma população adulta e adultos jovens que não terminaram o seu ensino fundamental majoritariamente homens negros ou pardos enfim é um são pessoas que têm ali claramente necessidades sociais e seus direitos fundamentais não estão sendo é é eles não estão gozando de seus direitos fundamentais e uso de substância é uma vulnerabilidade associada a todas essas outras que expõem as pessoas nessa situação

estou no meu ponto de vista é as intervenções é com essas pessoas devem ser feitas de maneira complexa a compreender qual é a real necessidade de cada pessoa que está ali não adianta eu pensar que intervenções utilizando da segurança pública por um problema que é multifatorial resolver o problema não vai essas pessoas padecem de a necessidade de saúde necessidades educacionais de assistência social e sim eu preciso entender quais são as suas necessidades é justamente poder promover intervenções que possam ser mais efetivas porque elas ligam como a própria matéria mostrou também essas pessoas saíram de uma

localidade situada a 300 metros se reúne novamente então estava ele deve sim não ser omisso como promotor falou ele deve fazer uma intervenção que vá ao encontro das necessidades dessas pessoas e não utilizam da força como uma medida pra resolver o problema a gente teria chegado a esse ponto exatamente porque o estado não fez alguma coisa antes de tomar sua poção problema tenho dúvida nenhuma se nós tivéssemos estruturas que acolher essas pessoas antes mesmo de acolher net houvesse um trabalho de prevenção mais detalhado de evitar que as pessoas chegarem aonde chegaram não haveria um problema

com essa dimensão e além disso também há situações em que a pessoa já se encontra num é com o problema instalado e que uma intervenção na área da saúde como são os consultórios nas ruas consultórios de rua são muito mais eficaz do meio uma simples retirada daquele local sair daquele local de fato não vai fazer com que ela pare de consumir droga ou que a droga chegue até por outro lado a polícia pode sim evitar que é um local se torne conhecido e é como um local onde há de atitudes sejam praticados abertamente você é

contra a internação compulsória é eu sou contra da maneira como ela vem sendo discutida ano utilizada ou pensada como política pública nesse sentido sou absolutamente contra ela é previsto em lei como a gente já discutiu mas ela não pode em hipótese alguma ser utilizada como carro chefe de uma intervenção com vista a promover saúde não faz nenhum sentido isso não tem sentido o que se prioriza como a própria lei 10.216 conhecida por ser uma lei da reforma psiquiátrica ou seja rompeu com o modelo asilar que a gente tinha de cuidar das pessoas com transtornos mentais

em uso pragmático de drogas essa lei veio prazer é justamente orientações para que a gente possa rever o modelo de cuidado e que esse cuidado seja em liberdade ou seja que priorizemos equipamento extra hospitalares que estejam nas comunidades que estejam articulados com a vida comunitária para que essa pessoa tenha a sua reabilitação de uma maneira é mais adequado trancar essas pessoas em locais fechados nessa internações vão simplesmente tirá la dos seus locais de convivência para buscar a abstinência essa substância sendo aqui ao sair ela pode retornar ao uso imediatamente ensino tratamento ele é complexo e

deve ser priorizado o equipamento certo salários e considerando todas as histórias de cada um de pontuação que eu queria que os dois por favor me responder por que quando a gente acompanha esse caso específico de são paulo a gente tem duas reações das pessoas uma reação é o apoio que bom que alguém foi lá e fez alguma coisa já não é sem tempo a outra reação é isso é desumano não deveria ser feita a pessoa tem que ter sua liberdade mas um fato no fim das contas acho que as duas pessoas que têm essas posições

diversas divergentes nenhuma quer aquela situação na cracolândia como guo zé teodoro já colocou é preciso que o estado vá lá e faça alguma coisa de fato diante desse cenário qual seria o caminho para a cracolândia na minha opinião o caminho é você primeiro identificar as peças que estão naquele território identificar quem são os usuários quem são os traficantes presos têm uma compreensão da dinâmica daquelas pessoas eu preciso a partir dessa dinâmica iniciar uma um processo de político que subsidie possivelmente com que as demandas que essas pessoas apresentam do ponto de vista de saúde de assistência

social educacional de serra seja seja provida então nesse sentido o que a gestão passada da prefeitura de são paulo fez com o programa de braços abertos era justamente uma tentativa de levar esses direitos fundamentais como carro-chefe da intervenção e não focar na droga e não o canal abstinência como uma necessidade prioritária para que aquelas pessoas pudessem melhorar ao contrário foi pensado bom essas pessoas estão desassistidas de seus direitos fundamentais e o estado então deve prover esse tipo de intervenção é uma intervenção que demanda tempo a gente não vai ter uma resolução do problema da cracolândia

