Cuidado ao elaborar um contrato de acordo de sócios numa holding!

o Olá pessoal tudo bem com vocês sejam muito bem vindos a mais um bate-papo esse bate-papo que tem acontecido toda terça e quinta às dezenove horas tá poder ajudar advogados a conquistar a estabilidade com a advocacia extrajudicial de elaboração revisão e análise de contratos Eu gosto muito de trabalhar com contrato como você já sabe mais uma mais um tópico de hoje só que hoje não tava com um pouquinho mais avançado mas relacionar a road Road e elaboração de acordo de sócios Então a gente vai é trabalhar um bocado aqui com tantos com arroz enquanto com

a conta de sócios dá pra gente fazer entender alguns detalhes que são importantes e obviamente até para detectar a uma rede gelada do não conhecimento de quem nos assiste seja aqui pelo Insta seja pelo não há como está um pouco sobre Road dá para digitar né sobre o conceito de holding cozinhar o tema que eu já trabalho já vai lá para 15 anos e não conheço bastante que eu já usa já exerci das mais diversas formas possíveis trabalhos relacionados à saúde é algo com detalhe que chama atenção é que Road de forma geral é algo

que precisa ser utilizado ou uma certa modelaçao pessoas que tomar um cuidado para poder utilizar holy Para para que isso não se torne não seja utilizado de maneira equivocada Rose não é uma modinha apesar de muitas pessoas tratarem como é rolinho se bem utilizada se bem executada ela tem Mil e Uma utilidades para as partes com ela e envolvidas um toque para entender isso entender o que é e como funciona vamos por etapas começando com o que é Road né como que ela funciona holding a uma estrutura jurídica e esse é o primeiro passo alguém

alma estrutura jurídica que tem como objetivo a gestão a administração de um determinado problema é isso a Rose ela tem como principal objetivo a administração de um determinado o patrimônio na sua origem a Rose tinha como principal objetivo a administração ou gestão de participações societárias ela originou dessa forma e depois ela foi tomando diversos caminhos diferentes que a gente vai trabalhar ao longo Desse nosso encontro desse nosso bate-papo vamos lá vamos começar a entender através de um exemplo tá vamos imaginar que um o sujeito ele começa ele resolveu comprar um caminhão e transporte cargas para

outras pessoas ele começa a transporta a carga para transportar carta carga para beber e assim ele vai transportando carga ao longo do tempo como dinheiro dessa carga que ele vai transportando com o dinheiro do serviço de transporte ele comprou um novo caminho e depois humoso caminhão depois o outro caminhao e resolve constituir uma pessoa jurídica uma a uma sociedade regular para poder exercer essa atividade uma maneira mais segura por assim dizer e ao exercer essa atividade de uma maneira um pouco mais seguro um pouco mais organizada ele ele contribui Essa sociedade limitada por exemplo para

o transporte para o exercício da atividade de transporte de é só pensar a coisa vai um pouquinho mais longe começa a funcionar de uma maneira mais efetiva e continua pelo YouTube Bruno Tu é muito burro que resolve entrar no mercado de transporte de passageiros com um caminho comprou um ônibus começa a ter lucro rentabilidade lucro rentabilidade E além disso quando ele percebe ele resolve construir uma outra pessoa jurídica agora que o serviço de transportes de passageiros então o sujeito que começou lá com transporte de caminhões ou transporte de cargas através de caminhões ele passou por

transporte de passageiros através de ônibus e continua se desenvolvendo continuar tendo lucro ou troca por caminhão para transportadora de mercadorias e cujo nome quando o ônibus para transporte de passageiros e percebeu que o seu custo aumentará muito o seu custo de manutenção então quê que isso gente fez ele foi lá e resolveu montar uma os a manutenção dos seus próprios veículos ao fazer a manutenção dos seus próprios veículos ele percebeu que ele poderia alvará e ISS manutenção outra terceiros a outras pessoas e o pequeno fez montou uma oficina mecânica totalmente regular cada uma águia né

