Vitória das empresas: a PL dos apps ataca o povo trabalhador

salve camaradas o tema do vídeo de hoje é a PL dos apps o maior retrocesso aos direitos trabalhistas das últimas décadas no Brasil antes de começar propriamente tema do vídeo do canal quero muito agradecer a você que ajuda a manter e melhorar nosso canal a partir do apoi seu apoio é fundamental pra gente continuar o nosso trabalho note a gente tem no Brasil uma série de falsas polarizações e falsos conflitos eu vou gravar semana que vem um vídeo pro Canal debatendo isso com mais profundidade mas a gente viu essa semana agora que tá acabando mais

um episódio desse né o governo apresentou o projeto de lei de regulamentação dos Trabalhadores de Apps e aí já começou né a Extrema direita dizendo que o Uber o iFood o hap por aí vão sair do Brasil e vários setores do campo Progressista dizendo que o governo estava enfrentando as empresas que o governo estava garantindo direitos que era uma política histórica e por aí vai vamos lá primeira coisa gente que é que tá em jogo no Brasil hoje como pauta Central em relação às empresas que operam a partir de aplicativos como Uber como iFood há

no Brasil mais 10.000 processos judiciais e instâncias inferiores demandando reconhecimento do vínculo de trabalho vínculo de trabalho é você enquanto trabalh por exemplo que faz Uber você ser reconhecido enquanto trabalhador da Uber a partir do momento que há reconhecido o vínculo de trabalho as questões em litígio em Disputa se tornam questões trabalhistas então quando tem vínculo de trabalho tem direito a férias tem direito a 13º tem direito à indenização tem direito a um salário mínimo no mínimo e por aí vai é quando a PL dos Apps do governo Lula foi apresentada as empresas pediram de

imediato a o STF a extinção de mais de 10.000 processos trabalhistas é como se a empresa assim ó eu não me preocupo mais com isso não quero saber disso mais não por as empresas acabaram de ter uma grande Vitória uma gigantesca Vitória que é o projeto de lei do governo Lula parte do pressuposto que o trabalhador não tem vínculo com a empresa de aplicativo essa era a Grande demanda das empresas E aí vejo gente essa é a grande demanda das empresas no mundo na China na União Europeia no Canadá nos Estados Unidos na Coreia do

Sul no Japão em África na América Latina em todo lugar que você imaginar a grande demanda das empresas grande demanda das empresas é não reconhecer o vínculo trabalhista formal e criar novas categorias de relações de trabalho adaptar a necessidade das empresas perfeito Então essa era a Grande demanda sabe as empresas que conseguiram Aí alguém pode dizer assim mas Jones isso foi o negociado isso foi o negociado com os trabalhadores veja falso por um lado embora verdadeiro por outro vamos lá vou dar um exemplo só para ilustrar o raciocínio se você chegar hoje para os caminhoneiros

que são trabalhadores que são afetados diretamente pela variação do preço do diesel e perguntar para os caminhoneiros O que é que deve se fazer com a Petrobras provavelmente a maioria deles vai dizer que tem que privatizar tem que privatizar tem que privatizar que é isso mesmo e que não dá nem por isso a gente vai dizer que os caminhoneiros estão certos a gente vai dizer assim ó os caminhoneiros estão influenciados por uma propaganda ideológica pelo interesse propagado pela mídia burguesa e esse não é o caminho correto então assim não necessariamente a opinião de certos grupos

de trabalhadores representação dos trabalhadores significa que é uma posição boa para a classe o fato concreto é que sem questionar a índole e a honra de ninguém eu não estou fazendo isso a proposta que foi negociada com os trabalhadores é a proposta que as empresas defendem desde antes do estabelecimento de qualquer mesa de negociação Entendeu deixou repetir Veja a mesa de negociação foi estabelecida em 2023 muito antes de 2023 o Ponto Central paraas empresas que elas brigam por questão de vida ou morte é não reconhecer o vínculo trabalhista o final do processo de negociação diz

que o projeto de lei não reconhece vínculo trabalhista um exemplo didático pra gente ver esse fio aqui do dcash o David dec recupera algumas coisas importantes primeiro o luí Marinho e o Lula vieram com esse negócio de criar um falso antagonismo dizer que o iFood tava contra e que o Mercado Livre tava contra e tal veja primeiro isso é mentira sabe após a publicação da matéria o food informou o Wall que participou do grupo de trabalho que havia chegado a um consenso com o governo mas que houve outras prioridades a empresa reforça que apoia desde