da noite pro dia portanto essas intervenções pesadas e violentas ano o uso da força policial são que a infecção midiático né e que não resolve o problema porque o problema é complexo e exige todo esse compreensão para então se planejar uma política de fato vá ao encontro das necessidades dessas pessoas a questão nada simples a gestão passada teve quatro anos para fazer o seu programa também os resultados não foram tão significativos assim a colômbia ter seu o consumo de drogas aumentou a quantidade de drogas apreendidas pela polícia também aumentou então é uma questão que é

muito complexa e claro o brasil é um país que tem dificuldades de recursos públicos para gerir todos os problemas mas sabemos que hoje um hospital uma pessoa um problema ortopédico vai ter dificuldade de atendimento foi uma cardiológico também então não é de se acreditar que nós tenhamos uma solução problemas psiquiátricos que seja perfeita em todos os aspectos é é bem complexa e difícil mas eu acho que alguma coisa precisa ser feita e não simplesmente fingir que não deve se deixar o problema com ele um debate tem que ser feito já em torno disso que ser

feita de forma que seja suficiente para resolver problemas a gente vai continuar já os bate papos primeiro tempo promotor de justiça de são paulo arthur pinto filho e atua na área da saúde pública e gravar um depoimento que explicar a exigências legais para a internação compulsória vamos ouvir o que nós queremos é o que a lei prevê a chamada busca ativa equipe com médico enfermeiro psicólogo agentes se deslocam e vão até o local e que o homem ali está e ali faz a avaliação dele e encaminho seria uma boa solução é ser uma boa solução

assim como a gente falou anteriormente identificar o problema para que então as medidas possam ser tomadas é importante ressaltar que ao contrário do que a maioria das pessoas pensa na sociedade de uma maneira deseja que haja uma sociedade sem drogas nessa gente nunca na história da humanidade houve algum momento em que a gente não tivesse drogas né droga existe desde que o homem isso não tem sentido a gente tem que compreender por que algumas pessoas vão utilizar drogas vão continuar utilizando drogas sendo que a minoria ou seja a exceção que vai ter problemas com drogas

a gente tem uma sociedade que faz uso de drogas e temos algumas pessoas que são a exceção que tiveram problemas em algumas pessoas que têm problemas com drogas que têm dificuldades para interromper o uso é importante que a gente então associado a todas essas coisas que a gente está discutindo aqui que a gente compreenda que a política a intervenção deve ser também priorizada no sentido de pensar que a redução de danos é uma política bastante estabelecida ela esteja presente ou seja naquele momento aquela pessoa está com dificuldade para interromper o uso ela não deveria naquele

momento interromper eu tenho que ser capaz de prover uma intervenção que não esteja atrelada à diminuição ou abstinência da substância eu tenho que mesmo assim assistir essa pessoa na saúde e minimizar os riscos que ela tem pelo uso da substância a justiça pode ajudar nessa assistência à saúde do dependente é em relação à questão da redução de danos para que a gente pode utilizá la como uma forma de evitar problemas maiores como seria a contaminação por hiv e tuberculose os problemas mas eu acho que é o foco se do nosso sistema de ritchie busca abstinência

ou tenha ela como uma meta final ainda que durante o tratamento haja intervenções de natureza paliativos sim o estado pode o modelo é justamente esse tanto em relação à do lês entes o uso do estatuto da criança e adolescente prevê que o juiz pode determinar o tipo de tratamento médico pra criança e do adolescente e também em relação a 6 216 mas com um detalhe importante é ela é possível juridicamente a constituição autoriza a lei prevê mas de fato como a doutora mencionou para que o tratamento seja eficaz é necessário muita força de vontade e

fazer algo contra sua vontade é o que resultará em um real ou é indesejado por outro lado a gente deve observar também que a internação voluntária pode ser útil por um momento breve para que a pessoa recobra a consciência ea partir daí possa ser digamos é apresentado a ele as ofertas de tratamento que ele possa aderir voluntariamente a gente vai votar já que o nosso debate vamos fazer um pequeno intervalo já o brasil volta daqui a pouco [Música] acho [Música] já o brasil está de volta o nosso tema hoje a internação compulsória de dependentes químicos

antes de seguir com debate vamos ouvir psiquiatra e professor da universidade federal de são paulo dartiu xavier da silveira e ex presidente da associação brasileira multiplicar de estudos sobre álcool e drogas ele diz que essa é sempre uma questão de saúde pública jamais de polícia vamos ouvir não é questão de polícia visando a saúde sem dependência muito bem estabelecido é falta de caráter não é falta de força de vontade não é um problema de mau caratismo mal falta de de vergonha com muita muito cioso tem essa visão da independência daquele vídeo continua a drogas que

não tem vergonha na cara se não existe uma doença em que a pessoa não consegue controlar o consumo de uma substância é uma coisa mais forte do que a vontade dela para alguns seria esse um argumento para a internação compulsória ser uma doença sem dúvida nenhuma intervenção é sempre de saúde neto um psiquiatra que vai avaliar se é necessário ou não mas claro que pode haver utilização da força física elétrica trio às vezes os a sedação química ou é o controle físico para fazer esse tipo de internação e eventualmente como é uma situação de intervenção

