A6 V2 Avaliação da Conformidade da Resposta

[Música] Pronto agora sim vamos lá analisar a conformidade da proposta vamos lá verificar né a conformidade da proposta do licitante detentor da melhor oferta bem pessoal deixa eu compartilhar com vocês aqui nosso material então nós já passamos por aqui estamos na análise da proposta Então vamos lá pessoal primeira coisa que a gente tem que levar em consideração na análise da proposta primeira coisa é o princípio do julgamento objetivo isso daqui gente é a base da análise da proposta que que significa princípio do julgamento objetivo quer dizer que eu tô proibida de usar qualquer critério subjetivo

para o julgamento da minha proposta dais não posso adotar critério subjetivo Não não posso adotar critérios subjetivos no julgamento da minha proposta que que é critério subjetivo gente subjetivo é aquilo que varia de gosto pra pessoa o que um acha bonito o outro acha feio o que um acha gostoso o outro acha ruim então gente subjetivo é aquilo que cada pessoa tem um gosto diferente não é é uma coisa certa é ou não é Talvez né vai depender de quem tá olhando vamos dizer assim né critério subjetivo não vale aqui pro julgamento da proposta e

esse critério de julgamento subjetivo tá ligado aqui aos princípios da legalidade e impessoalidade porque quando eu coloco que o julgamento tem que ser objetivo quer dizer que eu posso exigir do licitante somente aquilo que tá na lei e o que tá no edital porque o edital de licitação ele tem força de lei então é o que tá na lei e o que tá no edital posso exigido exigido el citante algo diferente não não posso somente o que tá na lei e o que tá no edital bem e aí em razão disso também vem aqui decorre

também aqui do do do julgamento objetivo o princípio aqui da impessoalidade por quê Porque eu tenho que dar tratamento isonômico Entre todos licitantes então vem aí até o princípio da isonomia né então Eu não posso eu defender os Meus interesses e colocar ah não mas eu acho mais bonito o azul que o vermelho se isso não interfere na qualidade se isso não interfere na descrição do serviço se isso não faz diferença pouco importa o meu gosto pessoal igual por exemplo café a gente fala ai Vamos provar o café para ver se o café tá gostoso

como que eu vou desclassificar um café e dizer que o café não tá gostoso tem gente que gosta de café de um jeito Tem gente que gosta de outro e outra coisa café depende da cafeteira né da da copeira que tá fazendo café tem gente que consegue pegar um pó ruim e fazer um café bom e tem gente que consegue pegar um pó maravilhoso e transformar em um café ruim então esse critério por exemplo café gostoso hum não vale né o bonito feio o gostoso a eu eu gostei dessa proposta Nossa eu achei isso aqui

muito legal não tava previsto no edital não vale então você tem que olhar pelos critérios pelos pontos que estão previstos no edital certinho bem que que tá escrito na Norma sobre o julgamento da proposta Decreto Estadual 10.247 artigo 34 concluída etapa de lances o pregoeiro deve liberar a primeira colocada para julgamento Como que faz para liberar a primeira colocada para julgamento vocês lembram clica lá no no Zoim né gente clica lá no olhinho Azul eh E procederá então após liberar a primeira colocada para julgamento O pregoeiro procederá à verificação da da conformidade da proposta e

ele vai analisar essa proposta sobre dois aspectos Quais são os aspectos que ele vai estar analisando Nessa proposta primeiramente ele vai tá avaliando a adequação ao objeto exigido Olha o que tá sendo exigido onde que é a descrição do objeto gente em que lugar que vai tá a descrição do objeto vai tá escrita lá no meu termo de referência então eu vou ver se tá compatível aí em termos de adequação com o meu termo de proposta ela vai est conforme quando tiver compatível tiver em conformidade com o termo de referência Eu sei eu sei que

o monte de licitante pega cont control c cont control V basta você ah não mas olha aqui ó ele colocou aqui que o produto dele tá igualzinho ó copiado inclusive do termo de referência basta não gente não basta você tem que verificar se aquele modelo se aquela marca se aquele produto que tá sendo ofertado realmente tá compatível com aquelas condições do termo de referência porque todo licitante faz isso copia e cola não vale Então assim Então Além de olhar a descrição que o licitante tá colocando Olha também lá gente as características daquele produto daquele modelo

