Roda de conversa Maíra Pankararu

[Música] Boa noite pessoal tudo bem com vocês bom eh sejam muito bem-vindos né Eh a nossa roda de conversa do do people né que é o programa indígeno de permanência e oportunidades na universidade eh do Instituto de sociedade de população e natureza ISPN né Eh a nossa roda de conversa ela é uma das nossas atividades né de do programa que está ligado ao eixo de Formação política né Eh cujo objetivo eh como de costume é trazer né para o debate temas atuais né Eh inclusive o tema que a nossa aparenta vai trazer pra gente hoje

né Eh então é um momento de debate é o momento de aprendizagem né é um momento de reflexão em cima do assunto que será trazido aqui pra gente Então nesse sentido eh antes de passar a palavra eh mês passado não tivemos a atividade né Eh da roda de conversa devido ao Processo seletivo que vocês provavelmente estão acompanhando né Eh estamos ainda no processo seletivo agora estamos na fase de da última fase né de entrevista e em breve a gente vai encerrar e continuaremos com a nossas atividades normalmente e por essa razão a gente eh não

realizou a a última roda de conversa mês passado né Eh então passo a palavra para anain do panc cararu eh do curso de direito né Eh ela que irá fazer a mediação da roda De conversa de hoje tá bom passo a palavra arí Oi boa noite boa noite pessoal aos parentes eh eu sou a naine Como ild acabou de falar eu sou do Povo pancar aru e bakairi atualmente faço parte do coletivo indígena UFMG e estou estudando direito agora or também na FMG eh primeiro muito tô muito feliz com o convite de mediar a conversa

de hoje eh além de ser uma pessoa que eu conheço com admiração que é a Maira pancar aru Né mulher Pernambucana assim como eu é alguém do direito também e trazer pra gente essa essa oportunidade que é entender mais sobre o Marco temporal e inclusive o tema é audiência de conciliação Marco temporal aliando conhecimentos para estratégias de luta então é sempre muito importante a gente tá caminhando eh conhecendo mais sobre um assunto que é tão importante para todos e de uma forma que a gente possa participar contribuir então eu desejo Que a aula de hoje

seja também assim como tem tem sido todas as outras com um tema muito interessante e aí eu vou passar paraa Maira e vou pedir para ela contar um pouco da sua né antes dela falar do tema dela só ela falar fazer uma breve trajetória da do percurso dela até aqui é com você Maira Oi gente boa noite eh primeiramente muito obrigada pela pelo convite tô bem feliz Me sinto honrada de Estar nessa roda de conversa hoje bom como minha prima já antecipou eh eu sou do Povo Pan cararu sou Pernambucana sou do bioma Catinga eh

sou da é breja dos Padres né a a aldeia mã do do po panc cararu e fiz minha graduação em direito pela Faculdade de Direito Recife da UFPE que é o curso de direito mais antigo do Brasil eh logo após isso eu fiz uma especialização em Direito social e Políticas públicas depois disso eu fiz um mestrado em Direito na UnB e atualmente sou mestra em direito eu fui assessora parlamentar da da deputada ser xakriabá ano passado eu era assessora jurídica dela e também acompanhava Ela tanto na cpovos né que era a comissão do da Amazônia

os povos originários e tradicionais e também ajudei ela na frente parlamentar indígena ano passado esse ano eu tô como assessora do presidente do TST o ministro Lilo bindes Correa e minha trajetória é um pouco isso assim eh estive em alg os lugares sou pesquisadora também do centro virtual de de pesquisa de memória meu tema de estudo na verdade é ditadura e povos indígenas eu sou conselheira também da comissão de anistia e a minha trajetória é um pouco essa assim sempre tentando levar a temática de povos indígenas para lugares que essa temática não é debatida né

Eh No TST quando eu fui convidada para ser assessora do ministro Presidente eu tomei um susto e inicialmente eu pensei assim em negal convite vejo negar o convite de um ministro Presidente porque eu pensei Nossa mas eu não sei nada sobre direito do trabalho mas aí refletindo melhor eh eu pensei gente hoje o que sustenta eh muito do do das nossas lutas é a convenção 169 da oit Organização Internacional do Trabalho E por Coincidência o meu chefe o ministro Lao Ben foi perito da convenção 169 da oit ele esteve lá em Genebra ajudando a escrever

essa essa a convenção em 1989 quando eu tava nascendo né então foi a partir disso que eu percebi que eu tinha que estar em lugares e entrar em lugares e conversar com pessoas que geralmente não tem essa essa entrância não tem essa sabedoria sobre povos indígenas então Basic mais ou menos isso atualmente eu Moro em Brasília mas quando eu falo bom dia boa tarde ou Boa noite O povo já pergunta de onde tu és eu fala Pernambuco não tenho como responder Tenho muito orgulho de onde sou muito orgulho de carregar as raízes da Catinga comigo

e levá-las pro para onde for no Brasil e no mundo é isso muito obrigada Maira aí agora você já pode pensar Já pode começar a falar sobre o tema porque a gente vai fazer o seguinte aqui a gente costuma fazer Assim né você vai ministrando na aula e depois a gente abre para um debate com algumas perguntas tá bom perfeito você pode ficar à vontade o meu áudio tá bom não tá tipo vocês estão me escutando bem sim tudo certo perfeito Maravilha bom eh falar sobre as audiências de conciliação sobre o Marco temporal no STF

a gente vai ter que voltar um pouquinho uns dois passos antes pra gente chegar no no debate em si né e eu acho que a primeira pergunta Pro por mais eh aparentemente Rasa Que ela possa parecer ela não é porque uma vez uma pessoa me perguntou isso e eu fiquei assim em choque e aí eu percebi que toda vez que eu tenho que falar sobre Marco temporal eu tenho que explicar o que é o Marco temporal então nas palavras de vocês o que é a tese do Marco temporal alguém pode se voluntariar para dizer rapidinho

alguém pessoal manifestação Tipo ninguém fal tiver eu Vou apontar Não tudo bem eu não quero não quero deixar ninguém com vergonha ninguém tímido aqui não mas assim eh é importante que a gente tenha esses conceitos na ponta da língua porque uma vez eu tava assim ah na não era nenuma discussão Era uma roda de diálogo com pessoas do mesmo Campo político que eu mas que uma chegou para mim e faz assim Tá mas por que que essa tese é ruim e eu tome num choque que eu Achava que eu tava falando o Óbvio assim ah

ela é ruim porque ela é uma tese anti-indígena que ela é restritiva ela foi criada pela set comecei e eu daí eu percebi eu fiz Não antes de chegar em audiências de conciliação no STF eu preciso partir do início preciso explicar o que é a tese de Marco temporal primeiro e é importantíssimo que a gente tenha isso na ponta da língua e não só esse conceito alguns outros conceitos isso que eu vou trazer Aqui hoje porque o outro lado o lado que está contra a gente Além de muito dinheiro e muito muito espaço de poder

eles também tem conhecimento então a gente precisa ter esses conceitos na ponta da língua principalmente para sermos criativos na hora da gente pensar em estratégias de luta então começando pelo começo a tese do Marco temporal é uma tese restritiva é uma tese que foi criada pelo setor do agrobusiness brasileiro desse dessa forma de Agricultura né ou ou um agronegócio Predator que diz que eh só tem direito à homologação e demarcação de terras indígenas os paos indígenas que estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 por que 5 de outubro de 1988 alguém pode

me dizer por conta da Constituição perfeito por causa da Constituição nossa Constituição ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988 eh como uma quebra de regime político a gente viveu mais de 20 anos de ditadura militar sobre outro regime de outra constituição E aí entendendo-se que pra gente fazer essa quebra essa ruptura t de forma eh digamos assim histórica mas de forma também normativa como a gente fala no direito foi precisa escrever uma nova constituição a Constituição ela é o topo a gente tem no direito uma pirâmide o desenho de uma pirâmide e no

topo da Pirâmide está a constituição ou seja nada está acima da Constituição então a gente precisaria criar um novo regime de leis e de normativas que partem da Constituição Federal E aí ela foi escrita a várias mãos escrita inclus com ajuda e com mãos indígenas diga-se de passagem e dentro dessa constituição Eu sempre gosto de dizer que toda a constituição ela é indígena mas existe um capítulo específico que trata dos povos indígenas do Brasil é o Capítulo dos índios que tem dois artigos que é o artigo 231 e o artigo 232 quando a gente fala

da tese do Marco temporal el essa tese ela vai justamente falar sobre o artigo 231 da Constituição Federal eu só quero eu sei que muita gente tá com a a câmera aberta então vocês façam só um sinal já que vocês não estão muito Aim de abrir a o microfone quem já leu esses dois artigos da Constituição Federal por favor levanta Eu eu acho que alguns aqui de vocês vão dizer assim ah mas eu não sou do curso de direito eu estudo saúde eu estudo eu sou da da área de exatas Eu faço engenharia e olha

gente a gente tá aqui para alinhar conhecimentos e pra gente alinhar sobre o que a gente quer debater que é Marco temporal a gente precisa saber o que tratam esses dois artigos principalmente o artigo 231 Então fica como tarefinha de casa Yuri vai cobrar vocês vai dar ponto no final do semestre Para vocês passarem de ano eh que vocês façam a leitura desse dois artigos bom mas especificamente falando o artigo 231 ele fala o seguinte são reconhecidos aos índios e lembre-se gente a gente tava em 87 88 Então esse termo indígenas ele é um pouco

adiante na história Então até esse tempo se falava indios por isso que o capítulo se chama Capítulo dos índios e por isso que muitos dos nossos velhos nossos anciãos ainda falam índios então Eh tenhamos isso em mente mas o artigo 231 fala são reconhecidos aos índios sua organização social costumes línguas crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo a união demarcá-las proteger e fazer respeitar todos os seus bens entendeu-se na época acho que 2015 tem mais ou menos uns 10 anos isso que quando se escreve Nesse artigo 231 Eh

os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam esse termo ocupar estando no presente teria demarcado um Marco temporal eu sei que é forçado gente mas eu preciso explicar o que é essa tese Então quem defende a tese do Marco temporal diz que porque ess verbo está no presente ocupam então eles culpam neste dia da promulgação 5 de outubro de 1988 E aí nasceria os direitos originários para as terras Tradicionalmente ocupadas eu sei que é muito forçado isso mas foi como um advogado eh quando tava se discutindo no STF a demarcação das terras da terra