ele começa a televisão e começa a tentar construir começa a enxergar as coisas você vai fazendo para cá fazendo para lá e faz desenvolver um negócio e vai jogando grande mandamento e vai evoluindo e mais uma forma efetiva E aí esse Esse instrumento além de ter a transportadora de carga tem a transportadora de ônibus em al cerâmica outra terceiro ponto que ele resolve e lotação aí uma águia e começa a perceber que há uma demanda dos veículos que ele possui a educação por pessoas que não têm com saúde contrário cabe ao comprar um ônibus então

ele começa a lugar e adianta alguém veículo também carro começa a comprar a papai vai o negócio todos repare que esse sujeito começou com uma atividade depois voltou outra depois de um pro outro e depois mudou outra no final ele tinha quatro pessoas jurídicas podem ser Nobre copo e ele que procurou e procurou como advogado tinha procurar um como advogado qualquer Alguém falou com ele que desse jeito não era muito legal e de fato poderia ser ligar você como advogado como advogado resolveu oferecer um serviço de saúde para ele a Constituição de uma holding para

poder auxiliá-lo na estruturação na organização de Todas aquelas pessoas jurídicas Lapa e uma holding essa outra e passou a série A principal a conquista das demais Oi e aí nós temos meu carinha caro os acompanhantes do YouTube Aqui também está aqui a formação à Constituição de uma sociedade limitada ou sociedade anônima pouco importa mas de uma Road do seu mais tradicional nível aquela Road que tem sua origem no lá atrás que tem como principal objetivo abrir seus principal objetivo gestão de participação societária essa meus caros e minhas caras é amor de impura a mais tradicional

aquela rodinha que tem como intuito principal a participação societária em outras sociedades a gestão de outros estados e esse sujeito essa águia começou com o negócio tá conseguindo um outro e por ele foi por aí vai ele teve a ideia de a invés de contratar o escritório de advocacia para atender carona das empresas ele percebeu que poderia ser muito mais novo para ele contratar um escritório de advocacia através da Road e esse escritório de advocacia presta serviço para todas as empresas da do grupo mais que isso ele recebe uma contabilidade poderia fazer na mesma forma

então ele passou a centralizar o serviço a a gestão das atividades deles através da URI então ele passou a exercer a uma a gestão do patrimônio dele através da Road com o departamento jurídico lá em cima com o departamento de contabilidade lá em cima com o diretor comercial aí em cima e suja economia para ele e diz a gente começa a perceber o surgimento do segundo tipo de óleo que a Rose mista aquela Road e além de fazer a gestão e as participações societárias exercem algum tipo de atividade então nós temos ali dois tipos de

old Arroz purê e arroz Só que seja roxo pura otimista o que importa essa nomenclatura Não amamento atura técnica do ponto de vista legal é uma nomenclatura faz sendo criada ao longo do tempo tornou-se Senador escolhemos jogadas por pelo Poder Judiciário para poder atender alguns algumas especificidades de cada uma delas Então quando você ouviu falar em Road mista out pura isso não tem tanta importância no aspecto de da legislação The Road mas tem aspecto e tem pato obviamente escritórios tá então vamo lá essa holding operacional essa holding ali em cima que exercia um tipo de

atividade também fazer a gestão patrimonial também conhecida pela alguns ou me chamado pelo Augusto é uma ouvir operacional reversa um tipo de atividade Eu particularmente não gosto mas muito dessa expressão Mas ela é mencionado por alguns ela serve para poder trabalhar para poder atuar com a organização dos negócios na não exercício de uma atividade que começa lá no alto e vai sendo a encaminhada e exercível da língua parte toda essa essa mamãe com a cultura de ou impuro ou roughness tá ela tem esse que diferencia as almas suplementos a vida estudantil outras nomenclaturas sujar do

