AULAS LIVES DE REVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AV2 DO CURSO DE PSICOLOGIA

Olá a todas todos todes eu sou João Gabriel Mara sou professor da faculdade de psicologia da unin e tô aqui para fazer uma revisão eh dos conteúdos da disciplina de ética profissional e cidadania que eu Ministro para cerca de quatro turmas quatro turmas no primeiro semestre da graduação Mas vocês devem saber que a prova A2 né ela consta com conteúdos de disciplinas de semestres passados de modo que essa Live esse Vídeo possa ser interessante para todas as pessoas que vão fazer esta prova na semana daqui duas semanas Acho que sim então vou falar sobre a

os assuntos que eu trabalhei em aula com os meus alunos e também sobre o que eu conversei com outros professores dessa disciplina acerca desses conteúdos e passar para vocês uma visão uma versão resumida eh dos temas da disciplina de ética profissional e cidadania Eh eu acho que o nome dessa disciplina já nos indica algumas pistas sobre a sua composição e sobre o que eh ela disz respeito para nós enquanto profissionais futuros profissionais da Psicologia primeiro temos o termo ética que é um termo sobre o qual a gente vai falar bastante aqui relacionado à palavra profissional

então é uma ética que diz respeito à profissão ou seja profissão dos psicólogos e psicólogas eh mas Também temos a palavra cidadania que envolve algo maior do que uma ição profissional mas eh para o delineamento da nossa profissão que parte do Conselho Federal de Psicologia a ideia de cidadania é muito fundamental para pensar Quais as atribuições sociais da nossa profissão dentro do país onde a gente reside e trabalha à medida que o Conselho Federal de Psicologia considera que a psicologia no Brasil tem uma responsabilidade Social com a promoção de cidadania então isso já já um

princípio pra gente entender eh o que que essa disciplina de ética profissional de cidadania propõe e humildemente eu considero que ela é bastante fundamental para nós enquanto profissionais e para vocês enquanto eh estudantes dessa maravilhosa profissão Então vamos lá eh como eu disse para muitos alunos e alunas é interessante pensar no formato que essa disciplina assumiu né Eh ela Começa fazendo uma discussão muito inspirada na filosofia acerca de conceitos filosóficos que obviamente são trazidos seja paraa nossa profissão especificamente seja para muitas muitos outros setores da vida social mas conceitos que surgem e que são bastante

trabalhados no campo da filosofia conceitos que eh são delineados a partir de duas palavras que vão se desdobrar em muitas outras Mas duas palavras muito fundamentais que são as palavras ética e Moral partindo dessa eh conexão com o pensamento filosófico e essa ã acho que tem um uma questão eu não tô eu estou projetando algo que eu não vou projetar agora pera aí pronto agora que eu me dei conta perdão mas acho que tá tudo bem né Ok eh e partindo Então dessa questão mais filosófica e desses conceitos que estão são trabalhados na filosofia a

gente vai Se encaminhar eh para a nossa legislação profissional eh refletido Então como esses temas da ética e da moral São atribuídos à nossa ciência psicológica e a nossa profissão especificamente então começando com uma discussão filosófica a gente vai se encaminhar para o entendimento das questões da ética da moral na prática da Psicologia isso vai se dar a respeito da prática e também da institucionalidade que é uma discussão que eu quero ter com Vocês em breve Mas vamos começar então falando sobre a moral tá iniciando com esses temas mais filosóficos e se encaminhando para uma

questão mais profissional então a gente vai começar uma discussão filosófica e terminar numa questão uma discussão eh sobre a prática profissional e sobre eh as normativas profissionais promovidas pelo Conselho Federal de Psicologia Mas então nesse primeiro momento mais eh filosófico a gente vai falar Inicialmente sobre a moral o que que é a moral a moral ela vai dizer respeito a uma construção social ou a diversas construções sociais que dentro de determinado espaço eh em determinada temporalidade vão delimitar eh o que que pode ser considerado correto ou incorreto que que pode ser considerado bom ou mau

que que pode ser considerado puro impuro e assim por diante uma coisa muito fundamental sobre esse entendimento da moral é que ela não É universal então a gente não nasce a gente não vem ao mundo sabendo de antemão o que que é certo o que que é errado né então isso vai se dar a partir de um processo de ensino de aprendizagem a gente vai aprender esses conteúdos que a nossa sociedade a nossa comunidade humana vai considerar corretos ou incorretos bons maus feios bonitos puros impuros e assim por diante nesse processo de aprendizagem a gente

vai levar a cabo isso que nos foi ensinado Enquanto certo e errado e assim por diante mas se esse é um processo de aprendizagem a gente pode considerar e a gente deve considerar que ele não é inato né então nós Não nascemos com a moral Nós aprendemos a moral se Nós aprendemos a moral isso que nos é passado enquanto certo ou errado e eu não quero dizer que isso não é certo ou errado mas eu quero dizer sim que isso parte de um eh enquadramento social cultural político sobre esses assuntos Sobre esses temas de modo

que se eu nasci no Brasil no século XX ou ao final do século XXX sei eh Muito provavelmente eu fui ensinado sobre o que é certo e errado de uma forma específica que não vai ser exatamente igual ao que se ensinou para ã os meus avós que nasceram no princípio do século XX não é então vocês devem reconhecer que algumas coisas que são consideradas certas e erradas hoje seriam consideradas de outra forma 60 70 80 anos atrás e então se a gente pensar 1000 anos atrás Talvez o nosso raciocínio Vá para outros Limites por qu

a as comunidades humanas elas existem há muito muito muito tempo na história de modo que esses conceitos de certo ou errado eles vão se desdobrar de formas diferentes na medida que essas comunidades humanas vão evoluindo de forma diferente eh seja em função do tempo seja em função do espaço então não precisamos Fazer esse raciocínio de voltar no tempo para pensar em Como eram enquadrados os conceitos de certo ou errado há 100 ou 1000 anos atrás ou mais podemos simplesmente fazer um raciocínio espacial né então o que foi ensinado para mim e para vocês como certo

ou errado talvez não seja exatamente equivalente ao que é ensinado como certo ou errado para pessoas que nascem na mesma época em que a gente nasceu na Inglaterra na Indonésia na Zâmbia eh em Moçambique em Madagascar na Rússia e enfim em muitos outros lugares desse mundo que é gigantesco eh então Acho interessante a gente pensar tanto temporalmente quanto espacialmente por quê Porque a moral ela justamente se dá a partir dessas delimitações temporais e espaciais o que é certo certo hoje o que é errado hoje nesse lugar para essa comunidade humana não é exatamente igual o

que era certo e errado 100 200 300.000 2000 anos atrás Por Óbvio da mesma forma que o que é certo ou errado hoje para essa comunidade humana na qual eu existo não vai ser exatamente igual ao que é ensinado proposto delimitado como certo errado em outros lugares né E aí se a gente for levar o raciocínio ao limite é bem provável que a gente encontre eh nesse mesmo país definições Morais diferentes dentro desse mesmo Estado até mesmo dentro dessa cidade né porque embora a moral tenha essa delimitação Bastante eh Ampla de ser o que é

certo e errado dentro de determinada Cultura a gente pode pensar que a cultura também se divide em micr culturas em microespaços sociais que vão delimitar e vão deliberar sobre o que é certo ou errado de formas singulares tá eh então moral é basicamente como que a gente vai definir esses critérios sobre o certo errado bom ou mal puro ou impuro eh e esses critérios é muito importante de lembrar que eles são contingentes ao Tempo e ao espaço eh isso que é certo errado ele vai ser transmitido eh geracional né então a gente vai ensinar PR

costuma ser assim né a gente ensina paraas pessoas mais novas os valores Morais de determinada sociedade e espera que isso seja passado adiante mas obviamente o tempo vai fazendo com que esses conceitos mudem né e com que a a moral e a moralidade mude quando a gente fala sobre ética a gente vai entender uma das formas que podem Alterar uma das eh das práticas que podem alterar essa forma da Norma eh essa forma com que os conceitos de certo e errado vão assumir em determinado lugar eh basicamente a gente pode pensar que esse ensino da

Norma esse ensino da moral se dá a partir de ensino e punição né então vai ser bastante comum que as pessoas que não estão eh não são consideradas dentro desses critérios do Que é certo e errado aliás que elas sejam consideradas então erradas dentro desse entendimento social cultural do que é certo talvez elas sofram algum tipo de punição por não estarem eh em acordo com as normas sociais ou em acordo com a moral né Eh isso pode se dar de formas muito eh eh simples né nesse próprio ensino de uma criança que talvez seja o

exemplo mais clássico Mas a gente pode pensar Que isso não termina na infância né na verdade eh essas atribuições Morais elas vão ser fundamentais pra gente fazer hierarquias sociais e nesse nesse sentido é bastante importante que a gente pense a moral criticamente o que não significa dizer que a moral não importa de forma alguma a moral é fundamental para que um grupo social exista num ã minimamente eh em consenso Talvez minimamente seja uma palavra importante Aqui porque o Consenso talvez não seja exatamente algo fundante para nossas comunidades humanas mas é esse minimamente indica que de

alguma forma a gente consegue viver juntos né e a moral é fundamental para esse viver juntos pra possibilidade que a gente tem pra capacidade que a gente tem de viver em conjunto bom mas eh às vezes e talvez frequentemente a moral também vai incidir nas hierarquias sociais a medida que uma sociedade tem de limitações do Que é certo e do que é errado isso vai eh fazer com que determinadas pessoas sejam mais certas e mais erradas o que pode ser contestado né E novamente a gente vai falar sobre essa contestação logo em seguida quando a

gente fala sobre ética Eh vamos pensar em delimitações né O que que é certo o que que é errado para uma sociedade bom eh casar e ter filhos pode ser beleza o que que vai acontecer então com as pessoas que não casam com as mulheres Que não casam não querem ter filhos talvez agora esse julgamento moral não seja tão intenso mas boa parte da nossa história eh se considerou essas mulheres como inferiores como impuras eh inclusive com a apelidos pejorativos para essas mulheres então que não que não casavam né talvez esse seja um padrão moral

que esteja sendo contestado ultimamente com eh uma série de figuras públicas inclusive políticas que reivindicam seu direito de não serem Mães e de não ã estarem de acordo com esse ideal da família tradicional mas a gente tem que pensar que está ser considerado fora das normas sociais fora da moral geralmente implica algum tipo de punição social seja essa questão do apelido Seja algum tipo de violência e assim por diante então eh a moral é muito importante para que a gente consiga viver em conjunto mas também a gente precisa pensar na moral criticamente à medida que

Ela sustenta Também essas hierarquias sociais que vão tornar determinadas pessoas mais ou menos vulneráveis eh Inclusive a violência a depender do seu enquadre dentro dessas categorias de certo ou errado tá eh mas já falaremos sobre isso um minutinho bom uma coisa muito importante sobre a moral é que ela não paira sobre nós não existe uma dimensão moral que esteja acima dos sujeitos humanos na verdade a Moral e as normas sociais elas são praticadas né então a gente não poderia dizer que existe algo materialmente moral que escapa da nossa existência e da nossa prática existencial política

e assim por diante a moral eh ela não existe sem a sua própria prática de forma que onde onde está a moral onde que vejo a moral não vejo mas a moral está justamente nessas relações interpessoais e também institucionais nas quais esses critérios de certo e Errado vão ser levados a cabo a partir então da prática como que se dá essa prática bom no livro base para essa discussão que é um livro da mar Mari Lena choui chamado convite à filosofia a gente tem duas formas do que eu chamo de incorporação da moral incorporação diz

respeito a tornar interno ao corpo mas vamos pensar que não significa simplesmente interiorizar mas também praticar né colocar a moral Em prática moral não existe sem a prática dela própria né não existe um conteúdo externo a mim mesmo que eu vou dizer ah Aqui está a moral a moral é algo que é feito que é reproduzido compartilhado e efetivado a partir das relações pessoais bom mas nesse processo de incorporação já que a norma não existe fora de nós e a moral não existe fora de nós a gente tem que pensar em como nós fazemos propriamente

a moral e a marena Chi nos dá duas dicas Para pensar nisso a partir de duas faculdades mentais corporais diferentes relacionadas mas não exatamente iguais a primeira delas seria o senso moral que que é o senso moral senso que que lembra senso sensação eh algo que diz respeito Essa ah Ao Sentir né Eh bom senso moral um senso né Eh Talvez nos leve a pensar em algo próximo do instinto né Será que existe Um instinto moral novamente já falamos anteriormente que a moral não é algo com o qual a gente nasce a gente aprende então

a gente não poderia falar em instinto né A medida que o instinto é algo que nasce conosco Então temos tem um instinto de sobrevivência instinto de alimentação qualquer coisa do tipo Beleza agora a moral ela não vai ser algo instintivo à medida que a gente precisa aprender se a gente precisa aprender Eh talvez exista um mecanismo de incorporação dessa moral que eh e se dê via se dá via aprendizagem novamente quando a gente fala em senso moral a gente não tá falando em algo Universal a gente tá falando a respostas contingentes a estímulos do mundo

que nos levam a responder ao que é sobre esses conteúdos do que é certo ou o que é errado Eh esse senso moral ele não é universal porque as normas morais as delimitações Morais Sobre o certo e errado não são universais el dizem respeito a essa demarcação espacial e temporal logo não há nenhuma universalidade tampouco uma generalização Global sobre o que seria certo ou errado mas o que é importante aqui pensar que nessa incorporação dos valores morais é possível que esses valores morais sejam eh respondidos de forma automática pelo nosso corpo né E aí e

eu costumo dar um exemplo pros meus alunos que eu acredito Que seja bastante Claro sobre Esse aspecto que é a ideia H desse senso moral a partir da do ato de dirigir se vocês não dirigirem acho que vocês vão entender o exemplo de todo de todo modo Até porque eu não dirijo e eu acho que para mim ele é claro vamos lá ã nós estamos dirigindo tá e digamos assim no dia num momento qualquer qua do dia nós vemos o Far o sinal Como é que se diz aqui é semáforo não sei no Rio Grande

do Sul a gente fala sinaleira e eu acho que não é essa a terminologia correta em São Paulo mas vocês sabem do que eu estou falando o semáforo lá que tem a cor verde vermelho e amarela ã estamos andando de carro e vemos lá o semáforo com a cor vermelha em algum momento da nossa vida nos foi ensinado que a cor vermelha dentro desse contexto significa pare né então eu quando tô dirigindo ou mesmo sendo pedestre quando eu vejo a cor vermelha em um semáforo eu Sei que ela significa P só que quando foi que

me ensinaram isso eu não lembro talvez vocês lembre mas assim em algum momento da nossa vida nos ensinaram que dentro do contexto do trânsito o vermelho significa par Mas vamos lembrar não existe nada natural nessa associação vermelho sem essa atribuição de sentido por parte de um raciocínio humano não significa pare não significa proibido não significa nada é simplesmente uma Cor no entanto dentro desse contexto eh dentro das regras de trânsito que são contingentes que são relacionadas a esse momento do mundo não são universais eh dentro desse contexto a gente vai aprender em algum momento da

nossa vida que o vermelho significa pare Ou seja a gente vai atribuir um sentido a cor vermelha essa atribuição de sentido ela não precisa ser acionada cada vez que a gente vê uma cor vermelha então eu tô dirigindo o meu carro eu Vejo sinal vermelho e eu tenho que pensar quando eu tinha 4 anos de idade minha mãe ou meu pai ou se lá quem me disse que a cor vermelha significa pare e por isso eu preciso parar meu carro ou preciso então não não não atravessar a rua quando eu vejo essa cor no semáforo

para pedestres eh não né eu tô eu vejo a cor vermelha eu paro simplesmente paro tô dirigindo o meu carro vejo a cor vermelha e automaticamente eu vou pisar pisar no Freio ou qualquer coisa do tipo por quê Porque essa incorporação da moral ela se dá de uma forma automática não a incorporação mas o efeito dessa incorporação se dá de uma forma automática quando eu vejo eh esse sinal que me foi associado a determinada atitude moralmente né porque o que é certo ou errado diz respeito à moral e diz respeito a essa atribuição em sentido

contingente ao tempo e ao espaço quando eu vejo esse sinal vermelho meu Corpo para eu tenho uma resposta automática a isso né por isso que a gente fala em senso moral por é justamente uma resposta automática corporal a esse a essa delimitação sobre o que é certo e o que é errado então quando eu vejo sinal vermelho eu paro agora temos um outro eh eh um outro conceito trabalhado pela marielena chaoui que é complementar a ideia de senso moral então novamente falamos sobre senso moral em questão em Relação a essa resposta automática que se dá

Em respeito aos valores morais que a gente foi ensinado e foi incorporando ao longo da nossa vida mas nós temos também uma consciência moral então senso moral consciência moral que que seria então essa consciência moral bom o nome já diz né consciência senso a gente vai falar sobre essa resposta automática corporal mas consciência já dis respeito a um a a um processo mental um pouco mais Elaborado né não uma resposta automática e sim algo que parte da consciência consciência uma palavra bastante importante para nossa disciplina não de ética profissional cidadania mas paraa psicologia como um

todo eh e vai dizer respeito então a essa capacidade que nós temos de pensar de refletir né então ã em alguma medida a partir do senso moral a gente vai conseguir responder automaticamente para essas eh delimitações Morais Em outro momento a Gente vai precisar pensar sobre elas né então novamente Volto ao exemplo do carro estamos eh dirigindo o nosso automóvel Paramos no sinal semáforo vermelho eh mas começamos a refletir sabe que eu devo parar tá escuro tá perigoso se eu ficar parado aqui Talvez eu seja soltado tem uma câmera ali então não vou atravessar não

tem a câmera ali Será que eu atravesso eu não est dizendo que vocês devem ou não devem atravessar não Cabe alim Mas o que eu estou dizendo é que em alguma medida nós podemos responder automaticamente a essa moral mas podemos também pensar sobre ela a partir da consciência moral consciência pensamento reflexão questionamento isso vai fazer com que a gente entender o que a nossa sociedade delimita como certo e errado e pensar sobre isso né se a gente não pudesse pensar sobre isso a moral seria exatamente igual que Sempre foi e a gente já viu que

a moral muda né então nós podemos fazer reflexões sobre a moral a moral Embora ela seja incorporada e seja praticada mesmo em voluntariamente ela também pode ser um objeto de reflexão por isso aqui na filosofia vai se pensar que nós temos a capacidade de eh refletir de pensar sobre a moral dentro dessa delimitação trazida pela Mari Lena ch sob o nome de consciência moral Então tá de um lado a gente dirige o carro vê O sinal vermelho para automaticamente senso moral de outro a gente vai refletir sobre esse ato de parar por que Estou parando