em espaços públicos a polícia também pode garantir a segurança desse local sem acessos lógico sem qualquer tipo de agressão às pessoas que estão sofrendo essa intervenção quer contar alguma coisa eu gostaria gostaria de enfatizar é o que o colega e perdi um amigo matthew disse a dependência ela pra que a gente tenha sucesso o tratamento para que a gente tenha um grande grande principal do tratamento possa ser efetivas de ter um desejo para que essa pessoa possa é e se tratar ou seja as forças nessa o uso da coerção para que essa pessoa entenda o

problema que ela tem é um caminho que não um deve ser é utilizado o filme utilizado adicionalmente principalmente porque essa tem que compreender o problema se ela tem porque ela tem esse desejo forte de uso como heliponto então não se trata de alguém que precisa e para a cadeia que precisa de força policial porque é um um mau caráter ou alguém de enfim é falta de vergonha então da internação voluntária já que a gente fazendo que é uma boa saída para resolver o problema algumas pessoas vêem os usuários os dependentes químicos como pessoas que estão

além da realidade que talvez então por isso a intervenção compulsório internação compulsória já com uma conversa não funcionaria mas não é esse bem o caminho não é dá pra conversar com aquele independente e alertá que ele pode tratar com certeza como agente historicamente no brasil a gente teve é botar a psiquiatria né ela tem um histórico um passado que não é um passado muito bom principalmente porque a gente optou pela força muitas vezes como uma intervenção buscando tratar pessoas que tinham transtornos mentais o uso problemático de drogas ea história nos demonstrou que tipo de intervenção

viola direito e não promovem saúde e nesse sentido observando esse histórico a gente é cada vez mais vem querendo que a participação da pessoa que tem problemas junto ao seu tratamento é fundamental para quem tiver sucesso o primeiro passo então você tem o desejo de se tratar é claro que faz parte da equipe de saúde é ter social estimular com que essas pessoas construíram esse desejo obviamente elas consigam perceber a relação de problemas que ela tem por conta do uso da substância nessa hora o uso que vem tenho vem trazendo claro vídeo problemas a gente

tem que começar a repensar nesse sentido mas ele passo a passo de construção colaborativa e não impositiva que a gente vai obter sucesso e de novo é um tratamento que ele demanda tempo ele é complexo e tem recaídas ao longo do processo isso não significa que o tratamento falhou a recarga faz parte até como uma escorregada ali para que a pessoa reverta bom com dificuldade nesse ponto talvez eu tenho aqui de fato investir mais nessa parte da minha vida porque estão colocando enrico enfim é complexa quando alguém vai para a justiça existe uma internação voluntária

da compulsória seria não está acreditando nisso que a professora coloca de que o de água possível ele é não dividir claro que de fato a internação em qualquer das suas modalidades é algo excepcional a neve tratamentos ambulatoriais o acompanhamento psicológico outras intervenções ainda de natureza social ou familiar podem ser até mais efetivas e por uma grande maioria de pessoas e isso resulta agora em algumas situações a internação é indispensável nesse caso sem dúvida nenhuma fica uma questão discutida e duvidosa que é devemos aguardar o momento em que a pessoa queira fazer tratamento onde é que

este momento fica em geral quando ela está no fundo do bolso ela teve muitas perdas e ela teve um período relativamente longo de consumo depois de anos de consumo e isso claro é algo que incomoda muito a sociedade que são muitas famílias é que eu devo deixar o meu filho na minha vida sofri tanto até o dia em que ele tira fazer tratamento e é justamente nessas situações que a gente tem que avaliar ritmicamente a pessoa perdeu o controle sobre seus atos e necessita de uma intervenção que ela seja o mais rápido possível e concordo

com a doutora que preferencialmente deve ser voluntário atua há 15 anos e uma promotora de entorpecente é procurado por muitas famílias eu sempre aconselho vamos fazer um trabalho de convencimento para que o tratamento tenha uma chance maior de êxito do que tentar fazer sua força e um confirmado e chegam até você em um estado com a qual relata em geral ele chegou uma carência muito grande ver que tenho que perder um controle sobre os seus filhos que geralmente são sempre muito jovens e pedindo apoio pedindo ajuda pela intervenção do espaço para ajudar a resolver os

problemas já que eles não têm mais ascendência sobre aquela pessoa ea orientação é dada então a busca voluntária a record nem oração pessoal nesse sentido de que nós podemos fazer é uma intervenção com psicólogo pra buscar a voluntariedade erro uma chance maior de não foram todos a todos que pediram ajuda do estado não internação foram todo caso de crack e teve outras drogas não existem drogas que tem um poder adesivo maior e que podem gerar esse tipo de problemática quero que os pais que vem o filho consumindo maconha imaginam que esse é o pior problema

