é bom a construção também buscou fazer alguma algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados ela afirmou que a lei ela não pode estabelecer essa distinção salvo os casos previstos na própria constituição e uma dessas exceções está na reserva de determinar os cargos para brasileiros natos que são os cargos de presidente e vice-presidente da república né presidente da câmara presidente do senado o presidente do supremo tribunal federal né ministros do supremo por quê porque eles estão na linha sucessória de substituição do presidente da república né também membros a carreira diplomática a gente vai ver que o
ministro das relações exteriores chefe itamaraty ele não precisa ser brasileiro nato mas se ele for a carreira diplomática assim veio porque o ministro das relações exteriores ele é de livre nomeação do presidente da república claro que é tradição que se escolha um ministro que venha né dos ofícios a carreira diplomática mas não é obrigatório então cuidado que se cair na sua prova do ministro das relações exteriores tem que ser brasileiro não tá errado ok também oficial das forças armadas é o patente de oficial e o ministro de estado da defesa são cargos de brasileiro nato
mas a constituição também é se você for analisar no seu conjunto você vai ver que outros cargos além desses são atribuídos apenas a brasileiros ras tanto em dispositivos por busca pela construção como na lei e esses aí é que vão cair na sua prova vamos pegar então nós temos por exemplo os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal superior eleitoral porque porque o cargo de o presidente do superior eleitoral ele é originário do supremo já são ministros do supremo então por esse motivo também serão brasileiros natos dão por exemplo qual era o artigo 119 da
constituição tribunal superior eleitoral compor-se-á de mínimo no mínimo de 76 anos e elegerá seu presidente e seu vice-presidente dentre os ministros do supremo é esse o corregedor entre os ministros do stj ministro do stj não precisa ser brasileiro nato mas os ministros do supremo tribunal federal sim porque tem atualmente todos eles como presidente da corte poderão substituir o presidente da república quem também o presidente do conselho nacional de justiça que é o presidente do stf também deve ser brasileiro nato e os dez membros oficiais das forças armadas do superior tribunal militar também devem ser brasileiros
natos vejam que não são todos os membros do superior tribunal militar né olha lá o artigo 123 da construção superior tribunal militar compor-se-á de quinze membros mas só apenas 10 são oficiais das forças armadas generais aeronáutica né do exército e da marinha e cinco dentre civis então apenas esses 10 oficiais por conta de que os oficiais das forças armadas precisam ser brasileiros atos é que precisarão você brasileiro nato ok também o conselho da república que órgão superior de consulta do presidente da república possui seis cidadãos brasileiros natos lá no artigo 89 inciso 7 e o
chefe do estado-maior conjunto das forças e é também brasileiro nato por força da lei complementar 136/2010 a portaria 1429 então guarda isso aí ok então como eu falei para vocês não precisam ser brasileiros na o cargo de ministro de relações exteriores que oficina no palácio itamaraty deputados e senadores e inclusive na já tivemos deputados portugueses e estrangeiros aí né você não pode ser apenas é presidente da câmara dos deputados em presidente do senado nesse caso apenas brasileiros natos prefeitos e governadores também não tem problema algum pode ser brasileiro naturalizado ou português equiparado o conselho da
república e possui alguns lá alguns membros que não necessitam ser brasileiros natos apenas esses seis aqui né e eu já falei do chefe do estado-maior aqui também ó e aí [Música]
