#01 | Seguro de responsabilidade civil do transportador

Senhores e senhoras muito boa noite é um prazer estar falando com vocês Espero que me Ouçam bem [Música] Ok estaremos lá no início ao nosso curso de seguro de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga esse curso como vocês sabem será dado de 8 horas são quatro dias distintos terça quinta e terça e quinta da outra semana eu faria a primeira Apresentação hoje depois nós teremos a professora mariana pereira que essa mulher bonita que aparece aí na imagem e o Professor Carlos melithely que aquele rapaz nem tão bonito que aparece também na tela para vocês

teremos ainda a professora Carline é que é uma das é uma das referências no mercado de Seguros e que estará presente conosco eu quero ver se ela consegue ainda hoje fazer pelo menos uma entrada durante a nossa apresentação Mas se ela não vier hoje Estará com certeza no último dia para cumprimentá-los né para fazer uma apresentação breve sobre o mercado de seguros como vocês foram orientados não é necessário que as câmeras fiquem abertas a escolha é de vocês fiquem à vontade para alguns é melhor que a câmera esteja fechada em função da internet enfim mas

a escolha é inteiramente de vocês fiquem à vontade com a forma como Quiserem prosseguir o Pelo que eu vi todos são advogados né alguns iniciando na carreira outros já com vários anos de atuação nesse mercado e como acontece para todos os cursos que dá para advogados é óbvio nós teremos que nos reportar adversas situações da Lei principalmente do Código Civil é Nossa nossa base mas sempre que houver alguma complicação algum conceito mais profundo uma Necessidade de alguns esclarecimento Fique à vontade para nos interromper ou para fazer as perguntas de preferência pelo chat é porque isso

nos dá oportunidade de apresentar as informações com mais cuidado com mais atenção enfim com uma maior preparação em relação ao que for necessário eu quero fazer aqui o compartilhamento da do material vamos ver Quando eu abro o material eu não consigo vê-los Então eu só consigo ver o material aberto na minha tela uma vez que esse material essa essa plataforma é feita para se usar com duas telas Eu hoje estou apenas com uma mas para mim isso não é um problema é possível [Música] tá é possível tratar dessas questões nessa primeira tela eu coloquei os

dados específicos Nesse primeiro material estão aqui tem como colocar apresentação com a tela com a tela cheia vejamos Como eu posso fazer Deixa eu voltar lá na até acho que tem apresentação de slide aí na no próprio daqui eu não consigo ver mas acho que tem [Música] eu não vi pelo menos em fica com o botão direito do mouse aparece a apresentação de slide ou senão No deixa eu ver aqui no f11 tudo bem Tá com dúvida sim como é que eu faço para colocar na tela cheia né é isso eu não sei a professora

colocou para ela fazer apresentação aqui na tela cheia porque senão fica pequeno lá embaixo tem um sinal de menos você achou no lado direito bem no cantinho do lado do sinal de menos tem um projetor ali é um botãozinho você Clicando lá fica em tela cheia do lado direito vai mais para direita lá no canto aí tá vendo um sinal de menos é um pouco para esquerda o primeiro botãozinho do lado do sinal de menos do lado esquerdo eu não tô vendo se você professor é do lado não é uma televisãozinha que tem ali do

lado do menos ali embaixo onde estava certa aqui na apresentação não em baixo bem no Cantinho bem no cantinho a tela que eu estou vendo tá vendo onde tá o mouse ali Descendo um pouquinho mais para direita tem uma televisãozinha aqui ó do lado do sinal de menos não não um pouquinho mais para cima aí já é da Barra do Windows só um pouquinho quase do lado esquerdo foi aí e aí ó apareceu uma tela preta apareceu uma tela preta Ah entendi Lá em cima tá escrito apresentação do slides você vai ter que subir não

não achei é no próprio PowerPoint Você tá no PowerPoint na sua apresentação apresentação de slides eu tenho aqui embaixo por exemplo apresentação de slides Então vamos voltar lá em cima apresentação de slides Ok só clica ali para ver aí Deixa eu ver clica ali onde que tá monitores lá do lado direito é automático e os armados de exibição do apresentador desmarca esse do apresentador para mim por favor Pronto agora vai lá embaixo de novo Aonde que a gente tinha pedido a primeira vez a minha própria tela no menos ou no isso aí mesmo clica Pronto

já cliquei tá como não foi desse jeito do lado tem um livro aberto o senhor tá achando aí do lado onde Você clicou o livrinho Aberto tem fica nele modo de exibição e leitura perfeito isso vai ter que ser desse jeito tá aí você clica aperta a setinha pulada aí o senhor consegue mudar de slide tá ok aí viu tá bom obrigado pela atenção desculpa não consegui exatamente o jeito que vocês pediram é o caso que o computador tá boa aula para vocês qualquer dúvida Ok bom nessa nessa nesse primeiro dia Aliás me perdoe os

outros professores eu devia ter colocado o nome de todos na apresentação não fiz mas pensando que cada um na sua na sua tela fará a apresentação específica inclusive com a informação de um pequeno currículo meu currículo é muito simples estão falarem rapidamente para vocês eu trabalho com seguro desde 1975 isso daí 42 anos trabalhando com com seguro eu não sei fazer outra coisa na vida não sei trabalhar com isso e ainda Bem que tem trabalho bastante para para ser desenvolvido o meu nome é Adilson Nery Pereira está aí o meu e-mail caso precisem de alguma

informação adicional trocar informações ou tenham dúvidas que a gente possa tirar durante o curso mesmo após o seu término e o objeto do nosso trabalho como eu disse é exatamente o seguro de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga E aí é uma coisa muito interessante em relação ao seguro porque num pequeno equipamento você não tão pequeno mas não caminhão né o único caminhão um corretor de seguros ou uma seguradora tem a possibilidade de comercializar vários Seguros diferentes vários Vários vários então o único objeto no único veículo vários Seguros podem estar presentes simultaneamente simultaneamente várias

várias apólices distintas podem existir a principal Delas na dúvida alguma é o seguro do próprio caminhão o que se chama síndrome de automóvel ou seguro de cascos que vai garantir os danos causados ou sofridos pelo pelo próprio caminhão né especificamente pelo caminhão a cabine ou todos os acessórios específicos do caminhão estarão abrangidos pela apólice de automóvel especificamente de automóvel mas o interesse maior acaba sendo para Nós pelo menos na carga né aquilo que vai na carroceria desse desse caminhão e mesmo para isso mesmo quando se fala da carga ainda há três Seguros diferentes muito diferentes

esse seguro o primeiro é o chamado de riscos rodoviários ou o transporte terrestre eu ainda transporte nacional é o seguro feito pelo embarcador da carga então toda vez que há um embarcador ele faz um seguro para se garantir e Eventuais danos que ocorram na sua carga o embarcador aí é sempre bom lembrar pode se dividir em três figuras diferentes normalmente pelo menos na tradição do nosso país o embarcador costuma ser o vendedor da mercadoria quem vende a mercadoria para um outro local em geral cuida de fazê-lo cuidando também do transporte ainda que o frete seja

pago pelo comprador Aliás hoje é muito comum você compra Inclusive pela internet você vê o preço do produto tem lá o frete para você calcular é você que paga o frete mas não escolhe a transportadora quem escolhe a transportadora via de regra é o vendedor é o embarcador dessa mercadoria claro que uma situação diferente também pode acontecer esse frete e vocês vêm isso quando compra o produto pela pela internet ele é muito caro às vezes fica mais caro do Que o produto que você está adquirindo de tal forma que aqueles que compram com muita regularidade

por exemplo distribuidores de produtos alimentícios em outros em outros estados distribuidora de produtos em geral em qualquer estado do país é comum que eles se responsabilizam pelo transporte então eles adquirem a mercadoria junto ao vendedor às vezes junto ao fabricante e eles próprios cuidam do transporte mas Olha eu contrato uma transportadora ela vai passar aí na sua sede fazer a coleta e traz direto para mim ele faz isso para economizar no frete com certeza ainda assim nesse tipo de transporte ele realiza um seguro como se fosse um embarcador ele é o embarcador na verdade é

o comprador da mercadoria que se responsabilizou pelo transporte e existe ainda a figura do consignatário a situação em que você compra mercadoria Através de um intermediário esse intermediário vai até o fabricante se responsabiliza pelo transporte carrega até o seu centro de distribuição e você vai lá e retira esse produto então no primeiro tipo de seguro e esse seguro são todos denominados seguros de Transportes no primeiro tipo de seguro é o seguro feito pelo embarcador é o seguro de transporte terrestre também conhecido como riscos rodoviários ou ainda como Transporte Nacional Podendo também ser internacional mas não

vamos chegar a esse ponto Então esse é o seguro desembarcador agora não importa quem faz não importa se foi o vendedor ou comprador ou consignatário se a mercadoria vai pela Via terrestre necessariamente será usado o caminhão de um transportador e o transportador tem a obrigação obrigação e seguro é obrigatório ele deve contratar um seguro de Responsabilidade civil do transportador a verdade responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga Esse é um seguro obrigatório daqui a pouco nós vamos falar sobre isso para vocês é assim como é obrigatório por exemplo o seguro de responsabilidade civil das empresas

