G1 E aí e agora sim o dia a todos vamos aqui que Unidos para defesa de dissertação de Mestrado do candidato Leonardo Roque Ferreira que falará sobre o tema é a função integrativa da boa-fé objetiva aplicabilidade e efetivar efetividade no direito contratual brasileiro que eram agradecer ao Rosa a presença da Professora Giselda Maria hinor hdc1000 tipo de Muita honra muito orgulho muita satisfação professora tela ao nosso lado apesar de a distância ainda mas sabemos que dos seus compromissos das suas atividades das suas inúmeras funções acadêmicas e profissionais e a despeito disso se expor e a
fornecer o seu tempo para nos brindar com os seus conhecimentos e com a análise do trabalho fique pelo Leonardo então muito Obrigado por essa disposição peço desculpas pelas mudanças alterações de horários e foram necessárias mas em decorrência ainda dessa desse momento de transição entre o virtual é o presencial que nós estamos passando muito obrigado Professor José Carly mais uma vez aqui estamos preparados para mais uma defesa eu já não não sei dizer quantas plantas já participamos né Acho que já são incalculáveis As bancas que participamos Mas quero agradecer excelência a oportunidade à disposição a cessão
do espaço para que nós seu escritório para que nós pudéssemos e essa Banca na data de hoje muito obrigado e Leonardo sem mais delongas quero te parabenizar por ter aqui chegado e tendo aqui chegado já cumpriu uma grande bate um longo caminho e que nós que já passamos por isso sabemos o por um lado com difícil é a que chegar e hoje é o Momento derradeiro a etapa final para que vossa senhoria possa fazer a defesa pública daquilo que como eu digo ninguém melhor do que vossa senhoria conhece do que o próprio filho sempre eu
gostaria primeiramente pedir a palavra se possível excelência eu gostaria de agradecer a professora excelente procedência professora Giselda porque aceitado o nosso convite o convite do meu orientador é silêncios Bauru para por essa banca né a sua excelência professora Giselda foi minha professora lá na Escola Paulista de Direito porquanto na pós-graduação Lato Sensu tem um excelentes lembranças pelas máquinas aulas excelentes aulas é Foi motivo de muito juntos para mim motivo pelo qual se iniciou minha meu interesse pela pesquisa da do direito contratual e da boa-fé objetiva aqui muito bem foi trabalhado lá é gostaria também de
agradecer a presença do professor Especialista Francisco a rádio também por ter primeiramente participar da minha banca e Agradeço também por ter aceitado fazer parte da minha da minha da minha defesa pública né as aulas também do professor o nado durante a jornada do mestrado foram excepcionais nas aulas de grandíssima bolinha e por quem também excelente Professor Osvaldo dispensa qualquer tipo de comentário primeiramente por ter me aceitado na Instituição e por todas as aulas toda paciência que teve comigo eu só tenho que agradecer todos vocês obrigado Essa é mais uma oportunidade nós é que temos que
agradecer as oportunidades que temos de nesses momentos viu Leonardo e passo a palavra para o candidato para que no prazo máximo de dez minutos posso fazer uma explanação a respeito do trabalho de como chegou aqui do motivo da escolha do tema Enfim uma esplanação conte um pouco da história do seu filho Primeiramente é vou ter que dar seu mais breve possível né me despertou muito interesse e falar da da boa-fé objetiva e uma das funções aqui por conta vou trabalhar muito mais a função integrativa da boa-fé né na medida em que como passar do tempo
houve a mitigação do princípio do pacta sunt servanda né então é observado os estudos doutrinários contra jurisprudenciais né Nós vemos que basicamente é um É um quadro onde a boa-fé quebrada né boa parte dos contratos são revistos né isso na fase contratual então eu optei por trabalhar os conceitos parcelares da boa-fé objetiva em sua função é integrativa é que são são alguns né conceitos parcelares eu não trouxe todo mas sou se nove e dentro desses nove e abordados cada um deles né é possível observar que contratos somos feitos outra nas revistas ou realizados com base
na quebra da boa-fé objetiva Atrelado a função social do contrato né que é uma das Barreiras limitadoras da do contrato né Com base no 1202 1035 pode conseguir não pode 122/428 Enfim então foi o que me motivou a escrever sobre essa essa tese Mas se possível eventualmente aprovado pretendo publicar como livro era o que me cabe a dizer por enquanto social em seus professores vão eu sou obrigado O Regimento uma pia Fernandes Novaes hironaka nossa professora convidada e retirando professora para mim hoje é motivo de Muita honra muito orgulho uma satisfação enorme poderia dizer e
ainda que à distância estou sentada ao lado de vossa excelência eu passo a palavra e deixo a seu critério de fazer as indagações e posteriormente o candidato responde os preferir indagar e responder a banca é Toda sua professora muito obrigado por esta oportunidade só quem tem agradecer sou eu é como bem diz o professor Osvaldo nós estamos a distância nessa nova vida toda esquisita né Leonardo mas pelo menos podemos e vejam vocês ver meu queridíssimo Francisca nessas nessas fotografias minhas aqui né espetados na tela quer eu tenho uma Cachorrinha desculpa falar desse jeito mas E
ela morreu faz uns 10 meses nós ficávamos eu e ela aqui quando eu começava a falar no no encontro com esse qualquer outra coisa ela vir aqui e olhava mas com quem que ela tá falando máquina Tadinho do cachorro é uma felicidade também muito grande é porque se do convidado obrigada obrigada meu querido Professor Oswaldo Peregrina e feliz da vida por reencontrar o candidato Leonardo sim me lembrei Perfeitamente nas vezes em que estávamos lá no na Escola Paulista de bom e você é chega nesta magnífica Universidade a PUC de São Paulo para fazer seu mestrado
em Direito com ninguém mais ninguém menos do que ele o Osvaldo que maravilha que maravilha os parabéns por ter chegado até aqui por ter feito a conclusão do seu mestrado se for Osvaldo já falou hoje Professor Francisco também sabe disso cada concurso que a gente faz é muito difícil nós estamos com muita Atenção dentro da Alma né e depois tem uma ressaca quando a ressaca passar daí você vai fazer doutorado quando a ressaca passada isso faz concurso daí vai de ressaca ressaca fazendo Eu graças a Deus não tem mais nenhum para fazer então a minha
ressaca agora é permanente né eu nosso que você tá tá frito e queria deixar é mais tranquilo em que Pese que eu vou fazer algumas algumas recomendações etc mas eu quero dizer Antes de mais nada aqui esse tema escolhido não tem muito bonito muito bonito sempre igual sempre contemporâneo e muito difícil e muito difícil é e eu queria também dizer pedir licença ao presidente dessa boca para dizer para mostrar que quando vou fazer essa um trabalho como esse de hoje faço respeito meu sobrenome japonês que a hironaka eu acho que sabe meus colegas que sou
divorciada mas mantive o nome do meu ex-marido pela marca e como o fazem os Japoneses eu faço as coisas de trás para frente o que eu tô querendo explicar é que eu vou eu faço a leitura inversa do o oleio.de [Música] e eu preciso a fazer algumas algumas notas introdutórias Leonardo e ela elas não são as jurídicas propriamente dita Mas elas são relacionadas a uma correção de idioma e de e de estilo né Você você escreve bem Mas existe aqui alguns problemas que eles precisam ser corrigidos por alguém com a sua competência com a sua
disposição para o trabalho e tudo mais sabe precisa é quase que uma mãe conversando que seu próprio filho e não e não alguém com um açoite querendo estragar toda o seu grande trabalho a sua boa pesquisa por exemplo por exemplo tem frases muito grandes por todo o trabalho é e quem horror dos trabalhos em que a cada parágrafo com uma única Frase e e parece que isso é uma tentativa de ganhar espaço de aumentar o tamanho do trabalho não é não e o seu ao contrário o senhor trabalho às vezes tem frases grandes demais ou
tomo um exemplo se você tiver com seu trabalho na frente quiser abrir Veja essa frase que começa Nascente seis e termina na 107 se elas estivessem numa mesma página provavelmente elas ocupariam quase toda a folha essa aqui e já com a tua função Social do contrato ver então é quando for fazer a revisão desses eu trabalho quando porque a gente sempre faz sempre tem uma releitura posterior depois da ressaca como eu te falei e e sempre na intenção da publicação é é pen Simulator nosses que e para outra pessoa nós escrevíamos para o leitor tem
um outro problema em todo o seu texto que me incomoda um pouco é o uso da expressão onde isso isso não é uma língua portuguesa é Digna de nós que somos dessa área em que o português é o nosso instrumento maior de trabalho né que é quero português que nós falamos o português que nós escrevamos o português que nós lemos então é nessas nessas mesmas páginas em que estão se não tomar essa mesma frase que nós começamos na 106 é uma olhada vê se você consegue dá uma olhada fica com ele aqui silêncio tá bom
na terceira linha da 106 de baixo para cima então ali tá escrito Onde a função social aparece primariamente como função predomina vira página agora uma duas três quatro na quarta linha de cima para baixo onde a função do contrato Visa né e desce mais um pouquinho uma duas três quatro contratual onde houver a preponderância ver como é como tem a repetição do uso dessa palavra e ela não é adequada Então deveria ser assim por exemplo Para se evitar desigualdade por força da qual a função social do contrato enfim escolher outro tipo de coisa aqui ainda
