bom vamos para o nosso processo penal seguindo aqui no processo penal vamos falar agora a respeito do procedimento sumário quando estávamos lá no procedimento ordinária eu conversei com vocês que o procedimento ordinário demoraria mais porque os outros usuários tomarei as imagens só ia fazer com comparação do que foi visto por um procedimento ordinário daquelas regras que nós temos lá ok e não vou precisar que vocês lembram aquelas regras do procedimento ordinário se você não viu os vídeos é bom que volte pra ver mas se você só se interessa pelo procedimento sumário baixa que assista a
esse mas apesar de algum conhecimento lado ordinário ok então vamos ver qual é a incidência no procedimento sumário ou seja em que processos vai estejá o rito do procedimento sumário e nós até já falamos disso quando estávamos no processo procedimento ordinário falamos que o ordinário vai ser aquele aquele procedimento cuja pl seja maior ou igual a quatro anos e um procedimento sumário vai ser aquele que a pena cominada foi di menor de 4 anos e maior de dois então quando a gente tiver miró uma pena menor que quatro anos e maior que 2 eu vou
estar diante desse procedimento aqui que é o procedimento sumário quando não falar um dos temas que vão falar a gente vai usar terminado o procedimento ordinário eu só vou dizer que a diferença entre o pó dinário eo nosso sumário ok então já vimos a regra é que o procedimento sumário vai incidir nas meninas punidas com o pp ou seja pena privativa de liberdade menores de 4 e maiores de 2 anos ok essa é a regra mas também a gente vai ter aqui a figura dos crimes de menor potencial ofensivo e aí vocês vão dizer catarina
mas há menos de dois anos como é que tá aqui se você falou que é menor de 4 maior que 2 bom eles estão aqui de forma excepcional quando estiver diante de um crime de menor potencial ofensivo e um autor não foi encontrado não foi encontrado esse autor do fato esse autor do delito eu vou utilizar o procedimento sumário ou ainda devido à complexidade do caso devido à complexidade dos atos daquele caso concreto ele vai precisar vir aqui pra o procedimento sumário e aí você pode estar pensando poxa catarina mas a gente sabe que o
uro os crimes de menor potencial ofensivo são de competência do jecrim e os juizados criminais têm benefícios e se eu tô aqui não vai sair no prejuízo não porque quando houver crime de menor potencial ofensivo que o autor não foi encontrado ou dá vida à complexidade nós vamos utilizar dentro do procedimento ordinário mas utilizando os benefícios ou seja os benefícios do jecrim dos juizados criminais não precisa você se preocupar com isso agora porque nós vamos ver lá o procedimento sumaríssimo quais são esses benefícios do juizado criminal como é que se dá a um juizado criminal
ou processo ok e pronto dito isso vamos agora fazer um quadro comparativo do que difere o procedimento sumário do procedimento ordinário e aí vai ser uma possibilidade da gente realizar lá o que foi dito dentro do procedimento ordinário do procedimento ordinário on r não tem procedimento hoje nada certo no procedimento ordinário nós vimos que ele a incidência vai ser os crimes punidos com ppl plena pena privativa de liberdade maior ou igual a quatro anos então se eu tiver um crime punível com o ppl de quatro anos ou mais vamos estar diante do procedimento ordinário e
vimos também que o procedimento ordinário tem competência residual né quando não fosse o mário nem sumaríssimo necessariamente ele vai ser procedimento ordinário 7 aqui no procedimento sumário com a diferença já falamos aqui vai se dar nos crimes punidos com o pl pena privativa de liberdade menor que quatro anos e maior que 2 certo outra diferença lembra lado as testemunhas que nós falamos bastante das testemunhas de todo o procedimento ordinário e sistemas o que é que as testemunhas elas são elas vão dar só seu depoimento depoimento tinha sido testemunhais que as testemunhas caso elas faltem justa