2021 a regulação do trabalho intermediado por plataforma e buscam uma regulamentação para deliveries que atendem as particularidades e necessidades diferentes de motoristas a Uber defende desde o governo bolsonaro inclusive tentar avançar com isso e não conseguiram a Uber food uma regulamentação que não reconheça o vínculo trabalhista então assim não é verdade que o governo tá enfrentando o iFood que o iFood tá contra o governo que o iFood quer sabotar veja gente isso é mentira porque que o iFood defende há anos desde que ele se consolidou com uma das maiores empresas do mercado é justamente regulamentação

que não reconheça vínculo trabalhista o Ione e acabou de ganhar então é um falso antagonismo um falso enfrentamento a ideia de dizer que o governo peitou o iFood para garantir direitos trabalhadores isso é mentira outra fonte importante é o professor solto maior que é um dos maiores especialistas em direitos trabalhistas do Brasil que o professor solto maior também mostra o seguinte desde o início do ano passado com presença ativa do governo vinham sendo feitos discussões entre representações dos motoristas e das empresas que exploram sua força de trabalho a proposta Goa das empresas desde o início

era regulação precarizando chamar de autônomos seus empregados permitir que esses trabalhassem em limites inconstitucional é bom frisar de 12 horas diárias e que mantivesse um sistema de controle das atividades dos motoristas com permissivos punitivos inclusive e qual foi o Teo do texto do pl o PL é projeto de lei né gente apresentado ontem com Pompe circunstância pelo governo exatamente o que as empresas propuseram desde o início Então veja gente é falso é falso simplesmente falso que ah isso foi decisão dos trabalhadores e que não sei o quê é a opinião dos trabalhadores isso é posição

das empresas desde sempre E aí as empresas investiram muito dinheiro em propaganda como a gente sabe hoje o marqueteiro inclusive do bolos era marqueteiro do eood fez uma campanha para atacar o galo os entregadores antifascistas a mobilização dos entregadores e para convencer eles a não ter CLT então assim existe luta de classe o governo não organizou um Grande Debate nacional E aí gente tem coisas básicas que não foram feitas por exemplo o governo em nenhum momento por exemplo lançou o Ministério do Trabalho lançou um documento falando sobre as condições de trabalho e saúde dos motoristas

de aplicativos e dos Trabalhadores de aplicativos no geral não fez debates públicos sobre acidentes de trabalho adoecimento sobre condições de Renda sobre o custo dos instrumentos de trabalho que essas pessoas assumem né Por exemplo o custo do carro é seu né gente combustível manutenção do carro IPVA não sei o quê Nada em nenhum momento o ministério do trabalho teve qualquer iniciativa de soltar documentos notas técnicas com amplo debate público fazer caravanas fazer debate o ministério do trabalho tem uma estrutura gigantesca um orçamento na casa dos bilhões em nenhum momento ele saiu em todos os estados

do Brasil buscando ouvir os trabalhadores e trabalhadoras debater com eles inclusive quebrar alguns mitos como mito de que o trabalhador ele é é autônomo no sentido que ele é seu próprio patrão não é verdade o trabalhador ele recebe ordens da plataforma que inclusive controla os algoritmos de tempo de dinâmica de valor pago pela corrida e etc etc assim nada foi feito para disputar a opinião do trabalhadores e a prova maior desse absurdo é mostrar aqui para vocês assim o Lula teve um Delírio megalomaníaco e falou para mostrar pro biden a regulação da pele dos apps

como se fosse uma grande novidade gente deixa eu mostrar coisa para vocês que o David dcash resgatou porque até biden e do New York Times rejeitam o modelo da Uber apresentado pelo governo brasileiro na forma de PL para os motoristas é absolutamente mentira que o projeto de lei que destrói direitos dos motoristas aplicativo e amplifica a subordinação exploração tenha sido construída a partir de um consenso entre trabalhadores governos e plataformas é algo que já estava pronto em 2020 não poderia ter sido construído em 2026 explico a estrutura do projeto de lei da Uber no Brasil