eu tenho algumas as ações na 107 na primeira linha lá em cima quase terminando tá escrito sobre e na verdade me parece que não é sua vez sobre o trabalho precisa mesmo de uma revisão profissional porque essas coisas são corrigidas com facilidade se você baixarem dos olhos página 67 uma duas três quatro na quinta Linha veja o veja escrito assim ó função social do contrato Visa além de proteger interesses individuais das partes Visa pronto de promoção coisas bestas às vezes mais que é claro não pode passar batido na intenção na intenção de publicação do seu
trabalho sabe é e por isso é que você vai me permitir chamar a atenção tá é na página anterior e ainda nessa chatice Perdoa Professor Osvaldo na página 106 tá escrito ti lá embaixo um dois três quarta linha de baixo para cima já que quinta linha Já que a sociedade e o direito Olha o verbo no singular o verbo tem que estar no plural e assim por diante as coisas vão se repetindo e e olha que eu topo eu fiquei presa aqui nessas duas páginas por que você deve ter feito a conclusão Claro no Final
do trabalho com a corda no pescoço com prazo para entregar e daí precisava escrever e e eu admiro isso mas nós E essas correções tem mais algumas coisinhas aqui mas acho que você entendeu o meu recado não é se eu mudo para página 108 nota o seguinte e na 107 na parte final da página interior 107 o candidato a quem fala de três funções né as três funções da da boa-fé objetiva e não há aqui na conclusão não há uma ênfase para A função interpretativa que o nosso assunto fundamental 422 e que é principalmente o
título da sua dissertação sabem então é mesmo que faz não mais Eu tratei lá atrás aqui na conclusão você precisa dar um pouco mais de essências e de importância e quando que você vida de vô a página 107 bem no meio dela Olha olha aqui tamanho grandão teve na sua conclusão a função social do contrato né não que não que essas duas essas essas duas circunstâncias tão Novos de abertura do nosso livro dos contratos no código civil o 421 para função social ou 422 para boa-fé não estejam completamente qualidade são são eles todos eles têm
afinal de contas o interesse o único tem o melhor contrato por se possível e que permita todas as obrigações decorrentes sejam sejam perfeitamente adquiridas esta que é põe aqui aqui na na conclusão se nessa nesse parar você fala mais de função social do que na outra página você fala de função De função a integração touquinhas bem bem linhas menores aqui reloginho a partir de eu vou lá no seu índice agora a partir do Capítulo 4 Onde está exatamente escrito funções da boa-fé objetiva tá vendo né a página 51 vossa senhoria começa a descrever as funções
da boa-fé objetiva no 4.1 a função de interpretação e a escola da exegese Daí vem a subdivisão desse item 4.14.1 12 4.13 tudo sobre a função interpretativa no 4.2 fala sobre rapidamente sobre a função de controle e apenas no item 4.3 passa a cuidar da função integrativa olha in somente duas páginas e meia é a função integrativa ela ela ela é assim que ela se espalha por muitas considerações ao longo do trabalho mas podes no lugar em que está questionado Para para que ela pudesse estar Objetivo a mente sendo tratada ela ela não ganha um
espaço importância para você o autor ela está entre as páginas 64 e 67 é muito pouquinho para ela aqui então eu deixo eu deixo esta esta observação mais do que isso deixou esse conselho que é a respeito da necessidade de se rever a construção do trabalho para dar mais ênfase e mais destaque a função pois bem o professor Osvaldo eu vou fazer quatro e acionamentos é mais específicos do Trabalho e quero pedir a sua previsão é de dizer ao candidato que ele pode responder as quatro coisas ou se preferir escolher aquelas que ele pretende responder
a nossa seguir a vontade obrigada então lá vou eu Leonardo Borges de Oliveira Pereira vou lá vou eu de novo para função integrativa você vossa senhoria dispõe que os deveres anexos devem ser observados em todas as fases a fase pré-contratual de conclusão de Execução e pós-contratual sobre essa última após contratual você olhar registro em determinado passo que "não se confunde com a eficácia após contratual no Recall derivado de Norma posta eu eu gostaria que me explicasse isso mais detalhadamente tem um conhecido E paradigmático caso o que aconteceu na Alemanha e quem e quem ti para
ver as pessoas Francis hime e quem repetia muito esse caso naquele naquela época 20 anos atrás quando o nosso código foi promulgado era o professor Junqueira Antônio Junqueira que faz tanta falta para todos nós para mim faz uma grande falta ele contava esse caso do direito alemão do Big B alemão né com extensão da observação da boa-fé objetiva mesmo após fim do contrato tratava-se de um alemão que guardou o dinheiro a vida toda para que quando se aposentasse pudesse construir uma casa dos sempre Sonhou casa essa cuja frente seria ela toda envidraçada e ele teria
ali naquele espaço possibilidade de ver a paisagem Lindíssima que ele sonhava e ele também podia ter ali o seu pior porque adorava tocar piano e um canto um lar onde de fazer as suas leituras eu vou tirar esse ong que eu acabei de falar porque é castigo Divino você notou então um espaço no qual ele se sentava para fazer suas leituras e era isso que ele queria aposentou-se dinheiro guardado e ele Procurou um loteamento que corresponde a um loteamento que a parte baixa era um vale muito bonita certo aí nas laterais subiu mas as encostas
E ele fala com o proprietário daquele loteamento vender duas que era o proprietário também e de explica que ele queria comprar um terreno para construir nessas condições e o e o vendedor o ajuda então diz olha por exemplo esse terreno aqui na imposta se da metade aqui da imposta no terreno começo vai ficar ótimo porque você tem Uma visão espetáculo na área né e o Alemão a compra compro terreno constrói a casa e paga Tube paga o terreno paga a casa tá completamente de leite não deve nada para ninguém findo o contrato de compra e
venda daquele terreno o proprietário vendedor notou que ele conseguiu vender os terrenos para cima e não conseguiu vender com a mesma facilidade os terrenos que estavam mais para baixo assim mas próximos do Vale então ele é ele fez o seguinte ele Pensou se aqui embaixo as pessoas pudessem construir acima do térreo mais um andar não ficaria tão chato ele vai até o correspondente à Assembleia Legislativa daquele Cantão suíço alemão e é e consegue fazendo Lobby ele consegue é derrubar a legislação que impedia as construções é de um único andar com isso ele vendeu os terrenos
de baixo e quem comprou o da frente da casa do alemão que é o nosso principal ator aqui Nessa história construiu dois andares e tirou toda a visão do Alemão o alemão ingressa na justiça com o pedido correspondente e baseado Exatamente é nesta progressão da boa-fé objetiva mesmo para fase pós-contratual findo o contrato e venceu Então eu fico sempre pensando que onde está escrito não se confunde com eficácia após contratual é eu e e dado isso aqui que se espalha Mesmo não tendo uma cláusula específica Para isso mas a boa-fé se espalha para essa fase
com em algum comentário segundo a respeito dos deveres acessórios pré-contratuais gostaria de ouvir no sobre sobre um entendimento doutrinário que é o grande grande parte dos doutrinadores que afirma ser livre antes da conclusão do contrato altura das negociações eo Arrependimento daí eu pergunto haverá direito à indenização fundada em ato ilícito se isso acontecer derivado de deveres acessórios pré-contratuais ato ilícito 159 do Código Civil e a visão de encontrar 1080 disse que a proposta obriga e os ativos principalmente 30 e 35 do CDC no mesmo sentido e se quiser falar do CDC o terceiro quanto ao
dever de informar E conforme nos expõe a professora Cláudia Lima Marques indica o dever de esclarecimento imposto ao fornecedor de serviços quanto à forma de utilização EA qualidade dos serviços e o dever de aconselhamento imposto a profissional e imposto a profissional especialista na relação com outra pessoa não especialista dever de informar vossa senhoria poderia tecer considerações acerca desse dever na relação consumerista ou fora dela bem como a sua Senhora ele esse dever de informar os deveres correlatos de redigir com clareza e precisão destacar e esclarecer cláusula mais onerosa etc o quarto e por fim e
eu Solicito a vossa senhoria que descreva em breve se meus minutos se eu pedir para você adivinhar se adivinha né o que que vai ser a função integrativa da boa-fé objetiva Relembrando os estudos e as corretas reflexões e conclusões do professor dessa ilustre casa de ensino a PUC de São Paulo o Professor Francisco José Carvalho bem como lhe solicitaria finalizar convenção aos principais enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal considerando os adequados e suficientes ou não para a integral compreensão desta formidável Função integrativa Por falar em enunciados de Jornadas meus caros
