1ª sessão ordinária do Órgão Especial 10/02/2025

Nos usos da das atribuições a mim conferidas pelo artigo 15 inciso 2 da lei complementar Estadual número 11 de 18 de janeiro de 1996 e 12 inciso 2 do regimento interno do egrégio colégio de Procurador de Justiça havendo quórum regimental de maioria simples declaro aberta esta primeira sessão ordinária do órgão especial do colégio de Procuradores de justiça para apreciação dos itens da pauta publicada na edição Do Diário de Justiça eletrônico de 3 de fevereiro de 2025 com adendo de pauta publicado na edição de 4 de fevereiro de 2025 salient em conformidade com resolução número 17

de 2022 deste colegiado fica facultada a a participação por vida da Conferência na presente sessão quero antes de fazer o registro de presença saudar a subcorionico Dr tes Dra Silvana e para facilitar o registro das em ata determina ao Secretário que leia a relação nominal dos eminentes Procuradores de justiça que estão presentes faço também um registro e saudo todos aqueles que se fazem presentes por videoconferência quero saudar também Dr aqu siquara e senta-se fora da da da da parte inicial da mesa peço perdão por não ter registrado estão presentes os seguintes Procuradores de Justiça D

mar de campo Souza Dr aqu Jesus Souza Lima Dra Rita Maria Silva Rodrigues D Maria das Graças Souza e Silva D Terezinha Maria Lobo Santos D Regina Maria da Silva Carrilho Dra Maria de Fátima campus da Cunha Dr João Paulo Cardoso de Oliveira Dra Sônia Maria da Silva Brito Dr aur isvaldo Melo Sampaio Dr Daniel de Souza Oliveira Neto Dr Luiz Eugênio Fonseca Miranda Dra Diana Sobral Bentes de Sales Brasil Dra Sheila Cerqueira suzarte Dr José Alberto Leal tes D Silvana Oliveira Almeida além da Subcorrentes de ausência esta sessão por ventura apresentadas foram apresentadas as

seguintes justificativas de ausência Dra Tânia Regina de Oliveira Campos se encontra acompanhando o famíliar em consulta médica D Eliete Rodrigues Vianas se encontra em atendimento médico e Dr ara Dias da Silva se encontra em licença prêmium submeto a deliberação do colegiado as justicativa de ausência apresentadas todos acolhem as justicativa Não havendo objeção as judicativa serão registradas em ata na forma regimental indago aos membros do colegiado se alguma comunicação a se feita nos termos do artigo 42 inciso 5º do regimento interno salientando que proposições indicações e assuntos Gerais na forma do artigo 42 inciso 8 do

Regimento Interno poderão ser discutidos apenas ao final da sessão vendo comunicações a serem feitas determina a secretário geral que proceda À leitura da Ordem do dia procedimento de gestão administrativa se número 1909 01970 00345 2021 46 origem procuradoria de Justiça do MP meio gestão política administrativa organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa estrutura organizacional alteração da resolução do núcleo de Apoio às vítimas de especial Vulnerabilidade nave relator procurador de justiça Dr aquil de Jesus siquara Filho item dois procedimento de gestão administrativa siga número 75399 b225 origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do MP

meio gestão po administrativa organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa modificação de atribuições de órgão de execução barra Ofício modificação e fixação das Atribuições das promotorias de Justiça de Salvador Lauro de Freitas Simões Filho Mata de São João Pojuca São Francisco do Conde São Sebastião do Passé Camaçari Candeias Catu Dias Dávila e Itaparica relatora procuradora de Justiça Dra María de Campos Souza item TR procedimento de ação administrativa siga número 758 35 5/25 origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do MP R meil gestão política administrativa Organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa estrutura

organizacional alteração das atribuições do núcleo do Júri nug relatora procuradora de Justiça Dra Maria das Graças Souza e Silva item 4 procedimento de gestão administrativa se número 1909 02202 0021 876 b224 digito 52 origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do MP aa meio gestão política administrativa organização e Planejamento institucional organização e padronização administrativa estrutura organizacional vinculação do nuel ao cpan relatora procuradora de Justiça Dra Rita Maria Silva Rodrigues item cin o que ocorrer passaremos à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do dia Informo que dout María Campos de Souza Marília de Campos

Souza relatora do procedimento objeto do item número 2 da pauta solicitou a Secretaria Geral Antecipação antecipação do julgamento tendo em vista que precisará participar também nesta tarde de sessão do Tribunal de Justiça indaga ao colegiado se H alguma objeção a antecipação solicitada não havendo objeção passaremos A análise do item número 2 da pauta antes disso eu gostaria de registrar a presença nessa sessão do nosso presidente e nosso líder da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia Marcelo Moreira Miranda agradeço sempre a presença daeb Registrar também a presença nessa sessão do chefe de gabinete Fabrício

Paturi agradecer a Secretaria Geral Dr André lavini sua equipe agradecer também toda a equipe técnica que propcia que realizemos essa sessão de forma híbrida nessa sala de sessões e dos órgãos colegiados item dois procedimento de gão administrativa siga número 75399 25 origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do MP área meio gestão política e administrativa Organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa modificação de atribuições de órgãos de execução Ofício modificação e fixação das atribuições das promotorias de Justiça de Salvador Lauro de Freitas Simões Filho Mata de São João Pojuca São Francisco do Conde São

Sebastião do PCA maçari candes Catu Dias Dávila e Itaparica relatora procuradora de Justiça Dra María Campos Souza antes de passar a palavra à Eminente relatora Dra Marília peço venha para explicar brevemente a aos alterações de atribuição propostas no presente item de pauta se sua excelência concordar Dra Marília agradeço a eminente relatora em 11 de Dezembro de 2024 o pleno do TJ Bahia aprovou a resolução número 31 que reestruturou a jurisdição criminal do Poder Judiciário três varas de garantias sediadas na Comarca de Salvador mas com competência E jurisdição também nas comarcas de Lauro de Freitas Simões

Filho Mata de São João Pojuca São Francisco do Conde São Sebastião do passa maçari candas Catu Dias Dávila e Itaparica essas três varas decorreram da transformação da Vara de audiência de Custódia e das non e 10as varas criminais da capital que passaram a partir da referida resolução a serem denominadas primeira segunda e terceira vara para das garantias com competência para todas as demandas Pré-processuais da persecução penal nos termos dos artigos terceiro a e seguintes do Código de Processo Penal essas novas varas das garantias portanto serão responsáveis pela tramitação de todos os inquéritos policiais e autos

de prisão e flagrante das comarcas abrangidas em sua competência incluindo a realização das audiências de Custódia de homologação de acordos de não persecução penais e também terão competência para analisar todos os Pedidos judiciais cautelares formulados na F na fase investigatória ou pré-processual diante desse cenário de implantação das varas de garantias com competência Ampla e regionalizada abrangendo várias comarcas faz-se necessário adequar estrutura organizacional das promotorias de Justiça com atribuição criminal que integram as comarcas abrangidas e em especial aquelas que atuam nas atuais varas de custódias nona e 10ª varas Criminais da capital ressalte que nos termos

da resolução número 21 de 2021 deste órgão especial do colégio de Procuradores a vara de Custódia da capital é vinculada a 26ª promotoria de Justiça com quatro cargos de promotor a nona vara criminal é vinculada a nona promotoria de Justiça de criminal com dois cargos de promotor e a 10ma vara criminal é vinculada à décima promotoria de Justiça Criminal com dois cargos de promotor de justiça tem-se portanto oito Cargos de promotor de justiça diretamente afetados pelas de competência das varas perante as quais atuam respectivamente convém trazer a baila ainda que o Tribunal de Justiça do

Estado da Baí instalou no ano de 2023 uma quinta vara de sucessões órfãos interditos na capital e no ano 2024 Uma quinta vara de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital unidades perante as quais ainda não existem promotorias de Justiça Vinculadas criadas quem tem atuado nessas varas são duas colegas designadas pela procuradoria Geral de Justiça que eram titulares de promotorias de assistência tem-se portanto um quadro no qual se faz necessária a criação ou transformação de promotorias de justiça a fim de fazer frente às cinco unidades unidades judiciárias recentemente criadas ou transformadas três varas

das garantias a quinta vara de violência doméstica e familiar contra a mulher da Capital e a quinta vara de sucessões órfãos interditos da capital encontra-se vaga ainda na capital a promotoria de Justiça de de educação primeiro promotor de justiça Neste contexto fático portanto de modo a fazer frente à demanda de readequação institucional a proposta que or apresentada ao colegiado é a seguinte a atuação do Ministério Público nas três varas das garantias criadas pela resolução número 31 2024 do Tribunal de Justiça da Bahia será realizada por todas as promotorias de Justiça com atribuição criminal das comarcas

envolvidas da seguinte forma todas as audiências da três varas de garantias e os recursos decorrentes das decisões proferidas nas audiências de Custódia serão de atribuição de seis promotores de justiça que serão vinculados à 26ª vara criminal da capital sendo a equipe composta pelos atuais titulares das quatro promotorias vinculadas à 26ª Promotoria de Justiça de Salvador acrescidos do promotor de justiça da promotoria de Justiça do promotor de justiça me perdoe que atualmente titulariza a nona promotoria de Justiça Criminal segundo promotor cuja vara de atuação foi transformada na segunda vara das garantias a vaga remanescente da 26ª

promotoria de Justiça será decorrente da mudança de atribuições da atual promotoria de Justiça de educação primeiro promotor que se encontra a vaga A qual passará até as mesmas atribuições das demais promotorias de justiças vinculadas à 26ª promotoria de Justiça Criminal e será provida mediante regular movimentação da carreira a 26ª promotoria de Justiça da capital por sua vez além da atribuir I para atuar em todas as audiências das três varas das garantias permanece com as atribuições de atuação durante o plantão judiciário da capital nos dias não úteis e nos dias úteis nos horários em que não

há Expediente forense Incluindo aí a realização das audiências de Custódia a cargo das varas de garantias e atendimento ao público A2 atribuição de turmas recursais atuação de natureza criminal é retirada da 26ª promotoria de Justiça da capital e distribuída dentre 42 unidades de promotorias de Justiça da capital ficando a cargo da terceira quarta quinta sexta 7ª 8ª 99ª 11ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª 18ª e 19ª promotorias de justiças criminais da capital e da Primeira segunda e terceira promotori de Justiça de tóxico entorpecente da capital excluindo-se as demais promotorias criminais por não realizarem de forma

habitual acordo de não persecução penais ou por estarem de fora do âmbito de competência das varas de garantias a três os inquéritos policiais e processos em tramitação nas três varas das garantias serão de atribuição de todos os promotores criminais das comarcas Abrangidas de acordo com as respectivas atribuições criminais que permanecem inalteradas todos portanto terão atuação nas três varas das garantias dentro dos processos e inquéritos policiais que vem sobre matérias para as quais já possuem atualmente atribuição esta medida demanda modificações nas resoluções que atualmente definem as atribuições das promotorias de Justiça das comarcas de Salvador Lauro

de Freitas Simões Filho Mata de São João Pojuca São Francisco do Conde São Sebastião do Passé Camaçari Candeias Catu Dias Dávila e Itaparica de modo a incluir a atuação perante as varas das garantias na forma acima mencionada a quatro atual atual atual nona vara nona promotoria criminal primeiro promotor de Salvador cuja vara de atuação foi transformada na segunda vara das garantias deverá ter suas atribuições modificadas para atuar perante a quinta vara de sucessões órfãos interditos e Ausentes passando a ser denominada 15ª promotoria de Justiça de Família primeiro promotor de Salvador A5 as as atuais 10ma

vara criminal primeiro promotor e 10ma vara criminal segundo promotor de Salvador cuja vara de atuação foi transformada na terceira vara das garantias deverão Ter suas atribuições modificadas para atuarem perante a quinta vara de violência doméstica e familiar da capital passando a ser Denominadas 16ª promotoria de Justiça Criminal primeiro promotor de justiça de Salvador e 16ª promotoria de Justiça criminal segundo promotor de justiça de Salvador Aceite as atuais quatro promotoras de Justiça vinculadas A 16ª e a 17ª varas criminais de Salvador deverão ter sua denominação alterada para a 9ª e 10ª promotoria de Justiça Criminal de

Salvador de modo a manter a simetria com as alterações de numeração das varas Promovidas pelo tribunal de justiça a sete a 17ª promotoria de Justiça Criminal de Salvador com dois cargos de promotor deixará de existir já que terá sua denominação alterada para a 10ma promotoria de Justiça conforme explicado anteriormente e Os Atuais titulares da 10ª promotoria de Justiça terão suas atribuições modificadas para atuação na quinta vara de violência doméstica e familiar da capital a oito por fim a proposta Apresentada exclui a atribuição central de inquéritos das promotorias de Justiça da capital uma vez que o

órgão administrativo em questão foi extinto dando lugar Secret as processuais hoje existentes na capital eem algumas comarcas do interior outro sim a finalidade da inclusão da central de inquérito nas atribuições das diversas promotorias de Justiça da capital que era de evidenciar a atuação dos inquéritos policiais vinculados à Respectiva atribuição material encontra-se contemplada quando se prevê para estas mesmas promotorias a abre aspas atuação perante os inquéritos policiais e processos em tramitação nas varas de garantias fecha aspas através das alterações H propostas consegue-se fazer com que dois promotores de Justiça passem a atuar na quinta vara de

violência doméstica e familiar contra mulher da capital um promotor de justiça para se atuar na quinta vara de Sucessões órfãos interditos e ausentes da capital e seis promotores de Justiça passem a atuar nas audiências das três varas das garantias sem a necessidade de criação de nenhuma nova unidade de promotoria na capital mas apenas através da mudança de atribuições das unidades já existentes são estas em suma as informações preliminares que eu tinha a passar eu agradeço a atenção de todos eu antes de passar a palavra novamente a eminente procuradora de Justiça Dra Marília de Campos Souza

relatora do procedimento eu gostaria que eh o secretário Geral do Ministério Público secretário desses órgãos colegiados André Lavine André Luiz Lavine Mota pudesse apenas contextualizar o órgão especial do colégio de Procuradores sobre as reuniões realizadas com os promotores da capital com todos afetados E como foi encaminhado para se chegar nesse formato e final que atende eh como foi Demonstrado certamente a ao interesse público diante dessa importante mudança que acontece Boa tarde a todos e a todas eh como Dr Pedro já adiantou eh antes mesmo da aprovação de fato da da edição da resolução pelo tribunal

de justiça nós Já começamos eh a nos reunir inicialmente com aqueles oito promotores que teriam as suas atribuições modificadas em razão da mudança de competência das varas em que eles Atuaram né fizemos aí diversas reuniões ao longo a partir do mês de outubro do ano passado né que se se Eh repetiram aí em novembro em dezembro em janeiro do corrente ano depois ampliamos as discussões para os colegas das comarcas eh que foram abrangidas serão abrangidas pelas varas de garantias é uma vez que a resolução já foi aprovada mas ela só entra em vigor no dia

