o a tudo bem meu nome é ver seja muito bem vindo a mais um vídeo nossa série de sst no social para contadores esse é o quarto vídeo nossa série e nos meses anteriores a gente conhecia um pouco que que a área de saúde segurança e trabalho as legislações trabalhistas e previdenciárias de sst que neste vídeo a gente vai conhecer quais são os programas laudos e outros documentos de sst exigidos nessa dessas legislações que servirão de fontes para preencher os eventos de sst na social nível de exigência desses registros de st vai depender basicamente dos
riscos ocupacionais presentes nos ambientes de trabalho de cada empresa e sem mais enrolação vamos direto para ela conhecer quais são esses requisitos legais dst que servirão de fontes de informação para preencher os eventos de assistência social [Música] [Risadas] o primeiro e talvez o mais importante programa para a preservação da saúde e integridade do trabalhador é o ppa p ra o programa de gênero passional que vai ajudar empregadora antecipar reconhecer a avaliar e controlar os agentes ambientais e dessa forma preservar a saúde do trabalhador programas setoriais como o pc mate pgr e programa de gerenciamento da
saúde segurança no meio ambiente trabalho rural englobam os objetivos do ppa e substitui este programa no caso do pr a obrigatoriedade está prevista na nr 9 e vale para todas empresas com empregados vinculados à clt estagiários e também o caso de trabalhadores avulsos o programa não tem uma validade pré definida e deve ser reavaliado sistematicamente ou menos uma vez ao ano e social utilizaremos as informações do pr para preencher o evento é 60 com a descrição dos ambientes de trabalho evento s 22 40 retirando informações como a descrição das atividades desempenhadas pelo trabalhador os riscos
aos quais ele está exposto informações sobre o país entre outros nosso próximo programa dst anda de mãos dadas com br trata se do programa de controle médico de saúde ocupacional mais conhecido como pcmso esse programa tem por objetivo a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores um dos principais componentes do pcmso é a programação dos exames médicos ocupacionais os trabalhadores devem ser submetidos ao longo do seu vínculo com a empresa a cada exame médico o médico deve emitir um atestado de saúde ocupacional famoso azul e os dados presentes no azul serviram de fonte de informação
para preencher ou social o encerramento está previsto na clt e é regulamentado na nr 7 e deve ser elaborado e implementado por todos os empregadores para seus trabalhadores vinculados à lt nem como os estagiários e trabalhadores avulsos o percentual não tem uma data de validade assim como pegar o programa deve ser reavaliado sistematicamente mas os exames médicos que fazem parte do programa assim eles têm uma periodicidade definida pelo médico e colaborador do programa social os dados dos exames médicos do pcmso devem ser informados através do evento s 22 20 inclusive com informações do médico que
elaborou o programa em nossa próxima fonte de informação para preencher o social é o exame toxicológico do motorista profissional este exame não faz parte da cms ó está previsto na clt na portaria 945 do antigo mt é para todos os motoristas profissionais de famílias receber o 78 23 78 24 e 78 25 o exame toxicológico deve ser realizado antes da admissão do trabalhador no momento da demissão e periodicamente a cada dois anos e meio segundo a clt existe um evento específico na social para informar os dados dos exames toxicológicos esse evento é o evento s
22 21 e outro registro de sst que será utilizado para preencher o evento s 22 40 é a análise é ergonômico trabalho mais conhecida como ai t&t visa adaptar às condições de trabalho às características psicofisiológicas trabalhadores o objetivo é prevenir que os trabalhadores têm a sua saúde prejudicada devido a fatores ergonômicos problema que é social e exige uma definição dos riscos ergonômicos presentes no ambiente de trabalho e nem sempre análise económica terá uma definição desses riscos pois este não é o objetivo da aet então pra preencher social também pode ser utilizado um levantamento de riscos
econômicos que pode está anexado à e te o álbum econômico elaborado por profissional especialista no assunto e sobre a ip já está prevista na nr 17 para todas as empresas que apresentem demandas econômicas a equipe deve ser reavaliados sistematicamente assim como os demais programas mencionados as informações sobre os riscos ergonômicos e metodologia utilizada no levantamento desses riscos são informadas não é social atrás o evento s 22 40 e os riscos de acidentes ou mecânicos também são exigidos na social o levantamento desses riscos geralmente podem ser encontrados anexados ao pr não existe um documento oficial e
que deve ser registrado esses riscos o importante é que as empresas façam um levantamento dos riscos de acidentes ou econômicos que registem esse levantamento e adotem medidas para evitar que os acidentes ocorram em seus ambientes os riscos de acidentes estão previstos nas diversas nrc e também na en17 7 2015 do inss que prevê que o pp em formato digital deverá constar também os riscos de acidentes esses devem ser levantados e reavaliados sistematicamente e não social os riscos de acidentes aos quais o trabalhador está exposto deve ser formada através do evento s 22 40 e outra
obrigação importante exigida na social é configuração do trabalho insalubre o perigoso a comprovação da insalubridade bem como da perigosidade realizada por laudo técnico dinheiro segurança ou médico do trabalho a previsão legal está na clt e é regulamentada pela nr 15 e 16 os empregados vinculados à clt também os trabalhadores avulsos podem direito a esses benefícios e vale ressaltar que o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade por liberalidade e sem respaldo de um laudo pode resultar em transtornos para a empresa por isso a decisão de se pagar ou não adicional deve ser baseada em laudo
técnico que o lado disso a unidade bem como ao de perigosidade não tem uma validade pré definida e quando as condições ambientais de trabalho não se alterarem o laudo estaria válido entretanto é recomendado que as avaliações presente nos laudos sejam reavaliadas com certa periodicidade social do evento s 22 40 é preciso informar se a exposição ao risco configura trabalho insalubre o perigoso e já no evento de remuneração o goleador o evento s 1.200 informado o valor adicional pago ao trabalhador conforme exige a r 6 as empresas precisam registrar a entrega de epis ao trabalhador além