desta nessa próxima nesse próximo evento que a anona anona jornada eu vou participar justamente da área de contratos né cansei de família assim só prefeito o prefeito de jornada Olha obrigado meu caro Presidente dessa banca ilustre Professor Oswaldo Peregrina Rodrigues pelo convite e meus cumprimentos a todos nesta branca também Ao candidato desejando-lhe muito boa sorte e êxito obrigada a professora Giselda fazer ouvir suas colocações suas palavras como sói acontecer Isso demonstra que leu vasculhou análise do profundamente o trabalho o que nos é motivo de muito orgulho e eu gosto de dizer o seguinte as falhas
devem ser delimitadas também a orientador que deixou e orientar dentro do possível e Com mais vagar o mais atenção mas fico satisfeito e honrado de ouvir as colocações e vossa excelência Muito obrigado na minha defesa de tese de doutorado eu errei Latina a primeira página eu levei uma especiais errei participar a professora Giselda estamos é aquela situação mas se estamos aqui corremos esse risco né É mas muito obrigado novamente a sua palavra ao candidato Leonardo que terá um prazo máximo de 20 minutos para responder aos questionamentos do Obrigado perfeitamente sua excelência Professor Osvaldo Presidente muito
obrigado pelos questionamentos referentes a professora Giselda é passo a que tem que dar esqueci tar né a as quatro condenações é primeiramente combinação da professora Giselda né sobre os deveres anexos do Contrato a sua possível não diferenciação que o diferenciam aqui né na minha da do meu trabalho a diferença entre a responsabilidade pós-contratual que ela não se confundiria com a posse eficácia é pois bem pois bem o exemplo que a professora muito bem trouxe né A minha me parece ser um exemplo de responsabilidade civil pós-contratual porque é tem um contrato já firmado entre as partes
O que é onde há a quebra deste Contrato posso assim o contrato já foi realizado já foi feito já foi inclusive instinto e toda a todavia passado o período contratual Há algum problema nesse caso que a professora muito bem explicitou sua excelência é de responsabilidade civil pós-contratual sejam ver a quebra da confiança na medida em que havia uma expectativa de neste caso é não é não a beira acho que a professora muito bem explicou a questão do eu acho que te havia uma Expectativa ali de da visão né quanto aos morros é eu trouxe um
exemplo salvo melhor juízo não meu trabalho da questão da responsabilidade civil pós-contratual muito próximo deles que sua excelência trouxe Não me recordo se inscrever aqui mas é trabalhei e no mestrado qual seja muito próximo é houve uma intenção de uma uma pessoa comprar uma casa na expectativa de aquela região ser silenciosa ou seja os vizinhos ali a ser silenciosa porque ele era escritor Trabalhava como escritor e comprou ali né foi foi falar contigo o dono com não aqui para a região é tranquila Fica tranquilo não vai haver este problema quanto à questão de barulho pois
ele comprou então contra é comprou o imóvel né fez o contrato tudo certo né e o que que aconteceu passado né o período que ele comprou o vizinho dele era o mesmo dono de onde ele havia comprado o imóvel seja o que é onde ele comprou o vendedor era mesmo Dono do da do terreno ao lado e o terreno ao lado ele não sabia mas tinha um é um mini se dão de Araras né mais de 10 ser um caso concreto já é passado Claro contrato ele foi conversar com o dono tinha então falou não
vou não vou restituir nem nada pois bem ele ingressou no poder judiciário conseguiu realizar aquele contrato né rescindiu o contrato com base na quebra da confiança da expectativa que ele tinha de que a Região seria quieta porquanto ainda que não houvesse essa previsão contratual visto a expectativa dele então para mim essa tanta o exemplo que isso excelência trouxe como que eu falei seria na parte dos deveres anexos quanto à responsabilidade civil pós-contratual quanto após eficácia sua excelência Eu imagino imaginamos como seriam aquelas questões já positivados tanto no código civil quanto no código de defesa consumidor
que a Responsabilização auxílio responsabilização civil possa Avenida possa eficácia ou seja trava exemplos é a quebra de uma data de uma e acaba de Mandato é questão de biribol né algumas previsões você já vendo eu compro um carro depois de anos ele dá problema tem a questão do Recall que pode ser ou não prevista mas nesse caso geralmente não é melhores falando já dessas abraço responsabilização civil extracontratual Então é este seriam tenha mais alguns exemplos é que eu não vou me cortar agora é que estes seriam as questões que são respectivas a pós eficácia do
contrato já é a segunda indagação professora fez os preferência perguntou os deveres pré-contratuais né se haveria direito de indenizar abrir um ato ilícito né É aqui eu trago trouxe né A Culpa In contrahendo nela foi muito bem difundida pelo professor ieri né e eu Entendo que sim né é a alguém do Arthur isso ainda que seja uma responsabilização civil pré-contratual assim dever de indenizar por quanto nossos tribunais Nossa jurisprudência já entendeu que a expectativa de contrato gera o dever de indenizar e trouxe também salvo melhor juízo não alguns exemplos também dentro da minha dissertação porquanto
não sei se se vamos Recordar mas é era expectativa de produtores que compravam Centro Daquele mesmo agricultor que produziam tomates é fiz produziam desculpas eu sou Carvalho microfone tá desativado eu falei a semente de tomate né Isso é silêncio exatamente então houve ali ele sempre compravam Daquele mesmo agricultor e nesse caso não havia um contrato escrito havia sempre a mesma a mesma conduta recorrente ali onde houve Também merece salvo melhor juízo no caso acho que eles pararam de Produzir eles aumentaram muito preços e e ouvir ali a quebra também da expectativa de um contrato havendo
o processo onde a ouvia o êxito da daqueles compradores né Aí eu entendo que sim a cura o celular turista ao direito de indenizar ainda que não haja contrato né sendo uma das fases pré-contratuais eu trouxe como a culpa é encontra indo é professor eu vou pular para perguntar 4S orçamento porque a pergunta atrás depois é se possível Gostaria que sua excelência me Eu acho que eu não consegui ter tempo de escrever para praia a responder eu vou pular para quarta questão é professora a sua excelência aqui ó aqui para escrever alguma das funções integrativas
né para relembrar os conceitos o e os as jornadas do Conselho Nacional de Justiça os as jornadas salvo melhor juízo que tratam da função integrativa da boa-fé essa o melhor José a362 a 28 A 29 se eu Não me engano também tratam da função entregar integrativa da boa-fé objetiva é o seria lá então a função integrativa da boa-fé objetiva que eu trabalho aqui a função integrativa da boa-fé objetiva ela deve lastrear tanto a fase pré tanto faz contratual o tanto a fase pós-contratual que eu respondi lá na primeira questão é o quati Gu 422 sentimento
todos estes conceitos ele meio que trabalham entre si mas o artigo 422 fala sobre isso Código Civil parte 421 Ah é Então a função integrativa ela trabalha dentro de um contrato eu falo um pouco aqui também até da quase da fase pré-contratual desculpa da fase extracontratual mais do meu trabalho claramente também é muito mais tá fase contratual e bom então a função integrativa ela ela aborda todas as questões alimentares da boa-fé Ou seja aquele dever princípio da das partes a trabalharem com lealdade né haverá lealdade delas a principalmente e e a Função integrativa então com
base nisso não é uma das funções dela é a função integrativa eu trago o os conceitos parcelares da boa-fé objetiva né eu as treino em nove aqui né um me chamou atenção que não saber se eu deveria pôr como falar dele como função integrativa ou não que é o adimplemento substancial do contrato que sua excelência Professor Francisco carro até na banca examinação pediu para eu para colocar mas eu considerei me como uma uma o conceito Parcelar na medida em que também é a boa-fé ali da parte em que paga todas as parcelas de um determinado
contrato mas chega nas últimas ali não consegue pagar então é a parte ali o ou seja o seu a financeira em se entregue e pretende rescindir o contrato né então os tribunais ainda que pequena parte eles entendem que o contrato não deve ser rescindido mas tão somente que visava né porque a boa-fé da pessoa que pagou né o professor Flávio tartuce ainda faz uma Pequena diferença entre a questão da da medicamento substancial da questão qualitativa da questão quantitativa da implemente substancial em questão das suas prestações né é Então primeiramente eu trago desse só para colocar
aqui pra facilitar é o ver ele contra faca em troca não né ser em algum primeiro concerto parcelar ele então é o mais genérico É de todos quem fala o professor Anderson schereiber fala muito bem que tem uma Obra muito bem trabalhada sobre os meninos contra factum proprium e o veneno Então seria ele também tem o professor Antônio Esse é o professor português António me foge agora o nome dele mas ele ele trabalha muito bem o menino e ele falou que na verdade todos os outros esportes perfeito perfeito silêncio Menezes Cordeiro ele fala que na
verdade todos os outros conceitos parcelares derivam portanto são santos são uma Ramificação do veneno o professor Anderson schereiber também assim trata sobre esse conceito parcelar e o vermelho Então seria ali a a contradição de uma próprio da parte que contraria o preceito de ordem jurídica e traga um exemplo também no trabalho salvo melhor juízo é de uma venda de um imóvel onde foi feito na época do Código Civil de 16 ou o que exigiria venda da outorga uxória mas no momento Da venda a mulher não se opôs à a venda deste imóvel passado se alguns