indígena raposa Serra do sol ele lançou esse argumento inclusive esse advogado disse assim eu lancei sabendo que não ia pagar porque é um argumento muito ruim mas pegou por quê Porque O agronegócio com seu Lobby com seu poder aquisitivo e com seu poderio de conhecimento também achou uma boa estratégia Eh colocar uma tese que neste verbo ocupado artigo 231 estaria demarcado um Marco temporal eh o Então a partir daí desde tem uns 10 anos mais ou menos que a gente vem enfrentando essa tese ela como eu disse a vocês ela foi apresentada quando se estava

discutindo a demarcação de raposa Terra do Sol E aí ela foi andando para o poder legislativo o poder legislativo é onde é a casa das leis né onde se criam onde se fazem as Leis em 2007 foi proposta uma um projeto de lei que tratava de regulamentar o artigo 231 na época em 2007 eh o projeto de lei ele não tinha o o texto que passou né em 2007 eh tratava de eh tirar a competência do executivo e levar para o legislativo a competência de demarcar e homologar terras indígenas ou seja seria o Congresso Nacional

quem teria o poder de Demarcar e homologar terras indígenas e a época foi uma briga muito grande muita gente disse que a gente ia perder que ia passar essa tese inclusive ela estava sendo proposta como uma emenda à constituição ou seja i se reescrever a constituição para que se tirasse do executivo e passasse para o legislativo essa essa competência mas a gente ganhou E essa era uma PEC né era PEC 215 foi arquivada E aí eles fizeram um Projeto de lei e a ficou lá dormindo no na Câmara dos Deputados na época de bolsonaro e

em 2021 eh esse projeto de lei chegou na na comissão de Constituição cidadania que é uma comissão que trata justamente para ver se o texto do projeto de lei bate com que a constituição pede porque se não bater ele já pode morrer ali mesmo foi nessa comissão de constituição e cidadania que se mudou o esse texto do Do desse projeto de lei E aí passou a configurar a tese do Marco temporal este PL é o PL 490 de 2007 E aí foi aprovado na comissão de constituição e cidadania da câmara dos deputados e ficou dormindo

lá em 2022 bolsonaro perdeu as as eleições Lula Ganhou com isso eh e nós conseguimos eleger um número até considerável assim de parentes eh pro legislativo a gente tem a Céia chre a gente tem a ministra Sônia que como Vocês sabem ela é deputada Federal Ela só está ministra de estado porque foi um convite do presidente Lula para estar nesta posição Mas ela é deputada Federal também e pessoas que são a favor dos direitos poos indígenas enfim a gente foi ganhando espaço politicamente falando eh que sempre foi ocupado tradicionalmente por forças opositoras a nós o

que foi que eles fizeram eles pegaram esse projeto de lei que tava ali adormecido 490 e começaram e voltaram a Tramitar ele e aí ele passou na Câmara dos Deputados foi pro Senado passou no senado foi pra presidência da república o Lula poderia ter vetado todo o texto ele não vetou ele vetou boa parte sim quase tudo mas deixa ainda uns uns uns artigos lá esse projeto de lei voltou para o Congresso Nacional e o Congresso Nacional derrubou os vetos E aí a partir disso a gente tem a lei 14.701 de 2023 que é conhecida

como lei do Marco temporal por quê Porque no Texto dela fala que serão eh demarcadas e homologadas terras indígenas daqueles que ocupavam elas em 1988 esse também essa também é uma tarefinha de casa que eu deixo para vocês Vocês precisam ler a lei 14.701 de 2023 Ah mas eu não sou do direito eu acho chato eu não gosto de lelei Eu faço engenharia voltando Enquanto aqui a gente está discutindo se é chato se eu leio se eu não leio o lado de lá sabe esta le lei de cab a rab então é Estratégia Nossa saber

do que se trata essa lei porque ela fala sobre nossos direitos os direitos poos indígenas principalmente a estarmos em nossas terras pois bem essa lei foi aprovada no legislativo Então ela entrou no nosso ordenamento jurídico ela começou a ter validade certo Oi Oi eu gostaria de saber esse artigo tem tem no você poderia nos fornecer um resumo bem bacana tudo mais Entendeu Tá bom posso Obrigado pode continuar quando uma lei ela entra no ordenamento jurídico a gente pode questionar no STF se essa lei é constitucional ou não lembrando a gente o desenho de uma pirâmide

no topinho da pirâmide tá a constituição se estiver em concordância com o que a defende esta lei é válida e vigente se não estiver o STF vai declarar inconstitucional Então o que a APB por exemplo porque eu sei que outras Entidades entraram no STF com ações mas a PIB entrou com uma ação de inconstitucionalidade dessa lei no fim do ano passado acho começo desse ano mas não foi só a PIB que entrou como ação a PIB entrou eh alguns partidos políticos entraram e o partido Liberal que é o PL o republicanos entrou com uma ação

de constitucionalidade no STF O que era que eles pretendiam a partir disso dizer assim olha aqui no legislativo a gente Fez essa lei ela passou por todo o rito legislativo e eu quero que você STF declare ela constitucional fora isso ainda teve um não lembro uma entidade quem ainda entrou com uma ado que é uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão não vou nem entrar nesse asso com vocês enfim chegaram umas cinco ações dessas sobre a lei sobre a lei do do Marco temporal no STF no STF dizer esta lei é constitucional ou é inconstitucional

e Caiu no colo do nosso Ministro Gilmar mees também fica como tarefinha de casa para vocês pesquisarem sobre quem quem é o relator dessa dessas dessas audiência de conciliação porque ela elas estão sendo propostas pelo Ministro Gilmar Mendes quem é o ministro Gilmar Mendes de onde ele vem com a linha política que ele segue eu acho muito interessante que vocês façam essa tarefinha de casa como eu disse a vocês foi no finalzinho do ano passado no começo Desse ano várias entidades entraram com essas ações umas pedindo a inconstitucionalidade outras pedindo a constitucionalidade da Lei e

em abril nosso abriil indígena no primeiro dia de ATL do Acampamento Terra livre O Ju mes disse assim suspenda-se todas as ações que estiverem tratando de lei de tese Marco temporal porque vou começar uma audiência de conciliação E aí pegou todo mundo Surpresa porque ninguém tava esperando isso e por que Que ninguém tava esperando isso barulho porque ano passado o STF julgou-se Constitucional a tese do Marco temporal então pegou a gente de Surpresa porque tá se o STF ano passado declarou inconstitucional essa tese Por que que agora a gente vai entrar numa audiência de concilição

para saber se a lei é constitucional ou não Não seria melhor se o STF de cara já declarasse a lei inconstitucional era o que nós advogados e advogadas indígenas esperávamos mas Não foi assim que entendeu o ministro do STF eh di Mendes E aí ele abriu essas audiências de conciliação Porque ele disse que e foi acompanhado por alguns outros ministros do STF diga de passagem que a a conciliação é importante para que a gente possa entrar em concordância em harmonia vários setores da sociedade porque a lei do Marco temporal e a tese do Marco temporal

vem gerando insegurança jurídica vem gerando violência no campo vem gerando situações Fundiárias que a gente não tá sabendo resolver então a gente vai abrir essas audiências de conciliação e vamos escutar todo mundo para ver em que pé a gente anda em relação a essa essa lei Então é isso gente as audiências de conciliação elas foram organizados estão sendo organizados né porque ainda estão acontecendo pelo Ministro e ele vem eh chamando vários setores da sociedade para que se discuta diz né sobre eh demarcação mas na verdade vem Se discutindo muito mais que isso nas audiências de

conciliação eh deixa eu ver bom aí eu eu vou passar o resuminho que o o parente David pediu porque eu escrevi algumas coisinhas aqui só para não me perder no no o fio lógico mas aí disse que o objetivo era que as negociações contassem com a participação de representantes diversos setores da sociedade garantindo que todas as vozes fossem ouvidas Então quem São esses participantes são seis representantes indicados pela articulação dos povos indígenas do Brasil a PIB seis do congresso nacional quatro pelo Governo Federal dois representantes dos Estados E aí Federação dos estados brasileiros escolheriam dois

representantes e um representante dos Municípios E aí a Confederação Nacional dos Municípios escolheria um representante E aí cada um dos autores Das ações também poderia indicar um representante gente eu sei que falando assim é meio difícil de de de entender mas vocês acham que nessa divisão Ah seis paraa PIB eh seis do congresso nacional dois do Estado dois do município vocês acham que a representação indígena nessas audiências de conciliação e estar P pá com os setores que são anti indígenas vocês acham que a representação indígena ia Tá alguém ligou o microfone e quer falar eu

quero que vocês falem na verdade mesmo não tá não tá uma paridade bem alta a paridade tá bem menor E aí isso também foi algo que que pegou a gente de surpresa Como que o STF o ministro do do Supremo Tribunal Federal quer que discutamos de forma harmoniosa e republicana sobre o direito territorial indígena se os indígenas estão em menor número nessas audiências e digo mais as audiências elas não são Transmitidas como as outras audiências do estf elas acontecem a portas fech obviamente que quem tá lá dentro pode não mentira já fui no STF não

pode tirar foto lá não pode fazer gravação lá o máximo que você pode fazer sei lá você tá no Instagram você faz uma nota você tá no Twitter você faz um Twitter que nem tem Twitter mais aqui no Brasil mas só isso então nem isso nem acompanhar as audiências de de conciliação a gente poderia acompanhar por quê Porque elas Não estavam e não estão sendo transmitidas pelo YouTube canal do STF como outras eh sessões costumam ser eh divulgadas né então esse também foi um fato que pegou a gente Surpresa porque a gente quer que a

gente sabe que aparentada sempre acompanhe sempre acompanha por mais que não esteja entendendo muito o que esteja acontecendo lá sempre acompanha porque sabe que é algo que é de interesse nosso a primeira audiência de conciliação Ocorreu no dia 5 de agosto E aí vocês vejam assim a tese do Marco temporal tramitou 10 anos lá no no no até chegar no Supremo enfim até ser declarada ano passado como inconstitucional eh a lei tramitou quase 20 anos na câmara no no Congresso Nacional até virar a lei mas aí quando chega no STF a gente menor número a