da face da terra e que uma intervenção do estado é necessário eu acredito que o consumo de maconha é problemático traz danos à saúde mas não é uma substância que tira o controle da pessoa ela tem condições na grande maioria dos casos de sair do consumo se quiser então as drogas mais agressiva como por exemplo o crack ea heroína tem esse poder aditivo que muitas vezes exigem uma intervenção está mas essa discussão também passa por outras drogas internação compulsória sucessor será muita internação compulsória ela está nos últimos tempos muito associada que está no consumo do

crato imagino que o promotor também já tenha recebido situações de uso de álcool é do problemático de álcool é porque hoje a gente for observar a prevalência de uso de substância de uso problemático é independente não dizer assim o álcool é o nosso principal problema a gente tem um problema é de 12.3 por cento da população brasileira é dependente de álcool quando a gente discutir do ponto de vista de saúde pública a questão das drogas do álcool é uma substância que a gente tem que colocar a lente de aumento nela porque muitas vezes é banalizado

e o álcool traz muitos problemas que sá maiores em determinadas posições aqui só que ele está longo pra ele parar e como o crack ele se revela como essa eu vou usar uma expressão forte como uma violência visual para a sociedade ele acaba reclamando de alguma forma para que o estado intervém aí faço alguma coisa nesse sentido mas repito essas pessoas que têm problema com craques são pessoas que têm é não estão sendo assistidas nos seus direitos clientes marcar quem é esse usuário de crack a gente tem hoje no brasil é bom ter uma experiência

longa de intervenção junto às pessoas que têm uso por um ato de drogas em geral incluindo crato a gente está falando de pessoas que enfim tiveram a sua vida de alguma maneira a com pouco acesso vamos dizer a direitos fundamentais das pessoas que tiveram uma fase de experimentação outra substância e que tiveram um fim a oportunidade de fazer o uso de crack é importante de marcar que essas pessoas são pessoas que na sua maioria desejam interromper o uso deseja um tratamento voluntário né e tem muita dificuldade porque inclusive isso pelo fato do uso de substâncias

é um crime nessa gente tem criminalizado o porte de uso de drogas pra consumo pessoal e também disse conta o acesso dessas pessoas ao serviço de tratamento justamente porque elas são criminosos vamos dizer assim então essas pessoas que ficam muito à margem do acesso a esse direito que elas carregam consigo essas questões de ordem jurídica vamos dizer assim além do próprio estigma social diante dela é porque o uso de drogas historicamente é entendido como um problema moral e temos de lima bastante pesado daqui a pouco a gente vai falar da estrutura para atender esse usuário

dependente mas vamos fazer aqui o que o defensor público davi quintanilha dupla de direitos humanos da defensoria do estado de são paulo disse pra gente ele gravou um depoimento sobre a possibilidade de internação compulsória em caso de emergência médica vamos ouvir o que existe é a imagem que eu tenho uma pessoa sofrendo um ataque a consulta está pondo em risco a sua vida a vida de terceiros e aí sim é possível você determinar é um algum tipo de intervenção médica e mep chamar uma ambulância para que a pessoa seja levada ao hospital geral em lei

do que tal criar ou seja nesses leitos psiquiátricos ou bater palmas para acontecer é estabilizado depois disso caso o texto avalizado no méxico street precisa de um período maior de nação e tem que estar em contato com o ministério público para propor uma ação de internação compulsória mas claro desde que seja demonstrado que não existem família que a pessoa também não tem condições mesmo contra a vontade então pode utilizar a inovação sempre tem não é sempre tem aquele verde é uma realidade possível a questão importante não é salvar a vida ali em primeiro lugar mas

salvar a vida não quer dizer que a pessoa vá para um tratamento correto é esse primeiro procedimento ele é necessário e aí falou ele citou ministério público em algum momento ele pode ficar com a taça no saibro anos são dois papéis distintos em relação à internação involuntária a internação compulsória a internação involuntária a família é contar com um médico psiquiatra que dá um laudo e ali de uma internação em uma clínica que pode ser público ou privado e depois o ministério público em comunicado em 72 horas para fiscalizar se as condições legais não sendo atendida

na internação compulsória é necessário entrar na justiça para que incluída uma ordem para que essa pessoa seja internado e claro não tem sentido que seja utilizado quando a família o desejo ea família o desejo basta que faça aquele modelo digamos intermediário que é a internação involuntária que não depende de uma ordem judicial então quando um usuário não tem família isso é necessário que haja um acionamento poder dizer quem é que faz está na meta e questionamento aqui no distrito federal feito pela própria defensoria pública ou por advogados privados que entram na justiça pleiteando é que