19 de março desse ano eh e posteriormente também realizamos Reuniões uma reunião ampliada aqui com os promotores criminais da capital de modo a explicar tanto as alterações eh que seriam propostas a órgão especial como a forma o formato e o modo de funcionamento aí eh da das varas de garantias eh essas reuniões inclusive esse alinhamento com os colegas eles ele ela prossegue né Nós estamos agora numa fase eh em que a Cogi está em contato direto aí com a setin do tribunal de justiça a fim de realizar eh as Alterações técnicas necessárias para que os

colegas possam receber em suas caixas eh do Idea e ou do pje os processos das várias de garantias e peticionar todos eles perante essas varas de garantias eh durante essas tratativas houve eh alguma sinalização de alterações de atribuições eh Muitas delas levadas a efeito Nessa proposta e outras em que a gente primeiro entendeu por realizar depois melhor ouvindo e ponderando os colegas entendemos também por voltar atrás e Essa proposta apresentada foi ao meu ver e ao ver também do Calm da própria cogia a que melhor eh melhor melhor encontrou aderência da parte de todos os

colegas e que tá sendo retirada das promotorias das da 26ª promotoria criminal que é a atuação perante as turmas recursais e é uma atuação que foi inserida apenas em plenário quando do da aprovação da resolução 21 e em razão dele estarem agora passando a atuar em três varas ao Invés de uma vara nós entendemos aí por bem dividir essa atribuição entre aquelas promotorias criminais da capital e terão de certa forma uma diminuição nas audiências de homologação Depp que agora serão realizadas pelas varas de garantias também fizemos um antes de de de elaborar a proposta nesses

termos fizemos um apanhado aí da movimentação processual e é a movimentação processual dos processos que tramitam nas turmas Recursais só de atribuição criminal Ela Vai representar um processo por mês a mais para cada uma das promotorias criminais de Salvador e uma sessão por ano para cada um dos promotores que receberão essa atribuição Então não é não gera nenhum Impacto significativo eh no de de acréscimo de acervo ou de aumento de trabalho paraas promotorias criminais da capital por outro lado Eh optamos aí por manter o o plantão judiciário de Salvador vinculado a 26ª Promotoria criminal sem

fazer qualquer alteração tanto no que se refere ao plantão da capital quanto ao plantão do interior que hoje é realizado e continuará sendo por 11 regiões de plantão né cada região indica um promotor de JTI e os 11 colegas ficam de plantão no interior recebendo demandas do Estado inteiro ao passo que os colegas da 26ª se revezam no plantão judiciário da capital e em suma e e região Metropolitana né durante o plantão eles receberão eh eles farão também as audiências de Custódia a cargo da Vara do plantão que vai ser sediada em Salvador e embora

o TJ não tenha ainda formalizado essa alteração na regulamentação do plantão dele a sinalização é de que os presos durante o plantão dessas comarcas abrangidas pelas varas de garantias eles serão apresentados paraa Custódia em Salvador e essa Custódia vai ficar a cargo dos Colegas da 26ª também então essas aí as informações e eu sigo à disposição aqui para qualquer esclarecimento que o colegiado entenda necessário Agradeço ao secretário que traz esse relato importante de uma construção absolutamente democrática e com um olhar sempre para o interesse público fazer apenas um registro a mais que que foi um

cuidado que tivemos é de garantir que mesmo nos plantões noturnos e de final de semana Eh todas as questões eh a 26ª vara criminal recém criado juiz de garantias eh ficassem a cargo de colegas especializados seus colegas para evitar que outros colegas que eh tivessem uma dinâmica que distu asse um posicionamento que se distu asse eh da daquilo que esses seis colegas especializados faziam pudesse atuar haja Vista a enorme relevância e repercussão eh dos encaminhamentos que acontecem agora nessa nessa nova vara criminal Criada nesse juizo de garantias e eh para essa construção eh acontecer teve

que impactar tantas unidades mas sempre no sentido de fazer uma distribuição justa eh de trabalho eh uma vez que quem recebeu trabalho a mais atribuição a mais teve alguma atribuição também retirada da sua unidade então essas as considerações a já visto o impacto a relevância eh dessa mudança para que tudo ficasse bem esclarecido eh fiz esse breve essa breve introdução e pedir o Esclarecimento também sobre a operacionalização eh de toda a construção feito essas considerações eu passo a palavra a eminente procuradora de Justiça relatora D María de Campos Souza exelência o voto se encontrou à

disposição de todos os dos meus pares desde a terça-feira passada é longo são 20 20 laudas mas eu vou perguntar se posso ler pela ementa a ementa também é grande e esclarecedora com o esclarecimento de vossa excelência e do André lavini eu acho que a foi esclarecedor a votação desse processo esse procedimento posso proceder pela enta pela enta excelência todos concordam que pode proceder pela enta ementa procedimento administrativo de modificação de atribuição das promotorias de justiças que entregam aar da capital Lauro de Freitas Simões Filho nata de São João Pojuca São Francisco do Conde Sebastião

doé Camaçari candas di esdg Itaparica edição da resolução número 31 de de 11 de Dezembro de 24 que reestruturou a jurisdição criminal do Poder Judiciário do Estado da Bahia implementando o Instituto do juiz das garantias necessidade de readequação da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado da Bahia manifestação favorável da corregedoria geral e acolhimento da Sugestão por parte da procuradoria geral de justiça e ainda participação efetiva dos promotores de de Justiça afetados pelas modificações propostas preenchimento dos requisitos homologação do requerimento apresentado um é competência do órgão especial do colégio de Procuradores do Ministério Público do

Estado da da Bahia aprovar proposta de fixação das atribuições das procuradorias e promotorias de justiça em razão do quanto dispõe o artigo 21 oo e 9º da lei complementar número 11/96 dois procedimento administrativo instaurado com a pretenção de adequar a estrutura organizacional das promotorias das promotorias e justiça com atribuição criminal que inteam as comarcas de Salvador Lauro de Freitas Simões Filho marca de São João Pojuca São Francisco do congue São Sebastião do Passé Camaçari Candeias Catu di dá e Taparica em virtude da resolução número 31 de 11 de Dezembro de 2024 que reestruturou a jurisdição

criminal do Poder Judiciário do Estado da Bahia implementando o Instituto do juiz das garantias três apresentação de sugestão de Proposta com a redefinição das atribuições das promotorias de justiças afetadas P alteração seguindo alinhamento entre a secretaria geral Calm Acoi e os oito promotores de Justiça diretamente afetados pela implantação das vá das garantias quatro proposta de redefinição que considera a instalação das três varas das garantias sadas sediadas na Comarca de Salvador com competência na jurisdição das Comarca de laur de feit Simões filhos Mata de São João Pojuca São Francisco do Cone São Sebastião do Passé Camaçari

candas Catu Dias dáva Itaparica artigo Primeiro decorrendo das varas da transformação das varas de audiência de Custódia das nona e 10ª vara criminal da capital que passarão a ser dominada denominadas primeira segunda e terceira varas de garantias Artigo terceiro com competência para as demandas previstas nos artigos terceiro a terceiro B terceiro C terceiro D terceiro e terceiro F todos o código de processo penal incluídos pela lei federal 13900 64/2019 com a modulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Adis 6298 6299 6300 6305 parágrafo único do artigo do seg quinto alteração proposta que consegue-se

fazer com que duas Prom de Justiça passem a atuar na quinta vara de violência doméstica e familiar contra a mulher da capital um promotor de justiça passe a atuar na quinta vara de óf de Sucessões óf interditos e ausentes da capital e seis promotores de justiça para se atuar nas audiências das trê varas das garantias sem a necessidade de criação de de nenhuma nova unidade de promotoria mas apenas através da mudança de atribuições das unidades já existentes seis participação efetiva dos promotores de justiças afetado pela readequação organizacional proposta nos autos que tiveram suas razões acolhidas

a exceção Do preito da modificação do nome da promotoria de proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público da capital a fim de que passe a ser promotoria de Justiça de proteção a patrimônio público excluindo-se a menção moralidade administrativa tendo em vista queem encontra óbice no quanto disposto no artigo 267 23º da lei complementar Estadual nú 11/96 que assim traz a denominação do cargo sete manifestação favorável da corregedoria geral e acolhimento da sugestão por parte da procuradoria geral de Justiça atendimento às hipóteses excepcionais que autoriza o procedimento de alteração epígrafe de forma no voto preferido

no procedimento administrativo número 1/2011 oitavo Voto no sentido da homologação da proposta encaminhada e seus complementos posteriores em todos Os seus termos é assim como vota excelência agradeço a eminente relatora conforme artigo 43 parágrafo 6 do Regimento Interno áo se alguém algum integrante do colegiado deseja discutir a matéria Presidente pois não pois não Dr Aquiles vem discutindo a matéria porque da complexidade acho parabenizo a vossa excelência e toda a equipe André lavini todos os promotores de Justiça pela Iniciativa que a tempo e a hora fazer uma modificação tal monta importância e a eminente relatora colega

procuradora de Justiça maril Campo por ter se debruçado no tema ter feito um voto bante critério de forma que nos tranquiliza em acompanhar excelência na votação gostaria de a seguinte pergunta eh esse essa alteração feita pela pelo Tribunal de Justiça complementação Inicial dessas Três de garantia ela tem uma perspectiva de aumentar o número ainda ou ficar somente essa complementação agradeço pela pelo questionamento importante questionamento feito por vossa excelência o que nós temos observado é uma tentativa do tribunal de justiça se adequar a essa tendência Nacional de criação dessas unidades o juízo de garantias e há

uma pressão do CNJ nesse sentido eh o que se é Sinalizado pelo tribunal de justiça é que eles pretendem levar esses juízos de garantia também para o interior do Estado mas não há nenhuma previsão ainda com prazos nem indicação de locais idades judiciárias para efetivar essa mudança sinalizaram a criação eh para nós do Ministério Público com alguma antecedência eu quero fazer um registro também aqui importante da da liderança do Coordenador do calcin no processo o colega Dalto ele e participou de todos Os debates discussões internas com o tribunal de justiça e na última eh Sessão

do Pleno na na quarta-feira passada dout Norma estava representando a procuradoria geral e fizeram um registro inclusive que postergar em 30 dias a implementação do juro de garantia justamente para que as instituições que integram o sistema de Justiça notadamente o Ministério Público pudesse também adequar suas estruturas para que não houvesse nenhum problema de de de Continuidade eh no trato da matéria que como eu registrei é por demais sensível esse juízo vai tratar de todas as medidas cautelares pré-processuais então estamos falando aqui de todas as as prisões pré-processuais interceptações telefônicas quebras de sigilo fiscal bancário enfim

todas as medidas que salvaguardam direitos eh do processo penal na fase investigatória e também vai tratar eh das das audiências de Custódia que P Tanto eh mobilizam nossa sociedade hoje então é importante realmente que estejamos preparados e com a estrutura adequada eh justamente porque eh tem sido a tônica dessa instituição já H algum tempo especializar colegas eh principalmente onde temos um quantitativo maior que é na capital para atuarem nessa função na capital eh os promotores já há algum tempo e continuam dessa forma sem participar eh dos plantões seja os Plantões que acontecem fora do expediente

forense à noite também nos dias não úteis Então temos uma equipe especializada para tratar da matéria o que no passado já pude na condição de coordenador do Centro de Apoio operacional das promotorias criminais caocrim eh compreender a dificuldade de colegas que estavam há muitos anos afastados da atuação na área criminal eh serem submetidos a a audiência de participarem de audiência de Custódia e E se manifestarem sobre essas modalidades eh de procedimentos cautelares o que causava grande insegurança eh aos colegas e também segurança jurídica ao jurisdicionado uma vez que eles não estavam eh alinhados com a

o a forma de procedimento eh dos colegas que são titulares da unidade então Eh Isso foi um avanço que nós não abrimos mão de retroceder chegou-se a a ventar inicialmente a possibilidade eh de fazer um um rodízio dos colegas para Realizar esse plantão Como já o foi no passado ou até mesmo Abrir editais com a possibilidade de de compensação das folgas compensatórias mas entendemos que pela sensibilidade da matéria que vai ser tratada era por demais necessário manter a dinâmica de uma equipe especializada o que permite a a coordenação criminal e aos colegas que atuam nessa

promotoria eh trabalhar e respeitar da Independência funcional de cada um mas Privilegiando o princípio da unidade do ministério público para fortalecer essa atuação e a dinâmica que já acontece eh nessa unidade judiciária e nessa promotoria de Justiça então Eh são essas as considerações e e eu acho que da forma como como ficou apresentado no voto da eminente relatora e por todo o fluxo que foi construído em que Pese eh a insurgência de alguns colegas eh da área criminal que não desejavam receber essa atribuição Eh das turmas recursais eh como foi colocado pelo secretário quando descemos

para analisar o que se vai de trabalho efetivo para cada promotoria eh chega a ser um número de uma manifestação ou seja um um processo para cada promotor de justiça afetado por mês e uma sessão por ano para cada promotor de justiça afetado eh noutro giro deixam de atuar nos acordos de não persecução penais o que Desculpe nas audiências de Homologação dos acordos de não persecução Penal o que quando eh se avalia em termos de quantitativo acaba ficando uma conta que que favorece então eh essas considerações são fundamentais para o colegiado e eh todos os

integrantes do colegiado já já estavam fora do primeiro grau quando a implementação eh das varas de de Custódia né e é importante explicar essa dinâmica que eh traz uma sensibilidade muito grande as manifestações são orais Eh diante de de pessoas que acabam ter de ter sua liberdade cada isso isso é algo que a gente tem tido um cuidado muito grande os colegas vão trabalhar nessas custódias eh com policiais eh São eh buscados em casa e levados de volta justamente para que não se identifica o veículo que eles estão se deslocando para para esses locais tendo

todo um um cuidado de proteção de impessoalidade se é que é possível dar alguma impessoalidade nesses casos mas todo o Suporte institucional necessário para o desenvolvimento de uma atividade eh sensível e e de grande importância repercussão e visibilidade paraa sociedade Temos visto eh de forma alterada na imprensa manifestações contra as audiências de Custódia E isso acontece muitas vezes pela falta de compreensão do que é que se faz na audiência de Custódia essa esse discurso que é articulado muitas vezes de que há um maior número de solturas de Liberdades decorrentes dessas audiências de Custódia na verdade

não procede o que acontece é que há uma apresentação do preso imediatamente após a a prisão em flagrante e quando essa prisão não é omada pelo Judiciário ou não se vislumbram da presença eh das condicionantes para decretação de uma prisão preventiva eh o que se faz é é é garantir a liberdade para responder um processo em liberdade e passa-se uma ideia muitas vezes eh pra população de Que há no caso uma sensação de impunidade como se aquele crime que acabou de ser eh de ocorrer e que a polícia conseguiu prender o autor eh não fosse

ser julgado pela pela justiça e não é de fato o que acontece antes da implementação das audiências de Custódia que já datam de 2015 o que acontecia que essa manifestação acontecia nos autos de um de um um procedimento de um expediente que chegava ao Ministério Público a manifestação acontecia da Mesma forma assim como a manifestação judicial essa dinâmica mudou com as audiências de Custódia agora vem uma nova mudança com o juiz de garantias que é uma experiência que que o Tribunal de Justiça traz e que Abarca além dessa atividade das custódias também todas as cautelares

essais e e e audiências de homologação de acordo de não persecução penal que é um volume bastante significativo que será feito pra capital e esses Municípios que integram a região metropolitana por seis promotores de Justiça com dedicação exclusiva a matéria sem qualquer Impacto eh na nossa estrutura com criação de novas unidades Então esse é o desenho que que foi proposto e no voto da relatora acolhido e são as considerações em relação ao questionamento de vossa excelência a discussão pois excelência eu acho que a proposta veio Aperfeiçoar o re aamos no órgão especial relatora só para

realmente atender melhor a população eu li o voto da relatora eu li a proposta Eu vi a participação dos colegas criminais nas reuniões aqui colocados à nossa disposição fou muito bom muito bom porque Nós já tínhamos colocado naquela oportunidade os promotores para Atuarem audiência de Custódia e nós tínhamos separado a as turmas recursais dentro daquela modalidade que naquele momento na Perspectiva do relatório do cnmp foi o mais cabível naquela oportunidade que hoje a realidade é outra e de fato essa proposta veio atender não só a reforma eh da feita pelo tribunal de justiça mas também

os anseios sociais porque a gente precisa que os promotores atuem também nasas recur que ficou muito bom proposta E vi que a corregedoria também já tinha pronunciado favoravelmente agradeço a vossa excelência E mais uma vez é importante esse registro foi um dos trabalhos de fôlego feito pelo órgão especial eh o a resolução que redimensionou as promotorias da capital e isso foi feito eh sobre a Lavra da relatoria de vossa exelência fica esse registro reconhecimento por mais uma oportunidade eh passo a palavra à Dra Silvana Almeida quero pontuar ouvo especialização eu acredito Providência vai atender mais

os anseios do jurisdicional a to as razões respostas vossa ex mas em especial porque vai evitar eh talvez por uma questão de falta de prática com o com a matéria eh equívocos e e isso vai levar a uma maior confiança da população na Instituição Ministério Público como também no poder jud então eu Acredito que esta Providência este novo desenho eh atende especialmente aos interesses ao interesse público e eh Admiro a iniciativa e louvo eh eh eh a iniciativa e parabenizo a todos que participaram dela e colaboraram com essa costura eh então é somente dizer obrigada

agradeço a vossa excelência e em nome de todos que participaram da construção eh registro que realmente o Norte sempre foi o interesse público o interesse do aperfeiçoamento fonal para um atender melhor eh em questão tão sensível a a temática conforme tem sido uma cobrança constante da da nossa sociedade Doutora Cheila coitinho eu atrás na realidade queria participar pelo teams eu não consegui entrar pode ser algum problema técnico e aí então eu vim pessoalmente por isso Fi atrasado eu ia ficar em casa peguei o Carro e saí correndo para entrar aqui na sessão inclusive achei o

a decisão de hoje eh bastante e gostei muito da solução dada tanto pela colega Marília como pela administra superior e parabenizo obgado agradeço a digníssima procuradora D Sheila que Sem dúvida alguma é uma das grandes especialistas na temática dentro do Ministério Público baiano que sa do Ministério Público brasileiro Obrigado D Sheila discussão excelência dout Claud Terezinha lobbo Boa tarde a todos cumprimento vossa excelência como também aos eminentes pares eh Eu até gostaria de um esclarecimento entendo perfeitamente a cooperação de vossa excelência com o poder judiciário nessa questão da implantação e implementação das Varas eh de

