Legítima defesa: a campeã de cobranças na prova da OAB

entes da init Você conhece bem esse tema sabe queos temas mais quebrados de uma forma geral Mas você conhece os segredos para conseguir resolver da sua da ordem sobre as famosas excludes é isso que a gente vai fazer aqui rapidamente nesse vídeo objetivo você vai entender tudo que você precisa a respeito das famosas causas de exclusão da ilicitude mas antes de começar uro aqui ó o nosso canal do YouTube A Estratégia hé segue as nossas redes sociais para que você não perca n vídeo como esse que a gente vai começar nesse momento é goos ver

Cristian Rodrigues estô aqui pra gente falar de um dos assuntos mais quebrados na prova do AB Sima campão de cobrança na nossa prova da as fosas causas de exclusão da ilicitude mas pra gente entender que é causa de exclusão da ilicitude a gente tem que entender rapidamente o que é ilicitude a ilicitude tem palavras mais simples ela é a relação de contrariedade a lanamento jurídico Ou seja a ua ilícito é aa proib proib contrária à ordem jurídica e a ilicitude é o segundo elemento integrante da Concepção tripartida do crime então anota aí crime e afeta

o tipo mais init mais inabilidade orora Esso tal ilicitude ganha também o nome a gente viu toda hora isso como sinônimo pess fala muito em antijuridicidade a gente pode dizer assim que pra pra da OAB a gente tem qu sinônimos ilicitude eente juridicidade eles são osis 300 de aplicação em provas da ordem de uma forma geral agora o que significa alo serante juro entrar no ordenamento jí por isso início por isso proibido agora você tem que analisar se o fato típico é seja que atendento é prevista me para qual se estabelece uma pena ela é

considerada ilícita porque a princípio T fato típico é também ilícito e se chama teoria indiciária da ilicitude que é adotada pelo nosso código penal ora isso é complicado basta a gente pensar o seguinte pelo fato que previsto na lei como crime de forma abstrata a princípio é também p contrário ordenamento você poderá ter esse indício não confirmado ou seja o fato é típico está previsto na lei como crime mas não é ilícito porque foi autorizado pelo ordenamento E quando é que o ordenamento jurídico autoriza o sujeito a praticar aquele fato típico se matar lesionar subtrair

e bonificar a pra a pergunta é quando que você estará autorizado a praticar o fato que a princípio é proibido doá a ordem o fato tipo a qu hipóteses de autorização que nós chamamos de car exclusão da inicie previstos do artigo 23 do nosso código penal vamos listar essa o estado de necessidade a legítima defesa é estrito cumprimento de bvg e o exercício regular de G Essas são as quatro causas de exclusão da licitude que aparece no artigo 23 do Código Penal agora mas vai me perguntar já eu preciso estudar todas essas da mesma maneira

pra prova da OAB não é verdade que você precisa conhecer essas causas de exclusão de ilicitude mas PR sua prova da OAB as duas mais cobradas são então a para a prova da ordem a gente precisa F caro Ness estudo né estado de necessidade e principalmente na fesa legítima defesa a legítima defesa vem presente no artigo 25 do Código Penal que tá escrito no artigo 25 então o artigo 25 do tto penal legítima defesa fale em repelir a injusta agressão atar iminente pré de terceiro metamente dos menos suficientes dis aminos e necessários dá pra gente

complementar um pouquinho isso repelir essa injusta agressão atual iminente ao bem jurídico próprio de terceiro para que os meios suficientes disponíveis e necessários você consiga cessar a agressão veja o principal objetivo de uma conduta de quem atua em legítima defesa é fazer cessar aquela agressão que você está sofrendo por isso você deve fazê-lo de forma moderada equilibrada suficiente para renir a tal da agressão e fazer com que ela pare agora se a gente olhar para o Instituto da Tima defesa no artigo 25 a gente pode separar algumas características que estão presente nmer 25 a gente

