dando seqüência à nossa programação eu gostaria de convidar o doutor josé alexandre ferreira sanches que falará sobre o direito do terceiro setor a importância da transparência josé alexandre especialista em contencioso civil e direito público atua há 13 anos na área contenciosa envolvendo matérias do direito público e direito privado eu já respondi bem vindo meu nome é josé alexandre o prazer de estar aqui nessa iniciativa do instituto observatório do terceiro setor na figura do professor joel escala acho que o tema é muito pertinente é profissionalizar o terceiro setor na verdade é tornar a gestão dele transparente
dinâmico otimizar da credibilidade perante a sociedade e os órgãos de controle ao ministério público e acho que todos os temas aqui postos prestei bastante atenção é estão todos concatenadas então provavelmente uma pergunta que foi feita pela marilena marilene mari talvez a resposta seja minha porque está mais vinculada a importância da gestão é na captação na verdade transparência e gestão são questões é unicamente ligadas e que eu vou explorar com vocês hoje bom a importância da transparência vamos iniciar pelos antecedentes históricos é que trouxeram ao marco legal hoje existentes todos sabem isso é matéria jornalística quase
toda semana a escândalos ocorrendo no terceiro setor quase que semanalmente a gente tem enfrentado infelizmente é o brasil é onde a corrupção está grassando eo terceiro setor infelizmente pelo fato de ser o receptor de recursos públicos acaba se submetendo a as facilidades ea má fé de de pessoas que se valem desses órgãos para fazerem mal feito histórico isso de malversação de recursos escândalos fez com que tardiamente o brasil fizesse um marco legal para coibir as práticas é de falta de transparência no terceiro setor em 2011 apenas em 2011 o congresso aprovou a lei da transparência
12 527 vejam vocês que nós temos um gap que de 23 anos da constituição de 88 hoje na verdade foi o primeiro marco que trouxe a questão da transparência no artigo 37 vocês terem uma idéia a suécia a primeira norma de transparência dela de 1776 então nós temos aí um guia é pedir 400 anos em transparência infelizmente mas assim creio que o brasil esteja evoluindo mas é uma opinião que que eu que parte de vocês devem comungar bom pro congresso aprovou a lei da transparência em 12 que a 12 15 e 27 2011 oe2011 posteriormente
é ouvir a promulgação da lei anticorrupção a 12 846 de 2013 a lei anticorrupção que todos têm lido sobre ela porque o v lava jato e é tema de jornais quase que diariamente ela fechou o cerco com a iniciativa privada mas ela englobou no artigo 2º também o terceiro setor então na verdade as entidades do terceiro setor também se submetem a lei anticorrupção e quais são as consequências de uma falta de transparência uma falta de transparência uma má gestão são 100% dos casos os grandes focos da corrupção a consequência da lei de transparência é para
aqueles que não observam 111 a as normas de transparência nas missas vão desde uma advertência até uma mini pônei dade uma instituição do terceiro setor seria praticamente à morte e no caso do elenco são as sanções estas vão desde a responsabilidade objetiva da entidade do terceiro setor ea responsabilidade penal dos gestores administradores da série se uma situação da importância desse tema ouvir é a partir de 2013 uma série de iniciativas para tornar é o terceiro setor mais transparente então é é a o marco legal que houve em 2013 é foi traduzido em uma série de
de normas no âmbito dos estados e dos municípios que trouxeram os chamados é é é em eles se chamam entes fiscalizadores da boa gestão e transparência do terceiro setor e cada um dos livros estão no nível municipal você tem no nível estadual você tem um docente então quem é trabalha com o terceiro setor sabe por exemplo da saúde tem um órgão fiscalizador dentro do município também tem vários realizadores da da lei de transparência o a transparência do terceiro setor ela tem quatro aspectos na verdade ela é baseada no que a gente chama de disclosure que
seria de exclusividade de estrangeiro é é nada mais é do que fornecer e ii expor ao ao o cidadão ao órgão regulador ao ministério público informações claras e nos prazos devidos sobre as atividades que estão sendo realizadas pela entidade do terceiro setor esse seria o de esclarecer que é um dos aspectos a transparência é na no nível de inicial de atendimento por exemplo a entidade tem um e mail entidade the movie doria isso é super relevante seja observada a lei de transparência o segundo aspecto seria pouco quais se o que é concluir se falando ktm
é a palavra que mais tem chamado atenção a yoggi na mídia como um todo o país se a conformidade às normas conformidade às normas nada mais é do que saber se é é a entidade não segundo as normas internas dela e todo o regramento legal seja é um ser puro como uma entidade que vela pelo pelo ações jurídico como um todo a transparência na gestão de resultados do setor é não sei se isso é é uma prática comum acho que está engatinhando ainda é e possui site ela prestar contas ela fornece o o os ganhos
