E aí [Música] e aqui em Minas Gerais Nós também editamos algumas resoluções para especificar como essa política pública previsto na 125 do CNJ ser implementada dentro do nosso Estado e por isso em 2011 de estamos a resolução 661 que criou o núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos e está sob a coordenação da 3ª vice-presidência é atribuindo-lhe dentre outras a competência de desenvolver no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais a política judiciais tratamento adequado dos conflitos de interesse estabelecido na resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça bem como de promover
por meio da escola judicial II Jef capacitação treinamento e atualização permanente de magistrados servidores conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de Solução de Conflitos bem como tendo atribuição de instalar o centro judiciário essas dentre outras são as competências previstas na resolução 661 para o núcleo permanente em todo o treinamento como os critérios para instalação do centro judiciário todos estão sob a coordenação e da terceira vice-presidência e do núcleo e permanente de métodos consensuais E também o ano de 2011 editamos a resolução 682 essa dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Centro Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania nas comarcas do Estado de Minas Gerais é importante destacar que com essa resolução 682 do Tribunal de Justiça Os diversos projetos e programas de conciliação e mediação até então existentes nós vimos anteriormente como a centrais de conciliação nos juizados de conciliação o projeto de mediação os partes todos esses projetos eles passarão a compor os setores desses Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania a própria resolução 682 Traz essa previsão de que uma vez instalado o centro judiciário deixam dize e com essas nomenclaturas a central de conciliação o juizado de conciliação
de demais projetos que passam apenas a denominarem-se os setores do centro diários que nós veremos a seguir Aqui nós temos a nossa logomarca do centro judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania que foi desenvolvida pela nossa assessoria de comunicação o que de fato retrato aqui as próprias cores da bandeira nacional está trazendo essa noção de que tá tudo de uma política nacional e também pode dar-nos a impressão aí seja do mediador ou do conciliador conduzindo facilitando a conciliação e mediação entre as duas partes não é uma posição de hierarquia pelo contrário ao movimento entre os
três usando esse fluxo discursivo sem uma uma interferência uma Assunção do Poder decisório por parte desse terceiro facilitador e ainda trazendo a previsão dos três setores que vão compor o centro judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania esses três setores são setor pré-processual eu tô processual e setor de cidadania e o três setores diferentes que podem inclusive estar em espaços diferentes é possível que o setor para processual do centro diário e funciona em um espaço diferente do setor ou processual até mesmo de maneira descentralizada algumas comarcas aqui do Estado de Minas Gerais nós temos e
setor para Processual por exemplo funcionando dentro do espaço do núcleo de prática jurídica das Universidades então é o próprio sentindo-se ali ele conta com diversas parcerias e convênios para oferta desses três serviços ao cidadão setor para processual como próprio nome já nos de nota ele traz em Embu dessa tentativa Além de filtrar A excessiva a judicialização das relações sociais por meio da oferta da oportunidade de que as próprias partes resolvam o conflito antes do ajuizamento de uma ação independente do processo qualquer uma das partes pode procurar o setor para processual agendar uma sessão de conciliação
a data marcada comparecer juntamente contraparte e contar ali com o auxílio de um conciliador ou de um mediador e facilitar a comunicação negociação dessas partes se tiver o acordo será homologado encerra-se aquele procedimento se não tiver o acordo a parte será orientada a buscar o juizado especial ou a justiça comum para a isso em ajuizar um processo e é importante ressaltar que este setor pré-processual ele considerado por muitos como uma menina dos olhos do Conselho Nacional de Justiça e particulamente conta com nosso apoio irrestrito no âmbito do Estado de Minas Gerais Tribunal de Justiça já