Custódia não é Acho interessante para que a gente tenha também essa garantia em relação a esse período pré-processual penal mas mas a minha preocupação também se prende eh e aí eu eu estou pedindo um esclarecimento em relação à segurança dos promotores que irão atuar nessas varas da de garantias que irão substituir essas varas de audiência de custódias similares porque a gente tem conhecimento que Recentemente eh uma colega foi eh agredida né em uma dessas audiências e o meu questionamento é o seguinte eh foi conversado já foi conversado já foi feita alguma gestão junto ao poder

judiciário em relação não sei se seria possível a possibilidade Doutora Terezinha Doutora Terezinha pela ordem eh a senhora poderia só esclarecer eh Se foi alguma colega do Ministério Público da Bahia da Bahia eh quem foi a colega doutora terzinha Hã Eu soube recentemente eh por uma colega Justamente que trabalha nessas varas né e até mesmo em relação a mim também uma vez que muito lá atrás remotamente eu atuei em vara do a vara criminal um plantão e eh São audiências que o ministério público fica realmente muito exposto né inegavelmente e E então a minha pergunta

é justamente essa se houve assim alguma conversação do Ministério Público com judiciário em relação à possibilidade dessas Audiências se realizarem por videoconferência justamente para haver uma preservação né de quem participa no caso até do próprio juiz também naturalmente se achar interessante mas também do Ministério Público até para evitar essas questões porque o propósito inegavelmente é positivo né mas a minha preocupação nesses casos se prende à segurança dos colegas me parece que foi a colega Flávia que participava de uma dessas audiências né E até quem me falou Isso também foi o outro colega que também da

área criminal Dr e passavam justamente sobre essa preocupação que não deixa de ser e que a gente também se lembra muito disso quando foi promotor e que as próprias vítimas muitas vezes eh ficavam com todo direito que tinham naturalmente sem querer participar da audiência né como as Testemunhas também muitas vezes pediam até que o réu se ausentasse justamente porque se sentiam muitas Vezes intimidadas e a gente sabe que diante de tanta violência que existe também Hoje existe isso né então a minha pergunta é apenas nesse sentido eu não naturalmente parabenizo vossa excelência não apenas por

essa cooperação com o poder judiciário mas também pelas suas iniciativas né diante de tantos projetos e programas que o ministério público tem eh implantado na Bahia Mas essa eu acho interessante também até mesmo por tentar Buscar garantir essa fase PR processual penal Como já já disse Mas a minha preocupação prende-se apenas a isso a questão de segurança dos colegas que vão participar dessas audiências porque isso já é uma coisa antiga né todos aqueles que já foram promotores criminais principalmente aqui em Salvador sabem disso naquela época em que eu fui promotora criminal eu não não não

fui titular da da do crime mas Participei de um plantão apenas um mês e fiquei assim Horrorizada com um tipo de de muitas vezes né de de Réus porque a maioria dos crimes comuns era é roubo seguido de estuco e tal então É um ambiente que não é muito digamos assim seguro e muitas vezes e com o passar do tempo realmente a coisa veio piorando então a minha pergunta é apenas essa se houve alguma conversação ou se há essa possibilidade de poder haver em relação à questão de segurança dos promotores que irão participar dessas Audiências

agradeço da área criminal agradeço presente agradeço a eminente procuradora digníssima dout Terezinha Lobo eh eu aproveito também o questionamento para passar alguns esclarecimentos sobre atividade que acontece já hoje nas audiências de Custódia do Ministério Público na capital eh são quatro promotores hoje com a mudança serão seis que passarão a ter uma amplitude maior na atuação eh em relação às audiências De Custódia também incluindo a matéria eh pré-processual as cautelares pré-processuais pré-processuais e com abrangência territorial englobando a região metropolitana eh hoje Já temos um apoio da assistência militar para os promotores que atuam Na audiência de

Custódia eh assistência militar todos que se deslocam para realizar audiência de Custódia são eh buscados em sua casa com policial que permanece no local e leva-os de volta à sua residência Esse é Um um primeiro ponto segundo ponto é que há um apoio do órgão de inteligência o CSI permanente para orientar Extra autos o per fil dos custodiados que são apresentados naquele dia e permanentemente o a o cgs nosso órgão eh de segurança institucional ele faz uma avaliação eh de riscos em relação a todos os membros do ministério público e especialmente colegas que estão no

FR nessas atividades que demandam um cuidado Especial tanto nas audiência Custódia quanto em grupos como gaeco geos gaep e também aqueles colegas que estão na auditoria militar e atuando no tribunal do júri Isso já é uma atividade permanente eh Há uma priorização do ministério público para esse ano de 2025 em relação a investimento eh no CSI CSI é Nossa coordenação de segurança institucional inteligência eh na atividade segurança institucional hoje o CSI é um órgão do Ministério Público com 72 pessoas que trabalham nele é um dos estruturas mais robustas do país coordenador da CSI gilberta mourin

tá secretari os trabalhos em relação à atividade no Conselho Nacional do Ministério Público eh coordenando a construção do sistema eh de inteligência do Ministério Público brasileiro e em relação a militares nós temos um efetivo que se aproxima de 200 homens 200 policiais dentro do Ministério Público da Bahia com priorização eh em relação Aos cuidados em relação a todos os membros e servidores do Ministério Público notadamente aqueles que estão em atividade que agregam mais riscos eh do que o o ordinário então respondendo de forma objetiva à pergunta de vossa excelência sim a toda uma preocupação e

cuidado com pensar nesse sentido a participação sempre do da CSI Nossa coordenação de segurança nacional cgs também e assistência militar e os colegas mantém permanente contato com a Secretaria Geral com a chefia de gabinete e com essas estruturas citadas eh causou surpresa eh essa informação de uma colega agredida numa audiência de Custódia Esse fato não é do conhecimento da Procuradoria Geral tamp pouco da Secretaria Geral e da corregedoria que estão presentes aqui nesse órgão colegiado entraremos imediatamente em contato com a colega Eu imagino que seja a colega Flávia que é a única eh colega eh

hoje são são quatro são três homens e E uma mulher três promotores e uma promotora e entraremos em contato para saber exatamente qual foi a a a ocorrência e o grau de sensibilidade e e se houve uma intervenção eh do apoio da ciência militar para impedir que Algo pior acontecesse desde já eh me solidarizando e toda a procuradoria geral com essa situação grande Infortúnio e que redobra a nossa responsabilidade e nosso cuidado agradeço mais uma vez a vossa excelência E Registro mais uma vez que segurança institucional segurança de cada membro de cada servidor e cada

integrante dessa instituição é a prioridade absoluta senhor Dra Silvana mas não está em paa é só para finalizar D Silvana é porque eu vou sair dout Terezinha só um instante eu tô pedindo Licença aqui ao senhor procurador-geral que tá vindo uma manifestação do lado de fora do ministério público e me parece D Silvana viu aqui me avisar que estão me Chamando eh é sobre uma questão que quando eu eu era promotora n ainda e que eu eh eh ajudei a solucionar e eu não sei eu vou lá vou lá mas ente vou precisar de algum

apoio porque eu não posso executar infelizmente Os Procuradores de Justiça não há não não podem exercer atos de doutora Silvana que a senora compareça a assistência militar O Coronel morbeck e o Tenente Pimentel o capitão Pimentel e Eles são não são pessoas inofensivas eles estão eu já conheço já estive com ele Participei de toda a solução do problema é por isso que eles vêm me procurar porque eles confiam no minister ser interessante Então é convidar o coordenador do centro de apoio para poder identificar Onde está demando e acompanhar acção porque eu não vou poder fazer

isso então eu peço licença a vossa excelência Claro D claun antes de Dra Cleonice pois não D Pois não finalizar D PED estaria não estaria no radar essa conversação com o judiciário para verificar essa possibilidade apesar de todo esse Parato porque muitas vezes as as coisas fogem do controle não é Principalmente quando se está sentado em uma mesa de audiência e muitas vezes se ouve determinadas eh determinadas questões e as pessoas se exaltam E aí muitas vezes partem para cima do promotor que é é justamente aquele que vai eh cuidar da acusação Então a minha

preocupação é essa é realmente com os colegas então não está no radar Ministério Público levar tambémm eh essa sugestão ao poder judiciário em termos de videoconferência dessas Dora Terezinha sobre a questão da videoconferência a resolução do TJ que trata da matéria estabelece o presencial até porque eh a apresentação eh do flagranteado deve ser presencial ao juiz de direito então há uma uma uma preferência a está registrada uma Obrigatoriedade da da presença física eh do juiz nas audiências de Custódia e além da do apoio da assistência militar o espaço é um espaço que é policiado pelo

pelo tribunal de justiça eu falo Minha experiência pessoal eu durante dois anos eu fui promotor titular quer dizer era promotor de assistência designado para atuar nas audiências de Custódia a época eram três colegas e inclusive atuávamos nos plantões também nos final de semana e em que Pese aquele Ambiente de de sensibilidade em razão de uma pessoa que acabara de ser eh custodiada e tá sobre a guarda da Justiça presa C sua liberdade eh eu não presenciei nenhuma situação de de agressão eh que colocasse em risco a o integrante do Ministério Público do Poder Judiciário eh

eu desconheço também no estado da Bahia eu por isso fiquei surpresa surpreso com com essa questão em relação a colega Flávia casos de de agressões a a integrante do Poder Judiciário do Ministério Público no Exercício da da atuação das audiências de Custódia mas eh a questão do telepresencial é algo que vai de encontro eh ao que determina o o CNJ Conselho Nacional de Justiça e que foi regulamentado pelo tribunal de judía da Bahia o telepresencial seria uma exceção para situações quando o preso não pudesse eh ser deslocado para o local da audiência de Custódia seria

excepcionado apenas nessa situação hoje certo eu Agradeço a vossa excelência disponha sempre sempre muito bem-vinda às contribuições de vossa excelência Dra CL eh Dra Silvana pede para para antecipar Vot eu quer antecipar o meu voto agradeço peço para secretaria de registrar agradeço a vossa excelência boa sorte Doutora clinice vossa excelência tem a palavra esse tema foi exposto longo voto com Detalhamento lidar com ação de atribuições de promotorias e procuradoria de justiça nunca será uma tarefa fácil e sem problemas digno de nota é ter alcançado um consenso sem criação novas unidades o que importa importaria consequentemente

em ti implicação sária solucionar esse problema atender a demanda da instalação juizados do da as competentes varas englobando a Audiência de cust e todas as medidas calaris na área penal sem criação de novas unidad e sem ah violar a Equidade nas atribuições dos membros que foram atingidos por essas modificações penso que se alguém pode discordar Claro Mas penso que a matéria foi tratada com profundidade clareza a observar todos os detalhes possíveis E que esse colegiado tenha consciência de que não é uma solução Definitiva nenhuma fixação de atribuição quer no primeiro quer no segundo grau é

definitiva haverá sempre mudança agora muito com mais rapidez do que no passado no passado recente era titulado uma vara criminal E lá permanecia o tempo todo hoje não haverá mudanças e mudanças constantes céleres e nós devemos nos adaptar a essa realidade Portanto quero parabenizar a todos que trabalharam nessa hercula tarefa de movimentar atribuições sem a criação de Novas unidades nem aumento de despesas para a instituição e antecipo minha volto no sentido de aprovar o voto da relatora agradeço a vossa excelência Dra Cleunice e e senhora fazendo uso da palavra nesse colegiado me trouxe a memória

nosso trabalho no período de pandemia em relação ao comitê de repactuação orçamentária aquele grande desafio de conduzir a instituição sem incrementar despesa e fazendo cortes necessários a equacionar o orçamento Sempre o prazer ainda em discussão alguém ainda deseja fazer uso da palavra não havendo mais quem queira discutir passo a colher os votos em ordem decrescente de antiguidade eu eu eu indago e alguém é alguém se opõe é contra ao voto da relatora bom como nenhum integrante do colegiado se opõe ao Vot da Dora o colegiado a unanimidade aprovou a proposta apresentada pelo Procurador-geral de justiça

que modifix modifica e fixa as atribuições das promotoria de Justiça de Salvador Lauro de Freitas Simões Filho Mata de São João Pojuca São Francisco do Conde São Sebastião do Passé ca maçari Candeias Catu Dias Dávila Itaparica nos termos do voto da relatora como Antecipamos o o último item Vamos para o item um da pauta prof aderência pela ordem para me ausentar que eu tô na Primeira Câmara perfeito D maril da primeira câ peço licença para me ausentar com certeza muito obrigado boa tarde a todos nós que agradecemos a vossa excelência parabéns pelo pelo relatório pelo

voto e tem um procedimento de gão administrativa seia número 1909 01970 0019 345/2020 21 dgito 46 origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do Ministério Público ar meio gestão política e administrativa Organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa estrutura organizacional alteração da resolução do núcleo de Apoio às vítimas de especial vulnerabilidade o Nav relator o eminente Procurador de Justiça Aquiles de Jesus siquara filha passo a palavra ao digníssimo procurador Aquiles de Jesus se quara filho relator do é senhor presidente fazer esses esse esse Relatório e voto já foi disponibilizado eh aos colegas integrantes do