causa elas podem ser conduzidos coercitivamente lembra disso tudo isso se aplica aqui agora essa testemunha o que vai diferir que a quantidade dentro do procedimento ordinário de 1 testemunhas aqui no procedimento sumário eu tenho 155 testemunha então aqui ele já viu duas diferenças a pena ea quantidade de testemunhas dentro do procedimento sumário que é o que nós estamos estudando aqui agora temos cinco testemunhas de cada lado ou seja cada parte vai ter cinco testemunhas para dar o depoimento rock outra figura que nós vimos lá dentro do procedimento ordinário eu vou pagando aqui e continuo conversando
com vocês outra figura que nós vimos dentro do procedimento ordinário foi foram as diligências exigências pronto lá dentro do processo de um procedimento ordinário tanto procedimento ordinário comum nós vimos a possibilidade que diligências nós tínhamos a previsão legal de diligências aqui dentro do procedimento sumário a gente não tem previsão legal de diligências então outra diferença já vimos aqui testemunhas testemunhas aqui então nós vamos ter cinco para cada parte e diligências diligências aqui não vamos ter não vamos ter a figura das diligências dentro do procedimento sumário outra coisa que nós falamos das alegações finais temos a
importância nas alegações finais e lá dentro do procedimento ordinário nós falamos que as alegações finais estão ligadas com as diligências porque vai depender de haver ou não de inteligência e o que nós falamos lá que se houver diligência alegação final vai ser escrita e se não houver diligências as alegações finais seriam orais e qual foi a regrinha que a gente aprendeu dentro do procedimento ordinário de alegação final oral que ela ia até o tempo de 20 minutos drogava com mais 10 não é isso pronto e aqui e aqui então procedimento ordinário alegação final pode ser
escrita andou a diligência ou oral quando não houver diligência e aqui dentro do procedimento onde nasceu mário dentro do procedimento sumário a gente só vai ter possibilidade de alegações finais orais porque se não tem previsão legal de diligências não há que se falar em alegações finais escritas certo dentro do procedimento sumário só vamos ter cuidado alegações finais orais beleza outra diferença lá no procedimento ordinário não tenho que falar em crime de menor potencial ofensivo porque se eu tiver diante de um crime de menor potencial ofensivo eu vou mandar para o procedimento sumário ok já têm
essa possibilidade menor potencial ofensivo e vimos quando quando o autor não apareceram não conseguir identificar ressaltou não conseguiu localizar ou quando pela complexidade do fato certo mesmo só isso outra coisa que nós vimos no procedimento ordinário que a sentença seria escrita o juiz farias a sentença que esse ato e se acha que tem cara também decisório em filme é uma fase processual é escrito e aqui no procedimento sumário essa sentença é feita oralmente então aqui você já conseguem ver que o procedimento sumário é mais informal é menos formal que o procedimento ordinário né a sentença
por exemplo vai ser escrita no ordinário e oral um sumário ok qual é a outra diferença que nós conseguimos perceber a audiência de instrução e julgamento estudamos essa audiência de instrução e julgamento e lá o procedimento ordinário nós temos que alguém da instituição o julgamento será marcada com 60 dias poxa catarina ou não lembro disso 60 dias a partir de quando a 60 dias a partir do recebimento da denúncia a gente sabe que tem lá aquela possibilidade vimos na linha do tempo que vai haver denúncia e aí o recebimento o recebimento onde o juiz vai
analisar os requisitos da denúncia pra ver se ela está apta e aí a partir de quando o juiz nessa época e esta denúncia a gente vai contar essa cinta dias talvez seja marcada a audiência de instrução e julgamento e já vimos como é que vai se dessa audiência de instrução e julgamento dentro do procedimento ordinário ok existe criamos diante de um procedimento sumário a audiência de instrução e julgamento será marcada com poucos dias 30 dias a partir de quando também do recebimento da denúncia então aqui no procedimento sumário a audiência de instrução e julgamento vai
ser marcada em 30 dias a partir do recebimento da denúncia não em 60 dias como o procedimento ordinário ok só em procedimento sumário é isso que eu tenho pra dizer pra vocês que no próximo vídeo ou fazer uma linha do tempo assim como nós fizemos no procedimento ordinário eu vou fazer uma linha do tempo de procedimento sumário para vocês visualizarem como ele se tais procedimentos para vocês