de transporte aéreo de pessoas ou de carga assim como é obrigatório o seguro de responsabilidade civil do transporte marítimo ou aquaviário O transporte pela via rodoviária também é obrigatório e é um seguro de responsabilidade civil vejam bem para aquele que não é advogado ele tem uma certa dificuldade de compreender a situação porque veja bem já é feito seguro sobre a carga E aí se faz um seguro de responsabilidade civil do transportador também sobre a carga A diferença é que o primeiro seguro que É feito pelo dono da mercadoria caso ela sofre algum prejuízo ele receberá

da sua seguradora mas a sua seguradora irá agir contra o causador do dano é o que se chama na nossa linguagem de sub-rogação de direitos quem paga tem a prerrogativa tem a possibilidade de agir contra o causador de um dano exatamente para recuperar os valores que foram indenizados e é para isso que se tem o seguro de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga Esse esse mesmo transportador está submetido principalmente nas estradas do nosso país há um risco muito grande que é o de roubo roubo de mercadorias é o assalto ao armada o caminhão que

por transitar em baixa velocidade Principalmente nos agrides ele é acessado por meliantes por bandidos que ameaçam o motorista para roubar a carga e é uma discussão que vem de longa data na nossa na nossa jurisprudência a respeito desse tipo de ocorrência Porque veja a responsabilidade civil encontra algumas algumas excludentes uma delas a mais conhecida de todos é o de casos fortuito de força maior caso fortuito de força maior já nem tem hoje separação no nosso no nosso código civil seja as duas causas estão no único no único artigo do Código Civil mas alguns autores diziam

que o caso fortuito era aquele que dependia do ser humano era uma produção feita pelo ser Humano e o caso de força maior aquele que decorria das ações e obras da natureza de eventos da natureza como Ciclone Tornado granizo o nosso código já não separa isso em todo o caso códigos O Código Civil estipula que o caso fortuitou força maior é uma excludente de responsabilidade ou seja ninguém pode ser responsável quando o evento for imprevisível quando não for possível resistir ou seja Irresistível e nessa situação muitos enquadram o roubo o assaltam armada de fato se

o motorista é parado no meio da rodovia com sujeitos armados às vezes com metralhadoras e coisa e tal ele não vai não vai resistir vai entregar a carga leva o Caminhão leva tudo que quiser mas me deixa com vida diante dessas situações o mercado de seguros adotou duas duas dois caminhos que eu vou chamar de complementares Um deles é o de criar um seguro um seguro de responsabilidade civil por desaparecimento ou desvio de carga é o seguro facultativo responsabilidade civil facultativa por desvio ou desaparecimento de carga que é o seguro que garante exatamente o roubo

o roubo das mercadorias a eventual responsabilidade do transportador quando a mercadoria que ele está carregando é roubada vai até mais do que isso né porque o seguro é de desvio de carga e Acontece algumas vezes de uma transportadora entregar a mercadoria para um motorista e o motorista some com mercadoria some com a carga a um desaparecimento ao desvio da carga há uma apropriação indébita dessa dessa mercadoria por isso que é seguro garante não apenas o roubo mas o desvio e o desaparecimento dessa dessa mercadoria que está sendo transportada Esse foi um dos caminhos adotados pelo

mercado seguradora O outro caminho foi o de estabelecer o que se chama programas de gerenciamento de risco ou seja o transportador se vê obrigado a instalar o que se chama de tecnologia embarcada ou seja diversos sensores na cabine do caminhão para que o motorista avise ou deu alarme caso ele esteja sendo assaltado claro que o seu jeito está com um revólver na cabeça ele não vai lá se preocupar e apertar o alarme exatamente Por isso esses programas de gerenciamento de riscos tem algumas respostas automáticas assim por exemplo é comum que os caminhões tenham um sensor

nas portas principalmente na porta do passageiro se a porta do passageiro abre durante a viagem isso já acende um alerta de um possível roubo também existe para a própria porta do motorista se eventualmente ele parar em algum ponto que não foi previamente Combinado veja que isso significa que o motorista ao sair com a mercadoria já recebe do transportador os locais os pontos onde ele pode parar Quais são os postos de gasolina onde ele pode estacionar sem nenhum problema para a almoçar para jantar para dormir ou para fazer suas necessidades e ele que não tem que

fazer as necessidades fora desse ponto porque seria o fizer o alarme vai soar Eu digo o alarme mas na verdade a distância essa tecnologia embarcada permite às vezes acionar o freio da Quinta Roda o carro o caminhão para pode Rodar somente a cabine né o cavalo e sair com ela com ele mas a carga o caminhão a carroçaria carroceria fica lá paralisada não sai pode ter um sensor para abertura da porta traseira é nos casos de caminhões baú Pode haver sensores para quando ele desvia de Rota ele tem uma rota previamente programada ela é acompanhada

através do GPS e se eventualmente ele sai daquele daquela rota num determinado trecho isso gera um sinal de que o veículo pode estar sendo roubado gerar o sinal não adianta nada né Não adianta muito saber que está sendo roubado tem que gerar o sinal e gerar uma providência para isso essas empresas se organizaram Praticamente em todos os Cantos do país ou Principalmente nos locais onde há mais roubo para quando houver um alarme dessa ordem eles passam direcionar a sua equipe equipe de principalmente de pessoas muitos deles esse policiais enfim mas pessoas que estão Preparadas para

atuar na recuperação do veículo na recuperação do caminhão vejam como eu tava dizendo esse até agora nós vimos o seguro de automóvel Que vai sobre o caminhão mas três seguros de transporte transporte terrestre de responsabilidade civil do transportador ou de responsabilidade do desvio de carga mas os caminhões hoje em dia eles às vezes dependendo da sua extensão eles funcionam como a casa do motorista é muito comum vocês encontrarem pelas rodovias os motoristas viajando com a esposa com filhos É eu diria que os motoristas de caminhão muito antes da nossa pandemia inventaram o Home Office eu

até inverto na verdade eles inventaram Office home né eles levam a casa para o trabalho não leva ao trabalho para casa né eles levam a casa para o trabalho porque alguns vivem nos caminhões né na medida em que isso em que isso é possível essa foto que mostra a cabine de um caminhão é ela é arrumada demais para tá realmente para morar nisso melhor do Que o motor home nem sei nem todas são desse jeito alguns talvez já tenham tido a oportunidade de ver como é a capinha de um caminhão Principalmente quando o motorista mora

lá e não é assim tão tão arrumada mas é possível dormir viver comer ao lado do caminhão ele só quem faz regulação de sinistros quando acontece acidentes do caminhão tem um nome específico que é comissário de avarias Dra Mariana que vai dar aula para vocês é começar de avarias e eu sou comissário Acho que desde 1978 79 então Teve muitas histórias por essas estradas pelas estradas por aí afora mas um ponto que sempre chama atenção é que com o motorista com o Caminhoneiro você sempre Come bem porque o a comida feita ao lado do caminhão

é sempre muito saudável né arroz feijão tossindo linguiça carne tudo misturado o tal arroz e feijão tropeiro Quando você tá com fome uma coisa melhor já tô com seguro do automóvel junto com seguro dos do daqueles Ramos de transporte junto com o que eu falei de Office home do da casa né O Caminhoneiro que transporta a família no caminhão ele tem um seguro específico para isso que é um app chama acidentes pessoais de passageiros se eventualmente houver algum acidente e os passageiros sofrerem algum ferimento Esse seguro a garantia quando os danos causados ao terceiro são

danos materiais o transportador tem a sua disposição o seguro de responsabilidade civil facultativa de danos materiais o exemplo específico da foto eu nem sei se o cara que tá aí bebe mas o caminhão da Skol virou em cima em cima dele isso para me parece um Fiat e causou Possivelmente danos razoáveis tô esperando que a pessoa não esteja aí Dentro se tivesse os danos materiais também os anos corporais também poderiam estar cobertos mas um dos Seguros específicos é esse de danos materiais o outro é exatamente de danos corporais e há também danos ambientais que hoje

hoje é obrigatório né todos os transportadores Principalmente aqueles que se responsabilizam pelo transporte de produtos perigosos como óleo diesel gasolina minério de ferro e outros Específicos é uma lista divulgada pela ONU de produtos perigosos e mesmo que não são perigosos porque na verdade qualquer mercadoria que caia por exemplo numa área de Manancial prejuízo um dano Ecológico sensível e a obrigação de quem causou o dano e reparar os prejuízos essa reparação é feita mediante retirada de todo o material que está no local coleta do solo que eventualmente tenha Sido contaminado transporte desse material para um local

para descarte adequado em alguma situações envolve o acompanhamento ao longo de alguns algumas semanas para ver se a recuperação da vegetação da Mata ciliar para ver se os animais da Região sofreram animais insetos sofreram é muitos danos e muitas vezes a necessidade de replantio replantio de vegetação nativa que possa ter sofrido danos em algum local E claro as rodovias atravessam áreas imensas de algumas florestas algumas de vegetação nativa várias regiões de Mananciais O que leva que se tenha um cuidado muito grande com relação aos danos ambientais quando existem quando os danos acontecem a um seguro