é praticamente Idêntica ao projeto próprio 22 que é o modelo de legislação construído pela Uber e lift como referência de precarização do trabalho a se expandido pelo mundo começando pela Califórnia na Califórnia a proposta foi apresentada em 2020 depois de uma campanha que custou pelo menos 200 milhões de dólares para as empresas foi a campanha eleitoral mais cara da história da Califórnia Pois é né gente luta de classes né ah os trabalhadores não querem né Vocês estão pagando de doida os trabalhadores não querem como se não existisse disputa não existisse poder econômico quando existisse propaganda

ideológica permanentemente né frente aos trabalhadores é importante destacar que nos Estados Unidos a proposta sofreu duras críticas até de progressistas mais moderados Joey biden e camala Harris são contra a prop 22 o The New York Times publicou um editorial duramente crítico ao modelo a ser aplicado no Brasil o the guardian afirmou que os eleitores foram enganados os motoristas não são agora empregados com direitos e benefícios garantidos como um cuidado de saúde em prestadores de serviço servos Independentes uma vez que não podem definir as as próprias taxas escolher os próprios clientes ou construir riqueza com lucro

e expansão dos negócios Inclusive a administração biden está enfrentando as plataformas como Uber no início de 2024 criou uma regra que exigirá que os trabalhadores sejam considerados empregados e não contratados Quando forem economicamente dependentes de uma empresa a regra começa a valer no dia 11 de Março ou seja na próxima semana o debate está pegando fogo assim gente The New York Times Califórnia reject prop 222 ou seja não é verdade que teve enfrentamento não é verdade que s é um consenso dos trabalhadores que foi que o governo fez o governo a todo momento pegou a

proposta das empresas ajudou as empresas no trabalho de convencer os trabalhadores os representantes sindicais dos trabalhadores e empacotou a proposta como se fosse uma grande Vitória dos trabalhadores O que significa essa PL dos APS vamos ver aqui voltar pro texto do professor solto maior que ele descreve algumas coisas vamos lá o PL já inicia referindo tratar da relação de trabalho intermediada por empresas operadores de aplicativo transporte não há intermediação or a empresa admite pois aceita ou não o cadastro de 15 candidata ao trabalho a salaria estabelecendo inclusive o valor do trabalho dirige atividade depis fixa

o modo como o trabalho será prestado Além disso assume os riscos do empreendimento Pois é a empresa que contratamos quando precisamos de transporte de coisas ou pessoas veja primeira coisa fundamental é que ao dizer que porque é uma contratação intermediada pel um app por um aplicativo ele fica fora da CLT ele fica fora da legislação trabalhista vigente no país O que se tá dizendo é qualquer empresa pode buscar medida extensiva então assim nada impede Inclusive essa é a tendência dado a jurisprudência do STF que depois da aprovação dessa PL dos apps toda a empresa busque

empresa grande importante busque fazer um aplicativo para intermediar a contratação de força de trabalho então a gente já teve nos últimos anos tentativa de criar aplicativo da educação Uber da educação para contratar professores de forma precária por aula o que já tem inclusive algumas cidades e algumas regiões a gente já tem uma dinâmica de home care na área da saúde para fisioterapeutas terapeutas ocupacionais enfermeiros que lembra muito a dinâmica de Uber que pode ser formalizada a partir de apps então assim a partir do momento que for apresentado me parece muito claro que ó se a