gente sem poder divulgar a gente sem poder escolher representante começou a andar muito rápido em abril Ele disse que ia fazer a câmara de as Audiências de conciliação em agosto a gente já teve a primeira audiência e aí nessa primeira audiência o ministro relatou eh ele queria abrir o o espaço para definir qual seria realmente o objetivo e a agenda dessas audiências E aí essa essa primeira audiência também serviu para estabelecer certas regras e da pass para posicionamentos prévios né das partes então a PIB fez fala eh algumas outras pessoas fizeram fala e aí Além

disso Eh a Advocacia Geral da União que a também está acompanhando essas audiências a Fundação Nacional dos povos indígenas a Funai também está acompanhando eh os Ministérios estão acompanhando e organizações indígenas que não não listadas né pela PIB também eh poderem acompanhar Além disso O MPF que é o Ministério Público Federal também foi acompanhar e alguns outros que se denominam amigos da corte que em latim amicus puria que são aquelas Pessoas que não estão no processo Mas tem uma certa expertise e querem acompanhar o processo como terceiros Essa foi a primeira audiência né que foi

em 5 de agosto em 28 de Agosto ainda no mesmo mês teve a segunda audiência de de conciliação e aí a O objetivo dessa segunda audiência é era buscar possibilidades de procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas né E foi nessa Audiência que a articulação dos povos indígenas do Brasil a PIB entendeu que eh a gente não estava bem representado se a gente continuasse né Essas audiências de conciliação era uma forma de de de ratificar de confirmar que a gente estava de acordo com esse processo e não estávamos então foi na segunda audiência

de conciliação que a articulação dos povos indígenas do Brasil se retirou E aí eu acho que abre espaço pra Gente discutir se vocês acham que foi uma boa decisão ou não porque a gente já estava em baixa representatividade lá e aí quando sai a PIB sai em seis representantes e a gente não pode acompanhar de lá de dentro as discussões do que tá acontecendo porque como eu disse a vocês essas audiências elas não estão sendo transmitidas ao vivo para o povo mas a mesmo a posição política da PIB foi muito interessante porque é a maior

Representação é a maior articulação de representatividade indígena do Brasil eh vem acompanhando tanto a tese do Marco temporal como outras outras demandas há muito tempo inclusive assim eh o jurídico está eh entre as pessoas que podem fazer defesa lá dentro então se a PIB continuasse nesses espaços realmente seria como se a PIB e nós que estamos sendo representados pela PIB nesse espaço estivéssemos Concordando com essas audiências de conciliação e desde o começo eh se colocou ela eh todo esse trabalho assim a gente sempre em desvantagem Então como a gente pode concordar com algo que sempre

vai deixar a gente em desvantagem né mas aí assim tipo a PIB saí eu acho que vocês acompanharam alguns vídeos no no na internet de como foi essa saída foi lida uma carta mas antes disso foi feita a reunião tanto com as regionais tanto uma reunião geral com o Brasil Inteiro para se chegar nesse posicionamento e o ministro gilm Mendes disse tá Vocês saem mas a gente vai continuar as audiências conciliação e continuou porque a terceira audiência de conciliação aconteceu no dia 9 de Setembro e a aí o próprio Ministro eh esteve na na na

audiência né porque às vezes eles não ficam a audiência toda eles designam o juiz relatou um um Juiz Auxiliar relatou que pode dar sequência aos trabalhos do ministro mas nessa Terceira que foi em seguida a saída da PIB o próprio Gilmar Mendes esteve na audiência de conciliação e ele lá expressou que os trabalhos dessa comissão era importante na busca de solução desses conflitos entre indígenas e não indígenas e ele ainda frisou a necessidade dos participantes estarem abertos ao diálogo ou seja chamou a PIB e a gente de fechados ao diálogo que a gente não quer

dialogar que enfim essa imagem que sempre gostam de colocar em Povos indígenas né foi nessa terceira audiência que a representante da funar esclareceu como é o processo de demarcação porque ele é um processo administrativo ele passa inteiramente No Poder Executivo ele envolve a Funai envolve o Ministério da Justiça era para ser Ministério dos povos indígenas mas se tirou essa competência né mas envolve final Funai se envolve Ministério do da justiça e se envolve presidência da república ele tramita todo completamente Eh No Poder Executivo e eu acho que por exemplo se fosse eu explicando este processo

lá no STF eu iria explicar por exemplo que eh quem é a favor da tese do Marco temporal diz que se há pouca abertura para o contraditório tipo eh pessoas ou entidades ou órgãos ou enfim eh tanto do poder público quanto do Poder Privado não poderiam eh também estar dentro do processo demarcatório o que não é verdade eh existe uma fase que tanto estado quanto Municípios quanto eh pessoas ou entidades públicas ou privadas elas podem apresentar suas razões para que aquele eh pedaço de terra não seja demarcado como Terra indígena e esse esse procedimento e

esse espaço já existe no procedimento de demarcação Mas enfim houve uma uma uma conversa com a representante da funar e Ela explicou como era esse procedimento nessa audiência de Conciliação e foi nessa audiência de conciliação também que se definiu o calendário das próximas eh eh audiências de conciliação a última que teve foi dia 23 tem uma semana eu não sei se vocês acompanharam eh foi uma audiência de conciliação com experts no tema né pessoas especialistas no tema E aí foram convidados o ministro ex-ministro né Nelson Jobim o Aldo Rebelo o Eugênio Aragão O eh Elo

terena enfim um general lá eu vou passar a Lista para vocês e também fica como um tarefinha de casa vocês pesquisarem quem são todas essas pessoas que foram definidas como expertes no tema para discutir sobre Marco temporal lá no STF as próximas reuniões serão as próximas audiências eh 2 de outubro 14 de outubro 23 de outubro aí 4 de novembro 11 de novembro 18 de novembro 25 de novembro e Tá previsto para se acabar os Trabalhos dessas audiências de conciliação no dia 18 de dezembro então a gente em dezembro talvez ainda tenha uma ou duas

audiências de conciliação então basicamente é isso que aconteceu no Brasil que está acontecendo no Brasil essas audiências ainda estão ocorrendo ainda existem pessoas indígenas lá dentro eh ou indigenistas né Eh tentando defender nosso ponto de vista Mas independente se a gente tem Representação lá ou não esses trabalhos continuam o que é preocupante Porque se vocês forem ver eu tirei todas essas informações do site do STF mesmo e às vezes tem foto né na maioria das reportagens tem foto do que tá acontecendo e são audiências públicas sobre terras indígenas praticamente S indígenas e são homens brancos

já geralmente moradores da cidade não são pessoas do interior Não são pessoas do campo não são pessoas assim que vem dessa dessa nossa realidade estão discutindo sobre os nossos direitos estão como sempre foi aqui no Brasil falando sobre nós sem nós numa espécie de tutela jurídica que nos acompanha tem bastante tempo a gente ainda não conseguiu desgarrar um poder judiciário dessa ideia de tutela jurídica que alguém precisa falar por nós Porque nós não teríamos a competência ou a habilidade ou a Sabedoria ou a ciência ou a expertise para falarmos sobre nós então quando o yri

me chamou para falar sobre sobre o tema sobre audiências de de de conciliação e eu propus esse subtema né alinhando com a conos para estratégia na luta esse é o momento agora da gente eh pensar no que eu coloquei até agora o que é o Marco temporal O que é a lei eh 14701 O que são o que é essa O que são Essas audiências de conciliação o que Cada uma fez o que o que aconteceu em cada uma a gente precisa alinhar estar na mesma página para partir disso a gente pensar em estratégias tá

essas audiências estão acontecendo dependente se tá lá não o que nós podemos fazer eh o que nós enquanto estudantes universitários podemos fazer e a universidade é um espaço muito importante de ocupação e demarcação de conhecimento todos os filhos de Fazendeiros estão na universidade quando tão tão com muita preguiça eles fazem faculdade particular mas em geral os filhos das elites sempre estão e sempre se formarão na Universidades públicas então é algo paraa gente pensar para nós também como nós estamos ocupando esse espaço como é que nós estamos colocando essa essa problemática dentro do do do debate

universitário nós enquanto cidadãos Eh meu voto agora em no domingo que é Voto para prefeito e vereador que a gente acha que é pouco e não é a gente tá fazendo isso de forma estratégica nós estamos elegendo vereadores e prefeitos que irão apoiar deputados e senadores a favor ou contra os nosos direitos então nós enquanto cidadãos a gente também precis pensar nessas nessas estratégias em outras tantas por exemplo como eu disse a vocês eu venho nesse trabalho de tentar ocupar espaços que eu não vejo que tem indígenas o t por exemplo a Comissão de anistia

por outro lado que espaços vocês acham que vocês podem ocupar para que vocês consigam levar a pauta indígena ou mais ainda é nós E aí eu me coloco aqui com com vocês porque eu não tenho como falar só de vocês enquanto coletivo de juventude indígena como que a gente está comunicando nas redes sociais a problemática do Marco temporal e o que está acontecendo nessas audiências de Conciliação os jovens sabem explicar o que é a a tese do Marco temporal os jovens estão sabendo comunicar O que são essas audiências de conciliação e o que está acontecendo

lá são vários os espaços e várias as formas que a gente tem de dialogar de construir em cima disso então não sei quanto tempo eu falei espero não ter passado nenhum tempo mas eu acho que agora eu abro pro debate para que a gente possa conversar um Pouco sobre o que foi colocado aqui sobre o que vocês acham do tema e sobre o que a gente pode fazer a partir de hoje é isso muito obrigada eh mais uma vez muito bom eu também eh daqui a pouco eu eu começo a abrir gente só vou falar

só uma coisa que eu fiquei pensando Enquanto você falava Maira que é dessa importância dessas estratégias eu acho que a comunicação ela tem sido muito muito boa né Mas de fato como que Ela chega porque a gente tá ho Hoje eu conversava sobre a estratégia de comunicação que elas não chegam diretamente nas aldeias né a gente vive hoje assim eu estudo e moro na cidade mas a gente tem a a ideia de que ela tá circulando a gente Poa né a gente se comunica muito através do Instagram e WhatsApp mas essas informações elas não estão

chegando na base né E quando elas chegam elas também são um pouco distorcidas porque eu eh quando eu penso Numa conciliação eu pensava eh sobre ter mais representantes porque o que eu entendo de conciliação é isso né você está disposto ao diálogo sobre né E aí também me assustei quando não vi eh o número quando a PIB saiu confesso que apesar de achar uma estratégia importante também fiquei assustada porque as audiências vão acontecer elas estão acontecendo Então também fico muito eh preocupada como que vai ser né E já que tá acontecendo também então eu Eh

foi importante até para mim porque eu tenho muitas dúvidas e uma delas é exatamente essa sobre né como que a gente vai se informar já que elas não são tão elas não são abertas eh sem a nossa das maiores representações que é a PIB ainda que a Funai esteja mas é um órgão né que a gente vê que tem passado por diversos problemas até a retirada também da FUNAI né que que tinha o ministério paraos indígenas no Ministério da Justiça e agora a gente só Termin o Ministério da Justiça Então essas são as minhas preocupações

apesar de achar muito importante também sim que é uma forma da gente se posicionar mas também fico preocupada e aí eu vou passar e aí eu vou passar proa que foi que levantou a mão primeiro depois eu vou passando pros que levantaram a mão tá gente Eh boa noite tá eu e Jerusa né Lucas bom eu sou Lucas né prazer Maira eh sou do Curso de engenharia civil né daqui da Ema da Universidade Estadual do Maranhão Então a partir do momento que você pergunta né se a gente sabe ou nome dos artigos 2 3 1