específico para isso que é o seguro de responsabilidade civil geral por danos ambientais em transporte de carga então vejam é muito grande o interesse Da seguradoras em torno do caminhão né então Vários acidentes vários danos vários problemas que podem que estão associados ao transporte de mercadorias ou ao transporte pura e simplesmente e que isso tudo concentrado no único veículo único bem né o único objeto e por isso há um grande interesse da seguradoras na em fazer os seguros que estão Associados a essas operações Deixa eu mostrar para vocês uma algo que me parece ser uma

janela Alguém pode me dar um retorno apareceu certo se for uma planilha do Excel é visível dá para ver bem tá pequena como é que tá dá para ver dá para ver ok essa é uma planilha extraída da Superintendência do site da Superintendência de seguros privados SUSEP eu extrai os dados estatísticos dessa da SUSEP e coloquei numa planilha de Excel para facilitar a visualização os dados que estão lançados aí são de Janeiro a agosto de 2022 e é específico para o seguro de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga essa planilha diz que até agosto

o mercado faturou um bilhão e 46 milhões de reais com prêmios de seguros ou seja Foi o que as transportadoras pagaram para seguradoras para ter os seguros específicos da sua carga e são poucas a seguradoras que atuam nesse mercado são apenas 30 seguradoras o nosso mercado tem 107 110 seguradoras mas apenas 30 se dedicam ao seguro de de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga sendo que as quatro primeiras digamos assim vamos chegar as 10 primeiras 10 isso daqui 36 milhões elas são responsáveis por 873 milhões ou seja mais de 80% quase que 85% do

prêmio de seguros arrecadado com responsabilidade civil do transportador rodoviária de carga vem de 10 seguradoras a líder atualmente ação por Seguros uma seguradora é japonês a segunda a Tokio Marine elas concorrem elas disputam aí esse esse mercado de maneira bastante bastante rigorosa as duas estão Sempre uma uma atrás da outra e depois há uma certa distância Seguros aliança Seguros e assim vai o fato é que as 10 primeiras seguradoras respondem por mais de 85% do prêmio de seguros de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga é uma concentração bastante poderosa bastante forte em torno dessas

dessas companhias é o que se chama no jargão de seguros Atualmente como um seguro de nicho Ou seja a seguradora em vez de ter uma gama enorme de seguros com os quais ela pretende operar ela concentra a sua atividade naqueles Ramos em que eventualmente ela tem melhor controle tem melhores resultados E aí deixa eu ver se eu consigo aqui ainda passar o sinistro específico dessa dessa carteira então daquele 1 bilhão e quarenta e seis Milhões que a seguradoras receberam de prêmio elas devolveram para o mercado para os segurados devolveram sobre a forma de indenização de

pagamentos de prejuízos devolveram 651 milhões de reais algo em torno de 60% do que recebeu de prêmio [Música] bom como eu tava dizendo o seguro de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga é obrigatório ele está definido num Decreto que é o marco regulatório do mercado seguradora é o decreto lei 7366 lembre-se que os advogados que são mais novos decreto lei porque nessa época nós estavamos em plena ditadura militar os decretos emanados do executivo tinham função de lei tinham eram lei eram lei também hoje hoje isso não acontece é o Executivo não tem a prerrogativa

de De elaborar leis até pode elaborar o chefe de executivo elaborar as leis mas manda para o Parlamento é o Parlamento que aprova e o chefe de executivo simplesmente sanciona a lei ao final ou recusa eventualmente mas durante a ditadura militar o chefes do executivo Federal ou estaduais os municipais Ainda não mas federais ou estaduais podiam emitir decretos leis e com a redemocratização brasileira isso Foi eliminado só o Parlamento tem a prerrogativa de estipular leis mas aí houve o fenômeno que que vocês conhecem bem que eu de recepção de leis ou de decretos que existiam

antes da prorrogação da nossa Constituição que é de 1988 é óbvio O legislador não vai refazer todas as leis do país porque aprovou uma constituição ele elabora a constituição e aquelas leis que forem compatíveis com a Constituição São recepcionadas pelo Ordenamento as que não foram abandonadas o decreto lei 7366 foi recepcionado e ele é o marco regulatório do mercado seguradora no nosso país é nele que estipula que o seguro de responsabilidade civil dos transportadores terrestres marítimos fluviais e lacustreis é um seguro obrigatório referentes exclusivamente a carga transportada mas vejam que detalhe o seguro do Embarcador

o seguro de transporte terrestre aquele riscos rodoviários também é obrigatório todo embarcador tem que fazer Seguro da sua carga só que eles não fazem muitos não fazem Seguro bom mas por que não porque que para um é obrigatório ele sempre tem que fazer para o outro é obrigatório ele não faz você já deve ter ouvido em inglês que pegam inglês que não pegam a que obriga o transportador a fazer o seguro de Responsabilidade civil é bom e pegou porque porque sem isso sem o seguro ele não tem nem licença para ser transportador Ou seja a

agência nacional de transporte terrestre para autorizar uma empresa se constituir como transportadora ela exige dentre todos os outros documentos que ela Possa possa possuir que ela apresente apólice de responsabilidade civil sem isso ela não consegue sequer se legalizar como Transportadora o mesmo tipo de exigência não existe furos embarcadores é quase impossível inclusive fazer isso com os embarcadores porque eles podem ser que Ramos muito diversos desde uma loja de roupas até uma fábrica de tecidos a fábrica de produtos químicos as indústrias químicas os distribuidores de produtos alimentícios enfim para o embarcador apesar de haver obrigatoriedade Essa

como não há Sansão né como eles não são penalizados por não ter esse tipo de seguro nem sempre contrata já o transportador se não tiver ele nem se constitui como transportador e se algum caminhão for pego sem que ele Apresente o documento que comprove a existência de seguro ele pode ser aprendido imediatamente então para o seguradores Né para para os transportadores o seguro de fato se tornou obrigatório né ou seja Todo transportador acaba sendo obrigado a contratar essa essas essas apólices só instante que eu tirei o comportado compartilhamento vamos voltar para ele que compartilhar de

novo essa prova do transportador ela se faz através de documentos cuja cujo porte é obrigatório seja o transportador tem que estar sempre com esses documentos quando quando passa Pelas rodovias do nosso país que são o manifesto ou o conhecimento de transporte daqui a pouco vou mostrar um modelo do conhecimento de transporte ele é o documento fundamental para o transportadora fundamental ele ele precisa toda vez que recebe mercadoria de alguém Ele emite um conhecimento de transporte e entrega para pessoa aliás esse documento que ele entrega entrega para pessoa ele é extrema importância Porque com base nele

que alguém pode reclamar a devolução da mercadoria ou eventuais danos que ela possa ter sofrido então o manifesto ou conhecimento de transporte Costuma se dizer o seguinte quando é uma um cliente só o único remetente único destinatário você tem um conhecimento de transporte quando você tem vários remetentes ou vários destinatários você tem que ter vários conhecimentos e aí é Um documento que unifica todos eles que eu Manifesto Manifesto nada mais é do que a relação de todos os conhecimentos de transporte emitidos durante uma uma viagem e nesse documento nesse próprio documento que agora é eletrônico

né você não precisa mais fazer ou não você o faz de forma eletrônica nele tem que estar codificada a informação da sua Police é você é Obrigatoriamente tem que informar na Receita Federal A existência o número da polícia seguradora com a qual esse Seguro foi foi contratado ou seja lá tem que ter necessariamente a informação da apólice de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga e a nossa própria lei diz isso hein isso está no artigo 744 do Código Civil o artigo 744 digamos assim que realça a importância do conhecimento de transporte ele realça ele

estabelece como como Documento fundamental o conhecimento de transporte ou seja e obriga o transportador a emitir esse conhecimento e ali tem que ter todos os dados que identifiquem a coisa identificam a mercadoria os dados fundamentais então o tipo de mercadoria o peso mas principalmente a nota fiscal se ele se reporta a nota fiscal já tem ali a informação detalhada da mercadoria que ele está transportando Esse é o modelo do conhecimento de transporte que como eu disse para vocês agora é eletrônico ele é chamado documento auxiliar de conhecimento de transporte eletrônico ele é específico por modal

rodoviário porque para os outros modais a outros tipos de conhecimento o conhecimento marítimo conhecimento aéreo Esse é específico por chamado modal rodoviário em que várias informações estão ali codificadas inclusive na chave De acesso as informações que classificam esse esse transportador a natureza da prestação que será sempre o transporte de cargas ele não pode ter outra natureza de prestação de serviço É nesse documento que ele vai identificar quem é a empresa remetente quem é a empresa destinatária lembre-se que o transporte né a pessoa responsável pelo transporte no nosso país da forma Como a comercialização existe é

comum que o transporte seja de obrigação do remetente mas não há nada que impeça que o transporte seja contratado pelo destinatário ou mesmo pelo consignatário consignatário porque ele seria o destinatário da mercadoria Mas não seria desse Natal ele receberia para depois entregar informações que ele também pode colocar no próprio conhecimento porque Vejam o conhecimento tem um Espaço para o remetente para destinatário e para o recebedor que pode ser diferente do destinatário da mesma forma como expedidor pode não ser o mesmo que o remetente então todas essas possibilidades na forma de comercialização de mercadorias em princípio