Equador da Holden Rural que é aquela Rose que tem como intuito a gestão de patrimónios rurais principalmente voltados para fazendeiros nós temos a criação da rotina e familiar que é aquela volta em direcionada a organização do patrimônio de uma determinada família essa para mim ouvir mais tradicional que existe quase óbvia porque a própria família geralmente organismo o patrimônio daquela formatação nós temos ao de Imobiliária essa muito comum e de um aplicabilidade muito boa que é aquela ordem voltada para gestão de imóveis pertencentes a um determinado chuveiro forma determinado a família e no impedimento nenhum doce

que algum o número pela pura Eu já ouvi um determinado colega falar de ou marcas uma holding constituída exclusivamente é de Marcos nomenclatura tanto faz o que importa não tem problema nenhum E isso não tem problema nenhum ontem qualquer tipo de relevância só que não há na legislação brasileira qualquer tipo de indicativo de que a road deve ser dessa forma ou daquela forma não tem problema tão A nomenclatura adotada tanto faz A grande questão é como que essa holding é utilizado como essa holding é constituída então Road seja ela pura seja na lista seja ela

familiar seja ela Imobiliária seja ela Rural pouco importa mas como ela é constituído como ela é formada ou patrimônio que inserido dentro dela como vai ser a relação das partes ali dentro para poder atuarem na gestão daquele património e o que é importante vocês entenderem é que de forma geral não importa qual a nomenclatura da Host a home terá como grande objetivo a gestão dele e esse obras então nós vimos tocar no mercado o que é uma holding nós vimos aqui Road e começa a estruturação jurídica a Vemos as nomenclaturas the road em seus olhos

esses aspectos agora eu queria trabalhar com vocês no outro aspecto que é o que não é rose Porque nós já Vimos que ela é mas que não é Road saúde não é um pedaço de papel está fa não sei um pedaço de papel não há onde de prateleira não há modelo de contrato onde cada Road é única cada Road É exclusiva não há um você lá pegar o número dele um contrato modelo de contrato com a instituição de uma ordem padrão a utilizar Você pode até ter um modelo pode não tem impedimento mas você nunca

pode tratar é algo repetir você sempre tem que tratar cada old como autônomo como única como isolado Então o que houve não é áudio não é um pedaço de pagar ou de não é uma estrutura isolada holding é uma estrutura única como todos nós somos ônibus todos nós temos nas nossas culturas todas todos nós temos o nosso património Todos nós temos a nossa forma de agir e a nossa forma de pensar e como hoje serve para geriu patrimônio de uma determinada pessoa ou um grupo de pessoas esse patrimônio é o único dessas pessoas que são

únicas então é por isso que a gente tem uma Road como algo exclusivo órgão único e não como um exclusivamente um pedaço de papel a road ela não é um pedaço de papel a road é uma estrutura autônoma em relação ao texto e o que é bom que também não é é o segundo. O que é o último também não é e muita gente confunde isso já vi muitos contador confundindo isso já vi muito advogado com jeito Isso Road não é o tipo societário Road na parte tipo societário frango o que que é tipo societário

que você tá ali a estrutura jurídica escolhida pelos sócios para reger a relação entre si e pela terceiros para saber qual vai ser o livro de responsabilidade como que vai ser a repartição de patrimônio entre eles como que vai funcionar as regras como percebemos relacionar com aquela sociedade como de terceiros nos relacionar com eles seja uma pessoa patrimonial quaisquer outras é atribuições ou divisões local então tipo societário é uma escolha dos sócios tive que você tário é sempre um escolhidos e tipo societário é uma assim como direito penal o direito o direito à societária no

que toca ao tipo societário se ele só pode ser escolhido pelos ossos bem entre aqueles que a legislação brasileira de terminar e Como diz um grande professor de direito empresarial do início de Vinícius Gontijo ou advogado ou contador não pode ir lá e tirar o suvaco constituir uma sociedade qualquer simplesmente não corre intensos e tarde qualquer tá sociedade forma um tipo cenário qualquer não pode então como sócio Ester construir uma sociedade eles vão buscar lá naquelas formatações é escolhidas na casa da naquelas que tem lá na no código civil vou pegar uma daquelas um daqueles