que ele tá colocando tá Outro ponto também é a compatibilidade do preço em relação ao estimado por o pró o preço não vai poder nem estar acima e nem também muito abaixo porque quando tá muito abaixo a gente chega aí no preço inexequível e a gente vai est aqui com o módulo no curso falando especificamente sobre o preço inexequível a inexequibilidade do preço da licitação então eu vou analisar o ponto de vista aqui a conformidade da proposta sobre dois aspectos um adequação do objeto dois compatibilidade do preço então um adequação do objeto dois compatibilidade do

preço são os dois aspectos que a gente Analisa na proposta pois bem indo adiante aqui a gente tem os parágrafos primeiro e segundo do artigo 34 o que dizem o parágrafo primeiro diz que a verificação da conformidade das propostas poderá ser feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada por isso gente é que nós amos para julgamento a primeira colocada o nome das demais fica até XXX e a proposta você nem V porque você pode julgar a conformidade da proposta apenas da proposta mais bem classificada e se por acaso gente a gente tiver lembram

lembram aqui ó deixa eu pegar aqui o nosso fluxo T lembram aqui quando a gente tava falando aqui da do julgamento da proposta que eu peguei e falei assim que era para lembrar de olhar se tinha IMP porque se tiver impat aqui a gente vai aplicar as regras da 1 da da da do artigo 60 da nova lei de licitações então que são lá inciso dois em diante parágrafo primeiro também então você vai analisar se tem empate aqui se tiver empate o que que vai acontecer naquele momento de liberar a primeira colocada para julgamento não

vai só a primeira vai as duas primeir primeira se tiver empatada se mesmo depois de você aplicar aquele lance de desempate ainda assim continuar empatada na hora que você vai fazer o quê você precisa liberar as duas colocadas para você poder ver se tá aí aplicar as regras do artigo 60 então aqui você vai liberar propostas empatadas o sistema faz ISO automaticamente você clica lá no joim se tiver proposta empatada você vai ver dois CNPJ duas propostas de duas empresas para qu para você poder aplicar o artigo 60 da nova lei de licitações inciso 2

e seguintes né só um detalhe aqui bem interessante é que o pregoeiro durante a fase de julgamento da proposta poderá ser auxiliado por equipe de apoio né Nós já falamos da equipe de apoio aqui e essa equipe de apoio nossa segunda regulamentação Estadual vai realizar análise da conformidade técnica da proposta especialmente nesses dois aspectos um adequação técnica né do objeto e dois análise de preço então ele vai olhar sobre aspecto de preço e aspecto técnico né bacaninha gente vamos lá bem então Eh eu quero trazer ainda ainda o parágrafo terceiro do artigo 34 deixa eu

sair daqui da frente pronto bem ainda gente a gente tem aqui o parágrafo terceiro do artigo 34 que diz que desde que previsto no edital A Entidade promotora da licitação poderá em relação à proposta mais bem classificada ou seja não pode exigir de todo mundo somente dar mais bem classificada realizar a análise e avaliação da conformidade da proposta mediante o quê mediante amostra ou prova de conceito Gente o que que é amostra ou prova a deixa eu apagar aqui e voltar a amostra ou prova de conceito o que que é isso gente eu tô analisando

a proposta Olha o documento tá tudo ok o meu edital previa que eu poderia pedir a apresentação de uma amostra então comprando aqui mobiliário Tô analisando a proposta aqui do gaveteiro e falo licitante Tá previsto no edital a apresentação de uma amostra do gabinete do do gaveteiro então de acordo com o edital aqui você tem o prazo de 5 dias para entregar a amostra do gaveteiro para eu poder analisar para eu poder fazer testes nele para poder ver se a qualidade está compatível com a qualidade que tá sendo exigida no edital então isso daí é

uma amostra prova de conceito é a a poc né que a gente fala aí quando a gente tá diante de serviço principalmente serviços de ti é normal que a gente faça uma prova de conceito conhecida aí como poc para ver por exemplo se o hardware tá compatível com o software e por aí vai né E aí com o intuito de quê de verificar se essa proposta está aderente às especificações definidas no termo de referência para ver se tá ok se tá de acordo com o termo de referência certinho então basicamente gente eh a avaliação da

conformidade da proposta é isso ok fechou vamos lá então [Música] n [Música]