Está prevista no nesse documento esse documento ele hoje é nacional né havia durante um tempo houve modelos diferentes em cada estado do nosso país E cada Unidade da Federação mas hoje ele foi Unificado as receitas estaduais entenderam a importância da unificação desse documento e ele está sempre Segue o mesmo modelo no país inteiro ele vai identificar o tipo de mercadoria nesse caso específico combustível combustível a granel o valor total da mercadoria esse valor é muito importante daqui a pouco eu vou mencionar a razão disto o peso bruto o peso ferido cubagem enfim todas as informações

específicas e O frete o que se chama de frete valor é o valor que o transportador recebe por essas por essas mercadorias e o restante são informações específicas de tributo é comum que nesse nesse documento ainda sai a informação sobre os dados do caminhão que fará o transporte e o motorista que está conduzindo né quando há esse esse espaço e vejam no meio do documento o nome da seguradora o número da apólice E aí algo fundamental o Número da averbação veja o seguro de transporte do nosso país hoje funciona de maneira eletrônica de maneira muito

rápida porque a seguradora para poder garantir Todas as viagens ela quer ter certeza de que todas as viagens foram averbadas todas foram seguradas sobre todas elas ela recebeu um valor específico que é o prêmio relativo essa mercadoria e o que ela exige que antes do caminhão Sair com a mercadoria que o transportador transmita para seguradora averbação ou seja ele faça o seguro e me informe que está fazendo seguro informe que está fazendo aquele transporte basta ela informar o transporte para que a seguradora cobre o prêmio respectivo elas nota Todas as informações do prêmio na medida

em que recebe as averbações e no final do mês emite uma uma fatura a professora Mariana falará sobre isso Da sua apresentação e o documento de transporte traz lá a informação do número da averbação antes de será feito de maneira manual E aí havia se chamava de sonegação sonegação de Prêmios a sua negação de Prêmios no transporte se dava pelo simples fato do transportador não enviar averbação de uma determinada de um determinado transporte para seguradora e o que acontecia bom quando imagina que Esse caminhão que está transportando uma mercadoria que não foi averbada ou seja

não foi segurada ela acontecia uma um desastre o caminhão tombava perda total da mercadoria ela não tava verbada logo não estava assegurada o transportador por sua vez ele é Opa mas tá aí eu só deixei de averbar uma Foi um erro foi uma falha né foi não foi por má fé foi um ato ilícito eu não posso ser penalizado por tal situação e essa disputa na seguradora era muito Forte normalmente a seguradora recusava mesmo ou seja se a mercadoria sinistrada não estava assegurada não tinha cobertura mas a maior confusão estava numa outra situação em que

aconteciam sinistro com uma mercadoria que estava assegurada tava lá perfeitamente segurada estava averbada olha perfeito isso aqui estava averbada mas aí a seguradora ia verificar que aquele transportador não averbava todas As suas mercadorias ele escolhia isso aqui tem um risco maior esse aqui eu vou averbar Isso aqui vai para um trecho perigoso de serra e deixava de averbar várias outras e ele era penalizado também por isso porque é uma das cláusulas específicas do seguro de responsabilidade civil do transportador é que ele é obrigado a averbar tudo tudo que ele transporta qualquer coisa entrar no caminhão

ele tem que fazer o seguro ele não tem a prerrogativa de Deixar de fazer o seguro ele não pode ele é obrigado a fazer seguro de tudo e se não fizer e acontecer um sinistro mesmo numa mercadoria que está assegurada ele pode perder o direito à indenização por não estar averbando completamente todas as suas apostas então entrou no caminhão emitiu o conhecimento de transporte ele tem que averbar aquele aquele Seguro e vejam que aquele documento conhecimento de transporte ele ao mesmo Tempo que é uma proteção por embarcador ou seja ele recebe um documento que comprova

que ele entregou determinada quantidade de mercadorias por transportador que a mercadoria avalia x que é do local um para o local dois então é uma um documento importante para o embarcador ele também é por transportador porque é através dele que ele delimita a sua responsabilidade ele recebe uma mercadoria essa Mercadoria Tem que estar com uma nota fiscal essa nota fiscal tem um valor é esse valor que ele lança no conhecimento de transporte se eventualmente essa mercadoria valer mais do que o que está na nota problema de quem sofreu prejuízo porque a responsabilidade do transportador estará

limitada ao valor constante do conhecimento nunca mais do que isso ao mesmo tempo que ela é uma proteção Para quem entrega uma mercadoria para transporte ela também é uma proteção para o transportador porque limita delimita a sua responsabilidade não apenas por isso mas porque ela define quando é que começa o risco Quando é que o risco termina de quem ele recebeu para quem ele tem que entregar essas informações estão todas especificadas no conhecimento do de transporte então o próprio transportador tem o interesse É a necessidade específica de emitir esse documento é comum vocês vão ver

vão ver bastante disso na jurisprudência que o conhecimento de transporte Ou seja no único documento Simples situações distintas são grandes elocurações ele é ao mesmo tempo um recibo um recibo de bens de mercadoria né para transporte ele é um documento de garantia um arranque era muito comum essa palavra Ainda é nos depósitos alfandegados de principalmente de café de soja é um Hornet é um documento que comprova que garante que eu entreguei determinada quantidade de bens num depósito no armazém geral esse papel o conhecimento de transporte também faz ele é a prova de que foi entregue

aquela mercadoria para o transportador ele também é fornece a especificação do bem então se O transportador tiver que pagar o repor um determinado prejuízo como obrigação de fazer ou de entregar ele faz através da descrição que consta no conhecimento de transporte ele é também um documento de depósito é um comprovante de depósito da mercadoria que está com o transportador isso tudo está relacionado com algo que vocês vão ver mas adiante com mais com mais detalhes que é o fato de que a Responsabilidade do transportador é uma responsabilidade que no começo se chamava de presumida ou

seja o transportador tem obrigação que se chama obrigação de fim ele tem que pegar mercadoria no ponto a e entregar no ponto b intacto sem nenhum problema é levar de um lugar para outro entregar o nosso código fala em pessoas ou coisas mas aquilo não interessa mais as coisas Essa é obrigação principal do transportador e vejam que a lei o artigo 730 não foi nada no meio né é assim eles se obriga a transportar de um lugar para outro ponto ah mas no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra na meio do caminho

Olha desculpe o poeta que me perdoe mas a obrigação do transportador é essa a possibilidade de ele é excluir essa excludentes de responsabilidade são muito limitadas muito limitadas por transportador uma dela já falei para vocês que é o caso fortuito ou de força Maior né Claro ninguém se responsabiliza por causa maior A não ser que eu faça de maneira expressa a culpa da vítima a culpa exclusiva da vítima eventualmente acontecer ou inexistência de dano Poxa mercadoria tombou caminhão tombou mas não teve dano na mercadoria responsabilidade está sempre associada ao dano Como eu disse essa responsabilidade

era chamada de responsabilidade presumida Até que a conscientização até que ela se Concretizou como responsabilidade objetiva os não Advogados têm dificuldade de compreender o que é responsabilidade objetiva essa diferenciação da responsabilidade civil subjetiva mas só retomando né a responsabilidade civil subjetiva é aquela fundada na culpa aquela em que está presente um dos elementos formadores da culpa mas seja a negligência a imprudência ou imperícia sempre que se fala em responsabilidade Civil subjetiva um desses três elementos tem que estar presente para que a culpa subjetiva se Caracterize pela ação ou pela omissão mas sempre está lá negligência

a imprudência ou imperícia é o que se chama de maneira mais técnica de responsabilidade eu digo escrito senso porque quando a gente fala em responsabilidade em culpa Lato Sensu ela inclui o dolo o dolo é aquela é aquela que quis fazer né Assumir o risco de fazer eu tive vontade a intenção era de causar um prejuízo isso é um ato doloso os atos dolosos não estão cobertos pelas atores de seguro era só garantam os atos ilícitos aqueles que estão fundados na culpa na culpa estrito senso mas as apostas seguro evoluíram para garantir o que está

sacramentado no nosso ordenamento que a responsabilidade do transportador é objetiva Ou seja ainda Depende de culpa se a mercadoria Sofreu um dano durante o transporte o transportador vai responder ele é obrigado a reparar os danos Ah mas eu não tive culpa foi um outro caminhão que bateu na traseira bom depois você se vira lá com outro caminhão porque a sua obrigação a sua responsabilidade é objetiva primeiro você paga depois você vai se preocupar de de fazer de ingressar com ação de proporção de regresso né contra o Efetivo causador vejam repito todos os acidentes que possam

acontecer estão previstos sobre esse manto da responsabilidade civil objetiva deixa só ilustrar aqui com algumas algumas situações deixa eu ver se isso é fácil fazer vejamos eu vim aqui compartilhar não tá compartilhando vídeo [Música] Deixa eu voltar aqui Você tá vendo o nome os piores acidentes tá vendo não Agora sim Olha só aí entendeu é assim que ele toma frango [Música] [Aplausos] que pariu pariu [Música] está compartilhando ainda Sim tá na página do Obrigado esses acidentes que aconteceram não importa a causa veja que alguns deles foi maluquice do próprio motorista né Aquele de atravessar a

