Fundamentos do Direito Marítimo Aula 9 Contratos de Fretamento de Navios

o vídeo e o Olá meu nome é Carlos vergonha segunda eu sou autora do livro teoria e prática de direito marítimo para quem não me conhece sou especialista em mestre nessa área e a convite da Emily ó vim falar um pouco para vocês vão fazer uma introdução dos contratos de afretamento contrato de afretamento nada mais são do que contratos onde o fretador cede ao afretador portanto Nós temos duas partes tem Claras preta do e afretador é por um certo período mediante uma Retribuição pecuniária os direitos sobre o uso daquela embarcação podendo transferiram não Aposte é

daquela embarcação Então o que a gente vê logo de início e é bom a gente sempre ter base os conceitos fretar este deram navio em afetar é receber o navio Aperte o centro mediante uma Retribuição pecuniária e o preta a dor é quem cede O Navio e o afretador é quem recebe navios é muito importante para Claro para que a gente possa identificar dentro de um contrato quem é quem na obrigação jurídica via de regra a gente se utiliza de comprar padronizados que são chamadas Kátia par ou carta partida Ok essa essas esses documentos que

são os instrumentos contratuais que nós utilizamos então feitas por instituições e especialistas nessa Então isso é importante porque diminui muito o litígio e acelera o processo de negociação entre as partes por quê Porque comer um contrato para padronizado todo mundo já conhece previamente Quais são as cláusulas daquele contrato e não se caracteriza como um contrato de adesão por quê o Cível as partes negociarem de uma forma diferente e quando for feito dessa forma pô feita uma negociação estabelece Um aditivo ou que a gente chama de vida que é um adendo ao contrato que pode é

modificar alguma causa muito bem quais são os três tipos de contrato de afretamento mais comuns é o contrato de afretamento Acácio comum o contrato de afretamento por tempo e o contrato de afretamento por viagem que são os pretos que nós vamos falar um pouquinho agora a nossa legislação na lei 9432 97 pra três incisos do artigo 2º seis incisos ela disse que muito claramente o que cada um daqueles contratos representam então vamo lá o que falar sobre o contrato de afretamento acasco a lei para exatamente assim o contrato em virtude do qual o afretador o

afretador tem aquele que recebe navio à frente o afretador tem a posse o uso e o controle da embarcação veja ele tem a posse ele usa da forma como ele bem entender e o controle então ele ele recebe aquele aquela embarcação paga por uma remuneração por ela por um tempo determinado e ele tem o direito de armar aquela embarcação que é prepará-la para uma exploração comercial da forma como ele quiser E inclui o direito dele de designar o comandante EA tripulação então ele aquele afretador o recebe o navio e prepara para sua exploração comercial da

forma como ele quer Ok então a gente costuma dizer que este afretador e isso é uma classificação clássica do direito marítimo que ele de uma fretador naquele momento ele tem tanto a gestão Náutica que lhe dá o direito de armar preparar e usar o navio com a gestão comercial que ele que a gestão comercial é a utilização comercial do navio estabelece como ele vai comercializar Aqueles espaços do né então qual é obrigação do fretador no contato de Acácio Colón ele tem que disponibilizar o navio a embarcação em perfeito estado de Nova a lição que idade

que é uma condição sine qua non de qualquer um desses contratos e é responsável por vícios ocultos eventualmente encontrado naquela embarcação Ok e o contrato de afretamento por tempo o chamado time é tão chato é pati ou tá em chata e nós temos vários contratos referente ao contrato de afretamento por contrato de afretamento o tempo o fretador ele já disponibiliza ao afretador uma embarcação armada equipada em condições de navegabilidade ou seja ele já preparou para exploração Aquela aquele aquela embarcação tá então lá preparador recebe embarcação armada e tripulada e o parte dela para operá-la por

um tempo determinado Então quem é quem está no comando do navio foi determinado pelo a preta pelo prestador e não pelo atleta dor o afretador vai ter a gestão comercial enquanto a gestão Náutica referente a navegabilidade a estanqueidade ao funcionamento do navio por aquele tempo em que ele está sendo ofertado é do fretador essa responsabilidade um afretador ele tem a gestão comercial ele vai pagar o que a gente chama de raio que é um aluguel e as despesas evidentemente com os locais com a taxas portuárias pois despesas de combustíveis com a com a praticada com