legislação brasileira permite que fique fora dos Direitos Trabalhistas uma contratação trabalhista só porque ela é intermediada pelo aplicativo por que isso não se estende a todas as relações trabalhistas do Brasil que assim a partir do momento que você considera isso constitucional não é ao meu ver é é a pele dos apps é constitucional mas tudo certo a partir momento que você considera isso constitucional isso está dado ampliação para todas as relações trabalhistas do país percebe Esse é o grau de gravidade do negócio e o negócio é tão bizarro tão bizarro que eu volto aqui ó

o artigo TR impressiona aqui o solto maior começa a falar da jornada de trabalho né refere-se que o período máximo de conexão do Trabalhador a mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias 12 horas 12 horas todos os dias isso apesar da convenção 01 da oit de 1919 fixar o máximo de 8 horas de trabalho por dia apesar do artigo 7 da Constituição fixar como direito dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição social duração de trabalho normal não superior a 8 horas um retrocesso inaceitável e aqui o

maior continua ainda que estivéssemos diante de um contrato formulado a partir dos parâmetros do direito não teríamos como sustentar a possibilidade de uma lei que contraria o limite máximo estabelecido por dispositivo constitucional e que nitidamente fere de direitos fundamentais não há como sustentar juridicamente a existência de um grupo de pessoas para os quais os direitos fundamentais e a constituição não tem validade aí aqui O Último Ponto né que é o o ponto que vem sendo mais elogiado pros Defensores do projeto e tal mas dirão aqueles que seguem defendendo cegamente a postura dada pelo Governo a

garantia de remuneração mínima pelas horas trabalhadas ora aí também não houve avanço pois o reconhecimento de que se trata de um típico vínculo de emprego seria suficiente para que o do salário mínimo fosse garantido a regra na realidade tem também uma finalidade precarizando pois se refere ao ressarcimento das despesas que o trabalhador suporta a serem devidas nos termos do regulamento incluídas no valor hora ou seja concretamente não há recimento das despesas submetidas às partes ao processo negocial livre determinada pela lei de mercado ou seja oferta procura a tendência é que os ganhos tendam um rebaixamento

constante ainda que o valor nominal seja garantido pois o poder de compra não tem correlação exata com este valor Enfim gente é aqui o solto maior termina com esses dois parágrafos que eu acho muito importante ler que é mais uma avaliação política do processo que é se tivéssemos no governo anterior certamente setores da esquerda e entidades do Mundo do Trabalho incluindo o próprio Presidente e seu partido político já teriam habilidade a proposta de pele da morte dos trabalhadores e trabalhadores Mas não foi o governo golpista nem aquele que debochou de pessoas mortas por asfixia do

durante a pandemia que acabaram desferindo este ataque à classe trabalhadora a ferida está sendo provocada por um ato de violência vindo do governo trabalhista e fará sangrar os trabalhadores e as trabalhadoras ainda mais do que vem sangrando na realidade brasileira e não é de hoje fará sofrer quem depende do trabalho para sobreviver talvez por tudo isso esteja doendo tanto veja gente a questão central alguém pode dizer assim ah junes mas eu insisto os trabalhadores não queri e porque tinha milhares de processos trabalhistas demandando reconhecimento de vínculo gente o da questão é que aqui tem uma

Malícia vamos lá Jones o Congresso é reacionário conservador veja H um conflito trabalhista gigantesco em torno diso o STF consistentemente estava violando a legislação brasileira particularmente a legislação trabalhista negando o reconhecimento de vínculo com a desculpa da intermediação do trabalho via aplicativo bastava a seguinte Providência bastava o Ministério do Trabalho fund entar por a + b que existe vínculo trabalhista Sim já que a empresa é que define a aceitação ou não do proponente a trabalhar naquele aplicativo a empresa que decide se a pessoa inscrita no aplicativo para trabalhar vai ser aceita ou não é a