essa pessoa seja internada compulsoriamente que não há necessidade de uma atuação do estado nessa intervenção porque ela é feita numa liga pediátrica isso pode ser requerido uma vara de família ao contrário se o desejo é que o estado arque um o custo da internação nesse caso é necessário usar uma vara de fazenda pública que seria encarregada dessa nível porque a gente tem depoimento falando de um momento em que você só ocorre em alguém que está tendo algum problema mas de uma overdose em alguns em decorrência de um problema de ou uso abusivo de uma droga

e aí você leva essa pessoa para o hospital ela é tratada e aí depois você vai avaliar a necessidade de internação compulsória em um caso como esse quem é que vai ser o agente região própria defensoria pública não é se temos uma família busca mais instalar no hospital é o hospital que chama nem isso a emissora de ao hospital pode entrar em contato com o qatar que geralmente centraliza esse tipo de intervenção na maioria das cidades para que o oriente qual seria a melhor opção de tratamento a partir daquela internação é emergencial de ganso quando

a gente fala de estrutura para tratamento voluntária e involuntária o compulsório o que a gente tem hoje no brasil hoje o o serviço que deve ser priorizado em um serviço orientador da rede de atenção psicossocial como a mama é o centro de atenção psicossocial cap então hoje o caso ele é o equipamento onde as pessoas mundo gosta de drogas cap saber especificamente com o casal quebrou mas esses locais que as pessoas em uso por um ato de drogas devem acessar o tratamento e se escapam serviços porta aberta que recebem as pessoas não precisam necessariamente de

algum encaminhamento pode lá voluntariamente procurar recebe também tratamentos compulsórios e na modalidade 3 vamos dizer sim dos ratos que a modalidade mais completa são serviços que funcionam 24 horas que contêm leitos de retaguarda para desintoxicação e então este é o equipamento é prioritário este equipamento de saúde ele deve funcionar em parceria com as unidades básicas de saúde com atenção primária com os consultórios na rua que são um braço da atenção primária que são equipes de saúde que acessam as pessoas que estão em situação de rua ou em maior vulnerabilidade social devem funcionar em parceria com

o centro o centro de referência especializado em assistência social estreia discreta em equipamentos sociais que também devem trabalhar em parceria então ou a gente tem uma rede a rede de atenção psicossocial hoje é bastante complexa no sentindo do que fornece de cuidados justamente porque cada vez mais a gente observando que trata se de um problema complexo então não adianta imaginar que eu tenho que ter um único equipamento somente para tratar aquele problema e junto a isso só mais um detalhe que são o próprio promotor de justiça diz são os leitos psiquiátricos nos hospitais gerais então

hoje os trabalhos antigos hospitais psiquiátricos eles estão sendo cada vez menos acessados e recebem cada vez menos recurso público justamente porque o tratamento se necessário uma internação deve ocorrer num hospital geral e de uma forma mais vezes a gente é toda essa estrutura da professora falou é uma estrutura suficiente para você tem experiência nesse atendimento a gente tem número suficiente tudo isso aí a quantidade necessária para atender infelizmente não eu brinco que o crack é um problema gigantesco mas pelo menos ele trouxe uma visibilidade maior para a questão e motivou o veto do governo federal

com os governos estaduais locais a criar estruturas maiores antigamente nós tínhamos quase que unicamente às comunidades terapêuticas que não são estabelecimentos de saúde com psiquiatras em seu interior então agora nós temos uma estrutura moderada mediana que ainda não é suficiente mas que pelo menos consegue minimizar o problema digamos assim e além do que ela mencionou são todas as estruturas públicas também é possível é de 30 esquiável que de natureza privada também realiza esse tipo de tratamento for um páreo e eventualmente conveniado com o estado também involuntário com força quando a justiça determina alguma internação ela

leva em conta assim essa estrutura na e quando ela deixa a desejar e foi extremamente complexo porque não há número suficiente para que se tenha uma idéia que no distrito federal é necessária uma intervenção compulsória determinada por um juiz ela é realizada em uma clínica conveniada com a estrutura pública e que cobra quase mil reais por dia para realizar este trabalho então é algo extremamente vultuoso oneroso e que também não gera o resultado desejado se você realizar internações voluntárias que tem um outro menor isso pode ser muito mais efetivo e claro dentro de um contexto

de redução de gastos pode ser mais conveniente fazer isso e mais produtivo do que mais producente do que a inter não encontraram certa gente volta já com debate vamos fazer mais um pequeno intervalo rapidinho a gente volta daqui a pouco [Música] [Música] já o brasil está de volta a gente fala sobre a internação compulsória de usuários de drogas a psicóloga sanitarista e pesquisador da fiocruz a fundação oswaldo cruz myrna teixeira nos dão depoimentos sobre o que chama de disputa entre programas para tratamento de dependentes ela é co autora de um livro sobre população em situação