232 eu acredito que é para mim né na na verdade deveria ser uma obrigação de cada um indígena principalmente estudantes saberem desses artigos entendeu exemplo é na minha na minha comunidade na terra indígena Rio Pindaré dentro da escola em si temos uma disciplina de direitos indígenas né que Sempre fala sobre isso né sempre fala sobre 2 3 1 2 32 e outros direitos também como da conversão 169 né da oit entre outros e assim analisando um pouco nessa questão do do Marco temporal o próprio congresso Como você mesmo disse ele se contradiz o STF Na

verdade ele se contra diiz que a partir do momento que ele diz que é inconstitucional um ano depois ele abre esse processo de conciliação e dentre outras acredito que a PIB desde O início era para ter barrado em si esse eh essas reuniões entendeu tipo não ter aceitado de jeito nenhum né tipo assim ah não vou participar não era tipo não aceitar que não não não não acontecesse eh esse tipo de reunião por quê Porque a partir do momento que a gente aceita a gente também abre pretexto para isso que os ruralistas falam entendeu mas

ah então ele aceitou então será se ele tá dando aquela ideia de Talvez seja a provável entendeu talvez eh como é que Eu posso dizer talvez ele tá aberto a negociação suas terras coisa que que que que não é pra gente u quando o Gilmar Mendes fala que que nós estamos fechados para esse diálogo realmente a gente teria que estar fechado para esse diálogo por quê porque nossas teres não se discute né território indígeno não se discute entendeu porque é sagrado e tudo e o que é sagrado a gente não se discute a gente respeita

e a partir do momento que a gente abriu esse diálogo a gente Acabou deixando o nosso nosso sagrado um pouco de lado entendeu mas entendo né Essa parte de a gente também ter representativa dentro do congresso porque se não for nós quem será por nós né se não é nós é nós mesmo e acredito que é isso né Deixa um pouquinho dessa palavra e talvez mais para frente eu possa estar contribuindo novamente Brenda né me chamo Brenda sou do curso de pedagogia pela Ema é na verdade só Deixar um comentário mesmo assim eh em falar

né que a gente fica eh bastante feliz né em ter uma roda de conversa para falar sobre um assunto muito importante né que a parente traz eh e dizer que que é um dever nosso né enquanto indígenas eh independentemente eh de cada curso né que a gente faça eh seja em pedagogia seja em engenharia mas nós né enquanto indígenas nós temos que ter eh esse conhecimento sobre os nossos Próprios direitos né Eh e algo interessante né que o Lucas falou é que aqui na a rio pindé a gente né desde do ensino eh Fundamental e

Médio a gente tem essa disciplina que é de direitos mas sempre eh quando o professor ele funcionava essa disciplina era algo muito assim superficial né a gente não tinha tanto conhecimento assim só de que existia a constituição e lá tava né a lei que segurava os nossos direitos mas a gente Mesmo assim não não tinha tanto conhecimento né e eh uns dias uns acho que foi um mês retrasado se eu não me engano teve um curso né de direitos com a participação do do professor Professor Jerson banila e o parente também panc cararu e eles

aprofundaram bastante né sobre a questão né do do das leis e também sobre a nossa articulação né que a PIB e nos representa E aí achei muito interessante né porque a gente viu mesmo assim eh Foram poucos dias mas foi bem profundo eh ele falou né do início mesmo da Luta dos povos indígenas e o quanto é e foi difícil né Para que hoje a gente tivesse grandes representatividades aí em Brasília então assim eh a gente deve ter esse conhecimento mesmo do início né da própria luta dos povos indígenas e ver que não é fácil

né e isso é bem importante ter esse conhecimento para que a gente não possa aí ser calado né pelas pessoas que para se aproveitarem Né da própria Constituição e eh e fazer da das palavras da Constituição a palavra que elas querem né pelos interesses dela a forma que elas querem interpretar né e a gente enquanto indígena a gente sabe que tem que ter esse essa observação Então essa roda de conversa é bem importante para que a gente possa né Eh buscar mesmo e ter esse conhecimento obrigada obrigada Brenda e agora eu vou passar paraa Célia

Oi boa noite tudo bem eh eu tenho uma pergunta para eh advogada professora né professora advogada desculpa não anotei o nome dela mas Maira Maira eh a minha pergunta é Qual é o limite do indígena quando ele se forma na área da do de advogado e qual é o seu limite de poder avançar para olhar no coletivo ou só individualista para o seu Povo próprio Da onde Da onde vem eu tô dizendo assim no geral dos Advogados como senhora falou que vocês eh se articulam entre vários advogados né Aí eh em Brasília vamos dizer assim

no ministério e essa essas pessoas que estão nos representando enquanto povos originário sou da Comunidade da Aldeia Buriti de Mato Grosso do Sul tô tô na aldeia no momento eu falo isso por aqui nós somos eh um povo povo terena né e é o povo da Aldeia B mais Eh que tá mais avançado vou dizer assim na na politicamente dentro da comunidade né a gente vai pro quarto Mandato do de um vereador indígena né indígena que a senhora fez uma pergunta pra gente eh até até que ponto nós entendemos O nossos direitos tá né E

até que ponto que nós vamos buscar enquanto acadêmico se nós vamos levar paraa nossa comunidade o que que nós estamos buscando paraa Nossa comunidade Será que Nós estamos cuidando só do nosso embigo dizer assim ou no geral a nossa comunidade ela pensa no coletivo e se se nós dependesse só do governo lá do nosso Ministério dos povos indígenas vou dizer assim nós não teria na hoje então por quê Porque o Mato Grosso do Sul o tereno tá sendo esquecido no momento ele tá sendo esquecido e para quem tá ao redor aí mais perto sabe o

que que tá acontecendo tá por dentro da situação e aí a gente tem cada situações A gente tem um representante aqui dentro da nossa comunidade e a gente é constituído por lideranças o vereador o cacique o os professores e os o povo da Saúde então todo esse povo trabalha no coletivo todo mundo junto então eh a minha preocupação é eu sou a irmã do cadeirante terena prima do cadeir do do do osel que morreu numa luta sou prima dele e sou irmã do cadeirante que sofreu que levou um tiro Né No momento do movimento de

terra até agora não Não fizeram nada veio o advogado indígena dentro da nossa comunidade veio o consultor fez toda aquele processo sumiu não tem resposta a gente vai procurar direito não tem resposta hoje eh nós trabalhamos eh de recadação a gente faz promoção a gente faz às vezes quando não dá promoção a gente vai faz pedido mesmo para poder dar recurso para ele condições para ele Ele é uma pessoa que lutou no movimento de terra Ele é uma pessoa que era do movimento agora ele não é não pode mais fazer sozinho né então era o

cara que vestia a camisa junto hoje ele veste só que depende de todo mundo agora ele não pega tudo que ele faz hoje depende de alguém e esse alguém somos nós irmãos nós somos entre sete irmãos então isso preocupa muito né Se a gente for entrar em cima daquilo que tá acontecendo aqui no Mato Grosso do Sul é preocupante é Triste demais então enquanto as pessoas que têm esse conhecimento da Lei mesmo que tá na área de direito né tentar nós achar eh eh encontrar um meio de aprofundar com esses acadêmicos que não faz direito

eu por exemplo faço a matemática da Educação do campo e eu não vejo muito isso na na na na minha matéria que deveria ter como lei deveria ter em todas as áreas independente que função seja né deveria ter sim essa discussão de nós enquanto indígenas se a Gente não levantar a mão no meio eh do do Povo Branco lá dentro da Universidade se você não levantar a mão você é motivo de sala então nós temos que buscar esse direito Sim mas primeiro aonde na base é a base que nos forma não é lá fora não