contava com projetos que simulava essa conciliação prévia antes mesmo da resolução 125 e com essa resolução com a implementação dessa política aqui no estado de Minas Gerais vem estabelecendo diversos temos de colaboração de parceria com diversos diversas instituições com os chamados grandes demandantes para se estabelecer essa cultura de tentar previamente resolver o conflito é interessante destacar que em muito dessas comarcas o percentual ele supera sessenta por cento de resolução consensual de acordos nos casos em que as pessoas buscam esse setor para processual só aí nós temos a função de sessenta por cento no número de
Jesus Lamento de novas demandas que sem dúvida um filtro significativo para que de fato chegue ao processo judicial aquelas questões que tem que passar por uma discussão no âmbito processual e é por isso a nossa orientação para que seja é efetivado com seriedade compromisso essa oferta dessa conciliação prévia ao julgamento das ações de esportes dar seja em relação a conflitos familiares a conflito de Vizinhança a conflitos envolvendo os entes públicos fazemos algumas práticas aqui envolvendo a própria tentativa de conciliação nos casos de execução fiscal evitando ajuizar processo Inicial temos um programa aqui no tribunal de
justiça denominado de execução fiscal eficiente juntamente ele vem trabalhando com os custos do processo judicial em relação ao que se busca resguardar com o processo Inicial e muitos desses casos chegou-se à conclusão de que se gastava muito mais com a tramitação do processo do que com a vantagem Econômica que se buscava por exemplo no caso de execução fiscal que tem o curso inclusive maior levantou-se aqui em Minas Gerais um custo médio de quatro mil reais para o processo judicial E aí chegou a essa conclusão de que questões execuções envolvendo valores menores do que 4 mil
se pagava mais para ajuizar para de mandar no judiciário do que o final se de fato tivesse assegurado a satisfação desse e dessa execução fiscal do que se poderia ler o Felipe que isso nos leva a uma preocupação macro com a própria gestão estatal com eficiência com eficácia daquilo que nós estamos trabalhando e de fato em termos de outras demandas envolvendo diversas questões como consumidor família dentre outros o Conselho Nacional de Justiça anualmente divulga por meio do justiça em números essas estatísticas do custo operacional do curso do processo e para nossa surpresa o custo ele
tem girado em torno de 1.300 1400 reais por processo judicial e grande parte dessas questões discutem valores inferiores não quer dizer que é nós com isso iremos criar obstáculos para acessar o judiciário pelo contrário uma garantia Incondicional de acesso e todavia é fundamental racionalizar o sistema para que a gente não chega a situações em que de fato se gasta muito mais para discutir questões que não precisaria necessariamente percorrer esse esse tempo de desenvolvimento e o custo processual e ao lado do setor pré-processual tempo do setor processual e tem como objetivo oferecer a conciliação a mediação
nos processos já se encontram em andamento no poder judiciário com o novo Código de Processo Civil as audiências e logo após o ajuizamento da demanda após receber a inicial antes mesmo da resposta do réu as audiência de conciliação ou de mediação Elas serão realizados neste setor processual do centro judiciário vão distribuir processo para qualquer uma das várias resistente mais de uma na Comarca em seguida o juiz designa uma audiência de conciliação a ser realizada no centro judiciário excepcionalmente a própria resolução prevê que essa audiência de conciliação mediação ela pode ser realizada no próprio juízo própria
várias desde que realizada por conciliadores ou mediadores treinados segundo os parâmetros da própria resolução 125 Ah e por fim o último setor setor cidadania ele é a porta de entrada para receber o cidadão ouvir Qual é o seu problema que ele buscar ele resolver e apresentadas alternativas apresentar a conciliação a mediação prévia ou encaminhar para o para que ele possa buscar o Juizado Especial onde é possível que ele ele Exerça seu direito faculdade de buscar o poder judiciário ou encaminha uma defensoria pública ou para o núcleo de prática jurídica ou inclusive com a minha para
outros ônus em caso vezes no centro no setor Cidadania em que a pessoa chega procuram tirando documento então ele tem uma função de acolher e de orientar encaminhando para um ou para outro órgão ou seja dentro do âmbito do Judiciário ou fora dele evitando que o cidadão acabe naquele sistema de ping pong vai no lugar vai em outro e nenhum daqueles lugares pode resolver o seu problema então com esses e toro o poder iniciar também promove o exercício da Cidadania esses três setores juntos e objetivam a oferecer uma prestação jurisdicional tempestiva efetiva E adequada a
nossa missão como poder judiciário