Será que devo parar será que não devo parar qual vai ser o prejuízo caso eu não pare qual vai ser a o benefício caso par raciocínio perguntas ah dúvidas talvez então consciência né Beleza se nós temos consciência sobre a Moral e se a moral pode se tornar um objeto da nossa consciência é possível que a gente sendo conscientes da moral a gente possa também questionar moral e fazer trazer esse objeto moral como um questionamento e também uma contraposição se nós podemos pensar sobre a moral e essa moral é o que vai delimitar dentro da nossa

sociedade o que é certo e o que é errado é possível que a gente A partir dessa reflexão a Partir desse pensamento venha a contestar o que a moral delimita como certo ou como errado tá eh e aí da consciência moral eu gosto de falar com os meus alunos que a capacidade de refletir de conscientizar a moral é justamente o princípio para que a gente comece a pensar em outra dimensão que não mais é a moral mas sim a ética a ética e a moral elas são diferentes mas elas são absolutamente Correlacionadas uma não existe

sem a outra mas a gente pode pensar que a moral essas esses valores morais essa delimitação moral sobre o que é certo que errad são o pressuposto para a ação ética para ação e para a reflexão ética à medida que no campo da ética a gente vai est pensando refletindo e agindo sobre isso que foi delimitado como certo ou como errado então eu gosto de dizer que a ética tem ao menos dois momentos Primeiro deles é o momento da reflexão o segundo deles é o momento da ação ação Ahã moralmente a gente pode entender que

eh uma mulher solteira está em desacordo com os valores morais de uma época Beleza eh mas nós não somos simplesmente receptaculos da moral a moral não incide sobre nós diretamente por quê Porque nós temos a capacidade de refletir sobre ela nós temos uma consciência moral essa consciência moral pode nos levar a Pensar será que essa delimitação moral é correta Será que ela é incorreta que que eu faço com isso E aí a gente traz algumas perguntas mais complexas no campo da ética que é ã isso que tá delimitado como certo e errado é fundamental pra

minha vida é fundamental pro mundo onde eu quero viver é fundamental pra sociedade onde eu quero existir e aí eh é importante lembrar que a ética trazendo essas perguntas à tona ela não diz respeito a Uma ação individual somente se a perguntar é que mundo que eu quero viver em que sociedade que eu quero viver necessariamente eu tenho que pensar que essa sociedade é composta por muitas pessoas além de mim mesmo né Eh e essa responsabilidade com o mundo que tá relacionada à ética no campo da filosofia foi associada à palavra muito importantes como virtude

né justamente o campo das virtudes seria esse campo de proposta pensamento Prática a respeito de um mundo que seja eh melhor e como que a gente faz isso primeiro a gente vai se perguntar Então nesse exemplo da mulher divorciada ou da mulher que não se casou vou pensar em outros exemplos depois para não ficar nessa figura se existe uma delimitação moral que vai condenar essa pessoa a algum tipo de punição social de punição moral em função dela não estar bem adequada ao que a sociedade entende como Certo e errado é possível que eu pense ou

não Por que que isso tá errado e essa punição social que pode cidar de diferentes formas eh ela faz sentido dentro do mundo onde eu quero existir ela faz sentido dentro da sociedade onde eu quero viver ela é justa se a resposta for negativa se não eu não considerar justa eu considerar errado eu achar que isso eh causa violência contra as mulheres causa eh algum tipo de Eh injustiça relacionada essa segregação de gênero enfim eh Se eu considero que que esse valor moral produz consequências negativas é possível que eu me engaje na sua transformação é

possível que eu me engagee na contestação desse valor moral em nome de eh Uma melhora social ou de algo que então vai que eu vou considerar mais justo mais adequado pro mundo onde eu quero viver e aí a gente pode colocar A ética como um contraposto da moral um contraponto a moral de modo que a partir da reflexão ética a gente vai então questionar a moral e promover ou tentar promover um outro plano uma outra forma de entendimento sobre esses critérios valorativos sobre o que é certo o que é errado o que é bom o

que é mal e vamos pensar uma coisa importante de dizer é Que a ética embora ela diga respeito a essa reflexão ela diga respeito a essa consciência ela diga respeito a esse valor que a gente dá para os valores estabelecidos não é correto dizer que a ética é uma ação individual tá a ética ela pode ser trabalhada coletivamente as as perguntas que a gente faz as reflexões que a gente faz podem ser reflexões coletivas né eu posso estar num grupo de pessoas que se sente violentado por uma delimitação Moral Então vamos pensar nas questões da

diversidade sexual de gênero eh bom vocês sabem que esses problemas estão longe de ser resolvidos né existe homofobia existe transfobia eh o Brasil segue na na liderança dos países que mais matam a população LGBT do mundo mas a gente reconhece que provavelmente dentro do Brasil as coisas estão melhores agora do que estavam 60 anos atrás né Eh por que que elas estão melhores justamente porque um grupo de Pessoas se organizou Para reinvidicar Um Mundo Melhor né por que que se por que que se eh Por que que houve essa coalisão de pessoas buscando então o

mundo melhor porque coletivamente lá atrás elas refletiram pensaram juntas esse é o mundo que eu quero viver esse é o mundo que nós queremos viver essa atribuição sobre uma característica enquanto negativa gerando então uma série de punições sociais onde a gente Pode facilmente encontrar violência ou assassinato e assim por diante Será que ela é boa Será que isso que o mundo tá dizendo que é bom e que o mundo tá dizendo que é ruim é realmente bom ruim Será que faz sentido do mundo que eu quero existir que eh determinadas pessoas sejam consideradas inadequadas em

função do que elas gostam ou de como elas se sentem talvez não isso vai engajar justamente uma disputa pelos critérios De entendimento sobre o que é certo o que é errado essa disputa é o que a gente vai chamar de ética né ã bom eu trouxe aqui alguns exemplos de contraposição entre a moral e a ética mas é muito importante a gente lembrar que nem sempre essas duas dimensões estão em atrito né na verdade sendo a moral uma delimitação sobre o que é certo e errado dentro de determinada sociedade dentro de determinada Cultura a ética

vai ser essa pergunta sobre a Moral né perguntar sobre a moral não significa dizer que a moral está errada Pode ser que determinado eh critério moral critério sobre o que é bom sobre o que é mau sobre o que é feio sobre o que é bonito sobre o que é puro O que é impuro sobre o que é certo que é errado Talvez esse critério seja plenamente adequado pro mundo onde eu quero viver e aí isso não vai fazer com que a ética não existe isso simplesmente vai fazer com que a ética ã subscreva essa

Delimitação moral então existem delimitações Morais como eu falei para vocês que são fundamentais para que a gente exista em sociedade e eticamente a gente pode subscrever essas delimitações Morais então a ética não é inimiga da moral elas podem estar em atrito como elas podem coexistir facilmente tanto elas não são inimigas quanto uma só existe com a outra né para que a moral se firme como tal é Preciso que um pelo menos um grupo de pessoas delimite ela da forma como é e para que a moral mude como ela muda ao longo da história é preciso

também que ela seja pensada E repensada então são inimigas elas são processos que coexistem E aí eu quero mostrar para vocês aqui um diagrama que eu trabalhei com os meus alunos que eu acho que é bem explicativo sobre a moral qu sobre a moral e ética sobre essas questões de moral e ética Acredito que esteja dando Para ver e não tem como passar esse arquivo para vocês mas tiem um print eh Então vamos lá moral vai ser então o que é considerado certo ou errado bom ou mal puro ou impuro a partir de normas sociais

que são estabelecidas contextualmente no tempo e no espaço moral aí vamos passar então para ã essas perguntas que a gente pode fazer em relação a moral eu concordo com isso Isso faz parte do modo como eu quero Viver no mundo em que eu quero viver eh não sei se tá aparecendo os slides O slide para vocês bom Acho que sim n acho que agora tá ok e eu concordo com isso com essa delimitação Isso faz parte do modo que eu quero viver no mundo em que eu quero viver isso são questionamentos perguntas talvez até mesmo

críticas né E aí a gente tá falando sobre a ética sobre esse primeiro momento da ética que diz respeito então ao questionamento a Pergunta eu sempre penso na ética a partir de dois momentos né momento da reflexão e o momento da esse momento Inicial que se dá a partir de perguntas vai ser então eu concordo com isso Isso faz parte do modo como eu quero viver no mundo que eu quero viver se a resposta for sim a moral e a ética são congruentes as juntas né E aí é isso agora se eu disser que não

aí a ética vai est se contrapondo a Moral e quando ela tá se contrapondo a moral é possível que ela Gere uma disputa pelos CR de certo errado bom ou mal então a ética vai nos permitir questionar o que tá delimitado moralmente enquanto certo ou errado de modo que essa disputa em alguma medida possa modificar a moral Então se hoje a gente considera que uma mulher solteira não é inferior a uma mulher casada espero que a gente Considere isso se a gente considerar então que uma pessoa Que não tem filhos não é inferior a uma

pessoa que tem filhos é justamente porque a partir de que questionamento de um grupo de pessoas e de uma disputa ã pelos critérios de certo ou errado bom ou mal Justamente a delimitação moral sobre o que é um sujeito ideal eh a respeito do ter ou não ter filhos ter ou não ter uma família tradicional mudou ao longo do tempo e não mudou naturalmente não mudou porque a gente virou bonzinho de uma hora para outra mudou porque um Grupo organizado de pessoas disputou esses critérios de certo errado bom ou isso já vai nos levar então

para um outro momento da ética que é um momento da ação ação que vai ser essa disputa que eh aí é uma discussão que talvez a gente não precise teré agora de forma mais intensa Mas e ela diz respeito à política à disputa ao antagonismo E é isso que alguns filósofos chamam de virtude coragem e responsabilidade pelo mundo coragem mas também Responsabilidade eh a medida que a gente precisa se responsabilizar pelo mundo que a gente vai construir a gente tá falando sobre o mundo o mundo não é o meu mundo é o nosso mundo né

o mundo diz respeito a esse espaço compartilhado entre pessoas que não raro e muito provavelmente não concordam com tudo então não é consenso né a gente vai tá sempre esses valores sobre o que é certo e errado eles vão est sempre em disputa dificilmente a gente vai chegar num Consenso absoluto sobre que é bom ou mal por isso que existe esse espaço esse espaço de conflito e eh eu gostaria de pensar ao menos que essa ideia de virtude não tá relacionada à formação de uma estabilidade consensual a ideia de virtude pode como eu estudei com

os meus alunos um texto do da J butler do Michel Foucault sobre a ética e a virtude né a virtude então não diz respeito a esse momento ideal onde todo mundo concorda sobre o que é certo e errado diz Respeito à nossa coragem a nossa responsabilidade para propor algo que seja bom não somente para nós né responsabilidade com o mundo eh que diz respeito a uma responsabilidade política Então essas dimensões da ética e da moral elas estão intrinsecamente relacionadas com a política então a moral vai definir o que é certo errado bom ou mal puro

impuro para uma sociedade e a ética vai fazer Com que a a gente reflita Questione ou não essas essas esses critérios estabelecidos sobre o que é certo e errado importante lembrar novamente eh não é individual a ética a ética pode surgir de uma reflexão coletiva de uma pergunta compartilhada cultivada coletivamente e também de uma ação coletivo né Nós podemos agir em conjunto para eh promover um critério mais adequado mais eh abrangente do certo e do Errado então Eh o último assunto que a gente precisa falar sobre essas delimitações da ética e da moral é o

que também no livro da Marilena chi está classificado como juízo juízo juízo seria justamente o quê um julgamento né uma forma de eh estabelecer algum critério de compreensão sobre algo no mundo eh esse juízo ele vai ser informado também pelas delimitações do certo e errado que vigora na nossa sociedade eh a Marilena Choui ela vai eh nos informar nesse livro sobre duas formas diferente de juízo que ela vai eh classificar como juízo de fato e juízo de valor isso tem muito a ver com como que a moral vai eh atuar na nossa percepção e no

nosso entendimento para idade que que seria então o juízo de fato o fato Ele é propriamente algo que acontece ou que existe e que independe da nossa Interpretação não é então Eh quando eu digo que isso é um fato isso não é uma interpretação isso é um fato isso não é uma narrativa numa palavra bastante corriqueira hoje eu tô querendo dizer que esse fato existe tanto para mim que penso de determinada forma quanto para qualquer outra pessoa que pensa e de outra forma que eu à medida que o nosso entendimento a nossa interpretação sobre o

fato não altera a realidade do fato que que isso quer dizer que quando eu Digo que hoje é dia tal 11 de novembro não sei que dia que isso vai ser disponibilizado para vocês é OK então Isso não foi um bom exemplo Vamos pensar embora vocês não estejam vendo em função disso que tem atrás de mim hoje é um dia que está muito ensolarado e quando eu estou na rua com qualquer outra pessoa sob a iluminação dos raios de sol eu posso tranquilamente dizer para essa pessoa que o sol está raiando sobre nós O sol

está toc a luz solar está tocando o nosso corpo e eu sento de esquerda de católico muçulmano evangélico independentemente da minha concepção de mundo independente do que eu acho Sério do que eu acho errado Eh eu vou est vendo o mesmo sol que essa pessoa ao meu lado que pode ser muçulmana católica evangélica budista xintoísta pode ser de esquerda radical anarquista comunista direita conservadora blá blá blá blá blá para Ela o sol vai ser o mesmo o juízo de fato é justamente esse juízo esse entendimento essa forma de enquadrar a realidade que não diz respeito

a nenhum posicionamento prévio ou nenhum eh nenhuma moralidade ou nenhuma nenhum julgamento de ser bom ou ser mau então quando eu digo hoje está insolorado no dia que de fato está insolorado e essa afirmação ela vai ser igual para todas as pessoas não só ela vai ser igual como ela pode ser comprovável né então tem Muitas formas de comprovar que o dia tá insolarado a pode sair na rua olhar o sol a gente pode procurar a gente pode sentir o sol com a nossa pele a gente pode eh procurar na internet eh a previsão do

tempo enfim existem muitas formas da gente comprovar o juízo de fato ele é comprovável ele é igual para todo mundo ele não é ele não carece de interpretação por quê Porque ele é um Fato agora o juízo de valor como nome já nos informa diz respeito a um valor é um valor que a gente atribui à realidade então uma coisa é dizer o dia de hoje está ensolarado outra coisa muito diferente é dizer Eu amo os dias ensolarados Eu amo soluço fiquei com soluço um juiz de fato Vocês acabaram de ver agora eu adoro estar

com suu seria uma afirmação um pouco Estranha mas caso eu dissesse estou eu adoro estar com sua Lu espero que passe Se eu dissesse curiosamente que eu adoro estar comso eu não estaria fazendo um julgamento de Fato né não ser um juizo de fato porque tá colocado aqui uma impressão minha um entendimento meu um valor meu sobre o soluço que é bom ou ma eu odeio estar com soluço beleza Tá certo mas é um juiz de valor não é juiz de Fato né Eu amo os dias ensolarados Eu amo os dias osos eu acho que

a chuva é melhor que o Sol a chuva é boa porque faz as plantas crescerem essa esse é um exemplo que sempre gera algum tipo de de atordoamento eh mas as plantas de fato crescem com a chuva Ok mas o fato da chuva ser boa em função do crescimento da planta envolve um entendimento valorativo sobre ela então isso não vai ser verificável vai ser verificável que o processo de crescimento de uma planta Tem a ver com a chuva o sol enfim dados materiais dados da realidade que independem da nossa vontade agora dizer que a chuva

é boa por isso ou por aquilo é obviamente um juízo eh de valor porque eu estou atribuindo um valor a esse esse a esse esse dado natural e ao seu efeito natural agora dizer o crescimento das plantas tem a ver com o período das chuvas claramente é um juízo de fato porque eu não tô estabelecendo um valor Eu não tô dizendo que a chuva é boa ou má por causa disso eu estou simplesmente dizendo o que pode ser comprovado por todos que é a chuva tem a ver tem alguma relação com o crescimento das plantas

isso pode ser eh aliás Isso é verificável para mim que odeio plantas ou para mim que amo plantas ou para mim que sou absolutamente indiferente às plantas no caso eu gosto de p eh por quê Porque isso não disz respeito ao meio entendimento isso diz respeito a As coisas como elas são então juízo de fato verificável eh equivalente para todas as pessoas independentemente delas serem eh delas acreditarem determinada coisa em outra porque não não disz respeito a nossa crença disz respeito aquilo que é dado pelo mundo que é verificável que é comprovável para todas as

pessoas o juiz de valor vai ser outra forma de enquadrar a realidade não a partir das nossas eh da nossa percepção eh em relação ao Fato mas sim da nossa atribuição de valor então por isso que ele se relaciona tanto com a moral porque a moral é aquilo que vai dizer o que é certo ou errado dentro de uma sociedade e a gente pode atribuir esse certo esse certo esse errado a gente pode atribuir esse certo é ou ess errado num juízo que a gente faz sobre a realidade não é então se eu digo é

melhor ser assim do que assado obviamente eu estou falando fazendo um Juízo de valor e esse juízo de valor pode ser eh um juízo moral bom ã sobre ética moral a questão dos juízos eu acho que esse é o o básico o fundamento né da do que a gente trabalhou em disciplina na disciplina passamos então para outro assunto que é ah o assunto do segundo texto que a gente Precisou ler nessa aula que se chama a história da construção do código de ética profissional do psicólogo da autora Márcia Ferreira amendola ã esse artigo Caso vocês

lembrem ele começa com uma delimitação institucional que é a O que é o Conselho Federal de Psicologia e o que que o Conselho Federal de Psicologia vai delimitar enquanto ética profissional a partir do seu código de ética do nosso código de ética Profissional Mas vamos lembrar então uma coisa muito importante que é afinal de contas O que é o Conselho Federal de Psicologia e aqui eu vou compartilhar com vocês o uma página institucional do conselho do site do Conselho Federal que vai eh nos informar então sobre este órgão tão importante para nós Conselho Federal de

