a exclusão do SMS da base do piso e da cofins se aplica para O agronegócio é isso que eu vou falar para você nesse vídeo pois essa é uma grande dor do mercado e muita gente ainda não sabe avaliar de forma efetiva se os trabalhos de exclusão de sms da base de psicofín se aplica também para o setor do água Olá pessoal meu nome é alsonioto seja muito bem-vindo ao meu canal do YouTube E hoje nós vamos falar sobre a exclusão do cms da base do piscofins para as empresas atuantes do agronegócio pessoal é muito
importante que vocês assistam esse vídeo até o final Pois eu vou trazer dicas em sites que vão ajudar vocês na realização dos trabalhos de exclusão de semear da base psicofíncz vou dar dicas de outros trabalhos relacionados a esse assunto e também alguns insights para que vocês evitem eventuais riscos tributários eventuais erros na realização dos trabalhos então Todos nós sabemos que desde a decisão do STF lá de 2017 depois da decisão definitiva em 2021 o ICMS não acompanha a base da tributação das contribuições para o físico ou fins então isso já tá pacificado o ICMS não
é receita para fins de apuração das contribuições propício Confins todas as empresas podem aí já excluir das apurações do pescofins o SMS destacado nos documentos fiscais era um de atenção no passado que a receita entendi aqui o ICMS deveria ser o ICMS recolhido e não destacado Esse foi um ponto superado hoje nós temos como definição que o ICMS não mais compõe a base de cálculo do piso da cofins mas e para O agronegócio é aplicado esse trabalho aqui você precisa ter um cuidado por conta do benefício que existe no setor do agronegócio então o primeiro
ponto de alerta que você precisa entender É que aonde há essa oportunidade essa oportunidade ela só existe para as empresas que tributam o PIS e cofins e também tem a incidência do ICMS na mesma operação Então essa aqui é uma premissa básica que é a primeira avaliação que vocês precisam fazer a operação ela está tributada pela base de PIS e cofins e também pela base de ICMS se é uma operação tributada pelas três bases nessa operação nós temos aqui a oportunidade da exclusão de sms da base psicofins um ponto importante é que um setor Agro
ele é o setor muito desonerado então vocês avaliarem o artigo primeiro da lei 10.925 ou a lei 10865 vocês vão verificar que ali Nós temos muitos produtos e muitos itens do setor do agronegócio que tem desoneração de PIS e cofins ou seja para esse setores nós não podemos falar de trabalhos de exclusão de sms da base do psicovulso por exemplo é um frigorífico ele vende a carne desonerada do piso da cofins uma empresa que produz soja ela vende a soja suspensa pelo pescofins uma empresa por exemplo que tem operação de muda de cana de açúcar
para fins de ICMS por exemplo em São Paulo essa é uma operação desonerada pelo ICMS operação isenta Então sempre que nós tivermos um benefício de desoneração do psicofins ou dos ICMS nós não podemos falar em trabalhos relacionados à exclusão de sms da base psicofins Então esse é uma premissa básica que vocês não avaliar porque eu já vi acontecer muito no mercado de pessoas usarem softwares que eventualmente não estão tão bem para fins de parametrização ou até as informações do cliente não está aí em acordo com a legislação E aí o sistema apurar um valor a
recuperar numa empresa onde existe uma desoneração da operação e aí acabar levantando valores de maneira indevida então o primeiro ponto de atenção que a gente precisa ter nesses trabalhos de exclusão do SMS da base psicofis é Existe algum tipo de exoneração dois SMS ou do psicoffins se houver nós não temos para esse caso o trabalho de exclusão de semestre da base psicoffins Lembrando que o levantamento é feito o item aí tem então se nós tivermos uma nota fiscal com 10 itens desses 10 itens cinco desonerados pelo ICMS mas tributados pelos cofins cinco desonerados pelos piscofins
mais tributado pelo SMS essa é uma operação que esses 10 itens não tenham benefícios da exclusão do SMS porque não teve pagamento de piscofins ou quando teve eu não tive ICMS destacado naquele item Então existe essa oportunidade para o setor do agronegócio e aqui vou falar para vocês aonde pode haver essa oportunidade principalmente nas indústrias do agronegócio Então quando você tem indústrias por mais que a gente tem o produto desonerados por exemplo uma indústria de laranja de suco de laranja nós temos a desoneração da saída para fins de psicofins mas nós temos algumas outras operações