anos ela entrou com ação de nulidade né causa nulidade é não outorga os olhos e foi no caso em tela foi VW né foi julgada a ação improcedente na medida em que ela foi contraditória por conta no momento da venda lá Não não se opôs contou a compra venda todavia a passado se alguns anos ela entre ingressou com ação então foi neste caso foi foi ponderado ou foi formalizado aconselho Parcelada do venire contra factum proprium o segundo exemplo que eu trago E aí eu não conhecia que é me desculpem até o latim mas é o
Nemo auditur próprio tudo pudim Elegance é o a professora Judith Martins que fala muito bem ver né E a única diferenciação que ela faz do deste conceito eu conserto do venille é que neste caso a um ardil a um domínio maior da O que que a causa então é seria essa pequena esse pequeno liame de Diferenciação entre o venire e esse segundo consegue parcelar o tu quoque quer que é o vem do latim é até tu Brutus tem aquela a benção da Quebra de Confiança é também ele é muito próximo do venire né muito próximo
do segundo conselho que eu falei que eu nem mal de tudo mas ele tem a diferença que ele também é existe uma Malícia ou seja também até uma questão de contrariedades ou até a ambiguidade da da pessoa que Que o Alegre depois vá no processo enfim é vai alegar aquela mesma argumentação então o tupoki ele ele ele tem essa diferenciação dos outros dois é uma é muito direta difícil de se distinguir Porém tem alguns casos nos nossos tribunais com até falou talvez a que seria acaso The Divine Mas eles aplicam coca né a suppressio resto
bom sor Fernando Simão muito bem Pondera naquele fala que a serem As Duas Faces de uma mesma moeda Né quando ocorre uma naturalmente ocorre a outra né a suppressio é o artigo 330 do Código Civil fala fala dele né seria aquela parte que que deixa de praticar um determinado o ato no decurso de um tempo portanto na medida em que uma parte acontece a suppressio para outro acontece a Suécia o exemplo clássico da doutrina é o exemplo da do pagamento de aluguel né ou seja ali ficou considerado que o pagamento de aluguel mas não contratos
de locação seria feito o Pagamento é para o locador ou seja o locatário ele até a residência do locador pagar a avença né os aluguéis mas na medida que se passa o tempo inverte-se a relação né o locador que vai até o locatário para receber mas contratualmente não estava previsto isso que é mas o que que aconteceu em o locador aconteceu a Suécia para a sua prece para o locatário com Celso resto é são os outros dois conceitos parceladas que eu trago Inclusive me chamou muita atenção caso que eu eu também trouxe no meu trabalho
e da de uma de uma de uma prestação alimentícia que já viu Inclusive a já havia ocorrido a exoneração de quem são por conta o filho já estaria maior cidade não tinha feito faculdade não estava fazendo mas o pai ali continuar pagando as prestações alimentícias por mera liberalidade para ajudar o filho né então a mãe e ingressou no poder judiciário Alegando a sua o resto porque ele estava continuava a pagar as prestações alimentícias ela alegou e que ali havia nascido um novo direito porquanto ele continuava pagar ainda exonerada me chamou atenção porque nesse caso judiciário
julgou improcedente a ação falou que era uma mera liberalidade ali do Paulo do pai porque ele já havia uma sentença transitada em julgado exonerando na medida em que ele era uma mera liberalidade por quanto ele queria Ajudar a criança então aqui no no Consultoria e não constituiria em tese a Suécia desculpas pressa é o Yuri to mitigate the loss seria o próximo Consul o trabalho também pela tradição específica seria o dever de mitigar o prejuízo né naturalmente Esses são os casos em que é a gente vê muito mais os casos bancários né ou seja o
banco ali tem nós né enquanto Correntistas temos a dívidas com o banco E o banco leva anos ali para nos cobrar é a dívida que era pequena passa a ser exorbitante então enquanto Correntistas havendo essa esse ação essa ação de cobrança do banco poderíamos alegar a este esse conceito parcelar que em tese ele vem sendo aplicado trouxe também um outro um outro julgamento paradigmático que eu achei que foi aplicado o direito de me seguir lá se foi o agricultor que ele vai comprar no trator é deixa eu ver se eu acho até a página aqui
para se sua Experiência quiser acompanhar um julgamento até Grande e aqui ó e começa na página 94 e vai até a página 95 é um agricultor que ele comprou um trator financiado toda vez ele não conseguiu né não estava conseguindo adimplir com as parcelas né Desse trator e ele agindo totalmente de boa-fé ele tentou contato ali para financeira enfim O banco ele foi atrás ele mandou e-mail ele manda notificação e o banco não respondi a ele porque ele falava olha quero rescindir o contrato Quero devolver o trator e o banco não devolve não falava com
ele né não respondia não havia retornos passaram-se alguns anos o a financeira ou o banco o professor né o valor exorbitante e foi complicado né foi alegado o dia que me diga de nós para lá pelo dono do trator e foi acatado pelo pelo pelo Judiciário Na Época na medida em que provou se tudo todas essas questões que ele havia assim a gente de boa-fé que ele foi atrás de cuidar da última analisando Ministro já falou que não ia conseguir pagar bom então foi reduzido juros foi reduzida todos os valores é foi nesse sentido contrato
mas foi observado que da data que ele notificou da rede antes não havia que se falar em em juros correção e inventou as valores De multas né bom é deixa eu passar aqui é próximo só me engano é o expert Dolly retrato dele em E aí [Aplausos] E aí É sim esse é um conceito parcelar que o professor é [Música] de Menezes Cordeiro trata muito bem né que ele fala da ex-chefe doses generales Especiarias ele faz uma diferenciação ali das duas que seria nada mais nada menos que exceção do contrato não cumprido né que é
o 422 do Código Civil é a jurisprudência tem adotado o seguinte tese que quando não há no contrato né a estipulação de quem deve fazer primeiro ou quem deve cumprir aberta primeiro que o próprio próprio 422 Código Civil que fala em um contrato não havendo essa articulação é deve-se Aplicar então portanto a exceção do contrato não cumprido previsto por esse por esse conceito parcelar que seria decepcionante é que serve dorme ele não é um conceito muito bem trabalhado é não há muito que se falar dele na doutrina pouco se fala mas a tradução dele né
e a ele é um trazido Como consegue parcelar é consubstanciado no artigo 422 de exceção do contrato não cumprido Esse é o próximo próprio próximo conceito parcelar seria Nacho fico é primeiramente quem eu ouvi falar dele quem é o livro O professor Flávio tartuce também depois eu consegui Buscar algumas outras ramificações um outro consegue parcelar extremamente é difícil de já achava de achar aplicação sobre ele me tanto que quando eu estava escrevendo esse trabalho durante né que eu estava escrevendo eu achei um julgado recente cima do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul né
e basicamente esse conceito parcelar né que trata também da boa-fé objetiva nada mais é que uma concessão de um prazo para parte pagar ali uma avença com base na Convenção de Viena né então é esse é o conselho parcelar por quanto é existe entre a convenção é a único julgado né Na época tem que eu tava pesquisando que esse contrato do em julgado do Rio Grande do Sul que eu também trago aqui salvo melhor juízo está na página Sem né que fala dele que nesse caso aqui é uma com o contrato de compra e venda
Internacional onde foi concedido que esse prazo a mais para lá parte para dar com base lá nos artigos da Convenção de Viena é por fim então por conta já havia trabalhado um pouco conceito da suplemente substancial do contrato né que ainda que não concluído inteiramente o contrato Ou seja a parte ali que deveria pagar as duas parcelas em cima sem parcela 50 parcelas não consegue Cumprir integralmente é a jurisprudência por quanto no início quem é o entendimento de que o contrato não havia que ser rescindido né Não quando muito revisto né e teria se enxugado
um pouco essa esse entendimento até a professora Judith fala disso que isso daí Na verdade seria um desânimo por exequente né então a parte pega fazer um contrato de financiamento a pagar e no final que tá tudo certo né Você vai vir te falar não Né EA jurisprudência tem tomada esse caminho que na verdade eu comprei a pessoa pode sim executar e aquele contrato todavia ela não vai poder pedir a restituição ali do bem o a a rescisão completa do contrato mas sim quando muito a revisão né e eu acredito que era isso que me
cabia falar se excelência Professor Osvaldo a e obrigado Leonardo Pergunta à professora Giselda se alguma Consideração uma estou completamente satisfeito agradeço muito obrigado é muito obrigado assessora Olá Seguindo os nossas normas regimentais e o passo a palavra o Professor Francisco José Carly mais uma vez agradecendo a gentileza de participar desse momento da oportunidade de ceder o seu espaço para podermos realizar essa essa planta e eu gosto de sempre lembrar que Tive um Professor Francisco Carraro e como meu orientador de fato no extrato a pessoa que efetivamente Acabou me orientando foi meu orientador no doutorado e