Psicologia também chamado de cfp é uma autarquia de direito público com autonomia administrativa e financeira cujos objetivos além de Regulamentar orientar e fiscalizar o o exercício profissional eh e aí isso está delimitado e previsto na lei 5766 de 1971 e no decreto 79.822 de 1977 essas datas são importantes não que vocês precisem decorar obviamente mas a gente vai retomar essas datas em seguida eh o conselho deve promover espaços de discussão sobre os grandes temas da Psicologia que levem a qualificação dos serviços prestados pela categoria à Sociedade o órgão central do sistema e e o sistema

conselhos no caso são essa essa essa relação entre os conselhos eh regionais o Conselho Federal e todas essas temáticas da nossa legislação profissional eh então o órgão central do sistema Conselhos é o Conselho Federal de Psicologia que tem sede fora no distrito federal em Brasília e jurisdição em todo o território nacional agora sistema Conselhos é composto Também pelos conselhos regionais e a a gente vai ter um para cada estado do Brasil e eh subsedes desses conselhos regionais então aqui em São Paulo tem não sei quantas Mas tem várias cidades além da capital subsede do Conselho

Regional tá eles T atribuições diferentes em questão de escala mas eles todos fazem parte do mesmo sistema hierárquico né no caso centralmente nós temos o Conselho Federal de Psicologia e temos Então Descentralizadamente os conselhos regionais que tem sedes e ses ã uma coisa importante o o sistema Aliás o Conselho Federal de Psicologia é o que promove Então essa legislação profissional que diz respeito a todos os psicólogos e psicólogas atuantes em território brasileiro Então qual é o limite do Conselho Federal de Psicologia e somente o limite territorial do Brasil pra gente praticar a profissão da Psicologia

no Brasil a gente precisa ser Reconhecido enquanto psicólogo pelo Conselho Federal de Psicologia de forma que eh se vocês quando vocês se formarem psicólogos ou psicólogas vocês não vão poder automaticamente trabalhar enquanto psicólogos e psicólogas vocês vão precisar ter um reconhecimento da profissão de vocês por parte do Conselho Federal de Psicologia isso esse trâmite se dá no Conselho Regional mas o reconhecimento é Federal eh então o cfp Ele vai delimitar não só quem é ou não é é psicólogo como também o que é ou não é a psicologia no Brasil né e ele vai fazer

isso a partir da sua legislação profissional legislação lembra a palavra lei né justamente porque ela é normativa imperativa e vai então delimitar o que é certo ou que errado para a nossa profissão ã um dos elementos e eu eu vou voltar para essa questão da legislação Tá mas vamos primeiro falar sobre o código de ética sobre a história do Código de Ética eh um dos elementos centrais para o que a gente chama de legislação profissional é o código de ética profissional não é o único elemento tá Depois a gente vai falar sobre isso ã mas

o código de ética profissional ele é um documento que vai então estipular alguns princípios hum básicos para eh orientar Então o que seria orientar não orientar também mas delimitar normativamente o que que é o certo e o errado para a Psicologia no Brasil então atribuição do Conselho Federal de Psicologia é brasileira então o Conselho Federal de Psicologia ele não vai ser atuante no Canadá nem na França nem no Uruguai nem na Zâmbia nem moambique ele é brasileiro se você trabalha como psicólogo no Brasil você precisa ter reconhecimento dessa entidade então se você se formou na

Argentina se você se formou na Espanha se você se formou em Portugal se você se formou na Rússia na Austrália e Você vai trabalhar com psicólogo no Brasil você só pode fazer isso se o Conselho Federal de Psicologia reconhecer você enquanto psicólogo ou psicólogo e da mesma forma que caso você tenha esse formato no Brasil você só vai poder atuar como psicólogo ou psicóloga se você tiver um reconhecimento por parte do Conselho tá ã Bom vamos lá vamos falar sobre o texto da nossa colega mar Ferreira Amend que em primeiro lugar vai falar então sobre

o Conselho Federal de Psicologia Ah eu queria lembrar para vocês aqui ó é uma autarquia de direito público vou mostrar para vocês compartilhar um outro uma outra coisa que é o conceito de autarquia pelo ã descrito pelo Conselho Nacional do Ministério Público tá ã autarquia é o serviço autônomo criado por lei no caso eu falei aquelas leis para vocês uma lei e um decreto dos anos 60 e 70 né ã com personal jurídica patrimônio e receitas próprios para executar atividades típicas da administração pública que requir para o melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada Isso

significa que uma autarquia é é um órgão institucional reconhecido pelo estado brasileiro para cumprir funções que seriam funções da administração pública mas que para o seu Melhor funcionamento para sua melhor Opera nacionalização vão ser outorgadas transferidas para esse órgão eh que vai ter essa capacidade de deliberar institucionalmente juridicamente sobre alguns assunto né então no caso o Conselho Federal de Psicologia ele é uma outorga do estado brasileiro para legislar normatizar e fiscalizar a profissão da Psicologia no Brasil então o estado brasileiro por meio de uma lei um decreto né uma lei de a lei de 197

o Decreto de 77 270 eh vão delimitar então que Essas funções que seriam da administração pública elas vão ser melhor executadas se forem executadas pelo por um órgão representativo da classe profissional no caso um conselho Conselho Federal de Psicologia tá então o estado brasileiro reconhece a autoridade do Conselho Federal de Psicologia não só reconhece o estado brasileiro outorga a responsabilidade para o Conselho Federal de Psicologia de Delimitar O que é psicologia no Brasil delimitar o que é certo para a Psicologia no Brasil e o que é errado para a Psicologia no Brasil eh significando inclusive

que o Conselho Federal de Psicologia tem eh respaldo institucional para punir pessoas que exerçam a profissão de forma inadequada né então a legislação profissional fornecida pelo Conselho Federal de Psicologia ela é ã normativa no sentido de que ela não Pode ser Hum ela não pode ser contraposta a partir da prática profissional né Isso é isso existe um reconhecimento estatal para essa responsabilidade de fiscalizar e punir a prática inadequada da Psicologia por parte do Conselho Federal bom vamos ao texto da Márcia Ferreira mendola história da construção do código de ética profissional e esse texto ele é

Importante porque ele vai mostrar que o com o código de ética profissional que a gente tem hoje em vigor de 2005 ele não é não foi o primeiro código de modo que as atribuições profissionais e as atribuições da Psicologia elas mudaram ao longo do tempo eh então a institucionalização da Psicologia no Brasil vamos ver quando que se eu esqueci a data Hum E temos um decreto lei de 46 que estabelece obrigatório da disciplina ã aqui temos um artigo de suares que diz que eh Existem duas leis de 1946 que referendam a institucionalização da Psicologia no

Brasil no entanto como mostrei para vocês e algo que é muito importante o Conselho Federal de Psicologia ele é estabelecido apenas na década de 70 isso é algo que a gente precisa levar em consideração porque a Psicologia existe no Brasil anteriormente ao Conselho Federal de Psicologia de modo que em algum momento em por um período considerável de tempo a psicologia não teve uma regulação Federal não teve uma deliberação institucional sobre o que é certo errado dentro das práticas psicológicas e tampouco uma uniformização do do conhecimento psicológico que vai então compor eh a nossa ciência profissional

o que fez com que em Determinado momento algumas organizações sociais passassem então a pensar que H seria necessário dada a quantidade de profissionais psicólogos que iam surgindo no Brasil seja formados em outros lugares seja formados aqui eh muitas vezes em em faculdades que não eram de Psicologia frente ao crescimento desse número de profissionais algumas instituições vão dizer olha a gente precisa de uma Norma a gente precisa de uma regulação de uma regulamentação para Essa profissão porque tem muita gente se dizendo psicólogo fazendo coisas diferentes eh a primeira faculdade de psicologia no Brasil é no Rio

de Janeiro acho que é PUC do Rio de Janeiro vamos ver ã dos anos 60 iniciozinho do anos 60 tá anterior à regulamentação da profissão então existia já psicólogos no Brasil mas essa profissão Não era regulamentada ela foi regulamentada em agosto de 62 mas o Conselho Federal de Psicologia É eh só vai exir em 71 né então a gente tem em 46 algumas algumas leis que vão institucionalizar a pesquisa a gente vai ter uma institucionalização definitiva em 62 eh antes disso a gente vai ter a formação da primeira faculdade de psicologia no Brasil então uma

história meio fragmentada né A gente vai ver que não tem uma delimitação tão Coesa tão delimitada tão eh fechadinha Como existe hoje em função da institucionalidade do Conselho Federal De Psicologia né então justamente nesse período grande anterior à formação do Conselho Federal de Psicologia a gente vai ter eh uma série de profissionais fazendo coisas diferentes sobre o mesmo nome da Psicologia sem que H houvesse um órgão regulador eh e isso fez então com que algumas instituições de Psicologia fossem se formando tentando estabelecer alguns critérios Eh que vigorasse na psicologia brasileira como tdo obviamente isso só

foi levado a cabo de fato pelo Conselho Federal de Psicologia antes disso houve tentativas né e uma dessas tentativas se dá eh deixa conferir a data minutinho em 1967 1967 já ouvi uma ins ação da profissão mas não havia Conselho Federal de Psicologia Então o que a gente vê é que à houve então uma tentativa da ã de alguma algumas instituições de Psicologia que que existiam no Brasil naquela época de fazer um primeiro código de ética tá que foi designado então códig de código de ética dos psicólogos brasileiros em 1967 esse código de ética Não

durou muito tempo por quê embora fosse louvável a tentativa de delimitar a O que é possível impossível certo e errado Para a Psicologia e quem é de fato psicólogo ou psicóloga esse primeiro código de ética essa primeira tentativa de legislação profissional ela foi feita com base na tradução de um código de ética do Estado de Nova York um código de ética profissional dos psicólogos do Estado de Nova York e aí é muito importante a gente pensar que eh o que forma a psicologia e o que faz com que a psicologia tenha a cara que ela

tem eh não é simplesmente uma Questão departamental então a psicologia obviamente tem suas questões tem sua ciência psicológica eh que vai ser compartilhada a nível transnacional vamos lembrar que a psicologia surgiu na Alemanha no final do século XIX nós estamos aqui em 2024 no Brasil falando sobre psicologia né então algo algo em comum tem nessas diversas apropriações da Psicologia em cada um dos lugares onde ela existe e ela existe em todos os continentes do Mundo mas eh ela existe em muitos lugares do mundo não apenas de uma forma Universal ela existe também e principalmente a

partir de questões específicas de cada um desses lugares né Eh de modo que eh questões específicas do Brasil vão formar então a psicologia brasileira e é por isso que para você trabalhar com psicólogo no Brasil você precisa do reconhecimento do Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia porque a Psicologia brasileira é específica do Brasil óbvio que existem coisas compartilhadas a nível transnacional mas cada um dos lugares de atuação da psicologia tem a sua própria formação então a psicologia vai se modificando conforme ela é interpelada por questões do mundo né questões eh sociais questões políticas

questões ã culturais né então não daria para dizer que todas as psicologias são iguais né claro que existem vetores Transnacionais à medida que todas essas profissões atendem pelo mesmo nome elas se chamam psicologia Mas cada lugar vai ter a sua delimitação específica para o que é psicologia tá nessa delimitação específica brasileira a gente começa então com essa tentativa de formar uma normatividade para a profissão a partir da tradução de um código do Estado de Nova York antes do Conselho Federal de Psicologia existir em 1971 o e e óbvio né a atribuição Desse código de ética

antes do Conselho Federal de Psicologia não vai ser tão abrangente né à medida que não havia essa institucionalidade reconhecida pelo Estado para que qualquer organização de psicólogos deliberar delimitasse ã as determinações institucionais para a Psicologia a nível Nacional agora em 1971 o Conselho Federal de Psicologia é formado por uma lei 1978 as atribuições do conselhos são regulamentadas por Decreto que complementa A Lei e isso faz Então com que haja finalmente Um Conselho Federal um órgão representativo de classe que vai delimitar deliberar e estabelecer o que é é a psicologia brasileira e como essa psicologia brasileira

deve se portar frente a determinadas questões né num primeiro momento o Conselho Federal de Psicologia simplesmente respaldou esse primeiro código de ética Tá mas em eh deixa eu conferir a data Amum em 1975 ou seja 4 anos depois da formação do Conselho Federal de Psicologia o conselho fornece então o seu primeiro código de ética profissional e aí a gente vai ter eh algumas alguns problemas em relação a esse número tá porque é muito comum quando a gente lê a história da Psicologia a gente falar que a gente está hoje no nosso quarto código de ética

profissional considerando esse Primeiro né que é uma tradução do código de ética profissional do Estado de Nova York nos anos 60 mas o Conselho Federal de Psicologia vai fazer então o seu primeiro código de ética em 1975 quando a gente lê o código de ética atual a gente vê que tá escrito lá num documento fornecido pelo cfp em 2005 vai dizer que esse é o terceiro código de ética por quê Porque é o terceiro feito pelo Conselho Federal de Psicologia mas Nesse artigo por exemplo em muitos Outros a gente vai falar sobre estarmos no nosso

quarto código de ética é simplesmente uma questão de interpretação né conselho vai dizer que o código de ética atual é o terceiro Porque ele é o terceiro feito pelo conselho Federal de Psicologia e alguns acadêmicos vão dizer que é o quarto porque já houve um anterior né mas ok eh independentemente de ser o primeiro ou segundo a questão que esse código de ética de 1975 foi produzido pelo Conselho Federal de Psicologia em 1975 E aí eu falei para vocês né que era importante Guardar algumas datas não decorar mas simplesmente pensar nessas datas Então a gente

tem a lei de 71 1971 que estabelece o código o Conselho Federal de Psicologia um documento de 75 que vai formular as bases paraa Nossa ética profissional que é o nosso código O código de ética profissional feito pelo Cfp e um decreto de 77 que vai então ã delimitar as as atribuições do Conselho que que tá acontecendo na década de 70 no Brasil ditadura militar né ditadura militar que vocês devem lembrar ou saber que não tinha muito muita afeição para eh questões de ordem política social né A medida que havia uma repressão muito grande das

pessoas e dos movimentos que pensavam a política de forma crítica né então não é surpreendente que o o código De ética profissional que foi elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia em 1985 fosse um um um código muito pouco implicado politicamente né tanto é que se fosse é possível que o Conselho Federal de Psicologia deixasse de existir Então esse primeiro código de ética ele é importante para delimitar a institucionalidade da Psicologia a partir de um órgão Centralizado que é o Conselho Federal Mas ele também eh não vai ter uma implicação política muito Muito grande e muito

eh efetiva à medida que eh essa não era uma questão possível né né Nós estávamos num momento de de perseguição política e bom o código então tem um caráter mais corporativista como vai nos falar a professora a professora Márcia Ferreira Amend Eh que que acontece então em 1900 E 79 nós temos então o terceiro código de Psicologia mentira errei errei 1987 perdão 1987 1987 temos então o terceiro código de ética profissional que é um código muito diferente muito diferente desse eh segundo e do primeiro código primeiro uma tradução do Estado de Nova York segundo bante

corporativista eh pero da ditadura militar 87 a gente já tá nas Diretas Já a gente já tá em outro momento político do Brasil eh a gente já tá naquele momento de institucionalização dos partidos políticos a gente tá naquele momento de reconhecimento dos valores do dos movimentos sociais eh a Gente Tá formando então a Constituição de 88 assim um momento muito diferente da história do Brasil que vai permitir então que essa preocupação social política seja Encabeçada pelo Conselho Federal de Psicologia né de modo que esse código de ética o terceiro ele vai ser ele vai ter

o primeiro reconhecimento dessa importância política que o conselho dá para a Psicologia né delimitando Então a nossa profissão como uma profissão com uma importância social ou como a preocupação social né reconhecendo Então a nossa capacidade de agir sobre o mundo de transformar o mundo né isso diz muito respeito à ética né a ética que o con Ele vai eh pensar e produzir sobre a psicologia brasileira que não é uma disciplina neutra não é uma psicologia descada né uma é uma é uma uma disciplina absolutamente voltada às questões sociais e políticas do Brasil eh esse código

de ética ele é muito importante mas ele vai ser modificado em 2005 tá eh e aí a gente tem algumas mudanças tá primeiro eu vou mostrar o código de Ética de 2005 Então não preciso esgotar essa questão agora mas ele vai ser um código menor de 2005 e ele vai compartilhar com o terceiro código de 87 essa preocupação social mas essa preocupação social ela vai est muito mais delimitada no código atual vai ela vai est nomeada E no entanto ele vai ser um código menor porque ele vai ter menos instruções normativas e mais propostas de

reflexão isso pode ser bom ou pode ser ruim ã A autora do texto que em BASA Essa aula a nossa professora esque tô esquecendo o nome dela Márcia Ferreira ela vai fazer uma crítica ao código de ética atual por quê nas palavras dela esse é um código pouco normativo ele é pouco instrutivo inclusive porque ele não vai dizer assim ó frente a determinada questão você vai fazer tal e tal coisa que isso vai ser correto ele não vai fazer isso mas ele vai ter trazer muitos elementos eh impositivos mas também reflexivos e eu acho e

e Assim tudo bem fazer críticas ao código de ética eh a gente pode fazer críticas à nossa legislação profissional da mesma forma como a gente pode considerar uma lei federal correta ou incorreta A grande questão é que a gente não pode descumprir né então eu posso achar que a lei do simo de segurança né Essa deu uma grande polêmica recentemente eu posso considerar que ela tá errada não quero não gosto acho errado de de segurança eu tenho direito ao meu corpo eu posso Escolher me machucar mais num acidente porque eu quero porque posso del liberar

sobre isso Eh ok mas eu não posso andar sem Sim posso criticar mas não posso descumprir né Conselho Federal de Psicologia tem uma preocupação muito grande com a democracia né e com a possibilidade da gente divergir e por sorte construir um conhecimento comum e compartilhado a partir dessas divergências Nem sempre dá certo mas é uma tentativa agora a legislação Profissional ela pode ser um espaço de disputa um objeto de disputa mas ela não pode ser ã contraposta pela prática né então a gente pode discordar Mas a gente não pode infringir ã da mesma forma como

a professora contesta né o código de ético ela disse olha eu acho que o código de ética anterior era melhor E aí fica a reflexão para cada um e uma de vocês se vocês acham que o código de ética anterior era menor todos esses códigos estão na Internet tá se vocês quiserem saber procurem eh código de ética profissional da Psicologia 1987 vocês vão ver o código anterior eh eu particularmente não concordo com a avaliação dela embora o texto dela seja muito bom muito ilustrativo sobre a história da Psicologia recente e sobre a história da instituci

institucionalização da Psicologia a partir desses materiais que são os códigos de ética uma coisa interessante da gente pensar é que o Código de ética ele é um código de ética ele não é um código moral né vamos voltar lá para aquela discussão sobre ética e moral a ética aquela pergunta aquela proposta de ação aquela ação sobre o mundo que envolve coragem responsabilidade virtude e tudo mais o código de ética e ele vai ter critérios delimitados para entender o que que seria então a ética profissional e essa ideia de delimitação dos critérios Pode parecer um pouco