fala em repelir uma agressão anota aí agressão é conduta humana seada a lesionar o bem jurídico de outre e portanto quando se fala um legítima defesa S ferem de um ser humano agredir entro a sim é é seja um ser humano atacando outro mais cuidado não só essa situação eu gente tá falando de agressão física é agressão a qualquer bem jurídico você vai ter um ser humano atac do outro na sua vida na sua liberdade na sua integridade física Claro no seu patrimônio e portanto qualquer atuação para virar lesionar o bem de alguém pode ser

então caracterizado como agressão e pertir que quem sofre ção Se defenda dela de forma lícita lícito significa autorizado significa permitido pelo ordenamento jurídico agora a gente fers lá no artigo C agressão tem algumas características necessárias então para Que organizar a cabeça bem a agressão ela primeiro tem que ser injusta agressão injusta e aquela que não foi autorizada pelo ordenamento E aí você vai me perguntar Cristiano existe agressão autorizada pelo ordenamento sim existe agressão autorizada pelo ordenamento é tema que o próprio ordenamento jurídico disse olha M ass nessas pressões você pode agir ora nós estamos falando

os estudantes ilicitudes quando algué a p tem legítima defesa e est necessidade estrito cumprimenta minha legal exercíci direito está g autorizat e qu ataque e agride o bem jurídico dentro dessas próprias hipas e exclusão de licites está atuando de forma justa lícita pegue o exemplo de prão quea uma prisão mandado de prisão contrai ora esse policial está tando efetivamente privando alguém de sua liberdade são um fato típico mas está agindo alizad está agão na Liberdade de alguém é justa porque a pessoa que faz policial exercendo sua atividade cumprindo uma ordem de prisão por exemplo se

essa privação de liberdade Sita autorizada porque está no estrito cumprimento do seu dever legal Timo além de uma agressão injusta a gente vê no artigo 25 que a agressão ela tem que ser uma agressão atual m e é a agressão atual na liin atual é aquela agressão que está acontecendo E no momento que você está sendo agredido você pode se defender que a agressão já está em curso agressão iminente é aquela que tá prestes a acontecer logo ali um segundinho antes bem perto de acontecer Você já tde se defender então aa tem que estar acontecendo

é ência de acontecer para que você então possa se defender Qual é a consequência atenção que estend da nessa prova B Qual é a grande piradinha aqui os requisitos da legítima defesa quando a agressão ela é futura ou a promessa de agão ou mesmo pass sa ela já aconteceu agressões passadas pretéritas que já est acontecendo elas não V permitir que você a e ría defesa uma agressão passada uma agressão pretérita ela não é mais atuar nem iminente e por isso você não pode agir se um bando uma casa deo emagrecente já acabei por exemp do

cara que vai lá que D um Sao você cai e o cara banda você não lev atrás dele e agredi-lo bante E aí a agressão já é passada ela já aconteceu e portanto você não pode agir em legítima defesa e por último Lembrando que quem nós citamos aqui há o requisito de moderação O que que significa isso no artigo 25 fala agressão que você repele injusta agressão Island vai fazendo me fazendo uso de meios suficientes disponíveis e necessários os chamados meios mados meos mados são aqueles suficientes disponíveis e necessá para fazer cessar a agressão então

você não pode exagerar passar do tempo se você já conseguiu afastar aquela agressão e você segue atuando você está diante daquilo que a gente chama de excesso e anota aí os excessos sveis nos termos do artigo 23 parágrafo único do Código Penal que fala do excesso do nevo do excesso ceso Ou seja quando você ultrapassa o limite prossegue atuando exagera nação e na gentea defesa é onde a gente mais vê isso acontecer portanto quando você ultrapassa os limites disponive suficientes e necessários para fazer c s c você não está mais em legítima defesa e nesse

caso você está cometendo crime você vai responder por aquilo que praticou em excesso na legítima defesa a casa de exclusão inic Tude mais importante e mais quebr PR B rapidamente resolvida para você nunca C mais você vai real Matos pode comemorar legítima defesa agora tá na e você vai mandar bem na sua prova daab se esse tema for perguntado