digo que graças ao Professor Francisco eu consegui trilhar consigo ainda trilhar os meus caminhos na pontifícia Universidade Católica de São Paulo na graduação e na pós-graduação gosto de eu sempre quis faltar que existem dois professores que me guiaram e me guiam dentro da PUC de São Paulo o Primeiro Professor Francisco Carvalho e o segundo o professor Sérgio shimura são foram meus Mestres é o Professor Francisco Como eu disse meu orientador de fato no mestrado de direito no doutorado e o professor estimula aqui foi meu único examinador a participar das duas bancas tanto da banca do
mestrado e quanto da banca do doutorado eu gosto sempre de lembrar esses fatos porque gratidão nós não devemos esquecer no Agradeço todas as oportunidades que o professor Francisco como ser tempo e hoje mais uma de te ver o seu escritório para que nós pudéssemos realizar essa parte 1 e eu passo a palavra Professor Francisco para que possa ver as suas considerações E mais uma vez muito obrigado pelas oportunidades em Osvaldo a casa é sua começando pelo final a casa é sua sempre bem-vindo aqui No nosso escritório e a nota aqui também meu agradecimento pela sua
Gentil referência a sua trajetória acadêmica eu que tenho que agradecer a oportunidade de ter acompanhado sua trajetória até ninguém ainda acompanhar que ainda temos um caminho aí pela frente no nosso núcleo e outras outras certamente outros concursos que viram Então para mim é sempre uma alegria tá perto ta acompanhando essa sua a trajetória e agradeço sempre a referência que você Faz cumprimento aqui o Leonardo pelo trabalho que fez Todo o trabalho aqui conseguiu concluir chegou até essa etapa é um ritual de passagem Sem dúvida alguma é esse ritual de passagem que tem precisa necessariamente percorrer
e alcançou-se o seu resultado que é conseguir depositar e não fiquei com ele se a dormido essa noite até conseguiu dormir um pouquinho né já é lucro né o pedido o resultado que vem até aqui na banca já considere-se Vitorioso por ter chegado a essa etapa que se submeter a essa planta Mas lógico que hoje especialmente hoje toda a minha alegria toda a minha senha dele até emoção ela está concentrada aqui na presença da professora Giselda Giselda aqui que está conosco dão nosso lado mais a nossa frente Confesso que quando eu soube da banca soube
da participação falei Nossa será que eu vou conseguir abraçar a professora Giselda não foi ainda dessa vez personalizado Mas espero que em breve eu tenha esta oportunidade a professora Giselda não foi de a professora não tive essa alegria sucesso esse privilégio de ter pessoa direto com a professora massages foi ela sabe disso e você não toma essa linha e a professora de ela foi e aí quando eu aceito um exemplo para mim foi uma mentor para mim ela soube Como disse pessoas vao do Brasil Então gente esquece ela soube tem momentos muito importantes da minha
vida da palavras Muito importantes lembra aqui de quando fizemos o nosso livro lá atrás e sucessões em várias outras oportunidades Eu tenho ela assim como Mestre minha mesmo não tendo alta precisão é uma alegria enorme está aqui vendo tendo a sua participação e sabe que eu sei que segura muito a sua falta Simples Resposta nossas conversas e tudo mais Espero ter oportunidade esse em breve daí se encontrar aqui como a palavra para a função Essencial da existência a gente tem aqui é uma tarefa de apresentar algumas críticas ao trabalho que foi apresentado essa nossa função
aqui eu acompanhei o trabalho do Leonardo a banca de qualificação e notei q em alguns pontos para discutir dos lados maioria deles a seguir um só que eu tinha adotado mas nem tenho mais aqui que não teria sido você fala todos os outros foram anotados a em relação de ciência de boa-fé objetivo de se ver eu tenho que olhar na Tela e cima aqui aonde tá o texto distinção entre princípios e regras causas Gerais são seis vácuo jurídico indeterminado foi Acho que o objeto da nossa matéria inclusive o nosso disciplina quando o Leonardo foi meu
nome foi exatamente sobre esse tema conforme o semestre pelo precisar eu dou um tema e ela pode pensar na estudando arbitragem às vezes família e sucessões e às vezes também essa parte de essa parte do código civil gostei das tabelas A professora de sabe que eu gosto de tabela gosto de quadro o histórico e a gente tinha comentado gostei adorei com os ir no final foi feito um quadro né com os diversos institutos e as suas diferenças ser bem interessante a seguir o Ronaldo sobre aproveitar muitas as críticas que foram feitas naquela naquele momento de
qualificação das naturalmente aqui também eu devo falar que outros avanços poderiam ter sido feitos ele sabe que tem prazo a gente Sabe que tem tempo e tudo para em concluir o trabalho mas também eu sempre que alguns outros após podemos esquecer eu vou fazer algumas críticas aqui reduzidas algumas porque a professora Giselda já fez uma análise crítica bem abrangente além das suas perguntas uma delas estava aqui na relação para fazer já exclui mas principalmente em relação às críticas eu idosso 100% aquelas crianças que foram feitas pela professora Giselda em relação à frases Grandes eu te
amo tado em relação ao ou de em relação a as palavras em frases seguidas precisaria ter um cuidado maior Sim Leonardo em relação a linguagem Talvez uma releitura sua que dá para ver que o seu trabalho ele tá tá incorporado a você você tá convivendo com ele você sente Eles talvez uma releitura com um outro olhar não com um olhado conteúdo mais um pouco olhar da forma que eu vou ter que muitas além das frases e outros a linguagem vai perder um pouquinho no Seu texto eu fiz aqui algumas observações algumas que então professora geral
já tinha feito mas olha e eu eu coloco aqui página 18 ao consultório Store para ver se a noção conceituar historicamente a nossa frase tá é a seria conceituar o Instituto não almoçou e não é histórica bem você teria que colocar as repetições históricas mas olha a página 19 você usa portanto em dois parágrafos seguintes no próximo destarte então a sua redação a cor tanto Assim sendo isso oposto desta arte portanto e com pouco repetitivo algumas palavras então talvez a estruturar a formação a o texto como um todo né e o conteúdo aqui não tô
fazendo observação em relação ao conteúdo vai relação talvez de uma captação maior do aprimoramento maior na linguagem porque afinal de um texto acadêmico é um texto que perece leitura a gente sabe a professora Diz a ela que o senhor hobbs que às vezes a gente faz uma frase Muda Essa frase umas 20 vezes três novo muda já não faz eu tô atualizando te né atualização tá para lançar 9ª Edição do meu curso de arbitragem e eu tiver um frases que eu corrigir nesta nova edição que eu falei nossa como que eu escrevi isso tá errado
a frase é quase tá tá trancada né isso não mandou na edição Então é isso passa eu aconselharia aí realmente dessa revisão acho que faltou na verdade é outra situação que eu senti por ele página 109 outros sim seguido Também duas vezes e na página 58 já tinha um outro pistão repetindo o outro sim depois de algumas frases que acho que você coloca um pouco soltas no caso desta jurisprudência na verdade você tá naquele assunto desculpa não dá você tá se referindo a uma corda então é no caso dessa jurisprudência que dispõe seria possível no
caso deste acórdão ou no caso desta Decisão foi encaminhado no nosso entre sobre jurisprudência você coloca daí que eu falo que algum e Passou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça como sempre assim uma uma orientação de muitos precedentes mas você sinta uma outra é para falar que eu disse potência do STJ você teria que trazer aqui uma pesquisa dizem olha os acordes Eu tenho 150 acórdãos do STJ desde 150 fotos sem fome para o caminho e outros sem vão para o outro caminho eu senti que muitas vezes você coloca a referência deles Prudência citando
uma decisão e muitas vezes você coloca no sentido mais aberto Olha a orientação do tribunal de São Paulo é uma frase desta e Leonardo e pode falar a professora diesel tá com todo autoridades ligado ela pode afirmar CJ feita Dessa forma não só por uma pesquisa aprofundada de todos diferença como até por conhecer com seis jogadores uma possibilidade em relação a esses vou a falar jurisprudência nesse sentido o tribunal pensa de sentido você teria que Falar no trabalho como esse de Mestrado que a trabalho de pesquisa ou sem falar áudio nem seu conforme os seguintes
julgados tá não pode ter essa afirmação sua formação fica um pouco solta e não é correta no trabalho acadêmico Eu lembro que ele até esse ponto é agora que eu lhe dei esse ponto é um dos que eu pressionei você na banca de qualificação e que eu achei que aqui realmente poderia afirmar você não pode falar jurisprudência o tribunal o preço dessa Maneira sem indicar o assim uma farta coletânea de decisões em um e em outro sentido ainda quando você fala no direito comparado você chegou a fazer uma certa comparação de um parágrafo Mas eu