Avessa a ideia de que a gente estava trabalhando mas é importante a gente perceber que esse código de ética ele é formado a partir de um movimento ético dos psicólogos das psicólogas Brasileiras que vão Então se organizar para eh propor nas suas capacidades Um Mundo Melhor a partir Então dessa institucionalização da ética né então cada um dos artigos e dos eh das Letras Né que vão compor o nosso código de ética seja o de Agora seja o de 87 parte de uma reflexão ética da Psicologia brasileira parte então de uma reflexão e de uma ação

a ação no caso seria essa institucionalidade da ética enquanto normativa né normativa no sentido de uma imposição a partir de documentos que não podem ser não pode ser descumprida mas eh essa normatização da ética Não envolve um abandono da ética primeiro por a institucionalização desses desses Critérios éticos é justamente um rec ento da história da ética né a ética ela vai eh sendo ela vai acontecendo no mundo e um código de ética justamente pode fazer com que essa ética seja acompanhada pode fazer um registro dessas reflexões éticas que foram tão caras a nossa profissão e

que ainda são tão caras a nossa profissão a partir desse documento né então ele não é ele não acaba com a questão da ética por muitas questões primeiro porque ele é Feito a partir da ética e segundo porque que eh ele tem critérios que embora sejam normativos eles também nos auxiliam a pensar nos auxiliam a pensar sobre a ética profissional né então Principalmente nesse último código que vai ter um caráter muito reflexivo eh Óbvio ele vai ter um caráter normativo Mas ele também vai nos fazer pensar el vai nos fazer pensar sobre a psicologia e

sobre eh cada um dos seus artigos né ã outra coisa importante né esse código de Ética de 2005 ele é pensado para ser além desse documento normativo institucionalizado para nós ele vai ser pensado também como um instrumento de eh diálogo né da nossa profissão com a sociedade então um dos dos primeiros das primeiras atribuições do Código de Ética como a gente vai ver em seguida é a nossa a nossa obrigação de cumprir e fazer cumprir o código de ética Fazer cumprir envolve também fazer com que ele seja de conhecimento geral conhecimento geral para psicólogos mas

também para não psicólogos né porque ele atesta uma uma eh uma responsabilidade social para o mundo para as pessoas que compõem esse mundo que vai então ser eh estipulado nesse código de modo que a gente precise fazer com que ele seja conhecido também não só por psicólogos tá Hã uma questão antes da gente entrar no código de ética deixa eu mostrar aqui de novo o site do Conselho o código de ética como eu falei para vocês ele é um dos documentos que compõe a nossa legislação profissional é bastante como a gente confundir as coisas e

pensar que a legislação profissional diz respeito somente ao código de ética não é assim Tá vamos aqui no site do Conselho Federal de Psicologia legislação novamente né aquilo que o conselho delibera sobre a psicologia brasileira que vai compor os limites da própria institucionalidade da Psicologia brasileira a partir do que o conselho vai considerar então certo ou errado correto incorreto eh para o bom uso né o o as boas práticas da Psicologia no Brasil ã o site do Conselho Federal de Psicologia é algo que que assim olhem o site do Conselho Federal de Psicologia procurem aqui

deem uma uma fuçada porque isso aqui é muito importante para nós tá mas aqui de início segundo tópico que aparece no site é justamente a legislação legislação profissional que é composta então pelo código de ética também pelo código de processamento disciplinar vocês lembram que eu falei para vocês que o Conselho Federal de Psicologia Pode punir as pessoas que foram denunciadas por fazerem o mau uso da profissão então código de processamento disciplinar vai ser usado nesses casos aqui a legislação também é composta por documentos eleitorais que vão dizer respeito a à composição das Chapas que disputam

o Conselho Federal de Psicologia e os e os conselhos regionais Então a gente tem eleições periódicas para votar nos conselheiros né que vão assumir a administração dos Conselhos regionais e do Conselho Federal e aqui vão ter os documentos eleitorais a gente tem leis e normas que dizem respeito a essas eh a leis eh a leis propriamente né que vão falar sobre a psicologia como a lei de 71 e decreto de 78 que vão regulamentar o Conselho Federal temos notas técnicas coisas muito importantes que são a as notas as notas técnicas são eh documentos provenientes de

uma pesquisa que é feita pelo Conselho Federal de Psicologia com Pelo menos um profissional de cada um dos conselhos regionais e mais eh pesquisadores externos que vão eh pensar sobre e vão estudar determinada prática para estabelecer determinadas normativas ou para considerar se essa prática é correta ou incorreta de acordo com a nossa legislação né então um exemplo bastante recente é sobre a prática de constelação familiar ã enfim tem essa constelação familiar chegou aqui no Brasil e aí eh tem uma Apropriação dela por parte do do poder judici ário tem uma apropriação dela por diversas áreas

do saber e áreas profissionais e aí começaram os psicólogos a fazer a tal da Constelação familiar E isso gerou então um problema para o Conselho Federal de Psicologia a medida que a tal da Constelação familiar não é uma técnica reconhecida pelo conselho né tampouco é uma uma técnica respaldada pela ciência profissional então o que Que acontece o conselho elabora então uma pesquisa feita por um representante de cada um dos conselhos regionais e mais pesquisadores convidados para fazer então esse documento né que é uma nota técnica falando sobre essa atividade profissional falando sobre a técnica profissional

portanto refletindo Então se ela se adecua ou não à nossa legislação E aí isso vai envolver procedimentos diversos de pesquisa análise documental eh conversa com Pessoas pesquisa enfim muitas muitas formas de pesquisa diferentes que vão resultar então documento que é uma nota técnica um documento que parece muito um artigo científico inclusive ele precisa ter referências bibliográficas ao final ã e que no fim vai eh falar sobre Como que essa técnica se relaciona ou não com a institucionalidade da Psicologia Brasileira de acordo com o conselho E aí Eh sobre esse caso recente da Constelação familiar as

conclusões da Nota técnica dizem que pela pesquisa realizada a conciliação familiar não Di não tá incluía e não diz respeito à nossa legislação de modo que ela então não possa ser realizada com o nome de Psicologia hum ã também temos projetos de lei e outras proposições temos um projeto de lei agora eh que já está transitando no senado federal sobre a proposta de um piso salarial paraa psicologia então muito importante aqui o projeto de os Projetos de lei seriam esse essa legislação que ainda não tá institucionalizada né Depois que ele for outorgado pelo eh legislativo

ele vai então constar como do eh como leis e normas no entanto ainda é projeto de lei e por fim temos as resoluções e as resoluções são muito importantes por quê Nós temos o código de ética né E aí vocês lembram que a nossa professora que eh escreveu o texto que emb BASA as aulas sobre a história Do Código de Ética a nossa professora disse que eh ela não gostava muito do Código de Ética atual porque ele era pouco Eh preciso quanto à normatividade e quanto à operacionalização das normas né Eh no entanto a gente

precisa lembrar e talvez isso seja uma consequência da dessa maior reflexividade dos eh temas abordados no nosso código de ética sendo consequência ou não A grande questão é que para além do Código de Ética nós Temos um campo muito grande de resoluções do Conselho resoluções que vão Então constar na nossa legislação Profissional ou seja elas são imperativas elas são propositivas e elas são de cumprimento obrigatório Então se a gente descumpre ou se a gente não cumpre o conteúdo de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia a gente tá agindo contra a nossa ética profissional a

gente tá agindo contra a nossa legislação profissional podendo Então ã ser aberto um processo disciplinar contra nós dentro do conselho dentro das comissões de Ética do Conselho Regional que pode ser encaminhado então para pra comissão Federal de ética que vai deliberar então se a gente tá fazendo o mau uso ou não da profissão se a gente estiver fazendo um mau uso da profissão a gente pode sofrer algum tipo de punição como uma censura pública como uma multa como eh uma suspensão temporária do nosso cip ou Uma sensação uma sensação uma suspensão completa né de modo

que a gente não possa mais atuar como psicólogos Essas são as possibilidades de punição estipuladas pelo nosso código de ética Só que essa punição ela não vai ser imposta simplesmente se você descumprir o código de ética ela vai ser imposta se você descumprir a legislação a legislação Vejam só diz respeito ao código de ética mas também a tudo todos esses outros ah todos esses outros Documentos e eu eh reitero a importância das resoluções por as resoluções são documentos que vão ser ã propostos e que vão ser muito mais dinâmicos que o código então a gente

tem um código de 2005 e assim eh ele pode até ser alterado mas nunca foi até agora e provavelmente ele não vai ser alterado provavelmente ele vai ser em algum momento eh Eh substituído por um outro código né E aí o o código embora ele possa mudar né ele ele vai ser substituído por outro esse esse código atual substitui o outro ele tem um tempo de duração muito longo né então a gente já tá a gente tá em 2024 e o nosso código de ética de 2005 isso não faz com que ele não tenha valor

inclusive ele é pensado para poder ter valor depois de muito tempo mas A grande questão é que as resoluções elas são eh formas do Conselho atualizar a Sua legislação profissional sem precisar mudar o código de ético né então não dá não confundam as coisas resolução resolução código de ética código de ética aliás depois eu vou mostrar para vocês que o código de ética também é uma resolução mas ok A grande questão é que eh Nem todas as resoluções são contempladas pelo código de ética justamente porque a gente tem muitas resoluções posteriores ao código de ética

né então a gente não dá para não Dá para pensar que a nossa legislação que a nossa ética profissional se resume oo código a gente tem que conhecer a legislação profissional e na legislação profissional eu destaco fortemente a presencia das resoluções a gente precisa Estar atento às resoluções a gente precisa estar sempre atualizado das resoluções do cfp à medida que elas compõem a forma mais eh atualizada da nossa legislação tá E aí eu vou falar aqui com vocês sobre algumas resoluções Que eu considero importantes eh deixa eu ver cadê k aqui pronto ã Vamos lá

temos Então quem é meu aluno já sabe que resolução que eu vou mostrar porque a gente já falou sobre isso várias vezes que é a resolução 01 aliás 01 19999 bom vamos vamos se habituar aqui éo texto de uma resolução ã Primeiro ela sempre vai colocar o número da resolução Que é aqui no caso 0199 a primeira resolução tomada no ano de 99 01 significa que ela é a primeira 99 a ano que é do dia 22 de março de 1999 e aqui vai ter um uma súmula né da da resolução que vai dizer estabelece

normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e aí a resolução sempre começa deixa eu mostrar para vocês com o Conselho Federal de Psicologia reconhecendo as suas Atribuições legais e regimentais geralmente ela tem uma considerações iniciais que formam uma introdução da da resolução para então o que ela resolve tá bom Aqui tem várias eh considerações sobre o estatuto da homossexualidade na cultura brasileira e na eh no no na década de 90 né Eh mas aí o importante é o que ela resolve e eu vou passar então pro artigo 2 e

TR que são que eu os que eu considero os que eu considero mais Importante os psicólogos deverão contribuir com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas e Artigo terceiro os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar os homossexuais para Tratamentos não solicitados parágrafo único os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que propõe o tratamento e cura das homossexualidades Aqui nós temos muitas informações importantíssimas pra gente

pensar tanto no código de ética quanto na legislação profissional primeiro de todas essa resolução é do ano de 1999 tá 1999 por Óbvio é antes de 2005 né Então essa resolução ela é anterior ao código de ética Atual O que Significa Que ela segue valendo então não importa ela é anterior ao código de ética mas ela ainda constitui ainda compõe a nossa legislação profissional o código de ética não altera as resoluções anteriores uma resolução só vai ser alterada quando no texto de outra resolução estiver escrito que a resolução mais recente cancela as resoluções anteriores tá

não é o caso dessa essa resolução continua valendo continua sendo muito importante 25 anos depois Inclusive eu tenho uma bolsinha desta resolução eu falo tanto em aula que o conselho me ouviu e deu uma bolsa de divulgação da resolução 0199 e piadas à parte isso diz respeito uma vamos lá outra coisa eu quero mostrar para vocês vamos voltar pro site do comelo Federal de Psicologia Olha só deve promover espaço de discussão sobre os grandes temas da Psicologia que levem a qualificação dos Serviços profissionais prestados pela categoria sociedade Isso é verdade conselho faz muitos eventos tanto

os federa o Federal quanto os regionais fazem muitos eventos pra gente discutir a psicologia e discutir a as normativas profissionais ética profissional isso aqui é um exemplo disso isso aqui se refere a um conselho do eh um evento do Conselho Federal de Psicologia que houve semana passada Fim de semana passado à que se propôs a debater os 25 anos da resolução 0199 no qual eu tive eh a o prazer de participar e justamente eh a minha participação se deu numa mesa de discussão sobre a resolução 0199 os seus impactos 25 anos depois e principalmente sobre

uma certa diferença e uma certa tensão entre normatividade e prática isso é uma coisa que eu tô desenvolvendo muito com os meus alunos que é pensar que a ética Profissional Ela depende da institucionalidade Ela depende do Código de Ética das resoluções Mas ela não se encerra aí tanto é que a disciplina que vai falar sobre isso se chama ética profissional e cidadania a a gente pensou anteriormente que a ética era uma pergunta e uma ação né uma ação sobre esse mundo que eu quero viver no mundo nas pessoas com as pessoas que eu quero viver

bom se ela é um pensamento e uma ação ela não pode Est simplesmente eh ã determinada por uma institucionalidade Então os documentos eles são fundamentais mas eles não resumem a ética profissional por quê Porque a ética profissional disse respeito à prática né na prática ao exercício da profissão e ao Nosso a nossa apropriação desses documentos a partir da nossa prática Então como a a a ética ela não existe somente no campo dos documentos ela existe na prática também e é Justamente isso que a gente discutiu no evento do cfp que eu tô discutindo com meus

alunos agora que é o fato de que eh o documento não resolve o problema né para que a gente pra gente garantir que a resolução 0199 seja efetivada e respeitada 25 anos depois a gente não precisa saber ela de cor aliás é importante que a gente saiba mais ou menos o que ela diz de cor mas a gente precisa Além disso fazer com que ela exista e fazer com que ela exista Não só no nível documental mas no nível da prática ou seja Vamos ler novamente ela cadê acho que é isso aqui eh Caso vocês

não tenham entendido o artigo 3 ele diz que não é possível fazer reversão de homossexualidade cura da homossexualidade qualquer coisa assim para garantir que isso aconteça não basta a gente fazer a gente não fazer a tal da cura gay a gente precisa se Empenhar para que essa prática não seja efetivada de modo algum pela psicologia brasileira Isso vai ser essa preocupação que o conselho tem em dizer nessa resolução Vejam Só h não ah tá aqui olha só pera aí tô com muitas Aras abertas Olha só ã nesse parágrafo único do Artigo terceiro os psicólogos não

colaborarão com eventos e serviços que propõem o tratamento e cura das homossexualidades E o artigo quarto os psicólogos não se pronunciarão nem participarão de pronunciamentos públicos no meios de comunicação de modo a reforçar preconceitos sociais existentes aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica se não ficou Claro a gente não pode fazer a cura gay a gente não pode patologizar a homossexualidade Mas além disso Isso vai ser uma prerrogativa do nosso código atual a gente não pode também eh se Associar com qualquer pessoa que Pratique o mau exercício da profissão então A grande questão é

que a ética profissional ela vai ser feita de nós sobre o nosso trabalho mas também de nós frente à psicologia em termos Gerais nós somos responsáveis pela psicologia Nós não somos responsáveis somente pelo que a gente faz pelo nosso approach psicológico nós somos responsáveis pela psicologia de forma geral então não apenas a gente precisa cumprir a Legislação como a gente precisa fazer cumprir a legislação não colaborando com qualquer atividade profissional que Desconsidere ou que contraponha o texto de uma resolução muito menos eh sendo conivente com colegas que o façam então nós temos e o código