nos receitas e as despesas mês a mês todas as doações ela ela bem colocado isso é super importante observar se você tem que colocar a existência da ouvidoria como eu já disse a outra questão que se coloca é a alta bilhete que na verdade nada mais é do que a prestação de contas todo mundo quer do terceiro setor sabe que a prestação de contas é a coisa mais chata que tem mas é é é o fato mais importante pra esse de transparência nessa dinâmica é das entidades do terceiro setor é aquela que seria o terceiro
fator então aqui são os quatro vertentes da transparência no terceiro setor é que o passo mais o aspecto prático para ajudá los a entender cada uma delas a transparência no nível inicial de atendimento não é o que eu como esse pois a entidade deve prestar contas das ações e recursos realizados nas ações dos recursos recebidos ações realizadas de preferência antecipando-se a pedido do doador financiador como é o joão disse a captação de recursos é o que faz com que a entidade sobreviva sem doações seja de pessoas empresas ou mesmo do governo a entidade do terceiro
setor não tem como sobreviver então na verdade essa transparência no nível tem inicial de atendimento que eu chamei de disclosure é muito importante então na verdade você recebe de um cidadão olha eu doei mil reais para sua entidade se você não presta contas a ele de uma forma rotineira a entidade tende a perder credibilidade perdendo credibilidade as doações vão acabar eu acho que isso é super relevante é essa lutar e iii na dinâmica da existência da fundação é fundamental para que ela sobreviva a manutenção de uma home page e mail para contato com os stakeholders
aqui está em que rodem o ministério público é o cidadão é a sociedade em geral são os órgãos de controle tribunal de contas de todos os níveis município estado união e respostas imediatas e claras aos pedidos de todos existem ruas dentro dos prazos transparência nos aspectos legais transparência dos aspectos legais é nada mais é do que você disponibilizar enquanto gestor de uma entidade do terceiro setor num site os seus estatutos às suas normas internas suas normas de conduta as atas de diretoria da geórgia gea e também toda a legislação que rege a entidade se você
pergunta nossas alexandre mas eu tenho algumas decisões que são estratégicas olha meu conselho curador tomar algumas decisões que eu não posso disponibilizar no meu site bom se você não está disponibilizando em seu site então você não está cumprindo uma norma de transparência você está agindo como empresa e não como entidades do terceiro setor a empresa está no segundo setor se você tiver uma boa assessoria jurídica com certeza você consegue da informação de uma forma que você não coloque o o os valorize decisões estratégicas tudo passa de uma organização transparência na prestação de contas e transparência
na prestação de contas e disponibilizar no na home page nas mídias sociais tudo aquilo que eu trouxe pra vocês não só prestação de contas como os gastos dos recursos recebidos e utilizando não só é a home page você pode utilizar também é salutar que o socorro twitter o facebook bob's as redes sociais de forma geral ea manutenção de motores a ouvidoria não é necessariamente a contratação de ouvidor a você pode disponibilizar um e meio de ouvidoria ea local uma pessoa dentro da sua entidade para responder os e mails pra fazer toda essa gestão das críticas
e sugestões que uma melhor otimização da sua entidade ea transparência na gestão de resultados que nada mais é do que disponibilizar para aquele interessa na verdade a comunidade em geral porque a entidade do terceiro setor nada mais é do que uma pessoa jurídica de interesse social e política a todos e aí todos têm ou desenvolvidos todas as ações e todas as iniciativas que foram realizadas no determinado período então eu entendo que mensal bimestralmente seria suficiente com os valores auferidos neste nesse período é o monitoramento das atividades dos colaboradores de vôo e voluntários aqui é muito
importante é justamente por conta do arcabouço legal quando se tem no início do meu da minha palestra é você enquanto gestor de uma entidade do terceiro setor é responsável por tudo e ocorre na atividade do terceiro setor inclusive pelos seus voluntários então é super relevante que você tenha canais de denúncia de que é a atividades que fujam um padrão ético que fugiu de uma licitude para que chegue a diretoria da entidade a ocorrência destes fatos aqui o opart se o poste uma responsabilização da entidade a implementação de normas de governança e implementar normas de governança
olha implementar a nova de governança é muito simples é simplesmente dilui ao longo ao ao todos os órgãos diretivos da entidade o os poderes então na verdade é não só isso mas isso seria uma um exemplo olha é assinar um cheque diretor 23 diretores é como fazer um sistema de freios e contrapesos de forma que não fiquem empoderamento num órgão só dessa cadeia não fique só o diretor-presidente de potenciar you o conselho curador poderes exacerbados você tem que dividir uma uma iniciativa importante que eu vejo aqui seria colocar um conselho fiscal independente é caro é
de certa forma é caro mas é uma iniciativa que vale a pena profissionalizar a entidade nesse sentido de tornar a ela não empresa que ela não é uma limpeza mais uma entidade do terceiro setor com uma gestão empresarial e se eu acho que é a tônica e eu acho que o que vai realmente fazer um diferencial dedicar espaço a críticas sugestões e otimizar essa gestão justamente é colocar um meio de ouvidoria ou colocar um canal que você consiga trazer para sua entidade é é melhorias no sentido de gestão e otimização eu gostaria de concluir a