de rua e usuários de álcool crack e outras drogas vamos ouvir a pesquisa nacional do grafite e mostrou que estes nativos mais e nem a nossa esperado em torno de 380 mil reais embora a internação compulsória esteja na lei 10.216 ela é aplicada apenas para aqueles casos em que as pessoas que estejam em situação de risco de morte e não para todas as situações o programa de braços abertos e libertar uma garantia de direitos para as pessoas como trabalho moradia esporte cultura e lazer baseado na redução de danos que este modelo está em disputa hoje

né eles têm visto que o atual governo são paulo ele já acabou o programa de braços abertos que está querendo forçar a dificuldade em tornar o melhor modelo aquele modelo baseado na redução de 12 que oferece uma garantia de direitos laborais a gente falou rapidamente sobre essa redução de danos mas podemos aprofundar é vocês conhecem o programa braços abertos que foi você pode inventar um pouquinho esse programa era o que estava havendo redução de danos é política de agora é diferente o governador de são paulo ele tentou criar uma condição naquele mesmo local em que

a pessoa tivesse meio de recuperação social tivesse uma atividade recebi uma reunião e vai até mesmo abrir um boné com instalação em hotéis da região dessas pessoas é claro que é uma tentativa de digamos acolher e de uma certa forma a minimizar os problemas mas no meu ponto de vista o programa não teve o efeito desejado porque ele não foca na questão da abstinência ou para a pessoa tentar se livrar do problema e gera claro um conforto ali naquele ambiente que é meu ponto de vista acaba sendo pior do que medo então o que seria

uma política de redução de danos e eficiente já como a gente viu pode ser que esse programa tenha falhado exatamente porque faltou ali acertar alguma coisa bom o de braços abertos ele teve as suas dificuldades a sua falha mas é meu ou discordo do promotor no sentido de dizer que o programa ele falhou na sua totalidade e teve dificuldades e justamente as dificuldades foram oriundas do dia o seu programa em um programa bastante inovador na historicamente a gente nunca havia tido uma intervenção nessa área de droga que focasse em outras coisas e te olhar sujeito

como alguém é que tem outras necessidades ou enfim que não têm as necessidades a que deveria ter assistida que pudessem prover o estado nesse sentido ciência lógica da política de redução de design mas sem atrelar abstinência nem se eu vou pro v é pra vocês nesses direitos os quais você não havia antes não estavam gozando dele pra que então por meio desse tipo de poder de articulação social de você poder comandar esse direito à saúde moradia trabalho é pra você possa se reestruturar e portanto nesse processo rever o seu consumo de substâncias é importante dizer

que a polícia de haugesund delas justamente têm esse objetivo de ajudar com que o olhar essas pessoas na sua complexidade entendendo suas necessidades em sua semana e entendendo que o uso problemático da substância que essa pessoa faz é um mais um dos problemas que ela fez ou seja mais uma da vulnerabilidade não é a principal é por vezes a gente observa que quando as pessoas interrompam o uso de drogas significa que a vida delas estão maravilha não é ao contrário por vezes a gente percebe que é code ou vêm à tona os reais problemas levaram

a pessoa é essa mas é importante esse debate em que está colocado aqui eu vou pedir para vocês falarem entre si que sem essas da minha presença é o que muita gente pensa eu estou dando dinheiro a pessoa vai comprar droga isso não vai resolver então como é que a gente sobre esse aspecto é entende que uma política de desse tipo pode funcionar porque esse é um questionamento de fato você entende que se ele entende que não como é que a gente tinha uma coisa integralmente contra o programa de redução de danos eu acho que

há situações em que a pessoa não consegue aderir ao tratamento não consegue abandonar a droga não tendo abandonado pelo contrário deve receber centro de saúde de cerca de proteção porém o programa não pode ser digamos assim o único possível ele de forma a incrementar o consumo de forma a incentivar pessoas que é fundamental uma estratégia deve ser uma meta a ser buscada ainda que seja impossível algumas pessoas alcançá lo eu acho que ela tem que ser uma das professoras eu penso que é o programa de braços abertos ele seria um incapaz de resolver os problemas

das pessoas nem tão assim com excelente exemplo para gente destacar a importância da atuação intersetorial e atuação da rede de cuidados de saúde enquanto de assistência social no programa ele tinha perspectiva com um pano de fundo a redução de danos mas ele estava bastante articulado com outras possibilidades da assistência social e de saúde para poder é assistir essas pessoas eu penso que muitas vezes o que a sociedade imaginava com relação à estão deixando de maneira mais confortável essas pessoas né é importante destacar que é esse sentimento por vezes que a gente observa que as pessoas

têm com relação às possibilidades que a gente vai dando para os usuários problemáticos de droga está muito associado ao próprio estigma ea própria dificuldade da sociedade das pessoas de maneira geral compreender que essas pessoas têm um problema de saúde mas não só tem um problema social e outros problemas e que portanto elas não devem ser punidas pelo uso da droga que sá e portanto esse tipo de intervenção dando dinheiro oferecendo alguma dia são direitos que nós talvez tenhamos dificuldade de observar que ele tem direito que nós damos esse direito e essas pessoas são absolutamente desassistidos