de ética atual é bastante preciso em relação a isso nós temos a obrigação de fazer denúncias quando a psicologia é ã aviltada nas palavras que o que o código porta a dutada é rebaixada Diminuída excluída etc rapidamente vou mostrar o texto de outra resolução para vocês que então é a resolução eh 18 de 2002 que é uma resolução também anterior ao código de ética por que que eu tô mostrando essas resoluções primeiro porque elas fazem parte da legislação profissional e segundo para mostrar que eh o código de ética formado depois destas resoluções incorporou algum algumas

partes dessas preocupações que foram levadas a cabo pelas pelas Resoluções no seu próprio texto né só que a gente não pode confundir o código de ética é uma coisa e a as resoluções são outras eles são complementares mas o texto de todas as resoluções não tá composto não tá H compondo o código de ética principalmente porque a gente tem milhões de resoluç milhões não mas várias resoluções posteriores ao código de ética essa aqui que eu tô mostrando para vocês ela não é anterior ela não é Posterior ela é anterior tá e o que que ela

diz ela vai estabelecer normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e a discriminação racial E aí novamente aqui ó conselho Federal de Psicologia com as suas atribuições legais e regimentais ela é resolução a 18ª resolução tomada no ano de 2002 aí aqui considerando né todo aquele aquele preâmbulo eh de introdução no fim as resoluções atuarão os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a Discriminação ou preconceito de raça ou etnia não serão coniventes nem nem se omitir perante o racismo crime de racismo novamente aqui a gente vê o texto praticamente igual da

resolução da resolução 0199 os psicólogos não não colaborarão com eventos ou serviço que sejam de natureza discriminatória ou contribui contribu para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias E aqui o artigo sexto também praticamente igual ao artigo da resolução de 99 falando que a gente não vai se pronunciar ou participar de pronunciamento público que refora o preconceito racial isso é muito importante novamente para uma preocupação que vai est explícita no nosso código de ética de que a gente é responsável pela psicologia não somente pela nossa atuação dentro da Psicologia então eh Não só a gente não

pode ser racista eh e obviamente vocês têm motivos melhores para não serem racistas do que uma legislação profissional mas de todo modo para assegurar que a que a psicologia não vai ser racista nós temos então um documento institucional que proíbe eh o exercício racista da profissão de Psicologia eh não só a partir da atuação individual de um psicólogo Mas também da associação deste psicólogo com outros e da Participação desse psicólogo ou dessa psicóloga em eventos ou pronunciamentos públicos ou qualquer coisa né então a gente não pode descumprir a legislação profissional a partir do nosso trabalho

mas se a gente se associar se a gente se acumpliciado entidade ou de um evento ou da organização de um evento que descumpra a legislação profissional para o entendimento do Conselho nós também estamos descumprindo Tá então não basta Cuidar do seu próprio trabalho a gente tem uma responsabilidade social com a psicologia à medida que a psicologia tem um compromisso social e político com o mundo né com o Brasil no caso né porque eh o Conselho Federal de Psicologia tem essa atuação delimitada nos limites institucionais do nosso país ã bom a última resolução que eu vou

mostrar para vocês é uma resolução bastante importante para essa disciplina porque aí é uma resolução já Bem posterior ao código de ética tá que é a resolução 06/2019 tá que aqui tem uma versão comentada que é um texto bem longo que vai fazer falar sobre orientações sobre a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo ou pela psicóloga no exercício profissional eu não vou falar dessa resolução agora porque esse é um tema que a gente vai abordar depois do Código de Ética mas eh é importante a gente perceber ó Falamos sobre duas resoluções anteriores ao código

de ética e agora estamos falando sobre uma resolução posterior 2 sag som sobre uma resolução posterior ao código de ética né de 2019 essa resolução ela compõe o texto do Código de Ética atual obviamente não o código de ética é de 2005 essa resolução é de 2019 então não tem como texto dessa resolução tá presente no Código de ética porque o código de ética foi escrito muitos anos antes no entanto essa resolução ela é tão válida quanto as anteriores tão válida quanto o próprio código né porque é uma resolução atual atualizada eh e aqui é

importante a gente ver uma coisa olha Ahã procurar o termo olha só a resolução de se eh a resolução número 6 de 2019 que data Do dia 29 de março de 2019 institui regras para a elaboração de documentos escritos pelo profissional da psicologia e revoga asol 1596 723 e 429 eh u tá eh e aqui ess é o único jeito que uma resolução Aliás não é o único jeito mas é o jeito que o Conselho Federal de Psicologia determina para a extinção de uma resolução quando uma resolução é Publicada e no texto dela fala sobre

a revogação de qualquer coisa anterior então aqui a resolução 6 de 2019 Cancela a resolução revoga né revoga a resolução 1596 resolução 7/23 e até mesmo a resolução 4 resolução 4/29 Esse é o jeito que o Conselho Federal de Psicologia eh revoga alguma resolução ou qualquer ou qualquer documento da nossa legislação profissional à Não é só essa forma eh a resolução ela pode ser revogada por meio por meio do Do Poder Judiciário Então a gente tem um uma uma um uma treta recente sobre a prática de acupuntura por profissionais da Psicologia que foi havia uma

resolução que que possibilitava essa prática e que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal a medida que essa prática profissional não é regulamentada no Brasil então o O Poder Judiciário pode revogar uma uma resolução do Conselho Federal de Psicologia É muito raro Mas Pode para que isso aconteça sempre precisa haver um processo contra a resolução E aí eu quero voltar para vocês fazer minha última menção à resolução 01/29 por quê eh recentemente a gente teve não não foi a primeira vez a gente teve tentativas de eh revogo desta resolução por parte de um grupo de interesse

hã voltado a o entendimento de que a psicologia Deve sim considerar a homossexualidade uma doença e Deve sim tratar as homossexualidades como se Fossem doenças a partir do que a gente chama cotidianamente de cura gay né Então existe um grupo de pessoas organizadas inclusive psicólogos organizados para revogar a resolução 01 1999 eh a não mostrei aqu para vocês Cadê tudo bem não precisa mas o que é importante de lembrar é que isso diz respeito à política né Eh a nossa Promissão ela não está baseada em Consenso né ela está baseada em disputas e enfim temos

ultimamente uma disputa temos desde que essa resolução foi publicada nós temos uma disputa sobre os seus termos e sobre o que ela resolve né à medida que tem grupos interessados politicamente em que a psicologia possa considerar homossexualidade doença e Que ela possa então tratar a homossexualidade essa essa essa tentativa de revogação da da resolução 0199 foi parar no STF o STF decidiu que O Conselho Federal de Psicologia é quem tem que atribuir as suas próprias legislações né então a resolução 019 segue valendo mas importante a gente lembrar que isso é pauta da política isso é

pauta de discórdia isso é pauta de contendas Isso é para pauta de disputas né E aí novamente vamos lembrar estamos trabalhando Isso numa disciplina de ética profissional e cidadania né ética profissional e cidadania que vai Deve nos acompanhar eh tanto na Faculdade quanto fora da faculdade a gente vai pensar então sobre essas delimitações a partir da da ética a partir da pergunta que a gente faz a partir da resposta que a gente dá tendo em vista o mundo que a gente quer viver a forma como a gente quer viver com os outros né então eh

a gente tem que pensar H pensar e praticar o bom uso das técnicas psicológicas e pensar ã Que tipo de mundo é esse que tá Tentando ser construído a partir de grupos de interesse que vão então resoluções do Conselho Federal de Psicologia simplesmente porque elas dizem respeito ao entendimento não patologizante de pessoas que enfim são identificadas a partir de determinada condição ou de determinada característica né apenas fica a lembrança porque como eu falei para vocês ética profissional di respeito aos documentos des respeito A institucionalidade mas é muito além disso respito a nossa prática forma como

a gente como a gente se relaciona com os documentos e como a gente leva os documentos a sério e leva os documentos à frente a partir da nossa prática né E a nossa prática profissional querendo ou não ela é pauta da política né e é por isso que existem movimentos vão tentar revogar resoluções 25 anos depois ainda vão tentar revogar resoluções que dizem respeito Principalmente a eh minorias sociais na falta de palavra melhor E aí vocês veem né a a importância que o Conselho Federal de Psicologia dá né nessas ú na desde 99 paraas questões

de ordem social e para essas questões que dizem respeito a condições existenciais eh comportamentais sei lá condições eh de subjetividade que vão ser consideradas moralmente incorretas ou que vão ser consideradas moralmente equivocadas de a partir de um raciocínio Bastante violento né então homossexualidade racismo transsexualidade eh intersexualidade violência contra Muler tudo isso é pauta da Psicologia né e existem resoluções específicas para cada uma cada um desses temas as duas primeiras dizem respeito a homossexualidade e ao racismo depois nós temos o código de ética que reitera esse compromisso social e temos muitas outras resoluções posteriores ao código

de Ética que vão falar então sobre outros temas que dizem respeito aos Direitos Humanos eh e que fazem parte da nossa legislação eh notadamente a gente tem uma resolução que fala sobre bissexualidade que eu não lembro o número a gente tem uma resolução a01 2018 que fala sobre transexualidade sobre o entendimento não patológico da transexualidade e também sobre a impossibilidade da cura das pessoas trans nós temos a resolução eh 16224 eu acho que é 16 de 2024 Deixa eu confirmar resolução 16 24 que fala sobre a intersexualidade eh enfim a cada e categoria de pessoas

que nasce com determinado corpo que não vai ser enquadrado dentro dos sistemas de reconhecimento social e moral sobre que é um homem e uma mulher isso vocês vão estudar melhor ou já estudaram na disciplina de genética ou na disciplina De sexualidade de gênero beleza Vamos então para o código de ética profissional a gente já falou bastante coisa sobre ele mas vamos para ele pera aí tô com um monte de janela aberta aqui cadê cadê cadê cadê [Música] aqui vamos lá ã aqui está código de ética profissional do psicólogo vocês podem achar ele em Outras versões

estéticas o conteúdo é sempre o mesmo a o texto do código é sempre o mesmo eh código de ética profissional do psicólogo de agosto de 2005 ainda valendo né e na minha interpretação bastante atual continua bastante atual e bom obviamente eu não vou poder olhar tudo com vocês mas tem algumas coisas que eu quero Mostrar primeiro página 4 vai comear então com a resolução 10 de 2005 Vejam Só código de ética também é uma resolução ele é aprovado por via de uma resolução né resolução que aprova o código de ética profissional do psicólogo então o

Conselho Federal de Psicologia no uso de suas atribuições legais regimentais conferida pela lei 5766 de 71 daí novamente considerando né que é aquela questão Eh introdutória então aqui vai falar sobre a lei de 71 decreto de 77 considerando disposto na Constituição Federal de 88 considerada como a constituição cidadã que consolida o estado democrático direito e legislações Delas decorrentes então aqui já é importante a gente perceber que no texto da resolução já nos indica a preocupação do Conselho Federal de Psicologia com a cidadania né reconhecendo que a Constituição de 88 Não é simplesmente a Constituição Federal

mas a constituição cidadã eh e a gente vai falar um pouco sobre isso nos princípios fundamentais mas também que consolida o estado democrático de direito né então aqui a gente vê a compromisso da Psicologia brasileira institucional ao menos com o estado democrático de direito que diz respeito à democracia né E aí considerando a decisão deste plenário em reunião realizada no dia 21 de julho de 2005 e aí a decisão desse Plenário é uma decisão de muitos plenários muitos plenários anteriores para aprovar um código de ética leva tempo né Precisa ter reuniões em cada um dos

conselhos regionais deliberações discussões milhões de discussões que vão ser sistematizadas nesse documento que é o código de ética atual então por isso que eu diz que o código de ética ele não ã finaliza a ética né primeiro porque ele é constituído a partir de reflexões Éticas e de discussões e de propostas de ação tomadas por psicólogos e psicólogas de todo o Brasil e também ele vai fazer propostas éticas né propostas de reflexão e de ação para os psicólogos do Brasil resoluções aprova o Código de Ética do psicólogo atual ã o dia que ela entra em

vigor 27 de agosto de 2005 e terceiro isso aqui é muito interessante Artigo terceiro revogam-se as disposições em contrário em especial resolução 02 de 87 a Resolução 02 de 87 é justamente o código de ética de 87 então para o código de ética entrar em vigor ele precisa cancelar o código de ética anterior então ele revoga o código de ética anterior que diz respeito à resolução 02 de 87 espero que fique claro aqui temos uma apresentação que eu acho importante que vocês Leiam mas eu vou ler com vocês os princípios fundamentais deste código tá o

psicólogo baseará seu trabalho no respeito e na promoção da Liberdade da dignidade da Igualdade da integridade do ser humano apoiado nos valores que embasam a declaração universal dos direitos humanos a declaração universal dos direitos humanos é um documento de 1948 que vai estipular uma série de eh questões que vão ser consideradas pelo direito internacional como questões de direitos humanos por que que isso é importante por a noção tradicional de direito que começa lá em Roma vai Relacionar o direito ao território né então com a expansão do império romano vai se expandindo também o Direito Romano

à medida que esses lugares de colonização romana notadamente a parte sul da Europa e também eh o norte da África e também alguma coisa do Oriente Médio e um pouquinho na as eh cada vez que o império romano vai se expandindo ele vai colocando C cidadãos vai fazendo cidadãos e cidadãs dentro da legislação Romana de modo que o Direito Romano vai se expandindo conforme se expande o império romano né E aí quando você aplica o direito de acordo com o território você faz com que determinadas pessoas sejam sujeitos de Direito com obrigações e e direitos

a partir de um uma legislação vigente e outras não sejam né então quem que vai ser considerado sujeito de direito quem está dentro do território do direito no caso Roma vai se expandindo Direito Romano Vai se expandindo e as pessoas que são consideradas sujeitos de direitos vão se expandindo à medida que fora da legislação do império ou seja fora do eh da do limite territorial do império as pessoas não sejam considerados sujeitos de direito essa é concepção clássica do direito né quem que é o sujeito de direito do Brasil a pessoa que está em território

brasileiro Qual o o direito da França vale para quem para quem estiver dentro do solo francês né a Noção de direito humano ela é radicalmente diferente disso por quê Porque ela vai dizer respeito não ao território então o direito humano não é o direito brasileiro não é o Direito Romano não é o direito italiano não é o direito de Singapura ele é o direito humano de todas as pessoas que são humanas de modo que esses princípios dos Direitos Humanos sejam eh possam ser reclamados né por todos os humanos e não somente por uma categoria De

humanos né então não existe essa coisa de direitos humanos para Humanos Direitos porque a ideia de direito humano é que todos sejam humanos que todos são humanos e todos são merecedores do mesmo campo de direitos né E aí enfim eh vocês têm uma disciplina de Psicologia de direitos humanos que vocês vão estudar ou já estudaram como que esses direitos humanos são incorporados pela legislação brasileira e como são levados a cabo Mas O importante é pensar que a psicologia brasileira se reconhece como uma garantidora e uma operacionalizados direitos humanos no Brasil tá então o vínculo que

a nossa profissão tem com os direitos humanos é imperativo tá a psicologia fundamenta o seu código de ética nos direitos humanos e não somente na declaração universal dos direitos humanos de 48 mas sim nos valores que embasam a declaração universal dos direitos humanos de 1948 Por que que isso é importante porque os direitos humanos não se resumem à declaração de 48 os direitos humanos eles são eh expansivos de acordo com os termos jurídicos que lhe cabem lhes cabem né expansivos à medida que outros acordos internacionais promovidos por outras eh instituições transnacionais como a União Europeia

o Merco Sul a comissão interamericana de direitos humanos eh a organização a a a ONU né Organização das Nações Unidas enfim diversos órgãos transnacionais vão propor e vão discutir os as suas concepções para os Direitos Humanos de modo que hoje nós tenhamos reconhecidamente no Brasil ã um entendimento dos direitos humanos muito mais amplo do que a declaração universal dos direitos humanos vamos vesar a declaração de 48 né E ela é promovida Pelas Nações Unidas justamente para e em função da segunda guerra mundial na tentativa então de fazer com que aquele Cenário eh devastador da segunda

guerra mundial não fosse repetido no entanto o mundo seguiu evoluindo depois de 48 e muitos outros direitos foram reconhecidos Então como direitos humanos e aqui a gente pode falar dos direitos reprodutivos dos direitos relacionados à sexualidade ao gênero e assim por diante né são hoje considerados Direitos Humanos Embora tenha movimentos políticos que que tentem fazer o Contrário vamos lá então primeiro respeito e promoção da Liberdade da dignidade da Igualdade da integridade do ser humano apoiado na declaração e nos valores da declaração universal dos direitos humanos valores expansivos para além da declaração de 48 segundo o

psicólogo trabalhará visando a promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para eliminação de qualquer forma de negligência discriminação Exploração violência e opressão aqui eh a gente pode lembrar dessas resoluções que eu mostrei para vocês resolução 16 de22 resolução 0199 resolução 01/28 resolução 16224 que vão falar especificamente sobre quem são os sujeitos dessa negligência Quem são os sujeitos dessa discriminação dessa violência da Crueldade e opressão né estando isso escrito no código de ética Ou não à medida que tem resoluções posteriores ao código de ética mas aqui eh se

nos nos causar alguma dúvida né O que que é negligência que que é discriminação que que é exploração o que que é violência pesquisamos então no site do Conselho nas resoluções do Conselho à medida que a legislação profissional é maior do que o código de ética né então Eh o conselho notadamente vai dizer que é violência contra mulher violência contra a população negra Violência racista eh violência homofóbica transfóbica e assim por diante são reconhecidos Então como contrárias a nossos princípios fundamentais Sobretudo o artigo 2º terceiro psicólogo atuará com responsabilidade social analisando crítica historicamente a realidade

política econômica e social e cultural né então como eu falei para vocês essa responsabilidade social é mandatária pelo conselho né a nossa profissão é Reconhecida a partir da sua responsabilidade social por isso que esse código de ética tem a proposta de ser divulgado para para além da Psicologia para que as pessoas saibam qual é a função social e a responsabilidade social da Psicologia ã Número Quatro o psicólogo atuará e aqui o psicólogo e a psicóloga né em 2005 a gente talvez não tivesse essa preocupação do gênero das palavras mas hoje a gente tem e é