é a base que nos forma porque os conhecimentos estão no nossos ancião E é isso que nós buscamos nós buscamos os ancião aqui todos eles eles cada semana tem uma visita dos alunos na casa dos Anciã porque foi eles que são fundador da comunidade são eles que são a o o livro da nossa comunidade a partir do momento que eles morrem já não tem mais é isso que precisa buscar a base pra gente poder conhecer então a e muito obrigado por essa oportunidade é muito interessante achei muito muito importante mesmo e produtivo né Obrigada gente

de nada séria Obrigada a você Maira você quer ir comentando ou você a Gente pode abrir mais uma pra Tatiane perguntar ou falar Pode abrir pra Tatiane aí a gente comenta tudo tá certo pode falar Tatiane é boa noite pessoal você est me ouvindo Eh eu queria agradecer eu achei muito interessante essa roda de conversa da Maira achei assim uma chuva de informação muitos termos muitas muitos conceitos muitas pessoas importantes que eu não fazia ideia eu eu vou eu vou ser sincera eu não fazia ideia do que tava Acontecendo essas audiências eu acho que muita

gente que eu conheço muita gente que faz parte do coletivo não faz ideia do que tá acontecendo acha que o que aconteceu passado ainda continua permanece igual mas pelo visto não e eu Concordo totalmente com o que a Célia Alves falou que a conhecimento é poder né eles se munem de armas a gente vai se munir de conhecimento e isso não isso essa mudança não vai acontecer lá paraa frente não vai acontecer na faculdade Quando tiver os adultos essa mudança tem que vir na base né mas como nem todos os lugares indígenas são iguais eh

eu sou de São Gabriel da Cachoeira esqueci de me apresentar eu sou indígena dei na Tucano sou São Gabriel da Cachoeira faço Computação na Universidade Federal de São Carlos e assim lá é é já é uma cidade assim tem aldeias municípios assim próximos mas essa mudança no caso não ocorreria de modo a buscar conhecimento nos nossos Anciões né Porque já já quase não são existentes né Eu acho que seria uma mudança na estrutura escolar indígena do próprio município porque eu posso falar por mim que eu estudei o ensino fundamental todo numa escola Salesiana e eu

sei mais sobre cristianismo do que as minhas próprias origens do que as minhas próprias leis e eu só fui ter senso crítico quando eu entrei ingressei na universidade pública e cara abriu a minha mente assim e eu posso falar por Mim também qualquer pessoa que você perguntar que a cidade de onde eu vi é como se fosse uma ilha isolada do resto de todo o país porque não acontece testos tem muita criminalização lá tem Sabe tem tem muita coisa errada acontecendo mas o povo assim vive em outro mundo é aquele negócio de pão em circo

né O que se o se o prefeito dá uma festa não sei o qu Eles já esquecem toda toda a problema por baixo disso então seria realmente uma mudança na base para Acontecer né na estrutura escolar indígena para ser algo ser algo funcional mesmo aí voltando pro assunto dessa roda Nossa Achei super interessante sim eu até anotei tudo aqui para depois pesquisar eu não sabia nem o que que seria essa PIB eu não sabia assim de nomes importante né que estão discutindo sobre nós mas sem nós como sempre né repetindo a história novamente e ela

fez um comentário se a gente concordava se essa sobre essa saída da PIB nessas audiências de conciliação Eu particularmente Concordo porque assim como você comentou ele não pode falar que foi algo legítimo tipo Foi algo C C Foi algo justo porque tinha sim representantes então iriam usar esse argumento apesar da gente est com a paridade bem menor né Como sempre a gente não tem representante cara em nenhum setor eles iam usar esse argumento para dizer que foi algo legítimo então eu concordo Sim com a Saída da PIB dessa dessa audiência porém já abre espaço para

a a minha a minha pergunta em si que meios que a gente pode usar tirando assim meios de propagação de tudo que tá acontecendo Claro conhecimento eu tô sabendo disso agora eu vou falar no meu coletivo indígena no nós temos grupos do nosso coletivo indígena eh dos Campos São Carlos Campos eh Sorocaba eh Araras e além dessa propagação de conhecimento do que tá Acontecendo e além do eu anotei aqui eh além de fazermos pressão no governo em última instância Caso seja tudo isso seja aprovado e seja derrubado tudo isso quais são outros meios que a

gente pode utilizar para recorrer frente a isso sabe porque pressão no governo a gente faz sempre sempre foi assim sempre a gente teve que correr atrás do nossos direitos ninguém deu nada de mão beijada pra gente mas fora tudo isso Será que tem outro meio que a gente possa Recorrer eh perante tudo que está acontecendo e última último comentário meu eu não sei se eu não sei se é muito pertinente porque eu faço parte de um programa de educação tutorial aqui na minha universidade e Eles procuram aproximar jovens né de programas de IC projeto de

extensão também temos atividades para aproximar jovens da universidade pública jovens da do ensino público ensino médio Fundamental e eu faço uma parte de uma Atividade que também faz rodas de conversa que como essa aqui busca munir a gente de informação e eu sou indígena então gostaria de também fazer uma roda parecida como essa sobre o mesmo tema só que para minha universidade pro meu Campus no caso né Aí eu gostaria de saber eu sei que a Maira é uma pessoa muito importante e acho que não tem muito tempo livre mas não custa nada tentar se

ela poderia dar o contato dela de e-mail mais tarde pra gente conversar Sobre isso e é isso obrigada obrigada também maa você vai querer comentar e depois a gente abre de novo as perguntas Gente o que que vocês acham que eu espero todo mundo porque eu tô anotando tudo vocês estão falando aqui eu não vou me perder não eu juro que a gente termina essa primeira roda de de perguntas e eu faço um apanhadão ou a gente vocês que decidem na verdade como vocês acham Melhor eu acho bom a gente e comentando essas e depois

a gente abre de novo eu anotei também o nome do pessoal aí eu não vou esquecer se eu esquecer vocês falem de novo Viu gente mas eu vou eu prefiro até pra gente ir se organizando assim porque são muitas informações já senão a gente vai ficar um pouco perdido assim tá bom perfeito eu tô vendo que chegou no chat também uma pergunta eu vou responder ela depois que eu responder Tudo aqui tá tá eu vi no chat eh começando por ti anain que tu falaste que ficou um pouco assustada sobre essa falta de de de

de divulgação enfim isso também me assusta bastante me assustou bastante enquanto advogado indígena enquanto pessoa indígena enquanto Enfim uma pessoa que busca pela garantia e dos direitos né dos povos indígenas do Brasil me assustou bastante todo esse processo como ele foi feito porque ele vem vem sendo feito numa velocidade Muito voraz e de um jeito muito violento para os poos indígenas de um jeito que a gente não consegue se organizar de maneira de uma boa maneira para que a gente possa responder a esses ataques Então me assusta também sab aind mas ao mesmo tempo que

me assusta me alegra bastante saber que existem coletivos tant de estudantes quanto outros coletivos que estão tentando entender por exemplo vocês agora Poderiam estar dançando assistindo novela vendo tiktok enfim fazendo qualquer coisa mas vocês estão 8 horas da noite numa sala de zoom tentando entender o que tá acontecendo para poder passar paraas suas bases para poder fazer outras rodas de diálogo então ao mesmo tempo que esse processo porque esse processo ele tem uma raiz colonizadora então eu posso falar que esse é um processo colonizador ele é muito V des 1500 mas ao mesmo tempo me

alegra saber que aent indígena que nós povos indígenas estamos sempre muito atentos para saber o que é que tá acontecendo e o que é que a gente pode fazer né de forma a nos proteger a nos defender Então eu acho que um dos primeiros desafios pra gente pra gente pensar pra gente pensar desde o micro da nossa organização do nosso povo até as regionais até chegar a PIB como que a gente pode por exemplo Pressionar o STF para que essas audiências sejam públicas parece pouco mas é muito porque a gente não tá lá para acompanhar

mas eu quero saber o que aconteceu mesmo que eu não acompanhe ao vivo no mesmo tempo de forma síncrona né como falo eu quero chegar no YouTube mais tarde quando eu chegar em casa do meu trabalho Abrir o YouTube e ver o que aconteceu na audiência e eu não tenho esse direito agora por exemplo Então acho que uma das Primeiras propostas que eu jogo aqui é como a gente pode fazer pra gente se organizar de forma coletiva A pressionar o Supremo Tribunal Federal para que tornem públicas e transmitidas ao vivo no YouTube essas audiências de

conciliação outra coisa que tu falaste foi sobre o termo conciliação quando a gente pensa em conciliação e ele é um termo do direito mas é um termo assim muito mais amplo a gente pensa eh em duas ou mais partes que tem esses Contrários e elas querem dialogar para chegar num num num senso comum perfeito mas nós somos uma das partes certo nós povos indígenas somos um das partes já chegaram com a ideia de conciliação sem nem ao menos perguntar a gente se a gente queria conciliar alguma coisa isso é violento também gente isso é muito

violente e aí colocou-se o número de representatividades e o nosso número é menor continua sendo um processo Violento perfeito Então como que a gente pode chamar isso de audiência de conciliação tá conciliando quem com quem no final das contas né então eu acho que isso é algo que a gente pode discutir a partir do nome mesmo que se que dão conciliação mas primeiro Nós não pedimos uma conciliação a gente já sabe o que a gente quer nós queremos nossos territórios demarcados e homologados e se vocês inventarem de fazer isso pelo menos façam de maneira eh

justa que não É o que tá acontecendo Então colocar um nome de audiência de conciliação eu acho que é uma forma de tirar a onda da nossa cara assim sendo muito sincero e usando um vocabulário não muito jurídico mas de tirar a onda na nossa cara né de dizer assim ah a gente vai conciliar aqui os nossos interesses e quem quiser que nos acompanhe quem não quiser né dizem que Os incomodados se retiram né a gente infelizmente teve que se retirar Eh a apente terena perguntou qual o limite meu limite de atuação enquanto advogado indígena

eu eu entendi certo assim a pergunta só para saber se eu vou responder certo é isso mesmo que a parenta quer saber enquanto advogada indígena até onde eu posso atuar Tipo se eu só tuo para o meu povo eu posso atuar para todos os povos indígenas exato sim se todos TM a mesma função entendeu É tipo só um uma linha uma linhagem se ela É é isso Célia eh os advogados São profissionais liberais eles podem atuar do jeito que eles entenderem que vai ser mais eh satisfatório para o crescimento profissional deles então Eh eu sei

que há Muitas comunidades que estão formando advogados e advogadas e eles não atuam para para as comunidades como eu sei que tem gente assim que só CONSEG tem Aldeia que conseguiu só formar um advogado ou uma advogada e essa pessoa tá atuando Assim no Brasil inteiro então isso depende do querer individual do advogado e a máxima é assim tipo primeiro a gente não está formando muitos advogados indígenas tanto é que existe uma parceria do Ministério dos povos indígenas com a UnB para formar uma turma exclusiva de de indígenas vai sair uma leva assim pelo menos

umas 40 50 pessoas indígenas se todos formarem né mas aí fica a critério né se essa pessoa vai querer continuar atuando em Prol dos direitos do paos indígenas ou vai querer atuar em outra área por exemplo é sei lá vai querer ser um advogado tributarista ou da área empresarial ou da área Enfim enfim qualquer área sabe a maioria de nós que estamos nos formando a gente acaba voltando e trabalhando de alguma forma com povos indígenas então não a gente não se resume a trabalhar apenas com nosso povo eu sou uma advogada do Povo pancar aru