órgão especial minha é singelo alteração proposta por vossa excelência Qual cbre a minha relatoria ela é bastante singela e eu vou explicar mas antes apenas para informar esse o processo procedimento originariamente que tratou da resolução ele foi aprovado por esse órgão especial novembro de 2024 e ato contínuo os colegas que Elaboraram a resolução e assessoraram proposta de geral inclusive lavini identificaram e não obstante a resolução o escopo para o qual ela foi elaborada e aprovada ela precisava de um aperfeiçoamento que foi um mero esquecimento então imediatamente dentro do bojo ainda desse procedimento foi feit uma

solicitação da do eminente procurador geral e acrescentasse parágrafo Artigo 5 argou argou é uma é Um artigo que já e está integrando algumas resoluções de grupos núcleos anteriores do próprio Ministério Público que preserva o promotor de justiça promotor natural e esse intuo hou a relatoria no primeiro momento porque a eminente relatora procuradora de justiça e se encontrava de férias em gozo de férias eu fiz o relatório cheguei a abordar a Secretaria Geral Entendendo de que ela retornaria agora Em fevereiro e deveria passar até para ela de novo a relatoria mas a própria secretaria Como já

foi dito aqui hoje no início da sessão pelo eminente procurador-geral de justiça a colega procuradora de Justiça então relatora ingressou com um pedido de prorrogação da sua licença Premium estando neste fato legitimado legitimada a minha relatoria que trouxe o voto um voto singelo a única alteração em relação à aquilo que eh foi distribuído foi que eu Acrescentei identificando a origem da citação do ministro Celson Melo sobre o promotor de natural Na verdade eu citei um HC ele cita isso em diversas outras oportunidades mas a origem mesmo desse tema foi lá atrás numa AD numa direta

constitucionalidade onde discutia uma lei orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo então digo eu para a evidência a proposta de alteração da resolução número 22/24 com acréscimo do parágrafo único Ao artigo 5 prestigia o postulado do promotor natural o qual na palavra do Ministro Celso Melo no HC 6759 do Supremo Tribunal Federal aspas consagra uma garantia de ordem jurídica destinada tanto a proteger o membro do Ministério Público na medida em que l assegura o exercício pleno e independente do seu ofício quanto a Tutelar a própria coletividade a quem se reconhece o direito de

vir atuando em quaisquer causas apenas o promotor cuja Interen se justifi a partir de critérios abstratos e predeterminados estabelecido em lei lei aqui em sentido formal ou material como nós acabamos de decidir recentemente a a redistribuição das atribuições do dos promotores de justiça em Face da alteração da criação do do juizado de garantia portanto não resta dúvida que a proposta aperfeiçoa a resolução número 22/24 recentemente aprovada no órgão especial colégio de Procuradores para Para evitar violação ao princípio do promotor natural tão caro ao Ministério Público e à sociedade e no caso quando do exercício das

atividades pertinentes ao núcleo de Apoio às vítimas especial vulnerabilidade o nave do Ministério Público do Estado da Bahia Diante do exposto de forma singela Como eu disse Eu voto no sentido de aprovação da alteração na forma proposta pelo eminente Procurador Geral de Justiça como voto Sen Agradeço ao eminente relator parabenizando pelo voto eu faço o registro que núcleo de atendimento de vítimas de violência especial vulnerabilidade é mais um uma estrutura que noss disponibiliza pra sociedade importante pontuar que a vítima essa que sempre foi esquecida historicamente foi esquecida dentro do processo penal eh dentro do do

processo né Não só do processo penal cabe a nossa instituição Ministério Público fazer realmente sua defesa e prestar todas as informações e o apoio jurídico as orientações devidas e também ela é uma fonte muito importante para que possamos eh ter um contato para nos aproximarmos mais do fato delitivo e conseguir uma melhor resposta também a ao Crime É uma via de duas mãos fundamental Dra Viviane eh colega promotora que era assessora da procuradoria Geral saiu da assessoria para assumir essa função de coordenar Esse núcleo e a modificação como bem disse o eminente procurador Dr aquil

siquara eh Visa realmente preservar o princípio do do motor natural não retirar do promotor natural eh sua atribuição de atender também a vítima então é um serviço eh suplementar é um apoio a mais uma porta que se abre paraa sociedade sabemos que todos os membros da instituição tem suas diversas atividades sejam nas sessões colegiadas sejam nas audiências também eh Despachando seus processos procedimentos nas atividades Ordinárias fora de gabinete e a porta do Ministério Público tem que estar aberta sempre paraa vítima e esse núcleo de atendimento da vítima é justamente essa porta aberta que faz e

o faz com muita força com muita firmeza do caminho a ser adotado construindo parcerias dentro de uma rede eh que a Dra Viviane começa a percorrer como coordenadora eh dialogando com as instituições do Estado e buscando Realmente divulgar esse serviço essa atividade para o Ministério Público aumentar realmente sua credibilidade sua imagem junto à população cumprindo esse papel fundamental que ninguém ninguém na nossa estrutura de estado pode fazer como o ministério pú faz eu coloco a matéria em discussão indago se algum dos eminentes Procuradores deseja discutir Dil coitinho não é uma aão é apenas esclareci de

uma dúvida O provita eh que já existe vai ter algum tipo de Relação comade ou vai haver interceção será é o provita assim como protege assim como os coletivos do baia pela paz todas essas estruturas que existem no Estado serão ponte que serão criadas para dialogar com o núcleo eh o provita tem um papel de proteção da vítima das testemunhas e esse papel é exercido pela secretaria é um programa da secretaria de direitos humanos Costeado com recurso eh do estado e e eh vai dialogar sim com o núcleo de atendimento de vítimas eh cada um

cumprindo seu papel e sua função o núcleo vai receber a vítima acolher a vítima informar o a tramitação processual fazer a ponte com o promotor natural não vai atuar Em substituição ao promotor de justiça ao Procurador de Justiça eventualmente tem um abcorpus que eh tá em tramitação dentro do Ministério Público eh com vista para algum Procurador de Justiça da área criminal se manifestar então o o núcleo vai entrar em contato com esse procurador informar que foi procurado pela vítima assim como vai entrar em contato com o promotor de justiça D esse retorno sempre eh paraa

vítima informar a tramitação processual informar a vítima Quais são os seus os direitos onde procurar inclusive comunicar se for o caso eh da existência Do provita indicar o provita qualquer vítima que esteja num situação de absoluta vulnerabilidade e risco eh paraa sua vida então é é é é esse é o desenho do do núcleo o núcleo não terá atribuição propriamente finalística que será do do promotor promotora procurador procuradora Mas vai ser essa porta de entrada é é a forma como a gente tá eh construindo essa atividade uma grande porta de entrada para que essa atividade

seja do conhecimento da sociedade e o Ministério Público assumindo eh essa fala que até eu utilizei no meu discurso de posse que a vítima é Nossa nossa do Ministério Público D Cleonice vossa excelência tem a palavra com algum atraso brasileiro acorda para fato de que a vítima é Nossa em relação ao infrator há todo um sistema de proteção justo legítimo de garantias processuais de origem constitucional devido processo legal ampla defesa contraditório Defensoria Pública à disposição e mais a o juizados de garantia hoje garantias eh atende a demanda da Custódia mais as enfim toda e qualquer

ilegalidade em torno do infrator deve ser imediatamente sanada com justiça cumprindo a escrita legalidade preservando o Direito Constitucional a liberdade de ir e vir e a liberdade de sua integridade o direito de ter a sua integridade física emocional e Psicológica preservadas ah na hipótese de qualquer abuso poder de autoridade enfim mas sempre o olhar do Ministério Público É voltado para aquele que ele efetivamente representa que a vítima é em nome da Pública atua só que a vítima sobrevivente seja o próprio o próprio cidadão cidadã que tivera direitos violados ou os familiares foram objeto da Em

boa hora esse núcleo acontece quero parabenizar vossa excelência desde discurso de pos chama atenção o fato é Nossa e acho que vossa exelência deve pensar em mecanismo de divulgação ampliar e inclusive porque as ações de responsabilidade civil decorrentes do ato fracional também devem ser objeto a o cuidado do público para ar informar e possibilitar ainda que não seja o titular da ação no sentido de poder ajuizar a ação a no código Ah no Direito penal se é vítima de homicídio ou de infração penal o próprio Ministério Público ao denunciar já pode eh postular responsabilização do

infrator porque ele sofre no patrimônio às consequências de seus atos em boa hora e claro que essa é uma correção Como disse Dr singela mas de fundamental importância porque não haverá a a distorção de Princípio tanto eu volto com o relator e quero queria fazer essas considerações pela importância da temática pro Ministério Público nós devemos sempre nos lembrar em nome de quem atuamos a existência do Ministério Público se justifica sobretudo para proteção da sociedade contra a infração a violação dos direitos à vida à liberdade e ao patrimônio agradeço a vossa excelência um registro fundamental completo

sobre o tema E como sempre Absolutamente pertinente eh dout claun eh estamos nesse processo Hoje teve uma reunião inclusive e com a coordenadora do núcleo com a coordenadora da gestão estratégica Dra Patrícia CTI e estamos justamente montando as estratégias de divulgação porque interessa ao Ministério Público que chegue ao conhecimento destinatário eh dessa política que nós estamos adotando de acolhimento de atendimento da vítima a informação da existência Desse órgão a lançamento do espaço inauguração do espaço que é um espaço provisório em que Pese muito confortável é o espaço onde funcionava A Procuradoria Geral de Justiça no

prédio eh de Nazaré na sede de Nazaré onde Dr Aquiles exerceu a procuradoria an os 4 anos que esteve à frente da instituição na chefia institucional aquele é o espaço adaptado onde funciona a o núcleo de atendimento das vítimas de especial de violência especial vulnerabilidade e Estamos Iniciando um um processo foi divulgado até eh divulguei nessa sala de sessões o vídeo do espaço que projetamos para ser a da vítima a casa que o ministério público oferece a vítima e é o palacete Ferraro eh Casa Rosa né sede histórica do ministério público e ela toda preparada

toda eh reformada para ser um espaço de acolhimento amplo e por si só já vai ser um espaço de grande visibilidade no local de grande fluxo também fácil Acesso estamos buscando também interiorizar as atividades do nave o Nav é lotado em Salvador mas funciona para todo o estado e Vamos Construir uma rede eh de colegas principalmente nas regionais de maior porte para que sejam braços de acolhimento de atendimento das vítimas no interior do Estado e colocamos incorporamos como serviço do projeto Procuradoria Geral de Justiça Itinerante a ía do nave ao interior então em março desculpe

na primeira Semana de Abril a data eu não me recordo exatamente mas a primeira semana de Abril estaremos eh em Itabuna levando a procuradoria geral pra Itabuna no pgj Itinerante e o Nav vai passar a semana inteira atender as vítimas daquela região Itabuna e e região e assim eh nos próximos pgj Itinerante e a divulgação eh já foi solicitado para esse primeiro quadrimestre do ano uma campanha institucional eh em relação ao nave às vítimas a importância eh do Ministério Público atuar em favor das vítimas e eh estabelecemos que uma vez por semana provavelmente as quintas-feiras

eh será informado nas redes sociais as atividades do do núcleo alguma campanha informando as atividades em todas as redes sociais do Ministério Público justamente para mobilizar a a população e informar que existe no Ministério Público sempre existiu mas existe agora essa porta aberta com exclusividade para atender a vítima uma cartilha tá sendo Feita o espaço no nosso site também tá sendo colocado para que eh possa ser acessado como canal de comunicação 127 também já tá orientado já tá os servidores que atuam no 127 para poder fazer as orientações devidas então é uma política que o

ministério público adota como prioridade eu eu acredito também que chega com um grande atraso mas chega e chega com força e priorização e recurso para que realmente ela se efetive e entregue de forma plena À sociedade o que a sociedade merece do Ministério Público Continua em discussão Pedro embora expediente não tivesse passado pela corregedoria eu acho ele de suma ância né esse essa preservação do promotor lal Porque como procuradora de Justiça Criminal eu sempre observo que os promotores têm feito o pedido Expresso de valor mínimo de indenização para as vítimas e é muito assim ainda

é incipiente o número de Denúncias em que os promotores fazem esse pedido eu acho que o núcleo também pode dentro dessa perspectiva de interiorização levar esse cuidado inclusive conv numa das reuniões mensais da corregedoria com os promotores corregedores que ao observarem n as peças processuais dos promotores especialmente denúncias e eles verificando a inexistência do pedido exesso Oriente na função de Orientação da corregedoria para que as próximas Denúncias pelo membro insira o pedido mínimo menos o mínimo se ele não tiver como eh colocar valorar é monetariamente assim o o o prejuízo causado a que pelo menos

ele peça expressamente o que o juiz fixe o valor mínimo o tribunal devolve se o juiz não Fix para que devolva se houver o pedido Expresso perfeito o o Nav vai fazer esse diálogo dentro da instituição e fora da instituição também vai orientar a vítima Em relação a esse direito que ela tem e fazer a ponte com o promotor se efetive essa valoração continua discussão D sheil eu gostaria inclusive de reforçar e a colega Márcia tá colocando porque o Superior Tribunal de Justiça já tem decidido que caso o promotor não faça o pedido do valor

principalmente em crimes patrimoniais não se deve fixar o valor mínimo de indenização então é preciso que os colegas do primeiro grau se at a Isso as decisões dos tribunais superiores porque não está ocorrendo essa fixação em caso de haver um crime contra o patrimônio e que não se faça eh o pedido pelo menos o pedido e alguns pedem Inclusive a prova com avaliação e coisas desse nível Então se houver possibilidade até da Testemunha ou da vítima dizer quanto que obteve de prejuízo esse essa é uma pergunta pertinente a ser feita pelo Ministério Público de primeiro

grau para instruir o Processo e para que o juiz possa firmar na sentença a sua decisão Obrigado perfeito dout Sheila agradeço a vossa excelência continue a discussão Dr é não eu ainda Terezinha eh veja bem pelo que eu observei nessa nessa proposta de alteração me parece que eh esse núcleo É voltado apenas para as vítimas na área de infração criminal não é área infracional também área infracional também área infracional mas Nessa parte da área Cívil da dos ofendidos civilmente não e é uma questão assim de grande importância eu observei nesse procedimento da outra vez até

que veio eh que D Norma na na época era procuradora geral e ela teve o cuidado de solicitar os demais Procuradores gerais eh como esse núcleo eh funcionava em outros estados da da Federação até porque tinha sido uma orientação do Conselho Nacional do ministério público né né que Como já foi pontuado aí já Chegou um pouco atrasado mas o importante é que chegou que também sempre foi uma preocupação Nossa de verificar que as vítimas sempre foram postergadas né enquanto que o código do processo penal por exemplo sempre enfatizava muito a figura do réu eh o

contraditório a ampla defesa etc bem observado mas naturalmente não se deveria esquecer a figura das vítimas mas a minha eh a minha pontuação é em relação também A pessoas que T também que são também ofendidas nas outras áreas principalmente em áreas cíveis eh em geral áreas de família de difusos etc etc etc e eu observei e quero até Louvar a atuação do Ministério Público principalmente em dois estados que nos responderam nesse nesse questionamento através de seus Procuradores gerais eh que foram os estados do Amazonas né do Ministério Público do Amazonas e do Mato Grosso Eh

com programas assim interessantíssimo interessantíssimos em relação a a essas vítimas vamos dizer assim a esses ofendidos eh socialmente e vulnerabilizados como por exemplo eu achei bem interessante e é uma coisa que acontece muito aqui em Salvador em relação a pessoas que são de baixa renda que são hospitalizadas e que muitas vezes tem problemas gravíssimos que que tem sequelas bem acentuadas ficam Paraplégicos etc e depois acontece a questão do abandono em pleno Hospital isso acontecia muito deve acontecer ainda é porque eu atualmente não estou AC companhando nos hospitais por exemplo eh de Irmã Dulce as obras

sociais de Irmã Dulce então Muitas vezes os parentes a a pessoa o paciente se curava eh mas ficava com sequelas graves e os parentes Até porque não tinham condições econômico-financeiras abandonavam lá e é uma vítima da da sociedade é uma é uma Vítima do do sistema social é uma vítima que o governo não olha e que o ministério público também tem essa função de olhar essas pessoas que são vulnerabilizadas muitas vezes também jovens que sofrem violência né E aí eh eu inclusive quando estava lendo a atuação do Ministério Público de do Amazonas que eu citei

aqui eu vi um caso de uma jovem que tinha sido eh violentada por parentes próximos eh na ambiência familiar inclusive e que hoje Já não era mais criança e nem adolescente já era uma jovem de 26 anos de idade lá no no Amazonas e que tinha sequelas assim terríveis em relação a a a esse a essa agressão que lhe foi que lhe aconteceu num período assim de de terra idade e que eh o núcleo dessas pessoas dessas vítimas sociais eh eh acompanhou né com psicólogo com assistente social com o promotor que atuava nessa área e

conseguiu realmente incluir essa moça Que estava quase com com problemas graves de ordem emocional e mental então é uma uma questão muito interessante nós por exemplo também nos deparamos cá em cima no segundo grau com essas questões nos deparamos com uma questão também muito importante que é a questão do abandono afetivo eu tô aqui com Dra Diana bem em frente que foi promotora de família e Então essas questões assim são questões assim muito importantes e eu penso que esse núcleo mais adiante ele Pode ir se aperfeiçoando e pensar também justamente em atender a essas vítimas

sociais né a essa a esses ofendidos eh de de em situações assim de família e que e que não estão sendo assistidos e que são atribuição do Ministério Público porque muitas vezes se tratam de pessoas incapazes às vezes quer por idade às vezes quer por problemas psíquicos embora sejam maiores né então a todas essas questões eu acho que o núcleo pode muito bem atender e e se aperfeiçoando e Esse núcleo do Amazonas inclusive ele tem muitos projetos né que são interessantíssimos e que são projetos voltados para atender ao que eles chamam de vítimas sociais né

