nessa semana de conscientização e combate ao trabalho escravo órgãos de fiscalização reforçaram ações para coibir o crime aqui no distrito federal a polícia rodoviária federal está orientando motoristas sobre como reconhecer o trabalho escravo vídeos e palestras nos postos das br 0 20 e 70 ajudam no esclarecimento sobre a violação dos direitos do trabalhador no ano passado o combate ao trabalho escravo resgatou 1723 trabalhadores em todo o país mais do que o dobro de 2017 a superintendência regional do trabalho que atua no df e em parte de goiás fez duas grandes operações em 2018 a primeira
em janeiro com a libertação de cinco homens que trabalhavam em condições degradantes numa mineradora em cavalcante goiás eles 2000 no meio do mato no alojamento improvisado em agosto 87 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda de café em sítio d'abadia também goiás os fiscais encontraram colchões velhos e rasgados que eram usados pelos trabalhadores para dormir a cozinha improvisada e sem higiene e o espaço também era usado como dormitório a comida também era feita no meio do campo como não existia refeitório os trabalhadores almoçavam em qualquer lugar alguns buscavam sombra embaixo do caminhão que não encontrava
uma sombra tinha que enfrentar o sol quente na fazenda também foi constatado que eles eram expostos a agrotóxicos sem qualquer equipamento de proteção e o transporte do alojamento até lavoura era feito neste ônibus velho e no caminhão baú em dezembro de 2016 quando a polícia abriu o baú deste outro caminhão na beira da br 08 30 não encontrou só mercadoria encontrou trabalhadores mas não é ao todo 15 homens todos eram do nordeste 21 panelas nas ruas do df segundo relatos da polícia ele só comiam tomava um banho e recebiam dinheiro se conseguirem vender mais de
55 reais por dia após o flagrante os homens foram levados para a central de acolhimento da sedest já o motorista do caminhão foi levado para a polícia federal onde foi investigado por trabalho análogo à de escravo para chegar até os pontos de exploração os auditores trabalham com equipes de investigação e principalmente por denúncias um serviço de inteligência temos uma equipe pra planejar essas ações fiscais mas não talvez a maioria dessas ações ainda são provenientes de denúncias de trabalhadores é tratar o trabalhador como objeto só para obter lucro é uma condição que caracteriza o trabalho escravo
mas as situações mais comuns flagradas pelos auditores fiscais são por exemplo não pagar o salário mínimo e expor a pessoa a condições de trabalho sub-humanas com alojamento sem higiene conforto e com pouca alimentação tem também os casos em que o trabalhador ainda se submete a atividade de risco sem o uso de equipamentos de segurança há também situações em que a liberdade é controlada com vigilância ostensiva com o aliciamento de trabalhadores para este especialista o aumento de resgate está ligado principalmente as denúncias nós tivemos um aumento do número de denúncias em 2018 e isso também é
significativo nós tivemos uma condição de apurar essas denúncias né isso também é significativo o poder público não consegue se movimentar se não for em conjunto com a sociedade civil organizada bom pra gente é ampliar esse tema aqui no bom dia e para você saber como denunciar também trabalho escravo de convidou o procurador regional do ministério público do trabalho fábio leal cardoso muito bom dia bom dia portugal muito obrigado pela sua atenção aqui com a gente tema tremendamente importante um bom primeiro vamos caracterizar o que é o trabalho escravo porque não é toda a condição abusiva
que configura trabalho escravo não é exatamente não é qualquer descumprimento da legislação trabalhista que irá caracterizar o trabalho de campo hoje a gente trabalha com o conceito do trabalho escravo contemporâneo é que a gente tem que traçar uma linha divisória entre o histórico trabalho escravo da época do império tinha um outro perfil completamente diferente no qual o iskra primeiro quero uma atividade lícita reconhecida pela direita e hoje é proibida e constitui até crime além do silício dos trabalhistas e cíveis né ô ô ô aquela pessoa que explora o trabalho análogo ao de escravo por estar
na laguna é porque o trabalho estava na lista ele está sujeito que exigirão ação criminal e no trabalho de casa e existem alguns requisitos para que ele seja caracterizado como eu disse não há qualquer violação de direito trabalhista geralmente ele o trabalhador ele fica preso a um sistema de dívida é uma servidão por dívidas que a gente chama de at work system o sistema do barracão que o trabalhador é obrigado a consumir produtos num armazém se produz geralmente são é sobre a faturação superfaturados e inclusive as ferramentas de trabalho o a lima o as foices
são cobradas dos trabalhadores pedágio muitas vezes quando ele se ele se desloca por que também tem outra característica eu tenho que abordar aqui que geralmente o trabalho escravo rural ele é ele ele é o foco dele é mais no norte do país para maranhão norte do tocantins nas regiões de dificílimo acesso o trabalhador fique isolado geograficamente ele não tem condições disse hauser tá né seja porque ele está numa região que não têm transporte e seja porque ele está preso a um sistema de servidão por dívidas ele trabalha por produção certo certo e as cotas de
área deles pra ele atingiu um mínimo para ligar algum dinheiro são elevadíssimas e aí ele também sujeito o que a gente chama de jornada exaustiva ele tem que trabalhar 14 e 16 horas por dia pra fazer a produção diária dele só que ele já tá devendo o transporte que também tem outra característica ele é aliciado em outros estados da federação e levado essas regiões perfeito ele já vai dever na passagem mas deseja vai dever na pousada e chega lá e tem que comprar sabonete ele tem como provar ea dor ele tem que às vezes o