Eu atuei um tempo com aoia que é a articulação dos paos indígenas do nordeste norte de Minas e Espírito Santo né que é a minha a minha regional depois eu fui advogada de uma deputada de Minas Gerais do Povo xakriabá eu não sou xakriabá não conheço os povos de Minas mas tive a oportunidade o prazer e a honra de trabalhar para ela um ano como advogada dela e atualmente Eu trabalho no TST tentando trazer o tema de povos Indígenas para o mundo da Justiça do Trabalho Justamente que eu coloquei para vocês a convenção 6 é

de origem trabalhista Então eu vi todo toda a ligação Mas é isso sim depende Depende se o profissional vai querer atuar nessa área ou não e eu vou te dizer Sé assim e abrindo o meu coração para vocês também é uma área muito difícil é uma área muito difícil porque é muita pressão como eu disse a vocês somos poucos Advogados e advogadas indígenas então a gente ainda a gente ainda está nessa tutelagem advocatícia também Existem muitos advogados brancos ou não indígenas que atuam pelos nossos direitos sabe e toda vez que a gente esbarra nesses problemas

que são problemas sérios são problemas graves são problemas violentos acontece primeiro eh um sentimento de de frustração que a gente não consegue resolver e com a Frustração vem a ansiedade com a frustração vem a depressão com a frustração vem aquela sensação Ah não serve para nada tô perdendo meu tempo não tô conseguindo retornar eh conhecimento pra minha comunidade enfim existe toda essa questão também sabe então é uma área muito difícil muito difícil estar em Brasília é muito difícil porque aqui por exemplo aqui eu tô sozinha Eu tenho que lidar com esses temas trabalhar esses temas

repassar Esses temas sempre sozinho Teve uma época que eu estava entupida de de de ansiolítico e antidepressivo para poder trabalhar porque sen não não levantava da cama entende por isso que eu coloco assim também é muito importante eu acho muito legal quando coletivos de estudantes ou qualquer outro tipo de coletivos indígenas abrem o espaço pra gente conversar pra gente se alinhar nas nossas estratégias mas pra gente também Abrir o coração para essas questões também porque da mesma forma que eu me sinto muito sozinha tanto profissionalmente quanto pessoalmente falando mesmo eu sei que vocês carregam esse

sentimento de solidão nos curs de vocês por exemplo você enquanto mulher indígena terena no curso de pedagogia com ênfase em matemática eu acredito só tenho você aí na região como é que você se sente acred você se sinta sozinha Solitária desprotegida né desgarrada Porque eu acho que você precisa sair do seu território para poder estudar na faculdade aconteceu comigo isso também eu morava A 350 km do me meu território eu estava em Recife na capital sozinha também para chegar onde estou agora né então eu acho que é importante a gente manter esses vínculos também para

que a gente entenda que a gente não está sozinho e aí mais uma vez eu agradeço o Coletivo de vocês por terem me chamado pra gente poder fazer essa conversa hoje eh uma da as falas que se colocam aqui foi sobre a falta de discussão em nível acadêmico sobre os direitos e garantia para os povos indígenas né Tipo a gente chega nos nossos cursos seja engenharia civil seja tecnologia da da da Ah desculpa informática é isso o curso seja pedagogia seja enfim e aí a gente não não vê nada de direitos poos indígenas sendo abordado

e esse tema pode ser é Abordado em qualquer curso universitário do Brasil em qualquer um porque quando estamos falando de direitos estamos falando de nós todos Independente de somos indígenas ou não perfeito mas de fato e é algo que a gente precisa corrigir e e fazer pressão que por exemplo no meu curso direito eh Enquanto eu fui estudante né da graduação eu li muitos autores da Europa eu li muitos autores dos Estados Unidos eu acredito que isso aconteça com vocês Também que não trazem nenhuma nenhum diálogo sobre povos indígenas por que que a gente não

está estudando por exemplo o direito da Bolívia o direito do Equador o direito da Argentina o direito do Chile que seriam direitos muito parecidos com os nossos com autores que são autoridades que trazem essa bagagem que poderiam dialogar com o nosso direito por que que a gente não estuda ele sabe então é uma espécie de eu eu estou Usando esse termo tutela para ficar muito na cabeça de vocês a gente também está numa tutela acadêmica muito grande tem mais ou menos 10 anos tem um pouco mais de 10 anos e isso eu falo em várias

rodas de conversa que foi instituída a lei de cotas no Brasil então tem mais ou menos uns 10 anos existem pesquisadores e pesquisadoras indígenas que estão produzindo artigos científicos estão depositando suas dissertações suas teses e nossos trabalhos estão aí e ninguém Usa eles não entram na nas ementas das disciplinas os professores não vem a gente como autoridade de de de de assuntos como pessoas que moram lá nos cafundó do jado da Europa eles preferem usar aqueles autores lá do que entender o que é que acontece no nosso sistema de justiça por exemplo porque nós pós

indígenas muitos temos um um um sistema avançado e organizado de justiça por exemplo né então também fica como tarefa a longo Prazo para vocês que estão na academia fazer essa pressão primeiro pesquisar né quem são os autores e autoras indígenas que Fala alguma coisa relativo a aos cursos de vocês e se segundo levar isso pr pra coordenação e pros diretores das faculdades de vocês a na minha disciplina precisa constar uma cadeira uma disciplina ou nas ementas autores e autoras indígenas Esse é um trabalho de vocês Isso vocês vão precisar fazer [Música] eh a Célia também

colocou algo que todo mundo concordou aqui que falou sobre os nossos velhos os nossos anciãos e anciãs que são a nossa base e isso é perfeito e eu trago aqui de novo a História da Constituição de 1988 né Eu disse que ela se chama constituição cidadã não sei se vocês já ouviram esse termo ela não se chama constituição Cidadã à toa ela foi escrita pela pela população brasileira numa ânsia da gente voltar a viver um período de de paz um período democrático então na na Constituição foram depositadas muitas esperanças inclusive as nossas na época de

87 88 que foi quando ocorreu a assembleia constituinte que estavam escrevendo essa constituição muitas autoridades muitos dos nossos velhos como por exemplo paic runi estava aqui em Brasília fazendo Pressão indo de Deputado em Deputado para falar eu quero que os meus direitos estejam nas normas de vocês então quando Célia coloca mas eu sei que isso é é algo que todo mundo aqui concorda que os nossos velhos são as nossas sabedorias eles que sabem o que que vão nos ensinar um caminho melhor para a gente isso é perfeito porque por exemplo em 87 88 a gente

não podia nem falar por a gente porque a gente era tutelado pela Funai Tudo tinha que Passar pela Funai primeiro para depois chegar nas indígenas e mesmo assim mesmo sobre Esse regime mesmo sem ter direito mesmo sem saber exatamente o que estava acontecendo essa geração estava aqui em Brasília fazendo um um trabalho imenso para que os nossos direitos estivessem na Constituição Federal Então a gente tem obrigação a gente tem um dever primeiro de proteger esses direitos e segundo avançar em relação a esses Direitos para que a gente consiga escrever mais leis para que a gente

consiga escrever para que a gente consiga estar em mais locais eh porque eles que conseguiram PR Gente esse esse espaço se não tivesse sido eles não sei onde a gente estaria hoje por exemplo eu acho que essa roda de diálogo vocês em cursos universitários não seria possível por exemplo então Eh é algo pra gente pensar e conversar com carinho com os nossos Avós quem tiver vivo ainda como foi nessa época o senhor lembra disso a senhora lembra disso para fazer esse exercício de memória para que a gente também possa homenagear a luta a peleja de

todos eles e elas porque eu sei que na família aqui de todo mundo cada um tem uma história para contar eu tenho certeza disso eh a gente também escutei também aqui sobre o ensino sobre povos indígenas ou história indígena Enfim na escola e é interessante essa pergunta Porque existe uma lei que ela já tem um pouco mais de 10 anos também que é a lei deixa eu ver 11.645 de 2008 Alguém já ouviu falar dessa lei não então é uma lei que ela manda incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática

história e cultura afro--brasileira e indígena Então a gente tem pelo menos mais de 10 anos que já existe uma lei Que obriga a rede de ensino a ensinar todos nós assim enquanto a gente tá na época de escola sobre história indígena faz muito tempo que eu sai da escola então não pega essa época mas vocês que estão mais perto assim do período escolar vocês que estão agora só chegando na essa lei foi cumprida nos estados de vocês e nos municípios de vocês então é outro trabalho que a gente tem que fazer enquanto cidadãos e cidadã

É a gente pressionar tanto o governo local que é o município quanto o governo Regional que é os estados para que esta lei seja cumprida percebam nossa maior revolu os dos Mais Mais estrambólica constituição seja cumprida que as leis sejam cumpridas é isso que a gente vem pedindo ultimamente e nem isso a gente tá conseguindo mas assim só para Deixar e eu posso deixar isso anotado para vocês eh que já existe uma lei essa lei de 2008 que obriga a rede de ensino a ensinar história indígena e essa história indígena não também não tá chegando

nas nas escolas a gente sabe que é proposital né em na maioria dos casos mas se não houver uma pressão Nossa vai continuar sendo esquecida essa lei então é dever nosso fazer essa pressão eh me foi perguntado também quais os Outros meios que a gente tem em relação à luta caso tudo isso seja aprovado caso a a lei do do Marco temporal seja aprovada seja declarada constitucional o STF é última instância O que que a gente faz tapela para o internacional gente quando nada se resolve em âmbito doméstico aqui dentro da nossa casa a gente

apela para o internacional que é isso que a PIB já está fazendo Inclusive eu sei que eles Tiveram uma conversa com representante da ONU Eu sei que eles estão tentando buscar conversa com a oit que é a organização internacional do trabalho que foi quem fez a convenção 16 Eu sei que eles também estão em contato com a OEA que é a organização dos Estados americanos né que é outra instituição de âmbito Internacional e eu vou dizer para vocês às vezes na maioria das vezes essa Pressão vinda do Internacional faz mais efeito do que a pressão