ainda preferia que você fizesse a referência como direito estrangeiro não como direito é comparado porque não é a comparação é mesmo aquela o seu leite todo estrutura orgânica do Instituto no direito aqui você estou pelo que eu lembro é Alemanha mas você não chegou aí Escutar o Instituto lá fora e comparar com o Instituto aqui você falou olha lá e assim parece com o daqui aqui é pegou alguma coisa de lá e isso não chega a ser uma comparação em relação a um trabalho né que a gente espera de mestrado e fala direito comparado eu
prefiro até que você falar se ele falar assim como um direito estrangeiro tá direito estrangeiro não direito comparado que não está sendo feito isso a comparação ainda quando eu falo de Frases soltas ideias por vezes soltas Olha só nas no resumo quase na sete você coloca como passar dos tempos naquelas regiões de qualquer passou por diversas é bastante valorizado e aplicada em nosso ordenamento jurídico e Nossa isso mesmo que legal na forma processual tanto na sua forma processual quanto à forma material e realmente eu falei com o da parte desse material é o nosso dia
a dia né mas eu falei deixa eu ver como que ela está sendo valorizada e aplicada Na forma processual e você fez a referência na forma consensual mas não me trouxe também seu trabalho né esse mas você não me trouxe aplicações concretas eu tenho até uma sinto uma falta de aplicação da boa-fé no código do processo civil na aplicação a valorização e aplicação tô falando agora como advogado a gente sabe que a gente perde a gente faz um um texto enorme documento apresenta três pais às vezes simplesmente ignora no processo Civil ainda no dia a
dia nosso do Judiciário eles ainda considera aquela litigância de má-fé como sendo um modelo é só tem litigância de má-fé naquelas situações excepcionais quando no meu entender e ela é o que você sugere no seu texto a boa-fé hoje no Claro que você se viu ele sente existisse muito mais das partes e dos Advogados tá que é a valorização que você esteja nesse texto mas eu encontrei esse material no seu trabalho não precisa mas o que Aquele isso é que eu faço em relação a sua redação como eu falei de jurisprudência E como eu falei
de o que pensa o tribunal você quando coloca aqui sendo bastante valorizada e aplicada na forma processual Poxa você colocou isso solteiro você tem que explicar tem que mostrar porque é isso que o leitor quer é isso que eu fui procurar o filme Nossa como eu quero efetivamente conhecer essa sua coisa na placa e conhecer as informações as pesquisas a respeito Dessas informações aqui é nesse abrace seu trabalho é de direito civil então não faria esta observação lá em cima agora eu paro e as perguntas mais pontuais uma queria fazer a personalizada pessoa que é
a final para você apresentar a ideia mesmo do seu trabalho mas você fez também que você somente eu não vou repetir mas eu conseguiria aqui para página 18 se eu queria entender porque queria que você falasse um pouquinho então agora só Perguntas ou temas que eu gostaria que você fizesse algum comentário aqui você fala da da Igualdade para dotar o sobre a igualdade de direitos humanos o que eu queria entender assinar o qual a vinculação da Igualdade com a boa-fé você até falou em algum momento eu fiz proteção notadamente em relação à desiguais entre os
desiguais isso você falou em algum momento faz o fixo promessa por exemplo não eu queria que você falasse um pouquinho mais é Da Igualdade desde o é uma consequência a boas é ou contar eu achei que faltou aqui você ter esta aproximação dos dois as função social foi falado aqui a professores Zelda já comentou também a função social ela acaba envolvendo tudo mas aqui você falou de igualdade é um um mais. Alto em que medida a boa-fé ela vem gravar valorizar a igualdade das partes no contexto por exemplo de fiz promessas se Não falou que
você falou de novo depois como Pergunta aí essa muito rápido e aliás eu também compro dela se você responder em qualquer ordem Mas você falou direito canônico ali que você colocou o dinheiro para o lado direito direito comparado ao não sei se eu colocaria ele dessa forma se você falou direito canônico agora eu queria entender você até justificou o direito canônico a confiança EA boa-fé em outro sentido EA comissão e seria uma punição Eclesiástica uma posição de vida tá mas foi a importância isso que eu quero saber de você qual a importância de você ter
colocado direito canônico aqui ou que ele teria influenciado o seu trabalho seu estudo a sua reflexão exatamente na sobre o seu tema por isso você colocou o direito canônico falou do direito canônico falou até desse diferença Eu Queria só entender Por que que você trouxe direito canônico apesar de estar uma PUC não é professora Digitam ate a gente vai pra dentro da polícia tem que ser dar alguma coisa direito tá mãe brincadeira a gente aquele são tranquilos a passar direto da casa ela sabe né Depois da mesma linha é da mesma liga eu não na
página 40 se você dedica algumas páginas para falar do direito civil concessional tá falou solidariedade e boa-fé contratual e tudo tá mas em que medida ou influência tem adoção desta teoria do direito Civil-constitucional no seu trabalho Ou seja eu teria diferente um o seu trabalho Se não tivesse o direito civil o condicional Até porque eu por curiosidade Eu fui passar os olhos a boa-fé Ea recebido em um dispositivo agora não pode se ver né ela é Ela é referida e 54 dispositivos então eu diria aqui a boa-fé ela tá mais do nosso código civil e
principalmente não conseguiu de 2002 nesse 50 situações que Tem na boa-fé ela tem de todo tipo de boas É né mas ela é muito mais desenvolvida eu posso ver eu tenho que medida é teria tamanho influência o seu raciocínio nas suas conclusões do seu desenvolvimento do seu trabalho esta aplicação não é do direito civil condicional até direito civil-constitucional já está na página 40 eu vou acelerar um pouquinho eu começo a falar o pipoco Professor Osvaldo já sabe mas eu vou reduzir aqui As minhas concepções é mas também um pouco nessa medida mas o precisa responder
não a teoria da produção de Célio Santos Sandra eu achei que você desenvolveu muito ela mas eu achei que faltou essa ligação mas esse a gente pula tá Não precisa não depois agora função de controle da boa-fé junção coletora o que você cita do é também o ponto você quer mas é que você chegou em algum momento do seu trabalho e falou o meu Trabalho vai desenvolver todos esses temas você não trouxe Nesta parte muitos precedentes muito julgados Eu senti falta de julgados e mais do que isso eu senti falta de exemplos você trouxe um
monte de exemplo agora na sua resposta a professora Giselda na sua apresentação você trouxe mas aqui você não não trouxe bom então eu queria você pode falar sim um dois exemplos de função corretor você citou eu coloco aqui vocês o tribunal do Rio Grande do Sul um outro mas eu queria que você falasse um pouquinho dessa função corretora um pouquinho mas assim um uma nos meio desses mais e floreado como você fez em relação aos outros com o alguns exemplos depois entramos página 77 o Ville quem diria que contra faca no próprio vocês falou bastante
eu acho que é um ponto importante do seu trabalho dentro do que a gente já te disse a conversado faz é você trouxe a falta de vênia Conjugal tá e eu queria entender se você e também acho que importância até alguns as Shape faltou algum desenho ampliar mais e por exemplo como é que fica o veneno é contra faca próprio em situações em que é um vício de forma por exemplo eu trouxe aqui renúncia da herança se a pessoa faz uma renúncia da herança por troca de e-mails entre os herdeiros e é isso é possível
de ser sustentado no processo Esse Olha o renunciou à herança seria poderia ser uma aplicada aí aplicada a produção de dele quando afastaram-se ser devo depois se habilita no processo de inventário a mesma coisa em relação a pacta corvina eu não vou falar quem faz a gente sabe que nos escritórios de advocacias é comum a gente realizar quando a pessoa já está interditada o mesmo em vida você deles vão lá e fazem alguns como que eu poderia chamar de pequenos ajustes no Ambientes no protocolo familiar né alguma coisa assim mas isso é tudo para esse
disfarçar os outros fazem para disfarçar aí a produção do pacta corvina mas eu diria fosse tem este esse documento como protocolo familiar em que as pessoas procuram o circo a mais correta consulta = seno para fazer valer o que combinaram esquece pakhtakor vida eu posso simplesmente ignorar então uma renúncia de direito prematura feita num protocolo Familiar não impacta por vida então isso tudo poderia Afinal você citou um exemplo aqui tem que sabe que até eles se opõem a requisitos de forma de um contrato você fez uma uma duas situações nesse sentido vai ser um mente
é um pouco delicado esse desses dois exemplos a gente pode ver por outras situações itens do Direito Civil tem de contrato de locação dos mais naquela causa que a parte escreve se houver a preocupação no antecipada eu vou pagar multa de 3 Aluguéis e E aí a jurisprudência falada é sempre proporcional mas é proporcional à parte disse que vai pagar os três aluguéis você vai fazer uma multa de cinco aluguéis colocar duas garantias em vez de uma eu como é que ficaria quando a lei diz o contrário mas a parte acertou um contrato de locação
Às vezes o aluguel a multa proporcional ela muito onerosa para o proprietário ele colocou lá três vezes ou eventualmente se ele Pudesse colocar mais ele colocou a pessoa não se a pessoa sair no meio do contrato e receber só metade da multa é muito oneroso para mim porque eu tenho todo uma programação eu tenho uma programação que eu tenho que ficar um tempo em alugar esse mole porque que a volta é parcial e a parte escreveu no contrato e eu assumo que após o contrato será multa será sempre integral por exemplo né como é que