tipos societários e vão constituir aquela sociedade eu não posso criar uma aleatoriamente eu não posso misturar o tipo a ver não tem que pegar aquele utilizar aquele tipo sociedades a Rose não é isso Hope não é onde você tá você gostar que não Código Civil que é a regra brasileira onde Como são os tipos societários o segundo encontrar lá a expressão Road você encontrará lá a expressão tipo seu centavos e você vai encontrar lá vai alguns ti sociedade alguns que são muito conhecidos por todos como a sociedade limitada e a sociedade anônimo Com certeza que

você já ouviram falar alguns que são pouco conhecidos mais muito utilizados como sociedade em conta de participação Tem algum tipo são os mais utilizados no Brasil talvez até você já tenha utilizado e talvez nem saiba o que já tem utilizado por quê que tá um física não tem personalidade jurídica e por isso mas as pessoas não conhecem e não sabem da existência desse tipo de desse tipo societário especificamente então a sociedade em conta de participação a sociedade limitada a sociedade anônima e tá olá olá olá e de forma geral todos nós brasileiros que somos advogados

que estão Doce Maior ele conhecemos principais sociedades limitadas e sociedades agora a road não é sociedade limitada sociedade anônima Road sociedade em conta de participação não pode não é isso Road é uma estrutura jurídica que ao ser constituída pode escolher um desses tipos societários Então você é advogado você advogado quando for constituir uma roupa você vai pegar vai lá na prateleira não sei que você tá dos brasileiros não escolher ainda que que tipo sociedade vai tirar ela da prateleira e vai constituir a sua opinião através de um daqueles tipos só sentar os específicos não tem

lugar nenhum dos tipos sustentáveis que serão escolhidos serão sociedade limitada ou sociedade não há outros que ninguém quase ninguém utiliza que são as sociedades em comandita a sociedade simples como o tipo societário como espécie e sociedade van para ti e conseguiu que quase nunca são utilizados nesses a utilizados são utilizados em uma quantidade muito pequena Eu particularmente em toda a minha passam com advocacia Empresarial e não é pouca minha atuação advocacia Empresarial constituindo muitas e muitas sociedades ao longo das de todo esse período eu tenho eu nunca constitui o tipo societário de sociedade de incômodo

dita seja simples autuações por exemplo a mas talvez tem algum clipe já tem ar constitui então meu caro minha cara agente tem Road e temos tipos societários a road tem como opção que escolhemos então aqui hoje com agave e boa noite a tosse que estão aqui me acompanhado a noite para todos que são aqui do início a todos que está no YouTube Muito obrigado pela presenças aqui hoje é uma gavião as O que é Hold On é diferente do Meio atura de roubo já vimos o time não é ordem daí a gente entra no detalhe

que é muito especial muito importante que é uma cor de sódio vamos falar sobre esse ponto Agora que se refere ao acordo de sócios Olha só pessoal a gente a gente tem Todos nós temos Segredos mas aquilo que a gente gosta de revelar todo mundo temos aquelas coisas que a gente pegava os amigos e temos aquela que a gente carregar o atrás liguei um bocado de Rose é mais forte em inglês Então olha só a road eu já expliquei para você ela é constituída através de um dos tipos societários a os societários utilizados de forma

geral sociedade limitada sociedade amor esses dois tipos societários para ter personalidade jurídica para ser uma pessoa jurídica precisa de registro na junta comercial Ou caso limitadas fazendo católicas de pessoas jurídicas ou assunto comercial mas tratando-se de home de forma geral não quero que seja junto comercial apesar de já ter participado de várias conversas várias discussões que teriam que aqui entenderam que a Rose eu poderia também ser registradas no cartório de registro de pessoas jurídicas e a estrada uma sociedade da espécie é mas vamos lá pra ter a personalidade jurídica para ser a pessoa jurídica a