importância de tudo o que eu falei até agora é que a transparência e o complexo no 3º terceiro setor ela na verdade traz um ganho imaterial com a sua entidade que é imensurável numa empresa você traz dividem os acionistas por sós no terceiro setor você pra escrever debilidade perante o mercado cidadão perante o governo perante o ministério público perante os órgãos de controle assim é um dinheiro muito bem gasto eu costumo falar que tenho falado com o professor joel não tardará para ocorrer uma iniciativa legislativa de um selo no terceiro setor o selo que traga
a entidade observa normas de compliance que observa normas de transparência que gere bem suas atividades e este selo provavelmente vai trazer um diferencial que o terceiro setor mas já hoje quem observa novas de compliance arrecada mais tem uma visão melhor perante a sociedade uma visão melhor perante o ministério público é uma visão melhor perante todos os cidadãos então é eu gostaria de dizer pra vocês sobre esse aspecto é imaterial desse ganho material acho que é investir você fala alexandre mas sai muito caro adequar 66 os estatutos às normas de compilar em si olha é um
investimento que vale a pena porque remediar fica muito mais caro a plano 14 anos por entidades do terceiro setor agora eu tenho adequado a aaa os estatutos a as normas de governança gestão organograma de identidade dessas normas mas antes a gente passava uma situação simples de remediar remediava porquê porque a viatura de corrupção e estourado o escândalo você fazer a gestão de crise justamente porque porque faltava transparência porque faltava uma boa gestão é de todos esses aspectos eu gostaria de dispor hoje espero que tenha ajudado é eu começamos com uma base de crédito todo mundo
gostaria de fazer 60 por cento do terceiro setor é formado por pequenas médias organizações de interesse social que não tem uma estrutura pra contemplar a sua exposição de que maneira elas poderão começar a se preocupar com a sua transparência com o cumprimento das normas legais eu acho que é uma iniciativa desce não é uma iniciativa tão dispendiosa é é como eles pois você tem um e meio de ouvidoria no seu próprio site não precisa contratar o ouvidor agora adequação em sido os estatutos aí sim parte de uma análise jurídica a pequena entidade na verdade ela
o que ela poderia fazer é tentar o quanto mais dentro desse ciclo de palestras verificar como esposa de aspectos práticos aqui o que pode ser feito em cada um é dos vertentes todos da organização da entidade para melhorá la não creio que essa entidade pequena e média fique desguarnecida simplesmente porque ela não tenha recursos eu acho que é possível ela dentro de uma informação acho que hoje todo mundo tem redes sociais têm internet permite a busca de informações melhorar ainda que paulatinamente cada um desses itens que eu coloquei para poder atingir o máximo o máximo
vai ser atingido longo do tempo o importante é iniciar não deixar a questão chega no ponto que tem que remediar você é poodle a importância da transparência no marco regulatório mas é importante destacar que mais de 80% das organizações de interesse social no país cumprir a sua finalidade de que maneira nós podemos mudar essa realidade em relação à legislação é para cumprir as pequenas e médias cobrindo a legislação mas trip civilizando a sua atuação você você diz é que todas trabalho realizado de que maneira elas poderiam fazer esse trabalho cumprindo a legislação diante da procura
em seu e acho eu acho o seguinte que assim a legislação a legislação é e huracán é ideal porque na verdade você não tinha iniciativa nenhuma se você deixar o terceiro setor sem nenhuma regulamentação no que tange à gestão transparência você vai fazer com que ele se perca e provavelmente vai entrar em crise porque como eu disse toda semana história um escândalo mas eu acho que as entidades as pequenas e médias consegue se adaptar ao longo do tempo eu acho até que os órgãos como o ministério público não estão olhando ainda pra elas de uma
forma tão rígida e sabem justamente da do tamanho das mesmas dos orçamentos reduzidos eu acredito que mesmo elas elas têm condição ao longo do tempo e sem custos tão grande se adaptarem para fechar as perguntas é um marco regulatório ele é suficiente e se precisa de alguma coisa mais em relação à nossa realidade social eu acho para regulatória de interessante o acho que ele não é exaustivo ele poderia ter trazido detalhes como eu trouxe a minha exposição mas de qualquer forma ele tais diretrizes mínimas que têm que ser observadas e eu acho que já é
suficiente o terceiro setor nesse momento que nós vivemos se houver o incremento das atividades eu acho que o terceiro setor é é superimportante porque o estado não tem condição de desempenhar sozinho a a todas as funções de interesse social então assim o entretenimento e uma maior participação do terceiro setor exclusivo do clube brasileiro é o desenvolvimento das atividades dele eu acho que o marco regulatório tem que ser um pouco mais exaustivo e um pouco mais fechado mas da forma como tal hoje eu acho que passo fsi ente muito bem nossos agradecimentos advogado josé alexandre sanches
obrigado [Aplausos]