importante perceber Que o conselho vai eh se apropriando também dessas discussões políticas Hoje os documentos do Conselho Federal de Psicologia são sempre escritos como os psicólogos e as psicólogas ou as psicólogas e os psicólogos não existe mais essa generalização no masculino em 2005 eh essa não era uma preocupação ou talvez não era uma preocupação eh que ganhasse tanta relevância mas eh hoje É tá só que o código é de 2005 mas ele segue valendo então Eh o psicólogo Atá com responsabilidade por meio do contínuo aprimoramento profissional contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como Campo científico

de conhecimento e de prática eh então a gente precisa se atualizar né e contribuir para a atualização da Psicologia como campo de conhecimento científico e de prática né então a gente precisa estar sempre atualizado da ciência psicológica a gente precisa est sempre atualizado da legislação Profissional que vai Mudando mudando não vai sendo mais delimitada né conforme as resoluções vão vão vão sendo promulgadas a gente tem que ter conhecimento do desenvolvimento da psicológica sobretudo aquela que a gente pratica e para participar desse desenvolvimento Claro nem todos nós precisamos escrever artigos científicos nem todos nós vamos nos

empenhar nessa Produção acadêmica de conhecimento mas existem muitas outras formas de contribuir pro conhecimento da Psicologia seja em discussões eh dentro de uma classe profissional dentro de uma área de atuação profissional seja dentro desses eventos que o conselho promove seja a partir de enfim com conversas com nossos colegas nós temos essa responsabilidade de aprimoramento profissional da psicologia da Psicologia em geral n isso é um dos princípios do Nosso código a gente não é responsável somente pela nossa prática profissional a gente é responsável pela psicologia brasileira eh bom cinco o psicólogo contribuirá para promover a universalização

do acesso à população às informações ao conhecimento da cência psicológica e aos serviços aos padrões éticos dessa profissão importantíssimo seja conversando seja divulgando o próprio código de ética né então nós temos a responsabilidade de fazer com Que as pessoas entendam o que que faz um psicólogo no Brasil e qual é a responsabilidade social que esse psicólogo ou essa psicóloga tem né uma das formas de fazer isso é divulgar o próprio código de ética que lembrando é um documento público né um documento que é de acesso geral para todos os brasileiros e brasileiras pode ser acessado

de qualquer outro lugar do mundo eh E não só é público como como deve ser público ele deve ser quanto mais público melhor quanto mais pessoas conhecerem o código de ética da Psicologia melhor Esse é um dos princípios do código sexto o psicólogo zelará para que o exercício da profissão seja efetuado com dignidade rejeitando situações em que a psicologia esteja sendo aviltada novamente isso eh diz muito respeito ao texto dessas resoluções que eu most para vocês por Tanto nelas quanto no código de ética vai dizer que a gente é responsável pela psicologia né não é

só pela nossa prática profissional a gente tem responsabilidade e zelo para que o exercício profissional seja feito com dignidade ou seja para que a psicologia seja trabalhada no Brasil como dignidade rejeitando situações em que ela seja aviltada aviltada significa rebaixada desmoralizada e prejudicada qualquer coisa assim então Nós temos responsabilidade com a nossa prática mas nós temos responsabilidade com a nossa disciplina por isso que é imperativo que a gente reporte falhas éticas ao conselho aos conselhos Regionais no caso porque falhas éticas são e aviltamento a profissão né então não basta a gente não fazer a tal

da cura gay a gente precisa garantir que as pessoas ao nosso redor Não façam os psicólogos e os psicólogos sobretudo né por isso a gente tem que Existe esse mecanismo de denúncia justamente para é evitar esse aviamento da profissão por meio de práticas inadequadas de acordo com o conselho e por fim eh sétimo os o psicólogo considerará considerará as relações de poder nos contextos que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais posicionando-se de forma crítica em consonância com os demais princípios desse código Então temos que Fazer reflexões né novamente aqui o

conselho vai nos trazer uma proposta ética de que a gente Pense com crítica nessas relações de poder que vão est eh entrelaçadas no nosso fazer profissional bom aqui temos a responsabilidade dos psicólogos eu falo da dessa primeira letra do artigo um que é conhecer divulgar cumprir e fazer cumprir esse código o que novamente nos leva a pensar que não basta a gente cuidar da nossa Profissão a gente tem cuidar da profissão em geral fazendo com que o código seja cumprido né ã E aí assim gente vocês vão ter que ler o código Ele é bem

curtinho né eu não vou ter como ler todo ele inteiro mas eu destaco aqui a letra L que é levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou irregular da profissão transgressões a princípios e a diretrizes desse código ou da legislação profissional ó deste código ou da Legislação profissional então uma legislação uma resolução posterior ao código ela é imperativa da mesma forma que as resoluções anteriores ao código e da mesma forma que o código né então a resolução 0128 que fala que a gente não pode praticar a cura da transexualidade ou a trans a

como é que é eh reversão da transsexualidade ou a cisgenera das pessoas enfim nada disso a gente pode fazer só que não basta a gente não fazer a gente tem que garantir que isso não Seja feito a gente tem que fazer cumprir tanto os princípios do código quanto da legislação profissional então a gente é igualmente respons responsável pelo código e por toda a legislação profissional cumprindo e fazendo cumprir tá eh aí artigo segundo ao que é vedado e aqui diz mundo respeito aos nossos princípios fundamentais praticar o ser conivente com qualquer ato que Caracterize negligência

e discriminação Exploração violência crueldade ou opressão novamente já falamos sobre algumas resoluções que dão um nome mais exp sobre isso letra b induzir a convicções políticas filosóficas Morais ideológicas religiosas de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito quando do exercício das funções profissionais e aqui é bastante claro né a gente não pode hã fazer com que os nossos as pessoas para quem a gente presta Algum serviço Seja paciente seja cliente seja qualquer outra coisa acreditarem no que a gente acredita A gente não pode é fazer com que as pessoas assumam a nossa ideologia a

gente não pode fazer com que as pessoas acredite no que a gente Acredite a gente não pode converter as pessoas a nossa religião nada disso tá E aqui é interessante Dessa letra B é que a gente também não pode eh fazer um uso induzir as pessoas a uma orientação sexual diferente daquelas daquela que elas têm Eh eu tô falando diso parece que eu falo demais sobre isso tanto é que eu tenho uma uma bolsinha né mas eh eu trago esse assunto novamente porque é interessante ver como como que se dá essa delimitação institucional da nossa

legislação a gente tem uma resolução de 99 que fala sobre isso a gente tem um código de 2005 que incorpora o texto da resolução né Então essa letra B ela é muito relacionada a à promulgação da resolução 0199 só que para Além disso E aí bom teve um seminário de agora de Comemoração dos 25 anos por que que por que que essa comemoração essa resolução é importante porque ela forma uma ã mas especificidade normativa para a Psicologia se relacionar com essas questões que dizem respeito ao preconceito e a discriminação né então ela instaura uma nova

fase exagerando Talvez um pouco ela instaura uma nova forma melhor assim ela instaura uma nova Forma da Psicologia brasileira se relacionar com esses temas da diversidade humana né seja sexual seja racial seja qualquer uma delas né E isso Eh vai ser apropriado dentro do texto do Código de Ética de forma bastante generalista à medida que não tá falando somente sobre a homossexualidade tá falando sobre a diversidade em geral né seja ela racial seja ela de gênero seja ela sexual seja ela eh eh em relação à à nossa corporalidade física né em relação Às pessoas que

TM deficiência deficiências visuais eh motoras eh auditivas ou mesmo deficiências intelectuais tudo isso vai ser contemplado pela normatividade do Conselho e tudo isso começa com com a resolução 0199 bom ã vamos lá não podemos ser coniventes com erros faltas técnicas violações de direitos crimes ou contravenções penais Praticadas por psicólogos na na na prestação de serviços profissionais então novamente somos responsáveis pela psicologia não só pela nossa prática profissional eh bom gente vocês vão precisar ler todos esses artigos né não tenho como falar sobre todos eh aqui novamente a gente tem essa menção ao fato de que

a gente não pode se associar ou permanecer em qualquer organização que eh desrespeite os nossos princípios éticos E e normativos hum eh Então fui informado de que o meu tempo está se encerrando Eu tenho algumas coisas para falar ainda então vou tentar dar uma agilizada aqui eh bom eh uma coisa importante para falar sobre o código de ética ã Que várias pessoas me perguntam e é um tema de discussão bastante intensa em sala de aula a questão do sigilo profissional então vamos ler o artigo 9º e o 10º eh é dever do psicólogo artigo nono

é Dever do psicólogo e da psicóloga respeitarem o sigilo profissional a fim de proteger por meio da confidencialidade a intimidade das pessoas grupos e organizações a quem tem acesso no Exercício profissional isso é imperativo tá cilo profissional disz respeito a todas as nossas atividades profissionais importante lembrar que nós somos profissionais da Psicologia para muito além da psicoterapia né Nós somos podemos ser Psicoterapeutas podemos ser clínicos mas podemos ser avaliadores podemos ser psicólogos sociais psicólogos institucionais psicólogos escolares eh psicólogos jurídicos né temos muitas áreas de atuação para além da clínica em toda elas somos demandados a

manter o sigilo profissional e a respeitar e assegurar o sigilo profissional então o segilo profissional é imperativo respeito a toda a nossa profissão inclusive os Documentos que a gente escreve como a gente vai ver logo em seguida mas esses documentos de encaminhamento né para outro profissional seja psicólogo ou não mesmo quando a gente precisa encaminhar um caso para alguém seja psicólogo ou não a gente precisa manter o sigilo nesses documentos compartilhando com esses profissionais somente as informações necessárias para o andamento do caso né então não temos que contar tudo né Vamos respeitar O sigilo até

mesmo quando a gente informa outras pessoas sobre o caso então é nosso dever respeitar manter fazer fazer com que seja mantido o sigilo profissional protegendo a intimidade das pessoas eh que a gente atenda de qualquer forma agora nos artigos no artigo 10 nós temos a famosa possibilidade de quebra de sigilo Tá então vamos ler com calma porque tá tudo escrito aqui tem orientações de conselhos regionais que vão eh fazer um Entendimento mais conciso sobre a quebra de sigilo mas normativamente o que a gente tem é isso tá tem uma resolução atual sobre a a clínica

psicológica sobre o atendimento psicoterapêutico por parte de psicólogos e psicólogas que vai falar também sobre ética sobre sigilo mas exatamente igual o que tá aqui tá com o texto praticamente igual então o código de ética vai dizer no seu artigo 10º nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes Do Artigo 9 e as afirmações dos princípios fundamentais desse código excetuando-se os casos previstos em lei o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo baseando sua decisão na busca do menor prejuízo parágrafo ú em caso de quebra de sigilo o psicólogo Deverá restringir-se a

prestar informações estritamente necessárias Primeiro vamos falar sobre esse parágrafo tá no caso da quebra de sigilo o psicólogo deverá restringir se apressar somente as Informações necessárias estritamente necessárias então mesmo quando a gente quebra o sigilo a gente tá comprometido com o sigilo profissional então se a gente precisar quebrar o sigilo com fazer essa eh tomar essa atitude de quebrar o cilo profissional em função de alguma de alguma questão bastante específica a a gente vai manter o sigilo à medida que não é tudo que a gente vai contar né a gente vai poder den fazer denúncias

ou eh falar com pessoas enfim Visando ao menor prejuízo visando ao bem na falta de palavra melhor daquela pessoa ou daquele grupo de pessoas mas a gente só vai informar o que for estritamente necessário para que isso seja realizado Tá então não vamos contar tudo nem para um juiz nem para um policial nem pro dis queem nem pros familiares de uma pessoa a gente vai sempre contar estritamente o necessário porque nós temos um compromisso com o sigilo profissional agora podemos Quebrar o sigilo quando que podemos quebrar o sigilo tem algumas pessoas em aula Geralmente eu

já escutei várias vezes que ah no caso de crime a gente precisa quebrar o sigilo esse não é um vocabulário escrito na nossa legislação profissional então h não é o que vai levar a quebra de sigil não é o crime é sim as situações que em que haja conflito entre o disposto no Artigo 9 que é o o sigilo profissional e as afirmações dos princípios Fundamentais Então vamos ver os dois princípios fundamentais respeito e promoção da Liberdade dignidade igualdade integridade valores da dos Direitos Humanos promoção de saúde qualidade de vida contribuição para eliminação da negligência

da discriminação da exploração da violência da Crueldade e da opressão Esses são os princípios fundamentais tá quando o sigilo profissional e esses princípios Fundamentais se colidem ou seja quando a gente tá à frente de uma situação de violação de direitos ou de risco à Vida ou de discriminação de negligência a gente pode pensar em quebrar o sigilo Tá então não é o crime que vai definir se a gente quebra ou não mas sim o conflito entre o princípio fundamental e o artigo 9º ou seja o conflito entre o princípio fundamental de integridade da vida do

ser humano dos valores da declaração universal dos direitos humanos e o Sigilo profissional quando isso entra em conflito a gente pode pensar em quebrar o sigilo casos eh emblemáticos violência contra a mulher risco de feminicídio eh homofobia situações de de violência né A questão do suicídio do risco de suicídio também é bastante refletida no caso da possível quebra de sigilo cada um desse desses motivos vai ser encaminhado para algum lugar específico né então a gente pode fazer um encaminhamento para o Ministério Público a gente pode fazer um encaminhamento para os familiares no caso de tentativa

de suicídio e a gente pode fazer um encaminhamento para o disk 100 que é o disque Direitos Humanos que é nacional e a gente pode fazer uma denúncia na delegacia a gente pode fazer uma denúncia na comissão de Ética do Conselho enfim tem vários lugares para onde a gente pode fazer e essa quebra de sigilo A grande questão é que essa quebra de sigilo ela vai ser feita sob Nossa responsabilidade né então não existe um momento específico que o conselho delibera ó a partir daqui você precisa quebrar o sigilo não isso é uma reflexão ética

que a gente vai fazer sobre a nossa prática que vai nos levar a quebrar ou não quebrar importantíssimo nós somos responsáveis pela quebra e pela não quebra do sigilo tá se a gente escolher quebrar a gente precisa ter argumentos para sustentar essa quebra E se a gente Escolher não quebrar a gente também precisa de argumentos para sustentar a não queb quebra de sigilo eh aqui é muito importante ver que o artigo 10º ele fala que o a quebra de sigilo ou a não quebra de sigilo vai ser baseada sempre na decisão do profissional pela busca

do menor prejuízo Então a gente vai sempre Buscar o menor prejuízo menor prejuízo de quem de todo mundo da pessoa para quem a gente presta serviço do nosso nosso eh Menor prejuízo da família dessa pessoa da comunidade onde essa pessoa tá inserida tá isso vai fazer então com que a gente possa quebrar o sigilo a nossa reflexão pessoal tá nossa ética vai nos auxiliar a pensar o que que a gente faz nesses casos em que os princípios fundamentais se colidem com a exigência do sigilo profissional é somente a partir dessa colisão de princípios que a

gente vai poder pensar em quebra de sigilo existe eh uma Comissão de orientação nos conselhos regionais de Psicologia para quem a gente pode ligar quando a gente tá em dúvida do que fazer né e e o que fazer para onde encaminhar né então a gente pode sempre recorrer aos conselhos regionais quando a gente tem esse tipo de dúvida e também eh tem várias orientações formuladas pelos conselhos regionais que vão nos auxiliar a pensar Quando e por quebrar o cilo eh bom Eh é vou terminar aqui com o artigo 21 falando sobre as transgressões de princípios

desse código constituem infrações disciplinares com aplicação de seguintes penalidades eh advertência multa censura pública suspensão do exercício profissional por até 30 dias ou cassação do exercício profissional né cassação eh total do exercício profissional quando a gente descumpre a legislação é Isso que pode acontecer com a gente advertência multa censura suspensão provisória ou suspensão cassação no exercício profissional eh no mais sugiro que vocês Leiam o código ponto por ponto Eh vamos falar agora rapidamente sobre eh a resolução 06 de 2019 como eu já mostrei para vocês ela é uma resolução muito importante porque ela delimita institui

as regras para elaboração de documentos escritos produzidos pelo profissional da Psicologia no seu exercício profissional revogando então resoluções anteriores que que instituíam coisas ao contrário né Então essa resolução ela cancela as resoluções anteriores à medida que ela sistematiza todos os documentos que podem ser escritos pela psicologia e aqui tem uma versão comentada que é muito interessante que vai falar muito sobre ética profissional que vai acionar eh essa Sistematização dos documentos a toda a nossa legislação sobretudo a esses princípios fundamentais eh relacionados aos direitos humanos que é muito interessante porque a gente pensa em documento né