empresa que define o rendimento de acordo com a taxa de repasse para o motorista e a empresa que define a própria dinâmica de trabalho a partir do controle dos algoritmos né do aplicativo Então veja o Ministério do Trabalho poderia muito bem fundamentar por a mais b que existe vínculo trabalho dista assim e o Presidente da República luí Inácio Lula da Silva entrar publicamente no debate e dar uma declaração em defesa dos direitos dos trabalhadores e dizer que é preciso reconhecer o vínculo trabalhista e a partir daí se poderia debater poderia debater condições particulares para Trabalhadores

de App no âmbito da CLT Veja isso colocaria um elemento de pressão gesco gigantesco nas empresas né se a presidência da república toma o lado dos Trabalhadores em defesa do vínculo formal de emprego ficaria uma parte do congresso de um lado a maioria em defesa das empresas uma parte Judiciário do outro o STF inclusive tá comprando uma briga com os tribunais trabalhistas né contra os trabalhadores e aí o debate o debate de verdade de negociação estaria em outro patamar porque você teria um elemento muito importante a aqui que é a posição da presidência da república

dizendo que a situação hoje é insustentável e que há um grau de exploração inaceitável contra os trabalhadores foi que o governo Lula decidiu fazer o governo Lula decidiu junto ao STF e a maioria do congresso tomar posição das empresas contra os trabalhadores contra os trabalhadores gente contra os trabalhadores a questão de vida ou morte para as empresas é o não reconhecimento de direitos trabalhistas aí vocês Ah mas meus trabalhadores não querem pera aí gente pera aí tipo assim Ah vocês fizeram uma pesquisa séria bem fundamentada sabe vocês fizeram inclusive um para além de uma pesquisa

houve disputa houve debate Nacional sobre isso houve uma reflexão Nacional orientada coordenada pra gente colocar em tela os debates Não claro que não é óbvio que todo trabalhador toda trabalhadora tem um um sonho de não ter patrão porque ter patrão é uma merda mas ao mesmo tempo todo trabalhador toda trabalhadora quer ter 13º para se planejar para no final do ano deado numa moto para comprar um ar condicionado uma TV para pagar dívida quer ter férias sabe quer ter férias quer ter seguro saúde para sofrer um acidente e conseguir né um tempo em casa para

se recuperar recebendo o seu salário então assim é um falso debate que tá aqui colocado o que aconteceu concretamente é que mais uma vez isso aconteceu em vários momentos o governo Tom o papel de defesa das empresas fica contra os trabalhadores e depois uma parte da mídia Progressista mentirosa vai e diz que existe um grande conflito de classes no Brasil que as empresas vão querem estão ameaçando sair do Brasil o Uber Wi food olha que delírio tando sair do Brasil mas o governo Lula mesmo assim comprou a briga Veja isso não é verdade isso é

mentira particularmente no momento que ganha força o debate sobre redução da jornada de de trabalho a partir do movimento VAT O que que a gente tem ganha força o debate sobre redução da jornada de trabalho e o governo Lula apresenta um projeto de lei que permite uma jornada de trabalho até 12 horas violando a Constituição Brasileira Se isso for aprovado e se generalizar na economia é um retrocesso de mais de 100 anos a gente vai voltar as condições de relações trabalhistas pré-revolução de 30 as condições da época da República Velha é um ataque brutal à

classe trabalhadora e um sancionamento uma normalização dos princípios da contrarreforma trabalhista do Michel Temer sabe o Michel Temer inclusive Deve estar muito orgulhoso ele deve ter elogiado esse projeto porque ele vai dizer assim o meu legado está preservado então assim gente Leia um texto do professor solto maior faça um debate sério cuidado tô mentindo para você ar rudo viu Arruda ar rudo esse negócio de fake News não éessa coisa de bolsonarista não viu o que mais tem é Progressista fazendo fake News se informem de verdade porque o negócio é uma tragedia é isso galera espero

que vocês tenham gostado do vídeo de hoje do canal não se esqueça de inscrever no canal ativar o Sininho curtir esse vídeo compartilhar e tudo isso que vocês já sabem um beijo e até a próxima