E que o projeto chama recomeçar eu achei muito interessante e o Ministério Público de Mato Grosso Tem uma parte de eh a parte do núcleo que eu achei interessante lá foi a questão da gestão eles fazem uma gestão muito assim muito eficiente né o lado Opera ional deles e é bom Excelência que esses núcleos realmente quando sejam criados sejam criados assim com essa estrutura principalmente de assistência social e de psicólogos né eu sei que até o noia o compor mais adiante vai também participar disso que é importante também e eu também louvo a vossa excelência

pela iniciativa do núcleo aqui inclusive também parabenizo até a autora me parece que do projeto não sei se foi D Ciana quem e criou essa essa Esse núcleo teve a ideia de criar e parabenizo Dra Viviane também que vai ser a a nova coordenadora muito trabalho mesmo por para por fazer agradeço me perdoe a vossa excelência eh a título de de de informação eh o nave começa com assistente psicólogo construtora de servidores e uma coordenadora com dedicação exclusiva promotora de Justiça A Dra semiana eh é responsável pelo projeto vítima acolhida e na verdade é Um

projeto estratégico do Ministério Público que se distingue da da criação do núcleo o nave vai abarcar esse projeto vítima acolhida como também atua no conceito de vítima que o cnmp traz em relação a desastres naturais e vítimas eh que sejam eh alcançadas eh por uma coletividade eh através da tutela coletiva o transid duis o nave vai ter essa atuação Sim e as promotorias eh de Justiça das mais diversas áreas promotoria de direitos humanos relativos A a população de rua a população lgbtq APN mais a promotoria que trata eh do combate ao racismo e da de

combate a intolerância religiosa promotorias de eh acolhimento de idos defesa dos direitos dos idosos do população com deficiência Então essas promotorias Assim como as promotorias criminais T atribuição para poder realizar essa atividade de atendimento de acolhimento de busca dos direitos eh dessas dessa desse setor da população que encontra-se em situação de Maior vulnerabilidade e eh eh o aperfeiçoamento institucional através do investimento de políticas como essa certamente eh consegui irá construir um guarda-chuva institucional para dar respostas mais efetivas a à sociedade eh a senhora falou do compor eu vou aproveitar até eu ia falar o final

mas já antecipar na quinta-feira dia 13 às 14 horas estaremos fazendo a inauguração do nosso centro de autocomposição e construção de consensos o compor eh quem Quiser estiver presente aqui no prédio e quiser descer ao primeiro subsolo eh a estrutura já Já está quase pronta tá nos últimos reparos mas já está em funcionamento com a presença da equipe de membros servidores eh certamente eh é um dos espaços que eu diria mais aconchegante dessa instituição pensado eh com uma construção eh Projetada através de neuroarquitetura pensada para favorecer realmente um ambiente de consensos conção de consenso vai

ser um Evento extremamente prestigiado com a presença de diversas autoridades do Estado inclusive do do governador do estado no Ministério Público faremos a inauguração nessa sala de sessões e depois desceremos para para descerrar a a placa e já eh assinar alguns acordos de autocomposição Eh estamos falando de processos estruturais processos eh interesse da da sociedade baiana e o Ministério Público atuando eh nesses casos como mediador eh Entre os promotores naturais e a que se referem a ao caso e a sociedade através do poder público estadual Municipal eh o poder econômico os movimentos sociais certamente uma

virada de chave buscando aquilo que se chama hoje justiça multiportas e especialmente naqueles temas estruturais de maior impacto e resultado paraa sociedade dentro nossas atribuições então fica o convite o nave foi inaugurado no final do ano passado o compor tá sendo inaugurado agora nesse Mês de fevereiro nessa semana e é um ministério público pulsante com novas ideias mantendo tudo que sempre fez mas agregando novos serviços para Essa sociedade que reclama cada vez mais um aperfeiçoamento acional para dar vazão a os grandes temas que ela reclama e que são Nossa atribuição não havendo mais Quem Queira

discutir passo a colher os votos da mesma forma eu indago se alguém se opõe ao relatório ao relator senhor presidente só como relator para diante Das do debate rico que foi uada aqui só para para contextualizar esse procedimento ele foi relatado cujo voto está disponível no procedimento administrativo pela eminente procuradora Justiça saraci Dias num voto bastante talentoso e a par disso vamos dizer assim eu entendo que por um mero erro material no próprio bojo dos do do procedimento é que veio para minha relatoria E aí eu com isso eu justifico talvez a não ida Desse

procedimento da corregedoria especificamente dessa alteração ponto segunda questão é porque a discussão sobre a própria formatação do do núcleo ela foi feita em novembro neste voto de Araci e me parece que não deixou de lembrar da proteção das vítimas dos direitos transindividuais há um inciso dentro das competências que falam em vítimas também e o encaminhamento aos promotores de Justiça naturais da vítima De eventuais eh violações nos seus direitos transindividuais não só criminal também criminal também nessa área e aqui eu fico o seguinte se houver necessidade de um aperfeiçoamento e não foi esse colocado ag eh

e esclarecimento melhor que se proponha uma formatação onde isso fique mais evidenciado ou Claro dentro da Ótica de algum colega que componha óg especial ou fora do do nosso colegiado ou mesmo do Procurador Geral mas para mim como li o voto Anterior que foi aprovado nesse óg especial a relatoria da eminente procuradora Eu acho que o núcleo está desenhado de forma absolutamente satisfatória o adendo que eu queria fazer muito bom esclarecimento dout relator Agradeço ao pertinente esclarecimento trazido pelo relator e submeto eh a votação indagando se alguém se opõe ao relatório aprovação do do voto

do relator colegiado a unanimidade aprovou A proposta de alteração apresentada pelo eminente procurador ou pelo Procurador Geral de Justiça me perdoe que modifica a resolução número 22 de 11 de novembro de 2024 que instituiu o núcleo de apoio as vítimas de especial vulnerabilidade nos termos do voto do relator senhor presidente Solicito a a Secretaria Geral que encaminha o processo para eu juntar o voto Muito obrigado eh antes do item três eu só queria fazer um registro aqui porque foi Colocada uma questão por Doutora eminente procuradora de Justiça D Terezinha lobo em relação a colega Flávia

Sampaio ela caminha encaminha o esclarecimento dizendo que não foi agredida foi xingada no corredor pelo preso na sala de audiência também já houve necessidade de contenção de um preso que se exaltou após a minha manifestação oral pela prisão e também já foi acompanhada até o carro por parente do preso questionando A prisão algumas tensões com advogados de presos também inclusive pedi encaminhamento ao conselho de ética da OAB pela falta de urbanidade e decoro registro que depois do acompanhamento e atuação da assistência Militar do Ministério Público nada mais preocupante ocorreu ficamos a plural muito mais protegidos

e resguardados com a assistência Militar do Ministério Público com os outros colegas já houve também situações em que foram filmados Por parent de presos por preso que retornou à custódia depois de liberada e tensão com advogado mas agressão nunca ocorreu então fica esse registro para os eminentes integrantes do órgão especial do colégio de Procuradores esclarecimento esse feito pela colega Flávia Sampaio e tem três uma Ofensa é moral né não foi física certo mas ela registra que depois da implementação da assistência militar isso foi feito Salvo Engano no ano de 2022 se eu não me engano

eh foi uma reunião era chefe de gabinete a época e e fizemos essa pactuação e construímos esse fluxo Para justamente impedir que eh eh essas situações se repetissem e houvesse agressões físicas eh trago esse esclarecimento que a colega eh encaminhou para o presidente da da Associação Marcelo Miranda item TR procedimento de gestão administrativa siga número 75 835 b225 Origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do MP área meio gestão política e administrativa organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa estrutura organizacional alteração das atribuições do núcleo do jur nugi relatora procuradora de Justiça Maria das

Graças Souza e Silva passo a palavra a eminente procuradora de Justiça das Graças Souza e Silva relatora do Procedimento Boa tarde a todos quero cumprimentar aos colegas presentes e também aqueles que se encontram eh participando virtualmente bem como a mesa diga-se de pagem belíssima eu não tinha ainda visto a nova as novas instalações belíssimas Eu quero fazer minha saudação a todos na pessoa do nosso querido e eminente e sempre dirigente Procurador Geral de Justiça Pedro Maia Sousa Marques gostaria meu prezado Procurador Geral de proceder à retirada deste sentimento pedindo que o mesmo seja julgado na

próxima sessão do órgão especial do colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia em razão de haver detectado uma Inconsistência em relação ao voto agradeço a eminente procuradora de justiça a querida Maria das Graças gracinha eh receba meu abraço nosso abraço e mais do que justificada a retirada de pauta do procedimento muito obrigada senhor presidente do órgão do órgão especial e eh comprometo-me a apresentar o voto na sessão voura Imediatamente agradeço a obrigada agradeço a vossa excelência e Renovo o convite para que vossa excelência conheça presencialmente a nova sala de sessões que realmente ficou muito

bonita virei conhecê-la e também sendo possível participarei da inauguração No próximo dia 13 de Fevereiro não é do da sala do compor Será uma honra Será uma honra vossa excelência vai ficar vossa excelência tem um tem muito bom gosto vai ficar Muito satisfeita com esse novo espaço da instituição bom eu sei que vossa excelência vem trabalhando muito no sentido de ampliar a Nosa institui e de garantir os espaços de trabal de todos nós Procuradores de justia promotores eh servidores e iso é muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho deo Mais uma vez agradeço e

Registro que a luta é coletiva e temos conseguido com muito esforço e eu diria significativos Avanços Muito obrigado dout Maria das Graças e fica pra próxima sessão a apresentação do do voto de vossa excelência item qu procedimento de G administrativa sei número 1909 02202 0021 876 2024 D 52 origem Procuradoria Geral de Justiça assunto administrativo do MP área meio gestão política e administrativa organização e planejamento institucional organização e padronização administrativa estrutura organizacional vinculação do nuel ao Copan relatora procuradora de Justiça Rita Maria Silva Rodrigues Passo a palavra a eminente procuradora de Justiça queridíssima colega Rita

Maria Silva Rodrigues relatora do procedimento cumprimento né Peço também uma vez para que não ha acha até que vai ter porque todos talvez mesmo assim eu gostaria de L perfeitamente Doutora dout procurador nós não estamos ouvindo não e eu peço que a eminente procuradora relatora aproxime o microfone do é só aproximar um pouco mais ele faz a captura do som com mais qualidade pronto e agora estão ouvindo agora agora ouv agora euv agora está excelente dita Maria Silva Rodrigues Dra Rita Rodrigues e pediu para ler a ementa do do voto não Não leia a enta

porque está concisa lê o voto para que não haja assim maiores discussões ou entendeu que Até inclusive é simples trata-se de proposta de resolução apresentada pela Procuradoria Geral de consistente na vinculação do núcleo de Apoio às promotorias de Justiça eleitorais no ao centro de apoio operacional à promotoria de Justiça de defesa da moralidade patrimônio público calpan a mencionada proposta teve início através de um expediente administrativo encaminado a Assessoria Técnica í do gabinete da procura Geral de Justiça por Meio do qual adota promotora de Justiça Rita Tourinho coordenadora do Centro de Apoio operacional promotorias de Justiça

defesa da moralidade e do patrimônio Copan solicita a vinculação do núcleo de Apoio às promotorias de justiç elais Noel a aquele Centro de Apoio até o o o próprio relatório eu vou eu vou resumir a digna procuradora coordenadora pontuou que quando da sua formação o Noel foi vinculado ao centro de apoio operacional promotoria de Justiç calcif mas que há um maior estreitamento entre as matérias tratadas pelo noel com aquelas que integram as atribuições das promotorias com atuação na proteção do patrimônio público assim visando otimizar a atuação institucional nas matérias fe da atribuição eleitoral com repercussão

na Seara do patrimônio público requereu que o Noel passe a integrar o calpan o expediente foi enviado à Coordenadora do calci tendo sua coordenadora a promotora de urvana Ciro de [Música] Braga concordar com o pedido eu não vou ler Porque é simples ela concordou de c e concordou em seguida o expediente foi encaminhada coordenação que também cente D pleito também concordou por sua vez a coordenação da Comissão da organização e gestão da informação sinalizou o seguinte Na Verdade eu quis ler isso aqui porque eu acho que a única coisa que tem assim mais denso para

que entenda é essa essa manifestação do do cog então diz o seguinte tomando por base o círculo de atribuições desta comissão entendo que não lhe caberia esquadrinhar o mérito da demanda sob a perspectiva das atribuições e dos interesses jurídicos albergados por cada um dos distintos centros de apoio envolvido por outro lado sob o ângulo de Potenciais reflexos cumpre-me apenas esclarecer que por força da estrutura hierarquizada e rígida Originalmente criada para posicionamento dos órgãos unidades nos diversos sistemas informatizados utilizados pela instituição inclusive para fins administrativos não se revelaria poss uma operação de Mero deslocamento do Noel

ao Copan preserv Histórico de dados da unidade originária para a concretização da medida se caso definida no plano normativo seão necessárias a inativação da unidade primeva vinculada ao cal e ulterior Criação em sede de tabela básica de novo rumo derivado do cpan que então passará a ter resistência pra sem carregar consigo dados pretéritos a ressalva feita não impede-se a transferência de acervos por ventura em Andamento n nuel da antiga da unidade antiga para Nova que seja criada tampouco os demais ajustes de natureza patrimonial ou funcional como a lotação de membros e servidores nas respectivas subunidades

alcançando o histórico de produção anterior à inativação eu li para que entendo que não vai ser uma simples transferência vai se extinguir e vai se criar um novo Mas que o Acervo irá para o novo não vai ter nenhum prejuízo nem patrimonial nem de servidor nada vai continuar Mas terá que ser feito isso por conta do sistema tecnologia A então Assessoria Técnica jurídica exarou parecer favorável e a possibilidade da vinculação do Noel ao calpan aí Se quiserem eu leio eu acho que não é necessário que o o principal mesmo era esse fato né então diante

da concordância do do Coordenador Don Noel Pan fez a o pedido e do calcif eu não Vejo nenhuma razão deo então meu voto aí eu vou ler só o voto porque o que eu achei realmente principal para se esclarecer essa questão como seria feito isso aí então eu botei ante o exposto à luz das considerações voto pela aprovação pelo órgão especial do colégio de Procuradores de jç da proposta de resolução apresentada pelo Procurador Geral de J consist na vinculação do núcleo de apoio à pras de Noel ao centro de apoio operacionais promotor de justiç defesa

da moralidade do patrimônio público o cpan inclusive também eu quero esclarecer que já foi feita uma minuta e que essa minuta também já foi aprovada não só pelo Noel como pelo calcif como pelo cupan inclusive já existe a minuta e essa minuta também será né votada aceita ou rejeitada por nós aqui do órg Agradeço o é porque eu gosto de ser sucinta e assim bem conciso a eminente Relatora apesar de sucinta foi extremamente esclarecedor para todos nós o voto e as considerações feitas eh essa discussão eh remonta o início eh dessa gestão quando em reunião

com os coordenadores na verdade antecede até Ino gestão quando a formação da equipe eh começou-se a discutir que dentro das atribuições que exerce um promotor eleitoral eh se comunicam muito mais com aquelas de uma coordenação de patrimônio público e moralidade administrativa nome Até que eu acho que futuramente levamos dentro desse órgão especial enfrentar acredito que promotor de moralidade adgo que Veras arrogante de patrimô público a defesa do patrimo o foco do Ministério Público Mas ainda é patrimô público moralidade administrativa e o Centro de Apoio à promotoras de patrimô pú moralidade administrativa tá muito mais próxima

da da das atribuições de um promotor eleitoral comunic muito mais do que o Centro de Apoio operacional Promotorias cíveis Fundações Então essa é a razão desse procedimento Na verdade o Noel continuar existindo como é hoje apenas topograficamente ele sai do ccif e vai ao caan eu coloco em discussão indagando se alguém deseja tratar da matéria pois não pois não dita esclarecimento seguinte no próprio voto as atribuições e as atribuições cpan e nós veremos que realmente existe uma identificação Estreitamento entre as duas perfeitamente e que é muito melhor ligada vinculada a calpan do que o c

perfeitamente dita exatamente em discussão tem razão voltado muito para a defesa do patrimônio público e segido amplo Isto é não quando se quando se tenta por exemplo na e agora com compor e antes é possível que nas ações de improbidade se proceda acordos de não Persecução e nos crimes eleitorais ou praticados por agentes público na área eleitoral até o calpan d mai maior suporte aos membros do min atuantes e em todo o estado da Bahia penso porque guarda a compatibilidade com os objetivos Gerais em defesa do patrimônio público e em combate aos atos de improbidade

administrativa em qualquer área da gestão financeira do estado e dos munos e do outro PR suporte técnico quean terá Melhor preparado para por sua especialização o é só uma ajuste localização geográfica dentro o da organização e dois tem função fundamental hoje se fala muito aqui na Bahia nós temos um trabalho extraordinário semana de falava assim semana de combate a improbabilidade administrativa nós mudamos A nomenclatura para semana em defesa do patrimônio patrimônio público isso foi Muito mais aceito muito mais eh Ficou mais leve o tratamento e conseguimos recuperar eh muitos valores para o Estado da Bahia

e o mapu teve uma situação importante com o Tribunal de Justiça nesse sentido a segunda versão que temos dessa semana em defesa do patrimônio junto com Noel e o cpan Igualmente e não com o ccif Foi um sucesso essa ação do minco da Bahia e do Tribunal de Justiça mas o ccif não participou participaram Ativamente cpan no fica-se plenamente e eu volto com a relat peço até desculpa para quem acompanhando por videoconferência duas vezes tinha esquecido de ligar o microfone Então esse Inconveniente não vai se repetir ficarei mais atento agradeço a digníssima procuradora de Justiça