Todas aquelas atividades de despesas aqui e demandados a partir a utilização comercial dele então ele vai dizer pela sua gestão comercial como e deve ser um é um detalhe muito importante em contrato de afretamento por tempo é realmente a devida diligência tá é uma obrigação absoluta tá estabelecer as condições de navegabilidade daquela embarcação sem condições de navegabilidade ele não tem como cumprir aquela obrigação que está ali determinada de ir até determinado Porto fazer o carregamento de determinada mercadoria ou com telhas o que for é preciso ter condições de navegabilidade e estanqueidade isso é condição sine

qua non cuja a inobservância pode levar ao cancelamento e anulação daquele contrato ok Além disso nós temos o contrato por viagem Voyage Voyage Chácara tá é um apartamento por viagem quando o fretador aqui e é disponibilizar determinado navio ao afretador para realizar viagens pré-estabelecidas então eles contratam viagem Então veja só o fretador eles obriga colocar aquela embarcação aquele navio arrumar outro lado armado e trico lado à disposição do afretador o prefeito ar o transporte de uma ou mais viagens e aí sim a gente tem efetivamente um contrato que o cuja utilização objeto de utilização é

o transporte tá O Predador neste caso o fretador tem a a gestão Náutica e comercial e o afretador só tem a obrigação de pagar o rhay Então veja quem tem o controle de todas as despesas Quem é responsável 500 quem vai em toda a gestão ao operaciona lização como vai acontecer é o fretador e o apresentador vai pagar para que seja transportada sua mercadoria para onde ele quiser tá então quando a gente fala de gestão náutica em gestão comercial a gente se utiliza exatamente para fazer essa diferença das obrigações do fretador e do afretador porque

via de rega assistam Náutica é engloba a navegação em geral as questões de aprovisionamento administração do pessoal A Conservação navios reparos necessários e gestão comercial trata de assuntos referentes à carga e ao frete então angariar comprar para o recebimento e entrega de mercadorias recebimento entrega da própria embarcação é efetuar os contratos é de transporte o relacionamento que os corretores tudo faz parte 1 o grupo do da gestão comercial eu não sei se eu consigo disponibilizar aqui para vocês uma tabelinha de de algumas dessas diferenças de gestão vai ter eu conseguir eu vou deixar disponível aí

para ele logo poder disponibilizar para quem é assistir mas veja só então vamos ser ver os três contratos vou a casco nu com os objetos as questão do navio desarmado e sem tripulação ele transfere a posse Poli transfere aposto usualmente a doutrina costuma dizer que é um contrato de locação onde a gestão Náutica & são do afretador EA responsabilidade da carga como a responsabilidade perante terceiros sempre do afretador no contrato Voyage Charter no contrato de viagem o objeto o transporte da mercadoria tá você contrata o navio para que seja o seja seja transportado uma mercadoria

durante uma determinada viagem a injeção Náutica EA gestão comercial diversos a mente do que acontece a calculou estão do fretador tá assim como a responsabilidade perante terceiros a responsabilidade pela carga também são do fretador aonde que a gente vê que dividir essas responsabilidades não tá inchado no contrato por tempo ele tem um contrato de utilização do navio é um contrato de locação de coisa mais prestação de serviços Por que você contrato navio por um tempo onde o afretador basta ter a gestão comercial e a gestão Now a sua completador então é um navio armado e

tripulado tem a transferência da Posse mas sim a transferência do uso tá então o afretador ele tem a responsabilidade pela carga com direito de regresso perante o fretador e o fretador tem a responsabilidade perante terceiros o ok então basicamente Esses são os três tipos de contratos de afretamento Ok É porque são algumas questões importantes que a gente acaba sempre falando estabelecendo né então questões sobre no contrato de fretamento eu preciso estar estabelecido por exemplo as estadias e sobre estadias que são aquelas como serão comparadas as estadias Em que momento vai haver lei time é a

e como como serão cobradas as sobre esta dias a partir de que momento a sobre essa dia vai ser estabelecida é a necessidade da indicação de um Porto Seguro chamados e suporte que ultimamente vencido vem com essa com a pandemia por causa do coronavírus fosse levantou muito a questão a respeito seus portos passavam a ser postos inseguros né E aí a gente faz uma relação um relacionamento referente a força maior e caso fortuito mas que é o quais seriam os obstáculos efetivamente previstos no contrato que desde caracterizariam o porto Como Um Porto Seguro Tá certo

e porém mais e tem uma série de é de cláusulas que podem ser nomeadas podem ser discutidas mais basicamente a estrutura do e tu já fretamento falei sabe que a partir daí tem algumas outras modalidades como os cole as vou álcool esqueçam é um aluguel de volume da do contrato de afretamento você contrata por volume de carga em viagens ou por tempo enfim existe uma série de de variações mas a base Inicial e concreta dos contratos de afretamento essa essa base plástica e a classificação normal dos contratos Ok espero ter atendido aí a curiosidade de

alguns e tem auxiliado na memorização de conceitos para outras Muito obrigado até a próxima