então acho que paira um pouco o stig para como parte do estigma essa a sensação meio de punição para essas pessoas e que portanto não podemos então oferecer essas coisas porque é muito comodismo para ela dentro dessas políticas que a gente tem de combate ao uso de drogas no brasil a gente até com versões do programa com começar que é muito difícil não tem nenhum país que teve sucesso e êxito de fato neste combate o que a gente tem hoje em inclusive com a experiência do brasil com internação compulsória para a gente dizer olha realmente

vale a pena adotar esse caminho é o brasil está numa posição intermediária desde 2006 de lei considera continua considerando que é crime o ponto de drogas para o consumo mas ele não prevê nenhuma pena de prisão então alguns países têm adotado um modelo diferenciado mas a grande maioria deles nós temos aproximadamente 200 países inscritos nas nações unidas digamos que 190 países são totalmente coleccionismo e alguns 10 digamos assim de políticas mais liberais como seria a holanda hoje alguns estados norte-americanos de 51 estados 10 já admitem o consumo relacional e uruguai que está ainda em fase

de implantação mas que fique claro que o uruguai é só a maconha não são todas as drogas e na holanda também não é essa idéia é que todos têm que todas as drogas estão liberados e eles têm o cofre para a venda de maconha e até 5 gramas tenho a aceitação do cogumelo alucinógeno mas outras drogas são proibidas na eram punições e mesmo nos países brigamos assim mais liberais como são os países da américa latina portugal e espanha eles não prevêem prisão não prevê o crime mas prevê punição administrativa então continua sendo proibido a diferença

é que não entra em cena o direito penal ea pessoa paga uma mudou o tratamento é geralmente o roubo do colar e está preso essa experiência da a internação compulsória a gente as eleições como a professora mencionou claro que nós já tivemos um passado recente a psiquiatria focada nos manicômios onde as pessoas eram disse já dantas né aquele filme bicho de sete cabeças com rodrigo santoro é um exemplo em que as famílias procuravam se livrar digamos assim de problemas inconveniente seu famoso de teoria da impossibilidade ou seja não estou vendo o problema não existe ou

ainda a teoria da delegação em que você repassa o problema pra outra pessoa isso digamos a sentir que isenta de responsabilidade hoje em dia não hoje em dia quem tem um ano sequer pode perfeitamente condizer com a sua família tomou um medicamento e gozar de uma vida próxima do normal o professor o caminho do brasil então dentro de tantas experiências né é qual se qual deveria ser na sua opinião bom acho que a gente tem que se inspirar no que outros países devem fazer se quer aprender com a experiência de outros países mas obviamente adequado

dentro do nosso contexto cultural social 8 mas o fato é a proibição ela vem se demonstrando cada vez mais como uma política falida na produção ela não vem resolvendo os problemas com relação às drogas então a gente imagina que o poder da pena vai fazer com que o usuário não faça uso de substância isso a gente já observou que temos cada vez mais drogas e circulando e mesmo com penas mais pesadas em alguns países portanto a gente tem que observar países especialmente da europa destacar em portugal como país que vem demonstrando uma experiência de relaxamento

com relação à sua política propondo medidas alternativas ao encarceramento direito penal e cetro de modo que você aproxime as pessoas que têm o propósito de drogas do sistema de saúde do sistema de assistência social além disso associada a essas políticas essa política mais progressista um relaxamento maior a gente vem observando cada vez mais em países da europa e especialmente uma política de redução de danos focada naquelas pessoas que estão uso pesado por um laço de droga e que então elas estão fazendo esse consumo como no caso de são paulo nas ruas em bastante desassistido e

essa política com a chamada sala de uso seguro de drogas a gente tem é em alguns países suíça por exemplo enfim países que vêm implementando que é oferecer um espaço nesta segunda para que essas pessoas façam uso de substância o estado ele é o responsável por isso ele oferece as condições sanitárias para as pessoas fazerem uso mais seguro e com equipes de saúde ele pra poder fazer intervenções para que essas pessoas possam rever o seu consumo prover os insumos mas ela usa essa substância enfrentam o debate ele vem cada vez mais crescendo tendo com uma

perspectiva a redução de danos como a melhor alternativa à sua edição que já se demonstrou bastante rádio que estão aqui na europa é o problema deles maior em relação à heroína que geralmente é uma droga intravenosa então pra essas situações seria adequado o uso de seringa de um certo controle para evitar um problema maior por outro lado a maioria desses países apesar de um incremento digamos assim de políticas liberais continua com a proibição só que não com o uso do direito penal então direito administrativo um policial na espanha a bordo usuário meio da rua aplicou