ponte de madeira e o sujeito cai dentro do rio se ele assumiu o risco sumiu o risco muito forte de ocasionar um acidente e Mas isso não importa prefeito da responsabilidade civil a responsabilidade civil do transportador Da mercadoria ela tem que ser reparado o caminhão que tomba na serra provavelmente não deu para ver mas ele tava ultrapassando no local proibido a linha dupla e ainda numa curva e na Serra em tomba tomba a mercadoria a responsabilidade civil existe o transportador será obrigado a pagar esses prejuízos agora nem tudo que é responsabilidade do transportador estará Coberto

na apólice apólice tem lá as suas limitações e daqui a pouco a gente vai ver isso deixa eu voltar aqui para o meu para mim a tela no seguro de de responsabilidade civil os riscos estão delimitados em todas as apólices ou seja só pode se atrasem de maneira muito clara Quais são os eventos que ela pretende garantir então basicamente são os acidentes com caminhão né colisão abarroamento Tombamento capotagem são são os riscos que estão assegurados por essa apólice são chamados riscos do transporte né todos eles podem acontecer com qualquer caminhão vocês viram aí os vídeos

dois três vídeos com exemplos específicos de acidentes eles se expande ainda por um incêndio ou explosão no veículo transportador várias várias momentos os caminhões sofrem incêndio explosão é mais caro mas o incêndio é muito comum é por problemas De aquecimento nas zonas de freio por outros problemas específicos no veículo ele vem a sofrer incêndio mas esse seguro Traz algo mais importante que é o incêndio explosão nos depósitos ou armazéns a operação de transporte ela é uma operação um tanto complicada porque se você se contrata uma transportadora para levar por exemplo mercadorias Confecções roupas roupas é

bastante comum o Transporte ele vai levar roupas lá da 25 de Março para o Estado de Santa Catarina bom o caminhão não entra na 25 de Março aliás eu sei que muitos não são de São Paulo São Paulo capital mas principalmente as mulheres conhecem bem o que é 25 de Março já viram em algum canto como é que é naquela rua não entra marido de jeito nenhum não dá para entrar principalmente No Natal é fica abarroado fica com muita gente e é um lugar onde os homens detestam aí porque você não anda você não dá

para entrar de carro demora horas para passar de uma loja para outra é igual recentemente deve ter visto a procissão do Círio de Nazaré as pessoas ficam ali juntas na corda do Ciro quase suspensas no ar você não consegue caminhar bom 25 de Março principalmente na época de festas por exemplo agora no Natal é assim minha esposa fica tentando me convencer aí na 25 dá um passeio mas eu não vou de jeito nenhum bom o fato é que não dá para entrar caminhão lá mas a mercadoria precisa sair o que que faz bom tem que

alguém lá fazer a coleta desses produtos e o faz através de carrinhos de mão dependendo do lugar com veículos menores com Kombi ou que se chama de ver o c veículo utilitário de carga que são uns bauzinhos menores utiliza veículos menores para fazer a Coleta dessa mercadoria e vejam que para ir lá coletar o vendedor tem que me dizer que mercadoria que é tem que me dar as informações da nota fiscal para que o transportadora emite o conhecimento Rodoviário de carga se ele não emitir esse documento e houver algum problema com mercadoria aí nessa fase

de coleta ele poderá ter problemas né não tava assegurado se ele vai mentir o conhecimento ele não Haverbou se ele não haver boa não tem seguro já tem aí o primeiro problema que precisa ser tratado né mas enfim ele vai lá faz a coleta dessa mercadoria faz a coleta e às vezes ele aproveita um caminhão pequeno para fazer a coleta em várias lojas em vários bairros leva essa mercadoria para o seu depósito bom ele tá fazendo se propondo a fazer o transporte da mercadoria de São Paulo para Santa Catarina O que ele faz ele espera

adotar um caminhão porque é uma forma de economizar se a cada vez que vem uma uma remessa ele botasse num caminhão para ir para Santa Catarina esse caminhão iria vazio então mercadoria fica lá no depósito esperando que outras mercadorias que eventualmente sigam para Santa Catarina ou para o Paraná ou para o Rio Grande do Sul ou seja que esteja no caminho que seja rota para que essas Outras mercadorias completem um caminhão e quando isso acontece ele enche o caminhão e aí o caminhão segue viagem para esses destinos Nem sempre é um só repito ele pode

ir para Santa Catarina Rio Grande do Sul Pode ser que ele tenha um depósito num desses estados e a mercadoria vai para o seu depósito por exemplo no Rio Grande do Sul e de lá do Rio Grande do Sul de Porto Alegre ele faça a distribuição ou a redistribuição da mercadoria Agora sim volta para Santa Catarina seguem adiante lá para o sul para Caxias essa essa logística é bastante complexa dentro da transportadora porque se ele não tomar cuidado ele é perde dinheiro uma vez que os caminhões saem vazios ou com pouca mercadoria mas se ele

fica muito tempo com a mercadoria nos seus depósitos ele vai ter reclamação dos clientes Afinal contratei a transportadora e quero que entregue o produto Imagina você compra pela internet hoje em dia você compra da China nesse nesses sites que eu sempre fico com o pé atrás dele mas você cobra da China e recebe a mercadoria na sua casa em um mês dois meses por meio da China e um mês dois meses o produto tá na sua casa Agora imagina você comprar algo daqui da 25 de Março para entregar no Paraná e demorar seis meses tem

cabimento essa logística tem que ser administrada pelo Pelo transportador administrar significa que a mercadoria fica depositada num certo local enquanto está lá nesse local ela tem cobertura ou seja o seguro de responsabilidade civil do transportador Rodoviário de carga garante a mercadoria nesses depósitos mas só para incêndio ou explosão Ah mas e Se roubarem para roubar não dá para roubar se o mercadoria for roubada ou extraviada ele Pode se utilizar daquela polis que nós falamos de responsabilidade civil facultativa de desvio de carga Essa sim garante o roubo da mercadoria o desvio da mercadoria no próprio Armazém

ou mesmo quando ela está dentro do caminhão parado no pátio por exemplo mas para o seguro tradicional não é só o incêndio explosão nesses depósitos que estão cobertos e ainda assim por um período limitado normalmente por 15 dias que essa cobertura existe se o Transportador não conseguiu resolver o seu problema de lotar um caminhão em 15 dias ele ficará sem seguro sobre essa mercadoria A não ser que ele peça uma extensão de prazo específico para bem guardados nos depósitos então repassando vocês descoberto são aqueles riscos de transporte né os riscos os acidentes rodoviários né colisão

capotagem abalroamento tombamento do veículo Esses São os riscos cobertos pela pela apólice além do incêndio à explosão tanto no veículo transportador quanto nos depósitos do armazéns Vejam o depósito do armazém é o seu próprio depósito mas também depósitos de terceiros onde eventualmente ele tem que deixar a mercadoria quando foi coletada ou para ser redistribuída porque aquela mesma logística para retirar mercadoria aqui na 25 de Março ele vai ter quando chegar em Santa Catarina ele vai ter que deixar não determinado depósito e dali Fazer a distribuição da mercadoria Possivelmente com veículos menores na região Para onde

onde está o destinatários mas basicamente para que nunca se esqueça disso O que está coberto são os danos a carga esse seguro é específico para responsabilidade civil do transportador pelos danos a carga às vezes eu vi uma certa confusão que Era o seguinte um acidente como aparece esse aqui esse aqui foi uma colisão e depois um tombamento do veículo mas havia situações em que o veículo é tombava e a carga caía assim que houvesse propriamente um acidente uma colisão havia discussões isso estava coberto ou não Hoje desabandonado os danos a carga né durante por acidentes

rodoviários estão sempre garantidos pela Polis de Rct responsável civil transportador Rodoviário de carga essa essa apólice ela não garante tudo né vários riscos que não estão cobertos por essa porta eu separei aqui riscos excluídos em dois em dois tipos uns são aqueles que não dependem do transportador e outros aqueles que dependem do transportador Então vamos Dizer primeiro esses aqui esses que não é com ele são coisas como as radiações ionizantes ou as questões envolvendo Energia Atômica ou situações que o transportador não controla [Música] não é assim então então absurdo hein Porque alguns produtos alguns equipamentos

médicos De grande porte que [Música] fugiu o nome daquele equipamento em que você entra nele Equipamentos Médicos em que você tem radiação de ressonância o equipamento de ressonância magnética ele tem radiação né radiação ionizante inclusive Houve um acidente em Goiânia isso já tem Nossa deve ter 40 anos Dra Mariana nem era nascido ainda Em que um desse equipamentos foi descartado de maneira inadequada e uma pessoa que trabalhava com coleta de produtos descartados já fazia coletava lixo selecionava material para venda ele manipulou um produto com radiação era isótopo e morreu Claro morreu muito rapidamente não só

ele mas algumas outras pessoas em Goiânia que tiveram contato com o equipamento com o material veio a morrer Esses riscos são excluídos lá fora coloquei desculpa 37 no caso de Goiânia É isso mesmo exatamente agradeço pela informação repito que esqueceu os nomes são um problema mas é isso mesmo eu não consigo ver porque quando eu tô compartilhando eu perco as informações que estão na tela mas deixa eu ver aqui Você mandou o link isso nos chat tem aqui posso compartilhar com as pessoas Acho que já tá para todo mundo ah já tá então tá ok