A gente parece que é uma coisa muito burocrática mas na verdade a decisão sobre essa resolução 6 de29 é uma é uma ela é muito relacionada à ética profissional e a esse expos fundamentais que a gente leu mas eu vou falar rapidamente sobre cada um desses Documentos tá cada prática Profissional ou eu vou mostrar para vocês agora então existem documentos específicos para práticas específicas dentro da Psicologia a resolução 6 de 2019 que é a resolução vigente sobre documentos profissionais ela tem uma traz uma novidade que é a separação de relatório e de laudo são duas

dois documentos diferentes precisam ser pensados de formas diferentes à medida que servem Para coisas diferentes primeiro que que é um documento aliás que que é um documento eh mas o que isso o que que é ã para que que serve um documento escrito ele serve para registro e para comunicação Essa é a função de documento escrito a gente registrar algo que aconteceu e a gente fazer com que outra pessoa tenha acesso a isso que aconteceu então essa pessoa não necessariamente será psicólogo ou psicólogo né então a gente precisa Sempre escrever esses documentos de forma legível

de acordo com as normas da língua portuguesa mas também de acordo com uma ideia de legibilidade para além da categoria profissional na qual estamos vinculados Então se esse documento vai ser enviado para um juiz para uma diretora de escola para sei lá qualquer pessoa a gente precisa usar um vocabulário que seja legível para todas essas pessoas né então não vai ser um Vocabulário estritamente psicológico né à medida que a função do documento além de documentar é também levar a inform S adiante né novamente documentos são instrumentos da psicologia e o artigo 9 do nosso código

de ética impõe o sigilo profissional sobre tudo que a gente faz sobre os documentos também né claro algumas informações a gente vai precisar escrever sim mas somente as necessárias porque não é qualquer coisa que a gente Vai escrever num documento né a gente precisa garantir o sigilo mesmo dentro desses documentos escritos tá eh então resolução 06 de 2019 vai propor alguns documentos aliás todos os documentos que um psicólogo ou uma psicóloga pode fazer primeiro deles é o atestado psicológico que vai informar sobre talvez a saúde mental de alguém eh sobre enfim vai fazer algum algum

tipo de informação sobre a nossa prática que pode justificar algum tipo de afastamento né Então ah a pessoa não pode comparecer à prova porque teve algum tipo de questão psicológica eu já recebi vários atestados desses Então essa essa mais ou menos a função de um atestado ela pode informar sobre a saúde mental de alguém quando for em respeito da prática Clínica né Eh não é a comunicação sobre um procedimento tá então a gente não vai descrever a nossa prática Clínica a gente não vai descrever cada coisa que a Gente fez eh no atestado a gente

vai simplesmente comunicar sobre alguma questão que precisa ser comunicada com as de talvez justificar um afastamento ou qualquer coisa assim é um atestado né um atestado todos os documentos precisam ser assinados a partir relacionados ao nosso crp né o número do nosso crp bom depois do atestado nós temos o relatório psicológico que é diferente do relato psicológico se vocês estiverem fazendo estágio principalmente o estágio De triagem no no sétimo semestre vocês vão então vocês lembram que vocês estão fazendo relatos né de Cada sessão que vão com eh construir o prontuário de um paciente ou de

uma paciente esses relatos eles não são relatórios psicológicos Os Estagiários de outros semestres mais à frente estão fazendo relatórios psicológicos ou seja não é simplesmente relatar é relatar dentro da Norma psicológica sobre o tipo de documento em Volga né que no caso é o Relatório psicológico Então não é qualquer relato é um relato eh específico que vai dizer respeito a esse relatório relatório Com r maiúsculo eu costumo dizer né para mostrar que não é simplesmente relatar qualquer coisa mas sim relatar dentro das normas de um relatório psicológico tá E aí o que que o relatório

vai relatar eh procedimentos né procedimentos eh é bastante comum a gente pensar em clínica psicológica quando a gente fala Disso mas Lembrando que nós atuamos profissionalmente para muito além da clínica nós atuamos nas escolas nos no sistema judiciário nós atuamos na saúde pública nós atuamos na academia nós atuamos enfim inúmeros inúmeros setores e todos os procedimentos que a gente faz enquanto psicólogos podem ser relatados a partir de um relatório psicológico Então a gente vai relatar esses procedimentos seja a clínica seja uma intervenção social seja uma prática da Psicologia organizacional qualquer coisa isso pode ser relatado

no relatório a gente vai descrever a demanda descrever como que os descrever os procedimentos e a evolução desses procedimentos se for o caso a vai fazer uma análise e uma conclusão desse relatório então eh a a forma do do relatório é descrição da demanda procedimento evolução análise e conclusão eh também tem a possibilidade da gente fazer relatórios multiprofissionais quando a gente tá Trabalhando em equipe então que é é bastante importante a gente lembrar do sistema ú de saúde do nosso trabalho multiprofissional que é eh prescrito pela política nacional de saúde mental eh a gente vai

trabalhar em equipe né quando a gente trabalha num Caps por exemplo Centro de Atenção psicos social a gente vai trabalhar com médicos com enfermeiros com assistentes sociais com terapeutas ocupacionais enfim muitos profissionais diferentes e aí é possível Que a gente faça um atendimento conjunto com essas pessoas que a gente faça um relatório conjunto com essas pessoas e aí eh a gente pode assinar esse relatório em equipe Tá mas o conselho recomenda no texto dessa resolução que as técnicas não psicológicas sejam descritas que a gente faça no texto uma diferenciação entre o que que é prática

psicológica o que que é prática médica o que que é prática da assistência para que fique Claro ali que que diz respeito a cada uma das atribuições profissionais eh uma coisa muito importante um relatório multiprofissional a gente não pode assinar nada que esteja em desacordo com a nossa legislação profissional mesmo que seja um relatório em equipe Então se um membro da equipe tá relatando que fez algo contrário à nossa legislação não só a gente não pode assinar esse documento como a gente não pode participar dessa intervenção porque A gente é responsável pela psicologia em geral

não somente pelo nosso trabalho né então falamos da resolução 0199 da resolução 119/2002 falamos sobre o código de ética e todos esses documentos vão dizer que a gente precisa ter responsabilidade sobre as pessoas com as quais a gente trabalha de modo que trabalhar com pessoas que descumprem a legislação profissional é um aviltamento da profissão promovido por nós próprios né então se a gente Assina um relatório ou se a gente participa dessa equipe que promoveu um relatório contrário a nossos princípios profissionais nós estamos descumprindo a legislação e por para isso nós podemos ser punidos por isso

nós podemos ser punidos uma questão muito específica dessa resolução que é a questão principal dessa resolução a separação de relatório e de laudo então relatório psicológico é isso que eu falei para vocês agora e o laudo psicológico é um Documento específico da avaliação psicológica avaliação psicológica não é Clínica tá avaliação psicológica é um processo de avaliação é um processo avaliativo que a gente faz e ele pode ser recomendado a a pessoa pode nos buscar para fazer uma avaliação ou geralmente ele é requisitado por terceiros interessados então pode ser o poder judiciário e a gente trabalha

muito com o poder judiciário eh à medida que nós Fazemos pareceres técnicos e dentro do Poder Judiciário eh o nosso Ah desculpa não é pareceres técnicos é laudos psicológicos perdão a gente vai falar sobre pareceres depois eh O Poder Judiciário pode requisitar laudos psicológicos de uma família ou de um indivíduo talvez falando sobre se ele tem problemas mentais algum transtorno mental ou não de acordo com a classificação internacional de doenças Ou outro manual internacional notadamente o dsm manual diagnóstico estatístico de doenças mentais promovidos pela associação americana de psiquiatria ou a Sid que é então promovida

pela Organização Mundial da Saúde Enfim tudo isso pode constar no texto de um laudo psicológico a questão é que como que a gente vai chegar nesse resultado a partir de técnicas específicas da Psicologia inclusive o uso de testes psicológicos que são Materiais privativos da psicologia tá então no código de ética tá bem claro a gente não chegou a ver isso porque não deu tempo mas que os materiais de uso exclusivo da Psicologia eles são exclusivos da Psicologia então a gente não pode emprestar para colegas de Outra profissão a gente não pode ensinar a leitura de

um teste para pessoas que não sejam psicólogas a gente tem que ter muito cuidado com esses materiais privativos né e a avaliação psicológica Ela foi separada eh Aliás o laudo psicológico referente à avaliação psicológica foi separado do relatório justamente por causa dessa especificidade da avaliação psicológica no processo judicial como eu ia dizer eh o laudo psicológico referente a uma avaliação psicológica Ele conta como prova de um processo então vejam a seriedade da coisa né por isso que ele é um documento específico e por isso que o conselho decidiu no ano de 2019 separar O relatório

do laudo né porque o laudo disz respeito a essa processo de avaliação e que vai então dar um diagnóstico pode ser um diagnóstico mental mas pode ser um diagnóstico sistêmico né falando do funcionamento de uma família falando sobre pode inclusive trazer hipóteses diagnósticas que precisam serão comprovadas enfim mas ele vai trazer um resultado é diferente do relatório relatório vai relatar um procedimento e a evolução desse Procedimento o laudo ele vai trazer um resultado proveniente de uma avaliação psicológica avaliação é uma coisa específica não é Clínica eh é é um um processo próprio da Psicologia que

não raro USA materiais de uso exclusivo da Psicologia como os testes psicológicos então a gente pode fazer uma avaliação para medir eh níveis de inteligência a gente pode eh até enfim tem umas pessoas que fazem medida de periculosidade a partir de avaliação psicológica Eh tem pessoas que então essa avaliação ela pode ser requisitada por juízes ela pode ser requisitada por profissionais de uma escola ela pode ser requisitada pela família ela pode ser exitada por um outro psicólogo Então vamos lá eu tô trabalhando com psicologia Clínica Eu tenho um paciente ente que eu acho que ele

precisa fazer uma avaliação psicológica Para comprovar a minha hipótese de que ele tem determinado transtorno ou não então eu vou Encaminhar ele a um outro profissional que vai fazer então a avaliação psicológica e vai me mandar esse documento laudo psicológico para que eu veja o resultado dessa avaliação os as duas práticas são sigilosas né claro elas vão envolver esse documento que vai promover eh algum tipo de entendimento sobre o caso mas mantendo sempre o sigilo Então não é qualquer coisa que você vai escrever nesse documento e em qualquer outro Eh grande questão que o laudo

é específico da avaliação eh a gente vai fazer então uma a descrição da demanda o procedimento os resultados análise e uma especificidade do laudo psicológico é que ele precisa ter referências bibliográficas ou seja toda ferramenta que a gente usa Na avaliação precisa ser referendada pela ciência psicológica e isso precisa constar no documento que a gente promove que vai trazer esse resultado né então Se eu utilizei o teste x eu preciso fundamentar a minha escolha do teste X a partir de Pesquisas a partir de documentos científicos que vão embasar a utilização do teste x Claro a

gente sabe que a gente só pode fazer testes que sejam regulamentados dentro do Brasil por meio da ciência né então tem testes que são aprovados no Brasil tem testes que não são a gente só pode usar os que são mas não só isso a gente precisa justificar Porque que a gente usou esse Teste e qual a validade desse teste então Ah tem um teste aí que tem eh um estudo de 1952 exagero vamos dizer vamos tudo bem vamos falar então sobre o momento que o conselho existiu um teste que tem eh um estudo de 1999

que vai eh respaldar o uso dele para determinada demanda mas tem um ã um estudo mais recente de 2019 que vai falar então sobre uma atualização desse teste em função daquilo que ele pode ou não pode fazer Se a gente usar essa fundamentação de 1999 a gente tá testando que a nossa avaliação foi errada né Por quê Porque a gente precisa sempre atualizado do desenvolvimento da ciência psicológica sobretudo aquela que diz respeito à nossa prática então se eu trabalho com avaliação psicológica eu preciso est ciente dos desdobramentos científicos acerca da das Ferramentas que eu utilizo

inclusive da entrevista né a entrevista psicológica ela é Eh tema de artigos científicos né à medida que ela diz respeito à técnica né entrevista não é só falar com os pessoas entrevista diz respeito à técnica psicológica e essa dimensão técnica precisa estar referendada no lado psicológico por meio de referências bibliográficas tá por fim temos o parecer que é uma explicação de uma análise técnica parecer uma resposta a qualquer questionamento que a gente recebe sobre Os documentos anteriormente citados então Eh no poder judiciário a gente tem eh essa figura do assistente técnico de um processo né

Eh que é um profissional da Psicologia que é contratado por uma das partes para acompanhar o parecerista para acompanhar o eh a pessoa que ficou responsável por fazer a avaliação psicológica né psicólogo forense no caso Então esse assistente técnico ele pode fazer uma avaliação da avaliação realizada e aí e Aí pode contestar judicialmente essa avaliação caso tenha algum problema ético e aí o parecer é o documento que a gente vai fazer para contestar essa resposta ou para responder essa pergunta essa interpelação que a gente recebeu então o parecer é um documento que explica uma análise

técnica é uma resposta a qualquer interpelação qualquer questionamento que esses documentos psicológicos podem sofrer né Eh então o parecer é um documento bem Específico que vai ser uma resposta técnica a qualquer pergunta que se faça sobre eh a nossa prática profissional e especificamente sobre os documentos que resultam da nossa prática profissional qualquer um desses documentos precisa ser guardado por pelo menos 5 anos tá fore Ah qualquer atribuição Legal ou qualquer decisão judicial sobre esse documentos essa data pode ser alterar mas em geral O que tá escrito na resolução é que eles precisam ser guardados por

pelo menos 5 anos E aí eles são guardados com responsabilidade do profissional e da instituição que demanda a o o documento essa resolução fala até sobre o lugar em que esses documentos devem ser guardados de modo que eh eles precisam ser guardados respeitando o sigilo profissional então se eh O Poder Judiciário nos encomendou uma avaliação quem vai ser eh A pessoa interessada e a pessoa que pode receber informações sobre essa aviação nós obviamente o juiz a juízo Ou e a pessoa que a gente fez a avaliação né então são esses essas três pessoas que podem

ter acesso a isso de modo que a gente precisa informar Inclusive a forma de guardar esses documentos né Para que o sigilo seja mantido e a gente precisa guardar eles com a gente de forma que ninguém tem acesso a eles e que eles não se deteriorem né então a gente precisa Guardar eles com uma certa segurança né medida que por um período de tempo possível que um papel eh enfim vai se deteriorando e os documentos são destinados às pessoas aos grupos ou ao terceiro solicitante pode ser escola poder judiciário etc e ao profissional quando a

gente faz laudo novamente laudo avaliação relatório qualquer outra prática profissional quando a gente faz esses dois documentos Laudos e relatórios a gente tem que fazer uma entrevista devolutiva Tá mesmo que o documento seja eh pedido por uma outra instituição então a escola pediu o laudo psicológico de uma criança que tá com deficiência de aprendizagem tá e a gente vai fazer o relatório e a gente vai informar aliás desculpa a gente vai fazer o laudo a gente vai informar a escola e a gente vai mas a gente também vai fazer a devolução para a pessoa com

quem a gente Fez a avaliação no caso se é uma criança a gente vai falar com a criança mas eh o o os termos do relatório vão ser falados com os responsáveis né então novamente crianças e adolescentes são sujeitos de produção integral de acordo com a nossa Legislação Federal especialmente o estatuto da criança adolescente então toda a prática psicológica com crianças e adolescentes precisa ser referendada pelos cuidadores né ou pelos Responsáveis legais sejam pais ou não mães ou não eh caso não haja essa autorização e houver alguma situação de violação de direitos a gente tem

a obrigação de fazer uma denúncia para as autoridades competentes né especialmente o Conselho Tutelar mas seja Clínica seja avaliação seja qualquer prática da Psicologia com crianças precisa ter autorização dos responsáveis legais A não ser que seja uma situação de violência que daí a Gente vai eh ã tornar isso uma demanda do Estado né Por Por que sendo sujeitos de Proteção Integral as crianças e os adolescentes são eh sujeitos da proteção integral de modo que a responsabilidade sobre esse sujeito seja seus cuidadores mas também do Estado né então quando não há cuidadores ou quando há algum

tipo de violência a gente precisa fazer esse e esse esse encaminhamento para o estado novamente o encaminhamento que a gente faz é ainda assim sigiloso né então a Gente vai falar o que for estritamente necessário para que aquilo para que dê algum desdobramento para aquilo mas a gente vai manter sempre o sigilo quanto as outras informações ã última coisa sobre documentos é que eles têm prazo tá o atestado Lauda e o relatório eles têm prazo a validade é indicada pela ciência psicológica né Então as as fundamentações que a gente vai ter por isso que que

é importante que a gente esteja atualizado a ciência Mas também que a gente no caso do L psicológico faça referências bibliográficas porque nessas referências a gente vai ter essa estipulação de tempo de validade para a para os eh instrumentos que a gente utiliza inclusive entrevista essa validade ela é importante porque se a gente faz um um um laudo psicológico dizendo que determinada pessoa tem determinada Condição E se a gente não der um prazo para isso aquilo vira ã uma sentença na vida da pessoa ela nunca vai se livrar daquilo e a gente reconhece que as

pessoas têm potências TM possibilidades de de mudar né ã então a gente sempre vai colocar data de validade nos nossos documentos à medida que os documentos servem para instruir alguma terapêutica ou para enfim determinar delimitar determinadas decisões mas eles não são eternos as Pessoas mudam né Então imagina você faz uma avaliação com uma pessoa de 19 anos e aí essa avaliação vai se manter igual quando ela tiver 69 assim impossível né as pessoas mudam muito de acordo com a vida então a gente precisa estabelecer um limite para a validade esse documento esse limite pode ser

eh estabelecido conforme a ciência profissional Mas ele também pode ser identificado e delimitado pelo por um terceiro então quando a gente faz essa avaliação sobre Demanda é possível que o demandante diga lá o tempo de de de limite que esse que esse documento vai ter eh Isso vai ser quando ele cumprir uma uma função específica né então tem avaliações psicológicas que são feitas eh eh paraa admissão admissão de uma pessoa em algum lugar do mercado laboral E aí eh se a gente faz essa avaliação psicológica isso não vai ser um delimitador paraa vida da pessoa