road precisa ter escolhido ou do tipo societário forma geral sociedade limitada um hormônio e para que isso funcione precisa ter registro lá na junta comercial o registro serve para quê para dar publicidade a partir do momento que ao registro a publicidade todos passam a conhecer a existência passam a saber da existência daquela pessoa jurídica e mais do que isso se qualquer um de vocês quiser que era acesso ao estatuto social ou contrato social de qualquer pessoa jurídica constituída no Brasil você consegue basta você saber em qual cartório está registrado e pedirá cópia você consegue você

consegue saber tudo que tá lá porque é público o público então se você consegue ter acesso no custo seja quando comentei que há coisas que a gente quer que todo salvo e a coisas que a gente não quer ensaio e é aí que foi beber o acordo de sócios É nessa hora que o acordo de sócios nem maravilhosa me diga como assim fala vamos lá você tem um documento que o documento que você leva a dar publicidade é o documento que você leva registo esse documento vai ser visto por todos aí ele quiser me interesso

nesse documento você como advogado você como divulgar vai colocar só o que pode ser visto o que não pode ser visto você vai colocar em outro documento que tá na gaveta e vai ficar na da gaveta com o registro de reconhecimento daquela sociedade que ele faz parte esse documento é um acordo de sócios Oi gente a quantidade de pessoas que eu já vi perguntando se acordo de sócios é registrado na junta comercial você não tem ideia não acordo faço um erro sabe né junto ou outros acordos ossos é uma máximo recebido pela sociedade da qual

ele faz parte ou na qual ele se é vincula acordo de sócios é um documento é uma tratativa firmada como próprio nome diz entre os sócios não é firmado com a sociedade a sociedade não faz parte de um acordo de quotistas da sociedade não faz parte de um acordo de acionistas e eu tava falando antes eu tenho que ter a porta os ossos exatamente para poder fazer essa diferenciação ok nós temos na origem de todo e de tudo isso que eu tô falando o acordo de acionistas que vem lá da lei 6404/76 que a vó

um acordo de acionistas que tem Bate tópicos principais que são especificados lá no acordo de acionistas mas que pela sua aplicabilidade pela sua utilidade pela forma como eles e insere no contexto Empresarial ele foi cada vez mais tomando corpo e uma mente das sociedades limitadas Todos nós sabemos que nossa sociedade limitada não as feministas a cotistas a cotas o tal acordo infantis é por isso que genericamente falando a gente a borda acordo de acordo de tosses mas a gente trata especificamente da acordo de acionistas da sociedade anônima e acordo de cotistas na sociedade tá o

acordo de acionistas ele tem regulamentação legal ele está lá presente na Lei 6404 o acordo de Notícias não tem regulamentação legal mas tem lei específica que determina a qual milhares eu acordo de quotistas e essa vantagem menor até partir do momento em que você não tem uma lei específica Você tem uma flexibilidade para poder abordar o que você quiser e pode fazer com que aquilo tenha extrema o valor entre as partes signatárias do acordo com ativistas tão acordo de acionistas ou acordo de cotistas é firmado entre os sócios não entre a sociedade o que é

que é Marlene os ossos os o intuito ali é regulamentar a tratativa entre os ossos frango como que por exemplo que que você pode estabelecer No acordo de cotistas várias coisas uma corda de Assis alguns aspectos sistema muito interessante como por exemplo direito de voto e olha não é nenhuma tem duas pessoas são várias e várias pessoas aqui e pensam que o acordo de uma sociedade tem no seu mandante o administrador não é a sociedade tem o seu mandante naquele que detém a maior quantidade de fotos pode te engorda pode tirar o administrador e olha