Dra Cleonice não havendo mais Quem Queira discutir a matéria passo a acolher os votos indago o colegiado se alguém se opõe ao voto da Relatora não havendo oposição o colegiado a unanimidade aprovou a proposta apresentada pela procuradora de pelo procurador Ger de justiça que vincula o núcleo de Apoio às promotorias de Justiça eleitorais Noel ao centro de apoio operacional às promotorias de Justiça de defesa da moralidade e do patrimônio público Copan nos termos do voto da relatora item cinco da pauta eh o que ocorrer Eh eu teria que Procurador Geral temado tanto em termos estruturais

eh fazer assim um pedido e colocar sobre apreciação óg espal nesse momento Essa questão o que que ocorre nossos Estagiários dos Procuradores de Justiça tanto cíveis quanto criminais hoje em dia nós temos ou dois Estagiários de pós--graduação ou três dois de graduação e um de pós-graduação para quem assim o Deseje só que nós não temos condições de colocá-los nas nossas salas então eu pensei assim esses dias em criar uma sala para Os Estagiários O que tá acontecendo é que os Estagiários estão trabalhando em casa em Home Office nós não temos tido condição de eh orientá-los

de maneira suficiente aí vem os os pareceres errados não temos tempo de Eh voltar para um um retorno para que eles mesmos façam um novo parecer que seja correto e aí a gente pensou assim Esses dias eu tava até com uma colega assim quem sabe se tivesse uma sala reservada aos Estagiários para que pudessem nos procurar no momento de uma necessidade de uma orientação e também a gente pudesse controlar melhor o trabalho deles eu tenho controlado em termos de tempo eu dou 48 horas para fazer o Parecer mas às vezes vem um parecer que não

dá para est que não dá para aproveitar então a gente pelo pelo adiantado e do tempo a gente precisa entregar esses pareceres terminam não voltando Então seria uma questão para que a procuradoria geral junto a administração superior pudesse pensar na reserva de uma sala para esseo Dora Sheila eu eu vou eu vou eu Peço que verifique a a equipe técnica para desligar o Mava e tudo ficando lá entende T seu microfone está ligado a equipe técnica que identificou e consegue desligar eh eu eu vou responder essa esse questionamento eh me comprometendo inicialmente a fazer estudos

e providenciar esse espaço e indo além para poder tratar desse tema eu acho que tem uma repercussão maior eu sou um entusiasmado defensor do trabalho presencial Eu também Dra Cleunice foi corregedora eu vejo a manifestação de Vários integrantes do colegiado Dra Regina D chila se manifestou pelo Eu também Dr Pedro também sou a favor do presencial perfeitamente O colegiado diria que a unanimidade acompanha essa posição Dra claun como corregedora acompanhou minha angústia e porque por mais paradoxal que is possa aparecer eu fui um dos grandes entusiastas do desenvolvimento de tecnologia até de forma pioneira no

Ministério Público brasileiro para que o Trabalho também pudesse acontecer à distância mas não como uma substituição ao trabalho presencial esse nunca foi objetivo mas com uma possibilidade de se produzir também à distância é necessário diante dos afazeres que temos hoje e do volume de trabalho que cada unidade do Ministério Público procuradoria ou promotoria tem a possibilidade de produzirmos também à distância então eh eh isso pode ser parecer paradoxal mas eu fui um grande eh entusiasta e Implementador da possibilidade de se trabalhar a distância mas defendo o trabalho presencial como a regra e em relação ao

estágio isso se sobreleva eh de alguma forma aja Vista que o estágio é uma via de duas mãos além da da questão da produtividade Porque além do quantitativo e o tempo precisa do qualitativo da qualidade do ajuste é o estilo eh de cada unidade do do titular de cada unidade perdõe mas eh tem também a Questão do estagiário O estagiário nesse processo de produção de um parecer de uma manifestação é importante estar orientado até para que ele possa aprender e entregar mais pro Ministério Público mas levar também e como experiência do estágio o aprendizado eh

daquela matéria se a opção do estagiário atuar numa procuradoria criminal ou até de forma mais específica com algum procurador ou procuradora é porque ele identifica que precisa absorver aqueles Conhecimentos para caminhar e levar com ele ao longo consigo ao longo da da sua trajetória profissional então eu me comprometo dout Sheila a levar essa questão paraa Nossa superintendência de gestão administrativa identificar algum espaço para adequar e fazer uma sala de Estagiários para o segundo grau isso não precisaria necessariamente do número de máquinas que eh correspondesse ao total de Estagiários porque haveria um um um fluxo que

não seria permanente seria um Quantitativo para um turno outro quantitativo para outro se revesando e tendo alguém para poder eh reservar esses espaços eu acho que seria extremamente salutar E coincidiria no momento do trabalho presencial do Procurador e da procuradora de Justiça então não faria sentido O estagiário estar presente num momento no turno que o procurador a procuradora juntamente com seu assessor assessora estivesse por exemplo fazendo sessão eh no tribunal de Justiça participando de sessão então Eh esse ajuste dá para para se organizar farem um diálogo com a coordenação das procuradorias cíveis e das das

procuradorias criminais identificar esse espaço e construir esse caminho que eu acho extremamente salutar fiz questão de fazer esse registro porque eh eu eu eu quis mais uma vez pontuar que eu defendo o trabalho presencial como modalidade eh ordinária prioritária de se trabalhar no Ministério Público da Bahia Entendendo que é possível também se trabalhar à distância mas de uma forma excepcional eh procurador promotor procuradora promotora não não bate ponto somos Procuradores procuradoras promotores promotoras na verdade em tempo integral nos finais de semana nosso trabalho acontece à noite finais de semana E mesmo quando não estamos em

plantão esse trabalho acontece mas em regra devemos Primar o máximo por estar presentes no Gabinete nos espaços de trabalho nas salas de sessões para realizar esse trabalho de forma presencial e e movimentar o fluxo é um registro que eu gosto de deixar acho que é pontuar essas questões para que não reste dúvida realmente sobre a forma como cada um de nós pensa e como nesse caso O Procurador Geral de Justiça Pensa a instituição dout Rita Pedro eu acho que vai ser não pode ser obrigatório porque hoje nós Temos Estagiários que nem moram aqui no estado

eu tenho de Recife Santana né E também o valor que recebe valor degio e que não daria também através deil T acredito que isso seja uma questão de ajuste em cada gabinete direcionamento doaf em relação ao perfil que cada eh determina existem Estagiários que trabalham eh à distância e outros que Residem em Salvador Então esse ajuste Esse encaminhamento pode ser feito com no seaf tem um um setor no seaf que trata do estágio estágio hoje consome uma parte importante do nosso orçamento temos hoje um quantitativo bastante elevado de Estagiários temos garantido Estagiários em todas as

unidades e mais de um estagiário de pós-graduação graduação estamos ano para ter Estagiários de pós-graduação em direito em todas as unidades do ministério público e estagiário de graduação nós já Temos hoje em todas as unidades do Ministério Público então é é uma atividade que se torna cada vez mais profissional a gestão passa também por nosso órgão de segurança institucional é o estagiário para ingressar no Ministério Público tem um estudo social o desligamento acontece da mesma forma e tem uma série de cautelas e cuidados a instituição cada vez mais amplia eh o seu número de de

pessoas né de integrantes eu falo integrantes de forma Mais Ampla membros servidores eh e colaboradores E aí se Os Estagiários eh justamente eh para poder gerir essa máquina que cada vez se torna maior por uma necessidade da população de fazer uma entrega profissional de uma integra cada vez mais efetiva veja é importante pontuar no ano passado em julho do ano passado eh nós nós que eu falo instituição eh efetivou o mesmo número de manifestações em processos e procedimentos que o ano anterior 2024 em Relação a 23 esse ano certamente Faremos o mesmo e a gente

tá incrementando o o quantitativo de pessoal e já com olhar também na tecnologia como um advento para dar mais alcance e mais produtividade a ao trabalho humano então a inteligên artificial vem eh com muita força nos próximos anos já nesse ano mas nos próximos anos para aumentar Nossa produtividade e aí a gente se vale dessa dessa dessas duas frentes eh pessoal e Tecnologia para poder dar vazão a a a essas respostas cada vez eh de forma mais célere e cada vez mais ajustada com as necessidad da sociedade e deixando realmente o o membro titular da

da unidade para poder ser muito mais um um gestor e um tomador de decisões do que um Executor das decisões esse esse é o perfil que essa instituição tá se amoldando de acordo com suas limitações orçamentárias com seu perfil Institucional com respeito a às garantias eh que cada um de nós temos em relação às atribuições mas é o desenho que nós estamos caminhando de forma firme registrar que praticamente não ingressou nenhum servidor efetivo nesse ano nesse primeiro ano de minha gestão justamente pensando nos ajustes que a tecnologia nos cobrará no futuro próximo eh temos que

ter em mente que um membro ou um servidor que ingressa na Instituição ele eh ficará na Instituição Por muito tempo e cada vez mais tempo até a aposentadoria e temos uma quantidade de recursos limitados e seremos cobrados por isso no futuro próximo então é pensar e projetar a instituição para os próximos 20 30 40 anos Isso faz parte ao mesmo tempo não deixar colapsar a instituição nos próximos 2 3 4 5 anos esse é o é o desafio que eu proponho eh diariamente a a equipe e sem perder esse notte fazer os ajustes compreendendo que

inclusive As chamadas bigtech aquelas empresas de tecnologia que iniciaram a questão do Trabalho à distância com toda aquelas modificações no de trabalho a possibilidade de se produzir sem estar presente no espaço físico Retornam nesse momento eh identificando que após a pandemia verificou-se uma queda de produtividade Como regra existem diversas exceções existe sim mas como regra e que o trabalho presencial gera uma possibilidade de melhor produzir Tanto de forma quantitativa quanto qualitativa Esse é o ajuste fino cada unidade vai saber eh estabelecer mas disponibilizar um espaço aja vista que os gabinetes das procuradorias T realmente uma

limitação de espaço para brigar uma equipe que se torna maior e se tornará ainda maior com implementação em breve espero eu do segundo assessor eh pensar já no no espaço adequado para ter um um p de Estagiários que se faça presente nos horários que sejam Estabelecidos de acordo com as possibil também e o ajuste de cada gabinete O estagiário de pós-graduação por exemplo de D Regina eh reside em outro estado ele entende que é possível produzir fazer essa troca de de de experiência de capacitação e de resultado paraa procuradoria de forma eficiente esse estagiário permanece

com ela mas se ela entender que a O estagiário é é necessário o presencial mas Doutora Maria de Fátima entende que dá para Fazer esse Ajuste o CF toma providência de imediato é é é uma carta de se serviço que atende ao ao ao cliente do serviço no caso Os Procuradores procuradoras promotores e promotoras eh só para para deixar claro que eh eh quando foi pensado o estágio de pós--graduação justamente se permitiu esse estágio a distância por se compreender que seria difícil atender o judiciário o Ministério Público Defensoria Pública procuradoria do Estado tantas as instituições

que tem esse essa oferta de de estágio eh com o quantitativo eh de Estagiários que temos por exemplo na capital ou pensar por exemplo numa promotoria eh Dando um exemplo de ccos ccos tem um estagiário de pós-graduação então Eh não vai ter eh nenhum provavelmente ou quase nenhuma opção de interessado para fazer um estágio de pós-graduação em ccos e tem ccos por ser um uma das comarcas mais distantes da capital Questão questão é Geográfica realmente E a faculdade de direito mais próxima de ccos é Santa Maria da Vitória 1 hora e meia de carro quase

100 Km então há um dificultador nisso aí então tinha que se construir um uma linha que se permitisse esse estádio a distância entendendo que eh algumas dinâmicas de trabalho em algumas unidades eh vão privilegiar o o trabalho presencial só para poder ajustar dout Regina depois Dr teller né que pediram a palavra por Favor para minha sol Dr Pedro já tava com a mão levantada pela ordem minha solicitação eu tenho umas programaç eu só quero queira esteja na área de processo civil civil ou e que também [Música] eh são três itens que eu Solicito e que

também eles façam se eles mandarem para mim um estagiário na parte da manhã mande o outro na parte da tarde aí o gabinete dá para atender os dois de graduação o pós pós-graduação então assim eu não tenho realmente dificuldade nenhuma com Os Estagiários procuro quando me remeteram no início o outro item é que o estagiário já tenha passado pelo primeiro grau porque hoje pela manhã mesmo o ano passado eu recebi estagiário E não tinha eh eh ingressou e veio direto paraa procuradoria eu fiquei com ele um mês e pouco eu disse que ele não se

adaptou Entrei em contato com o seaf e o seaf reloc ele para o primeiro grau hoje pela manhã ele veio me agradecer né e o pouco tempo que ele passou lá no meu gabinete foi muito produtivo mas que o meu pensamento realmente é correto Primeiro eles têm que vivenciar o primeiro grau para depois acender minha est no segundo grau então isso para mim Eh é gratificante assim porque eu vejo que o meu pensamento como eu coloquei para Dr Fael é realmente correto entendeu Eu acho que os e outros a repercussão que tem um estágio presencial

eles mesmos fazem as declarações dele a respeito disso então eu particularmente Inclusive eu vejo as necessidades deles na medida de que tempos atrás aí no início do ano me mandar uma estagiária de pós em processo Penal que que eu quero uma pessoa de pós em processo penal que quer fazer concurso para delegado então vi na área criminal colegas que tivessem interesse e fiquei sem o pós--graduação mas eu também não entendeu foi você encaminhei encaminhei pra Sheila então eu vejo também as necessidade dos Estagiários como eu sempre dizia aos Procuradores Gerais assim como eu via com

os promotores quando chegavam e eles Se identificavam com que área é preferível que coloque o promotor de justiça na área que ele se identifica porque ele vai ficar mais satisfeito produzir melhor tal assim fiz com servidores quando coordenei a central de inquéritos porque quando você faz o que você gosta tá num num ambiente que você você está satisfeito tudo flui era só isso excelência Obrigada excelência pela ordem excelente dout Regina dout Terezinha eh eu eu peço Desculpas à vossa excelência a Secretaria Geral a secretaria dos orgos colegiados não me informou da que a senhora estaria