então tá aí só clicar lá que tem a história tem eu eu peguei de um site oficial embora Bem lembrado pela doutora Ana que esteja no YouTube mas eu optei por colocar em um pegar de um site da governamental mas é realmente um caso bem conhecido foi foi traumático aqui na ocasião Mas vamos lá facilidade ou guerra nenhuma apólice de seguros garantias da natureza Há uma preocupação da seguradoras que isso é muito caro de acontecer desinfecções formigações Invernada e quarentena muito muito raro disso se dá até porque hoje em dia as viagens São rápidas não

se demora muito tempo para fazer uma viagem mas havia situações em que o transporte por exemplo de animais de um estado para o outro é necessariamente tinha que passar por desinfecções formigações ficaram um tempo para entrar Na determinado local Principalmente quando a gente tinha uma uma transmissão muito forte da febre aftosa no gado e alguns locais que tinham contratos de exportação para outros países faziam Barreiras né Barreiras sanitárias para evitar a contaminação do rebanho em determinado local mas muito tempo que a gente não tem isso até porque o exemplo que me lembra que me ocorre

era da febre aftosa e o Brasil Seguramente está livre né da febre aftosa embora nem todos os parceiros internacionais reconheçam isso mas hoje em dia pode se considerar que o país está livre dessa dessa praga digamos assim e bom eventos como flutuações e preços no mercado danos causados por insetos roedores nada disso está coberto pela policres responsabilidade mas aquilo tudo repito não são itens que dependam do transportador mas há riscos Nos quais ele interfere então por exemplo a mais ativa a mais Estiva o mal acondicionamento da mercadoria é um tipo de dano que o transportador

pode evitar inclusive porque a própria lei autoriza o transportadora não transportar um bem sem embalagem não for adequada ou se a mercadoria não estiver bem acondicionada no caminhão a maior parte dos transportes é o próprio transportador que faz a arrumação da carga dentro do caminhão Mas alguns tipos de mercadorias que pelo seu peso ou pelas suas características é o embarcador quem faz essa essa movimentação se por exemplo vai se transportar bobinas de papel cada bobina daquela pode pesar uma tonelada é o embarcador que vai se utilizar de equipamento próprio para levantar colocar no caminhão vergalhões

de ferro a mesma coisa Ainda assim o transportador tem o direito de não não transportar se eventualmente os bens estiverem acondicionados de maneira adequada a mesma coisa são situações como paralisação de máquinas frigoríficas nos transportes de alimentos Claro alimentos principalmente carne ou o os caminhões são dotados de um equipamento que era o único que existia no nosso país e ele ficou conhecido conhecido Como termo King que na verdade é uma máquina frigorífica um motor que refrigera a mercadoria que está sendo transportada o mal funcionamento a paralisação dessas máquinas geram prejuízos que não estão cobertos pelas

apólices e a seguradoras Às vezes tem dificuldade de identificar isso porque o termo King consome muita muito combustível né para ser para se utilizar e como forma de Economia alguns Transportadores deixam de alimentar de abastecer o equipamento desligam ele por algum tempo e uma mercadoria que por exemplo deveria ficar congelado ao tempo inteiro ou com uma temperatura na ordem de menos dois menos cinco graus se elas se aquecem ficam numa temperatura superior a essa o produto pode ser danificado e dá uma perda total por uma paralisação dessa máquina e Tais danos não estão cobertos pela

posse Uma discussão muito forte no nosso mercado é diz respeito às exclusões por dolo ou culpa grave porque em todos os seguros de responsabilidade civil que vocês forem ver o dolo né quando você causa o dano porque quis você teve intenção de fazer o dolo não está coberto né não está amparado mas as nossas apólices trazem uma uma [Música] restrição em relação a isso uma exceção Em relação a isso quando o segurado for pessoa jurídica o dolo cometido pelos funcionários estão cobertos pela Polly da pessoa jurídica Olha que coisa estranha coisa interessante e por que

estão cobertos porque o artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador é responsável pelos danos causados pelo seu funcionário ou pelo seu preposto e o código só fala isso pelos danos causados pelos prepostos ele não Menciona se são danos decorrentes de dolo de culpa grave ou de ato ilícito de negligência imprudência ou imperícia então toda vez que houver um dano ainda que por dolo causado por funcionários da pessoa jurídica essa pessoa jurídica é responsável pelo pagamento da indenização isso gera muita discussão o nosso no nosso mercado muita discussão a maior parte da seguradoras recusam

esse tipo de sinistro E depois em juízo vai se ver se ela consegue ou não manter essa essa recusa atualmente não consegue né recusa depois acaba pagando em juízo mas são outros problemas e aí como estamos tratando de transporte de veículo a discussão mais presente atualmente é embriaguez ao volante alguém que ninguém se embriaga sem querer Eu é o que se diz assim beber e dirigir representa um agravamento intencional do Risco porque hoje em dia Todos sabem que bebida e volante não não combinam há anos né que essa publicidade está presente no nosso país isso

já de certa forma está interiorizado tudo sabem dessa informação logo se alguém toma alguma cervejas e depois pega o volante e mesmo que ele seja Resistente ao poder do álcool ele sabe que está gravando intencionalmente o risco repito ninguém bebe sem querer quis beber e depois quis dirigir [Música] Ora se agravar o risco estar embriagado ao volante agrava o risco e agrava porque porque é um ato doloso ora mas ato doloroso tá coberto quando o ator O Agente desse ato por funcionário da pessoa jurídica isso gera uma confusão bastante bastante Razoável porque há um certo

entendimento no mercado segurador de que os danos decorrentes da embriaguez ao volante não deve ser pagos nunca e pode ser nenhuma e nenhum ramo dentro de automóvel nem no segundo nem no seguro de vida é o sujeito morre embriagado bate o carro morre por ter colidido porque estava embriagado e os filhos não recebem indenização nem numa situação como essa o mercado Seguradora é efetua o pagamento desses danos que são dolosos são vaca doloso mas por embriaguez ao volante e essa situação se estende também é o seguro de responsabilidade civil do transportador ele não há interesse

da seguradoras e efetuar esse tipo de pagamento isso vem acompanhado com outras situações outras bastante bastante próprias do transporte rodoviário por exemplo o acidente ocasionado quando a pessoa está Em excesso de velocidade ou quando o motorista ultrapassa em local proibido a seguradoras vejam que eu mostrei para vocês que são apenas 30 operando no mercado e 10 são de longe as líderes né 85% do mercado é dominado por essas 10 figuras Então o que 10 seguradoras decidem acaba se tornando lei para o mercado se ela decide que não haverá pagamento de indenização toda vez que o

motorista cometeram uma uma infração de Trânsito isso acaba se espalhando de maneira muito rápida para todas as seguradoras que lideram esse mercado e hoje a discussão está nesse ponto situações em que o motorista está por exemplo em alta velocidade ou quando ele está com excesso de carga ou quando ultrapassa em local proibido são situações que a seguradoras recusam as indenizações apesar de ser um ato doloso cometido por Uma pessoa física que é funcionária da pessoa jurídica mas o mercado tem suas idiossincrasias em algumas coisas são admitidas outras não são E por que eu digo isso

porque a pessoa jurídica não tem controle sobre todos esses fatores se ela não tem controle sobre todos eles é difícil que ela consiga atuar sobre o ato praticado por seus funcionários e o artigo 932 do Código Civil diz que ela é Responsável Então ela é responsável ela a pessoa jurídica não cometeu nenhum nenhuma ato doloso ela é responsável pelo evento e o seu seguro não oferecerá garantia várias ações estão em várias ações relacionadas com esse com esse objeto bom a outra situações de legalidade que o transportador tem controle por exemplo a habilitação Nunca pode entregar

um caminhão uma carga para um motorista que não tem habilitação é legal habilitação aqui não é apenas o fato dele ter a CNH que permita dirigir caminhões para alguns tipos de mercadorias ele tem que ter cursos especiais então para transportar produtos químicos ou para transportar produtos perigosos como gasolina óleo diesel ou álcool vários produtos Perigosos o motorista precisa ter passado por um curso específico exames médicos precisa demonstrar que ele conhece o que deve fazer quando acontecer com um acidente com esses tipos com esses essas mercadorias ele tem que cumprir determinadas regras por exemplo os caminhões

de combustível não podem transitar em rodovias que atravessam Mananciais durante a noite Ele só pode transitar durante o dia ele Tem uma autorização específica para esse tipo de transporte apenas diurno não pode ser noturno ele tem que saber disso tem que se organizar para determinada coisa isso sim isso estava o controle do transportador inclusive porque o veículo que ele adquire o que ele utiliza tem que ser próprio para aquele tipo de mercadoria e se não for houver uma utilização de produtos que Não são adequados de um veículo que não adequado para determinado transporte isso geraram

acidente também não haverá cobertura para o evento várias apólices é caminho para oferecer coberturas especiais coberturas que não guardam relação com acidente por exemplo de de veículo e na própria Police de rctrc como é o caso da cobertura de roubo furtos e falta de volumes inteiros Esse tipo de cobertura especial atualmente é oferecido por algumas dessas 10 seguradoras não por todas elas oferecem na sua apólice de responsabilidade civil transportadora de carga a garantia para esse tipo de bem garantir que tradicionalmente está parado naquele seguro facultativo responsabilidade civil facultativa mas alguns tipos de mercadorias que Também