do registo entrega às empresas também deveriam manter outros registros que possam ser utilizados como evidências para comprovar o cumprimento das demais exigências da nr 6 a clt diz que o empregador deve fornecer equipes e coube a nr 6 fazer esta regulamentação a comprovação de entrega de peixes como são registros que fazem parte do ppga devem ser guardados por até 20 anos e as empresas precisarão de evidências que comprovem as informações sobre pis informados aos órgãos do governo através do social essas informações sobre ip sni social são parecidas com aquelas informações exigidas no pp atual também
já fala que é preciso manter um registo de gps a empresa que utiliza equipamentos de proteção coletiva o cpc também precisa manter registros desses equipamentos essas informações também são exigidas no evento s 22 42 social [Música] os treinamentos exigidos pelas normas regulamentadoras também devem ser informados ao e social todas aquelas capacitações e treinamentos presentes na tabela 29 marcadas com registro obrigatório devem ser informados o social com algumas empresas precisam manter uma cópia do certificado ou capacitação que o trabalhador realizou e também da lista de presença e recomendo que informe ao social todos os treinamentos marcados
como obrigatórios isso é feita através do envio do evento é às 22 45 carrega informações como nome treinamento a carga horária a modalidade informações do instrutor e agora vamos conhecer os registros previdenciários dst que serão fontes de informação para preencher o e social o formulário pp para a parte do social assim que as empresas enviarem é carga inicial dos eventos de st e com a entrada em vigor de sst na social o pps era preenchido para todos empregados inclusive com informações sobre riscos de acidentes e econômicos lembrando que o bebê é preenchido com base no
lt kate o aval do técnico de condições ambientais de trabalho vai te catar é um laudo para a caracterização da aposentadoria especial e deve ser elaborado por todas as empresas com empregados expostos a agentes químicos físicos e biológicos aqueles arrolado na legislação previdenciária esse lado também não tem uma data de validade pré definida mas é aconselhável que as avaliações os agentes nocivos presente no lado sejam que avaliadas periodicamente e como o bb fará parte do social e boa parte de sst no social é justamente o pp em formato digital vai te catar são os principais
registros de st para preencher o evento s 22 42 social as informações do óleo tecate servirão para preencher não só o é submetido aos 40 mas também o evento s10 60 e as informações sobre o grau de exposição ao agente nocivo para fins de aposentadoria especial o antigo código de fip que é preenchido no evento s 1.200 utilizando tabela 22 social a katia outra obrigação previdenciário que fará parte do social os empregadores deverão comunicar os acidentes de trabalho e situações equiparadas através do envio do evento é às 22 10 ao e social quando ocorrer um
acidente o envio desse evento deverá ser feito até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência um caso de morte de imediato lembrando que a catimba social enviado apenas pelo empregador os demais legitimados por lei continuaram utilizando os meios atuais de notificação mas os quais continuarão coexistindo é importante ressaltar que os acidentes de trabalho afetam também negativamente o valor dos impostos pagos pela empresa existe uma contribuição que as empresas devem recolher mensalmente para o financiamento da aposentadoria especial e de benefícios acidentários do inss esta contribuição se chama gil rádio que significa grau de incidência laborativa
decorrente dos riscos ambientais de trabalho o valor do ratt é um dois ou três por cento aplicado a massa salarial do estabelecimento e social no evento sm5 é exigido o preenchimento do gil rate fap e gil rádio ajustado o fato é multiplicador que deve ser aplicado ao gil rádio para a definição da alíquota final de junho rádio ou seja o churrasco ajustado o valor do fap varia entre 0 5 e 2 dependendo dos bons indicadores de sst da empresa e quando a empresa manter trabalhadores expostos a agentes nocivos de forma que caracterize tempo especial de
aposentadoria alíquota de rating deve ser acrescida de 6 9 ou 12 por cento conforme exposição para o financiamento da aposentadoria especial puxo rádio informando ao e social através do envio do evento s 1005 mas a alíquota adicional para financiamento da aposentadoria especial é informada no evento de remuneração mensal do trabalhador o evento s 1.200 o agora que você conhece os registros de sst necessários para preencher os eventos e social quer dizer que seu cliente se a sua empresa tem todos esses registros quer dizer que pode ficar tranqüilo a negativa é preciso garantir que esses registros
tenham todos os elementos informativos presentes nos eventos de assistência social ou seja que esses documentos esses problemas e lau já estejam adaptados é social e o mais importante é preciso garante a qualidade das informações presentes nestes registos porque nós sabemos que uma informação equivocada pode incentivar uma fiscalização presencial é acabar gerando multas a empresa então o melhor caminho pra você contador é fazer uma parceria de longo prazo uma prestadora de serviço de sst e conheça a parte técnica disse saúde segurança trabalho e também já esteja adaptada ao e social agora com a social mais do
que nunca os profissionais de contabilidade rh departamento pessoal é preciso trabalhar em sintonia com os profissionais de saúde segurança trabalho e depois de conhecer esses registros de st chegou a hora a gente aprender preencher cada campo os eventos dst no social a gente vai saber de qual registro tirar informação para preencher cada campo dos eventos dst no social isso a gente vai ver nas próximas aulas está muito obrigado está acompanhando essa série se você está gostando clique em baixo da um jóia no vídeo espalha esses vídeos com os seus colegas com profissionais de contabilidade de
saúde segurança trabalho rh da pele pessoal e eu aguardo no próximo vídeo da série um grande abraço e até a próxima [Música] [Risadas]