ISO vai ser um delimitador para ela ser Contratado ou não né E aí a gente vai dar o limite que é válido apenas para esse procedimento né então não é um um um laudo que vai ser utilizado 50 anos depois nem mesmo do anos depois ele vai ser usado somente para aquela finalidade não havendo qual qualquer delimitação sobre a validade do laudo ou do relatório a gente vai estipular uma data estipular uma data considerando que os sujeitos não são fixos os sujeitos mudam o desenvolvimento humano começa no Nascimento termina com a morte então a gente

pode se desenvolver e mudar né Eh ok vocês podem dizer não mas tem diagnósticos estruturais tem questões de personalidade que não vão ser alteradas Ok beleza mas o nível dessas questões pode mudar né e a o comprometimento ou não de uma pessoa frente a essas questões Pode sim mudar e evoluir ao longo da vida seja para melhor seja para pior então a gente precisa reconhecer que o nosso documento ele tem que dar Conta dessa possibilidade de mudança dos sujeitos de modo que a data seja fundamental mas não há um modelo de data para todos os

documentos a gente tem que pensar a gente tem que agir eticamente pensar bom eh existe essa delimitação precisa ter uma data bora que dat que eu vou dar que quanto tempo eu vou dar de validade depende do para que que esse documento serve eh qual vai ser o efeito desse documento na vida de alguém e assim por diante eh Eu já passei do meu tempo eu tenho esse problema mas eu vou rapidamente falar sobre ética em pesquisa tá que é vai ser o último tema que eu vou abordar aqui eh ética em pesquisa em psicologia

vai dizer respeito h institucionalmente a dois Marcos tá o Marco da psicologia e o Marco da bioética a bioética é digamos assim uma série de reflexões tratadas a nível Global sobre e a ética relacionada à vida né BIOS vida em grego e e ética ética como a Gente já falou ã a bioética ela vai se debruçar sobre questões e relacionadas à vida seja a vida humana seja a vida não humana né e a gente pode pensar que a ética profissional da Psicologia já é bioética na medida que sujeitos da psicologia são vivos né agora eh

os termos da bioética geralmente são relacionados à pesquisa à medida que existem protocolos internacionais de bioética e relacionados à pesquisa à que vão surgir quando nos julgamentos de Nuremberg eh os julgamentos de Nuremberg foram os primeiros julgamentos eh sobre pessoas que eram nazistas né sobre oficiais nazistas eh durante a Segunda Guerra Mundial e por que que isso tem a ver com pesquisa porque vocês devem saber que durante o nazismo os ã os campos de concentração além de Serem fábricas de morte eles eram também lugares de pesquisa no pior sentido da palavra pesquisas que desrespeitavam totalmente

qualquer eh qualquer dignidade das pessoas que eram objetos dessa pesquisa tá pesquisas com requintes de crueldade e que serviu então para confirmar ou refutar algumas hipóteses sobre o ser humano né um exemplo disso tá num livro sobre bioética que é bom em algum campo de Concentração se delimitou que queria se queria saber e quanto tempo de aa tinha uma pessoa eh dentro do de uma água a 0 graus Então como que a gente vai fazer essa pesquisa simples bota um monte de pessoas dentro pessoas que nem eram consideradas pessoas né judeus homossexuais pessoas com deficiência

comunistas né para o regime nazista as pessoas não eram consideradas pessoas e por isso que elas podiam ser submetidas a qualquer Procedimento por isso que em 48 se estipula a declaração universal dos direitos humanos reconhecendo que todo mundo independente de ser judeu palest muçulmano eh gay lésbica hétero trans eh brasileiro eh congolês eh enfim todas as pessoas são ã pessoas de direitos conforme a declaração dos direitos humanos e esses direitos dizem respeito à pesquisa também porque uma das Grand uma das Maiores não sei mas uma grande violência que foi cometida pelo nazismo foi violência relacionada

à pesquisa como nesse caso né então você queria saber quanto tempo Durava uma pessoa em condições de extremo frio dentro de água dentro da água então você bota ali um monte de pessoa e vai se medindo ali o tempo em que cada uma delas morre então basicamente essa esse era o procedimento de pesquisa nazista mas não só nazista tá muito ao longo da história do mundo a Gente tem muitas outras formas de comprovação de teses que vão levar então a à morte ou a crueldade absoluta então nos julgamentos de Nuremberg vai se decidir então alguns

procedimentos de pesquisa H voltados então a essa ética em pesquisa que são relacionados à pesquisa com seres vivos tá então a psicologia diz respeito a isso mas isso é muito maior do que a psicologia eh mas tem alguns casos eh emblemáticos que aconteceram ao longo do Século XX dentro da da da Psicologia que vão levar então ao estabelecimento de protocolos éticos específicos para a Psicologia de acordo com esses termos da bioética Então vou citar três tá caso do pequeno Albert eh que é aquele menino que queria saber como que se formava uma fobia E aí

basicamente se induzia uma criança a ter fobias de animais com pelos né E aí obviamente isso foi com questionado né depois porque bom como é que dentro num uma pesquisa científica Você vai impor uma fobia a uma criança ou você vai eh Por meios técnicos desenvolver uma fobia numa criança Qual o prejuízo que isso vai ter para essa criança um prejuízo absoluto né à medida que essa fobia não vai acabar com o experimento científico o experimento científico vai fazer com que essa criança tenha fobia e isso vai continuar na vida dela prejudicando a vida dela

segundo caso eh é o experimento de milgram né Eh que Entra naquele bojo de pesquisas científicas feitas nos Estados Unidos dentro da psicologia social para responder alguns problemas sobre autoridade e liberdade problemas que surgiram eh não surgiram aí mas que tomaram uma dimensão muito maior com o final da segunda guerra mundial aliás em termos de história da Psicologia o final da segunda guerra mundial fundamental pro desenvolvimento da nossa profissão no século XX tá Muitas coisas Aconteceram em função do final da segunda guerra mundial eh dentre elas esse tipo de pesquisa que vai se D lá

nos Estados Unidos com profissionais da Psicologia que fugiram da Europa na segunda guerra mundial como eh esse experimento do milgram que eh basicamente colocava lá uma pessoa que seria responsável pelo por atribuir choques elétricos em out outra pessoa a partir do comando do pesquisador então o pesquisador dizia ó dá um choque mais Alto nessa pessoa agora do outro lado tinha uma pessoa que gritava que supostamente estava sofrendo os impactos desse choque no seu corpo o que a pessoa que fazia dava o choque não sabia É que na verdade era um ator que não tava recebendo

choque nenhum só que a pessoa não sabia disso E aí Por meio dessa dessa voz de comando ela acabava dando choques que levariam essa pessoa provavelmente a morte só que as pessoas faziam isso e ficavam com Estess pós-traumático elas achavam que elas tinham feito uma pessoa sofrer muito e aí voltavam tem um filme que fala sobre isso que mostra isso começa a ter processo contra o mgan por causa de dessa desse estess pós-traumático que as pessoas tinham em função da sua pesquisa só que as pessoas não sabiam que era um ator elas achavam realmente que

elas estavam eh fazendo com que uma pessoa sofresse as descargas elétricas que elas supostamente estavam ali eh impondo essa Pessoa e aí uma das delimitações bioéticas sobre a pesquisa com seres humanos é que ninguém faça eh ninguém seja participante de uma pesquisa que não sabe qual é a técnica né a gente precisa saber o que a gente tá fazendo sabendo o que saber o que a gente tá o que está sendo feito conosco outro exemplo muito clássico que vai delimitar esses padrões éticos da Psicologia é o experimento de Stanford também nos Estados Unidos também um

experimento Voltado a entender a obediência mas um experimento posterior né acho que é da década de 60 eh que então algumas pessoas alguns alunos né da Universidade vão ser colocados numa espécie de prisão onde uns são seriam policiais e outros seriam presos né nessa metáfora assim e aí a coisa vai se desenvolvendo de forma que aquilo vira uma crueldade absoluta né uma crueldade absoluta com aquelas daquelas pessoas que eram os policiais Sobre as pessoas que eram detentos né E aí esse experimento precisa ser cancelado porque aquilo ali virou um escárnio de violência mas aquilo foi

feito e é muito importante a gente pensar que essas delimitações bioéticas sobre a pesquisa elas vão sendo feitas de acordo com as coisas que acontecem né então em função desses casos limítrofes que hoje são considerados absolutamente inadequados eticamente Mas é em função Deles que a gente considera eles próprios inadequados porque acontecendo isso e a reação que as pessoas têm sobre isso e a institucionalização dessa reação sobre isso que vai formar h a institucionalidade sobre o que é correto ou incorreto Então hoje pra gente fazer uma pesquisa em psicologia a gente precisa não só em psicologia

tá em muitas outras áreas que trabalham com com seres humanos a gente precisa apresentar sempre o termo de Consentimento livre e esclarecido Por que que ele é livre porque a pessoa precisa eh consentir que ela Aliás a pessoa precisa entender consentir participar dessa pesquisa sabendo que ela pode abandonara pesquisa em qualquer momento tá ele é livre livre no sentido que as pessoas têm liberdade para participar ou não inclusive se Elas começam a participar elas podem tranquilamente parar de participar tá isso é impositivo Tá ã muito diferente da pesquisa analista né a pessoa não tinha condições

de escolher ela era imposta aquele procedimento sem contra a sua vontade esclarecido porque a pessoa não só precisa pra consentir em participar sabendo que ela pode deixar de participar como ela precisa saber dos procedimentos do da pesquisa então não existe isso ah você vai dar choque sem saber que que a outra pessoa tá Recebendo ou não tá recebendo você é um ator ou não não você vai saber ah você pode me dizer Ah mas isso atrapalha a pesquisa paciência a pesquisa precisa se eh precisa encontrar formas de fazer experimentos sérios que respondam os problemas que

a ciência precisa resolver mas que respeitem a ética né que respeitem a integridade do ser humano e no caso da Psicologia que respeitem a legislação profissional a legislação profissional ela é imperativa para todas As práticas da Psicologia Inclusive a pesquisa tá então a gente tem normas institucionais sobre pesquisas com seres humanos e nós temos a legislação profissional da Psicologia por isso que eu falei que a pesquisa em psicologia responde a essas duas normativas tá bioética que vai dizer respeito então à pesquisa com seres humanos seres vivos e as normas institucionais da Psicologia no Brasil pra

gente aprovar pra gente poder fazer uma pesquisa com seres Humanos a gente precisa eh primeiro que a instituição a comissão de ética da instituição que a gente trabalha uma universidade geralmente né as Universidades são os lugares de maior produção de pesquisa no Brasil e então a universidade precisa aprovar eh o nosso experimento antes Dele existir e além da Universidade a gente precisa enviar para o estado né para o a plataforma Brasil né que é tem algum algum contato Com pesquisa já deve ter ouvido falar nisso plataforma Brasil vai ser o lugar onde a gente vai

submeter nossos processos que vão ser avaliados eticamente por uma comissão do estado brasileiro né que vai então avaliar ã os procedimentos éticos da pesquisa vai avaliar o termo de consentimento livre esclarecido por quê Porque pesquisas com seres humanos são questões muito sérias né E aí a vai deliberar então se a Pesquisa pode ou não ser realizada e se não pode o que que ela precisa mudar para ser realizada Então a gente tem ao menos duas instituições responsáveis para fazer com que as pesquisas levadas a cabo sejam eh correspondam Então essa ética essa bioética e a

ética da Psicologia né Eh que são os lugares as instituições as comissões de ética das instituições onde a pesquisa é realizada e também esse órgão federal né que diz respeito ao Ministério da Ciência e Tecnologia ã outra coisa importante é que a ética em pesquisa em psicologia ela não é apenas uma ética sobre pesquisa com seres humanos bioética BIOS vida ética ética que que é vida o que é a vida não mas assim quem são os seres vivos são os humanos mas também são seres não humanos né e a psicologia not mente é uma disciplina

que trabalha com animais Claro outras talvez trabalhem muito mais mas nós também trabalhemos com animais Eh existem áreas da psicologia que vão fazer equivalências e que vão fazer experimentos de equivalência entre sei lá comportamento de determinados animais com comportamento humano eh enfim eh ou funcionamento cerebral de determinados animais com funcionamento cerebral humano e isso é uma parte importante da nossa ciência que precisa ser realizada conforme padrões éticos né então se os animais são seres vivos eles também são sujeitos da bioética e assim Eh vou mostrar aqui uma página da comissão ah não não é isso

desculpa ah uma página da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Cadê aqui que vai falar então sobre uso de animais em pesquisas obedece a diretrizes segue necessário quando os modelos alternativos não dão conta da complexidade da vida então Eh Quando que A gente vai fazer pesquisas com animais quando os modelos alternativos não derem conta da complexidade da vida tá eh enfim por exemplo quando talvez vocês tenham feito isso também eu não sei mas nas aulas de Psicologia comportamental que eu tive há 1 milhão de anos atrás eh a gente tinha que fazer um experimento

com ratos tá só que nessa época já não podia mais usar ratos de verdade por quê e reconheceu que sendo um experimento cujo resultado já se conhecia não Precisava fazer ele novamente como animais vivos né então a gente tinha um software que eu não lembro o nome mas era um ratinho virtual que a gente lá fazia os comandos fazia reforço punição e tal para então Eh entender o comportamento do rato fazendo esse esse equivalência com o comportamento humano Então isso é um modelo alternativa né eu não não trabalhei com o rato de verdade pessoas mais

velhas que eu trabalharam com rato de verdade eu não trabalhei com O o o programa né então trabalhei com o modelo alternativo agora se eu tivesse fazendo uma pesquisa de verdade né não uma coisa em sala de aula e precisasse entender o comportamento humano de forma que esses modelos alternativos não dessem conta aí eu poderia sim fazer uma pesquisa com animais respeitando algumas diretrizes tá ã E aí aqui eu quero achar um negócio para vocês bom Aqui tem alguns critérios né de utilização de animais e Pesquisas Ah eu queria mostrar para vocês isso aqui isso

aqui é sobre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul mas assim tem termos Gerais aqui ó comissão de ética no uso de animais responsável por autorizar e fiscalizar a experimentação de animais mais em pesquisas essa é uma exigência do arcabouo legal pela lei aroua de 2008 ou seja uma lei federal não vale só para essa Universidade porque ela estabelece a criação do Conselho Nacional de Controle e experimentação animal e também eh que é o concea e esse eh órgão faz resoluções eh esse órgão é eh ao Ministério da Ciência e Tecnologia princípio básico observado

é de que os animais não podem ser submetidos a situações de dor sofrimento e estresse em qualquer etapa da pesquisa cabe ao seua equacionar o benefício e relevância da pesquisa com a manipulação a qual o animal seja submeti Esse princípio está Alicerçado no conceito dos TRS RS desenvolvidos pelos cientistas em do século X replacement substituição de animais por métodos alternativos sempre que for possível então meu caso foi o Ratinho virtual mas no caso de uma pesquisa séria talvez não possa ser reduction reduzir ao máximo o número de animais utilizados e refinement minimizar a dor e

o estresse dos Animais em todas as fases do experimento tá então a pesquisa com seres vivos não é Somente a pesquisa com humanos é a pesquisa com animais também isso disz respeito a nossa profissão ã última questão sobre eh o termo de consentimento livre esclarecido a pessoa tem tem que estar ciente né do que vai ser feito ela tem que est ciente que ela pode existir em qualquer momento da pesquisa que isso não vai causar nenhum prejuízo a ela mas vamos lembrar que tem muitas pesquisas em psicologia que são realizadas com crianças e adolescentes Né

E aí quem é que vai vai assinar o termo não é a criança e adolescente vai ser o o o responsável legal né só que a gente também tem responsabilidade ética com a criança e adolescente né então mesmo que a criança não saiba ler ela de alguma forma a gente precisa comunicar que ela pode desistir e que isso não vai ter nenhum prejuízo para ela que ela não pode ser coagida participar de um experimento tá isso tem que estar de alguma forma a gente tem que comunicar Paraa criança e para os responsáveis legais ã é

importante que a gente Leia o termo de consentimento junto com as pessoas que vão participar do trabalho até porque algumas não sabem ler né e enfim que tudo isso seja bastante Claro na hora que a gente vai eh fazer esses experimentos existem muitas discussões muitas instituições psicológicas e Associação Nacional de pesquisa em Psicologia que é um PEP se debura muito sobre isso que é pensar Então como que a gente pode pensar na na institucionalidade do consentimento de pesquisa pensando nas na contemporaneidade dos assuntos humanos né e da Psicologia propriamente porque às vezes a gente é

submetido a uma série de de normas que dizem respeito a uma pesquisa diferente daquela que a gente faz né Eh então muitas vezes a gente tem que Dizer ah que tipo de prejuízo que a nossa nossa pesquisa vai causar se a nossa pesquisa se se o instrumento da nossa pesquisa for só uma entrevista que prejuízo que isso pode causar bom pode causar um prejuízo psicológico a pessoa pode falar sobre coisas que ela não gostaria de falar ok a gente tem que escrever isso nos Riscos da pesquisa Mas isso é diferente da pessoa perder um órgão

né isso é diferente da pessoa eh correr um risco de vida né então existe Existe muita discussão sobre eh como pensar nesse eh nesse nesse termo de consentimento para a Psicologia a psicologia é uma área da saúde mas também é uma ciência social né então a psicologia sempre fica nessa nessa ambivalência né dentro da área da saúde a pesquisa em psicologia precisa ser eh referendada por essa institucionalidade da bioética agora as pesquisas em Ciências Sociais são diferentes tá E essas discussões sobre eh ética em pesquisa Elas costumam ser bem mais complexas quando não há uma

institucionalidade tão eh demarcada como há para a ciência da saúde né então Eh você vai ver vocês vão ver que na antropologia nas enfim na Ciência Política na sociologia as pesquisas Elas têm formas muito diferentes de falar sobre eh e de fazer propriamente a ética em pesquisa então muitas pesquisas já não usam mais termos de sentimento Muitas pesquisas usam eh o gravador Então como uma forma de consentir então elas perguntam para as pessoas o que que que que elas são dispostos ou não a fazer enfim várias questões que eu tô trazendo só para dizer para

vocês que isso é uma temática que está em discussão A Norma é a norma Tá mas como eu falei para vocês a gente pode pensar sobre a norma por quê Porque a ética profissional Justamente não se resume a decorar as normas a gente precisa Decorar as normas mas a gente precisa levar as normas a cabo a partir da prática tá ética profissional não é somente a legislação mas a forma como a gente leva a legislação a cabo através da nossa prática e da nossa reflexão contínua e é isso gente Termino por aqui eh boa prova

a todas e todos