Nacional então também fica de tarefinha de casa para vocês eh pesquisar um pouco mais sobre eh O que a PIB vem fazendo junto a essas essas organizações internacionais como a ONU eh isso eles estão divulgando nas redes sociais então é importante sempre que vocês acompanhem as redes sociais das organizações né Para que vocês também possam saber assim Entender no Âmbito internacional O que que está acontecendo como isso está sendo discutido Como que o Brasil pode se ver obrigado a cumprir ou descumprir alguma coisa referente a direito povos indías A Última Pergunta antes da gente abrir

para deixa eu ver aqui se Terra indígena pertence à União O que é a união é uma pergunta muito interessante eu não sei se a pessoa que que fez a pergunta quer abrir a a câmera E falar alguma coisa antes de Eu responder se a pessoa ainda está aqui com a gente não né tá eh eh a união não se confunde com o poder executivo Eu acho que isso é o primeiro primeiro ponto que eu tenho que falar para vocês a união é uma espécie de organização a nível Nacional do nosso estado Brasileiro a gente

tem essa organização local que são os municípios a gente tem essas organizações essas Entidades na verdade né o nome em nível Regional que são são os estados e a nível Nacional a gente tem a união a união é uma entidade com é uma pessoa jurídica pode eh falar de direitos e deveres tal como o município ou como o Estado tem suas seus direitos e deveres e todos listados na Constituição Federal e quem tá à frente às vezes e por isso que eu dis assim se confunde mas não é a mesma coisa quem pode responder pela

união é o presidente da República então pra gente não confundir a união é uma entidade a nível nacional que aí a gente tem municípios estados e união Mas quem na maioria das vezes vai responder pela união vai ser o Presidente da República mas o Presidente da República representa o poder executivo e aí é outra coisa eu não sei se ficou muito claro se não tiver ficado muito claro podem falar ou a gente marca outra aula pra gente falar sobre os poderes da República alguma coisa nesse sentido enfim Só se vocês quiserem também e eu acho

que eu respondi tudo faltou eu acho eu acho que não acho que você respondeu Qualquer coisa a gente né se se as pessoas que fizeram as perguntas depois quiserem falar e gente a gente tem mais um tempinho eh mais uns quase 30 minutos uns 20 e Poucos minutos até a gente encerrar a gente encerra às 9 e aí eu vou passar Agora nós ficamos com duas pessoas o Davi e a rosineia Davi você quer fazer sua pergunta seu comentário agora boa noite eu gostaria Sim gostaria Eh boa noite todos os parentes né estão neste momento

eh agradecer a aula da professora né a doutora nosso parente e que deu a ronda de conversa assim bastante eh produz como é eh bastante importante né os pontos importantes que ela ressaltou iso é muito bom para todos nós Acadêmicos também né [Música] Eh isso é na verdade a nossa presença né Eh é muito muito importante nas cidades públicas né E até deixa eu abrir aqui pera aí mand então eh a nossa presença é muito importante na nas universidades públicas nos privados também e e acredito que muita Muita das vezes né H nos an anos

90 eh anos 80 por aí eh não haviam os indígenas eh que cursavam o a graduação nas universidades públicas tanto no federal estadual então a graça a através das ações afirmativas né Eh Que Nós entramos né nas universidades públicas e justamente o o nosso Presidente né o próprio lula lula eh ressaltou na posse da da da presidencial dele e que que nós que ele Abriu as portas pros indígenas né Para justamente eh futuramente que nós eh tivemos autonomia para se defender defender no qual No qual no qual pontos ah em diversos órgãos né Por exemplo

parente já é eh já concluiu o curso superior na área de direitos né agora já é advogada tem outros parentes também eh dentro dentro da Universidade já concluíram os cursos né e já já estão Atuando na verdade defendendo o território à Não só o território mas sim pela educação pela saúde cultura e e outros então isso é muito importante Importante nossa presença na verdade então Eh eu tava pensando tava refletindo que que a parente comentou né trouxe Pontos importantes questão da das audiências né que que que pessoal lá de Brasília eh realiza né as audiências

e referente ao Marco temporal né Então eu gostaria de de saber né porque muit das vezes eh antigamente eh nós indígenas não tínhamos alguns advogados por exemplo tem temos outros parentes né que é que é bastante famoso o advogado terena né então antigamente não não tínhamos os advogados próprios da da base entendeu que sabia a realidade entendeu então e só que eh muito das vezes eh a talvez através da das lideranças locais né que que lutaram pela prol do Do território entendeu ou a demarcação do território então acaba fazendo demarcação assim assim eh na marra

mesmo entendeu então não tinha alguém para defender ali tinha algum indigenista só que eh Talvez os indigenistas não eram assim eh indígenas entendeu então é bastante preocupante nessa época né então atualmente já já temos a gestão do governo Lula né a Funai próprio parenta tá tá no Como presidente da FUNAI e a Ministério dos povos indígenas a próprio o parenta também tá assumindo Então as articulações temos articulações né a PIB e estão ali ligados né nessa Ness nessas audiências tudo mais então eu queria eh que a parente falasse um pouco sobre essa questão da diferença

entendeu que que ocorreu porque muit das vezes antigamente não não tínhamos essa e acompanhamento de audiências né então eu eu gostaria de saber Eh eh nesse atualmente eh Quais quais avanços né que que nós povos indígenas do do Brasil tivemos Avanço No caso nesse sentido que eu queria perguntar e eu gostaria que ela respondesse um pouquinho tá certo obrigada Davi e agora rosineia Oi estão conseguindo me ouvir então Eh me chamo o áudio dela tá travando É acho que tá travando Rosia o povo baniu é eu também sou lá de São da Cachoeira só Queria

acho que é internet tá ruim aqui se não der para falar Desligar seu vídeo deixar só o áudio enquanto fizer pergunta talvez ajude não sei ou se não der você pode escrever desligar o vídeo vou CONSEG meou agora vou tá travando de novo dá para ouvir dá agora D tá E então é só a contextualização mesmo né em relação a essa as Audiências do sobre Marco temporal a Tatiane vezes a tem esse conhecimento né em relação principal que eu vou cheguei aqui na universidade que ouvi falar sobre isso e que eu de perceber o quanto

é importante a gente lutar pelos nossos direitos né teró a gente sofre eh e eu chegando aqui Sudeste Eu vi assim muita gente morrendo por causa de terras e lutando para ter um espaço um lugar para poder Viver sendo que o Brasil em si é uma é terra indígena sabe é muito triste é muito preocup E essas questões sabe e e de como o marco temporal Ele tem refletido muito eh nas violências né que tá acontecido ultimamente eh e assim lá na região da onde eu vi nunca nunca Participei de manifestação nunca tá tipo por

terra n n escola mas a gente não não não escuta muito essa questão Assim ah vamos volar pra nossa terra e tal Porque a nossa terra já deu marcada né acho que é por isso que por lá a gente não sofre tanto esse Impacto assim do Marco temporal mas que eu vejo que é muito importante levar isso aos jovens lá da nossa região sabe porque a gente chegando aqui a gente vê essas questões eh como eu disse né Muito é muito triste ver jovens até adultos morrendo por causa de terras é eu acho que é

E e ver também essencial né para como também como Direitos Humanos porque nós temos esses direitos né Eh paraa Constituição e pros demais demais instituições que amparam o nosso direito e também a questão já entra também a questão da preservação ambiental né porque cada povo cada cada etinia tem seus modos de sobrevivência acho que sou quis comentar mais ou menos isso se se fugi um pouco Do tema aí sei se deu para ouvir direito também deu para ouvir sim mas a gente pode ah tem mais tem mais uma mãozinha levantada maa E aí depois a

gente começa a responder gente a gente só vai prestar atenção no no tempo tá bom então as considerações ou a pergunta um pouquinho mais breve para que d tempo a gente conseguir participar mais um pouquinho Pode não eu só ia perguntar a respeito do dessa tese né ma se ela abre também Pretexto para revisões dessas áreas demarc né falou né que dentro do território dela que eles não ligam é que tipo assim eles não estão muito focado nisso né por conta que já é demarcado aí eu só queria saber mesmo se ele abre pretexto né

para para essas terras que já são demarcadas a respeito de novas revisões é isso perfeito gente foi uma rodada de perguntas bem E de de de comentários bem Interessant antes eh falando um pouquinho assim que eu não falei no começo quando eu entrei na universidade na faculdade eu não entrei por cotas eu sou anterior às cotas eu sou velha gente e só tinha eu no curso de direito e quando eu falo assim só eu eu era uma pessoa do interior uma pessoa do Sertão de Pernambuco eh indígena uma pessoa que sempre estudou em escolas modestas

uma pessoa Que sempre assim eu sempre fui uma estudante muito esforçada mas eu tive que competir de igual para igual com uma elite recifense para poder entrar na Universidade Federal de Pernambuco Porque só tinha um curso de direito público lá na minha época e eu vi o começo das cotas né na na Universidade Federal eu vi as primeiras as primeiras pessoas entrando os primeiros autistas entrando eu vi as confianças dos Professores e hoje eu vejo assim como foi a partir desse momento dessa eh política de ação afirmativa que nós eh conseguimos e ocupar esse espaço

estamos conseguindo na verdade né porque eu acho que a gente precisa botar mais jovens nas universidades e quando eu falo Universidade eu falo da Pública mesmo gente a gente precisa ocupar esse espaço eu sei que tem muita gente que tá estudando em faculdades particulares mas como eu disse a vocês no início eh os Filhos das elites estão nas universidades públicas esse espaço era para ser nosso não deles então a gente tem que fazer esse esforço para que a gente ocupe esse espaço sabe e a partir das cotas né e a gente foi ocupando esses espaços

a gente foi se formando Então hoje a gente tem indígena médico a gente tem indígena Engenheiro a gente tem indígena enfermeiro a gente tem indígena fisioterapeuta a gente tem indígena Advogado a gente tem indígena Professor isso é muito importante eh Primeiro para que a gente eh passe a existir no Imaginário dessas pessoas porque quando eu era a única gente eu era a única tipo no universo não sei quantos mil estudantes e a maioria dos comentários era gente mas eu nunca nem vi um índio isso acontece com vocês também no no no quando vocês chegam nesses