com a mão levantada e eu também não não vi na tela eh eu eu acredito que o Dr tes eh como bom Cavalheiro que eu sei que é não vai fazer qualquer objeção a permitir que vossa excelência se manifeste antes dele então vossa excelência tem a palavra é até porque tem que observar a ordem de antiguidade e a ordem cronológica também De solicitação da palavra porque eu inclusive solicitei aí tá número um em primeiro ponto eu peço até chamo atenção da secretaria para observar a ordem de inscrição dos colegas quando solicit a eu inclusive procuro

fazer isso sempre mas eu tenho já que eu fiquei tão preterida Eu tenho quatro pontuações a fazer uma em relação aos Estagiários Eu tenho dois duas estagiárias inclusive aqui no gabinete Eu tenho um roteiro que é justamente para orientar as Estagiárias e que eu forneço e explico quando elas chegam aqui como sempre uma é mais antiga e o outra é mais é mais nova então a que já está aqui mais antiga fica apenas duas vezes na semana alternadamente e a mais nova ficam três vezes eh três vezes na semana quando elas não estão no gabinete

elas também trabalham em home em casa né então elas trabalham então por exemplo uma trabalha segunda e quarta a outra terça quinta e sexta uma hipótese então na Segunda-feira que está por exemplo a mais antiga a mais nova tá trabalhando em casa e ela sempre TM pelo menos que produzir um parecer por pronunciamento por dia então é a meta Então acho que essa questão de trabalhar à distância tem essa questão também de meta é tudo assim uma organização então não me atrapalha nesse aspecto bom a outra questão é em relação ainda nessa pegada de aperfeiçoamento

funcional seria em Relação à questão que eu eu reputo importante de residência jurídica é algo que eu penso que o seaf poderia também se debruçar Dr Tiago que era o antigo diretor do seaf eh foi uma coisa também que nós conversamos bastante ele também tinha isso até porque tem alguns estados que tem residência jurídica eu reputo importante também porque uma residência jurídica prepara as pessoas para o Ministério Público prepara futuros Membros preparam futuros servidores principalmente analistas assessores e pode também preparar Os Estagiários Então acho que é uma coisa que poderia ser pensada através do seaf

um um terceiro ponto seria uma Moção pelos 64 anos da aneb aproveitando até a presença do nosso Nobre e dirigente e querido Dr Marcelo Miranda né a quem eu rendo as minhas homenagens pela forma amistosa e dinâmica com que ele conduz a ampeb e a quarta e o último ponto eu eh eu fui Assim bem corrida justamente para eh poder me declinar mais nesse último ponto eh senhor procurador geral e colegas é um ponto que eu reputo assim bastante eh relevante Até porque eu estou atravessando isso atualmente em relação eh Senor Procurador Geral Dr Pedro

às questões fundiárias do Estado da Bahia né Eh Inclusive eu recebi um processo altamente complexo eh de questão Fundiária lá do Extremo oeste que eu já fui promotora por lá por por toda aquela região São Desidério Formosa do Rio Preto Barreiras Santa Rita de cásia sem viia eu fui ampassã para fazer um p eh E então eu conheço a realidade um pouco né Tudo bem de um um pouco tempo atrás mas não mudou mudou mas não mudou tanto e nós muitas vezes cá no segundo grau também nós recebemos questões complexas fundiárias e eu recebi uma

que Algumas colegas eh declinaram né por questão de foro íntimo eh e eu estou analisando eh São questões assim que eu Até conversei com os colegas que eu chamo de chão da fábrica que são os colegas promotores que atuaram eh nessa questão e eh vi a dificuldade deles né e eles inclusive muitos novos né dessa turma nova e tal eh vossa excelência reportou há pouco tempo atrás a Comarca de cocos Que fica no extremo do Extremo e a questão é justamente lá em Cocos é uma é difícil né Eh cocos é uma comarca também que

como muitas de lá da região ficam geralmente sem promotor agora no momento também está sem promotor está com uma promotora que é titular de uma outra comarca e e eu recebo um recurso de lá eh dessas questões fundiárias onde a gente vê muita questão de grilagem onde nós vemos Assim muitos muitas pessoas da Magistratura afastadas servidores advogados etc etc etc quece vi até um advogado o outro um outro também eh solicitou um atendimento e eu quando fui verificar ele ele sequer tinha procuração nos altos então solicitei a ele que eh apresentasse a procuração porque eu

não tinha localizado nos autos eh os autos são muito volumosos mais de 4300 folhas para ler né E então Eh eu verifico o seguinte é uma dificuldade grande de se identificar essas questões é uma questão inclusive demarcatória e que a gente vê eh no primeiro passo Ah não interessa ao Ministério Público porque é uma questão de fundo patrimonial entre partes capazes uma é uma empresa a outra é pessoa física devidamente representada não há nenhum indício de qualquer questão de interdição Então por que o Ministério público vai funcionar numa ação demarcatória já que não há previsão

legal nem regimental para isso então a gente vai mais a fundo vê também que tem questão de anulação de Escrituras vê questões de grilagem vê questões de invasão de terras de a de B de C guç terras públicas etc etc e v questão registral eh tem até uma questão de envolvimento de uma servidora que fez regista belan né que Fez registro que fez delação premiada inclusive no outro estado E confessou realmente porque tava sendo ameaçado de morte confessou que tinha feito eh alteração nos registros né em quatro Estados inclusive na Bahia essa senhora inclusive está

presa no sul do país e tal bom e tem assim várias questões na nas Entrelinhas né questões de difíceis e tal e eu examinando e eu eu conversando com os colegas que atuaram e tal o gao também tá atuando na na parte Criminal né e os colegas com certo receio também porque é até um tanto quanto problemático se citar determinadas coisas em relação até no telefone né E tudo que se faz nesse processo se sabe eh até eles mesmos me falaram e eu tô observando que é isso mesmo porque tudo é é uma rede bom

mas o que eu quero chegar e o que eu quero dizer é o seguinte Dr Pedro eh o extremo oeste nunca foi fácil né vossa excelência Inclusive foi promotor ali em Barreira sabe disso eu fui há muito mais tempo e fui no também a gente ali quando é promotor é promotor praticamente Regional porque não fica em uma comarca só fica em várias no mínimo S comarcas Sem falar que o os municípios que também são distritos Judiciários daquelas comarcas Mas o que eu quero me ater é o seguinte eh a dificuldade a dificuldade de se trabalhar

nesse nesse tipo de processo e eu identifico a a a o Interesse público justamente em relação à questão registral né a validade do registro que tem que ter fe pública e etc etc bom mas o que eu quero dizer é que nós precisaríamos para atuar nesses processos eh de um apoio e esse apoio eh deveria ter assim um estudo a respeito não sei muito bem até gostaria que pensássemos juntos e é por isso que eu trouxe isso aqui para compartilhar a questão então por exemplo estudar o assunto ver os Pontos principais e criar estratégias para

ver uma melhor resolutividade em relação a essas questões um apoio e por principalmente na área registral que tem muitas peculiaridades essa questão de matrícula e tal então eu penso que seria importante por exemplo criação de um comitê ou de um Observatório em relação a essas questões fundiárias porque antes o planejamento estratégico até pensou na criação de um núcleo de a assuntos fundiários isso já tem um tempo me Parece que foi quando até eu estava no planejamento estratégico também mas depois se achou que era coisa de que não tinha talvez essa relevância toda mas quando a

gente está um pouco distante parece que não tem mas na hora que a gente vai para cima da questão e a gente se depara com esses questionamentos com essas dificuldades né E até com certos receios também eh então a gente vê que realmente tem essas questões e aí seria interessante Justamente a criação de um comitê ou de um Observatório em relação a essas questões fundiárias notadamente lá no extremo oeste porque é onde acontece justamente para poder analisar e dar esse apoio até mesmo aos meninos mais mais novos aosom dessas regiões né que a gente tem

uma promotora eh de lá de poucos que é jovem que é que me parece que que entrou recentemente que não é de lá não é titular de lá mas é substituta né está Numa outra comarca mais próxima na outra promotoria mais próxima e outros colegas também que saíram e que já não trabalham mais com essa questão e saíram horrorizados com receio e também sem saber e também que alegam olha é difícil realmente a gente trabalhar nessa área muitas vezes é é algo de griro contra griro a gente fica meio sem sem saber e essa questão

registral eu acho que seria também interessante por exemplo chamar a promotoria de registros públicos né que Tem como titular uma pessoa com bastante expertise o próprio a cif também para dar esse apoio até porque eh essa digamos assim esse núcleo o comitê ou Observatório ou que vem a ser formado eh também poderia servir para dar um apoio a nós da área cível em relação também essas questões de posse coletivas que também é uma atribuição do Ministério Público de acordo com o artigo 178 inciso 3 do Código Processo Civil Que fala que o ministério público tem

a interveniência nessas ações e também em outras ações em outras questões de terra que eu até pontuei e aqui eu botei aqui é o objetivo justamente para apresentar para que esse comitê ou Observatório ou núcleo que fosse providências para otimizar o desempenho das funções ministeriais mormente Nessas questões judiciais fundiárias do Extremo oeste baiano e notadamente Nessas questões que estão Vinculadas à operação faroeste porque essas questões estão vinculadas a faroeste inclusive o a corregedoria Geral de Justiça do interior eh está lá em Cocos o cartório o o cartório os cartórios estão sob intervenção da corregedoria Geral

de Justiça do do do interior né então para se ver que e a questão registral aí é importantíssima então nós precisaríamos desse Observatório ou comitê que fizesse Justamente esse papel eh de observar Essas questões registrais que são complexas também e a gente tivesse também essa orientação a gente vê muitas ve porque veja bem essa ação demarcatória nós temos escrituras né que tem determinados Marcos nela que não correspondem à realidade por exemplo tem eh uma dessas escrituras que diz inclusive que só vai passar aquele domínio e tal Quando fizer o o georreferenciamento o Georreferenciamento foi feito

eh com problemas também porque o perito foi eh levantaram suspensão do perito aí daqui a pouco o juiz nomeou um outro perito aí veio um outro perido da outra parte também então a gente precisaria também da da da digamos assim do auxílio do Seat que é quem aux nos poderia nos auxiliar a fazer esse ge referenciamento através de uma Grima em soca que faz essas essas paradas de de medição de de terra e tal então É uma questão que a Gente se debruça qualquer um de nós pode se debruçar né E essa De repente é

uma questão problemática porque envolvem essas pessoas eh de alto poder aquisitivo umas se sentem lesadas outra outras não mas no fim a gente fica sem saber quer dizer tem questão criminal envolvida no meio com delação premiada com gente presa e tudo né outras questões também são pessoas que tê o mesmo que já é quanto mais em fazer Grilagem na região Então a gente tem que ter todo o cuidado até mesmo para atuar e para não se envolver não se deixar envolver por muitas vezes achar que é uma coisa eh positiva que tá fazendo no entanto

não tá então tem que ter assim um respaldo probatório eh jurídico né nessa área de registro que é muito importante e também que o os meninos mais novos que vão para essa região também muitas vezes eles se sentem desprotegidos quando a gente conversa Quando a gente vê a gente sente né eu eu gosto muito de de de ir no lugar onde as coisas acontecem de ver Sou muito curiosa então a gente né de conversar com quem já trabalhou Porque é importante porque cada um tem uma coisa traz uma uma contribuição eu já saí de lá

tem bastante tempo mas eu eu sei muitas vezes como é que funciona determinadas coisas que a gente tem a gente que é mais macaco velho a gente sabe o lado Jurídico e o lado das Entrelinhas né O que tá nas Entrelinhas pra gente conseguir discernir tudo então aí o que eu peço para como é que diz para encerrar o que eu pediria seria justamente uma reflexão Dr Pedro nesse sentido eh eu sei que o senhor é da área criminal também teve lá e tem uma larga experiência não é o que é que nós poderíamos fazer

para termos assim um apoio Nessas questões Nessas questões Fundiárias de de extrema Oeste ligada a a a a faroeste ou a outras operações que possam De Repente Vi ter né para que a gente vá segura vá com segurança na Nessas questões né vá com segurança inclusive segurança jurídica e e principalmente segurança de prova né em relação a essa questão registral então aí eu penso que o o o CAF poderia participar de um comitê vesse a a promotoria de registros públicos poderia também participar o Gaeco poderia em relação a essa questão eh penal né Essa questão

aí criminal e os colegas alguns colegas também de lá da região que já atuaram Nessas questões eh daqui também quem queira atuar no segundo grau e inclusive também na área criminal de repente não sei então aí eu gostaria eu confio muito na sua perspicácia né e na sua sabedoria ao longo desse desse percurso todo toda essa sua trajetória então pensar algo para ver como isso poderia ajudar aos Colegas que atuam Nessas questões principalmente fundiárias registrais tanto no primeiro grau como que ensina quando chega né que porque me chegou aqui em grau de de recurso já

em grau de apelação O que é ruim porque já as provas já foram feitas né então mas porque se a gente tivesse eu não sei eu ainda não li todo processo eu recebi recentemente Mas é uma coisa que a gente não dá para ler assim de uma hora para outra até porque a gente também tem Outros processos para fazer né quando chega no gabinete tem a gente tria e dá as prioridades principalmente de acordo com os prazos né E essa como eu tenho um prazo mais longo eu até dou graças a Deus porque eu posso

examinar com mais vagar mas eh o pleito é esse eh como a gente poderia ser ajudado né através de um comitê que vai refletir que vai trazer propostas ou Observatório ou até mesmo o núcleo como foi pensado antes um núcleo De de de questões fundiárias então é essa é esse aí o abacaxxi também para vossa excelência descascar já a nível administrativo muito obrigada pelo in agradeço a vossa excelência eh eu já submeto a órgão especial a proposta feita pela eminente procuradora de Justiça Terezinha Lobo dout Terezinha Lobo a proposta de Moção de aplauso pelos 64

da anos da ampeb Todos de acordo então a unanimidade aprovada a Moção de aplauso pelos 64b o nosso Presidente fez um uma confraternização na última sexta-feira eu passei eh não pude me alongar mas eh tive a oportunidade de de rever diversos colegas inclusive colegas Aposentados e também desfrutar de um bifet muito bom e B ao vivo nossa Associação mostrando também na parte social que continua viva e um espaço de de confraternização de Reencontro sempre aberto a todos nós Doutora Terezinha em relação à Implantação da residência jurídica pelo seaf isso já tá na mesa do do

nosso eh coordenador Márcio Fael me perdoe me perdoe T só para encaminhar essas respostas aqui depois eu Dr T depois eu passo a palavra e implantação da residência jurídica eh para poder fazer os estudos necessários a à sua implementação a residência jurídica possibilitará dentre outras coisas alongar o prazo de estágio de 2is para 3 anos eh faço um registro sobre a questão Do da bolsa de estágio fizemos um aumento nesse mês eh em relação a estáo de pós-graduação de graduação e de nível médio mesmo diante das dificuldades orçamentárias fizemos esse esforço para garantir uma melhoria

e manter a qualidade também da e o interesse dos Estudantes em estagiar no ministério público e sobre a questão fundiária no Oeste tive a oportunidade de trabalhar tanto na região de Barreiras quanto na região do Rio Corrente Santa Maria da Vitória substituir ou trabalhei como titular em todos os os municípios comarcas daquela região e realmente é uma realidade muito difícil hoje o que eu posso passar pro órgão especial é que nunca teve tantos promotores lotados além do São Francisco como tem hoje o o olhar do ministério público para aquela região é importante importante como uma

reparação histórica eh da necessidade da presença de nossa instituição para garantir a todos os cidadãos baianos que Residem no Oeste do Estado a presença de um promotor de justiça em suas respectivas com Marx também Acalmo a a digníssima procuradora de justiça em relação ao número de substituições Isso é coisa que e tá superada na nossa instituição eh não não tem no oeste da Bahia nenhum colega que esteja eh com mais de uma substituição Ele tem sua designação primária ou titularidade e uma outra eh substituição Então essa situação de cinco substituições é algo Que eh tá

no passado já distante e no presente momento com a chegada desses 30 novos colegas e lotação prioritária na região oeste eh a gente tá relativamente bem coberto e e e cocos Mais especificamente até o dia 1eo de Fevereiro a colega suelin promotora de justiça que ingressou no último ano eh estava como primeira designação cocos e segunda designação Correntina com a transferência do Eleitoral de Correntina E a saída do colega estava designado para o eleitoral no dia 31 de janeiro ela passou a ficar como Correntina como primeira designação e segunda designação cocos mas a informação que