ali que são atributadas pelas duas bases Então nesse caso nós podemos ter aqui alguns itens passíveis de levantamento dos valores discussão de semestre da Paz vamos imaginar por exemplo uma empresa que tem ali um processo Industrial mas esporte então nós sabemos que as exportações são beneficiadas não temos ICMS não temos viscofins não Por mais que seja uma empresa grande que fatura aí 10 20 50 100 200 milhões não tem uma oportunidade mas uma dica aqui que eu vou dar para vocês é vocês estão aí com a documentação para fazer trabalhos relacionados à exclusão de semeias
da base cofins lembre de avaliar que mesmo desonerações o setor Agro para algumas atividades para alguns produtos a degeneração da saída tem manutenção do crédito então por exemplo se nós pegarmos aí uma empresa que exporta soja a soja um produto que está beneficiada pelo piscofins por uma suspensão da psicofíncz mas com manutenção de crédito porém também temos que tomar cuidado que alguns produtos do setor Agro existe benefícios de desoneração mas existem também vedação de apropriação de crédito por exemplo se você tem uma árvore que vende cana-de-açúcar a cana-de-açúcar ela é suspensa mas na própria lei
que trouxe o benefício da suspensão trouxe a vedação do crédito Então tem que tomar muito cuidado que o Abra o negócio tem muita particularidade muita particularidade por atividade muita particularidade por produto Então temos que tomar muito cuidado para que a gente não faça nenhum tipo de trabalho levantamento de valores indevidos E aí vamos criar problema para os nossos clientes Vamos criar aí eventualmente ao invés de trazermos um benefício para o nosso cliente a gente acaba trazendo um risco fiscal muitas vezes vezes de ter que devolver os valores ressarcidos muitas vezes ter valores utilizados de maneira
indevida para compensar outros tributos E aí a gente acaba levantando aí grandes riscos fiscais e acaba trazendo prejuízos para os nossos clientes então nós temos sim a oportunidade exclusão de cms da base do psicofís para o setor do agronegócio Mas é uma oportunidade muito menor do que para outro setores Então se esse é um trabalho que você quer atuar aí nessa atividade né com esse tipo de trabalho tem que tomar muito cuidado e principalmente fazer essa primeira lição de casa que avaliar se existe algum tipo de desoneração ou dos CBS ou do psicofins então nós
temos outro setores da atividade é também no entorno do agronegócio e também nós não temos a oportunidade então eu falei da frigoríficos mas uma indústria de defensivos agrícolas uma fábrica de adubos e fertilizantes enfim a gente precisa ficar atento que temos aí no entorno do setor Água muita desoneração E aí aonde tem desoneração a não pode falar de trabalhos de exclusão de semeias da base psicofitas Então pessoal quero aproveitar esse vídeo e falar para vocês que se você quer se tornar um especialista no agronegócio você quer ser um consultor tributário da sua região totalmente diferenciado
atuante no agronegócio tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas você não pode deixar de clicar aqui no link que está nesse vídeo e se inscrever no nosso evento aonde nós vamos mostrar para você o passo a passo de como se tornar um Expert realmente uma formação de expert no agronegócio Então esse é o mercado amplo com muita oportunidade e com muita deficiência de bons profissionais atuantes no mercado de uma maneira geral então se você quer se tornar um Expert no agronegócio Não deixe de clicar aqui nesse vídeo eu quero também ajudar vocês a atuar
de forma mais efetiva na postura tributária então não deixe de fazer aqui os seus comentários deixar as suas perguntas deixar as suas dúvidas Eu sempre respondo todas as dúvidas que a gente tem aqui no canal também respondo Os questionamentos que são feitos para mim lá no meu Instagram então se você ainda não me segue passa me seguir lá no Instagram @ Me siga também se inscreva aqui no canal e aproveite para Compartilhar esse vídeo para que ele atinja mais pessoas e a gente consiga aí disseminar para todo o mercado mais conhecimento e todos nós possamos
aí atender os nossos clientes de uma maneira melhor e mais efetiva um grande abraço [Música]