ficaria até às vezes Tentarei Essência no começo do Contrato e o mosquito ação né então tem motivo e não proporcional e Se isso for justificado eu posso com base então na proibição do venire contra factum proprium sustentar que aconteceria integral contra a lei né porque ele tá falando aqui exatamente contra a lei ou compro uma forma da Lei uma forma medicina eu contra o próprio texto da Lei depois faz um e certeiros na cabeça no final playstor Osvaldo acelerar porque aqui página 81 você citou como Venire Aquele caso do parte do tribunal né quem fala
é ver ele contava administradora que aceitava pagamento fazer antigo a administradora que aceitava o pagamento das faturas com atraso tá a minha pergunta não seria surpresa se se você já começou só tem garoto eu acho que você poderia desenvolver bastante aqui também no texto é E por último eu particulamente substancial tá eu eu queria que você assim você trouxe a professora Judith que são critérios para aplicados o adimplemento substancial existência de prestações diferidas cumprimento muito próximo ou com a gravidade e descumprimento de inexistência de vedação legal cumprimento parcial a que eu queria que você falasse
objectivamente um contrato de dois anos deixei de pagar duas Prestações um o X por cento das prestações você saberia depois de tudo que você estudou me dá assim uns dois ou três critérios objetivos pelo aplicar o adimplemento substancial objetivo que eu digo é olha o valor é um milhão ele pagou 900 ou são 20 prestações ele pagou 15 17 19 Tá o que que você acha que poderia sinalizar É lógico depende de cada caso mas se você teria algum e o objetivo e não tão vago aqui existência de prestações diferidas E parcelas no tempo fiz
aqui que é um é um recorte é uma moldura muito adequada e da professora Judith de né cumprimentou muito próximo ao resultado final mas eu queria sim dois meses três meses tantos porcento tá bom e a senhora se você conseguiria trazer algum elemento mais objetivo para gente desenhar um pouco melhor o dentro dessa moldura que a professora Judith colocou a gente colocar alguns coloridos né para ficar mais fácil de visualizar o que que Seria na prática mesmo um uma esse a gente nesse social Professor Osvaldo Eu quero uma palavra a vossa excelência cumprimentando o olho
ANAC sobre essas questões são feitas lojas de mais aprimorar o trabalho a ação da então aqui na descrição um pouco nisso e lógico que encerro falando da Alegria de estar aqui em vocês com as mesmas de nariz meses lá nossa querida professora Giselda lá que aceitou esse convite de vir a nossa casa entre as Suas mais aqui a nossa casa participar de mais esta oportunidade de acompanhar a trajetória né para acompanhar a trajetória dos nossos meus planos o trânsito como ela as cores dela mente já está acostumada pelos Horizonte está com a palavra muito obrigado
Professor Francisco que há ali um prazer satisfação e como sempre analisando vasculhando lendo de forma pormenorizada o trabalho e trazendo informações e conhecimentos para nosso Deleite nessa nesses momentos Muito obrigado e passo a palavra ao candidato Leonardo para responder às indagações as ações realizadas pelo Professor Francisco José Carvalho e é muito obrigado por Excelência Professor Osvaldo é só queria fazer uma dentro Eu esqueci de agradecer a professora professora e sua excelência Giselda Conta as ponderações feitas no trabalho agradeço imensamente é Já anotei aqui justamente para para para Verificar né oportunamente né caso venha a ser
aprovado a as revisões pertinentes é agora passo a a falar sobre sobre as ponderações e questões feitas por pelo professor de transferência Francisca aqui também agradeço as ponderações feitas anotei todas aqui vou verificar cinco mais de modo todas as questões aceleradas e agradeço novamente quando tu agora possa amar Os questionamentos é primeiro professor fala que nem produção Do estudo da boa o qual que você deve musculação que eu trouxe por que que eu trouxe isso em relação ao Instituto da boa-fé primeiramente agradeço novamente as ponderações feitas pessoas referência porque eu não tinha de fato essa
visão de que a Seu ensino algo no meu trabalho ou naturalmente eu tava com a visão da escritora e não de eleitor é só insiro isso naturalmente do meu trabalho Obviamente que quem está nem falar poxa quero ver aonde que está qual seria a relação é então a relação que aqui eu tentei trazer nada nessa Introdução ao Estudo da boa-fé com a intenção de igualdade é foi sobre viés do trabalho e aqui também eu abro um um agradecimento e imenso ao professor Rogério donnini e fez parte da minha banca de qualificação É tive o privilégio
de ter aula com ele graças a sua excelência Professor Osvaldo meu orientador que é E oportunizou essa essa possibilidade ali eu já tinha até concluir de todo em sites um crédito mais com ele foi absolutamente importante e mal assim absurdamente boa também então é essa noção de igualdade que eu trago tô com base nos estudos do livro do Professor Osvaldo do professor Rogério Borin que naturalmente a relação que eu faço aqui com a boa-fé Ea igualdade seria aquela noção da igreja né que aquela noção de igualdade que ficou religioso né do da Questão da aparência
da questão da Lealdade então é esse foi o questionamento que eu quis trazer que desde lá de trás a vossa é a que eu falo da filhos enfim da das fiz bom nada monaf dizer a questão do da emoção da aparência da questão da Lealdade desde a questão da igreja da ele levanta né não há ao início do o Dudu dos trabalhos da boa-fé então eu tentei trazer essa noção de igualdade Desde aquela época com a noção de hoje que temos de igualdade Dessa prevenção de lealdade de contrato altos Então esse foi os confrontos que
eu quis trazer relativos aparência Que professor do nilo até fala questão da igreja é sobre a questão do direito canônico qual seria a importância de colocar o professor que sua excelência Professor Carvalho questionou qual foi a importância de eu colocava aqui no meu trabalho de fato fazendo uma análise um pouco mais É um de novo neste momento faltam não consigo de bate-pronto é é demonstrar a relação dela com a boa-fé objetiva que eu tentei trazer hoje faço com uma passagem histórica da dos meus trabalhos que eu quis colocar aqui como uma noção histórica da boa-fé
objetiva ela passa de fábrica no direito canônico não é a questão da da forma que que que eles a folião caso à parte não não cumprisse com aquelas questões todavia vou realizar essa parte do meu trabalho na Medida em que de repente dando um seria com aquela questão que sua excelência havia ponderar na qual a relação disso com o que eu quis trazer e a outra o outra hesitação outra questionamento que o professor que sua excelência fez aqui referente ao diretivo Constância constitucional Microsoft qual sua influência com a boa-fé objetiva na verdade foi uma festa
mais geral né da questão da consolidação do direito civil como professor Rogério Donnini falar né da civilização do Direito Constitucional melhor dizendo né então é o quis trazer Todas aquelas noções de direitos de solidariedade da famigerada dignidade da pessoa humana na que todos os tribunais salão mas não dizem o que que é nós trabalhamos muito bem Professor excelência Trabalhou muito bem na na sua alma e nós né até Teve até uma das aulas me lembro muito bem que o senhor pediu para nós conceituarmos a Com base na julgados né no STJ fala muito mas não
diz o que é o final então eu quis trabalhar se a noção de solidariedade de idade da pessoa humana sob o prisma novamente da boa-fé né tem relação direta e objetiva não é mais uma numa relação constitucional civilistico significa condicional teria essa essa essa abordagem mas é específica Eu gosto muito de falar sobre esse tema é professor novamente Gustavo Tb ter pedindo falar muito bem o professor e ele ele ele fala muito bem Professor Anderson schereiber é muito embora tem algumas instituições têm alguns doutrinadores que abominam nessa essa fase do Direito Civil a a parte
do direito civil funcional ou a parte do do direito condicional se viu né se posso citar a própria professora da do Largo São Francisco a professora Deise gogliano ela ela não é adepta dessa dessa linha de raciocínio do direito Civil-constitucional né E se posso dizer ainda fazer um paralelo né com a com os direitos da personalidade também novos direitos que vem nascendo direito Ah não Ah deve tá desses desses novos direitos que deram a senha é o professor sua excelência falou da teoria do por si que não queria comentar se mas eu posso falar rapidamente
é e como é que faz parte da fase desculpa da da interpretação do direito civil como uma das funções da boa-fé objetiva É o curso lá na no século 19 na sua falando do pragmatismo lá e traz lá um novo tipo de interpretação que seria o a forma de interpretação abdutiva que ele fala né É na verdade ele abomina a forma como nós advogados utilizando o silogismo tradicional na entrar ele fala que na verdade é teria que partir da primeiramente da conclusão para Aí sim é tomar o nascimento de algum raciocínio não vai fazendo um