requerem cláusulas especiais elas querem algum detalhamento alguns Cuidados específicos pela sua característica de ser especial como é o caso de objetos de arte o objeto de artes passa por uma primeira situação que é avaliar né Quanto vale um quadro Como é que você sabe quanto é o seu emitir lá uma nota fiscal de um de um de um quadro um milhão de reais Poxa como é que eu vou saber que vale mesmo milhão de reais A um cuidado em relação a isso então todos os transportadores que se dedicam a esse tipo de serviço eles necessariamente

tem que providenciar uma prévia avaliação da obra de arte tem que ter um perito assinando dizendo que vale realmente aquilo a seguradora tem que concordar eventualmente ela própria manda um perito avaliar os objetos de arte tem que ser transportados em caixas especiais as caixas têm que estar Armazenadas de uma determinada forma dentro do caminhão não pode haver concentração de riscos imagina tô transportando 5 quadros cada um de um milhão de reais cinco milhões de reais dentro de um caminhão pode ser ela vai exigir que isso siga em cinco veículos diferentes que todos eles tenham escolta

armada que haja monitoramento que haja um programa de gerenciamento de risco para saber quando a mercadoria foi Retirada quando saiu Onde está o caminhão enfim Parece coisa de cinema quando se Organize esse tipo de operação eu há muitos anos houve uma exposição aqui no Brasil chamada Brasil 500 anos eu estava na época numa seguradora que fez o seguro da da exposição o Brasil 500 anos a gente só não fez o seguro da carta do Pero Vaz de Caminha que na época o seguro foi feito pela Bradesco Seguros porque foi ela que patrocinou a Vinda da

carta de Portugal para para o Brasil e eu me lembro que se só o seguro dessa carta essa carta foi avaliada na ocasião em quase 50 Milhões de Dólares imagina o cuidado que você tem que ter para transportar um objeto como esse mas mesmo na exposição o Brasil 500 anos imaginava que esse foi o evento em que o maior número de obras de arte produzidas no nosso país estiveram Reunidas num único local Então teve que haver cuidados e Combinações com resseguradores com cada uma das obras e artes cada local onde eles estavam com seguranças foi

e esse tipo de situação se Estendeu aos Transportes o transporte aéreo transporte rodoviário dessas desses bens foram todos bastante cuidadosos outros que merecem menos cuidados mas ainda assim requerem um tratamento especial só as mudanças as pessoas vão mudar de um de uma cidade Para outra e colocam todos os seus bens dentro do de um caminhão mas aí quanto vale Essas coisas quanto vale os móveis que estão na sua casa já usados alguns já muito velhos alguns só com o valor de sentimental é difícil especificar esse valor então esses tipos de apólice requerem uma uma negociação

prévia com a seguradora seja para definir limites limites específicos para determinados produtos limites Específicos para toda uma mudança ou seja o máximo que poderia estar num caminhão e enfim um tratamento diferenciado a cada mudança você tem que definir Quais são os procedimentos que serão adotados a mesma coisa para animais vivos hoje em dia já tem muito menos transporte por exemplo de cachorro aliás cachorro continua sendo animal né nem todos concordam com isso mas hoje eles já não há essa esse transporte Hoje em dia a criadores em quase todos os cantos do país você compra animais

em Pet Shops você adota a recomendação é que se adote animais em vários lugares já não tem o transporte pelo menos de animais desse animal doméstico Mas você tem que animais vivos como Galinhas cavalos pois [Música] e esse tipo de transporte é um transporte delicados caminhões são especiais nem sempre os animais são Muito bem tratados nesse local a um estresse fenomenal né desses bichos e quando acontece um acidente os animais forem por exemplo galinhas não sobra nada né bom e todo caso para esse tipo de seguro também é necessário uma combinação prévia uma determinação de

valor da quantidade de bens que estará sendo transportado da nota fiscal como será emitida para onde tem que ser entregue Tem cuidados especiais com esse tipo de de carga ela também é uma carga especial agora Nem tudo são flores nesse seguro no seguro de responsabilidade civil Há muitas situações que vão ser resolvidas em juízo ações do segurado contra a seguradora que serão tratados dessa forma mas mesmo do segurado com relação ao dono da mercadoria ou porque a nota fiscal era sobre faturada é muito comum isso no nosso País né o sujeito emite uma nota fiscal

pela metade o conhecimento transporte vai se limitar o que tá na nota fiscal se a mercadoria for perdida o proprietário nem sempre vai concordar com esse valor E aí é uma discussão Ah também situações em que o transportador discorda que ele seja responsável porque Por Exemplo foi uma má Estiva e a mais Estiva de um produto que o próprio embarcador colocou no seu caminhão O fato que havendo qualquer reclamação contra o segurado esse tem o dever de comunicar imediatamente para seguradora imediatamente vejam que o nosso código civil tem uma regra específica no artigo 206 regulando

a prescrição das ações do segurado contra seguradora essa prescrição ocorre em um ano no caso de seguros de responsabilidade civil esse ano começa a contar a partir do momento em que o segurado é citado Não advogado não diferencia essa questão mas citação citação técnico citação é a informação de alguém que ele está sendo acionado em juízo ele está sendo citado não tá sendo avisado comunicado intimado citado técnico né Hoje em dia as citações acontecem com mais frequência mas ela pode acontecer também o professor de Justiça então é citação é aquele momento em que sujeito recebe

uma cópia da petição inicial Chamando a se pronunciar em juízo né tem 15 dias de prazo 15 dias úteis para se pronunciar numa determinada ação e o nosso código é muito específico artigo 206 parágrafo primeiro a respeito a linha B sobre o seguros de responsabilidade civil a prescrição começa a contar a partir do momento em que o segurado recebe a citação e essa prescrição é de um ano essa das ações do segurado contra a seguradora Mas o mesmo artigo 206 o seu parágrafo terceiro estabelece que as ações para reparação civil preparação Civil São Todas aquelas

e que você se sente prejudicado porque alguém nas relações que foram montadas ou não Contrato ou de forma Extra contratual é que causa um dano Ou seja é tanto contratual quanto na relação aquiliana na relação extracontratual o prazo que você tem para reclamar de Prejuízos decorrentes de Reparações civis é de três anos três anos a partir do conhecimento do fato ou vejam se alguém se sente prejudicado pela ação de uma transportadora ele tem três anos para ingressar com ação contra essa transportadora a transportadora a partir do momento em que é citada tem um ano de

prazo para acionar a sua seguradora Se ele deixar passar disso A prescrição ocorre o transcurso do prazo prescricional agora a seguradora avisada de qualquer evento ela tem a prerrogativa de assumir a defesa Olha é aqui vamos conversar vamos eu vou assumir a sua defesa só pode estar cobertura mas eu quero te defender porque eu tenho advogados melhores eu vou poder contratar gente que conhece bem desse assunto eles a defesa vai ser a defesa técnica mas e mais adequada e olha e se Eu se eventualmente eu perder a ação você tem direito ao recebimento você vai

receber a indenização seria tranquilo Se a seguradora sempre assumisse essa posição assumir a posição de que olha está coberto Eu Vou Pagar Mas vou te defender só vou te pagar se você perder em juízo dessas 10 que estão no mercado algumas insistem não assumir isto elas somos sua defesa mas eu não sei se Está aberto bom você não vai sumir eu assumo eu próprio me defendo eu sei como me defender então não acho isso adequado até acho que isso depõe contra o próprio mercado de seguros era mais razoável ser transparente dizer tá coberto não tá

coberto você tá coberto eu assumo a defesa se a seguradora não assumir a defesa o segurado tem a sua disposição a denunciação da Lide seja ele pode denunciar a lide a Seguradora se ele não denunciar a seguradora tem a prerrogativa de ingressar no processo como assistente né Como ele desconsorcio como ele desconforte nessa nessa ação mas o mais comum é que haja denunciação da Lead o segurado é citado ele já tem um apólio se chama aqui minha seguradora comparece em juízo e aceita ou não aceita a denunciação se ela aceitar a denunciação Olha tá OK