eu já vi muita muito planejamentos sucessórios estabelecendo se preocupando só com a figura do administrador esquecendo de se preocupar com a figura do votante daquele que volta então onde que você pode utilizar também é muito maravilhosa uma corrente corte ou a cor japonês determinado como é que vai funcionar como que as pessoas vão votar em determinada hipótese e isso você não está pegar essa meu contrato social a um acordo de acionista aquele que vai para junto comercial que vai ser registrado não você estabelece isso uma porta cotista de você quer que as faz tempo conhecer

e aí são os detalhes saúde importante para que esse acordo tem a validade perante a própria sociedade é necessário que ele seja registrado na O que significa que o administrador da sociedade fazer um visto recebi tem conhecimento disso aqui eu sei que nesses em seu documento e aí a partir daí esse documento pode fazer com que algum dos efeitos acaba sociedades seja Obrigatoriamente exercido pela sociedade Como por exemplo o direito de preferência ou no direito de voto em bloco ou algum outro tipo de direito que você tem liberdade para poder estabelecer uma posto de Notícias

muito mais flexibilidade inclusive para firmar um acordo de acionistas que tem lá no seu artigo 118 quatro itens específicos de 18 da Lei 6404 tem quatro itens específicos de forma geral e laço estabelecidos e que lá podem ser vinculativos a própria companhia desde que desde na mente registrado na G1 é na rua de cotistas você vai ter que ir optar você vai escolher colocar aquelas regras colocar aquilo que você quer que seja um segredo você quer aquilo que não tenha tanta cumplicidade aquilo que não necessário que sejam segundo mas que seja sigiloso você foi estabelecer

através do acordo de acionistas A Hora da cor de cotice vários pontos que você não quer que a sociedade conheça você se recorda aquele que eu falei no começo que Porque nós temos segredos que a gente conta para os nossos amigos segredos que a gente não conta nem para o nós e os nossos amigos e a gente tem aquilo que a gente Popular Lisa e volta para todos fizemos aqui um exemplo aqui eu tô marcando para vocês o conhecimento técnico que eu tenho em cima de rosto dando publicidade é isso agora Tem coisas ruins que

são comigo luz essa publicidade que eu tô falando para vocês é o contrato social está bem social registrado lá na Tá certo e os meus dentes aquele que eu conto os óculos as pessoas mais íntimas que fazem parte na realidade vapor de sócio então aqui hoje nós entendemos o que a road amamentação musculatura The Road o que não é a ordem nós entendemos também expliquei para vocês aqui também o que é um acordo de sócios onde acordo só cê tem que ser registrado onde uma coisa dos Passos não é registrado Quem são as partes de

um acordo de sócios Lembrando que nessa corrente sócio você tem que tomar cuidado em relação também a capacidade dos agentes ali estabelecidos estão ali ser sócios que assina tem que ser capaz a frango memória só representante legal quando for o caso que se for touch naquela hipótese bom então nós temos aqui todos esses aspectos e a gente completa aqui 30 e movimentos do nosso bate-papo das terças e quintas-feiras eu uma vez tendo mais mas se você gosta do assunto ou de no meu canal a vários e vários e vários e vários vídeos a respeito de

algo e sobre contratos nem se fala mais ainda porque não se esqueça mesmo para você fazer uma holding você elaborar uma olhada nas casas então é extremamente importante que você conheça saiba Como elaborar leis aí um contrato para fazer a Constituição de feita de uma outra sabendo que não ah não é adequado utilizar o modelo padrão de Rose e Mexe tão pouco o modelo padrão de contato seja em qualquer área de qualquer forma a atuação contrato O que levar em consideração que cada contrato é um conta pessoal agradeço imensamente a todos que acompanharam aqui a

todos que acompanharam todos que chegaram ao vivo todos que entraram por pouco tempo e todos que vão continuar assistindo o que viram assistir repouso um grande abraço velho beijo todos vocês e até terça-feira 19 horas aqui E aí