eu tenho é que ela tem estado inclusive eh residindo durante período maior na Comarca de cocos eh temos colega em Coribe em Serra Dourada Santa Maria da Vitória Santana só para falar da região do Rio Corrente o que mostra esse esforço cons servidor em todas as Unidades e também estagiário de pós-graduação graduação eh assessores para todos os promotores eh o problema eh fundiário no estado da Baia é muito grande se acentua na região oeste justamente pela ausência histórica eh não é uma coisa desse momento mas eh ao longo eh eh de décadas passadas da presença

do estado do Estado como todo executivo eh judiciário Ministério Público eh naquela região mas é um problema que também acontece em diversas Outras regiões temos problemas fundiários inclusive eh afetando populações tradicionais eh quilombolas indígenas eh no extremo sul da Bahia no sul da Bahia região central temos problemas aqui até na região metropolit an em relação à à questão fundiária e é Um Desafio enorme não só pro Ministério Público mas para todo o estado da Bahia e essa questão fundiária eh provoca muita violência e segurança jurídica é um dificultador para o Desenvolvimento do estado e também

para o respeito à dignidade humana em muitos casos essa questão transversal tem sido abordada por nossa instituição eh prioritariamente pelo calcif como foi colocado é uma questão questão Cível demarcação das áreas mas perpassa por uma questão também ambiental eh e nós temos 20 promotorias regionais ambientais e aí são postos avançados e bem articulados com o seama para poder fazer esse enfrentamento e mais ainda Também com a área de direitos humanos o kdh eh porque temos como eu disse questões aí que envolvem populações ribeirinhas e comunidade de fundo e feixo de pasto quilombolas indígenas eh que

eh eh tem eh no Ministério Público a última salvaguarda a seus direitos e também questões de disputas de de áreas que valiam muito pouco no passado recente e hoje valem verdadeiras fortunas com expansão do agronegócio e eh fragilidade no sentido da segurança Jurídica dos títulos de propriedade naquela região então é um contexto eh realmente eh complicado eh de difícil elucidação eh que perpassa por pelo menos três áreas citadas para falar também da questão do patrimônio público eh em relação aos servidores públicos eventualmente envolvidos em fraudes carta horárias e na área criminal propriamente dita eh eh

tendo muitas situações de crime eh preocupação com verdadeiras milícias Que são montadas para poder garantir essa disputa eh da terra e resolver na força então é um problema que tá na minha mesa desde que eu sentei já tava antes também na da do dout Norma que me antecedeu na procuradoria geral existe uma dificuldade na Instituição em estruturar eh uma um um um núcleo para uma questão tão Ampla e de tanta repercussão temos trabalhado eh na construção desse núcleo eu comuniquei eh inclusive para fora na imprensa essa Vontade do Ministério Público de caminhar nessa direção eh

temos atuado em suporte aos colegas através dos centros de apoio o calcif kdh e o seama notadamente a colega auana tem sido a Embaixadora dentro da instituição dessa temática e no planejamento para 2025 eu tenho feito com cada coordenação eh foi o tema principal da conversa com o cacif e a determinação já para construção desse núcleo com alguns nomes que já são aventados inclusive com apoiamento de Alguns colegas nas mais diversas e regiões também mais sensíveis diversas regiões e regiões mais sensíveis para atuar nesse suporte ao enfrentamento eh dessa questão então Eh temos promotores eh

hoje não há uma ausência de promotor na região oeste em Julho estaremos chamando mais 30 promotores ampliamos o quadro de promotores substitutos eh para 60 esse ano com alteração Legislativa importante e permite que tenhamos 60 promotores substitutos nos quados do Ministério Público que nos permite posicionar esses colegas de acordo com a real necessidade do estado da instituição o interesse público que perme o Oeste tem sido a zona prioritária justamente por causa desse esvaziamento histórico e já Acalmo a a todos também sinalizando que estaremos abrindo pós carnaval eh novo concurso público para membros do Ministério Público

que vai garantir e sabemos a duração dos concursos E no momento da Titularização eh desses colegas que hoje são substitutos teremos eh já o ingresso de de novos promotores criando um ciclo eu diria Virtuoso na nossa instituição com o povoamento dessas regiões que mais prec precisam do braço do Ministério Público então é um desafio a solução não está pronta não é simples eh temos que realmente pensar eh de forma eh transversal eh em todas as facetas do problemas do problema mas é algo que está na mesa e como prioridade Para o enfrentamento nesse nos próximos

anos eminente procurador Dr tes peço desculpas pela pela fala mais alongada mas era necessário esclarecimento sobre esse tema tão importante das questões fundiárias agradeço a Dra Terezinha eh pelas importantes eh indagações eh que foram feitas provocando esse colegiado só para fechar Dr Pedro eh quando o Senhor conversar com os colegas do dos centros e tal não esqueça também de abordar com Dra Maria Helena que é do da de registros públicos e sabe tudo nessa área registral e seria excelente também talvez a contribuição dela né é o envolvimento dela nisso não sei aí seria algo para

consulta né Mas lhe agradeço também e espero que esse núcleo saia com uma certa como é que diz uma certa urgência porque o caso realmente requer muito obrigada viu desculpe aí Dr tes obrigada também meus cumprimentos a vossa excelência agradeço a vossa excelência Dra Maria Helena Fael É uma referência e sempre tá sendo consultada sobre a temática e dando suporte o cacif de forma permanente eh por ser realmente atuar na área e ser um especialista estudiosa no tema Dr tes senhor presidente quero cumprimentar a vossa excelência cumprimentar cor diretora geral adjunta os eminentes colegas a

questão que eu trago aqui é eu creio que é de interesse de todos nós Procuradores É a questão da substituição dos nossos eh assessores eu recentemente Tive um problema inclusive não não assumi uma substituição porque minha assessora não ia poder Aliás não não ia ter uma assessora para assessorar nessa substituição e eu tive o problema com minha assessora ela precisou fazer uma cirurgia e não tinha um substituto para e assessorada durante a Ausência dela que é um período de 10 dias eh vossa excelência já se já se fortificou eh perante nosso colegiado a respeito da

a implantação do segundo assessor para Os Procuradores essa eh essa seria uma situação é uma situação necessária eu acredito que já foi dito aqui por vários colegas mas também é preciso a questão do do substituto eventual de um assessor Por uma questão de saúde Ou qualquer questão que que possibilite o assessor determinado período 10 dias foi o caso com a cirurgia eh o promotor tem alguém para assessorado na ausência eventual do seu assessor isso que eu gostaria de falar agradeço a vossa excelência eu gostaria de tratar essa questão até num âmbito mais amplo para falar

do planejamento dessa instituição em relação à ampliação da estrutura de Apoio às procuradorias de Justiça eh de fato é inaceitável eh durante uma substituição não a instituição não garantir a o substituto para o afastamento de de um assessor temos eh tentado construir eh soluções desde a época que eu estava como chefe gabinete e em diálogo permanente Dr pator tem feito também esse trato eu peço sempre que entrre em contato quando perceberem qualquer dificuldade eh com a o gabinete da procuradoria geral Eh passando até à frente da Diretoria de gestão de pessoas para que cobrem que

não haja qualquer falha Nesse sentido porque sabemos que uma falha de de poucos dias um dia dois dias três dias gera um impacto muito grande e diante do fluxo que acontece de processos hoje nos gabinetes das procuradorias o que nós temos hoje é uma dificuldade de natureza judicial eh em relação à implantação de novos cargos de assessor porque o modelo adotado pelo Ministério Público é um modelo que privilegia o assessoramento das unidades finalísticas procuradorias e promotorias com assessores de livre nomeação eh Por parte dos titulares de cada unidade eh esse modelo foi implantado não só

por ser um modelo mais econômico mas principalmente por causa da questão eh da estruturação do gabinete colocando para essa atividade de assessoramento que demanda um vínculo de confiança a possibilidade dessa livre nomeação para Fortalecer eh justamente o trabalho e e a unidade de cada procuradoria e cada promotoria hoje a dificuldade judicial D clí acompanhou bastante isso aí quando tava na corregedoria decorre de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela associação eh dos Servidores do Ministério Público brasileiro e da Federação Nacional do Ministério Público ans com a fenan entraram com essa Adi contra 13 unidades eh

do Ministério Público brasileiro uma delas foi o Ministério Público da Bahia alegando que havia uma inconstitucionalidade porque o acesso ao cargo público deveria ser preferencialmente conforme a constituição através do concurso público e teríamos junto com outras unidades uma desproporção entre o número de servidores eh efetivos e servidores comissionados essa tese encontrou Guarida no Supremo Tribunal Federal e tínhamos eh nove votos contrários a a Desculpe oito votos contrários a nossa a nossas leis em relação aos assessores de promotoria eh porque eram cargos eh comissionados e não por serem assessores de promotoria e eh já tinham até

inclusive uma maioria formada quando fizemos uma alteração eh Legislativa na nossa estrutura administrativa encaminhamos uma uma lei projeto de lei que foi aprovado e seguindo cargos comissionados e criando cargos efetivos com essa Mudança houve um voto do ministro fux entendendo a perda do objeto da da Adi da ação direta de inconstitucionalidade e antes do ministro Barroso e o ministro Nunes Marques votarem e encerrar o prazo de julgamento e os outros ministros eh provavelmente mudarem seu voto acompanhando a perda do objeto porque as leis alvo que eram alvos da da ação direta inconstitucionalidade já tinham sido

revogadas pela lei superveniente o ministro eh faquim Edson Faquim relator da nossa AD eh fez um pedido de destaque eh suspendendo o o a votação e o pedido de destaque faz com que esse essa votação só retorne de de forma presencial zerando todo o julgamento Então tá nesse nessa fase nós temos eh forte convicção de que houve a perda do objeto Porque de fato houve a a revogação da Lei eh houve o ajuste também eh nos cargos no no na nossa parte administrativa para atender a Proporcionalidade cobrada pelo Supremo Tribunal Federal eh mas gerou para

nós uma dificuldade administrativa na criação de novos cargos eh de livre nomeação cargos comissionados então a gente tem hoje essa realidade administrativa o que tem gerado inclusive por exemplo para nomear 30 assessores de promotor que vemos que fazer ajustes administrativos substituindo alguns servidores comissionados inclusive alguns antigos Na instituição que tinham boa entrega por servidores efetivos na medida da possibilidade de de substituição e para que esses 30 novos promotores ingressem em em Julho teremos que fazer movimento eh semelhante isso gera também uma dificuldade de criação de um cargo de de segundo assessor de livre nomeação Por

parte dos Procuradores estamos com o projeto de lei já eh eh quase pronto talvez tenhamos que inclusive convocar uma extraordinária desse órgão especial Ainda para esse mês de de Fevereiro para fazer o o encaminhamento eh paraa Assembleia Legislativa já tenho conversado com eh setores eh importantes da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para eh dentro desse projeto que vai ser encaminhado criar uma alternativa administrativa para que possamos aproveitar nossos servidores efetivos com uma função gratificação para poder eh serem recrutados como acontece por exemplo no poder judiciário Dentro dos quadros de efetivos esse segundo assessor

para as procuradorias de Justiça então é algo que estamos trabalhando eh com toda a responsabilidade que sempre tivemos com esse dificultador a mais que essa questão judicial hoje que tá posta pelo Supremo Tribunal Federal da impossibilidade de ampliação do número de servidores comissionados que o Ministério Público da Bahia tem hoje então esse é o desafio eh eh eu confesso Que eu sou movido realmente é desafios e nada tem sido fácil para equacionar a as necessidades da instituição e de das mais diversas frentes e a realidade orçamentária o desenho institucional administrativo as garant as prerrogativas mas

é um compromisso assumido e eu eu tenho certeza que eu conseguirei onrar eh nem que seja parcialmente mas com o cronograma de de de implementação para que isso se desenhe ao longo desse ano e do próximo Então eu eu eu deixo registrado essa situação da estruturação do do do das procuradorias com o cargo de segundo assessor e me comprometo Inclusive a aperfeiçoar essas substituição e de assessores em situação como foi trazida por vossa excelência não pode acontecer a falta principalmente quando só existe um de um de assessoramento nas procuradorias de Justiça Tem mais alguém habilitado

Dr André T havendo é eu teria um acréscimo Aqui a dout Sheila ao nosso colega a questão da substituição eh a gente não tem mesmo um assessor e resp cont agora mesmo pelo que eu soube até semana passada a d Cleusa pegou a a procuradoria de Justiça de de Dr João Paulo que era que eu estava substituindo em dezembro e janeiro e ela não conseguiu ninguém que tivesse desejado acumular as funções com a procuradoria De JTI criminal e é humanamente impossível controlar duas procuradorias de Justiça pelo menos as criminais Em substituição eu já tive essa

experiência agora em dezembro e a pessoa eh me largou no meio do caminho já no final do mês e inclusive Os Estagiários não ajudavam eu soube até que dout Cleusa eh enviou Os Estagiários para o seaf para que eles remane soube isso aí só ela para dizer porque ela não está Presente Mas é provável que que seja Exatamente isso e que ela estava com o o assessor dela sozinho trabalhando nessa substituição então preciso que essa substituição se repense que fazer com essa substituição porque vai chegar um ponto que os colegas não vão querer eu mesma

não quero substituição tão cedo foi uma experiência muito difícil era isso que eu gostaria de agregar ao que o colega tá colocando a substituição do Próprio assessor que adoece O senhor já tá colocando agora a questão do do segundo essor seria uma dádiva eh e a questão da substituição que vem sem ninguém para nos assessorar é um problema realmente é algo que devemos aperfeiçoar Eu já pedi para Dr André sentar com o Dr Paturi E a equipe da dgp e a substituição tem que vir com alguém para fazer esse assessoramento isso aí é é ponto

Pacífico e era assim eu tô surpreso com com essa situação que é Colocada de forma recente Até porque não temos tido dificuldade para eh colegas Procuradores eh substituir muito pelo contrário tem tido disputa pela substituição mas que os colegas conseguem porque eu passei o recesso inteiro trabalhando para dar conta do dezembro e janeiro ainda não conseguir entregar todos os processos de da substituição eu eu gostaria de saber o que os colegas fazem para isso eu não Sei se é a minha incompetência a minha lentidão ou o que é mas a verdade é que eu não

sei mas que é muito difícil é imagino novamente eh o ajuste será será feito eu vou sentar com a equipe já para entender porque tem tido algumas lacunas nessa de acessor durante o período das substituições Dr pator até adentrou agora aqui saudar ele e dizer que já tem uma questão aqui na mesa que parece que não tá funcionando bem que a substituição de assessor nas Procuradorias quando o há um qualquer afastamento por questão de saúde ou ou outra questão que seja o afastamento do assessor Mas vamos ajustar isso aí como temos feito eu tenho sempre

repetido que é uma gestão horizontal democrática de diálogo e principalmente não tem compromisso com o erro a falha tem que ser corrigida e eu posso garantir aos pares desse órgão colegiado que corrigiremos essa falha e já Sairemos daqui para poder fazer esse Ajuste e entender no setor O que é que tá acontecendo para não ter o o assessor eh Em substituição a ao assessor que se afasta obrigado mais alguém gostaria de fazer uso da palavra nada mais havendo declaro encerrada a presente sessão agradeço a participação de todos e fica esse registro que é possível que

tenhamos a necessidade de convocar Uma uma sessão extraordinária do orgão especial para Esse mês de fevereiro para tratar justamente de um projeto de lei que Possivelmente vai vai ser enviado pra assembleia então eu peço que o secretário avise com a devida antecedência para que possamos e se eventualmente houa urgência fazer essa sessão extraordinária do órgão especial obrigado a todos e todas quem quiser conhecer quem quiser conhecer o compor antes da inauguração dout Carine ali tá trabalhando lá Embaixo acaba de ingressar na sala e tá à disposição para fazer a visita guiada Obrigada boa tarde a

todos boa tarde a todos