espaços Porque para mim era foi muito chocante Gente fora assim tipo o racismo disfarçado né quando eu me apresentava como indígena eu lembro muito bem assim de um colega olhar para mim olhar assim bem sério bem concentrado bem inocente digamos assim mas uma pergunta muito preconceito sim mas o que é que tu tá fazendo aqui e eu tipo muito inocente falei né eu tô fazendo direito igual a você e ele tomou um Susto então sim tipo a gente precisa se apoderar e e demarcar também o espaço dessas ações afirmativas porque elas sempre estão numa corda

bamba né Gente eu não sei se vocês acompanham que de vez em quando surge um político dizendo Ah porque a gente não precisa de cotas Ah porque as cotas na verdade a gente vai eh reproduzir o preconceito aquelas pessoas que já sofrem preconceito vão sofrer mais preconceito Não não é isso essas pessoas Na verdade entenderam que eh uma vez que a gente tá nesses espaços a gente vai chegar muito mais longe por isso que é um direito assim que não tá bem firmado digamos assim no nas ações de políticas públicas do estado brasileiro então é

um assunto que a gente precisa sempre tá defendendo com unhas e dentes para que mais pessoas cheguem eh em outros lugares né Não só nas universidades mas por exemplo eh cotas para concurso público não tem cota para iG por Exemplo no cnu que foi esse último né o concurso Nacional Unificado tinha ca para indígena mas era 30% das vagas para quem estava concorrendo a Funai o resto dos outros cargos não tinham cota prig então ainda existe muito espaço e muito debate pra gente se apropriar e demarcar espaço pra gente chegar nos lugares e assim olha

gente você estão esquecendo dos indígenas por que que não tem corta para indígena Então é uma das perguntas foi justamente isso né a diferença entre o antes e depois Antes quando a gente não tinha eh indígenas nessas nessas áreas né formadas como indígenas advogados indígenas médicos indígenas que chegam ao cargo de deputados e ministros enfim para hoje né A diferença é gritante porque ninguém vai saber falar melhor sobre os nossos direitos sobre o que a gente quer do que nós mesmos perfeito Na maioria das vezes eh antes por exemplo falando um pouco da minha área

do direito e sei lá o que envolvesse é demarcação de terras indígenas poderia acontecer muito um um acordo entre as partes dizendo assim e e foi mais ou menos o que aconteceu com o território indígena panc cararu a primeira demarcação do nosso território foi 1987 antes da constituição na no nosso território já Havia uma invasão de não indígenas muito grande então o que que a Funai tentou fazer uma negociação para poder demarcar Nossa território Olha a gente vai demarcar um pouco menos do que vocês entendem que é o território de vocês Em contrapartida Já que

vocês estão cedendo esse espaço a gente de pronto vai tirar essas pessoas e vai realocar elas em algum outro lugar e assim a gente fez porque em 1987 não tinha advogado indígena ou minimamente assim com Expertise no assunto para entender que este não era um bom negócio em 1987 foi demarcada a primeira demarcação de do do da terra indígena panc cararu com um território um pouco menos do que a gente entendia que era nosso território o governo tirou essas pessoas que estav invadindo nossos ternos não tirou e aí a gente teve que entrar num segundo

processo de demarcação do Terra e esse segundo processo de demarcação ele veio terminar acho que em 2005 veja de 1987 para 2005 a gente demarcou a gente fez essa segunda demarcação e a gente ainda bem conseguiu mais ou menos então geralmente assim quando a gente fala de representatividade do panc cararu aí tem os panc cararu panc cararu entra Serra na verdade é o mesmo território que a gente passou por esse processo de negociar de pessoas não indígenas demarcando o nosso território e Negociando direitos que a gente se fossemos nós mesmo a gente não negociaria Então

qual é a diferença entre o antes e depois de antes que tinham e não e eram pessoas bem intencionadas eu quero deixar isso claro também eram pessoas que entendiam não a gente pode ceder um pouquinho aqui para que a gente possa dar um passo à frente no futuro mas a diferença é gritante porque como vocês mesmos entenderam não tem pessoas que vão saber melhor Defender nossos direitos os nossos quereres a nossa terra o nosso grado do que nós mesmos então é por isso que eu sei que é um período bem difícil na vida da gente

que é o período Universitário é cansativo eh são muitas provas trabalhos pesquisa muita coisa para ler muita coisa para estudar geralmente a gente tá intercalando com trabalho com estágio a maioria das minhas amigas das minhas parentes são mães então Nós também estão Dividindo esse tempo com o cuidado dos filhos mas faz diferença faz diferença porque há 30 anos atrás a gente não tinha advogados indígenas hoje a gente tem ministra indígena por exemplo que tá lá discutindo de igual para igual por exemplo a ministra Sonia Guajajara é tão ministra quanto Fernanda d ela é tão ministra

quanto o Lewandowski da Justiça né ou qualquer outro qualquer outro Ministro ou ministra que vocês coloquem aqui isso é Muito importante porque até 2023 nunca teve um ministro ou uma ministra indígena e agora a gente tem e a partir desse ponto a gente precisa avançar é por isso que a gente nós povos do Nordeste a gente tem um Lema e diga ao povo que avance e a gente responde avançaremos que a gente nunca dá mais um passo atrás nunca mais um passo atrás são anos anos e décadas de retrocesso Então se a gente já chegou

aqui hoje é a partir deste ponto que a Gente vai seguir em frente nãoc para trás então espero que isso fique muito bem firme na mente e no coração de vocês também eh por mais que vocês pensem assim ah está muito cansativo tá muito TD desiludido talvez não seja isso mas eh sigam firmes nesse propósito que é um propósito obviamente pessoal é muito importante a gente tem um diploma Universitário mas é um propósito como a séa colocou coletivo também quanto mais profissionais indígenas em diversas carreiras a gente formar mais a gente vai conseguir sedimentar os

nossos direitos que eles ainda estão assim flutuando eles ainda estão eh incertos quanto mais a gente ocupa esses espaços esses diferentes espaços e os diferentes mesmo por isso que eu tô Achando muito interessante ter gente de várias áreas aqui eh para que a gente leve assim nosso conhecimento ancestral Nossa ciência ancestral na linguagem da academia para que as pessoas entendam sobre o que a gente defende o que é que a gente defende o que é que a gente quer nosso projeto de futuro nosso projeto de sociedade e sobre a amiga da de São Gabriel que

ela falou que a ter indígena dela já é demarcada a minha Também como eu falei a minha passou o primeiro processo de demarcação foi 87 o segundo an não an foi 2003 ou 2005 mas foi mais ou menos por aí então Teoricamente nós não teríamos problemas em relação a isso mas a lei do Marco temporal ela não trata apenas da tese do Marco temporal ela trata por exemplo eu vou ler só um artigo aqui para vocês terem uma ideia sobre eh o ingresso de não indígenas em áreas indígenas pode ser feito E por exemplo por

responsáveis pela prestação de serviços públicos ou pela realização manutenção ou instalação de obras e equipamentos públicos e por pessoas em trânsito em caso de existência de rodovias ou outros meios para passagem pode parecer simples né Tipo quem pode entrar numa Terra indígena se é uma Rodovia passando no meio sua terra indígena qualquer pessoa e isso não deveria acontecer porque quem deve Autorizar quem entra em nossas terras somos nós perfeito mas sim de acordo com a lei do marke temp paral ela falar sobre isso também algo for de interesse do da soberania Nacional por exemplo a

construção de uma Rodovia foi interesse da soberania nacional e a construção dessa Rodovia passar no meio de sua terra primeiro vai ser construída e sem sem consulta ao povo e segundo quem quiser passar por ali vai passar por ali no meio de suas terras então assim minha Terra tá marcada por exemplo é se inventaram de passar uma Rodovia ali no meio vai vai virar passeio para qualquer pessoa e aí fora outras coisas que que estão eh que são retrocessos em relação aoos direitos paos indígenas que estão nessa lei na 14701 de 2023 que é justamente

sobre isso que o STF tá eh fazendo as as as audiências de conciliação né que é sobre a constitucionalidade ou Inconstitucionalidade dela por isso que eu disse no começo da aula um dos deveres de casa de vocês é ler essa lei todinha vocês T que saber ela de Caba rá para entender o que estamos negociando e o que estamos negociando gente é a nossa existência a existência de nossas terras estando elas demarcadas ou não eu acho que respondi todas as perguntas gente é isso eh a gente já vai encerrar faltam poucos minutos né Eh Yuri

você vai fazerum alguma Consideração eh eu já queria me despedir né Obrigada a todos quero dizer que foi muito importante aprendi muito mais uma vez Maira eh você é uma pessoa que eu admiro muito é sempre importante ter uma mulher assim referência no direito nós estudantes Eh estamos aí também com o nosso coletivo mas saber eh conhecer é sempre nossa faz muita diferença e sendo mulher mais ainda então muito obrigada foi muito rico aprendi muito acredito que Todos aqui também eh paraa gente debater Mais acho que isso é sempre só o começo eh já dando

uma sugestão seria muito importante antes Se a gente pudesse falar da divisão de poderes mesmo sabe legislativo executivo acho que cria-se muitas dúvidas e Seria muito bom a gente poder falar sobre isso futuramente então Fica aqui minha dica também de tema para próximas aulas então também passo para você não sei se o vai também se despedir mas gente Obrigada e boa noite Eh Obrigada en né Eh pela condução da da nossa roda de conversa eh agradecer também a ir panc cararu né de por trazer essa aula incrível né Eh de ouvir eh como aconteceu né

o processo né no SPF e agradecer também aos parentes que permaneceram até o momento já vai dar 9 horas né Eh agradecer a participação da professora Luciana também agradecer a Camila eh conforme previamente informado né Maira eh somos a equipe do Pipo a Camila e a professora Luciana e eu não sei se o Francisco se encontra acho que não né Camila Mas é isso só só agradecer mesmo e dizer a vocês que a gente vai registrar tirar uma foto né de cada tela são três telas e E aí eu queria pedir paraa professora Luciana ou

a Camila de tirarem o print da tela que eu não tô conseguindo aqui registrar é isso obrigado Maira você vai Camila ou vou eu posso fazer Aqui Lu Ah então tá bom tá então vou tirar da da Prim AB a câmera pessoal sorri passem [Música] batom vamos lá vou começar Então foi uma agora vamos pra segunda gente para todo mundo cheiro tchau tchau