uma multa de 500 euros e dólares se você não quiser pagar essa multa procura o tratamento no local pão e você pode fazer essa opção há então acaba curtir com a proibição ainda persistente mais com o de 90 a proibição no nosso país ela é ela ela não possibilita com que a gente possa avançar em políticas que sejam mais progressistas nesse sentido então a gente não conseguir rever e avançar na mudança da nossa política de drogas que seja a começar pela própria descriminalização que está em julgamento no supremo tribunal federal a gente não vai conseguir

ampliar o debate de modo a mudar a compreensão da opinião pública com relação a esse problema nenhum debate só pela nossa conversa aqui a gente já viu como já tanto já estamos indo discutiu se envolve no debate amplo que a gente vai continuar já vamos ouvir aqui a psicóloga e militante de direitos humanos laura e da ior que presta assistência a usuários de drogas na cracolândia é o alerta que nem sempre a internação é bem sucedida vamos ouvir o depoimento dela é difícil a gente dizer que todo mundo te kanawa rolândia é precisa ser internada

teria que ser visto caso a causa tem muitas pessoas ali que se tivessem seus direitos garantidos e eu usar muito menos a droga é complicado dizer que todo mundo lá fora disse que não pode escolher por si mesmo e assim adotar uma política quer para ser exceção cuidado que na verdade uma política de exclusão retira as pessoas ansiosas com vídeos pública tenha melhor quando faz alguma coisa já não foram internadas e isso não resolve a vida delas porque é o que está faltando ao trabalho e moradia e todos os outros direitos garantidos a gente inclusive

já abordou um pouquinho desse assunto aqui dentro dessa diz que foi colocado acho que falta gente ponderar que quem é esse usuário alguns de vocês já teve a oportunidade de conversar a gente encerrar que no fundo no fundo a gente quer a recuperação e sequer conseguiram qual é o caminho alguém quer começar é o caminho não é simples é a intervenção involuntária se ela ocorrer ela deve ser muito breve porque a pessoa logo em seguida tenha condições de aderir ao tratamento voluntariamente em seguir com ele é um tratamento longo né no meu ponto de vista

sair das cenas de uso é importante continuar nela não ajuda então aquela estrutura toda criada porque a pessoa fica por ali é um é contraproducente ao ponto de vista então se a pessoa consegue ter um novo apoio da família e voltar a residir com a família enquanto faz o tratamento ou se for necessário vá para um local mais isolado mais distante onde ela tenha condições de ter um tratamento multidisciplinar um médico com assistente social psicólogo e eventualmente nada obsta que haja é uma troca de experiências seja pelos grupos de mútua ajuda como narcóticos anônimos e

alcoólicos anônimos e também os há as entidades de acolhimento também podem servir de maneira é contínuo vant para que a pessoa que precisa de uma intervenção tem esse tipo de apoio mas como a professora comentou onde sem dúvida nenhuma esse a oi tem que ser duradoura e permanente e não é só o tratamento médico o tratamento teatro e psicológico também é necessário depois em ascensão social como ele vai voltar depois para o ambiente onde né aquele tipo de tentação continua presente ele não tem ocupação e ter recolhido pela sociedade para ter emprego para ter educação

para ter só perto da família ele tem uma professora e você tá naquela oportunidade de conversar com isso o usuário esse caminho da recuperação que eles dizem qual é é o que muitos causos para contar o que aprendi e eu acho que vai um pouco ao encontro do que a apsi cobra do vt laura falou acho que essas pessoas apaixonadas que elas tiveram suporte social a partir do momento que elas tiveram possibilidade de fazer parte de um cotidiano de vida nem que elas têm um trabalho de empenhar em que elas possam conviver com a sua

família em que elas possam um lugar para estar em um tratamento também é esse é o ingrediente ou esses são os ingredientes que vão possibilitar com que essas pessoas possam ter mais sucesso enfim é complexo é longo não é assim mas é por isso que disse que é tão desafiador mas ele não é por ser desafiador que a gente vai desistir ou optar por medidas mais drásticas que cosméticos mac trazem uma coisa mais a cosmética não vamos limpar aqui para que a gente não veja na teoria da exigibilidade eu não vejo problema não é meu

enfim é um problema que exige uma intervenção multidisciplinar que exige várias vários setores da sociedade trabalhando em parceria para que essas pessoas possam voltar para suas vidas na certa ao agradecer os dois aqui o diálogo brasil está chegando a fio agradeça professora da universidade de brasília e coordenadora geral do centro de referência sobre drogas e outras vulnerabilidades associadas à brega laci e também promotor de justiça de entorpecentes josé teodoro muito obrigada pela participação de vocês e se você quiser saber mais sobre o diálogo brasil entre no site da tv brasil na segunda que vem o

diálogo brasil está de volta às dez da noite até lá obrigado pela companhia [Música] o a mesma coisa [Música]