sistema lógico da cirurgia do silogismo jurídico nós Conhecemos Então ele ele ele ali e inventa né no século 19 ele cria a teoria da produção com base nas normas interpretativas ele até fala que os nossos advogados Fazemos uma uma falsa interpretação quando a gente partiu a solução Então na verdade a gente faz a forma que nós queremos para ter conclusão que nós queremos Na verdade ele fala que o correto seria né aí mais uma visão até é de julgadores né Partir da conclusão para depois sim você começar o raciocínio é professor pediu para falar que
também da função de controle da boa-fé objetiva de fato o trato muito outro para termos de coco aqui também vou revisar a função de controle ela também é chamada salvo melhor juízo de uma corretora né E ela principalmente está ligado a um artigo 187 do Código Civil não é aquele que age com abuso do direito tem um anunciado 37 da jornada Direito Civil é Sinceramente não não já tentei procurar não vi tantas aplicações nelas como o sua excelência Professor Francisca haydee muito bem pontuou é um pouco se Aplica Nela a função social do suco a
função de controle né na verdade ouso dizer que o juiz nem sabem do artigo 187 né porque quando a gente fala né nem nem se pronunciam Mas de fato ela tá ligado à questão do abuso do direito Né aquele que a viola comete e segundo lote ou no céu 37 ele inclusive ele está sujeito à responsabilização objetiva na caso em caso de abuso de direito é portanto fazer sendo uma das funções da boa-fé objetiva uma função importante claro que eu todavia com aplicabilidade mínima né por isso que eu até aqui fazendo traçando um paralelo no
início do da minha da minha escrita né Não não Vinícius namorava na na no meio dela eu até tenho eu queria mudar da função Integrativa para a função de controle né Mas de fato pouco se fala sobre né É o sexto questionamento do sua excelência Professor Francisco Francisco caralha é professor fala aqui do do vício do ele né então a vendo um bicho de forma numa renúncia da herança feito ali por e-mail por um papel se então poderia ser alegar se poderia levar preço de forma esse caso professor fala ali uma renúncia de diferença eu
entendo que Atualmente né Não eu né Com base na minha pesquisa eu entendo que não seria caso de aplicação do venire porque na verdade é uma Norma cogente não entendo que seria deveria a renúncia e Cia Esse é o melhor juízo ela tem forma né o dele essa feita por Escritura pública e aos limites da boa-fé né aos limites da função social do contrato Então nesse caso né aí aplicação do venire esse digamos assim seria aplicado a quase tudo né então Acontece algo bom então como nesse caso vai ser ligar venire né e está tudo
certo na verdade não nesse caso eu tenho que não quero mandar uma cor gente naturalmente Então deveria ser observar uma forma e não se observando aquela seria Bully pronto acabou né Então é eu entendo que nesse caso não seria caso de eu ficar sem juvenile Essa é a Sétima questão que o sua excelência Professor Francisco Carvalho faz o exemplo da página 81 O Fernando aqui não seria acaso de supresso E aí o pescoço ação em que a a administradora do pagamento de faturas por aqui sua excelência de fato eu coloquei aqui como exemplo de menina
né vitalidade excitado não acorda como veneno peixe tava uma coisa então toda Ver como eu falei o próprio Professor Antônio Manoel é o professor Antonio Manuel ele ele ele mesmo fala que ele professor do naturalmente observado os trabalhos dele professor André só tirar esse fala que tudo que vem do venire é proveniente dele né então todos outros conceitos começam por ele então seria uma derivação dele Professor Anderson falar isso ele tem um trabalho livros eu não me engano que era chamado o mesmo ver Ele encontra facão por outras coisas que você seu trabalho de Mestrado
ou doutorado não é do outro lado acho começar que ele fala sobre isso né então é naturalmente a uma confusão mesmo é toda vir aqui eu acho que tá É sim podemos assim conceituar eu acredito que aqui está muito mais de forma com o professor falou isso presta tá naturalmente tá muito mais claro para mim a questão disso presta e não de venire Porque não houve aí uma Contradição contra um fato próprio é uma contradição com o ato próprio né então eu de fato aqui tem no mesmo que seria um caso supresso na medida em
que a administradora aceitaram o pagamento com atraso nas faturas vinda depois cobrar então não poderia apressar aceitou durante todo esse período o atraso das faturas se eu posso fazer um pequeno paralela tive um caso que eu atuei só que aí foi de questão locatícia né onde o locador Pediu a rescisão do contrato só que depois de meses de atraso de contrato incrivelmente o no tribunal não aceitou a rescisão porque ele tá Olha se você aceitou durante todo esse período pagamento com atraso dos aluguéis você vem querer sentir o contrato agora não vai decidir né então
eu achei bem interessante ele não fala da surpresa da sua festa mas ele só ele falava com É mas não fala o Instituto é por fim a que o professor então é a sua excelência Termina Os questionamentos a despeito do adimplemento substancial que eu coloco como conceito de parcelar o z colocar Como consegue parcelar ninguém Coloca ele como consertar mas eu quis encaixar ele porque eu achei também que é naturalmente quando se energia esse conceito se fala sobre ele fala se sobre o conceito parcelar por quanto está atrelado a boa-fé objetiva EA lealdade daquele que
pagou não mas a prestação ali durante todo o período e E depois ele ele não quer abrir a de contrato decidido ou resolvido é uma questão áudio permitido Estação me acompanha desde na minha aula ver se posso abrir para lá porque foi uma das pessoas que caiu na minha prova da obesidade há dez anos atrás é sobre adimplemento substancial cinco daí na época não havia no havia ainda nem ouvido falar sou o professor me perguntou aqui de critério objetivo para comprar para aplicação é simplesmente Substancial do contrato Professor sua selecione permite como havia falado tribunais
antigamente aplicavam mais pelo que eu havia observado hoje em dia existe uma professora Judith fala essa questão de eu já vou fazer sem saber que eu vou pagar por paga pouco não pagar uma boa parte e o tribunal você que depois vai reverter casa no processo hoje em dia é muito difícil É só amiga nós que eu vi até uma jurisprudência do STJ não sei se cola aqueles é muito Difícil aplicar a teoria do adimplemento substancial se eu posso falar de um critério objetivo é para aplicação será aquela questão do tempo em modo local a
forma de pagamento desde que todos os pagamentos tenham sido feito de forma em dia né Se assim posso dizer seria talvez um critério objetivo para a sua aplicação se teria um prazo né Se Deixou de pagar dez porcento teria cinco os tribunais são melhor juízo eles falam em em 10 por cento só ninguém não dá é da Do total de prestações que foram pagas como adversário o professor Flávio tartuce ele faz uma diferenciação de qualidade em quantidade toda via Não me recordo agora a a a diferenciação que ele faz mas ele fala que tem a
diferenciação do adimplemento substancial entre qualidade e quantidade que seria uma diferenciação fraco para que fosse também como adotado como critério para aplicação todavia os tribunais não tem aplicado né na medida Em que a parte a parte vem deixa de pagar né sei lá duas parcelas 3 parcelas uma prestação de 48 vezes né é e depois e parabéns a ser cobrado EA defesa né no caso desta parte que deixou de pagar todas as parcelas Alegre agora deprimente Se distanciar portanto ação dele é julgado improcedente os tribunais têm alguns casos rescindido mas a maioria deles eles revisão
contrato né E aí a pessoa obrigado a pagar aquele remanescente sim é feito essas Ponderações eu acredito que eu não sei se esqueci de alguma foi essa que eu consegui anotar agradeço demais sua excelência pela pela por todas as ponderações por todas as revisões volta a falar que anotei todas aqui fico é muito é motivo de muito orgulho para mim ter feito parte dessa dessa instituição é pretende-se fazer o doutorado é muito em breve e agradeço demais por todas as colocações de sua excelência E obrigado Ricardo estes comprimentos e devolva a palavra Então pessoal Muito
obrigado Leonardo desculpa Professor Francisco Que sono se os professores querem fazer alguma colocação alguma indagação eu estou satisfeito eu vou donar então dando prosseguimento agora nós temos que partir para fase de avaliação antes disso quero mais uma vez De cumprimentar por ter Obrigado todos os créditos apresentado o trabalho digo que foi um trabalho tranquilo em que nós trocamos muitas ideias e repito algumas e grande parte das falhas devem ser detectadas na bingo orientador e deixado escapar alguns pontos de para uma perfeição lamento mais adequada do trabalho eu vou fazer nenhuma indagação por que fica aquela
situação de que Deveria ter feito em outro momento em que não agora na defesa oral o que eu eu gosto de dizer beijo e foi o trabalho feito e trocar com muitas ideias trocadas e conversas a respeito do tema e do ajuste principalmente depois em que houve a a fase da defesa de da banca de qualificação em que o professor Francisco e o professor do line derma um suporte razoável e significativo para a conclusão do trabalho Eu passando para a próxima fase eu vou parar a gravação e peço e