o próprio fazendeiro cobra fosse a língua pra ele afi a foice e ele fica ele entra numa roda uma roda de servidão por dívidas que é difícil ele se libertar e acaba ficando lá a gente acaba ficando e também tem o que foi demonstrado na matéria que são as péssimas condições de alojamento né é um barracão mesmo macacão sem instalações sanitárias em refeitórios em um mínimo sem as mínimas condições de sobrevivência do ser humano ali está sujeito a uma série de doenças claro enfim é uma situação muito triste muito degradante então a gente tem que
fazer essa diferença no trabalho escravo do tempo do império o trabalhador até mais bem tratado por incrível que pareça porque é o escravo do império ele era um ele tinha um valor econômico ele era vendido ele era uma ele era uma mercadoria mais absurdo que pareça o senhor de escravos ainda tinha interesse em que ele consegue do óleo pelo menos e por que ele tinha que ser bem alimentado ele porque ele trabalhava com força física não é e ele tinha um valor ele podia ser medido tanto aqui os ricos tinham muitos escravos né quanto mais
de 111 dos sinais exteriores de riqueza era o número de escravos hoje não hoje morreu e jinan não porque que acontece esse período de exploração são curtos três a seis meses esses trabalhadores são totalmente descartáveis claro chega um momento que ele não precisa mais deles pega outros pegam outro lado da vala a itabom nessa condição que foi demonstrado bom como é que tal df hoje em termos de denúncias bom é os números de trabalho escravo aqui no df são absolutamente insignificantes portal você tem uma idéia existem dois estados da federação que não registraram nenhum resgate
de trabalhadores em condição análoga à de escravo é distrito federal e sergipe 10 nem ou seja nenhum trabalhador foi resgatada quando a fiscalização chega encontra uma situação dessa ela tem que imediatamente tirar o trabalhador dali porque está correndo risco e saúde risco às vezes até de vidro agora então tem que tirar o que ele chama de resgate ele é resgatado e aí é ele é o o o empregador ele é às vezes processada às vezes acorda pra pagar as verbas rescisórias não é e é também indeferido ele o seguro desemprego muitas vezes está sendo vigiado
por gente armada até porque ele é um devedor do patrão exatamente bom pergunta chegando olha só eu vamos dar uma orientação aqui porque o nildo e diz que quer denunciar trabalho escravo na construção civil em águas lindas de goiás bom é não a gente não sabe exatamente que condições são essa nem se vai configurar exatamente uma condição de trabalho análogo à escravidão mas como é que pode fazer denúncia bom é águas lindas goiás então ele já é jurisdição da procuradoria regional do trabalho da 18ª região mas ele pode encaminhar denúncia através da internet no site
da procuradoria regional do trabalho da 18ª região até pra da 10ª região que aqui é distrito federal e tocantins que é brt 10 10 ponto o mpt ontem mp ponto br ele também pode se dirigir à procuradoria a qual a procuradoria aqui em brasília quase treze norte não é e fazer uma denúncia que é reduzido a termo enfim ele pode ser pessoalmente ou através do e mail tem um site lado de ter um campo lá no site pra fazer denúncia obviamente que se não configurar o trabalho escravo com essas características que eu falei aqui anteriormente
vai configurar outras violações à legislação trabalhista que vai ser igualmente investigar independentemente se caracterize existe a atuação dos órgãos de fiscalização e se for uma questão coletiva pode até haver o ajuizamento de ações coletivas interessante isso está colocando porque a rita diz que trabalhava como doméstica durante três anos aí não foi registrado na carteira junto ao ministério do trabalho também tinha que pagar a passagem do próprio bolso e não é uma cama uma condição análoga à escravidão mas também cabe denúncia sob denúncia vai ver a organização e aí o problema vai ser encaminhado é o
francisco diz o seguinte francisco martins assim como essas condições degradantes de trabalho flagradas existem outras e as nas renomadas empresas de brasília onde a segurança do trabalho ignorada é cadê é acaba sendo ignorada cadê a fiscalização nas empresas só para a gente encerrar a fiscalização normalmente ela é permanente ela depende de ser provocada denúncia não é existem as duas situações né ela é é provocada através de denúncias é importante que as pessoas denunciem seja o ministério público do trabalho seja o ministério do trabalho até o diz que sem se ligar por isso que sem essa
denúncia chega pra gente de alguma forma e também tem a programação que é feita através de um atividade de inteligência que procura se antecipar né fazer um trabalho preventivo e ea é permanente no caso de trabalho escravo acontecem operações todo mês nesse mês e e esse ano já aconteceram seis operações de trabalho escravo no brasil com com alguns resgates prefeito bom tem só um registro aqui essa da ferreira diz que isso acontece muito nas regiões do lago sul lago norte havia muitas pessoas passaram por essa situação novidade no brasil tudo isso eu disse que deve
ter em casa do trabalho especificamente análogo à escravidão muito pequeno né mas as denúncias podem ser encaminhadas para as autoridades de qualquer maneira eu agradeço muito surpresa já que a presença obrigado tem mais perguntas chegando a gente nunca consegue atender todas mas o tema ficar em aberto a gente volta numa num futuro próximo obrigado agradeço por dia até a próxima