agora é momento de ouvirmos de acompanharmos esta um pouco pouco da conferência de imprensa convocada pelo podemos na voz de Denis estan na tela bem disse o Edson Cortez que ele não queria fazer parte mas integridade não quer fazer parte daquilo que é esta Mega fraude então achou por bem porque é um material já contaminado recusar-se a tal então o CC e aqueles que são os detratores de todos aqueles que são contra o regime encontraram eh Possivelmente uma oportunidade para meter medo talvez ao ao a mais integridade mas nós aqui reafirmamos que não há espaço
para tal por quê Porque este artigo número um do 48 da lei orgânica do CC para ela ser interpretada tem que ser conjugada com outro artigo anterior que é o Artigo 45 que diz quais são as espécies de processo e havendo e e pela espécie de processo ou a fase processual que o CC neste momento diz estar a tratar que é da validação não dá oportunidade de verificar atas e editais obviamente não pode haver uma penalização por alguma alegada irregularidade alguma algado alto ilícito que decorre de uma própria irregularidade quer dizer seria seria O Festim
não é seria O Festim não é da impunidade portanto isto era necessário também trazer como um dos aspectos que nós aqui elencamos é que o o o conselho constitucional tem que se conformar com a lei tem que se conformar que ela é um órgão jurisdicional O que é um órgão jurisdicional é um tribunal é um órgão que apenas apenas diz do direito aos casos que lhe chegam à mesa não tem que tratar de questões operativas Vamos lá por exemplo o que que faria quando chega a deliberação da da CNE se não tivesse havido portanto protestos
haver uma fase própria de contencioso o que que ela iria fazer ia fazer aquilo que nós chamamos de fase de checklist quer verificar as eleições ocorreram naquele dia que eh que foram marcadas sim é um checklist certo eh todos participaram certo quem não participou foi foi notificado para participar por exemplo Delegados de candidatura por aí em diante os membros da mesa de voto estiveram lá e por aante e vai vendo gradativamente passa por exemplo para a centralização eh distrital o apuramento distrital também vai verificar se todos os participantes foram notificados para estar se foram notificados
para estar é checklist vai verificando faz um check list então é basicamente Isto é só para verificar se a lei foi cumprida se os procedimentos foram respeitados não tendo havido cumprimento da lei os procedimentos tendo sido desrespeitados ele não vai Pô um certo no checklist vai p x e manda voltar para aquela entidade que lida com questões operativas regularizar aquilo que ele violou é isso que é o trabalho do Conselho constitucional não estar a contar atas editares quer dizer praticamente agora então o que estamos à espera é de ver a mesma coisa que aconteceu em
2023 que é o conselho constitucional agora a vir trazer os seus resultados portanto Na verdade o que tem acontecido com o conselho constitucional é esta usurpação não é então nós pretendemos ficar claro deixar claro que esta usurpação de competência do CC tem sido uma verdadeira uma verdadeira arma exatamente para esta desestabilização ao inv vez de funcionar como um órgão que vai trazer pacificação não é é um órgão que está a trazer desestabilização porque as pessoas votam em quem votam e o CC decide fazer das suas atenção direito chama-se direito aquilo que é o regulador social
ou por outra nós somos como eh podemos assim dizer somos felizes aparentemente porque nós nos sentimos Seguros em viver numa sociedade que tenha Regras eu vou dar um exemplo que já dei uma vez mas não custa nada dar isto quando nós saímos de casa quem tem carro por exemplo quando sai de casa ele sai de casa convencido que h de voltar para casa não é que durante o percurso para o seu local ele não vai sofrer nenhum acidente por quê Por causa da segurança jurídica ou por out ele tem fé crê que todos os outros
automobilistas vão respeitar o código de estrada o vão respeitar o direito quando nós temos uma entidade que não respeita o direito o que é que ela está a dizer está a começar a inventar normas que se eu fosse no código de estrada quer dizer que se me apetecer eu posso passar para outra faixa se me apetecer eu posso andar à velocidade que me interessa se me apetecer eu posso ultrapassar o semáforo é isto que está a trazer ou por outras não está o CC não está a ser um elemento de pacificação e o direito veio
exatamente para regular a sociedade trazer paz o fim último do direito é justiça e justiça é paz o que estamos a assistir lá fora é exatamente a ausência de justiça e essa falta de justiça que está a trazer estas coisas que nós estamos a ver aqui e depois querem começar a dizer cá é um engenheiro Venâncio é o engenheiro Venâncio é mas não é o engenheiro Venâncio quem tem estado a usurpar competência quem tem estado a desviar-se da lei é exatamente aquele que deveria cumprir diz-se que os juízes são o último Guardião da moral o
último Guardião da ética o último Guardião da Lei e estamos a ver um CC como o verdadeiro atropelador da Lei isto isto tem que parar tem que parar portanto CC como estamos a dizer não tem competências por exemplo para a situação que nós temos neste momento de não eh ler o nosso recurso na fase certa mas já debatemos isto várias vezes nós voltamos a questionar a a Presidente do Conselho constitucional ali todo Moçambique viu ela não tem fundamento legal para ter feito nosso recurso Transit da fase do contencioso para a fase da validação eh Nós
aqui também e queríamos tratar como eh eh penúltimas penúltimas matérias que é esta questão de o próprio conselho constitucional ter feito menção de que há um nível não é da apreciação que o CC está a fazer em relação aos editais chamou de rif de de editais ela não se abre a observação eleitoral bom esta questão prende-se com um princípio chamado de princípio de Transparência não é só esse não é sendo e como bem disse a Presidente do Conselho constitucional que o CC conselho constitucional é um órgão jurisdicional ela funciona como um tribunal ora os tribunais
funcionam também eh respeitando não só a legislação mas também princípios então não se percebe porque que o CC já usou usurpando as competências que são do Conselho eh da comissão nacional de eleições e do stai Não age como tal porque ao nível do apuramento de base que o apuramento parcial é por lei consignado que tem que se ter Delegados de candidatura Então se ela leva os editais diz quero ser eu a contar tem que contar com aqueles na presença daqueles que são interessado eu é que sei ver se aquele número está certo ou não eu
vou dizer vou protestar dizendo que não está Tá certo então o CC quer aparecer e dizer que contou votos que são favoráveis a mim ou desfavoráveis a mim e eu tenho que aceitar num Princípio não é de opacidade portanto não houve transparência Então isto Fer por completo é mais uma forma de nós vermos aqui que não se está a fazer absolutamente nada no conselho constitucional por quê Porque este princípio de Transparência está a ser vilipendiado lá deado a este princípio de de de de Transparência existe tem outros princípios por exemplo o princípio de contraditório Eu
já falei aqui um pouco disto não é o princípio de contraditório reza aqui ninguém pode ser acusado ou Tratado de algum assunto que incide sobre a sua pessoa sem que ele possa ter oportunidade de reagir isso chama-se contraditório até nossos pais fazem isso se eu vou queixar para meu pai que meu irmão me bateu ele antes de bater o meu irmão não é educar o meu irmão Ele pergunta se realmente ele bateu não pergunta isão isto é o contraditório e depois pergunta porque você bateu no teu irmão mais novo que é para ele perceber o
que que aconteceu ele não parte logo paraa sentença que é não é então esta é uma maneira de ser e de estar da própria sociedade o conselho constitucional não pode tomar decisões Veja uma coisa verificar atas e editais sendo ela um órgão jurisdicional é nada mais nada menos que um julgamento Então como é que está a acontecer um julgamento na ausência dos interessados muito bem então de nest vanan porta-voz do partido podemos eh fazendo o balanço do encontro avido ao longo da semana com o conselho constitucional