Tá aqui minha apólice são meus limites Eu no máximo ele faz um recorte concordando com a posição do segurado quando ele simplesmente aceita a uma discussão forte para saber se ela é obrigada a pagar os honorários issocumbência na verdade a disputa até se inverte porque imagine o seguinte o segurado tá se defendendo né denunciou a sua seguradora analítica ele tá se defendendo do reclamante ele ganha a Ação ganhou ele ganhou ação ele não vai ter que pagar nada a denunciada também não vai ter que pagar nada essa ação secundária vai ser extinta extinta Porque ele

ganhou a primeira ação quando isso acontece muitos juízes condenam o segurado a pagar a sua condência da seguradora Poxa que sucumbência Óbvio ele ouve aqui uma ação secundária o segurado foi quem Denunciou essa ação Foi extinta perdeu o mérito Porque ele ganhou a ação principal Alguém tem que pagar os honorários da seguradora isso é sucumbência Nossa explicar isso para um segurado é terrível terrível claro como eu trabalho para seguradoras e ganha no horários nisso eu vou defender na dúvida alguma Mas não é fácil não é fácil dizer para o segurado cara você ganhou ação de

fato você não é Responsável Mas como você denunciou a seguradora analide você vai ter que pagar os honorários é mais complicado ainda porque apólice de Rc de rct Rc de algumas dessas 10 no mercado oferece cobertura para as custas judiciais honorários Poxa ela pagaria as custas judiciais pagaria os honorários de sucumbência caso o cliente dela perdesse Mas como ele ganhou Ela cobra dele os honorários de sucumbência da ação secundária é que como normalmente os advogados do segurados não conhecem de seguros São poucos eles não percebem que há uma uma incoerência na cobertura porque a cola

se tem cobertura de reembolso de curso judiciais e não disse assim reembolso é para perda da ação principal ou para perda da ação secundária Ele simplesmente pode em juízo dizer Mas quem vai pagar minha seguradora minha própria seguradora paga para si própria porque a cobertura existe Nessa pose só que é claro pouca gente chega chega a esse ponto cláusulado da apólice para compreender e aí vem um pequeno probleminha nas apólices de rctrc esse cláusulado dependendo do tipo de apólice pode ter aí umas 50 páginas Você precisa estar com muita paciência para ler todo esse cláusulado

e encontrar lá no meio num lugar onde você nem acha que aquilo vai existir lá na cláusula 23 ou se encontrar o reembolso de custo judiciais e honorários que não traz que não excepciona o pagamento no caso das ações secundárias é muito difícil chegar a esse ponto mas ele existe passa aqui Outras razões de não pagamento de indenização porque se dizer tinha lá os riscos excluídos a outros que ainda que o evento esteja coberto apólice não providenciar o pagamento são eles são reunidos sobre o que se chama de perda de direito não deles nós já

falamos que o dólar do segurado e veja e é nessa cláusula e somente aí Vocês vão encontrar nenhum outro ponto da apólice é só nesse ponto que ele disse que o dolo não está coberto quando for praticado pelos sócios dirigentes e administradores de pessoa jurídica Na verdade ele diz o dolo de segurado como se a pessoa física não gera perda de direito quando for pessoa jurídica o dolo só gera a perda de direito se praticado por sócios dirigentes e administradores é impressionante essa é para quase todas As apólices se não é a última é a

penúltima cláusula da Posse então lá depois de você rolar 50 páginas você encontra eu não vou dizer que são com letras pequenas Porque não são hoje todas as letras tem que ser tem que ter o mesmo um tamanho razoável mas é lá que tá escrito que o dolo que para pessoa jurídica o dolo praticado por funcionários ou prepostos está coberto que ela pode ela é uma técnica ruim essa de você dar Cobertura numa cláusula de perda de direito porque você vai lá para ver o que gera a perda de direito e lá diz para pessoa

jurídica o dolo do segurado pessoa jurídica o dólar não está coberto isso só se aplica para sócios dirigentes administradores logo ao contrário senso o dono de prepostos ou de funcionários está coberto pela pela paz bom a outra cláusula que gera a perda de direito é o agravamento intencional do Risco e veja a uma discussão para se saber o agravamento intencional não é um ato doloso é se quis fazer teve a vontade teve o interesse de realizar 15 a gravar foi intencional para boloso o ato doloso só está excluído pelo menos para pessoa jurídica quando for

praticado por sócios dirigentes e administradores os prepostos e funcionários em princípio deveriam encontrar cobertura Porque se o agravamento é intencional o ato doloso se ato doloso Voltamos para cláusula anterior é algo muito pouco explorado nesse nosso mercado tanto que a discussão praticamente Só existe entre os especialistas nesse nesse segmento porque todos os outros todas as regras de perda de direitos são óbvios serem dificultaram os exames não me deixar fazer uma perícia não comparecer no dia para prestar informações Posso recusar o sinistro se ele me forneceu declarações inexatas né Ele disse que não transportava produto químico

eu vou lá ele só transporta produtos químico se ele disse que só fazia Viagem no Estado de São Paulo mas aí eu pego o controle de viagens dele ele faz viagem para todo país situações como essa podem gerar a perda de direito mas essa aí são mais óbvias Para quem for atuar no mercado fiquem muito atento essa questão da cláusula de perda de direito do dono e do tratamento intencional do Risco bom é o que eu tinha para falar para vocês hoje sobre essa sobre esse material ele é ele é a primeira parte da apresentação

Deixa eu tirar aqui ele é a primeira parte da apresentação Repito que depois será complementado pela Doutora Mariana pelo Dr Carlos e Voltaremos a nos falar no último dia desse desse encontro eu espero que tenha sido fácil de entender que eu sempre fico preocupado eu sempre dei aula presencial então aula a distância às vezes é complicada eu fico preocupado com ritmo para eu não sei quantas estão acordados quando já dormiram então eu espero que tenha sido adequado enfim Que as pessoas tenham compreendido o vídeo eu não tive certeza se todos puderam ver se era um

simples mas apenas para marcar mostrar alguns acidentes específicos estamos cinco minutos eu fico aberto a perguntas a dúvidas que vocês possam possam ter o Gabi muito obrigado pelo elogio que bom Marili Muito obrigado nós teremos mais três dias de encontro E Eu espero que seja que conteúdo seja seja realmente adequado esses slides eu sei que eu posso disponibilizar para vocês eu vou ver como fazê-lo né Para eu vejo depois com o pessoal do suporte para ver como é que eu faço para direcionar esse material todo para vocês Além disso vocês têm meu e-mail qualquer dúvida

fico à disposição para tirar dúvidas deixa eu ver aqui A Mariana risada aula bem didática Obrigado Mariana e nós teremos uma das pessoas que uma grande referência no mercado seguradora que a Angélica Karine era ela quem daria hoje a primeira aula e nós enfim ela tinha outros compromissos não conseguiu ouvir mas ela ainda trocamos ela ela estará comigo no último dia para finalizar esse esse nosso curso alguém daqui trabalha com Seguros quem puder me dar uma resposta aqui Só só nós Leandra Juliana Ah tem bastante gente tem não tem bastante gente que não tivessem pessoas

atuando nessa nessa área tá legal eu tava contando para vocês que eu comecei e começar o regulador de sinistros de seguro de Transportes e uma coincidência eu fui trabalhar numa seguradora já nem mais existe Boa Vista em 1975 e lá pela segunda semana de Trabalho alguém me chamou para fazer uma vistoria e foi uma vistoria de transporte e puxa adorei aquilo ainda eu ainda era menor de idade né nem podia fazer o comissário da avaria tem que ser maior de idade mas eu sempre fui muito grande então passou desapercebido e então desde a segunda semana

de trabalho que eu faço comecei a fazer vistorias de sinistro e é achava tran- Nossa maravilhoso aquilo que você viajava O País inteiro viajava de carro via acidentes para tudo quanto é canto os meus melhores dias foram passados né viajando atrás dessas coisas Em contrapartida os maiores pesadelos são de acidentes de trânsito coisas que eu vi ao longo da minha vida que volta e meia tem pesadelos com com cenas que são são terríveis nunca mais saíram inclusive o cheiro de óleo diesel na terra é algo que até hoje me enjoa Porque é de tanto ter

sentido isso Mas é isso pessoal eu espero que tenha aproveitado que eu tenha conseguido passar todas as informações e Boa noite para todos vocês se tiver alguma dúvida muito bom foi certo muito bom obrigado Hoje em dia o senhor ainda trabalha a inseguradora a senhora Adilson acho que no início da aula O senhor falou eu não peguei eu tenho eu tenho escritório de Advocacia especializado na área de Seguros e claro são seguradoras de transportes mas em outras áreas né Principalmente de garantia onde é mais atum Mas quem começa a trabalhar com Seguros não sai mais

viu Tem alguns conhecidos nessa área uma da Tóquio em São Paulo e o outro agora eu não me recordo o nome da seguradora mas já tá Muitos anos há mais de 30 anos na área é você entra nesse mercado Realmente você não consegue mais sair né por várias razões você vai ficando se especializa E aí você é bem valorizado na medida em que você aprende é se especializa a seguradoras te procuram porque os técnicos especialistas são muito poucos então tem essa mesmo que você queira sair você não consegue muito boa aula mesmo muito obrigado bom

Você não é o Carlos né é que o nome que tá aparecendo é Carlos Santana ficou bom tá no mundo meu esposo já deixa alugado E aí eu entrei na mesma página do meti ficou tudo em Leninha mas é Fernanda brincalhão Pasqualini meu nome eu tenho que tomar cuidado um dia desse eu fiz uma audiência para minha filha e aí tava logado com o nome dela né [Música] Eu faço do escritório quando eu tô Home Office daí eu procuro deslogar tudo mas na correria já ia começar a aula eu acabei entrando mas como tava logado

com o nome da minha filha eu tive que avisar que não era meu nome social para evitar Eu já vi sim em sustentação oral mas ok pessoal então vamos vamos nessa vamos nessa obrigado pela audiência e boa noite para todos boa noite a todos boa noite obrigado boa Noite boa noite boa noite Carlos boa noite boa noite boa noite boa noite boa noite até amanhã Dona Mariana risada Boa noite também boa noite até amanhã Tá bom tchau tchau boa noite [Música]